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1. Porto Alegre/RS - Tributos Municipais - Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Município de Porto Alegre (Cadin/POA) - Instituição
20.11.2018
 
2. Porto Alegre/RS - Programa de Recuperação Fiscal - REFISPOA 2017
08.11.2017
 
3. Porto Alegre/RS - ISS - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE) - Acesso, prazo e forma de adesão - Roteiro de Procedimentos
16.01.2015
 
4. Porto Alegre/RS - ISS - Declaração Mensal e Anual - Escrituração Eletrônica do Livro Fiscal - Roteiro de Procedimentos
27.06.2013
 
5. ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte - Roteiro de procedimentos
09.04.2013
 
6. Porto Alegre/RS - ISS - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - Modelo
18.06.2012
 
7. Porto Alegre/RS - ISS - Documento Fiscal de Serviços - Microempreendedor Individual - Modelo
18.06.2012
 
8. Porto Alegre/RS - ISS - Ficha de Inscrição no Cadastro Fiscal - Modelo
18.06.2012
 
9. Porto Alegre/RS - ISS - Nota Fiscal de Serviços - Modelo
11.06.2012
 
10. Porto Alegre/RS - Regime Especial de Parcelamento - Decreto nº 16.371/2009
01.12.2009
 
11. Porto Alegre/RS - ISS - Cadastro de Empresas que emitem Nota Fiscal de outro Município para Tomador do Município de Porto Alegre - Roteiro de Procedimentos
07.04.2009
 
12. ICMS e ISS/Nacional - Simples Nacional - Valores fixos e benefícios fiscais
06.04.2009
 
13. ISS - Simples Nacional - Retenção de ISSQN na Fonte - Novos Procedimentos do Tomador dos Serviços a partir de 2009
13.01.2009
 
14. ISS - Simples Nacional - Retenção de ISSQN na Fonte - Novos Procedimentos do Prestador dos Serviços a partir de 2009
13.01.2009
 
15. Porto Alegre/RS - Restituição e Compensação - Regras e Procedimentos para sua Aplicação - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 16.079/2008
03.10.2008
 
16. Porto Alegre/RS - ISS - Substituição Tributária - Regras Gerais - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 15.416/2006
26.05.2008
 
17. Porto Alegre/RS - ISS - Planos de Saúde e Cooperativas Médicas - Mudança na Apuração do ISS - Atualizado de Acordo com a Lei Complementar Municipal nº 584/2007
30.01.2008
 
18. Porto Alegre/RS - ISS - Engenharia Consultiva, Topografia, Fiscalização de Obras e Serviços de Saúde - Alíquotas Reduzidas pela Lei Complementar nº 584/2007
25.01.2008
 
19. Porto Alegre/RS - ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Regras Gerais e as Implicações para os Prestadores de Serviços que Optarem pelo Novo Regime Tributário - Atualizado até 01.08.2007
19.11.2007
 
20. Porto Alegre/RS - ISS - Sociedades Profissionais - Declaração Mensal/Escrituração Eletrônica do Livro Fiscal - Instrução Normativa SMF nº 2/2005
16.08.2007
 
21. Porto Alegre/RS - ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Parcelamento de Débitos com a Fazenda Pública Municipal - Atualizado até 15.08.2007
15.08.2007
 
22. ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Nota Fiscal Emitida por Prestadores de Serviços (ME ou EPP) Optantes pelo Simples Nacional - Procedimentos do Tomador em Relação à Retenção do ISS na Fonte
10.08.2007
 
23. Porto Alegre/RS - ISS - Escrituração Eletrônica Mensal do Livro Fiscal - Opção Voluntária - Instrução Normativa 7/2005
10.08.2007
 
24. Porto Alegre/RS - ISS - Microempresas - Enquadramento em 2006 - Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 1º de maio de 2006
10.08.2007
 
25. Simples Nacional - "Supersimples" - Obrigações Acessórias
04.07.2007
 
26. ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Implicações na Tributação Municipal - Débitos com a Fazenda Pública Municipal podem Impedir que Contribuintes Ingressem ou Migrem Automaticamente para o Simples Nacional
30.05.2007
 
27. ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Implicações na Tributação Municipal - Escritórios Contábeis e o Recolhimento em Valor Fixo
21.05.2007
 
28. SIMPLES/Nacional - "Supersimples" - Início da Sistemática, Migração Automática e Opções Novas - Considerações
18.05.2007
 
29. ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Implicações na Tributação Municipal - A Questão da Necessidade de Lei Ordinária Municipal
15.05.2007
 
30. Porto Alegre/RS - ISS - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS
17.04.2007
 


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