ISS - Tabela de Correla��o Listas de Servi�os Anterior X Nova Lista de Servi�os (ISS - Tabela de Correla��o Listas de Servi�os Anterior X Nova Lista de

ISS - Tabela de Correla��o Listas de Servi�os Anterior X Nova Lista de Servi�os
Tabela - ISS - 2005/0063
Conforme amplamente divulgado, desde 1� de janeiro de 2004, vigora nova Lista de Servi�os tributados pelo ISS.
Com vista a facilitar o trabalho dos nossos assinantes, elaboramos tabela que permite o novo enquadramento a partir do enquadramento at� ent�o adotado.
I - Crit�rios para Enquadramento
Para sujeitar-se a incid�ncia do ISS o servi�o prestado pelo contribuinte dever� encontrar correspond�ncia com um dos itens da Lista abaixo.
O enquadramento dever� considerar a natureza e a ess�ncia do servi�o prestado, n�o importando o nome que o contribuinte d� a ele. N�o encontraremos na Lista, expressamente, todas as esp�cies de servi�os prestados pelos contribuintes.
Na Lista de servi�os est�o os g�neros dos quais o int�rprete extrai as suas esp�cies. A chamada interpreta��o extensiva. Por meio dela � que ser� poss�vel definir se h� incid�ncia do ISS.
Exemplo:
a) Presta��o de servi�os de Pedreiro
S�o servi�os relativos � Constru��o Civil, cujo enquadramento ser�:
Item 31 da Lista de Servi�os com vig�ncia at� 31.12.2003.
Item 7.02 da Lista de Servi�os com vig�ncia a partir de 01.01.2004.
II - Correla��o
Na nova Lista de Servi�os as atividades foram reagrupadas e renumeradas. A Lei prev� 40 itens que s�o desmembrados em subitens.
Atrav�s do item da Lista de Servi�os antiga ser� indicada a correla��o com o novo n�mero atribu�do.

( continua ... )

Tabela de Correla��o de Listas de Servi�os

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