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1. ICMS/SP - Escrituração Fiscal Digital-EFD - Roteiro de Procedimentos
20.10.2021
 
2. ICMS/SP - Parcelamento - Regras Gerais - Roteiro de Procedimentos
15.10.2021
 
3. ICMS/SP - Tintas, vernizes e outros produtos da indústria química - Substituição tributária - Roteiro de Procedimentos
14.10.2021
 
4. ICMS/SP - Substituição tributária - Produtos novos - Operações realizadas por atacadistas, distribuidores e varejistas - Roteiro de Procedimentos
13.10.2021
 
5. ICMS/SP - Antecipação tributária - Roteiro de Procedimentos
11.10.2021
 
6. ICMS/SP - Base de cálculo - Hipóteses de redução - Roteiro de Procedimentos
06.10.2021
 
7. ITCMD/SP - Incidência, base de cálculo, recolhimento - Disposições gerais - Roteiro de Procedimentos
29.09.2021
 
8. ICMS/SP - Acréscimos Legais aplicáveis até 30 de Setembro de 2021
08.09.2021
 
9. ICMS/SP - Papel - Substituição tributária - Roteiro de Procedimentos
03.09.2021
 
10. ICMS/SP - Registro Eletrônico de Documento Fiscal - REDF - Roteiro de Procedimentos
27.08.2021
 
11. ICMS/SP - Acréscimos Legais aplicáveis até 31 de Agosto de 2021
12.08.2021
 
12. ICMS/SP - Substituição de Partes e Peças Defeituosas em Virtude de Garantia, Conserto ou Manutenção - Roteiro de Procedimentos
12.08.2021
 
13. ICMS/SP - Pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha - Substituição tributária - Roteiro de Procedimentos
02.08.2021
 
14. ICMS/SP - Substituição tributária - Energia elétrica - Roteiro de Procedimentos
15.07.2021
 
15. ICMS/Nacional - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Roteiro de Procedimentos
15.07.2021
 
16. ICMS/ISS/SP - Prestação de serviço de transporte - Roteiro de Procedimentos
14.07.2021
 
17. IPVA/SP - Tributação - Disposições Gerais - Roteiro de Procedimentos
07.07.2021
 
18. ICMS/SP - Recolhimento do imposto - Prazos e guias - Roteiro de Procedimentos
07.07.2021
 
19. ICMS/SP - Licença e cessão de direito de softwares - Novos entendimentos
18.06.2021
 
20. ICMS/SP - Acréscimos Legais aplicáveis até 30 de Junho de 2021
09.06.2021
 
21. ICMS/SP - Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Paulista - Roteiro de Procedimentos
28.05.2021
 
22. ICMS/SP - Substituição tributária - Complementação e ressarcimento do imposto - Novo Procedimento - Portaria CAT nº 42/2018 - Roteiro de Procedimentos
27.05.2021
 
23. ICMS/SP - Substituído tributário - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos
26.05.2021
 
24. ICMS/SP - Regime especial - Disposições gerais - Roteiro de Procedimentos
18.05.2021
 
25. ICMS/SP - Acréscimos Legais aplicáveis até 31 de Maio de 2021
07.05.2021
 
26. ICMS/SP - Acréscimos Legais aplicáveis até 30 de Abril de 2021
07.04.2021
 
27. ICMS/SP - Diferimento - Aplicação, Recolhimento, Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais - Roteiro de Procedimentos
01.04.2021
 
28. ICMS/SP - Alumínio - Diferimento - Roteiro de Procedimentos
01.04.2021
 
29. ICMS/SP - Documentos Fiscais - Disposições Gerais - Roteiro de Procedimentos
26.03.2021
 
30. ICMS/SP - Produtos importados - Operações interestaduais - Alíquota de 4% - Roteiro de Procedimentos
26.03.2021
 


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