Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2008
Perguntas e Respostas
OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA
PRAZO DE ENTREGA
MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO
PROGRAMA IRPF 2008
INTERNET
APRESENTAÇÃO E LOCAIS DE ENTREGA
DECLARAÇÃO DE ANOS ANTERIORES
RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS
ASSINATURA E CÓPIA DA DECLARAÇÃO
CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO DO IR
SITUAÇÕES INDIVIDUAIS
DECLARAÇÃO EM CONJUNTO
DECLARAÇÃO EM SEPARADO
ESPÓLIO - CONTRIBUINTE FALECIDO
EXTERIOR
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - TRABALHO
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - ALUGUÉIS
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - PENSÃO
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - OUTROS
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA
CARNÊ-LEÃO
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS
IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - RESPONSABILIDADE DA FONTE PAGADORA
IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - FALTA DE RETENÇÃO
DEDUÇÕES - GERAL
DEDUÇÕES - PREVIDÊNCIA
DEDUÇÕES - DEPENDENTES
DEDUÇÕES - PENSÕES
DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS
DEDUÇÕES - DESPESA COM INSTRUÇÃO
DEDUÇÕES - LIVRO CAIXA
DEDUÇÕES - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS
DEDUÇÕES - OUTRAS
DEDUÇÕES - IMPOSTO DEVIDO
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS
ATIVIDADE RURAL - CONCEITOS GERAIS
ATIVIDADE RURAL - RECEITAS
ATIVIDADE RURAL - DESPESAS
ATIVIDADE RURAL - INVESTIMENTOS
GANHO DE CAPITAL
INCORPORAÇÃO E LOTEAMENTO
ACRÉSCIMO PATRIMONIAL
APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
MERCADO DE CAPITAIS
617 - Quais são as operações realizadas nos mercados financeiro e de capital?
MERCADO DE RENDA VARIÁVEL
618 - Quais são as operações do mercado de renda variável?
RENDA VARIÁVEL - TRIBUTAÇÃO
619 - Qual é o tratamento tributário das operações de renda variável?
RENDA VARIÁVEL - GANHO LÍQUIDO
620 - O que é ganho líquido no mercado de renda variável?
RENDA VARIÁVEL - ALÍQUOTA/INCIDÊNCIA DO IR
621 - Qual a alíquota de incidência do IR aplicável às operações do mercado de renda variável realizadas em bolsa?
OPERAÇÕES EM BOLSAS - ISENÇÃO
622 - Todas as operações em bolsas estão sujeitas ao IR?
RENDA VARIÁVEL - DEDUÇÕES
623 - As despesas incorridas nas operações no mercado de renda variável podem ser deduzidas?
RENDA VARIÁVEL - COMPENSAÇÃO DE PERDAS
624 - É permitida a compensação de perdas com ganhos em operações de renda variável?
RENDA VARIÁVEL - COMPENSAÇÃO DE PERDAS COM GANHOS DE MESES ANTERIORES
625 - O resultado negativo ou perda apurado em um mês pode ser compensado com ganho auferido em meses anteriores?
PREJUÍZO EM DEZEMBRO - COMPENSAÇÃO
626 - O resultado negativo ou perda apurado em dezembro pode ser compensado com o ganho auferido em qualquer mês do exercício seguinte?
DAY TRADE - IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE
627 - Os rendimentos auferidos em operações day trade sujeitam-se à incidência do imposto sobre a renda incidente na fonte?
DAY TRADE - CONCEITO
628 - O que é operação day trade?
DAY TRADE - RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO DO IR
629 - Quem é o responsável pela retenção do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre operações day trade?
DAY TRADE - COMPENSAÇÃO DO IR
630 - O valor do imposto retido na fonte sobre as operações day trade pode ser deduzido do imposto incidente sobre os ganhos no mês ou em meses posteriores?
DAY TRADE - COMPENSAÇÃO NO ANO-CALENDÁRIO
631 - O valor do imposto retido na fonte durante o ano-calendário sobre rendimentos de day trade pode ser compensado com o imposto incidente sobre ganhos auferidos em meses do ano-calendário seguinte?
ATIVOS NEGOCIADOS
632 - Quais os ativos que são negociados nos mercados à vista e nos demais mercados?
OPERAÇÕES DENTRO E FORA DE BOLSA DE VALORES
633 - O que se entende por operações realizadas “dentro de bolsas” e “fora de bolsas”?
ALIENAÇÃO DE AÇÕES - MERCADO DE BALCÃO
634 - Qual é o tratamento tributário conferido aos ganhos obtidos nas alienações de ações no mercado de balcão (fora de bolsa de valores)?
COMPENSAÇÃO - MERCADO DE BALCÃO E BOLSAS
635 - O resultado negativo obtido pela pessoa física na alienação de ações em mercado de balcão pode ser compensado com o lucro obtido nas operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros?
MERCADO À VISTA
636 - O que é o mercado à vista?
MERCADO À VISTA - GANHO LÍQUIDO
637 - Como se calcula o ganho líquido sobre operações nos mercados à vista?
MERCADO À VISTA - CUSTO DOS ATIVOS
638 - Como se calcula o custo de aquisição dos ativos no mercado à vista?
CUSTO DE BONIFICAÇÕES
639 - Qual é o custo de aquisição de bonificações recebidas em virtude de incorporação de lucros e reservas no caso de ações?
CUSTO DE AQUISIÇÃO - AÇÕES DESDOBRADAS
640 - Qual é o valor do custo de aquisição de ações desdobradas?
MERCADO A TERMO
641 - O que é mercado a termo?
GANHO LÍQUIDO - MERCADO A TERMO
642 - O que se considera ganho líquido no mercado a termo?
MERCADO DE OPÇÕES
643 - O que é mercado de opções?
GANHO LÍQUIDO - MERCADO DE OPÇÕES
644 - O que se considera ganho líquido no mercado de opções, no caso de operações que tenham por objeto a negociação da opção?
GANHO LÍQUIDO - EXERCÍCIO DE OPÇÕES DE COMPRA
645 - O que se considera ganho líquido no exercício de opções de compra?
GANHO LÍQUIDO - EXERCÍCIO DE OPÇÕES DE VENDA
646 - O que se considera ganho líquido no exercício de opções de venda?
PRÊMIO - NÃO EXERCÍCIO OU ENCERRAMENTO DA OPÇÃO
647 - Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento da opção?
MERCADO FUTURO
648 - O que é o mercado futuro?
GANHO LÍQUIDO - MERCADO FUTURO
649 - O que se considera ganho líquido nos mercados futuros?
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE GANHOS - RENDA VARIÁVEL - OBRIGATORIEDADE
650 - Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável?
PRAZO - PAGAMENTO DO IR
651 - Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado de renda variável?
GANHOS EM RENDA VARIÁVEL - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
652 - Os ganhos líquidos em renda variável devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual?
FUNDOS DE AÇÕES
653 - Como são tributados os ganhos obtidos pelos quotistas de fundos de ações?
OPERAÇÕES REALIZADAS POR NÃO-RESIDENTE
654 - Como são tributadas as operações no mercado de renda variável e de renda fixa realizadas direta e individualmente por não-residente no Brasil?
APLICAÇÃO EM RENDA FIXA
655 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações de renda fixa?
COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA EM RENDA FIXA
656 - Pode ser compensado na declaração anual o imposto sobre a renda retido em aplicação de renda fixa?
FUNDOS DE RENDA FIXA
657 - Como são tributados os rendimentos obtidos pelos quotistas de fundos de renda fixa?
APLICAÇÃO EM RENDA VARIÁVEL FEITA POR DUAS OU MAIS PESSOAS
658 - Como devem ser tributadas as aplicações em renda variável na bolsa de valores efetuadas por duas ou mais pessoas?
JUROS DE LETRAS HIPOTECÁRIAS
659 - Qual é o tratamento tributário dos juros produzidos por letras hipotecárias?
TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
660 - Como são tributados os rendimentos oriundos de títulos de capitalização?
DIVIDENDOS - NÃO-RESIDENTE
661 - Como são tributados os dividendos recebidos por não-residente no Brasil?
GANHOS - COMPRA E VENDA DE OURO
662 - Qual é o tratamento tributário dos ganhos em operações de compra e venda de ouro?
LUCRO - VENDA DE PEDRAS E METAIS PRECIOSOS
663 - Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos?
RENDIMENTOS - CADERNETA DE POUPANÇA
664 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos nas aplicações em caderneta de poupança?
CADERNETA DE POUPANÇA TIPO PECÚLIO
665 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos em caderneta de poupança do tipo pecúlio?
CADERNETA DE POUPANÇA - MENOR DE IDADE
666 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por caderneta de poupança em nome de menor, cujo depósito é efetuado em decorrência de ordem judicial?
JUROS DE POUPANÇA - NÃO-RESIDENTE
667 - As importâncias correspondentes aos juros de caderneta de poupança remetidas para beneficiário pessoa física não-residente no Brasil são tributáveis?
AÇÕES LEILOADAS - PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
668 - Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos?