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1. ICMS/Nacional - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Roteiro de Procedimentos
23.07.2020
 
2. ICMS/Nacional - Covid-19 - Isenção do ICMS - Parcela de subvenção da tarifa de energia elétrica
29.04.2020
 
3. Covid-19 - Relação de normas nos âmbitos federal, estadual e municipal - Roteiro de Procedimentos
29.04.2020
 
4. ICMS/Nacional - Simples Nacional - Antecipação, diferencial de alíquotas e substituição tributária - Roteiro de Procedimentos
23.04.2020
 
5. ICMS/Nacional - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - Roteiro de Procedimentos
23.04.2020
 
6. COVID-19 - Relação de normas
17.04.2020
 
7. ICMS/ITCD/Taxas/MG - Pagamento em atraso - Abril/2020 - Procedimentos
06.04.2020
 
8. ICMS/RJ - Pagamento em Atraso - Abril/2020 - Procedimentos
06.04.2020
 
9. ICMS/SP - Acréscimos Legais aplicáveis até 30 de abril de 2020
06.04.2020
 
10. Destaque de tributos quando da emissão de documentos fiscais - Roteiro de procedimentos
23.01.2020
 
11. ICMS/Nacional - Áreas Incentivadas - Novo processo de internamento de Mercadoria - Roteiro de Procedimentos - A partir de 21.10.2019
29.10.2019
 
12. ICMS/Nacional - Áreas Incentivadas - Internamento de Mercadoria - Sinal 6.0 - Procedimentos
22.10.2019
 
13. ICMS/Nacional - Substituição tributária - Uniformização e identificação das mercadorias e CEST - Roteiro de Procedimentos
03.10.2019
 
14. ICMS/Nacional - Operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor - Roteiro de Procedimentos
01.02.2019
 
15. ICMS/Nacional - Substituição tributária - Operação interestadual cujo remetente é optante pelo Simples Nacional - Utilização de MVA original - Roteiro de Procedimentos
01.02.2019
 
16. ICMS/Nacional - Substituição tributária - Operações interestaduais - Roteiro de Procedimentos
21.01.2019
 
17. ICMS/Nacional - Produtos importados - Alíquota de 4% nas operações interestaduais - Roteiro de Procedimentos
28.12.2018
 
18. ITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR 2018)
07.08.2018
 
19. ICMS - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - Sintegra - Roteiro de Procedimentos
02.05.2018
 
20. ICMS/Nacional - Regra geral das operações com energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis dele derivados - Roteiro de Procedimentos
06.12.2017
 
21. ICMS/Nacional - Vendas Interestaduais para Empresa de Construção Civil - Alíquota Aplicável - Roteiro de procedimentos
23.02.2017
 
22. CT-e - Notas técnicas
16.03.2016
 
23. MDF-e - Notas técnicas
21.01.2016
 
24. NF-e - Notas técnicas
06.01.2016
 
25. ICMS/Nacional - Combustível - Estorno de crédito - Inconstituicionalidade
23.03.2015
 
26. ICMS/Nacional - Importação por conta e ordem de terceiros - Obrigações tributárias na importação de bens ou de mercadorias por pessoa jurídica importadora - Roteiro de procedimentos
15.05.2013
 
27. ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte - Roteiro de procedimentos
09.04.2013
 
28. ICMS/IPI - Nacional - Cesta de natal - Procedimentos fiscais
22.11.2012
 
29. ICMS/Nacional - Antecipação tributária - Aquisições interestaduais não presenciais - Imposto devido pelos consumidores - Nova disciplina
08.06.2011
 
30. ICMS/Nacional - Substituição tributária - Operação interestadual - Simples Nacional - Utilização de MVA original - Disposições
25.05.2011
 


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