21/05/2008 - Justiça do Trabalho é incompetente para processar e julgar ação de sucessor que postula direitos próprios (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 21/05/2008 Data de Publicação: 21/05/2008

21/05/2008 - Postos da Secretaria de Fazenda abrirão sexta e sábado (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 21/05/2008 Data de Publicação: 21/05/2008

21/05/2008 - Cursos Práticos - Programação de junho (FISCOSoft)

Data de edição: 21/05/2008 Data de Publicação: 21/05/2008

20/05/2008 - Consignado: Marinho determina mudanças para aumentar segurança (Notícias MPS)

Data de edição: 20/05/2008 Data de Publicação: 20/05/2008

20/05/2008 - Auxílio-doença: Previdência divulga dados consolidados (Notícias MPS)

Data de edição: 20/05/2008 Data de Publicação: 20/05/2008

20/05/2008 - Atendimento: INSS em Aracaju passa a atender no terminal rodoviário (Notícias MPS)

Data de edição: 20/05/2008 Data de Publicação: 20/05/2008

20/05/2008 - Prorrogado o prazo para entrega da Declaração do Simples Nacional (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 20/05/2008 Data de Publicação: 20/05/2008

20/05/2008 - JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 20/05/2008 Data de Publicação: 20/05/2008

20/05/2008 - Município divulga edital da Lei de incentivo à cultura (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 20/05/2008 Data de Publicação: 20/05/2008

20/05/2008 - DIPJ/2008: começa hoje prazo para entrega das declarações de empresas (Notícias SRF)

Data de edição: 20/05/2008 Data de Publicação: 20/05/2008

20/05/2008 - II Jornada (FISCOSoft)

Data de edição: 20/05/2008 Data de Publicação: 20/05/2008

19/05/2008 - Atendimento: INSS abre nova agência na Região Metropolitana de Belém (Notícias MPS)

Data de edição: 19/05/2008 Data de Publicação: 19/05/2008

19/05/2008 - Empresa não pode transferir a empregado prejuízos causados por perda de validade de produtos (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 19/05/2008 Data de Publicação: 19/05/2008

19/05/2008 - Desconto salarial gerado por compra de produtos tem de ser comprovado por nota fiscal (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 19/05/2008 Data de Publicação: 19/05/2008

19/05/2008 - Decisão quanto a alegação de excesso de penhora (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 19/05/2008 Data de Publicação: 19/05/2008

19/05/2008 - Diarista em um dia na semana obtém reconhecimento de vínculo empregatício (Notícias TST)

Data de edição: 19/05/2008 Data de Publicação: 19/05/2008

19/05/2008 - Prefeito anuncia emissão da Nota Fiscal eletrônica nº 1 milhão (Notícias do Município de Manaus)

Data de edição: 19/05/2008 Data de Publicação: 19/05/2008

19/05/2008 - Secretaria de Finanças participa de seminário sobre arrecadação (Notícias Município de São Paulo)

Data de edição: 19/05/2008 Data de Publicação: 19/05/2008

19/05/2008 - Preços de Transferência (FISCOSoft)

Data de edição: 19/05/2008 Data de Publicação: 19/05/2008

16/05/2008 - Plenário avalia prorrogação de pagamento de tributos com desconto (Notícias Município de Porto Alegre)

Data de edição: 16/05/2008 Data de Publicação: 16/05/2008

16/05/2008 - Saúde e segurança: Comissão Tripartite fortalecerá políticas públicas do setor (Notícias MPS)

Data de edição: 16/05/2008 Data de Publicação: 16/05/2008

16/05/2008 - Auxílio-doença: INSS convoca mais 8,4 mil segurados para reavaliação (Notícias MPS)

Data de edição: 16/05/2008 Data de Publicação: 16/05/2008

16/05/2008 - PREVCidade: Ministro inaugura mais uma unidade em São Paulo (Notícias MPS)

Data de edição: 16/05/2008 Data de Publicação: 16/05/2008

16/05/2008 - Colégio indenizará professora demitida por mudar filho para outra escola (Notícias TST)

Data de edição: 16/05/2008 Data de Publicação: 16/05/2008

16/05/2008 - Eleição de empregado para diretor de sociedade anônima não afeta vínculo empregatício se mantida subordinação (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 16/05/2008 Data de Publicação: 16/05/2008

15/05/2008 - Pedido de vista suspende julgamento sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins (Notícias STF)

Data de edição: 15/05/2008 Data de Publicação: 15/05/2008

15/05/2008 - TRT defere horas extras a porteiro noturno que não podia sair da guarita para jantar (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 15/05/2008 Data de Publicação: 15/05/2008

15/05/2008 - Lei 1.940: Incentivo Fiscal para projetos culturais tem regulamento (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 15/05/2008 Data de Publicação: 15/05/2008

15/05/2008 - FGTS. Não-optante. Saque (Informativo STJ nº 354 - 28/04 a 09/05)

Data de edição: 15/05/2008 Data de Publicação: 15/05/2008

15/05/2008 - Apropriação indébita. Contribuição previdenciária. Parcelamento (Informativo STJ nº 354 - 28/04 a 09/05)

Data de edição: 15/05/2008 Data de Publicação: 15/05/2008

15/05/2008 - Fazenda intima empresas que não apresentaram Declaração de ISSQN (Notícias Município de Porto Alegre)

Data de edição: 15/05/2008 Data de Publicação: 15/05/2008

15/05/2008 - Livraria (FISCOSoft)

Data de edição: 15/05/2008 Data de Publicação: 15/05/2008

14/05/2008 - Contribuição: Prazo para o empregador doméstico recolher em dia a contribuição do mês de abril termina na quinta-feira (Notícias MPS)

Data de edição: 14/05/2008 Data de Publicação: 14/05/2008

14/05/2008 - Depósito das verbas rescisórias não desobriga da multa por atraso na homologação do acerto (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 14/05/2008 Data de Publicação: 14/05/2008

14/05/2008 - Prefeitura de Campinas apresenta os programas 'ISS Digital' e 'Empresa Digital' (Notícias Município de Campinas)

Data de edição: 14/05/2008 Data de Publicação: 14/05/2008

14/05/2008 - Perícia do Juízo prevalece sobre laudo de ação acidentária (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 14/05/2008 Data de Publicação: 14/05/2008

14/05/2008 - Sistema de nota fiscal eletrônica é apresentado aos contadores do Recife (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 14/05/2008 Data de Publicação: 14/05/2008

14/05/2008 - Receita disponibiliza na Internet sistema de "consulta pública externa" sobre as minutas de alteração das normas aduaneiras (Notícias SRF)

Data de edição: 14/05/2008 Data de Publicação: 14/05/2008

14/05/2008 - II Jornada (FISCOSoft)

Data de edição: 14/05/2008 Data de Publicação: 14/05/2008

13/05/2008 - Atendimento: INSS inaugura mais uma agência no Distrito Federal (Notícias MPS)

Data de edição: 13/05/2008 Data de Publicação: 13/05/2008

13/05/2008 - Abono salarial já foi pago a 94,67% dos beneficiários em todo o país (Notícias MTE)

Data de edição: 13/05/2008 Data de Publicação: 13/05/2008

13/05/2008 - Boletos para cotas do IPTU atrasadas podem ser emitidas pela internet (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 13/05/2008 Data de Publicação: 13/05/2008

13/05/2008 - TST mantém decisão contra nulidade de demissão voluntária (Notícias TST)

Data de edição: 13/05/2008 Data de Publicação: 13/05/2008

13/05/2008 - Diário Oficial publica medidas que regulamentam política industrial (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 13/05/2008 Data de Publicação: 13/05/2008

13/05/2008 - Falta de fiscalização de normas de segurança gera responsabilidade solidária de empresas em acidente de trabalho (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 13/05/2008 Data de Publicação: 13/05/2008

13/05/2008 - Preços de Transferência (FISCOSoft)

Data de edição: 13/05/2008 Data de Publicação: 13/05/2008

12/05/2008 - Atendimento: Este mês, INSS entrega mais 7 novas Agências da Previdência Social (Notícias MPS)

Data de edição: 12/05/2008 Data de Publicação: 12/05/2008

12/05/2008 - Florianópolis/SC: INSS realiza primeira experiência virtual de educação previdenciária no país (Notícias MPS)

