| Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2008 |
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| Perguntas e Respostas |
 OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA |
| DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA |
| PRAZO DE ENTREGA |
| MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO |
| PROGRAMA IRPF 2008 |
| INTERNET |
| APRESENTAÇÃO E LOCAIS DE ENTREGA |
| DECLARAÇÃO DE ANOS ANTERIORES |
| RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO |
| COMPROVANTE DE RENDIMENTOS |
| CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS |
| ASSINATURA E CÓPIA DA DECLARAÇÃO |
| CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO |
| RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO DO IR |
| SITUAÇÕES INDIVIDUAIS |
| DECLARAÇÃO EM CONJUNTO |
| DECLARAÇÃO EM SEPARADO |
| ESPÓLIO - CONTRIBUINTE FALECIDO |
| EXTERIOR |
| RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - TRABALHO |
| RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - ALUGUÉIS |
| RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - PENSÃO |
| RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - OUTROS |
| RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE |
| PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA |
| CARNÊ-LEÃO |
| RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - RESPONSABILIDADE DA FONTE PAGADORA |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - FALTA DE RETENÇÃO |
| DEDUÇÕES - GERAL |
| DEDUÇÕES - PREVIDÊNCIA |
| DEDUÇÕES - DEPENDENTES |
| DEDUÇÕES - PENSÕES |
| DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS |
| DEDUÇÕES - DESPESA COM INSTRUÇÃO |
| DEDUÇÕES - LIVRO CAIXA |
| DEDUÇÕES - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS |
| DEDUÇÕES - OUTRAS |
| DEDUÇÕES - IMPOSTO DEVIDO |
| DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
 ATIVIDADE RURAL - CONCEITOS GERAIS |
| | TRIBUTAÇÃO DO RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL |
| | |  436 - Como é tributado o resultado da atividade rural?
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| | FORMA DE APURAÇÃO DO RESULTADO DA ATIVIDADE RURAL |
| | | 437 - Qual a forma de apuração do resultado da atividade rural da pessoa física?
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| | INSUFICIÊNCIA DE CAIXA |
| | | 438 - Como deve proceder o contribuinte que, tendo escriturado as receitas e as despesas (e investimentos) da atividade rural, encontra insuficiência de caixa em qualquer mês do ano-calendário?
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| | LIVRO CAIXA ELETRÔNICO |
| | | 439 - É permitida a escrituração do livro Caixa eletronicamente?
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| | ENCERRAMENTO DE ESPÓLIO OU SAÍDA DEFINITIVA |
| | | 440 - Como deve ser tributado o resultado da atividade rural no caso de encerramento de espólio ou saída definitiva do Brasil durante o ano-calendário?
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| | INSCRIÇÃO NO CADASTRO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) |
| | | 441 - Todas as pessoas que exploram imóvel rural estão obrigadas a inscrever-se no cadastro do ITR da Secretaria da Receita Federal do Brasil?
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| | CONTRATOS AGRÁRIOS |
| | | 442 - Como se distinguem os contratos agrários?
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| | ARRENDATÁRIO E PARCEIRO |
| | | 443 - Qual é a conceituação de arrendatário e parceiro?
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| | MAIS DE UM CONTRATO DE PARCERIA PARA A MESMA UNIDADE |
| | | 444 - Como proceder quando no decorrer do ano-calendário for formalizado mais de um contrato de parceria para a mesma unidade rural?
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| | RENDIMENTOS NO USUFRUTO |
| | | 445 - Quem deve tributar os rendimentos de propriedade rural objeto de usufruto?
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| | ANIMAIS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS |
| | | 446 - Como são tributados os rendimentos recebidos por pessoa física relativos a animais que possua em propriedade de terceiros?
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| | CONTRATOS COM GADO |
| | | 447 - É rendimento da atividade rural o ganho auferido por proprietário de gado que entrega certa quantidade de animais à parte contratante, para procriação ou terminação?
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| | CAPTURA IN NATURA DO PESCADO |
| | | 448 - O que se considera exploração da atividade rural na captura in natura do pescado?
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| | PROPRIEDADE DE MAIS DE UM BARCO PESQUEIRO |
| | | 449 - A propriedade de mais de um barco pesqueiro, explorado em parceria, descaracteriza a atividade rural?
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| | HOSPEDAGEM DE ANIMAIS EM HARAS |
| | | 450 - O rendimento decorrente da hospedagem de animais em haras é tributado na atividade rural?
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| | PASTEURIZAÇÃO COM ACONDICIONAMENTO DO LEITE DE TERCEIROS |
| | | 451 - É considerada atividade rural a pasteurização, com acondicionamento, do leite produzido por terceiros?
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| | ALUGUEL DE PASTAGEM, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
| | | 452 - A receita correspondente ao aluguel de pastagens, máquinas e equipamentos é tributada na atividade rural?
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| | RENDIMENTO DA AVICULTURA |
| | | 453 - O rendimento proveniente da exploração da avicultura é considerado como sendo de atividade rural?
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| | TURISMO RURAL |
| | | 454 - O turismo rural é considerado atividade rural?
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| | IMÓVEL RURAL DESTINADO A LAZER |
| | | 455 - Imóvel rural destinado a lazer deve ser declarado como atividade rural?
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| | IMÓVEL RURAL NÃO EXPLORADO COM ATIVIDADE RURAL |
| | | 456 - Como deve ser declarado o imóvel rural, com bens e benfeitorias, de contribuinte que não explora a atividade rural?
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| | VENDA DE ÁRVORES PLANTADAS |
| | | 457 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos na venda de árvores plantadas em propriedade rural?
