PROGRAMA
I. INTRODUÇÃO - Imunidade tributária
I.1 Imunidade do papel
I.2 Destinação do papel considerado imune
II. ICMS/SP – Controle do papel
II.1 Prévio reconhecimento da SEFAZ – Disciplina
II.2 Contribuintes obrigados ao credenciamento no RECOPI
II.3 Requisitos para o credenciamento no RECOPI
II.3.1 Documentação
II.3.2 Análise do pedido
III. Obrigatoriedade do registro das operações
IV. Módulo de Operações
IV.1 Estoques
IV.2 Operação interna
IV.2.1 Confirmação de Operação
IV.3 Sinistro/Retorno de Mercadoria/Imposto Devido/Não-Confirmação/Confirmação Unilateral
IV.3.1 Sinistro
IV.3.2 Retorno de Mercadoria
IV.3.3 Desbloqueio de Operações (Imposto Devido)
IV.3.4 Operações não confirmadas (recusadas) pelo destinatário
IV.3.5 Confirmação Unilateral pelo Remetente
IV.4 Devolução de Mercadoria
IV.4.1 Devolução - Procedimento do Destinatário
IV.4.2 Devolução - Procedimento do Remetente – Confirmação
IV.4.3 Devolução de mercadoria já aceita
IV.5 Importação
IV.6 Remessa Interestadual
IV.7 Entrada Interestadual
IV.7.1 Devolução de Mercadoria (Entrada Interestadual)
IV.8 Industrialização
IV.8.1 Industrialização - Remessa Interna
IV.8.1.1 Industrialização - Confirmação de Operação
IV.8.2 Industrialização – Recebimento Interestadual
IV.8.3 Industrialização – Remessa Interestadual
IV.9 Armazém Geral/Depósito Fechado
IV.9.1 Remessa Interna para Armazém Geral/Depósito Fechado
IV.9.1.1 Confirmação do Armazém Geral/Depósito Fechado
IV.9.2 Armazém Geral/Depósito Fechado - Recebimento Interestadual
IV.9.3 Armazém Geral/Depósito Fechado - Remessa Interestadual
IV.10 Operações realizadas com empresas amparadas por Ordem Judicial
IV.10.1 Ordem Judicial – Saída
IV.10.2 Ordem Judicial – Entrada |
