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1. ICMS/Nacional - Regra geral das operações com energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis dele derivados - Roteiro de Procedimentos
30.11.2020
 
2. ICMS/PR - Prestação de serviço de transporte - Recolhimento do imposto - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.10.2017
27.11.2020
 
3. ICMS/PR - Doação - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.10.2017
16.11.2020
 
4. ICMS/Nacional - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Roteiro de Procedimentos
06.11.2020
 
5. ICMS/PR - Substituição tributária - Regras gerais - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.10.2017
19.10.2020
 
6. Destaque de tributos quando da emissão de documentos fiscais - Roteiro de procedimentos
09.10.2020
 
7. ICMS/PR - Operações com energia elétrica - Ambiente de Contratação Livre - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.10.2017
16.09.2020
 
8. ICMS/PR - Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal - Nota Paraná - Roteiro de Procedimentos
15.09.2020
 
9. ICMS/Nacional - CFOP - Alterações e exclusões a partir de 1º.1.2022
27.08.2020
 
10. ICMS/PR - Cadastro de contribuintes - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.10.2017
19.08.2020
 
11. ICMS/PR - Roubo, furto, perda, extravio ou deterioração de mercadoria - Roteiro de Procedimentos
15.06.2020
 
12. ICMS/PR - Importação - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.10.2017
05.06.2020
 
13. ICMS/PR - Fornecimento de refeições - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.10.2017
28.05.2020
 
14. ICMS/Nacional - Covid-19 - Isenção do ICMS - Parcela de subvenção da tarifa de energia elétrica
29.04.2020
 
15. Covid-19 - Relação de normas nos âmbitos federal, estadual e municipal - Roteiro de Procedimentos
29.04.2020
 
16. ICMS/Nacional - Simples Nacional - Antecipação, diferencial de alíquotas e substituição tributária - Roteiro de Procedimentos
23.04.2020
 
17. COVID-19 - Relação de normas
17.04.2020
 
18. ICMS/PR - Software - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.10.2017
16.04.2020
 
19. ICMS/PR - Operações com material de uso ou consumo - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.10.2017
31.01.2020
 
20. ICMS/PR - Não-incidência do imposto - Hipóteses - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.10.2017
19.11.2019
 
21. ICMS/PR - Pagamento de débitos fiscais - Redução de multas e juros
30.10.2019
 
22. ICMS/Nacional - Áreas Incentivadas - Novo processo de internamento de Mercadoria - Roteiro de Procedimentos - A partir de 21.10.2019
29.10.2019
 
23. ICMS/Nacional - Áreas Incentivadas - Internamento de Mercadoria - Sinal 6.0 - Procedimentos
22.10.2019
 
24. ICMS/Nacional - Substituição tributária - Uniformização e identificação das mercadorias e CEST - Roteiro de Procedimentos
03.10.2019
 
25. ICMS/PR - Sucata, resíduo e material obsoleto - Tratamento tributário - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.10.2017
11.06.2019
 
26. ICMS/Nacional - Operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor - Roteiro de Procedimentos
01.02.2019
 
27. ICMS/Nacional - Substituição tributária - Operação interestadual cujo remetente é optante pelo Simples Nacional - Utilização de MVA original - Roteiro de Procedimentos
01.02.2019
 
28. ICMS/Nacional - Substituição tributária - Operações interestaduais - Roteiro de Procedimentos
21.01.2019
 
29. ICMS/Nacional - Produtos importados - Alíquota de 4% nas operações interestaduais - Roteiro de Procedimentos
28.12.2018
 
30. ICMS/PR - Demonstração e mostruário - Roteiro de Procedimentos - A partir de 1º.10.2017
17.08.2018
 


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