PROGRAMA
01. Conceitos Básicos
- fato gerador
- contribuinte
- isenção
- imunidade
- não-incidência
- suspensão
02. ICMS – Aspectos Gerais
-conceito
- fato gerador
-contribuinte
- formação da base de cálculo: redução, inclusões e exclusões, cálculo do ICMS por dentro
- substituição tributária: antecedente e subsequente
- alíquotas internas e interestaduais
03. IPI – Aspectos Gerais
-conceito
- fato gerador
-contribuinte
- equiparação a industrial
- base de cálculo
- classificação fiscal e alíquota
04. Principais modelos de documentos fiscais e sua utilização
- nota fiscal modelo 1 ou 1-A
- nota fiscal de venda a consumidor – modelo 2
- cupom fiscal
- nota fiscal de produtor, modelo 4
- nota fiscal eletrônica
- Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE
05. Documentos fiscais emitidos com irregularidades
- carta de correção
- destaque a menor
- nota fiscal complementar
- destaque a maior ou indevido
- prazo de validade do documento fiscal
06. Cancelamento de notas fiscais
- cancelamento de nota fiscal convencional
- cancelamento de nota fiscal emitida por sistema eletrônico de processamento de dados
- cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e), modelo 55
07. Livros Fiscais: Entradas, Saídas e Apuração
-contribuintes do ICMS
-contribuintes do ICMS e do IPI
08. Principais operações - Procedimentos práticos
- devolução
- consignação mercantil
- consignação industrial
- venda à ordem
- venda para entrega futura
- operações com armazém geral
- venda para a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio
- industrialização
- substituição tributária
09. Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP) e Código de Situação Tributária (CST)
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