PROGRAMA
O curso apresenta toda a teoria necessária para a correta terceirização de serviços.
PROGRAMA DO CURSO
I - Conceito
I.1 - Finalidade
II - Terceirização e as relações de trabalho
II.1 - Subordinação
II.2 - A terceirização e a Súmula nº 331 do TST
III - Atividade-meio
IV - Atividade-fim
V - Hipóteses de contratação
V.1 - Empresas de prestação de serviços
V.2 - Cooperativas
V.3 - Empresas de trabalho temporário
VI - Relação jurídica - Tomadores e prestadores
VII - Obrigações do tomador de serviços
VII.1 - Retenção dos 11%
VII.1.1 - Recolhimento do valor retido
VII.1.2 - Códigos de recolhimento da GPS
VII.1.3 - Retenção e não recolhimento - Apropriação indébita
VII.2 - Recolhimento em relação às cooperativas de trabalho
VII.2.1 - Cooperativa médica
VII.2.2 - Cooperativa odontológica
VII.2.3 - Cooperativa de transporte
VII.3 - Atividade especial - Contribuição adicional
VII.4 - Obrigações da empresa de prestação de serviços
VII.5 - Acidente do trabalho
VIII - Obrigações conjuntas
VIII.1 - Serviços especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
VIII.2 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
VIII.3 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
IX - Responsabilidade solidária e subsidiária
IX.1 - Responsabilidade solidária
IX.2 - Responsabilidade subsidiária
X - Responsabilidade civil e penal nas contratações
XI - Direitos dos trabalhadores
XII - Riscos jurídicos
XIII - Administração pública
XIV - Contrato de franquia (franchising)
XV - Serviços de vigilância e de transporte de valores
XVI - Fiscalização
XVII - Check list |
