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1. ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte - Roteiro de procedimentos
09.04.2013
 
2. São Bernardo do Campo/SP - Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) - Roteiro de Procedimentos - Lei nº 5.970/2009
05.08.2010
 
3. São Bernardo do Campo/SP - Programa de Incentivo à Cidadania Fiscal (PICF) - Geração de Créditos de ISS para Abatimento no IPTU - Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 8 de julho de 2010
08.07.2010
 
4. São Bernardo do Campo/SP - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NF-e) e Declaração de ISS Eletrônico (ISS-e) - Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 24 de Julho de 2009
27.07.2009
 
5. ICMS e ISS/Nacional - Simples Nacional - Valores fixos e benefícios fiscais
06.04.2009
 
6. ISS - Simples Nacional - Retenção de ISSQN na Fonte - Novos Procedimentos do Tomador dos Serviços a partir de 2009
13.01.2009
 
7. ISS - Simples Nacional - Retenção de ISSQN na Fonte - Novos Procedimentos do Prestador dos Serviços a partir de 2009
13.01.2009
 
8. São Bernardo do Campo/SP - Programa Geral de Parcelamento - Atualizado de Acordo com a Resolução SF nº 457/2008
04.09.2008
 
9. São Bernardo do Campo/SP - Programa Especial de Parcelamento - Prazo Final de Adesão prorrogado para o dia 30 de Maio - Atualizado de Acordo com a Lei nº 5.852/2008
07.05.2008
 
10. São Bernardo do Campo/SP - Instituições de Ensino - Pagamento de Débitos por meio de Bolsas de Estudos - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 16.393/2008
02.05.2008
 
11. São Bernardo do Campo/SP - ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Regras Gerais e as Implicações para os Prestadores de Serviços que Optarem pelo Novo Regime Tributário - Atualizado até 01.08.2007
19.11.2007
 
12. São Bernardo do Campo/SP - Incentivos Fiscais para Indústrias, Comércio e Setor de Serviços - Roteiro de Procedimentos - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 16.091/2007
25.09.2007
 
13. São Bernardo do Campo/SP - ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Parcelamento de Débitos com a Fazenda Pública Municipal - Atualizado até 15.08.2007
14.09.2007
 
14. São Bernardo do Campo/SP - ISS - Quadro Geral de Informações Básicas para Apuração e Recolhimento do ISS
15.08.2007
 
15. ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Nota Fiscal Emitida por Prestadores de Serviços (ME ou EPP) Optantes pelo Simples Nacional - Procedimentos do Tomador em Relação à Retenção do ISS na Fonte
10.08.2007
 
16. Simples Nacional - "Supersimples" - Obrigações Acessórias
04.07.2007
 
17. São Bernardo do Campo/SP - Incentivos Fiscais para Indústrias, Comércio e Setor de Serviços - Atualizado de Acordo com a Lei nº 5.624/2006
06.06.2007
 
18. ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Implicações na Tributação Municipal - Débitos com a Fazenda Pública Municipal podem Impedir que Contribuintes Ingressem ou Migrem Automaticamente para o Simples Nacional
30.05.2007
 
19. ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Implicações na Tributação Municipal - Escritórios Contábeis e o Recolhimento em Valor Fixo
21.05.2007
 
20. SIMPLES/Nacional - "Supersimples" - Início da Sistemática, Migração Automática e Opções Novas - Considerações
18.05.2007
 
21. ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Implicações na Tributação Municipal - A Questão da Necessidade de Lei Ordinária Municipal
15.05.2007
 
22. ISS/São Bernardo do Campo - Autônomos e Sociedades Profissionais - Recolhimento do ISS
24.04.2007
 
23. RESENHA MUNICIPAL da 5ª Semana de Janeiro de 2007 (29/01/2007 a 02/02/2007)
 
24. São Bernardo do Campo/SP - ISS - Regime de Estimativa - Apuração do Preço Real dos Serviços e Recolhimento da Diferença de ISS Acaso Verificada - Prazo Final - 15/01/2007
26.12.2006
 
25. Análise de Tema: ISS/Nacional - Serviços Postais - Coleta, Remessa ou Entrega de Correspondências, Documentos e Objetos - Monopólio da União X Iniciativa Privada - Tratamento Tributário
05.12.2006
 
26. Municipal/São Bernardo - Descontos em 2007 - Necessidade de Regularização até 31/10/2006 - Atualizado de Acordo com a Lei nº 5.561/2006
02.10.2006
 
27. Municipal/São Bernardo - Programa Especial de Parcelamento - Vigência até 09 de Janeiro de 2007 - Atualizado de Acordo com a Resolução SF nº 411/2006
13.07.2006
 
28. São Paulo/SP - ISS - Cadastramento obrigatório em São Paulo - Restituição do imposto retido e recolhido indevidamente - Roteiro de Procedimentos
11.05.2006
 
29. ISS - Cadastramento Obrigatório em São Paulo - Prestadores de Serviços sediados em outros Municípios - Decisão de Mérito do Judiciário
10.04.2006
 
30. ISS/Municipal - As Decisões do STJ e o Estabelecimento Prestador - Harmonização dos Conceitos
03.02.2006
 


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