Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2007
Perguntas e Respostas
OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA
PRAZO DE ENTREGA
MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO
PROGRAMA IRPF2007
INTERNET
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA - SISTEMA ON-LINE
APRESENTAÇÃO E LOCAIS DE ENTREGA
DECLARAÇÃO DE ANOS ANTERIORES
RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS
ASSINATURA E CÓPIA DA DECLARAÇÃO
CÁLCULO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO DO IR
SITUAÇÕES INDIVIDUAIS
DECLARAÇÃO EM CONJUNTO
DECLARAÇÃO EM SEPARADO
ESPÓLIO - CONTRIBUINTE FALECIDO
EXTERIOR
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - TRABALHO
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - ALUGUÉIS
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - PENSÃO
RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - OUTROS
RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE
PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA
CARNÊ-LEÃO
RENDIMENTOS ISENTOS E NÃO-TRIBUTÁVEIS
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - TRIBUTAÇÃO NA FONTE
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NA FONTE
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - RESPONSABILIDADE DA FONTE PAGADORA
IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - FALTA DE RETENÇÃO
DEDUÇÕES - GERAL
DEDUÇÕES - PREVIDÊNCIA
DEDUÇÕES - DEPENDENTES
DEDUÇÕES - PENSÕES
DEDUÇÕES - DESPESAS MÉDICAS
DEDUÇÕES - DESPESAS COM INSTRUÇÃO
DEDUÇÕES - LIVRO CAIXA
DEDUÇÕES - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS
DEDUÇÕES - OUTRAS
DEDUÇÕES - IMPOSTO DEVIDO
DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS
ATIVIDADE RURAL - CONCEITOS GERAIS
ATIVIDADE RURAL - RECEITAS
ATIVIDADE RURAL - DESPESAS
ATIVIDADE RURAL - INVESTIMENTOS
GANHO DE CAPITAL
INCORPORAÇÃO E LOTEAMENTO
ACRÉSCIMO PATRIMONIAL
APLICAÇÕES FINANCEIRAS - RENDA FIXA E RENDA VARIÁVEL
MERCADO DE CAPITAIS
609 - Quais são as operações realizadas nos mercados financeiro e de capital?
MERCADO DE RENDA VARIÁVEL
610 - Quais são as operações do mercado de renda variável?
RENDA VARIÁVEL - TRIBUTAÇÃO
611 - Qual é o tratamento tributário das operações de renda variável?
RENDA VARIÁVEL - GANHO LÍQUIDO
612 - O que é ganho líquido no mercado de renda variável?
RENDA VARIÁVEL - ALÍQUOTA/INCIDÊNCIA DO IR
613 - Qual a alíquota de incidência do IR aplicável às operações do mercado de renda variável realizadas em bolsa?
OPERAÇÕES EM BOLSAS - ISENÇÃO
614 - Todas as operações em bolsas estão sujeitas ao IR?
RENDA VARIÁVEL - DEDUÇÕES
615 - As despesas incorridas nas operações no mercado de renda variável podem ser deduzidas?
RENDA VARIÁVEL - COMPENSAÇÃO DE PERDAS
616 - É permitida a compensação de perdas com ganhos em operações de renda variável?
RENDA VARIÁVEL - COMPENSAÇÃO DE PERDAS COM GANHOS DE MESES ANTERIORES
617 - O resultado negativo ou perda apurado em um mês pode ser compensado com ganho auferido em meses anteriores?
PREJUÍZO EM DEZEMBRO - COMPENSAÇÃO
618 - O resultado negativo ou perda apurado em dezembro pode ser compensado com o ganho auferido em qualquer mês do exercício seguinte?
DAY TRADE - IMPOSTO DE RENDA NA FONTE
619 - Os rendimentos auferidos em operações day trade sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte?
DAY TRADE - CONCEITO
620 - O que é operação day trade?
DAY TRADE - RESPONSÁVEL PELA RETENÇÃO DO IR
621 - Quem é o responsável pela retenção do imposto de renda retido na fonte incidente sobre operações day trade?
DAY TRADE - COMPENSAÇÃO DO IR
622 - O valor do imposto retido na fonte sobre as operações day trade pode ser deduzido do imposto incidente sobre os ganhos no mês ou em meses posteriores?
DAY TRADE - COMPENSAÇÃO NO ANO-CALENDÁRIO
623 - O valor do imposto retido na fonte durante o ano-calendário sobre rendimentos de day trade pode ser compensado com o imposto incidente sobre ganhos auferidos em meses do ano-calendário seguinte?
ATIVOS NEGOCIADOS
624 - Quais os ativos que são negociados nos mercados à vista e nos demais mercados?
OPERAÇÕES DENTRO E FORA DE BOLSA DE VALORES
625 - O que se entende por operações realizadas “dentro de bolsas” e “fora de bolsas”?
ALIENAÇÃO DE AÇÕES - MERCADO DE BALCÃO
626 - Qual é o tratamento tributário conferido aos ganhos obtidos nas alienações de ações no mercado de balcão (fora de bolsa de valores)?
COMPENSAÇÃO - MERCADO DE BALCÃO E BOLSAS
627 - O resultado negativo obtido pela pessoa física na alienação de ações em mercado de balcão pode ser compensado com o lucro obtido nas operações realizadas em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros?
