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Regulamento do Imposto de Renda 2016

Regulamento do Imposto de Renda 2016 (RIR/2016)

Coordenador

João Francisco Bianco

Autores

Aloysio José Percínio da Silva
César Augusto Galafassi
Elisabeth L. Libertuci
Gustavo Lian Haddad
Juliana M. O. Ono
Karem Jureidini Dias
Marcos Shigueo Takata
Marcos Vinicius Neder de Lima
Vanessa Miranda de M. P. Cavazzana


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RIR 2016
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Uma obra completa, contemplando as disposições necessárias à correta apuração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Simples Nacional. Em notas aos principais artigos os autores indicam as novas legislações que alteram ou criam obrigações tributárias (principais e acessórias) e comentam sua aplicação. A seleção das normas complementares (decisões administrativas e judiciais) que a integram imprime uma amplitude singular ao trabalho.


Destaques 2016:

•  Novas regras para inscrição no CNPJ;
•  Novas alíquotas para apuração do ganho de capital;
•  Regramento da tributação sobre aplicações financeiras atualizado à IN RFB nº 1.637/16, que trata sobre aplicações nos mercados financeiro e de capitais, com as modificações da Lei sobre CDA, WA, CDCA, LCA e CRA (títulos do agronegócio).
•  Novos temas em discussão no Supremo Tribunal Federal;
•  Decisões administrativas (incluindo soluções de consulta e decisões do CARF) e judiciais até abril de 2016;
•  Tributação dos lucros auferidos por intermédio de coligadas no exterior (Lei 13.259/16);
•  Parcelamento e separação de receitas do Simples Nacional.


Conteúdo exclusivo do e-book:

•  Regulamento do Simples Nacional anotado e comentado (Resolução CGSN nº 94/2011);
•  Íntegra de roteiros sobre Cobrança Administrativa Especial (ação da RFB que visa incentivar a autorregularidade fiscal) e Compensação e restituição de tributos federais.
•  Cotações do dólar para fins de elaboração do balanço, conversão de rendimentos recebidos do exterior e alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.


Tudo isso e muito mais conteúdo que auxiliará o dia a dia dos profissionais que atuam na área tributária (departamentos tributários, consultoria, auditoria e contencioso).