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1. Manaus/AM - Programa Pague Fácil - Lei nº 1.352/2009 com regulamentação pelo Decreto nº 211/2009 - Atualizado até o dia 21 de janeiro de 2010
27.12.2016
 
2. Manaus/AM - Programa Pague Fácil 2
27.12.2016
 
3. Manaus/AM - Tributos Municipais - Instituições de Ensino que Participem do Programa Bolsa Idiomas - Compensação de Crédito Tributário
27.12.2016
 
4. Manaus/AM - Programa Especial de Parcelamento de créditos tributários para grandes devedores (PEPGD) - Roteiro de procedimentos
27.12.2016
 
5. Manaus/AM - ISS - Quadro Geral de Informações Básicas para Apuração e Recolhimento
21.10.2016
 
6. Manaus/AM - Tributos Municipais - Instituições de Ensino que Participem do Programa Bolsa Idiomas - Compensação de Crédito Tributário - Roteiro de Procedimentos
16.01.2014
 
7. Manaus/AM - ISSQN - Prestação de Serviços por Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento
30.08.2013
 
8. ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte - Roteiro de procedimentos
09.04.2013
 
9. Manaus/AM - ISS - Recibo de Profissional Autônomo - Modelo
18.06.2012
 
10. Manaus/AM - ISS - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Roteiro de Procedimentos
29.03.2012
 
11. Manaus/AM - ISS - Declaração Mensal de Serviços - Obrigação para Prestadores de Serviços, inclusive Instituições Bancárias e Responsáveis Tributários - Roteiro de Procedimentos
06.03.2012
 
12. Manaus/AM - ISS - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Geração de Créditos para Tomadores de Serviços - Roteiro de Procedimentos
01.02.2012
 
13. Manaus/AM - ISS - Recibo Provisório de Serviços - Substituição pela Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
31.01.2012
 
14. Manaus/AM - Programa Pague Fácil 2 - Roteiro de Procedimentos
25.05.2010
 
15. Manaus/AM - Programa Pague Fácil - Lei nº 1.352/2009 com regulamentação pelo Decreto nº 211/2009
26.08.2009
 
16. ICMS e ISS/Nacional - Simples Nacional - Valores fixos e benefícios fiscais
06.04.2009
 
17. ISS - Simples Nacional - Retenção de ISSQN na Fonte - Novos Procedimentos do Tomador dos Serviços a partir de 2009
13.01.2009
 
18. ISS - Simples Nacional - Retenção de ISSQN na Fonte - Novos Procedimentos do Prestador dos Serviços a partir de 2009
13.01.2009
 
19. Manaus/AM - ITBI - Declaração de Bens Imóveis - Obrigação para Contribuintes e Terceiros - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 4.818/1999 e Portaria SMF nº 74/2008
22.09.2008
 
20. Manaus/AM - ISS - Serviços Portuários e Transporte de Passageiros - Alíquotas Aplicáveis a Partir de 1º de Janeiro de 2008 - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 9.494/2008
20.03.2008
 
21. Manaus/AM - Instituição de Educação, Assistência Social, Pesquisa e Desenvolvimento - Reconhecimento e Suspensão da Imunidade - Atualizado de Acordo com a Lei nº 1.182/2007
03.03.2008
 
22. Manaus/AM - ISS - Redução de Alíquotas a Partir de Janeiro de 2008 - Lei nº 1.199/2007
25.02.2008
 
23. Manaus/AM - ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Regras Gerais e as Implicações para os Prestadores de Serviços que Optarem pelo Novo Regime Tributário - Atualizado até 01.08.2007
19.11.2007
 
24. Manaus/AM - ISS - Regras sobre Retenção na Fonte - até Dez/2006
17.09.2007
 
25. ISS/Manaus - Quadro Geral de Informações Básicas para Apuração e Recolhimento do ISS
12.09.2007
 
26. Manaus/AM - ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Parcelamento de Débitos com a Fazenda Pública Municipal - Atualizado até 15.08.2007
20.08.2007
 
27. Manaus/AM - Reenquadramento como Microempresa - Prazo Final 30 de Junho - Atualizado de acordo com o Decreto nº 8.877/2007
10.08.2007
 
28. ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Nota Fiscal Emitida por Prestadores de Serviços (ME ou EPP) Optantes pelo Simples Nacional - Procedimentos do Tomador em Relação à Retenção do ISS na Fonte
10.08.2007
 
29. Manaus/AM - ISS - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - Data para Pagamento do ISS - Dia 10 - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 9.422/2008
09.08.2007
 
30. Simples Nacional - "Supersimples" - Obrigações Acessórias
04.07.2007
 


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