Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2008
Perguntas e Respostas
 OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA
 DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA
 PRAZO DE ENTREGA
 MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO
 PROGRAMA IRPF 2008
 INTERNET
 APRESENTAÇÃO E LOCAIS DE ENTREGA
 DECLARAÇÃO DE ANOS ANTERIORES
 RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO
 COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
 CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS
 ASSINATURA E CÓPIA DA DECLARAÇÃO
 CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
 RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO DO IR
 SITUAÇÕES INDIVIDUAIS
 DECLARAÇÃO EM CONJUNTO
 DECLARAÇÃO EM SEPARADO
 ESPÓLIO - CONTRIBUINTE FALECIDO
 EXTERIOR
 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - TRABALHO
 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - ALUGUÉIS
 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - PENSÃO
 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - OUTROS
 RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE
 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA
 CARNÊ-LEÃO
 RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS
 IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE
 IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE
 IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - RESPONSABILIDADE DA FONTE PAGADORA
 IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - FALTA DE RETENÇÃO
 DEDUÇÕES - GERAL
 DEDUÇÕES - PREVIDÊNCIA
 DEDUÇÕES - DEPENDENTES
 DEDUÇÕES - PENSÕES
 DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS
 DEDUÇÕES - DESPESA COM INSTRUÇÃO
 DESPESAS COM INSTRUÇÃO - DEDUÇÃO
   359 - Podem ser deduzidas as despesas efetuadas com instrução?
 DESPESAS COM INSTRUÇÃO - LIMITE
   360 - As deduções de despesas com instrução estão sujeitas a algum limite?
 MENSALIDADES E ANUIDADES
   361 - O limite global para a dedução de despesas com instrução compreende somente o pagamento de mensalidade e anuidade escolar?
 EDUCAÇÃO INFANTIL
   362 - O que se considera educação infantil?
 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
   363 - O que se considera curso de especialização?
 CURSO PROFISSIONALIZANTE - TÉCNICO
   364 - O que é curso profissionalizante?
 CRECHE
   365 - Despesas com creche podem ser deduzidas como instrução?
 FILHO OU ENTEADO
   366 - O contribuinte pode deduzir despesas de instrução com filho ou enteado dependente?
 DIVÓRCIO OU SEPARAÇÃO JUDICIAL NO ANO-CALENDÁRIO
   367 - Ocorrendo o divórcio ou separação judicial durante o ano-calendário, o contribuinte que não detém a guarda dos filhos pode deduzir as despesas com instrução com eles efetuadas antes do divórcio?
 NETO, BISNETO, IRMÃO, PRIMO, SOBRINHO
   368 - Contribuinte que pague instrução de neto, bisneto, irmão, primo ou sobrinho pode deduzir essas despesas?
 MENOR POBRE
   369 - Podem ser deduzidas as despesas com instrução de menor pobre?
 DESPESAS COM INSTRUÇÃO - SENTENÇA JUDICIAL
   370 - As despesas com instrução pagas em face das normas do Direito de Família, em virtude de sentença judicial, estão sujeitas ao limite anual?
 DISSERTAÇÕES E TESES
   371 - As despesas relativas à elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado podem ser deduzidas como gastos com instrução?
 ENCICLOPÉDIAS, LIVROS, PUBLICAÇÕES E MATERIAIS TÉCNICOS
   372 - As despesas com a aquisição de enciclopédias, livros, publicações e materiais técnicos podem ser deduzidas?
 CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS OU VESTIBULARES
   373 - Os pagamentos de cursos preparatórios para concursos ou vestibulares, bem como as respectivas taxas de inscrição, podem ser deduzidos como despesas de instrução?
 IDIOMA, MÚSICA, DANÇA, ESPORTE, CORTE E COSTURA
   374 - Os pagamentos de aulas de idioma estrangeiro, música, dança, natação, ginástica, dicção, corte e costura, aulas de trânsito, tênis ou pilotagem podem ser deduzidos como despesas com instrução?
 MENOR EM INSTITUIÇÃO BENEFICENTE
   375 - As despesas efetuadas com instrução de menor internado em instituição que crie e eduque desvalidos e abandonados podem ser deduzidas?
 CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES
   376 - As contribuições pagas às Associações de Pais e Mestres são consideradas despesas com instrução?
 DESPESAS DE INSTRUÇÃO - REMESSA PARA O EXTERIOR
   377 - O valor dos recursos remetidos para dependente que estude no exterior pode ser deduzido como despesas de instrução na declaração do contribuinte?
 VIAGENS E ESTADAS PARA ESTUDO
   378 - São dedutíveis como instrução os gastos com viagens e estadas feitos pelo contribuinte, com ele próprio ou com seus dependentes, a fim de estudar ou estagiar no Brasil ou no exterior?
 FILHO QUE TRANCOU MATRÍCULA NA FACULDADE
   379 - Filho maior de 21 e até 24 anos que trancou matrícula na faculdade pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2008?
 DESPESAS COM INSTRUÇÃO - AUXÍLIO
   380 - Contribuinte assalariado que recebe do empregador ou de entidade a que esteja filiado, auxílio para pagar despesas com instrução própria e de seus dependentes, pode deduzir o total das despesas efetivamente realizadas?
 DESPESAS COM INSTRUÇÃO - RESSARCIMENTO
   381 - São dedutíveis os valores ressarcidos pelo empregado, por motivo de rescisão contratual, ao empregador que patrocinava suas despesas com instrução?
 CRÉDITO EDUCATIVO
   382 - O pagamento do valor do crédito educativo pode ser deduzido como despesa com instrução?
 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM IMÓVEL RURAL
   383 - Os gastos com construção de escola em imóvel do contribuinte, onde este exerce atividade rural, assim como os dispêndios com pagamento de professor, para atender ao funcionamento dessa escola, podem ser deduzidos como despesas de instrução de menores pobres?
 DEDUÇÕES - LIVRO CAIXA
 DEDUÇÕES - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS
 DEDUÇÕES - OUTRAS
 DEDUÇÕES - IMPOSTO DEVIDO
 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS
 ATIVIDADE RURAL - CONCEITOS GERAIS
 ATIVIDADE RURAL - RECEITAS
 ATIVIDADE RURAL - DESPESAS
 ATIVIDADE RURAL - INVESTIMENTOS
 GANHO DE CAPITAL
 INCORPORAÇÃO E LOTEAMENTO
 ACRÉSCIMO PATRIMONIAL
 APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL