| Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2008 |
|
| Perguntas e Respostas |
 OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA |
| DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA |
| PRAZO DE ENTREGA |
| MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO |
| PROGRAMA IRPF 2008 |
| INTERNET |
| APRESENTAÇÃO E LOCAIS DE ENTREGA |
| DECLARAÇÃO DE ANOS ANTERIORES |
| RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO |
| COMPROVANTE DE RENDIMENTOS |
| CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS |
| ASSINATURA E CÓPIA DA DECLARAÇÃO |
| CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO |
| RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO DO IR |
| SITUAÇÕES INDIVIDUAIS |
| DECLARAÇÃO EM CONJUNTO |
| DECLARAÇÃO EM SEPARADO |
| ESPÓLIO - CONTRIBUINTE FALECIDO |
| EXTERIOR |
 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - TRABALHO |
| | FÉRIAS |
| | |  162 - Como devem ser tributados os rendimentos correspondentes às férias?
|
| | PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DAS EMPRESAS |
| | | 163 - Qual é o tratamento tributário da participação dos empregados nos lucros das empresas?
|
| | CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONGRESSO NACIONAL |
| | | 164 - São tributáveis as importâncias recebidas por deputados e senadores por motivo de convocação extraordinária do Congresso Nacional?
|
| | BOLSA DE ESTUDO |
| | | 165 - São tributáveis os rendimentos recebidos a título de bolsa por pessoa física que realiza pesquisa acadêmica e atua como orientador de trabalhos de conclusão?
|
| | RESIDÊNCIA MÉDICA |
| | | 166 - Qual é o tratamento aplicável às importâncias recebidas a título de residência médica ou por estágio remunerado em hospitais, laboratórios, centro de pesquisa, universidades, para complementação de estudo ou treinamento e aperfeiçoamento?
|
| | EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - SÓCIO OU TITULAR |
| | | 167 - Como são tributados os rendimentos de sócios ou titular de empresa optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional?
|
| | BENEFÍCIOS INDIRETOS |
| | | 168 - Qual o tratamento tributário dos benefícios indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e assessores?
|
| | HORAS EXTRAS |
| | | 169 - Qual o tratamento a ser dado às parcelas relativas a horas extras pagas em virtude de acordo coletivo mediado por sindicato?
|
| | BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA PRIVADA |
| | | 170 - Os valores pagos pelas entidades de previdência privada aos participantes de planos de benefícios são tributáveis?
|
| | PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE |
| | | 171 - É tributável a pensão especial paga a ex-combatente?
|
| | DOENÇA GRAVE - PENSÃO POR FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO |
| | | 172 - É tributável a pensão especial concedida à viúva ou dependente de funcionário civil ou militar que faleceu por motivo de doença grave?
|
| | SÍNDICO DE CONDOMÍNIO |
| | | 173 - São tributáveis os rendimentos recebidos por síndico de condomínio?
|
| | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE |
| | | 174 - Como devem ser tributados os rendimentos oriundos da prestação de serviços efetuados com a utilização de veículos, inclusive transporte de passageiros e de cargas?
|
| | REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO |
| | | 175 - Qual o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por representante comercial autônomo?
|
| | OBRA DE ARTE |
| | | 176 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por pessoa física autora de obras de arte, tais como escultura, pintura?
|
| | PRÊMIO RECEBIDO EM BENS |
| | | 177 - Contribuinte que recebe da fonte pagadora prêmios em bens, a título de produtividade, promoção de vendas, eficiência, não ocorrência de acidentes etc., deve oferecer à tributação o valor correspondente?
|
| | PRÊMIO RECEBIDO EM CONCURSOS E COMPETIÇÕES |
| | | 178 - Os prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias são tributáveis?
|
| | PRÊMIO RECEBIDO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS |
| | | 179 - Os valores das gratificações, prêmios, participações etc., pagos a atleta profissional, em decorrência dos resultados obtidos em competições esportivas, são tributáveis?
|
| | FONTE PAGADORA QUE ASSUME O ÔNUS DO IMPOSTO |
| | | 180 - Como deve proceder a fonte pagadora que assume o ônus do imposto sobre a renda devido pelo beneficiário?
|
| | NOTAS PROMISSÓRIAS |
| | | 181 - A quitação de honorários ou rendimentos do trabalho assalariado em notas promissórias é tributável?
|
| | DÍVIDA PERDOADA EM TROCA DE SERVIÇOS |
| | | 182 - O valor da dívida perdoada em troca de serviços prestados é tributável?
|
| | PAGAMENTO EFETUADO EM BENS |
| | | 183 - Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de pagamento efetuado em bens?
|
| | RENDIMENTOS RECEBIDOS EM MÊS POSTERIOR |
| | | 184 - Quando devem ser tributados os rendimentos (comissões, honorários, salários etc.) correspondentes a um mês e recebidos no mês seguinte?
|
| | ACIDENTE DE TRABALHO |
| | | 185 - O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável?
|
| | VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL E ABONO DE PERMANÊNCIA |
| | | 186 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos a título de Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003, e de Abono de Permanência?
|
| RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - ALUGUÉIS |
| RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - PENSÃO |
| RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - OUTROS |
| RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE |
| PESSOA FÍSICA EQUIPARADA À PESSOA JURÍDICA |
| CARNÊ-LEÃO |
| RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - RESPONSABILIDADE DA FONTE PAGADORA |
| IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE NA FONTE - FALTA DE RETENÇÃO |
| DEDUÇÕES - GERAL |
| DEDUÇÕES - PREVIDÊNCIA |
| DEDUÇÕES - DEPENDENTES |
| DEDUÇÕES - PENSÕES |
| DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS |
| DEDUÇÕES - DESPESA COM INSTRUÇÃO |
| DEDUÇÕES - LIVRO CAIXA |
| DEDUÇÕES - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS |
| DEDUÇÕES - OUTRAS |
| DEDUÇÕES - IMPOSTO DEVIDO |
| DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS |
| ATIVIDADE RURAL - CONCEITOS GERAIS |
| ATIVIDADE RURAL - RECEITAS |
| ATIVIDADE RURAL - DESPESAS |
| ATIVIDADE RURAL - INVESTIMENTOS |
| GANHO DE CAPITAL |
| INCORPORAÇÃO E LOTEAMENTO |
| ACRÉSCIMO PATRIMONIAL |
| APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL |