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Substituição Tributária - Aspectos Gerais - Minas Gerais (Legislação atualizada) - Via Internet! - WebPrático
WebPrático
Substituição Tributária - Aspectos Gerais - Minas Gerais (Legislação atualizada) - Via Internet!
OBJETIVO
Esclarecer os principais aspectos relacionados à aplicação do regime de substituição tributária nas operações internas e interestaduais, abordando entre outros: o cálculo do imposto, a emissão de notas fiscais, devolução de mercadorias e a restituição e ressarcimento do ICMS-ST.
Investimento: R$ 280,00
PROGRAMA

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

1. Introdução

2. Base Legal
- Operações Internas
- Operações interestaduais

3. Substituição Tributária – Conceito

4. Conceito de Contribuinte Substituto e Substituído

5. Modalidades de Substituição Tributária
- Substituição Tributária Antecedente ou “Para Trás”
- Substituição Tributária Concomitante
- Subsequente ou “para frente” 

6. Responsabilidade Tributária
- SIMPLES Nacional
- Saídas Interestaduais
- Antecipação Tributária– Recebimento de outra Unidade da Federação sem a Retenção do Imposto
- Saídas Internas

7. Inaplicabilidade do Regime de Substituição Tributária
- Operações internas e operações sujeitas a antecipação tributária
- Operações interestaduais-

8. Base de cálculo
- Preço fixado por autoridade competente
- Média ponderada
- Preço Sugerido pelo fabricante ou importador
- Margem de Valor Agregado (MVA)
- Mercadorias com redução de base de cálculo

9. Procedimentos Fiscais – Cálculo do Imposto – Saídas Internas- Contribuinte Substituto
- Produto com Base de Cálculo Fixada ou por Preço Sugerido – Cálculo e Emissão da Nota Fiscal
- Produto com Base de Cálculo Determinada por MVA – Cálculo e Emissão da Nota Fiscal
-Emissão da nota fiscal
- Escrituração do livro Registro de Saídas
- Escrituração do livro Registro de Apuração do ICMS
- SIMPLES Nacional – Cálculo do Imposto e Emissão da Nota Fiscal
- Recolhimento do imposto

10. Procedimentos Fiscais – Saídas Internas - Contribuinte Substituído
- Nota fiscal emitida de contribuinte substituído para outro substituído
- Escrituração do Livro Registro de Saídas
PÚBLICO-ALVO
A contadores, supervisores, profissionais da área fiscal, advogados interessados em conhecer os aspectos regulatórios do ICMS-ST, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a matéria, e que tenham conhecimento básico sobre lançamentos fiscais e cumprimento de obrigações acessórias.

Carga Horária: 2 horas e 13 minutos
INCLUSOS
Acesso aos vídeos por 30 dias
Material de apoio (será enviado via correio);
Certificado;
O participante terá direito a formular 3 questões referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail.

* Após a confirmação do pagamento, receberá por e-mail as informações para acesso: seu username e sua senha com validade de 30 dias.
@webpraticos
INSTRUTORES/PALESTRANTES
Nadja Carvalho Barreto Nadja Carvalho Barreto
Advogada e consultora especializada em ICMS/IPI/ISS; Especialização em Direito Tributário pela PUC-SP; Instrutora de cursos pela FISCOSoft, autora do livro "Substituição Tributária do ICMS-SP sem Complicações".
Rodrigo José de Almeida Rodrigo José de Almeida
Advogado; Pós Graduado em Gestão Empresarial pela UNIESP: Extensão Universitária em Processo Tributário pela PUC/SP; Profissional de consultoria tributária (ICMS, IPI e ISS) com foco na substituição tributária do ICMS em âmbito nacional; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.