Data de edição: 12/05/2008 Data de Publicação: 12/05/2008

12/05/2008 - Redução leve da capacidade de trabalho por doença ocupacional gera obrigação de indenizar (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 12/05/2008 Data de Publicação: 12/05/2008

12/05/2008 - Ex-bancária é multada em 20% por litigância de má-fé (Notícias TST)

Data de edição: 12/05/2008 Data de Publicação: 12/05/2008

12/05/2008 - A prescrição é parcial quando não há ato único do empregador (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 12/05/2008 Data de Publicação: 12/05/2008

12/05/2008 - Cursos Práticos - Programação de maio e junho (FISCOSoft)

Data de edição: 12/05/2008 Data de Publicação: 12/05/2008

09/05/2008 - Pagamento: INSS encerrou ontem calendário de benefícios do mês de abril Notícias MPS)

Data de edição: 09/05/2008 Data de Publicação: 09/05/2008

09/05/2008 - São Carlos/SP: Estelionatários tentam aplicar golpes em servidores aposentados (Notícias MPS)

Data de edição: 09/05/2008 Data de Publicação: 09/05/2008

09/05/2008 - CVM editou Instrução nº 469/08 que trata da implementação da Lei nº 11.638/08 (Notícias CVM)

Data de edição: 09/05/2008 Data de Publicação: 09/05/2008

09/05/2008 - CVM publica Instrução 470/08, que altera a Instrução CVM nº 209/94 sobre a constituição, o funcionamento e a administração de Fundos de Investimento de Empresas Emergentes (Notícias CVM)

Data de edição: 09/05/2008 Data de Publicação: 09/05/2008

09/05/2008 - Decisão que rejeita exceção de pré-executividade é irrecorrível (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 09/05/2008 Data de Publicação: 09/05/2008

09/05/2008 - Lançamento do Sped Contábil (Fenacon Notícias)

Data de edição: 09/05/2008 Data de Publicação: 09/05/2008

08/05/2008 - Auxílio Doença: Prorrogada consulta pública em Ortopedia e Traumatologia (Notícias MPS)

Data de edição: 08/05/2008 Data de Publicação: 08/05/2008

08/05/2008 - Receita libera hoje consulta ao 5° lote de restituição do IR 2007 (Notícias SRF)

Data de edição: 08/05/2008 Data de Publicação: 08/05/2008

08/05/2008 - PIS. Cofins. Cooperativa (Informativo STJ nº 353 - 21/04 a 25/04)

Data de edição: 08/05/2008 Data de Publicação: 08/05/2008

08/05/2008 - Agravo de Instrumento não cabe na hipótese de reformar decisão de embargos declaratórios (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 08/05/2008 Data de Publicação: 08/05/2008

08/05/2008 - Contrato cancelado não gera comissão de venda feita por telemarketing (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 08/05/2008 Data de Publicação: 08/05/2008

08/05/2008 - II Jornada (FISCOSoft)

Data de edição: 08/05/2008 Data de Publicação: 08/05/2008

07/05/2008 - Pagamento: Benefícios acima do piso com finais 3 e 8 foram pagos ontem (Notícias MPS)

Data de edição: 07/05/2008 Data de Publicação: 07/05/2008

07/05/2008 - Atendimento: Ministro inaugura agência especializada em Belo Horizonte (Notícias MPS)

Data de edição: 07/05/2008 Data de Publicação: 07/05/2008

07/05/2008 - Impenhorabilidade de bem de família (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 07/05/2008 Data de Publicação: 07/05/2008

07/05/2008 - TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 07/05/2008 Data de Publicação: 07/05/2008

07/05/2008 - Prefeitura fecha o cerco às empresas que não emitem Nota Fiscal (Notícias Município de São Paulo)

Data de edição: 07/05/2008 Data de Publicação: 07/05/2008

07/05/2008 - Professor com jornada de quatro horas não pode receber menos que o mínimo (Notícias TST)

Data de edição: 07/05/2008 Data de Publicação: 07/05/2008

07/05/2008 - Livraria (FISCOSoft)

Data de edição: 07/05/2008 Data de Publicação: 07/05/2008

06/05/2008 - Boletim policial não autoriza desconto salarial sob alegação de danos a veículo da empresa (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 06/05/2008 Data de Publicação: 06/05/2008

06/05/2008 - Gestão: Previdência adota medidas que facilitam concessão de benefícios (Notícias MPS)

Data de edição: 06/05/2008 Data de Publicação: 06/05/2008

06/05/2008 - Execução fiscal. Sócio Gerente (Informativo STJ nº 353 - 21/04 a 25/04)

Data de edição: 06/05/2008 Data de Publicação: 06/05/2008

06/05/2008 - Imposto. Exportação. Fato gerador (Informativo STJ nº 353 - 21/04 a 25/04)

Data de edição: 06/05/2008 Data de Publicação: 06/05/2008

06/05/2008 - Trabalhador rural ganha horas in itinere suprimidas em acordo coletivo (Notícias TST)

Data de edição: 06/05/2008 Data de Publicação: 06/05/2008

06/05/2008 - SPED Contábil será lançado amanhã (Fenacon Notícias)

Data de edição: 06/05/2008 Data de Publicação: 06/05/2008

06/05/2008 - Cursos Práticos - Programação de maio e junho (FISCOSoft)

Data de edição: 06/05/2008 Data de Publicação: 06/05/2008

05/05/2008 - IRPF 2008: Receita recebeu 24,2 milhões de declarações (Notícias SRF)

Data de edição: 05/05/2008 Data de Publicação: 05/05/2008

05/05/2008 - Não é devida comissão de leiloeiro se valor em execução é quitado antes da praça (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 05/05/2008 Data de Publicação: 05/05/2008

05/05/2008 - Atendimento: Ministro inaugura agência especializada em Minas Gerais (Notícias MPS)

Data de edição: 05/05/2008 Data de Publicação: 05/05/2008

05/05/2008 - Rádio: Série sobre Previdência Complementar toda quarta-feira (Notícias MPS)

Data de edição: 05/05/2008 Data de Publicação: 05/05/2008

05/05/2008 - Pagamento: Folha do INSS de abril totaliza R$ 14,72 bilhões (Notícias MPS)

Data de edição: 05/05/2008 Data de Publicação: 05/05/2008

05/05/2008 - Caminhoneiro fica cego em serviço e empregador pagará R$ 150 mil pelo dano (Notícias TST)

Data de edição: 05/05/2008 Data de Publicação: 05/05/2008

05/05/2008 - Seminários - Maio (FISCOSoft)

Data de edição: 05/05/2008 Data de Publicação: 05/05/2008

02/05/2008 - Mais empresas estão obrigadas a emitir nota fiscal eletrônica (Notícias Município de Vitória)

Data de edição: 02/05/2008 Data de Publicação: 02/05/2008

02/05/2008 - Dívida Ativa terá novo sistema (Notícias Município de Belo Horizonte)

Data de edição: 02/05/2008 Data de Publicação: 02/05/2008

02/05/2008 - São Bernardo prorroga Programa Especial de Parcelamento de débitos até 30 de maio (Notícias do Município de São Bernardo do Campo)

Data de edição: 02/05/2008 Data de Publicação: 02/05/2008

02/05/2008 - Projetos de lei aprovados na Câmara Municipal facilitam o pagamento de dívidas tributárias (Notícias Município de São Bernardo do Campo)

Data de edição: 02/05/2008 Data de Publicação: 02/05/2008

02/05/2008 - Proposto novo prazo para parcelamento do ITBI (Notícias Município de Porto Alegre)

Data de edição: 02/05/2008 Data de Publicação: 02/05/2008

02/05/2008 - TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária (TRT - 3ª Região)

Data de edição: 02/05/2008 Data de Publicação: 02/05/2008

02/05/2008 - Plano de saúde empresarial não pode ser cancelado após aposentadoria por invalidez (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 02/05/2008 Data de Publicação: 02/05/2008

30/04/2008 - Advogado deve indenizar juiz do trabalho por ofensas a sua honra (Notícias STJ)

Data de edição: 30/04/2008 Data de Publicação: 30/04/2008

30/04/2008 - Governo lança novo modelo de carteira de trabalho (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 30/04/2008 Data de Publicação: 30/04/2008

30/04/2008 - Termina hoje prazo para declarar Imposto de Renda 2008 (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 30/04/2008 Data de Publicação: 30/04/2008

30/04/2008 - Acusar empregado sem provas resulta em dano moral (Notícias TST)

