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1. Rio de Janeiro/RJ - Tributos municipais - Benefícios fiscais - Programa Reviver Centro - Instituição
30.07.2021
 
2. ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte - Roteiro de procedimentos
14.07.2021
 
3. Rio de Janeiro/RJ - IPTU - Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD) - Apresentação - Disposição
22.06.2021
 
4. Rio de Janeiro/RJ - Programa de Resolução Adequada de Conflitos da Dívida Ativa - Resolve Rio - Instituição
12.05.2021
 
5. Rio de Janeiro/RJ - COVID-19 - Medidas para mitigação dos impactos econômicos - Iniciativa Auxílio Empresa Carioca - Regulamentação
22.04.2021
 
6. Rio de Janeiro/RJ - Alvarás - Requerimentos - Autodeclarações - Eventos - Taxa de Uso de Área Pública (TUAP) - Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE)
06.03.2020
 
7. Rio de Janeiro/RJ - Arrecadação de Receitas - Instituição Bancária - Credenciamento
15.09.2017
 
8. Rio de Janeiro/RJ - Alvará - Sistema de Gestão de Atividades Econômicas (SIGAE) - Informações Gerais
07.07.2016
 
9. Rio de Janeiro/RJ - Restituição de Tributos - Roteiro de Procedimentos
05.06.2014
 
10. Rio de Janeiro/RJ - ISS - Obrigações Acessórias - Bancos e Instituições Financeiras em Geral - Roteiro de Procedimentos
20.03.2014
 
11. Rio de Janeiro/RJ - ISS - Certidões - Onde e Como Requerer - Roteiro de Procedimentos
17.03.2005
 
12. Rio Janeiro/RJ - ISS - Geração de Créditos e Sorteio de Prêmios pela Utilização da NFS-e - Nota Carioca - Roteiro de Procedimentos
27.06.2013
 
13. Rio de Janeiro/RJ - ISS - Serviços de representação, ativa ou receptiva, prestados por centrais de teleatendimento - Incentivos Fiscais - Roteiro de Procedimentos
21.06.2013
 
14. Rio de Janeiro/RJ - ISS - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) - Instituição - Roteiro de Procedimentos
21.06.2013
 
15. Rio de Janeiro/RJ - ISS - Incentivo Fiscal - Projetos Culturais - Roteiro de Procedimentos
13.06.2013
 
16. Rio de Janeiro/RJ - Parcelamento de Débitos Não Inscritos em Dívida Ativa - Roteiro de Procedimentos
13.06.2013
 
17. Rio de Janeiro/RJ - Parcelamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa - Roteiro de Procedimentos
13.06.2013
 
18. Rio de Janeiro/RJ - ISS - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Modelo
18.06.2012
 
19. Rio de Janeiro/RJ - ISS - Documento de Arrecadação de Receitas Municipais - Modelo
18.06.2012
 
20. Rio de Janeiro/RJ - ISS - Relação dos alunos da escola vinculados ao programa de apoio ao ensino - Modelo
18.06.2012
 
21. Rio de Janeiro/RJ - ISS - Ficha de Informações de Prestadores de Outros Municípios - Modelo
18.06.2012
 
22. Rio de Janeiro/RJ - ISS - Documento de Regime Centralizado - Modelo
18.06.2012
 
23. Rio de Janeiro/RJ - ISS - Nota Fiscal de Serviços - Modelo
18.06.2012
 
24. Rio de Janeiro/RJ - ISS - Declaração de Microempresa - Modelo
18.06.2012
 
25. Rio de Janeiro/RJ - ISS - Calendário de Pagamentos para 2011 - Decreto nº 33.324/2010
18.01.2011
 
26. ISS/Rio de Janeiro - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS
21.01.2010
 
27. Rio de Janeiro/RJ - ISS - Calendário de Pagamentos para 2010 - Decreto nº 31.592/2009
19.01.2010
 
28. Rio de Janeiro/RJ - Incentivos Fiscais - Instalação de Complexo Siderúrgico e Terminal Portuário - Atualizado até 24 de julho de 2009
27.07.2009
 
29. Rio de Janeiro/RJ - Programa Contribuinte Cidadão - Parcelamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa - Roteiro de Procedimento
10.07.2009
 
30. Rio de Janeiro/RJ - ISS - Microempresas - Enquadramento em 2009 - Roteiro de Procedimentos - Atualizado de Acordo com a Resolução SMF nº 2.578/2009
30.06.2009
 


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