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ISS - Tabela de Correlação Listas de Serviços Anterior X Nova Lista de Serviços

Tabela - ISS - 2005/0063

Conforme amplamente divulgado, desde 1º de janeiro de 2004, vigora nova Lista de Serviços tributados pelo ISS.

Com vista a facilitar o trabalho dos nossos assinantes, elaboramos tabela que permite o novo enquadramento a partir do enquadramento até então adotado.

I - Critérios para Enquadramento

Para sujeitar-se a incidência do ISS o serviço prestado pelo contribuinte deverá encontrar correspondência com um dos itens da Lista abaixo.

O enquadramento deverá considerar a natureza e a essência do serviço prestado, não importando o nome que o contribuinte dê a ele. Não encontraremos na Lista, expressamente, todas as espécies de serviços prestados pelos contribuintes.

Na Lista de serviços estão os gêneros dos quais o intérprete extrai as suas espécies. A chamada interpretação extensiva. Por meio dela é que será possível definir se há incidência do ISS.

Exemplo:

a) Prestação de serviços de Pedreiro

São serviços relativos à Construção Civil, cujo enquadramento será:

Item 31 da Lista de Serviços com vigência até 31.12.2003.

Item 7.02 da Lista de Serviços com vigência a partir de 01.01.2004.

II - Correlação

Na nova Lista de Serviços as atividades foram reagrupadas e renumeradas. A Lei prevê 40 itens que são desmembrados em subitens.

Através do item da Lista de Serviços antiga será indicada a correlação com o novo número atribuído.

( continua ... )
Tabela de Correlação de Listas de Serviços 

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