Data de edição: 30/04/2008 Data de Publicação: 30/04/2008

30/04/2008 - Prefeito decreta ponto facultativo na sexta-feira, dia 02 de maio (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 30/04/2008 Data de Publicação: 30/04/2008

30/04/2008 - Vencimento dos tributos municipais em maio (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 30/04/2008 Data de Publicação: 30/04/2008

30/04/2008 - BACEN divulga procedimentos para Instituições Financeiras calcularem o Capital para o risco operacional (Notícias BACEN)

Data de edição: 30/04/2008 Data de Publicação: 30/04/2008

29/04/2008 - Previdência complementar: SPC quer disciplinar superávit de fundos (Notícias MPS)

Data de edição: 29/04/2008 Data de Publicação: 29/04/2008

29/04/2008 - IPRF 2008: 17,8 milhões de contribuintes já entregaram sua declaração (Notícias SRF)

Data de edição: 29/04/2008 Data de Publicação: 29/04/2008

29/04/2008 - Resolução disciplina prazos para registro de reclamações da Nota Fiscal Paulista (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 29/04/2008 Data de Publicação: 29/04/2008

29/04/2008 - Trabalho no comércio em feriados depende de autorização em norma coletiva (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 29/04/2008 Data de Publicação: 29/04/2008

29/04/2008 - Horas extras integram média salarial para fins de complementação de auxílio doença devido a bancário (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 29/04/2008 Data de Publicação: 29/04/2008

29/04/2008 - Sefaz disponibiliza Guia do ITIV no seu site (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 29/04/2008 Data de Publicação: 29/04/2008

29/04/2008 - Cursos Práticos - Maio (FISCOSoft)

Data de edição: 29/04/2008 Data de Publicação: 29/04/2008

28/04/2008 - Empresas já emitiram 203 mil notas eletrônicas (Notícias Município de Vitória)

Data de edição: 28/04/2008 Data de Publicação: 28/04/2008

28/04/2008 - Trabalhador doméstico: comemoração também é oportunidade para conscientização (Notícias MPS)

Data de edição: 28/04/2008 Data de Publicação: 28/04/2008

28/04/2008 - Acordo após sentença: contribuição ao INSS é calculada sobre a condenação (Notícas TST)

Data de edição: 28/04/2008 Data de Publicação: 28/04/2008

28/04/2008 - Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 28/04/2008 Data de Publicação: 28/04/2008

28/04/2008 - ADI e Débitos de Pequeno Valor (Informativo STF nº 502 - 14/04 a 18/04)

Data de edição: 28/04/2008 Data de Publicação: 28/04/2008

28/04/2008 - Estudo mostra quantos anos brasileiro precisa trabalhar para pagar impostos (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 28/04/2008 Data de Publicação: 28/04/2008

28/04/2008 - Preços de Transferência (FISCOSoft)

Data de edição: 28/04/2008 Data de Publicação: 28/04/2008

25/04/2008 - Receita anuncia hoje (25/04) arrecadação de março (Notícias SRF)

Data de edição: 25/04/2008 Data de Publicação: 25/04/2008

25/04/2008 - Cidadania: Ministério lança guia de informações e serviços para idoso (Notícias MPS)

Data de edição: 25/04/2008 Data de Publicação: 25/04/2008

25/04/2008 - JT anula contrato de locação de motossera usado para acobertar salário extrafolha (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 25/04/2008 Data de Publicação: 25/04/2008

25/04/2008 - TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 25/04/2008 Data de Publicação: 25/04/2008

25/04/2008 - Empregado maltratado perde indenização porque recorreu tardiamente (Notícias TST)

Data de edição: 25/04/2008 Data de Publicação: 25/04/2008

25/04/2008 - Ibama/ES multa empresas potencialmente poluidoras (Notícias IBAMA)

Data de edição: 25/04/2008 Data de Publicação: 25/04/2008

25/04/2008 - Decreto estabelece ponto facultativo dias 2 e 23 de maio (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 25/04/2008 Data de Publicação: 25/04/2008

25/04/2008 - 25 de abril, Dia do Contabilista (Notícias CFC)

Data de edição: 25/04/2008 Data de Publicação: 25/04/2008

24/04/2008 - Fazenda fiscaliza ISSQN de empresas de manutenção (Notícias Município de Porto Alegre)

Data de edição: 24/04/2008 Data de Publicação: 24/04/2008

24/04/2008 - Cobrança de INSS do trabalhador sem vínculo é confisco, diz TST (Notícias TST)

Data de edição: 24/04/2008 Data de Publicação: 24/04/2008

24/04/2008 - TRT - SP: Requisito para a estabilidade pré-aposentadoria (Notícias TRT 2ª Região)

Data de edição: 24/04/2008 Data de Publicação: 24/04/2008

24/04/2008 - Tempo de deslocamento como passageiro deve ser computado na jornada do motorista (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 24/04/2008 Data de Publicação: 24/04/2008

24/04/2008 - Receita e TSE editam norma de inscrição de CNPJ para candidatos a cargos eletivos (Notícias SRF)

Data de edição: 24/04/2008 Data de Publicação: 24/04/2008

24/04/2008 - Cursos Práticos - Programação de maio e junho (FISCOSoft)

Data de edição: 24/04/2008 Data de Publicação: 24/04/2008

23/04/2008 - Aposentadoria: Saiba como calcular o tempo de contribuição (Notícias MPS)

Data de edição: 23/04/2008 Data de Publicação: 23/04/2008

23/04/2008 - Empresa não jornalística deve observar jornada especial do jornalista contratado (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 23/04/2008 Data de Publicação: 23/04/2008

23/04/2008 - Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 23/04/2008 Data de Publicação: 23/04/2008

23/04/2008 - Tese vencida, se mencionada no acórdão, pode servir para reforma da decisão (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 23/04/2008 Data de Publicação: 23/04/2008

23/04/2008 - IRPF 2008: mais de 12 milhões de contribuintes já entregaram a declaração (Notícias SRF)

Data de edição: 23/04/2008 Data de Publicação: 23/04/2008

23/04/2008 - Procuradoria emite parecer contrário a ação contra aumento da CSLL (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 23/04/2008 Data de Publicação: 23/04/2008

23/04/2008 - Sefaz emite carta cobrança para contribuinte em atraso com IPTU (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 23/04/2008 Data de Publicação: 23/04/2008

23/04/2008 - Seminários: Abril/Maio (FISCOSoft)

Data de edição: 23/04/2008 Data de Publicação: 23/04/2008

22/04/2008 - Manaus pode perder recursos com mudanças (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 22/04/2008 Data de Publicação: 22/04/2008

22/04/2008 - Contratação à distância, por telefone, assegura direito de ajuizar ação no foro da celebração do contrato (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 22/04/2008 Data de Publicação: 22/04/2008

22/04/2008 - Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 22/04/2008 Data de Publicação: 22/04/2008

22/04/2008 - Empregada da instituição financeira incorpora complemento de gratificação ao salário (Notícias TST)

Data de edição: 22/04/2008 Data de Publicação: 22/04/2008

22/04/2008 - Bem gravado com cláusula que proíbe venda pode ser penhorado (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 22/04/2008 Data de Publicação: 22/04/2008

18/04/2008 - Contratação à distância, por telefone, assegura direito de ajuizar ação no foro da celebração do contrato (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 18/04/2008 Data de Publicação: 18/04/2008

18/04/2008 - Cartão magnético é uma das opções para receber pagamento (Notícias MPS)

Data de edição: 18/04/2008 Data de Publicação: 18/04/2008

18/04/2008 - IRPF 2008: 10,8 milhões de declarações já foram entregues (Notícias SRF)

Data de edição: 18/04/2008 Data de Publicação: 18/04/2008

18/04/2008 - Receita libera dois lotes da malha fina (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 18/04/2008 Data de Publicação: 18/04/2008

18/04/2004 - Não incide ICMS na operação de transporte interestadual de mercadoria destinada ao exterior (Notícias STJ)

Data de edição: 18/04/2008 Data de Publicação: 18/04/2008

17/04/2008 - Benefícios: Aumenta concessão por acidentes e doenças ocupacionais (Notícias MPS)

Data de edição: 17/04/2008 Data de Publicação: 17/04/2008

17/04/2008 - Workshop sobre certificação digital (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 17/04/2008 Data de Publicação: 17/04/2008

17/04/2008 - Resolução estabelece utilização dos créditos da Nota Fiscal Paulista (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 17/04/2008 Data de Publicação: 17/04/2008

17/04/2008 - Trabalhar em casa não afasta vínculo empregatício (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 17/04/2008 Data de Publicação: 17/04/2008

17/04/2008 - Vínculo de faxineira pode se formar com as várias empresas ou pessoas a quem presta serviços (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 17/04/2008 Data de Publicação: 17/04/2008

17/04/2008 - Prefeito João Paulo defende proposta de Reforma Tributária (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 17/04/2008 Data de Publicação: 17/04/2008

17/04/2008 - Richa lançará o programa Tecnoparque nesta quinta - (Notícias Município de Curitiba)

Data de edição: 17/04/2008 Data de Publicação: 17/04/2008

16/04/2008 - Copom decide hoje como ficará taxa básica de juros (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 16/04/2008 Data de Publicação: 16/04/2008

16/04/2008 - Gestão: Mudança da lei pode facilitar acesso à aposentadoria (Notícias MPS)

Data de edição: 16/04/2008 Data de Publicação: 16/04/2008

16/04/2008 - Incapacidade permanente parcial dá direito a indenização por invalidez prevista em seguro de vida coletivo (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 16/04/2008 Data de Publicação: 16/04/2008

16/04/2008 - Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 16/04/2008 Data de Publicação: 16/04/2008

16/04/2008 - IRPF 2008: Mais de 9 milhões de contribuintes já entregaram a declaração (Notícias SRF)

Data de edição: 16/04/2008 Data de Publicação: 16/04/2008

16/04/2008 - Postos da Secretaria Municipal de Fazenda fecharão no feriado (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 16/04/2008 Data de Publicação: 16/04/2008

16/04/2008 - Prefeitura promove palestra para divulgação da Nota Fiscal Eletrônica (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 16/04/2008 Data de Publicação: 16/04/2008

16/04/2008 - Cursos Práticos - Programação de abril e maio (FISCOSoft)

Data de edição: 16/04/2008 Data de Publicação: 16/04/2008

15/04/2008 - Aviso de pauta: Previdência e Justiça do Trabalho propõem mudar regras de concessão de benefícios (Notícias MPS)

Data de edição: 15/04/2008 Data de Publicação: 15/04/2008

15/04/2008 - Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho (Notícias TST)

Data de edição: 15/04/2008 Data de Publicação: 15/04/2008

15/04/2008 - Aposentadoria voluntária de servidor estável não extingue vínculo com Município (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 15/04/2008 Data de Publicação: 15/04/2008

15/04/2008 - Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança (Notícias TST)

Data de edição: 15/04/2008 Data de Publicação: 15/04/2008

15/04/2008 - Vereador propõe isenção de IPTU para clubes sociais (Notícias Município de Fortaleza)

Data de edição: 15/04/2008 Data de Publicação: 15/04/2008

15/04/2008 - Marcha dos Municípios defende Reforma Tributária e Pacto Federativo (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 15/04/2008 Data de Publicação: 15/04/2008

15/04/2008 - Seminários - Programação de abril e maio (FISCOSoft)

Data de edição: 15/04/2008 Data de Publicação: 15/04/2008

14/04/2008 - Auxílio-doença: INSS abre consulta pública para novas diretrizes (Notícias MPS)

Data de edição: 14/04/2008 Data de Publicação: 14/04/2008

14/04/2008 - IRPF 2008: 8,25 milhões contribuintes já declararam (Notícias SRF)

Data de edição: 14/04/2008 Data de Publicação: 14/04/2008

14/04/2008 - Prêmios condicionais de incentivo integram remuneração (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 14/04/2008 Data de Publicação: 14/04/2008

14/04/2008 - Livro: Supersimples 2008 (FISCOSoft)

Data de edição: 14/04/2008 Data de Publicação: 14/04/2008

11/04/2008 - Recursos: Segurado do INSS terá julgamento de recursos acelerado (Notícias MPS)

Data de edição: 11/04/2008 Data de Publicação: 11/04/2008

11/04/2008 - Receita promove melhorias no atendimento telefônico (Notícias SRF)

Data de edição: 11/04/2008 Data de Publicação: 11/04/2008

11/04/2008 - Indenização. Acidente. Trabalho. 65 anos. (Informativo nº 350 - 31/03 a 04/04)

Data de edição: 11/04/2008 Data de Publicação: 11/04/2008

11/04/2008 - TST valida ação ajuizada em local diferente da prestação de serviço (Notícias TST)

Data de edição: 11/04/2008 Data de Publicação: 11/04/2008

10/04/2008 - Pagamento: Congresso aprova MP que antecipa pagamento de benefícios (Notícias MPS)

Data de edição: 10/04/2008 Data de Publicação: 10/04/2008

10/04/2008 - Acordo em ação anterior impede aposentado de receber diferenças de FGTS (Notícias TST)

Data de edição: 10/04/2008 Data de Publicação: 10/04/2008

10/04/2008 - Exames médicos e psicotécnicos realizados em dias de folga devem ser remunerados (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 10/04/2008 Data de Publicação: 10/04/2008

10/04/2008 - Se viúva do executado prossegue negócio, execução se processa na JT e não na ação de inventário (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 10/04/2008 Data de Publicação: 10/04/2008

10/04/2008 - CURSOS PRÁTICOS - Programação de abril e maio (FISCOSoft)

Data de edição: 10/04/2008 Data de Publicação: 10/04/2008

09/04/2008 - Decreto reduz alíquota de PIS/COFINS para componentes químicos utilizados na indústria farmacêutica (Notícias SRF)

Data de edição: 09/04/2008 Data de Publicação: 09/04/2008

09/04/2008 - Auxílio-doença: Mais de 14 mil segurados são convocados (Notícias MPS)

Data de edição: 09/04/2008 Data de Publicação: 09/04/2008

09/04/2008 - Professor garante irredutibilidade de carga horária estabelecida em contrato (Notícias TST)

Data de edição: 09/04/2008 Data de Publicação: 09/04/2008

09/04/2008 - Apelo subscrito por advogada sem poderes de representação é inexistente (Notícias TST)

Data de edição: 09/04/2008 Data de Publicação: 09/04/2008

09/04/2008 - IRPF 2008: 7,1 milhões já fizeram a declaração deste ano (Notícias SRF)

Data de edição: 09/04/2008 Data de Publicação: 09/04/2008

09/04/2008 - Manuseio de tripas sem luvas gera insalubridade pelo agente umidade (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 09/04/2008 Data de Publicação: 09/04/2008

09/04/2008 - Pagamento da 3ª parcela do IPTU vence dia 10 de abril (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 09/04/2008 Data de Publicação: 09/04/2008

08/04/2008 - Danos morais: quando o abuso é do empregado (Notícias TST)

Data de edição: 08/04/2008 Data de Publicação: 08/04/2008

08/04/2008 - Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia (Notícias TST)

Data de edição: 08/04/2008 Data de Publicação: 08/04/2008

08/04/2008 - Empresa é condenada a pagar indenização por racismo (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 08/04/2008 Data de Publicação: 08/04/2008

08/04/2008 - Receita libera nesta terça consulta ao 4º lote do IR 2007 (Notícias SRF)

Data de edição: 08/04/2008 Data de Publicação: 08/04/2008

08/04/2008 - TRT-SP: Decisão acerca do poder disciplinar do empregador (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 08/04/2008 Data de Publicação: 08/04/2008

08/04/2008 - Autônomos devem quitar 1ª parcela do ISS trimestral até 10 de abril (Notícias Município de São Paulo)

Data de edição: 08/04/2008 Data de Publicação: 08/04/2008

08/04/2008 - Seminários - Programação de abril (FISCOSoft)

Data de edição: 08/04/2008 Data de Publicação: 08/04/2008

07/04/2008 - Pedido de parcelamento especial das Instituições de Ensino Superior termina este mês (Notícias SRF)

Data de edição: 07/04/2008 Data de Publicação: 07/04/2008

07/04/2008 - Valor excedente a 40 salários mínimos em conta poupança pode sofrer penhora (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 07/04/2008 Data de Publicação: 07/04/2008

07/04/2008 - Número de inscrição na Previdência pode ser recuperado (Notícias MPS)

Data de edição: 07/04/2008 Data de Publicação: 07/04/2008

07/04/2008 - Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT (Notícias TST)

Data de edição: 07/04/2008 Data de Publicação: 07/04/2008

07/04/2008 - IX Prolatino será realizado em Portugal (CTOC)

