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1. ICMS/Nacional - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Roteiro de Procedimentos
05.11.2018
 
2. ICMS/Nacional - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Roteiro de Procedimentos
25.10.2018
 
3. ICMS/Nacional - Simples Nacional - Antecipação, diferencial de alíquotas e substituição tributária - Roteiro de Procedimentos
08.08.2018
 
4. ITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR 2018)
07.08.2018
 
5. ICMS - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - Sintegra - Roteiro de Procedimentos
02.05.2018
 
6. ICMS/Nacional - Áreas Incentivadas - Internamento de Mercadoria - Sinal 6.0 - Procedimentos
28.02.2018
 
7. ICMS/Nacional - Substituição tributária - Operações interestaduais - Roteiro de Procedimentos
27.02.2018
 
8. ICMS/Nacional - Operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor - Roteiro de Procedimentos
31.01.2018
 
9. ICMS/Nacional - Regra geral das operações com energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis dele derivados - Roteiro de Procedimentos
06.12.2017
 
10. ICMS/Nacional - Substituição tributária - Operação interestadual cujo remetente é optante pelo Simples Nacional - Utilização de MVA original - Roteiro de Procedimentos
22.06.2017
 
11. ICMS/Nacional - Vendas Interestaduais para Empresa de Construção Civil - Alíquota Aplicável - Roteiro de procedimentos
23.02.2017
 
12. ICMS/Nacional - Produtos importados - Alíquota de 4% nas operações interestaduais - Roteiro de Procedimentos
22.12.2016
 
13. CT-e - Notas técnicas
16.03.2016
 
14. Destaque de tributos quando da emissão de documentos fiscais - Roteiro de procedimentos
22.01.2016
 
15. MDF-e - Notas técnicas
21.01.2016
 
16. NF-e - Notas técnicas
06.01.2016
 
17. ICMS/Nacional - Combustível - Estorno de crédito - Inconstituicionalidade
23.03.2015
 
18. ICMS/Nacional - Importação por conta e ordem de terceiros - Obrigações tributárias na importação de bens ou de mercadorias por pessoa jurídica importadora - Roteiro de procedimentos
15.05.2013
 
19. ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte - Roteiro de procedimentos
09.04.2013
 
20. ICMS/IPI - Nacional - Cesta de natal - Procedimentos fiscais
22.11.2012
 
21. ICMS/Nacional - Antecipação tributária - Aquisições interestaduais não presenciais - Imposto devido pelos consumidores - Nova disciplina
08.06.2011
 
22. ICMS/Nacional - Substituição tributária - Operação interestadual - Simples Nacional - Utilização de MVA original - Disposições
25.05.2011
 
23. ICMS/Nacional - EFD - Obrigatoriedade e arquivos do SINTEGRA - Prazos diferenciados e situações de dispensa
09.05.2011
 
24. ICMS/Nacional - Substituição tributária - Adesões do Rio Grande do Sul aos acordos firmados com Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina
03.05.2011
 
25. ICMS/NACIONAL - Emissão de Nota Fiscal na Operação de Importação
04.03.2011
 
26. ICMS - Substituição tributária - Últimas alterações aplicáveis aos contribuintes de Minas Gerais e Santa Catarina
01.11.2010
 
27. ICMS - Substituição tributária - Últimas alterações aplicáveis aos contribuintes de São Paulo e Bahia
11.10.2010
 
28. ICMS - Substituição tributária - Últimas alterações aplicáveis aos contribuintes de São Paulo e Rio Grande do Sul
30.08.2010
 
29. ICMS - Substituição tributária - Últimas alterações aplicáveis aos contribuintes de Minas Gerais e Rio Grande do Sul
18.08.2010
 
30. ICMS - Substituição tributária - Últimas alterações aplicáveis aos contribuintes de São Paulo e Minas Gerais
16.08.2010
 


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