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1. ICMS/SP - Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Paulista - Roteiro de Procedimentos
15.10.2020
 
2. Destaque de tributos quando da emissão de documentos fiscais - Roteiro de procedimentos
09.10.2020
 
3. IPVA/SP - Tributação - Disposições Gerais - Roteiro de Procedimentos
30.09.2020
 
4. ICMS/SP - Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de Procedimentos
24.09.2020
 
5. ICMS/SP - Cesta básica - Tratamento Tributário - Roteiro de Procedimentos
23.09.2020
 
6. ICMS/SP - Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS - Roteiro de Procedimentos
23.09.2020
 
7. ICMS/SP - Substituição tributária - Produtos novos - Operações realizadas por atacadistas, distribuidores e varejistas - Roteiro de Procedimentos
17.09.2020
 
8. ICMS/SP - Substituição tributária - Energia elétrica - Roteiro de Procedimentos
17.09.2020
 
9. ICMS/Nacional - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Roteiro de Procedimentos
14.09.2020
 
10. ICMS/Nacional - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Roteiro de Procedimentos
14.09.2020
 
11. ICMS/SP - O Tratamento tributário dispensado ao produtor rural - Roteiro de Procedimentos
11.09.2020
 
12. ICMS/SP - Fornecimento de Refeição - Roteiro de Procedimentos
11.09.2020
 
13. ICMS/SP - Doação de Mercadorias - Roteiro de Procedimentos
10.09.2020
 
14. ICMS/SP - Crédito outorgado - Hipóteses de aplicação - Roteiro de Procedimentos
10.09.2020
 
15. ICMS/SP - Acréscimos Legais aplicáveis até 30 de setembro de 2020
08.09.2020
 
16. ICMS/Nacional - CFOP - Alterações e exclusões a partir de 1º.1.2022
27.08.2020
 
17. ICMS/SP - Livros digitais (e-books) - Imunidade tributária
27.08.2020
 
18. ICMS/SP - Substituição de Partes e Peças Defeituosas em Virtude de Garantia, Conserto ou Manutenção - Roteiro de Procedimentos
14.08.2020
 
19. ICMS/SP - Substituição tributária - Complementação e ressarcimento do imposto - Novo Procedimento - Portaria CAT nº 42/2018 - Roteiro de Procedimentos
13.08.2020
 
20. ITCMD/SP - Incidência, base de cálculo, recolhimento - Disposições gerais - Roteiro de Procedimentos
05.08.2020
 
21. ICMS/SP - Doação de mercadoria - Combate à pandemia da COVID-19
17.07.2020
 
22. ICMS/SP - Revenda de material usado - Substituição tributária
07.07.2020
 
23. ICMS/SP - Acréscimos Legais aplicáveis até 31 de julho de 2020
03.07.2020
 
24. ICMS/SP - Antecipação tributária - Roteiro de Procedimentos
02.07.2020
 
25. ICMS/SP - Remessa de bens ou equipamentos do ativo imobilizado do contribuinte - Prestação de serviço
29.06.2020
 
26. ICMS/SP - Kit de teste para COVID-19 (NCM 3002.15.90) - Substituição tributária - Enquadramento
23.06.2020
 
27. ICMS/SP - Transferência de propriedade de estabelecimento - Transferência na integralidade - Aspectos fiscais - Roteiro de Procedimentos
17.06.2020
 
28. ICMS/SP - Acréscimos Legais aplicáveis até 30 de junho de 2020
05.06.2020
 
29. ICMS/SP - Operador logístico - Roteiro de Procedimentos
15.05.2020
 
30. ICMS/SP - Papel - Substituição tributária - Roteiro de Procedimentos
13.05.2020
 


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