Data de edição: 07/04/2008 Data de Publicação: 07/04/2008

07/04/2008 - Secretário de Finanças coordena mesa sobre Reforma Tributária (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 07/04/2008 Data de Publicação: 07/04/2008

07/04/2008 - Livraria (FISCOSoft)

Data de edição: 07/04/2008 Data de Publicação: 07/04/2008

04/04/2008 - Créditos inscritos na Dívida Ativa poderão ser pagos em até 84 parcelas (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 04/04/2008 Data de Publicação: 04/04/2008

04/04/2008 - Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 04/04/2008 Data de Publicação: 04/04/2008

04/04/2008 - Tabelionato não pode assinar CTPS (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 04/04/2008 Data de Publicação: 04/04/2008

04/04/2008 - Procuração juntada pela parte contrária não prova representação irregular (Notícias TST)

Data de edição: 04/04/2008 Data de Publicação: 04/04/2008

04/04/2008 - IRPF 2008: Receita recebe cerca de 6,1 milhões de declarações (Notícias SRF)

Data de edição: 04/04/2008 Data de Publicação: 04/04/2008

03/04/2008 - Previdência brasileira caminha para a universalização da cobertura (Notícias MPS)

Data de edição: 03/04/2008 Data de Publicação: 03/04/2008

03/04/2008 - Fundos de pensão têm superávit de R$ 70 bilhões (Notícias MPS)

Data de edição: 03/04/2008 Data de Publicação: 03/04/2008

03/04/2008 - Sócio não pode alegar ilegitimidade de parte em objeção de pré-executividade (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 03/04/2008 Data de Publicação: 03/04/2008

03/04/2008 - Ex-empregada da empresa obtém incorporação de prêmio ao salário (Notícias TST)

Data de edição: 03/04/2008 Data de Publicação: 03/04/2008

03/04/2008 - Encontro discute Autonomia Municipal (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 03/04/2008 Data de Publicação: 03/04/2008

03/04/2008 - Sistema de Incentivo à Cultura abre inscrições (Notícias do Município de Recife)

Data de edição: 03/04/2008 Data de Publicação: 03/04/2008

03/04/2008 - Seminários - Programação de abril e maio (FISCOSoft)

Data de edição: 03/04/2008 Data de Publicação: 03/04/2008

02/04/2008 - Pagamento: INSS começa a pagar hoje segurados que recebem acima do piso (Notícias MPS)

Data de edição: 02/04/2008 Data de Publicação: 02/04/2008

02/04/2008 - ICMS. Produção. TV a cabo. Comercial. (Informativo STJ nº 348 - 10/03 a 14/03)

Data de edição: 02/04/2008 Data de Publicação: 02/04/2008

02/04/2008 - Prefeito acaba com obrigatoriedade do reconhecimento de firma (Notícias Município de São Paulo)

Data de edição: 02/04/2008 Data de Publicação: 02/04/2008

02/04/2008 - Lei de incentivo à cultura é aprovada em 1º turno (Notícias Município de Brasília)

Data de edição: 02/04/2008 Data de Publicação: 02/04/2008

02/04/2008 - Denúncia feita por empregado à fiscalização do trabalho não caracteriza dano moral contra empresa (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 02/04/2008 Data de Publicação: 02/04/2008

02/04/2008 - TJMG condena montadora por acidente (Notícias Infojus)

Data de edição: 02/04/2008 Data de Publicação: 02/04/2008

01/04/2008 - Ouvidoria: Previdência lança novo sistema para atender cidadão (Notícias MPS)

Data de edição: 01/04/2008 Data de Publicação: 01/04/2008

01/04/2008 - Previdência complementar: SPC recebe a atribuição de acompanhar planos de enquadramento (Notícias MPS)

Data de edição: 01/04/2008 Data de Publicação: 01/04/2008

01/04/2008 - Bem penhorado antes da decretação de falência não integra massa falida (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 01/04/2008 Data de Publicação: 01/04/2008

01/04/2008 - Empresa é multada por não pagar no prazo verbas rescisórias (Notícias TST)

Data de edição: 01/04/2008 Data de Publicação: 01/04/2008

01/04/2008 - Seminários - Programação de abril (FISCOSoft)

Data de edição: 01/04/2008 Data de Publicação: 01/04/2008

31/03/2008 - PREVCIDADE: No Paraná, Previdência terá atendimento em Coronel Vivida (Notícias MPS)

Data de edição: 31/03/2008 Data de Publicação: 31/03/2008

31/03/2008 - Atendimento: Servidores do INSS Minas atenderam no fim de semana (Notícias MPS)

Data de edição: 31/03/2008 Data de Publicação: 31/03/2008

31/03/2008 - Publicados novos protocolos da Nota Fiscal Eletrônica NF-e (Notícias SRF)

Data de edição: 31/03/2008 Data de Publicação: 31/03/2008

31/03/2008 - Termina dia 31/03 o prazo para entrega da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (Notícias SRF)

Data de edição: 31/03/2008 Data de Publicação: 31/03/2008

31/03/2008 - Advogado sem procuração: TST aplica multa por má-fé (Notícias TST)

Data de edição: 31/03/2008 Data de Publicação: 31/03/2008

31/03/2008 - Empregada será indenizada por ser obrigada a fantasiar-se de palhaço (Notícias TST)

Data de edição: 31/03/2008 Data de Publicação: 31/03/2008

31/03/2008 - CURSOS PRÁTICOS - Programação de abril (FISCOSoft)

Data de edição: 31/03/2008 Data de Publicação: 31/03/2008

28/03/2008 - TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 28/03/2008 Data de Publicação: 28/03/2008

28/03/2007 - RGPS: Déficit da Previdência cai 31,2% em fevereiro (Notícias MPS)

Data de edição: 28/03/2008 Data de Publicação: 28/03/2008

28/03/2008 - Prefeito incentiva doação de clubes esportivos ao Fumcad para abater débitos municipais (Notícias Município de São Paulo)

Data de edição: 28/03/2008 Data de Publicação: 28/03/2008

28/03/2008 - Pagamento de tributos pode ser feito pelo site da CEF (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 28/03/2008 Data de Publicação: 28/03/2008

28/03/2008 - Prazo para pagamento da TFF vence na próxima segunda-feira (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 28/03/2008 Data de Publicação: 28/03/2008

28/03/2008 - Veja os mais recentes livros lançados pela FISCOSoft Editora (FISCOSoft)

Data de edição: 28/03/2008 Data de Publicação: 28/03/2008

27/03/2008 - INSS: Melhorar gestão e atendimento ao público continuam prioridade em 2008 (Notícias MPS)

Data de edição: 27/03/2008 Data de Publicação: 27/03/2008

27/03/2008 - Tacógrafo e registros de satélite valem como prova de jornada cumprida por motorista (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 27/03/2008 Data de Publicação: 27/03/2008

27/03/2008 - Prescrição declarada de ofício é incompatível com Direito do Trabalho (Notícias TST)

Data de edição: 27/03/2008 Data de Publicação: 27/03/2008

27/03/2008 - Inadimplência leva Receita a excluir 81% dos contribuintes do Refis e 50% do Paes (Notícias CFC)

Data de edição: 27/03/2008 Data de Publicação: 27/03/2008

27/03/2008 - Empresas ganham mais um mês para enviar declaração do Supersimples (Notícias CFC)

Data de edição: 27/03/2008 Data de Publicação: 27/03/2008

27/03/2008 - Link para site da CEF facilita pagamento online de tributos municipais (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 27/03/2008 Data de Publicação: 27/03/2008

27/03/2008 - Pagamento: INSS paga hoje quem tem cartão com final 3 e recebe piso (Notícias MPS)

Data de edição: 27/03/2008 Data de Publicação: 27/03/2008

26/03/2008 - É admissível penhora em conta corrente de pessoas físicas em execução provisória (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 26/03/2008 Data de Publicação: 26/03/2008

26/03/2008 - Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 26/03/2008 Data de Publicação: 26/03/2008

26/03/2008 - Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da empresa (Notícias TST)

Data de edição: 26/03/2008 Data de Publicação: 26/03/2008

26/03/2008 - Atendimento: Itapipoca ganha nova Agência da Previdência Social (Notícias MPS)

Data de edição: 26/03/2008 Data de Publicação: 26/03/2008

26/03/2008 - II Jornada (FISCOSoft)

