I. Introdução ao Setor Fiscal
1) Definição e distinção entre os Impostos (IPI, ICMS e ISS)
2) Quem pode cobrar e quem deve pagar o imposto?
3) Apresentação dos Livros e Documentos Fiscais

 

II. IPI – Conceitos e regras básicas
1) Fato gerador e incidência;
2) Contribuinte;
2.1) Industrial;
2.2) Equiparado industrial;
2.3) Autonomia do estabelecimento;
3) Industrialização - Modalidades;
4) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);
5) Benefícios fiscais e incentivos fiscais;
6) Princípio da não cumulatividade;
6.1) Apuração do imposto;
7) Recolhimento;

 

III. ICMS – Conceitos e regras básicas
1) Fato gerador e incidência;
2) Contribuinte;
2.1) Cadastro de contribuintes;
2.2) Conceito de estabelecimento;
3) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);
4) Benefícios fiscais (não incidência, redução de base de cálculo, isenção);
5) Suspensão e diferimento;
6) Princípio da não cumulatividade;
6.1) Apuração do imposto;
7) Recolhimento;

 

IV. IPI e ICMS – Obrigações acessórias na prática
1) Emissão de documentos fiscais;
1.1) Documentos previstos - Regras gerais, CFOP, CST;
1.2) Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;
1.3) Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor;
1.4) Conhecimento de Transporte;
1.5) Emissão com incorreções - forma de regularização;
2) Escrituração dos livros fiscais;
2.1) Livros previstos - Regras gerais;
2.2) Livro Registro de Entradas;
2.3) Livro Registro de Saídas;
2.4) Livro Registro de Apuração;

 

V. IPI e ICMS - Operações específicas - Tratamento diferenciado
1) Substituição tributária de mercadorias e na prestação de serviços de transporte - Regras gerais;
2) Exemplos de operações diferenciadas - Devolução, brinde, consignação, venda à ordem

 

VI. ISS - Lei Complementar nº 116/03
1) Fato gerador;
2) Conceito de tomador e prestador
3) Local da prestação;
4) Contribuinte e responsável;
4.1) Hipóteses de retenção;
5) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota)