Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS - Seminário
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12/04/2011 |
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Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS
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OBJETIVO
Apresentar e discutir as questões polêmicas ligadas à apuração e ao aproveitamento de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, trazendo a posição oficial da administração tributária e as interpretações da jurisprudência administrativa e judicial. Além das questões polêmicas, serão analisados todos os créditos permitidos pela legislação, incluindo o estudo de casos e sua correlação com outros temas relevantes. |
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Investimento: 890,00
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PROGRAMA
Princípio da não-cumulatividade
Espécies de realização do princípio
Técnica da não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS
Análise da constitucionalidade das Leis nºs 10.637 e 10.833
Definição do conceito de insumo
Modalidades de frete e possibilidades de crédito
Créditos na aquisição de ativos
Créditos sobre leasing após a Lei nº 11.638
Créditos na substituição tributária e incidência monofásica
Créditos nas operações Zona Franca de Manaus
Bonificações
Apropriação extemporânea de créditos
Prazo para aproveitamento dos créditos
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PROGRAMAÇÃO
Início: 9 horas
Coffee Break: 10h30 às 10h45
Intervalo para Almoço: 12h30 às 14 horas
Coffee Break: 16 horas às 16h15
Encerramento: 18 horas
Carga Horária: 7 horas
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PÚBLICO-ALVO
Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil e fiscal das empresas de todos os segmentos (indústria, comércio, prestadoras de serviços e cooperativas) bem como da fiscalização.
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INCLUSOS
Coffee Break
Material de Apoio
Certificado
Estacionamento
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INSTRUTORES/PALESTRANTES
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Antonio Airton Ferreira
Bacharel em Direito e em Economia; Foi Auditor Fiscal do Tesouro Nacional durante 20 anos exercendo a função de Chefe da Divisão de Fiscalização; Ex-Delegado da Receita Federal de Julgamento em Campinas/SP; Professor de Direito Tributário PUC-CAMPINAS (Faculdade de Contabilidade) Especialista em Direito Constitucional pela PUC/Campinas; Palestrante em vários cursos e seminários voltados para a área da legislação tributária federal; Administrador da FISCOSoft Editora Ltda.
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Fabio Rodrigues de Oliveira
Diretor de Projetos da SYSTAX Inteligência Fiscal; Advogado; Contabilista; Mestre em Ciências Contábeis; Autor e coautor de diversos livros em matéria tributária; Pesquisador; Palestrante e professor em cursos de pós graduação.
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Juliana O. Ono
Advogada; Bacharel em Direito pela PUC-Campinas; Pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Diretora de Conteúdo da FISCOSoft; Coautora dos livros "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado", "Manual Prático do Simples Nacional" e "Manual do PIS e da COFINS" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.
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LOCALIZAÇÃO
Exibir mapa ampliado |
São Paulo
12 de abril de 2011
das 9 horas às 18 horas
Hotel HB Ninety Convention
Alameda Lorena, 521 - São Paulo, 01424-000
11-3055-6800 - Sala: Van Gogh 1º Andar
* 7 quadras do metrô Trianon Masp
Valor médio do trajeto via táxi (Metrô - Hotel): R$ 10,00
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