PROGRAMA
Operação de Drawback
Conceitos
SECEX - Secretaria de Comércio Exterior
DECEX - Departamento de Operações de Comércio Exterior
Fatores de utilização do Drawback
Participação do Regime Especial de Drawback nas exportações
Base legal: Decreto Lei, Portarias SECEX e legislação específica
Drawback Web
Drawback Suspensão
Operacionalidade
Concessão
Controle
Baixa
Drawback Isenção
Operacionalidade
Concessão
Prazos
Documentos necessários
Aprovação do Banco do Brasil
Drawback Restituição
Operacionalidade
Solicitação a Receita Federal
Prazos para restituição
Documentos necessários
Drawback Integrado
Concessão
Documentos
Prazos
Baixa
Exemplos
Baixas do Regime
Por nacionalização total
Por nacionalização parcial
Por devolução
Por destruição
Compromisso de exportação e saldo cambial
Percentuais de perda no processo produtivo
Ajustes de Ato Concessório para baixa de Drawback
Inadimplemento parcial e total
Atribuições do DMM – Departamento de Marinha Mercante
Atribuições da Fazenda Estadual - ICMS
Prorrogação excepcional
Prorrogação intempestiva
Habilitação e acesso - SISCOMEX |