Data de edição: 26/03/2008 Data de Publicação: 26/03/2008

25/03/2008 - Empresas já podem entregar demonstrativos de Contribuições Sociais (Notícias SRF)

Data de edição: 25/03/2008 Data de Publicação: 25/03/2008

25/03/2008 - Consignado: Cai número de operações em relação a meses anteriores (Notícias MPS)

Data de edição: 25/03/2008 Data de Publicação: 25/03/2008

25/03/2008 - Empresa pagará diferença de salário reduzido de engenheiro (Notícias TST)

Data de edição: 25/03/2008 Data de Publicação: 25/03/2008

25/03/2008 - Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade (Notícias TST)

Data de edição: 25/03/2008 Data de Publicação: 25/03/2008

25/03/2008 - Publicação no Diário Oficial não gera nova contagem de prazo quando sentença é publicada em audiência (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 25/03/2008 Data de Publicação: 25/03/2008

25/03/2008 - Ministério reduz Imposto de Importação de 174 produtos sem similar nacional (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 25/03/2008 Data de Publicação: 25/03/2008

25/03/2008 - Contribuintes devem entregar DAME 2008 até dia 28 (Notícias Município de São Paulo)

Data de edição: 25/03/2008 Data de Publicação: 25/03/2008

24/03/2008 - Sefaz alerta para vencimento de tributos em abril (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 24/03/2008 Data de Publicação: 24/03/2008

24/03/2008 - Pagamento: Começa nesta terça-feira antecipação com o novo mínimo (Notícias MPS)

Data de edição: 24/03/2008 Data de Publicação: 24/03/2008

24/03/2008 - Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 24/03/2008 Data de Publicação: 24/03/2008

24/03/2008 - Na falta de regras específicas, contrato temporário é regido pela CLT (Notícias TST)

Data de edição: 24/03/2008 Data de Publicação: 24/03/2008

24/03/2008 - Auxílio-creche: um direito da trabalhadora (Notícias MTE)

Data de edição: 24/03/2008 Data de Publicação: 24/03/2008

24/03/2008 - CURSOS PRÁTICOS - Programação de março e abril (FISCOSoft)

Data de edição: 24/03/2008 Data de Publicação: 24/03/2008

20/03/2008 - Contribuinte ainda pode requerer alíquota de 2% do ISSQN (Notícias Município de Vitória)

Data de edição: 20/03/2008 Data de Publicação: 20/03/2008

20/03/2008 - Nota Fiscal Eletrônica (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 20/03/2008 Data de Publicação: 20/03/2008

20/03/2008 - Funcionamento da Prefeitura na Semana Santa (Notícias Município de Belo Horizonte)

Data de edição: 20/03/2008 Data de Publicação: 20/03/2008

20/03/2008 - Contribuintes em débito com a Prefeitura têm até abril para fazer parcelamento (Notícias Município de São Bernardo do Campo)

Data de edição: 20/03/2008 Data de Publicação: 20/03/2008

20/03/2008 - Serviço: Auxílio-doença acidentário (Notícias MPS)

Data de edição: 20/03/2008 Data de Publicação: 20/03/2008

20/03/2008 - Benefícios: Piso previdenciário tem ganho real de 37% em cinco anos (Notícias MPS)

Data de edição: 20/03/2008 Data de Publicação: 20/03/2008

20/03/2008 - Simples Nacional: Comitê Gestor aprova novas resoluções (Notícias SRF)

Data de edição: 20/03/2008 Data de Publicação: 20/03/2008

20/03/2008 - IRPF 2008: Receita aprova programa aplicativo na versão Windows (Notícias SRF)

Data de edição: 20/03/2008 Data de Publicação: 20/03/2008

19/03/2008 - Descumprimento de normas de segurança obriga empresa a indenizar (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 19/03/2008 Data de Publicação: 19/03/2008

19/03/2008 - Aprovada redução do ISS para corretoras (Notícias Município de Curitiba)

Data de edição: 19/03/2008 Data de Publicação: 19/03/2008

19/03/2008 - Mais de 4 milhões de notas ficais eletrônicas já foram emitidas (Notícias SRF)

Data de edição: 19/03/2008 Data de Publicação: 19/03/2008

19/03/2008 - Começa fiscalização de estabelecimentos que não registraram a Nota Fiscal Paulista (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 19/03/2008 Data de Publicação: 19/03/2008

19/03/2008 - Serviço: Auxílio-doença previdenciário (Notícias MPS)

Data de edição: 19/03/2008 Data de Publicação: 19/03/2008

19/03/2008 - Seminários - Programação de abril (FISCOSoft)

Data de edição: 19/03/2008 Data de Publicação: 19/03/2008

18/03/2008 - Autorização do MTE para redução de intervalo é inválida em caso de sobrejornada (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 18/03/2008 Data de Publicação: 18/03/2008

18/03/2008 - Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 18/03/2008 Data de Publicação: 18/03/2008

18/03/2008 - Prefeita decreta ponto facultativo no dia 20 de março (Notícias Município de Fortaleza)

Data de edição: 18/03/2008 Data de Publicação: 18/03/2008

18/03/2008 - Prefeito Serafim Corrêa defende votação da Reforma Tributária (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 18/03/2008 Data de Publicação: 18/03/2008

18/03/2008 - Hora extra: atenção a este adicional previsto em lei (Notícias MTE)

Data de edição: 18/03/2008 Data de Publicação: 18/03/2008

17/03/2008 - Penhora complementar não renova prazo para embargos (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 17/03/2008 Data de Publicação: 17/03/2008

17/03/2008 - Equiparação salarial não é devida em caso de substituição (Notícias TST)

Data de edição: 17/03/2008 Data de Publicação: 17/03/2008

17/03/2008 - Atendimento: Coelho Neto (MA) ganha agência do INSS com novas instalações (Notícias MPS)

Data de edição: 17/03/2008 Data de Publicação: 17/03/2008

17/03/2008 - Cota única do IPTU 2008 vence na segunda (Notícias Município de Vitória)

Data de edição: 17/03/2008 Data de Publicação: 17/03/2008

17/03/2008 - Autônomo deve recolher ISS até o dia 20 de março (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 17/03/2008 Data de Publicação: 17/03/2008

17/03/2008 - ICMS - Secretário de Finanças defende manutenção de regras (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 17/03/2008 Data de Publicação: 17/03/2008

17/03/2008 - CURSOS PRÁTICOS - Programação de março e abril (FISCOSoft)

Data de edição: 17/03/2008 Data de Publicação: 17/03/2008

14/03/2008 - Contribuição: Pagamento de fevereiro vence na segunda-feira (Notícias MPS)

Data de edição: 14/03/2008 Data de Publicação: 14/03/2008

14/03/2008 - Atendimento: Nova agência de Joinville começa a atender nesta sexta-feira (Notícias MPS)

Data de edição: 14/03/2008 Data de Publicação: 14/03/2008

14/03/2008 - PREVBarco: Comunidade ribeirinha tem atendimento da Previdência (Notícias MPS)

Data de edição: 14/03/2008 Data de Publicação: 14/03/2008

14/03/2008 - Crédito trabalhista tem preferência sobre Fisco (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 14/03/2008 Data de Publicação: 14/03/2008

14/03/2008 - Imunidade Tributária e Serviço de Impressão Gráfica (Informativo STF nº 497 - 03/03 a 07/03)

Data de edição: 14/03/2008 Data de Publicação: 14/03/2008

14/03/2008 - Serviço: Central 135 suspende atividades no fim-de-semana (Notícias MPS)

Data de edição: 14/03/2008 Data de Publicação: 14/03/2008

13/03/2008 - Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário (Notícias TST)

Data de edição: 13/03/2008 Data de Publicação: 13/03/2008

13/03/2008 - Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 13/03/2008 Data de Publicação: 13/03/2008

13/03/2008 - Benefícios: Previdência mantém reajuste de 5% (Notícias MPS)

Data de edição: 13/03/2008 Data de Publicação: 13/03/2008

13/03/2008 - Auxílio-doença: INSS convoca mais de 16 mil segurados (Notícias MPS)

Data de edição: 13/03/2008 Data de Publicação: 13/03/2008

13/03/2008 - ITBI - Prefeito deve sancionar projeto antes da Semana Santa (Notícias Município de Belo Horizonte)

Data de edição: 13/03/2008 Data de Publicação: 13/03/2008

13/03/2008 - Seminários - Programação de abril (FISCOSoft)

Data de edição: 13/03/2008 Data de Publicação: 13/03/2008

12/03/2008 - JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 12/03/2008 Data de Publicação: 12/03/2008

12/03/2008 - Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 12/03/2008 Data de Publicação: 12/03/2008

12/03/2008 - Censo: INSS convoca aposentados e pensionistas não localizados (Notícias MPS)

Data de edição: 12/03/2008 Data de Publicação: 12/03/2008

12/03/2008 - Atualização do Plano COSIF para a DDS de Instituições Financeiras (Notícias Município de Fortaleza)

Data de edição: 12/03/2008 Data de Publicação: 12/03/2008

12/03/2008 - Contribuintes têm até dia 12 de março para pagar IPTU com desconto (Notícias Município de Fortaleza)

Data de edição: 12/03/2008 Data de Publicação: 12/03/2008

12/03/2008 - Prazo para entrega da Guia Anual do ICMS termina no dia 17 de março (Notícias Município de Porto Alegre)

Data de edição: 12/03/2008 Data de Publicação: 12/03/2008

12/03/2008 - Empresas que empregarem ex-detentos podem conseguir incentivo fiscal (Notícias Município de Belo Horizonte)

Data de edição: 12/03/2008 Data de Publicação: 12/03/2008

12/03/2008 - Ponto Facultativo em 20 de Março (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 12/03/2008 Data de Publicação: 12/03/2008

12/03/2008 - CURSOS PRÁTICOS - Programação de março e abril (FISCOSoft)

Data de edição: 12/03/2008 Data de Publicação: 12/03/2008

11/03/2008 - Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 11/03/2008 Data de Publicação: 11/03/2008

11/03/2008 - Atendimento: Joinville ganha nova agência esta semana (Notícias MPS)

Data de edição: 11/03/2008 Data de Publicação: 11/03/2008

11/03/2008 - Novos serviços no site da Secretaria de Finanças de Fortaleza (Notícias Município de Fortaleza)

Data de edição: 11/03/2008 Data de Publicação: 11/03/2008

11/03/2008 - Cartilha do IPTU (Notícias Município de Fortaleza)

Data de edição: 11/03/2008 Data de Publicação: 11/03/2008

11/03/2008 - Sefaz inicia distribuição dos carnês da TFF e ISS do autônomo (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 11/03/2008 Data de Publicação: 11/03/2008

11/03/2008 - Venceu ontem o prazo de entrega da DMS (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 11/03/2008 Data de Publicação: 11/03/2008

11/03/2008 - Período de experiência exigido por empregadores não poderá ultrapassar seis meses (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 11/03/2008 Data de Publicação: 11/03/2008

11/03/2008 - Workshop - MP 413/08 e o novo regime tributário dos bancos (CEAT)

Data de edição: 11/03/2008 Data de Publicação: 11/03/2008

11/03/2008 - Atenção - Licenças de Importação de Usados: Governo quer ouvir a sociedade antes de apresentar novos critérios que regulamentem os procedimentos (FISCOSoft, por Walter Thomaz Jr.)

Data de edição: 11/03/2008 Data de Publicação: 11/03/2008

10/03/2008 - Receita suspende 7,9 milhões de CPFs (Notícias SRF)

Data de edição: 10/03/2008 Data de Publicação: 10/03/2008

10/03/2008 - Benefícios: Marinho anuncia reajuste para quem ganha acima do piso (Notícias MPS)

Data de edição: 10/03/2008 Data de Publicação: 10/03/2008

10/03/2008 - Comissário de vôo ganha adicional de periculosidade (Notícias TST)

Data de edição: 10/03/2008 Data de Publicação: 10/03/2008

10/03/2008 - Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 10/03/2008 Data de Publicação: 10/03/2008

10/03/2008 - Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 10/03/2008 Data de Publicação: 10/03/2008

10/03/2008 - Prefeitura vai devolver R$ 6,8 milhões referentes ao IPTU 2007 (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 10/03/2008 Data de Publicação: 10/03/2008

07/03/2008 - É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 07/03/2008 Data de Publicação: 07/03/2008

07/03/2008 - Contribuintes já podem pedir restituição do IPTU (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 07/03/2008 Data de Publicação: 07/03/2008

07/03/2008 - Pagamento: INSS paga benefícios acima do mínimo com finais 4 e 9 (Notícias MPS)

Data de edição: 07/03/2008 Data de Publicação: 07/03/2008

07/03/2008 - Prefeito e Senador Aloizio Mercadante se reúnem para tratar da proposta de reforma tributária (Notícias Município de Belo Horizonte)

Data de edição: 07/03/2008 Data de Publicação: 07/03/2008

07/03/2008 - RAIS deve ser entregue até 28 de março (Notícias MTE)

Data de edição: 07/03/2008 Data de Publicação: 07/03/2008

07/03/2008 - IRPF 2008: Número do recibo poderá ser obtido a partir de hoje (Notícias SRF)

Data de edição: 07/03/2008 Data de Publicação: 07/03/2008

07/03/2008 - Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 07/03/2008 Data de Publicação: 07/03/2008

07/03/2008 - Serviço de pesquisa às Perguntas e Respostas do IRPF-2008 dadas pela Receita Federal (FISCOSoft)

Data de edição: 07/03/2008 Data de Publicação: 07/03/2008

06/03/2008 - Acidente de trabalho: dano moral precisa ser comprovado para gerar indenização (Notícias TST)

Data de edição: 06/03/2008 Data de Publicação: 06/03/2008

06/03/2008 - Empresa de transporte de valores é condenada por revistar empregada (Notícias TST)

Data de edição: 06/03/2008 Data de Publicação: 06/03/2008

06/03/2008 - IRPF 2008: 297 mil contribuintes já prestaram contas à Receita federal (Notícias SRF)

Data de edição: 06/03/2008 Data de Publicação: 06/03/2008

06/03/2008 - IRPF 2008: nota de esclarecimento (Notícias SRF)

Data de edição: 06/03/2008 Data de Publicação: 06/03/2008

06/03/2008 - Atendimento: Campinas e Diadema ganham novas agências (Notícias MPS)

Data de edição: 06/03/2008 Data de Publicação: 06/03/2008

06/03/2008 - Seguro-desemprego: MTE divulga os novos valores (Notícias MTE)

Data de edição: 06/03/2008 Data de Publicação: 06/03/2008

06/03/2008 - Seminários - Programação de abril (FISCOSoft)

Data de edição: 06/03/2008 Data de Publicação: 06/03/2008

05/03/2008 - Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 05/03/2008 Data de Publicação: 05/03/2008

05/03/2008 - Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 06 de março (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 05/03/2008 Data de Publicação: 05/03/2008

05/03/2008 - Receita inicia Estratégia Nacional de Fiscalização 2008 (Notícias SRF)

Data de edição: 05/03/2008 Data de Publicação: 05/03/2008

05/03/2008 - Pagamento: INSS paga benefícios acima do mínimo com finais 3 e 8 (Notícias MPS)

Data de edição: 05/03/2008 Data de Publicação: 05/03/2008

05/03/2008 - Lançamento ISSQN ofício - 2008 (Notícias Município de Campinas

Data de edição: 05/03/2008 Data de Publicação: 05/03/2008

05/03/2008 - Prefeitura simplifica ISS para a construção civil e elimina burocracia (Notícias Município de Curitiba)

Data de edição: 05/03/2008 Data de Publicação: 05/03/2008

05/03/2008 - Vencimento da 2º parcela do IPTU (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 05/03/2008 Data de Publicação: 05/03/2008

05/03/2008 - CURSOS PRÁTICOS - Programação de março (FISCOSoft)

Data de edição: 05/03/2008 Data de Publicação: 05/03/2008

04/03/2008 - Programa de Parcelamento é reaberto pela Prefeitura (Notícias Município de São Paulo)

Data de edição: 04/03/2008 Data de Publicação: 04/03/2008

04/03/2008 - Cotas do IPTU vencem nesta quarta e quinta-feira (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 04/03/2008 Data de Publicação: 04/03/2008

04/03/2008 - Pagamento: INSS paga nesta terça benefícios acima do piso com finais 2 e 7 (Notícias MPS)

Data de edição: 04/03/2008 Data de Publicação: 04/03/2008

04/03/2008 - IRPF 2008: Receita recebeu 79 mil declarações (Notícias SRF)

