Pontos Polêmicos sobre Créditos de PIS/COFINS - Novas decisões sobre insumos, créditos para empresas comerciais, dentre outros - Seminário
 |
10/07/2012 |
| Seminário |
|
|
Pontos Polêmicos sobre Créditos de PIS/COFINS - Novas decisões sobre insumos, créditos para empresas comerciais, dentre outros
|
OBJETIVO
Apresentar e discutir as questões polêmicas ligadas à apuração e ao aproveitamento de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, trazendo a posição oficial da administração tributária e as interpretações da jurisprudência administrativa e judicial. Além das questões polêmicas, serão analisados todos os créditos permitidos pela legislação, incluindo o estudo de casos e sua correlação com outros temas relevantes. |
|
Investimento: 990,00
|
|
|
PROGRAMA
*Inclui abordagem das recentes decisões judiciais e do CARF sobre insumos e créditos específicos para o setor comercial.
1. Princípio da não-cumulatividade
- Espécies de realização do princípio
- Técnica da não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS
- Análise da constitucionalidade das Leis nºs 10.637 e 10.833
2. Crédito sobre frete:
- Frete na importação
- Frete em operações intercompany
- Correios
- Sobreestadia
- Frota Própria
- Frete na EFD-Contribuições
3. Créditos para empresas comerciais
4. Definição do conceito de insumo e impacto das novas decisões para as empresas
5. Aproveitamento proporcional de créditos
6. Créditos na substituição tributária e incidência monofásica
7. Apropriação extemporânea de créditos
8. Prazo para aproveitamento dos créditos
|
|
PROGRAMAÇÃO
Início: 9 horas
Coffee Break: 10h às 10h15
Intervalo para Almoço: 12h30 às 14 horas
Coffee Break: 16 horas às 16h15
Encerramento: 18 horas
Carga Horária: 7 horas
|
|
PÚBLICO-ALVO
Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil e fiscal das empresas de todos os segmentos (indústria, comércio, prestadoras de serviços e cooperativas) bem como da fiscalização.
|
|
INCLUSOS
Coffee Break
Material de Apoio
Certificado
Estacionamento
|
 |
 |
|
|
INSTRUTORES/PALESTRANTES
|
Antonio Airton Ferreira
Bacharel em Direito e em Economia; Foi Auditor Fiscal do Tesouro Nacional durante 20 anos exercendo a função de Chefe da Divisão de Fiscalização; Ex-Delegado da Receita Federal de Julgamento em Campinas/SP; Professor de Direito Tributário PUC-CAMPINAS (Faculdade de Contabilidade) Especialista em Direito Constitucional pela PUC/Campinas; Palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área da legislação tributária federal; Administrador da FISCOSoft Editora Ltda.
|
|
|
Fabio Rodrigues de Oliveira
Diretor de Projetos da SYSTAX Inteligência Fiscal; Advogado; Contabilista; Mestre em Ciências Contábeis; Autor e coautor de diversos livros em matéria tributária; Pesquisador; Palestrante e professor em cursos de pós graduação.
|
|
|
Juliana O. Ono
Advogada; Bacharel em Direito pela PUC-Campinas; Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Diretora de Conteúdo da FISCOSoft; Coautora dos livros "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado", "Manual Prático do Simples Nacional" e "Manual do PIS e da COFINS" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.
|
|
|
LOCALIZAÇÃO
Exibir mapa ampliado |
10 de julho de 2012
das 9 horas às 18 horas
Quality Jardins
Sala Orquídea 1 e 2
Alameda Campinas, 540
Jardim Paulista, São Paulo - SP, 01404-000
Tel.:11 2182-0400
(Próximo a estação de metrô Trianon-Masp)
|
|
 |
|
