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1. ICMS/SP - Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Paulista - Roteiro de Procedimentos
18.05.2020
 
2. IPVA/SP - Tributação - Disposições Gerais - Roteiro de Procedimentos
18.05.2020
 
3. ICMS/SP - Operador logístico - Roteiro de Procedimentos
15.05.2020
 
4. ICMS/SP - Papel - Substituição tributária - Roteiro de Procedimentos
13.05.2020
 
5. ICMS/SP - Substituição tributária - Produtos novos - Operações realizadas por atacadistas, distribuidores e varejistas - Roteiro de Procedimentos
11.05.2020
 
6. ICMS/SP - Diferimento operações com sucata - Roteiro de Procedimentos
11.05.2020
 
7. ICMS/SP - Antecipação tributária - Roteiro de Procedimentos
07.05.2020
 
8. ICMS/SP - Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de Procedimentos
06.05.2020
 
9. ICMS/SP - Acréscimos Legais aplicáveis até 29 de maio de 2020
06.05.2020
 
10. ICMS/SP - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e - Roteiro de Procedimentos
04.05.2020
 
11. ICMS/Nacional - Covid-19 - Isenção do ICMS - Parcela de subvenção da tarifa de energia elétrica
29.04.2020
 
12. Covid-19 - Relação de normas nos âmbitos federal, estadual e municipal - Roteiro de Procedimentos
29.04.2020
 
13. ICMS/Nacional - Simples Nacional - Antecipação, diferencial de alíquotas e substituição tributária - Roteiro de Procedimentos
23.04.2020
 
14. ICMS/Nacional - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Roteiro de Procedimentos
23.04.2020
 
15. ICMS/SP - ECF - Homologação, Pedido de Uso ou de Cessação de Uso e Arquivos Eletrônicos - Roteiro de Procedimentos
20.04.2020
 
16. ICMS/SP - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Roteiro de Procedimentos
20.04.2020
 
17. ICMS/SP - Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT - Roteiro de Procedimentos
17.04.2020
 
18. COVID-19 - Relação de normas
17.04.2020
 
19. ITCMD/SP - Incidência, base de cálculo, recolhimento - Disposições gerais - Roteiro de Procedimentos
01.04.2020
 
20. ICMS/SP - Substituição tributária - Inclusão e exclusão do regime - Levantamento de estoque - Roteiro de Procedimentos
25.03.2020
 
21. ICMS/SP - Importação - Roteiro de Procedimentos
18.03.2020
 
22. ICMS/SP - Ração animal tipo "pet" - Substituição tributária - Roteiro de Procedimentos
16.03.2020
 
23. ICMS/SP - Encomenda Aérea Internacional - Empresa de Courier - Roteiro de Procedimentos
16.03.2020
 
24. ICMS/SP - Acréscimos Legais aplicáveis até 28 de fevereiro de 2020
15.03.2020
 
25. ICMS/SP - Acréscimos Legais aplicáveis até 21 de março de 2020
15.03.2020
 
26. ICMS/SP - Gado em pé e produtos resultantes de sua matança - Diferimento, redução de base de cálculo e isenção - Roteiro de Procedimentos
13.03.2020
 
27. ICMS/SP - Ativo imobilizado - Apropriação de crédito e operações de saída - Roteiro de Procedimentos
10.03.2020
 
28. ICMS/SP - Crédito outorgado - Hipóteses de aplicação - Roteiro de Procedimentos
09.03.2020
 
29. ICMS/SP - Tintas, vernizes e outros produtos da indústria química - Substituição tributária - Roteiro de Procedimentos
03.03.2020
 
30. ICMS/Nacional - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Roteiro de Procedimentos
02.03.2020
 


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