| Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2008 |
|
| Perguntas e Respostas |
 OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA |
| DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA |
| PRAZO DE ENTREGA |
| MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO |
| PROGRAMA IRPF 2008 |
| INTERNET |
| APRESENTAÇÃO E LOCAIS DE ENTREGA |
| DECLARAÇÃO DE ANOS ANTERIORES |
| RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO |
| COMPROVANTE DE RENDIMENTOS |
| CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS |
| ASSINATURA E CÓPIA DA DECLARAÇÃO |
| CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO |
| RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO DO IR |
| SITUAÇÕES INDIVIDUAIS |
| DECLARAÇÃO EM CONJUNTO |
| DECLARAÇÃO EM SEPARADO |
| ESPÓLIO - CONTRIBUINTE FALECIDO |
| EXTERIOR |
| RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - TRABALHO |
| RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - ALUGUÉIS |
| RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - PENSÃO |
 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - OUTROS |
| | SERVIDÃO DE PASSAGEM - INDENIZAÇÃO |
| | |  204 - Qual é o tratamento tributário da indenização recebida em decorrência de constituição de servidão de passagem?
|
| | LAUDÊMIO |
| | | 205 - O valor do laudêmio recebido por pessoa física é tributável?
|
| | INDENIZAÇÃO POR MORTE |
| | | 206 - Qual é o tratamento tributário dos juros produzidos por quantia correspondente à indenização por morte, cujos valores ficam bloqueados até a maioridade do beneficiário?
|
| | INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS |
| | | 207 - Qual o tratamento tributário da indenização recebida por danos morais?
|
| | ENCARGO DE DOAÇÃO MODAL |
| | | 208 - Os valores recebidos em razão do encargo estipulado em doação modal de bens ou direitos são tributáveis?
|
| | RENDIMENTOS DE EMPRÉSTIMOS |
| | | 209 - Incide o imposto sobre a renda sobre os rendimentos recebidos por pessoa física decorrentes de empréstimos?
|
| | RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL |
| | | 210 - Como são tributados os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial?
|
| | REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO |
| | | 211 - A indenização e o aviso prévio pagos a representante comercial autônomo são tributáveis?
|
| | PECÚLIO |
| | | 212 - Qual é o tratamento tributário do pecúlio recebido por pessoas físicas?
|
| | SEGURO POR INATIVIDADE TEMPORÁRIA |
| | | 213 - Qual o tratamento tributário dos valores pagos por companhia seguradora a autônomo que faz seguro para ter garantido o seu rendimento mensal em caso de inatividade temporária, em razão de acidente pessoal?
|
| | DOENÇA GRAVE |
| | | 214 - São tributáveis os rendimentos recebidos por pessoa física portadora de doença grave?
|
| | DOENÇA GRAVE - FONTE NO EXTERIOR |
| | | 215 - São tributáveis os rendimentos de aposentadoria recebidos de fonte no exterior por portador de doença grave residente no Brasil?
|
| | DOENÇA GRAVE - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE |
| | | 216 - Os rendimentos recebidos acumuladamente por portador de doença grave após o seu reconhecimento por laudo médico oficial, estão isentos do imposto sobre a renda?
|
| | DOENÇA GRAVE - MILITAR INTEGRANTE DE RESERVA |
| | | 217 - Os proventos recebidos por militar integrante de reserva remunerada portador de doença grave são isentos?
|
| | RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO |
| | | 218 - É tributável o salário recebido em conjunto com as indenizações previstas no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943- Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e o montante referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS decorrentes da rescisão de contrato de trabalho?
|
| | FGTS PAGO PELO EX-EMPREGADOR |
| | | 219 - É tributável o valor referente a FGTS pago pelo ex-empregador em virtude de decisão judicial?
|
| | PDV - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO |
| | | 220 - Qual é o tratamento tributário das indenizações pagas a título de incentivo à adesão a Programa de Desligamento Voluntário (PDV)?
|
| | PDV - RESGATE DE PREVIDÊNCIA |
| | | 221 - Contribuinte que adere a Programa de Demissão Voluntária (PDV) e, na mesma ocasião, resgata valores pagos a entidade de previdência privada da empresa da qual fazia parte, pode considerar os valores do resgate da previdência também isentos?
|
| | RENDIMENTOS DE SÓCIO OU TITULAR DE EMPRESA |
| | | 222 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de sócios ou titular de empresa tributada com base no lucro real, presumido ou arbitrado?
|
| | PRO LABORE E LUCRO DISTRIBUÍDO |
| | | 223 - Qual a diferença entre pro labore e lucro distribuído? Como são tributados?
|
| | DIVIDENDOS, BONIFICAÇÕES EM DINHEIRO E LUCROS |
| | | 224 - Como são tributados os dividendos, bonificações em dinheiro e lucros apurados na escrituração comercial em 1994 e 1995, distribuídos aos sócios em 2007 por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real?
|
| | POOL HOTELEIRO |
| | | 225 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos pela pessoa física em decorrência da locação de unidade imobiliária em sistema denominado de pool hoteleiro?
|
| | LUCROS NA LIQUIDAÇÃO DA MASSA FALIDA |
| | | 226 - Qual é o tratamento tributário dos lucros distribuídos apurados na liquidação da massa falida de pessoa jurídica?
|
| | AUXÍLIOS E COMPLEMENTAÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
| | | 227 - São tributáveis os valores ressarcidos ou pagos pelas empresas a título de complementação de rendimento, tais como seguro-desemprego, auxílio-creche, auxílio-doença, auxílio-funeral, auxílio préescolar, gratificações por quebra de caixa, indenização adicional por acidente de trabalho etc.?
|
| RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE |
| PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA |
| CARNÊ-LEÃO |
| RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - RESPONSABILIDADE DA FONTE PAGADORA |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - FALTA DE RETENÇÃO |
| DEDUÇÕES - GERAL |
| DEDUÇÕES - PREVIDÊNCIA |
| DEDUÇÕES - DEPENDENTES |
| DEDUÇÕES - PENSÕES |
| DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS |
| DEDUÇÕES - DESPESA COM INSTRUÇÃO |
| DEDUÇÕES - LIVRO CAIXA |
| DEDUÇÕES - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS |
| DEDUÇÕES - OUTRAS |
| DEDUÇÕES - IMPOSTO DEVIDO |
| DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| ATIVIDADE RURAL - CONCEITOS GERAIS |
| ATIVIDADE RURAL - RECEITAS |
| ATIVIDADE RURAL - DESPESAS |
| ATIVIDADE RURAL - INVESTIMENTOS |
| GANHO DE CAPITAL |
| INCORPORAÇÃO E LOTEAMENTO |
| ACRÉSCIMO PATRIMONIAL |
| APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL |