Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2007
Perguntas e Respostas
 OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA
 DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA
 PRAZO DE ENTREGA
 MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO
 PROGRAMA IRPF2007
 INTERNET
 DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA - SISTEMA ON-LINE
 APRESENTAÇÃO E LOCAIS DE ENTREGA
 DECLARAÇÃO DE ANOS ANTERIORES
 RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO
 COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
 CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS
 ASSINATURA E CÓPIA DA DECLARAÇÃO
 CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
 RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DO IR
 SITUAÇÕES INDIVIDUAIS
 DECLARAÇÃO EM CONJUNTO
 DECLARAÇÃO EM SEPARADO
 ESPÓLIO - CONTRIBUINTE FALECIDO
 EXTERIOR
 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - TRABALHO
 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - ALUGUÉIS
 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - PENSÃO
 RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - OUTROS
 RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE
 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA
 CARNÊ-LEÃO
 RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS
 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - TRIBUTAÇÃO NA FONTE
 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE
 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - RESPONSABILIDADE DA FONTE PAGADORA
 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - FALTA DE RETENÇÃO
 DEDUÇÕES - GERAL
 DEDUÇÕES - PREVIDÊNCIA
 DEDUÇÕES - DEPENDENTES
 DEDUÇÕES - PENSÕES
 DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS
 DEDUÇÕES - DESPESAS COM INSTRUÇÃO
 DEDUÇÕES - LIVRO CAIXA
 DEDUÇÕES - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS
 DEDUÇÕES - OUTRAS
 DEDUÇÕES - IMPOSTO DEVIDO
 DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS
 ATIVIDADE RURAL - CONCEITOS GERAIS
 ATIVIDADE RURAL - RECEITAS
 ATIVIDADE RURAL - DESPESAS
 ATIVIDADE RURAL - INVESTIMENTOS
 GANHO DE CAPITAL
 INCORPORAÇÃO E LOTEAMENTO
 ACRÉSCIMO PATRIMONIAL
 APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
 MERCADO DE CAPITAIS
   609 - Quais são as operações realizadas nos mercados financeiro e de capital?
 MERCADO DE RENDA VARIÁVEL
   610 - Quais são as operações do mercado de renda variável?
 RENDA VARIÁVEL - TRIBUTAÇÃO
   611 - Qual é o tratamento tributário das operações de renda variável?
 RENDA VARIÁVEL - GANHO LÍQUIDO
   612 - O que é ganho líquido no mercado de renda variável?
 RENDA VARIÁVEL - ALÍQUOTA/INCIDÊNCIA DO IR
   613 - Qual a alíquota de incidência do IR aplicável às operações do mercado de renda variável realizadas em bolsa?
 OPERAÇÕES EM BOLSAS - ISENÇÃO
   614 - Todas as operações em bolsas estão sujeitas ao IR?
 RENDA VARIÁVEL - DEDUÇÕES
   615 - As despesas incorridas nas operações no mercado de renda variável podem ser deduzidas?
 RENDA VARIÁVEL - COMPENSAÇÃO DE PERDAS
   616 - É permitida a compensação de perdas com ganhos em operações de renda variável?
 RENDA VARIÁVEL - COMPENSAÇÃO DE PERDAS COM GANHOS DE MESES ANTERIORES
   617 - O resultado negativo ou perda apurado em um mês pode ser compensado com ganho auferido em meses anteriores?
 PREJUÍZO EM DEZEMBRO - COMPENSAÇÃO
   618 - O resultado negativo ou perda apurado em dezembro pode ser compensado com o ganho auferido em qualquer mês do exercício seguinte?
 DAY TRADE - IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
   619 - Os rendimentos auferidos em operações day trade sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte?
 DAY TRADE - CONCEITO
   620 - O que é operação day trade?
 DAY TRADE - RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO DO IR
   621 - Quem é o responsável pela retenção do imposto de renda retido na fonte incidente sobre operações day trade?
 DAY TRADE - COMPENSAÇÃO DO IR
   622 - O valor do imposto retido na fonte sobre as operações day trade pode ser deduzido do imposto incidente sobre os ganhos no mês ou em meses posteriores?
 DAY TRADE - COMPENSAÇÃO NO ANO-CALENDÁRIO
   623 - O valor do imposto retido na fonte durante o ano-calendário sobre rendimentos de day trade pode ser compensado com o imposto incidente sobre ganhos auferidos em meses do ano-calendário seguinte?
 ATIVOS NEGOCIADOS
   624 - Quais os ativos que são negociados nos mercados à vista e nos demais mercados?
 OPERAÇÕES DENTRO E FORA DE BOLSA DE VALORES
   625 - O que se entende por operações realizadas “dentro de bolsas” e “fora de bolsas”?
 ALIENAÇÃO DE AÇÕES - MERCADO DE BALCÃO
   626 - Qual é o tratamento tributário conferido aos ganhos obtidos nas alienações de ações no mercado de balcão (fora de bolsa de valores)?
 COMPENSAÇÃO - MERCADO DE BALCÃO E BOLSAS
   627 - O resultado negativo obtido pela pessoa física na alienação de ações em mercado de balcão pode ser compensado com o lucro obtido nas operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros?
 MERCADO À VISTA
   628 - O que é o mercado à vista?
