OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA PRAZO DE ENTREGA MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO PROGRAMA IRPF 2008 INTERNET APRESENTAÇÃO E LOCAIS DE ENTREGA DECLARAÇÃO DE ANOS ANTERIORES RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS ASSINATURA E CÓPIA DA DECLARAÇÃO CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO DO IR SITUAÇÕES INDIVIDUAIS DECLARAÇÃO EM CONJUNTO DECLARAÇÃO EM SEPARADO ESPÓLIO - CONTRIBUINTE FALECIDO EXTERIOR RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - TRABALHO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - ALUGUÉIS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - PENSÃO RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - OUTROS RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA CARNÊ-LEÃO RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - RESPONSABILIDADE DA FONTE PAGADORA IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - FALTA DE RETENÇÃO DEDUÇÕES - GERAL DEDUÇÕES - PREVIDÊNCIA DEDUÇÕES - DEPENDENTES DEDUÇÕES - PENSÕES DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS DEDUÇÕES - DESPESA COM INSTRUÇÃO DEDUÇÕES - LIVRO CAIXA DEDUÇÕES - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS DEDUÇÕES - OUTRAS DEDUÇÕES - IMPOSTO DEVIDO DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS ATIVIDADE RURAL - CONCEITOS GERAIS ATIVIDADE RURAL - RECEITAS ATIVIDADE RURAL - DESPESAS ATIVIDADE RURAL - INVESTIMENTOS GANHO DE CAPITAL
INCORPORAÇÃO E LOTEAMENTO
608 - O que se considera como incorporação de prédios em condomínio?
609 - Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?
610 - Quem é considerado "incorporador"?
611 - O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos?
612 - A pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995?
613 - Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada à pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes?
ACRÉSCIMO PATRIMONIAL APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL