x
x
x
Artigo - Federal - 2010/1969

Paulo de Barros Carvalho e Adriano Soares da Costa: Duas visões sobre a incidência da norma jurídica tributária
Roberto Wagner Lima Nogueira*

Elaborado em 10/2010

1. Considerações introdutórias.

O breve estudo que ora se apresenta almeja explanar duas visões epistemológicas sobre o fenômeno jurídico da incidência da norma jurídica, de modo especial tomando como base empírica o ramo do direito tributário.

O estudo se valerá do modelo jurídico ofertado por Paulo de Barros Carvalho e também pelo modelo jurídico cunhado por Adriano Soares da Costa.

Para examinar o primeiro pensamento nos valemos da obra, "Direito Tributário Linguagem e método", São Paulo: Noeses, 2008, e para o segundo, fizemos uso do livro, "Teoria da incidência da norma jurídica - crítica ao realismo lingüístico de Paulo de Barros Carvalho", 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

Utilizamos este método de pensar o Direito porque estamos convencidos que a aproximação de modelos distintos é uma forma contundente de fazer ciência. (01)

2. Incidência da norma jurídica tributária em Paulo de Barros Carvalho.

Paulo de Barros Carvalho inicia sua obra com uma afirmação que é ao mesmo tempo reveladora de sua opção metodológica, e não menos importante no que tange a valorização da filosofia do conhecimento para a aproximação do objeto jurídico. Vejamos,

"Quero ressaltar que não sou filósofo do direito, mas compreendi, de há muito, que a consistência do saber científico depende do quantum de retroversão que o agente realize na estratégia de seu percurso, vale dizer, na disponibilidade do estudioso para ponderar sobre o conhecimento mesmo que se propõe construir. Expressando-me de outra maneira, estou convicto de que o discurso da Ciência será tanto mais profundo quanto mais ativer, o autor, ao modelo filosófico por ele eleito para estimular sua investigação." (02)

O autor também faz questão de frisar a quadra histórica em que vivemos segundo sua percepção do fenômeno jurídico e ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?