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| | VENDA DE MINÉRIO EXTRAÍDO DE PROPRIEDADE RURAL |
| | | 458 - Os rendimentos recebidos pela pessoa física com a venda de minério extraído de propriedade rural são tributados na atividade rural?
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| | VENDA DE PRODUTOS DA ATIVIDADE RURAL AOS CENTROS DE ABASTECIMENTO |
| | | 459 - Como devem ser considerados os rendimentos da pessoa física que vende produtos de sua atividade rural diretamente a centros de abastecimento?
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| | HERANÇA DE IMÓVEL RURAL COM PREJUÍZOS |
| | | 460 - Como deve proceder a pessoa que recebe imóvel rural em herança, antes explorado pela pessoa falecida, com prejuízos de exercícios anteriores?
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| | RENDIMENTOS NO CURSO DO INVENTÁRIO |
| | | 461 - Como devem ser declarados os rendimentos decorrentes da exploração da atividade rural enquanto não encerrado o inventário?
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| | ADIANTAMENTO UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO DE BENS |
| | | 462 - Adiantamento de recursos financeiros obtidos especificamente para emprego em atividade rural pode ser utilizado para aquisição de bens não empregados nesta atividade?
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| | EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS RURAIS |
| | | 463 - Os valores dos empréstimos ou financiamentos obtidos especificamente para emprego em atividade rural podem justificar acréscimo patrimonial?
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| | PRODUTOS ESTOCADOS E AINDA NÃO VENDIDOS |
| | | 464 - Onde devem ser informados os produtos da atividade rural exercida pelo contribuinte estocados e ainda não vendidos?
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| | PRODUÇÃO DE ALEVINOS E EMBRIÕES |
| | | 465 - A produção de alevinos e embriões de rebanho é considerada atividade rural?
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| | VENDA DE PROPRIEDADE RURAL DURANTE O ANO-CALENDÁRIO |
| | | 466 - Contribuinte que vendeu sua propriedade rural durante o ano-calendário está obrigado a declarar os rendimentos dessa atividade?
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| | VENDA DE REBANHO BOVINO - GANHO DE CAPITAL |
| | | 467 - A receita auferida na venda de rebanho bovino com permanência em poder do contribuinte em prazo inferior a 52 dias, quando em regime de confinamento, ou 138 dias nos demais casos, é tributada na atividade rural?
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| | ATIVIDADE RURAL EXERCIDA NO EXTERIOR |
| | | 468 - Como devem ser tributados os rendimentos decorrentes de atividade rural exercida, no exterior, por residente no Brasil?
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| | ATIVIDADE RURAL EXERCIDA NO BRASIL E NO EXTERIOR |
| | | 469 - Como apurar a base de cálculo do imposto devido no caso de contribuinte residente no Brasil exercer atividade rural no Brasil e no exterior?
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| | ATIVIDADE RURAL EXERCIDA NO BRASIL POR NÃO-RESIDENTE |
| | | 470 - Como devem ser tributados os rendimentos decorrentes de atividade rural exercida no Brasil por não-residente no País?
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| | IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR |
| | | 471 - Como compensar o imposto pago no exterior referente à atividade rural?
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| | EXTRAÇÃO DE MADEIRA E FABRICAÇÃO DE CARVÃO |
| | | 472 - Como devem ser declarados os rendimentos recebidos por pessoa física que utilize área rural para extração de madeira ou fabricação de carvão?
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| | DESOBRIGAÇÃO DE PREENCHER O DEMONSTRATIVO DA ATIVIDADE RURAL |
| | | 473 - Como deve proceder o contribuinte obrigado à apresentação da Declaração de Ajuste Anual e desobrigado do preenchimento do Demonstrativo da Atividade Rural, em relação aos bens destinados à exploração da atividade rural?
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| | ALIENAÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL |
| | | 474 - Como se apura o imposto relativo à alienação de propriedade rural?
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| | RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR |
| | | 475 - O resultado tributável apurado na atividade rural pode compor a base de cálculo do recolhimento complementar?
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| | VALOR RECEBIDO EM PRODUTOS RURAIS POR TERRA CEDIDA |
| | | 476 - Considera-se resultado da atividade rural o valor recebido em produtos rurais, por exemplo, por proprietário de terra cedida a usina de açúcar, quando esta assume os custos no plantio e colheita da produção?
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| | TRANSFERÊNCIA DE BENS E BENFEITORIAS NA HERANÇA, DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL OU DOAÇÃO |
| | | 477 - Qual o tratamento tributário da transferência dos bens e benfeitorias recebidos pelos sucessores legítimos, ex-cônjuges ou donatário, nos casos de herança, dissolução da sociedade conjugal ou doação?
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| | ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL - CONVERSÃO POR ÍNDICE DE PRODUTOS RURAIS |
| | | 478 - Como deve o contribuinte tributar a variação ocorrida entre a data da venda e a do efetivo recebimento, no caso de alienação de imóvel rural com recebimento parcelado corrigido por índice de cotação de produtos rurais?
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| | ALIENAÇÃO DE BEM RURAL - CONVERSÃO POR ÍNDICE DE PRODUTOS RURAIS |
| | | 479 - Como deve o contribuinte tributar a variação ocorrida entre a data da venda e a do efetivo recebimento, no caso de alienação de bens móveis da atividade rural com recebimento parcelado corrigido por índice de cotação de produtos rurais?
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| ATIVIDADE RURAL - RECEITAS |
| ATIVIDADE RURAL - DESPESAS |
| ATIVIDADE RURAL - INVESTIMENTOS |
| GANHO DE CAPITAL |
| INCORPORAÇÃO E LOTEAMENTO |
| ACRÉSCIMO PATRIMONIAL |
| APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL |