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1. Campinas/SP - Tributos Municipais - Certidão negativa e positiva com efeito de negativa e Certidão Positiva de imóvel - Emissão por meio eletrônico - Disposição
03.05.2018
 
2. Campinas/SP - Programa de Estímulo à Regularização Fiscal - Lei 13.636/2009 com regulamentação pelo Decreto 16.704/2009 - Atualizado até 10 de dezembro de 2009
27.12.2016
 
3. Campinas/SP - Programa de Regularização Fiscal (PRF)
27.12.2016
 
4. Campinas/SP - Programa de Regularização Fiscal de Campinas - REFIS CAMPINAS 2014
28.10.2014
 
5. Campinas/SP - ISS - Cadastro das Empresas não Estabelecidas no Município de Campinas (CENE Campinas) - Obrigatoriedade de Inscrição - Roteiro de Procedimentos
15.08.2014
 
6. Campinas/SP - ISS - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - Roteiro de Procedimentos
15.08.2014
 
7. Campinas/SP - ISS - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF) - Roteiro de Procedimentos
28.02.2014
 
8. ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte - Roteiro de procedimentos
09.04.2013
 
9. Campinas/SP - ISS - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Modelo
18.06.2012
 
10. Campinas/SP - ISS - Nota Fiscal de Serviços Simplificada - Modelo
18.06.2012
 
11. Campinas/SP - ISS - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - Modelo
18.06.2012
 
12. Campinas/SP - ISS - Nota Fiscal de Serviços - Modelo
11.06.2012
 
13. Campinas/SP - ISS - Profissionais da área de saúde - Regularização de débitos - Lei nº 13.931/2010
21.09.2011
 
14. Campinas/SP - Regularização de Débitos - Profissionais da Área da Saúde - Reabertura de prazo para ingresso e novas condições para renegociação
20.09.2011
 
15. Campinas/SP - Programa de Regularização Fiscal (PRF) - Roteiro de Procedimentos
16.09.2011
 
16. Campinas/SP - Programa de Estímulo à Regularização Fiscal - Lei 13.636/2009 com regulamentação pelo Decreto 16.704/2009 - Atualizado até 10 de dezembro de 2009
10.12.2009
 
17. ICMS e ISS/Nacional - Simples Nacional - Valores fixos e benefícios fiscais
06.04.2009
 
18. Campinas/SP - ISS - Serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais - Forma de Tributação
13.02.2009
 
19. Campinas/SP - Declaração Mensal de Serviços - DMS - Prestadores e Tomadores de Serviços - Atualizado até 19.01.2009
16.01.2009
 
20. Campinas/SP - ISS - Redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para Empresas do ramo de hotelaria
13.01.2009
 
21. ISS - Simples Nacional - Retenção de ISSQN na Fonte - Novos Procedimentos do Tomador dos Serviços a partir de 2009
13.01.2009
 
22. ISS - Simples Nacional - Retenção de ISSQN na Fonte - Novos Procedimentos do Prestador dos Serviços a partir de 2009
13.01.2009
 
23. Campinas/SP - PROCAMPIS - Programa de Inclusão Social pelo Ensino Superior de Campinas
30.12.2008
 
24. Campinas/SP - IPTU e Taxas Imobiliárias - Transação Tributária por Adesão - Roteiro de Procedimento
16.12.2008
 
25. Campinas/SP - ISS - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS - Atualizado até 14.10.2008
23.10.2008
 
26. Campinas/SP - ISS - Sociedades Profissionais - Emissão Obrigatória de Notas Fiscais a partir de 1º de Janeiro de 2009 - Atualizado de Acordo com a Instrução Normativa DRM nº 6/2008
23.10.2008
 
27. Campinas/SP - ISS - Estabelecimento Prestador - Unidade Econômica ou Profissional - Orientação Conforme IN DRM nº 3/2006
19.03.2008
 
28. Campinas/SP - ISS - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS - Informações até 31.12.2005
24.12.2007
 
29. Campinas/SP - Indústrias, Centros de Distribuição e Unidades Logísticas - Incentivos Fiscais ao Incremento Anual da Receita de ISS e da Cota-Parte do ICMS - Atualizado de Acordo com a Lei nº 12.928/2007
24.12.2007
 
30. Campinas/SP - Parcelamento de Débitos - Roteiro de Procedimentos - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 15.766/2007
18.12.2007
 


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