PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo - Curso Prático
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18/04/2012 |
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PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo
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OBJETIVO
Um dos assuntos tributários mais complexos da atualidade refere-se às normas para apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Dessa forma, neste curso, buscamos permitir ao participante vislumbrar essas regras de forma sistemática e prática, reunindo e apresentando toda a legislação esparsa de forma didática. Além de abranger todos os regimes existentes, serão apresentadas noções gerais sobre a substituição tributária e alíquotas diferenciadas de PIS e COFINS. |
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Investimento: 620,00
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PROGRAMA
O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.
I - Regras gerais
II - PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo
1 - Introdução
2 - Conceitos e Histórico
3 - Modalidades
4 - Regimes
5 - Fato gerador e periodicidade
6 - Base de Cálculo das contribuições
7 - Alíquotas
8 - Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS
9 - Suspensão do PIS e da COFINS
10 - Cálculo das contribuições
11 - Deduções do valor devido
12 - Forma e prazo para pagamento
13 - Obrigações Acessórias
III - Regime Não-cumulativo
1 - A não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS
2 - Pessoas jurídicas sujeitas à sistemática
3 - Fato gerador e periodicidade
4 - Base de cálculo
5 - Alíquotas
6 - Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS
7 - Suspensão do PIS e da COFINS
8 - Cálculo das contribuições
9 – Possibilidades de crédito
. 9.1 – Bens para revenda
. 9.2 – Insumos
. 9.3 – Energia elétrica
. 9.4 - Aluguéis
. 9.5 – Arrendamento mercantil
. 9.6 – Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado
. 9.7 – Edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros
. 9.8 –Devolução de vendas
. 9.9 – Armazenagem de mercadoria e frete
. 9.10 – Estoque de abertura
. 9.11 – Restrições ao crédito
. 9.12 – Proporcionalidade
. 9.13 – Natureza do crédito
. 9.14 – Contabilização – ADI nº 3 de 2007
. 9.15 – Estorno do crédito
. 9.16 - Cálculo dos créditos
. 9.17 – Créditos excedentes
. 9.18 – Casos Especiais
10 - Pagamento do PIS/PASEP e da COFINS "não-cumulativos"
11 - Obrigações Acessórias
IV – Benefícios fiscais
V - PIS/Pasep e COFINS - Entidades sem Fins Lucrativos
1 - Introdução
2 - Entidades filantrópicas e beneficentes de assistência social
3 - Contribuição ao PIS com base na folha de salários
4 - Conceito de receitas da atividade própria
5 - Receitas estranhas à atividade própria
6 - Jurisprudência
VI - Noções Básicas sobre Regimes diferenciados de Tributação
1 - Substituição tributária
2 - Alíquotas diferenciadas, incluídos os antigos monofásicos
VII - Anexo
1 - Substituição tributária
2 - Alíquotas diferenciadas, incluídos os antigos monofásicos
3 - Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio - Aspectos básicos
4- Tabela - Programas e Regimes Especiais
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PROGRAMAÇÃO
Início: 9 horas
Coffee Break : 10 horas
Almoço: 12 horas às 13 horas
Coffee Break : 16 horas
Encerramento: 18 horas
Carga Horária: 7 horas e 30 min
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PÚBLICO-ALVO
Contabilistas;
Profissionais da área tributária ou contábil em geral.
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INCLUSOS
Coffee-break
Material de Apoio
Certificado
Plantão de Dúvidas (10 dias)
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INSTRUTORES/PALESTRANTES
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Raquel M. Ramos Pedreira
Advogada; Formada pela Universidade São Judas Tadeu; Pós Graduada em Gestão Tributária na Fecap - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado; Consultora tributária e contábil há mais de 6 anos; Especialista em Imposto de Renda , CSLL, Pis/Pasep e Cofins, Contabilidade e Legislação Societária; Palestrante, Instrutora de cursos; Autora de artigos publicados em periódicos especializados em consultoria empresarial.
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LOCALIZAÇÃO
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São Paulo
18 de abril de 2012
das 9 horas às 18 horas.
FISCOSoft Editora
Av. Paulista, 1776
11°andar - Bloco C
Elevadores 5 e 6
Cerqueira César
(próximo a estação de metrô Consolação)
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