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Encontrados 59 documentos, exibindo 1-30 .

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1. ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte - Roteiro de procedimentos
03.11.2021
 
2. Fortaleza/CE - Programa de Recuperação de créditos tributários e não tributários (REFIS-COVID) - Regulamentação
23.04.2021
 
3. Fortaleza/CE - ISS - Cadastro de Prestadores de Serviços de Outros Municípios (CPOM)
07.02.2017
 
4. Fortaleza/CE - PRODEFOR - Atualizado de Acordo com os Decretos nºs 12.349/2008 e 12.351/2008
27.12.2016
 
5. Fortaleza/CE - Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) - Adesão 2015
04.09.2015
 
6. Fortaleza/CE - ISS - Autorização Municipal para Impressão de Documentos Fiscais - Modelo
18.06.2012
 
7. Fortaleza/CE - ISS - Nota Fiscal de Serviços Avulsa - Modelo
18.06.2012
 
8. Fortaleza/CE - ISS - Cadastro de Produtores de Bens e Serviços - Modelo
18.06.2012
 
9. Fortaleza/CE - ISS - Recibo de Retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Modelo
18.06.2012
 
10. Fortaleza/CE - ISS - Declaração de Dados para Estimativa - Modelo
18.06.2012
 
11. Fortaleza/CE - ISS - Requerimento de Nota Fiscal Avulsa - Modelo
18.06.2012
 
12. Fortaleza/CE - ISSQN - Serviços de Registros Públicos, Cartórios e Notariais - Alíquota e Base de Cálculo
13.06.2012
 
13. Fortaleza/CE - ISS - Nota Fiscal de Serviços - Modelo
11.06.2012
 
14. Fortaleza/CE - Programa de Refinanciamento e de Incentivos à Adimplência de Sujeitos Passivos (PROREFOR) - Instituição, Disciplina e Regulamentação
30.05.2012
 
15. Fortaleza/CE - ISS - Quadro Geral de Informações Básicas para Apuração e Recolhimento
19.10.2011
 
16. ICMS e ISS/Nacional - Simples Nacional - Valores fixos e benefícios fiscais
06.04.2009
 
17. ISS - Simples Nacional - Retenção de ISSQN na Fonte - Novos Procedimentos do Tomador dos Serviços a partir de 2009
13.01.2009
 
18. ISS - Simples Nacional - Retenção de ISSQN na Fonte - Novos Procedimentos do Prestador dos Serviços a partir de 2009
13.01.2009
 
19. Fortaleza/CE - Programa de Recuperação de Créditos Tributários ou Não Tributários (PROCRED) - Roteiro de Procedimentos
15.12.2008
 
20. Fortaleza/CE - Emissor de Cupom Fiscal - Roteiro de Procedimentos - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 12.365/2008 e as Instruções Normativas SF nº 3/2008 e 4/2008
04.08.2008
 
21. Fortaleza/CE - ISS - Serviços de Ensino Regular Pré-Escolar, Fundamental, Médio e Superior Prestados por Empresas Optantes pelo Simples Nacional - Redução de Alíquota.
14.05.2008
 
22. Fortaleza/CE - PRODEFOR - Roteiro de Procedimentos - Atualizado de Acordo com os Decretos nºs 12.349/2008 e 12.351/2008
07.05.2008
 
23. Fortaleza/CE - Incentivos Fiscais - Programa de Direcionado ao Desenvolvimento do Município de Fortaleza - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 12.292/2007
20.02.2008
 
24. Fortaleza/CE - ISS - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS
19.11.2007
 
25. Fortaleza/CE - ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Regras Gerais e as Implicações para os Prestadores de Serviços que Optarem pelo Novo Regime Tributário - Atualizado até 01.08.2007
19.11.2007
 
26. Fortaleza/CE - ISS - Programa de Regularização Tributária - Pagamento à Vista e Parcelamento com Descontos de Multas e Juros - Novos Prazos para Adesão em 2007 - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 12.234/2007
06.09.2007
 
27. Fortaleza/CE - ISS - Declaração Digital de Serviços - Regras Gerais para Contribuintes e Tomadores de Serviços - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 12.095/2006
04.09.2007
 
28. Fortaleza/CE - ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Parcelamento de Débitos com a Fazenda Pública Municipal - Atualizado até 15.08.2007
15.08.2007
 
29. ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Nota Fiscal Emitida por Prestadores de Serviços (ME ou EPP) Optantes pelo Simples Nacional - Procedimentos do Tomador em Relação à Retenção do ISS na Fonte
10.08.2007
 
30. Simples Nacional - "Supersimples" - Obrigações Acessórias
04.07.2007
 


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