Livro do Regulamento do Imposto de Renda 2011

RIR 2011

A tradicional obra da FISCOSoft Editora chega à 14ª edição em dois volumes, com aproximadamente 3.230 páginas, apresentando o texto básico do Regulamento do Imposto de Renda, em vigor desde março de 1999, com anotações e comentários dos autores relativos à legislação superveniente.

Atualizado até 13 de maio de 2011, o RIR conta com os atos normativos e os posicionamentos divulgados pelo fisco, tendências nos julgamentos de temas atuais, além dos atos legislativos e administrativos.

A obra contempla notas de jurisprudência administrativa e judiciária, decorrentes de apreciação pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), pela Câmara Superior de Recursos Fiscais, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, de litígios envolvendo o imposto de renda e, também, a seleção de Decisões em Consultas Tributárias proferidas pela Receita Federal do Brasil.

E mais:

• Resumo geral das novas normas, sob a ótica de órgãos reguladores (CFC, CVM, BACEN);
• Artigos da Lei nº 6.404/76 e a Lei nº 11.638/2007, com as redações consolidadas, trazidas pela Lei nº 11.941/2009;
• Roteiros completos sobre os parcelamentos de débitos;
• Íntegra dos atos administrativos que normatizam temas relevantes para a cobrança e fiscalização dos tributos e contribuições federais, entre os quais: Compensação e Restituição de Créditos e Consultas tributárias;
• Tabelas utilizadas pela legislação tributária, incluindo prazos de vida útil de bens para efeito de cálculo da depreciação;
• Taxas de câmbio para atualização no balanço de ativos e passivos em moeda estrangeira;
• Índice alfabético-remissivo.

Brinde: CD-ROM com o conteúdo da obra (construído com hipertexto, com eficientes ferramentas de pesquisa).