MERCADO À VISTA
628 - O que é o mercado à vista?
MERCADO À VISTA - GANHO LÍQUIDO
629 - Como se calcula o ganho líquido sobre operações nos mercados à vista?
MERCADO À VISTA - CUSTO DOS ATIVOS
630 - Como se calcula o custo de aquisição dos ativos no mercado à vista?
CUSTO DE BONIFICAÇÕES
631 - Qual é o custo de aquisição de bonificações recebidas em virtude de incorporação de lucros e reservas no caso de ações?
CUSTO DE AQUISIÇÃO - AÇÕES DESDOBRADAS
632 - Qual é o valor do custo de aquisição de ações desdobradas?
ATIVOS RECEBIDOS - DISSOLUÇÃO SOCIEDADE CONJUGAL
633 - Qual o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?
PAGAMENTO DO IR - DISSOLUÇÃO SOCIEDADE CONJUGAL
634 - Qual o prazo para o pagamento do imposto na transferência de ativos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?
HERANÇA OU LEGADO
635 - Qual o tratamento tributário na transferência de ativos por herança ou legado?
HERANÇA OU LEGADO - PAGAMENTO IR
636 - Qual o prazo para o pagamento do imposto na transferência de ativos recebidos por herança ou legado?
DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA - TRATAMENTO
637 - Qual o tratamento tributário na transferência de ativos na doação em adiantamento da legítima?
DOAÇÃO, INCLUSIVE EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA - PAGAMENTO IR
638 - Qual o prazo para pagamento do imposto na transferência de ativos, na doação, inclusive em adiantamento da legítima?
MERCADO A TERMO
639 - O que é mercado a termo?
GANHO LÍQUIDO - MERCADO A TERMO
640 - O que se considera ganho líquido no mercado a termo?
MERCADO DE OPÇÕES
641 - O que é mercado de opções?
GANHO LÍQUIDO - MERCADO DE OPÇÕES
642 - O que se considera ganho líquido no mercado de opções, no caso de operações que tenham por objeto a negociação da opção?
GANHO LÍQUIDO - EXERCÍCIO DE OPÇÕES DE COMPRA
643 - O que se considera ganho líquido no exercício de opções de compra?
GANHO LÍQUIDO - EXERCÍCIO DE OPÇÕES DE VENDA
644 - O que se considera ganho líquido no exercício de opções de venda?
PRÊMIO - NÃO EXERCÍCIO OU ENCERRAMENTO DA OPÇÃO
645 - Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento da opção?
MERCADO FUTURO
646 - O que é o mercado futuro?
GANHO LÍQUIDO - MERCADO FUTURO
647 - O que se considera ganho líquido nos mercados futuros?
DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE GANHOS - RENDA VARIÁVEL - OBRIGATORIEDADE
648 - Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável?
PRAZO - PAGAMENTO DO IR
649 - Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado de renda variável?
GANHOS EM RENDA VARIÁVEL - DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL
650 - Os ganhos líquidos em renda variável devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual?
FUNDOS DE AÇÕES
651 - Como são tributados os ganhos obtidos pelos quotistas de fundos de ações?
OPERAÇÕES REALIZADAS POR NÃO-RESIDENTE
652 - Como são tributadas as operações no mercado de renda variável e de renda fixa realizadas direta e individualmente por não-residente no Brasil?
APLICAÇÃO EM RENDA FIXA
653 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações de renda fixa?
COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA EM RENDA FIXA
654 - Pode ser compensado na declaração anual o imposto de renda retido em aplicação de renda fixa?
FUNDOS DE RENDA FIXA
655 - Como são tributados os rendimentos obtidos pelos quotistas de fundos de renda fixa?
APLICAÇÃO EM RENDA VARIÁVEL FEITA POR DUAS OU MAIS PESSOAS
656 - Como devem ser tributadas as aplicações em renda variável na bolsa de valores efetuadas por duas ou mais pessoas?
JUROS DE LETRAS HIPOTECÁRIAS
657 - Qual é o tratamento tributário dos juros produzidos por letras hipotecárias?
TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
658 - Como são tributados os rendimentos oriundos de títulos de capitalização?
DIVIDENDOS - NÃO-RESIDENTE
659 - Como são tributados os dividendos recebidos por não-residente no Brasil?
GANHOS - COMPRA E VENDA DE OURO
660 - Qual é o tratamento tributário dos ganhos em operações de compra e venda de ouro?
LUCRO - VENDA DE PEDRAS E METAIS PRECIOSOS
661 - Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos?
RENDIMENTOS - CADERNETA DE POUPANÇA
662 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos nas aplicações em caderneta de poupança?
CADERNETA DE POUPANÇA TIPO PECÚLIO
663 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos em caderneta de poupança do tipo pecúlio?
CADERNETA DE POUPANÇA - MENOR DE IDADE
664 - Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por caderneta de poupança em nome de menor, cujo depósito é efetuado em decorrência de ordem judicial?
JUROS DE POUPANÇA - NÃO-RESIDENTE
665 - As importâncias correspondentes aos juros de caderneta de poupança remetidas para beneficiário pessoa física não-residente no Brasil são tributáveis?
AÇÕES LEILOADAS - PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO
666 - Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos?