Substituição Tributária do ICMS-SP sem Complicações

Sinopse

A aplicação do regime da substituição tributária do ICMS, ferramenta que permite à administração pública concentrar esforços na fiscalização de um número menor de contribuintes sobre os quais recai a obrigação de recolher o imposto, tem se intensificado, abrangendo um número cada vez maior de produtos.

Se por um lado a substituição tributária favorece a fiscalização, por outro, ainda gera inúmeras dúvidas aos profissionais das áreas tributária e fiscal. Com o objetivo de descomplicar a substituição tributária, a presente obra alia as definições teóricas aos procedimentos práticos a serem observados nas diversas operações que envolvem produtos sujeitos a esse regime, desde a emissão de documentos fiscais até o pagamento do imposto.

Com linguagem simples e objetiva, a autora compartilha seus conhecimentos, adquiridos como consultora e instrutora de cursos sobre o tema, abrangendo os aspectos gerais do regime da substituição tributária nas operações internas, interestaduais, inclusive aquisição interestadual (antecipação do ICMS), bem como o ressarcimento do imposto retido e operações envolvendo contribuinte optante pelo Simples Nacional.

Sobre o Autor

Nadja Lúcia de Carvalho Barreto

Advogada, consultora de impostos especificamente voltada para a área de ICMS e IPI desde 1998. Instrutora de cursos e palestrante pela FISCOSoft. Especialista em ICMS Substituição Tributária do Estado de São Paulo e demais Unidades da Federação. Consultora do Systax (FISCOSoft Sistemas).