Atualizado à Instrução Normativa RFB nº 971, de 13.11.2009

I. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN (Campinas)
I.1 Aspectos Básicos
I.2 Conceitos de Tomador e Prestador de Serviços
I.3 Local de Recolhimento do ISS
I.4 Contribuinte e Responsável
I.5 Previsão de Retenção na Lei Complementar nº 116/2003
I.6 Município de São Paulo
I.6.1 Hipóteses de Retenção
I.6.2 Hipóteses em que não se aplica a retenção do ISS
I.7 Base de Cálculo, Alíquota e Recolhimento
I.8 Restituição
I.9 Obrigações acessórias
I.10 Retenção do ISS e o Simples Nacional
I.11 Check list – Retenção do ISS

III. RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
III.1 Hipóteses de incidência
III.2 Momento de ocorrência do fato gerador
III.3 Casos de dispensa
III.4 Valor a ser retido
III.4.1 Base de cálculo
III.4.2 Alíquota
III.5 Prazos de recolhimento
III.6 Forma de recolhimento
III.7 Códigos para recolhimento
III.8 Aproveitamento da retenção sofrida
III.9 Questões mais freqüentes
III.9.1 Pessoas jurídicas ligadas
III.9.2 Transporte de Valores
III.9.3 Engenharia
III.9.4 Medicina
III.9.5 Propaganda e Publicidade
III.9.6 Comissões e corretagens
III.9.7 Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas
III.9.8 Serviços prestados por Factoring
III.9.9 Antecipação do imposto apurado pelo contribuinte - Não retenção pela fonte pagadora - Penalidade
III.9.10 IRRF retido e não recolhido - Responsabilidade e penalidade
III.9.11 Multa de ofício
III.9.12 Condomínios
III.9.13 Comprovação da condição de optante pelo Simples Nacional
III.9.14 Adiantamento
III.9.15 Reajustamento do Rendimento
III.10 Tabela prática para retenção do IR
III.11 Obrigações acessórias
III.11.1 Emissão de notas fiscais
III.11.2 Comprovante de Rendimentos
III.12 Check list para retenção do imposto de renda A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço

IV RETENÇÃO DE CSLL, CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS
IV.1 Hipóteses de incidência
IV.1.1 Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições
IV.1.2 Serviços abrangidos
IV.2 Base de cálculo
IV.2.1 Factoring
IV.3 Alíquotas
IV.4 Casos de dispensa
IV.4.1 Dispensa em decorrência do valor a ser pago
IV.4.2 Itaipu Binacional e empresas estrangeiras de transporte
IV.4.3 Transporte internacional e estaleiros navais
IV.4.4 Cooperativas
IV.4.5 Empresas optantes pelo SIMPLES (Federal e Nacional)
IV.4.6 Medidas judiciais
IV.4.7 Isenções
IV.5 Prazos para recolhimento
IV.6 Forma de recolhimento
IV.7 Códigos para recolhimento
IV.8 Aproveitamento da retenção sofrida
IV.8.1 PIS/PASEP e COFINS - Compensação e Restituição de Valores Retidos - Alteração Promovida pela Lei nº 11.727
IV.9 Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras
IV.10 Algumas questões mais freqüentes
IV.11 Tabela prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL
IV.12 Obrigações acessórias
IV.12.1 Comprovante Anual de Retenção
IV.12.2 DIRF
IV.12.3 DCTF
IV.13 Check list – retenção de CSLL, PIS E COFINS A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço

II. INSS – PESSOA JURÍDICA (atualizado de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971 de 13.11.2009 - D.O.U.: 17.11.2009)
II.1 Introdução
II.2 Hipóteses de incidência
II.2.1 Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
II.2.2 Serviços sujeitos à retenção mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada
II.2.3 Serviços sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão-de-obra
II.3 Hipóteses de dispensa
II.3.1 Outras hipóteses
II.3.2 Simples Nacional
II.4 Base de cálculo
II.4.1 Taxa de administração ou de agenciamento
II.4.2 Deduções permitidas
II.5 Alíquota
II.6 Destaque em nota fiscal
II.6.1 Subcontratação
II.7 Recolhimento do valor retido
II.7.1 Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição
II.8 Decisão judicial
II.9 Prestação de serviços em condições especiais
II.9.1 Previsão contratual
II.9.2 Inexistência de previsão contratual
II.10 Construção civil
II.11 Obrigações acessórias
II.12 Compensação de valores
II.13 Restituição de valores
II.14 GFIP
II.15. Check list
II.16 Perguntas e respostas
II.17 Exemplos práticos