01. Introdução

- Aspectos conceituais do Comércio Exterior: Zona primária e Zona Secundária;
- Interveninetes: Despachantes, armadores, agentes de compra e venda, importadores, cias de seguro, etc.;
- Estrutura do Comércio Exterior brasileiro: MDIC, SECEX, DECEX, RFB, Banco Central, órgãos anuentes (ANVISA, MAPA, Etc);
- Tipos de mercadorias: Livres, proibidas, suspensas e controladas.

02. Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR).

- Radar pessoa física;
- Radar Pessoa Jurídica: Modalidade Simplificada e Ordinária;
- Procedimentos para habilitação.

03. Controle das operações de Comércio Exterior

- Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX;
- Perfil Importador;
- Licença de Importação;
- Acesso ao SISCOMEX;
- SISCOMEX Carga.

04. Responsabilidades do Exportador e do Importador

- Noções de Negociação Internacional;
- Termos de Negociação Internacional – INCOTERMS 2010;
- Documentos na importação.

05. Classificação Fiscal de Mercadorias

- Conceito e aplicabilidade da classificação fiscal;
- Sistema Harmonizado – HS Code;
- Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM;
- Tarifa Externa Comum – TEC.

06. Gerenciamento dos tributos na importação

- Imposto de Importação;
- IPI;
- PIS;
- COFINS;
- ICMS;
- Outras despesas na importação;
- Benefícios do ICMS – Alíquota e redução de base de cálculo.

07. Nacionalização de mercadoria

- Registro da declaração de Importação;
- Canais de parametrização: Verde, Amarelo, Vermelho e Cinza;
- Desembaraço Aduaneiro;
- Comprovante de importação - CI.

08. Outros aspectos da Importação

- Revisão Aduaneira;
- Importação de material usado;
- Operações por courier.

09. Regimes aduaneiros especiais

- Drawback Integrado: Conceito e orientações gerais nas modalidades suspensão e isenção;
- Importação para feiras e eventos em Regime Especial de Admissão Temporária;
- regime Especial de Entreposto Aduaneiro.

10.  Exercícios práticos