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Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young Terco - Rio de Janeiro - Seminário
21/03/2011
Seminário
Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Novo Cálculo - Parceria com a Ernst & Young Terco - Rio de Janeiro
OBJETIVO
Este Seminário tem como objetivo apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização. A indústria do petróleo merece uma atenção especial, em que analisaremos os impactos das regras de Preços de Transferência: · Nas operações de leasing financeiro e operacional no afretamento de embarcações · Aplicações dos métodos a exportação de petróleos e commodities de um modo geral. · Importações de serviços e ativo e imobilizado destinados · Tratamento do PRL-60% a luz dos métodos de reconhecimento contábil na indústria de petróleo (full cost x success effort).
Investimento: 1190,00
PROGRAMA

A - Princípios Basilares
 
  • Conceito;
  • Princípio Arm’s lenght;
  • Os métodos brasileiros e as operações abrangidas;
  • Pessoa Vinculada/Equiparada;
  • Bens, serviços e direitos adquiridos no exterior;
  • Receitas oriundas de exportações;
  • Juros pagos/recebidos em transações internacionais;
  • Operações não sujeitas às regras;
  • Ajuste fiscal;
  • Procedimento de Fiscalização;
  • Conceito de similaridade;
  • Operações atípicas;
  • Elementos complementares de prova;
  • Conquista de novos mercados;
  • Alteração das margens de lucro.
B – Questões emergenciais
 
  • As recentes alterações introduzidas pelas Medidas Provisórias 472, 476 e 478 de 2009;
  • RTT à luz das regras de preços de transferência;
  • Aplicação das regras a contraltos de cost sharing e management fees.
C – A Indústria do Petróleo – algumas questões relevantes
 
  • Aplicações as operações de leasing financeiro e operacional no afretamento de embarcações;
  • Aplicações dos métodos a exportação de petróleos e commodities de um modo geral;
  • Importações de serviços e ativo e imobilizado destinados;
  • Tratamento do PRL-60% a luz dos métodos de reconhecimento contábil na indústria de petróleo (full cost x success effort).
D – Aplicação Prática dos Métodos
 
  • Métodos aplicáveis nas importações;
  • Método do Preço Independente Comparado (PIC);
  • Flexibilidade de aplicação;
  • Amostra de dados/documentos;
  • Comparáveis secretas;
  • Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL);
  • PRL20%;
  • PRL60%;
  • Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL);
  • Documentação-suporte;
  • Ajuste Fiscal: registro contábil x registro fiscal.
E – Condição de arbitramento e métodos aplicáveis nas exportações
 
  • Dispensa de Comprovação;
  • Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx);
  • Método do Preço de Venda por Atacado/Varejo no País de destino;
  • menos Lucro (PVA e PVV);
  • Método do Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos.
FISCOSoft Ernst & Young Terco
 
 
PROGRAMAÇÃO
Início:  9 horas 
Coffee-Break:  10h30 às 10h45 
Almoço: 12h30 às 14 horas 
Coffee-Break:  16 horas às 16h15
Encerramento:  18 horas 

Carga Horária:  7 horas
PÚBLICO-ALVO
. Advogados;
. Auditores;
. Contadores;
. Controllers;
. Consultores;
. Responsáveis pela escrituração fiscal das empresas;
. Pessoas que militam na área fiscal e tributária
INCLUSOS

Coffee-break
Material de Apoio
Certificado
Estacionamento
@webpraticos
INSTRUTORES/PALESTRANTES
  Demétrio Gomes Barbosa
Diretor Executivo Líder do Grupo de Preços de Transferencia da Ernst & Young no Brasil, com quinze anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária das empresas. Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência, liderando projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e formulação de consultas junto ao Fisco. Destaca-se sua ampla experiência no atendimento a processos de fiscalização e experiência internacional na documentação de métodos que dependem de informações do exterior (métodos PIC,CPL, PVV e PVA). Demétrio é Economista e possui MBA Executivo, tendo publicado diversos artigos sobre o tema e é palestrante regular em seminários no Brasil.
  Marcio R. de Oliveira
Gerente Sênior Executivo da Ernst & Young, responsável pela prática de preços de transferência no Rio de Janeiro; economista com mais de 10 anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária, com forte atuação na área de planejamento tributário e compliance; professor do Curso de Graduação em Contabilidade da UFRJ por mais de 7 anos; professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), tendo ministrado, dentre outras cadeiras, a preços de Preços de Transferência em convênio firmado com a Universidade Petrobrás e professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Cândido Mendes (UCAM).
LOCALIZAÇÃO

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Rio de Janeiro
21/ 03/ 2011
das 9 horas às 18 horas

Hotel Pestana Rio Atlântica
Avenida Atlântica, 2964 - Copacabana - Rio de Janeiro, 22070-000
Tel.: (21) 2548-6332
Sala Parati
Piso:C