 MERCADO À VISTA - GANHO LÍQUIDO
   629 - Como se calcula o ganho líquido sobre operações nos mercados à vista?
 MERCADO À VISTA - CUSTO DOS ATIVOS
   630 - Como se calcula o custo de aquisição dos ativos no mercado à vista?
 CUSTO DE BONIFICAÇÕES
   631 - Qual é o custo de aquisição de bonificações recebidas em virtude de incorporação de lucros e reservas no caso de ações?
 CUSTO DE AQUISIÇÃO - AÇÕES DESDOBRADAS
   632 - Qual é o valor do custo de aquisição de ações desdobradas?
 ATIVOS RECEBIDOS - DISSOLUÇÃO SOCIEDADE CONJUGAL
   633 - Qual o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?
 PAGAMENTO DO IR - DISSOLUÇÃO SOCIEDADE CONJUGAL
   634 - Qual o prazo para o pagamento do imposto na transferência de ativos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?
 HERANÇA OU LEGADO
   635 - Qual o tratamento tributário na transferência de ativos por herança ou legado?
 HERANÇA OU LEGADO - PAGAMENTO IR
   636 - Qual o prazo para o pagamento do imposto na transferência de ativos recebidos por herança ou legado?
 DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA - TRATAMENTO
   637 - Qual o tratamento tributário na transferência de ativos na doação em adiantamento da legítima?
 DOAÇÃO, INCLUSIVE EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA - PAGAMENTO IR
   638 - Qual o prazo para pagamento do imposto na transferência de ativos, na doação, inclusive em adiantamento da legítima?
 MERCADO A TERMO
   639 - O que é mercado a termo?
 GANHO LÍQUIDO - MERCADO A TERMO
   640 - O que se considera ganho líquido no mercado a termo?
 MERCADO DE OPÇÕES
   641 - O que é mercado de opções?
 GANHO LÍQUIDO - MERCADO DE OPÇÕES
   642 - O que se considera ganho líquido no mercado de opções, no caso de operações que tenham por objeto a negociação da opção?
 GANHO LÍQUIDO - EXERCÍCIO DE OPÇÕES DE COMPRA
   643 - O que se considera ganho líquido no exercício de opções de compra?
 GANHO LÍQUIDO - EXERCÍCIO DE OPÇÕES DE VENDA
   644 - O que se considera ganho líquido no exercício de opções de venda?
 PRÊMIO - NÃO EXERCÍCIO OU ENCERRAMENTO DA OPÇÃO
   645 - Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento da opção?
 MERCADO FUTURO
   646 - O que é o mercado futuro?
 GANHO LÍQUIDO - MERCADO FUTURO
   647 - O que se considera ganho líquido nos mercados futuros?
 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE GANHOS - RENDA VARIÁVEL - OBRIGATORIEDADE
   648 - Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável?
 PRAZO - PAGAMENTO DO IR
   649 - Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado de renda variável?
 GANHOS EM RENDA VARIÁVEL - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
   650 - Os ganhos líquidos em renda variável devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual?
 FUNDOS DE AÇÕES
   651 - Como são tributados os ganhos obtidos pelos quotistas de fundos de ações?
 OPERAÇÕES REALIZADAS POR NÃO-RESIDENTE
   652 - Como são tributadas as operações no mercado de renda variável e de renda fixa realizadas direta e individualmente por não-residente no Brasil?
 APLICAÇÃO EM RENDA FIXA
   653 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações de renda fixa?
 COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA EM RENDA FIXA
   654 - Pode ser compensado na declaração anual o imposto de renda retido em aplicação de renda fixa?
 FUNDOS DE RENDA FIXA
   655 - Como são tributados os rendimentos obtidos pelos quotistas de fundos de renda fixa?
 APLICAÇÃO EM RENDA VARIÁVEL FEITA POR DUAS OU MAIS PESSOAS
   656 - Como devem ser tributadas as aplicações em renda variável na bolsa de valores efetuadas por duas ou mais pessoas?
 JUROS DE LETRAS HIPOTECÁRIAS
   657 - Qual é o tratamento tributário dos juros produzidos por letras hipotecárias?
 TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
   658 - Como são tributados os rendimentos oriundos de títulos de capitalização?
 DIVIDENDOS - NÃO-RESIDENTE
   659 - Como são tributados os dividendos recebidos por não-residente no Brasil?
 GANHOS - COMPRA E VENDA DE OURO
   660 - Qual é o tratamento tributário dos ganhos em operações de compra e venda de ouro?
 LUCRO - VENDA DE PEDRAS E METAIS PRECIOSOS
   661 - Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos?
 RENDIMENTOS - CADERNETA DE POUPANÇA
   662 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos nas aplicações em caderneta de poupança?
 CADERNETA DE POUPANÇA TIPO PECÚLIO
   663 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos em caderneta de poupança do tipo pecúlio?
 CADERNETA DE POUPANÇA - MENOR DE IDADE
   664 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por caderneta de poupança em nome de menor, cujo depósito é efetuado em decorrência de ordem judicial?
 JUROS DE POUPANÇA - NÃO-RESIDENTE
   665 - As importâncias correspondentes aos juros de caderneta de poupança remetidas para beneficiário pessoa física não-residente no Brasil são tributáveis?
 AÇÕES LEILOADAS - PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
   666 - Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos?