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1.
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ICMS/RJ - Cesta Básica - Tratamento Tributário - Roteiro de Procedimentos
14.09.2021
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2.
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ICMS/RJ - Importação - Roteiro de Procedimentos
27.08.2021
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3.
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ICMS/RJ - Antecipação tributária - Roteiro de Procedimentos
26.08.2021
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4.
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ICMS/RJ - Prestação de serviço de transporte - Recolhimento do imposto - Roteiro de Procedimentos
02.08.2021
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5.
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ICMS/RJ - Fundo Orçamentário Temporário (FOT) - Condição para fruição de benefício e incentivo - Roteiro de Procedimentos
26.07.2021
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6.
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ICMS/RJ - Fornecimento de refeição - Roteiro de Procedimentos
21.07.2021
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7.
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ICMS/Nacional - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Roteiro de Procedimentos
15.07.2021
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8.
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ICMS/RJ - Programa Especial de Parcelamento de Débitos de ICMS - PEP-ICMS
06.07.2021
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9.
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ICMS/RJ - Substituição tributária - Aplicação, apuração, emissão e escrituração de documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos
02.07.2021
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10.
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ICMS/RJ - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Roteiro de Procedimentos
27.05.2021
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11.
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ICMS/RJ - Obrigações acessórias - Roteiro de Procedimentos
20.05.2021
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12.
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ICMS/RJ - Declaração Anual para o IPM e DEFIS - Complementar - RJ - Elaboração e entrega em 2015 - Roteiro de Procedimentos
18.05.2021
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13.
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ICMS/RJ - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA - Roteiro de Procedimentos
16.04.2021
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14.
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ICMS/RJ - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e - Roteiro de Procedimentos
01.04.2021
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15.
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ICMS/RJ - Documentos Fiscais - Emissão com incorreções - Regularização - Roteiro de Procedimentos
30.03.2021
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16.
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ICMS/Nacional - Regra geral das operações com energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis dele derivados - Roteiro de Procedimentos
08.03.2021
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17.
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ICMS/RJ - Operações com material de uso e consumo - Roteiro de Procedimentos
10.12.2020
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18.
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Destaque de tributos quando da emissão de documentos fiscais - Roteiro de procedimentos
09.10.2020
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19.
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ICMS/Nacional - CFOP - Alterações e exclusões a partir de 1º.1.2022
27.08.2020
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20.
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ICMS/RJ - Saldos Credores Acumulados - Roteiro de Procedimentos
20.07.2020
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21.
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ICMS/RJ - Pagamento em Atraso - Julho/2020 - Procedimentos
03.07.2020
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22.
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ICMS/RJ - Roubo, furto, perda, extravio ou deterioração de mercadoria - Roteiro de Procedimentos
17.06.2020
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23.
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ICMS/RJ - Pagamento em Atraso - Junho/2020 - Procedimentos
05.06.2020
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24.
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ICMS/RJ - Isenção - Medicamentos, luvas, máscaras, gel antisséptico, dentre outros - COVID-19 - Concessão
22.05.2020
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25.
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ICMS/RJ - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF - Condição para fruição de benefício e incentivo - Roteiro de Procedimentos
13.05.2020
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26.
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ICMS/RJ - Pagamento em Atraso - Maio/2020 - Procedimentos
06.05.2020
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27.
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ICMS/Nacional - Covid-19 - Isenção do ICMS - Parcela de subvenção da tarifa de energia elétrica
29.04.2020
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28.
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Covid-19 - Relação de normas nos âmbitos federal, estadual e municipal - Roteiro de Procedimentos
29.04.2020
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29.
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ICMS/RJ - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF - Roteiro de Procedimentos
27.04.2020
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30.
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ICMS/RJ - Exposição ou feira - Remessa e Retorno - Roteiro de Procedimentos
27.04.2020
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