Introdução

1  As recentes alterações introduzidas pelas Medidas Provisórias 472, 476 e 478 de 2009
1.1 Implicações legais
1.2 Conseqüências práticas

2  Princípios Basilare
2.1 Conceito
2.2 Princípio Arm’s lenght
2.3 Os métodos brasileiros e as operações abrangidas
2.4 Pessoa Vinculada/Equiparada
2.5 Bens, serviços e direitos adquiridos no exterior
2.6 Receitas oriundas de exportações
2.7 Juros pagos/recebidos em transações internacionais
2.8 Operações não sujeitas às regras
2.9 Ajuste fiscal
2.1.0 Procedimento de Fiscalização
2.1.1 Conceito de similaridade
2.1.2 Operações atípicas
2.1.3 Elementos complementares de prova
2.1.4 Conquista de novos mercados
2.1.5 Alteração das margens de lucro

3  Aplicação Prática dos Métodos

3.1 Métodos aplicáveis nas importações
3.1.1 Método do Preço Independente Comparado (PIC)
3.1.2 Flexibilidade de aplicação
3.1.3 Amostra de dados/documentos
3.1.4 Comparáveis secretas
3.2 Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL) – APLICÁVEL ATÉ 31/12/09
3.2.1 PRL20%
3.2.2 PRL60%
3.2.3 Quando PRL20% e 60% são aplicáveis para um mesmo produto
3.3 Método do Preço de Revenda menos Lucro de 35% - APLICÁVEL A PARTIR DE 01/01/2010
3.4 Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL)
3.4.1 Documentação-suporte
3.5 Ajuste Fiscal: registro contábil x registro fiscal
3.6 Condição de arbitramento e métodos aplicáveis nas exportações
3.6.1 Dispensa de Comprovação
3.6.2 Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx)
3.6.3 Método do Preço de Venda por Atacado/Varejo no País de destino
menos Lucro (PVA e PVV)
3.7 Método do Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e Lucro (CAP)

               
              

Rio de Janeiro
25/ 11/ 2010
das 9h às 18h

Hotel Pestana Rio Atlântica
Avenida Atlântica, 2964 - Copacabana - Rio de Janeiro, 22070-000
Tel.: (21) 2548-6332