PIS/COFINS/II/IPI/ICMS-SP E ICMS-AM - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus - Via Internet! - WebPrático
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PIS/COFINS/II/IPI/ICMS-SP E ICMS-AM - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus - Via Internet!
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OBJETIVO
Abordar os aspectos práticos das operações fiscais realizadas pelos contribuintes estabelecidos na Zona Franca de Manaus, bem como por aqueles que remetem mercadorias para a área incentivada, inclusive no que se refere aos procedimentos para o envio de tais mercadorias e o seu internamento pela Superintendência da Zona Franca de Manuas (Suframa), a fim de capacitar os profissionais do setor fiscal das empresas na correta aplicação dos procedimentos e fruição dos benefícios fiscais. O curso têm por fim, também, esclarecer sobre as regras exigidas pela Suframa para fins de internamento das mercadorias, inclusive com relação a sua integração com o sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). |
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Investimento: R$ 380,00
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PROGRAMA
I. PREVISÃO CONSTITUCIONAL
II. ZONA FRANCA DE MANAUS – ÁREA DE ABRANGÊNCIA
II.1 CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
III. INCENTIVOS DE IPI E DO ICMS-SP PARA AS OPERAÇÕES DE REMESSA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS
III.1 ABRANGÊNCIA DOS BENEFÍCIOS
III.2 CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI
III.3 CONSIDERAÇÕES QUANTO AO ICMS/SP
III.4 COMPROVAÇÃO DO INGRESSO DA MERCADORIA NA ÁREA INCENTIVADA
IV. INCENTIVOS DE II, IPI E ICMS/AM PARA AS EMPRESAS LOCALIZADAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS
IV.1 BENEFÍCIOS DE IPI E II - DECRETO-LEI 288/67;
IV.2 INCENTIVOS ICMS/AM
IV.2.1 CRÉDITO ESTÍMULO
IV.2.2 CRÉDITO FISCAL PRESUMIDO DE REGIONALIZAÇÃO
IV.2.3 CORREDOR DE IMPORTAÇÃO
IV.2.4 DIFERIMENTO DO ICMS
V. SISTEMÁTICA RELATIVA AO PIS E COFINS NAS OPERAÇÕES DA ZONA FRANCA DE MANAUS
V.1 NOÇÕES GERAIS DA SISTEMÁTICA DE INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS
V.2 VENDAS DENTRO DA ZONA FRANCA DE MANAUS
V.3 VENDAS PARA FORA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
V.4 IMPORTAÇÕES EFETUADAS POR EMPRESAS LOCALIZADAS NA ZONA FRANCA DE MANAUS
V.5 VENDAS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS |
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PÚBLICO-ALVO
Contabilistas;
Profissionais da área tributária;
Pessoas que operam na área fiscal.
Carga horária: 4 horas e 15 minutos |
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INCLUSOS
Acesso aos vídeos por 30 dias
Material de apoio (será enviado via correio);
Certificado;
O participante terá direito a formular 3 questões referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com o instrutor, por e-mail.
* Após a confirmação do pagamento, receberá por e-mail as informações para acesso: seu username e sua senha com validade de 30 dias. |
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INSTRUTORES/PALESTRANTES
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Andréa Cristina Pucci
Advogada; Bacharel em Direito pela FMU e em Administração de Empresas pela Santana; Coordenadora de Qualidade da área de Projetos da FISCOSoft; com experiência de quase 10 anos em consultoria de impostos indiretos (IPI/ICMS/ISS e outros) dos Estados de São Paulo, Amazonas e Pará; Instrutora de cursos pela FISCOSoft.
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Vanessa Miranda
Advogada e contabilista; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Gerente de Tributos Diretos da FISCOSoft; Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.
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