Data de edição: 04/03/2008 Data de Publicação: 04/03/2008

04/03/2008 - Não incide INSS sobre indenização de lanche não concedido pela empresa (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 04/03/2008 Data de Publicação: 04/03/2008

04/03/2008 - JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 04/03/2008 Data de Publicação: 04/03/2008

03/03/2008 - Prazo para entrega da Guia Anual do ICMS termina no dia 15 de março (Notícias Município de Porto Alegre)

Data de edição: 03/03/2008 Data de Publicação: 03/03/2008

03/03/2008 - Prefeitura convoca empresas para emissão da NFS-e a partir de 1º de março (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 03/03/2008 Data de Publicação: 03/03/2008

03/03/2008 - Administração pública que contrata pela CLT equipara-se a empregador privado (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 03/03/2008 Data de Publicação: 03/03/2008

03/03/2008 - Salário Mínimo: Reajuste não altera projeções de resultado da Previdência (Notícias MPS)

Data de edição: 03/03/2008 Data de Publicação: 03/03/2008

03/03/2008 - Cofins. Prescrição. Imputação. Pagamento. Compensação (Informativo STJ nº 345 - 18/02 a 22/02)

Data de edição: 03/03/2008 Data de Publicação: 03/03/2008

03/03/2008 - Lançamento: Livro da TIPI (FISCOSoft)

Data de edição: 03/03/2008 Data de Publicação: 03/03/2008

29/02/2008 - Termina hoje prazo para entrega do Comprovante de Rendimentos (Notícias SRF)

Data de edição: 29/02/2008 Data de Publicação: 29/02/2008

29/02/2008 - Imposto de renda: Declarações estão disponíveis nesta sexta na internet (Notícias MPS)

Data de edição: 29/02/2008 Data de Publicação: 29/02/2008

29/02/2008 - 1ª Turma decide: responsabilidade por honorários periciais na execução é sempre da reclamada (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 29/02/2008 Data de Publicação: 29/02/2008

29/02/2008 - Reforma Tributária - Texto favorece ZFM e é saudado pelo Prefeito Serafim Corrêa (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 29/02/2008 Data de Publicação: 29/02/2008

29/02/2008 - Secretário de Finanças debate Reforma Tributária em Brasília (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 29/02/2008 Data de Publicação: 29/02/2008

29/02/2008 - IPTU com desconto pode ser pago até amanhã (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 29/02/2008 Data de Publicação: 29/02/2008

29/02/2008 - Grupo de trabalho analisa proposta de Reforma Tributária (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 29/02/2008 Data de Publicação: 29/02/2008

28/02/2008 - Lançada campanha pela regularização de débitos fiscais de empresas (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 28/02/2008 Data de Publicação: 28/02/2008

28/02/2008 - Prefeito Serafim Corrêa destaca vitória da Zona Franca de Manaus na reforma tributária (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 28/02/2008 Data de Publicação: 28/02/2008

28/02/2008 - Regime próprio: Seminário debate previdência de servidores (Notícias MPS)

Data de edição: 28/02/2008 Data de Publicação: 28/02/2008

28/02/2008 - TRT reverte justa causa aplicada a empregado público com quadro de alcoolismo (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 28/02/2008 Data de Publicação: 28/02/2008

28/02/2008 - Contribuição Sindical - Profissionais Liberais e Autônomos - Recolhimento até 29/02/2008 (FISCOSoft)

Data de edição: 28/02/2008 Data de Publicação: 28/02/2008

28/02/2008 - Seminário: PIS e COFINS (FISCOSoft)

Data de edição: 28/02/2008 Data de Publicação: 28/02/2008

27/02/2008 - RGPS: Arrecadação da Previdência bate recorde de janeiro (Notícias MPS)

Data de edição: 27/02/2008 Data de Publicação: 27/02/2008

27/02/2008 - Aposentados: Ministro investe em gestão para melhorar atendimento (Notícias MPS)

Data de edição: 27/02/2008 Data de Publicação: 27/02/2008

27/02/2008 - JT defere indenizações a família de empregado que morreu atropelado em pátio de manobra de ônibus (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 27/02/2008 Data de Publicação: 27/02/2008

27/02/2008 - TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 27/02/2008 Data de Publicação: 27/02/2008

27/02/2008 - Servidor celetista é reintegrado após ser dispensado no estágio probatório (Notícias TST)

Data de edição: 27/02/2008 Data de Publicação: 27/02/2008

26/02/2008 - Receita anuncia arrecadação de janeiro nesta terça-feira (Notícias SRF)

Data de edição: 26/02/2008 Data de Publicação: 26/02/2008

26/02/2008 - Execução provisória não impede julgamento de embargos à execução (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 26/02/2008 Data de Publicação: 26/02/2008

26/02/2008 - Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista (Notícias TST)

Data de edição: 26/02/2008 Data de Publicação: 26/02/2008

26/02/2008 - CURSOS PRÁTICOS - Programação de março (FISCOSoft)

Data de edição: 26/02/2008 Data de Publicação: 26/02/2008

25/02/2008 - Pagamento: Começa hoje antecipação dos benefícios de fevereiro (Notícias MPS)

Data de edição: 25/02/2008 Data de Publicação: 25/02/2008

25/02/2008 - Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 25/02/2008 Data de Publicação: 25/02/2008

25/02/2008 - Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 25/02/2008 Data de Publicação: 25/02/2008

25/02/2008 - Manuseio de cimento dá direito ao adicional de insalubridade (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 25/02/2008 Data de Publicação: 25/02/2008

25/02/2008 - Empregados de cooperativas de crédito não são equiparados a bancários (Notícias TST)

Data de edição: 25/02/2008 Data de Publicação: 25/02/2008

22/02/2008 - Reclamante obtém equiparação com modelo que manteve salário de cargo superior que ocupava antes (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 22/02/2008 Data de Publicação: 22/02/2008

22/02/2008 - TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 22/02/2008 Data de Publicação: 22/02/2008

22/02/2008 - Pagamento: INSS inicia na segunda antecipação dos benefícios de fevereiro (Notícias MPS)

Data de edição: 22/02/2008 Data de Publicação: 22/02/2008

22/02/2008 - Mutirão: Segurados têm perícias antecipadas no Sul (Notícias MPS)

Data de edição: 22/02/2008 Data de Publicação: 22/02/2008

21/02/2008 - Operação Gênese analisa dados de 28 mil empresas em São Paulo (Notícias SRF)

Data de edição: 21/02/2008 Data de Publicação: 21/02/2008

21/02/2008 - Suspensa decisão do TRF-2 que cancelou exigibilidade da Cofins a escritórios de advocacia (Notícias STF)

Data de edição: 21/02/2008 Data de Publicação: 21/02/2008

21/02/2008 - Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade (Notícias TST)

Data de edição: 21/02/2008 Data de Publicação: 21/02/2008

21/02/2008 - Empresa que não cadastra empregado no PIS arca com indenização substitutiva do seguro-desemprego (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 21/02/2008 Data de Publicação: 21/02/2008

21/02/2008 - Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 21/02/2008 Data de Publicação: 21/02/2008

21/02/2008 - CURSOS PRÁTICOS - Programação de fevereiro e março (FISCOSoft)

Data de edição: 21/02/2008 Data de Publicação: 21/02/2008

20/02/2008 - Reforma tributária prevê unificação de impostos, afirma ministro (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 20/02/2008 Data de Publicação: 20/02/2008

20/02/2008 - Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 20/02/2008 Data de Publicação: 20/02/2008

20/02/2008 - Vasilhames quebrados em serviço não podem gerar descontos no salário do empregado (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 20/02/2008 Data de Publicação: 20/02/2008

20/02/2008 - Imposto de Renda: INSS envia mais da metade dos comprovantes (Notícias MPS)

Data de edição: 20/02/2008 Data de Publicação: 20/02/2008

19/02/2008 - Divulgadas as novidades da Declaração de IR 2008 (Notícias SRF)

Data de edição: 19/02/2008 Data de Publicação: 19/02/2008

19/02/2008 - Empregados domésticos têm direito a feriados (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 19/02/2008 Data de Publicação: 19/02/2008

19/02/2008 - Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 19/02/2008 Data de Publicação: 19/02/2008

19/02/2008 - Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação do ISS (FISCOSoft)

Data de edição: 19/02/2008 Data de Publicação: 19/02/2008

18/02/2008 - Em São Paulo, isenção do IPTU atinge quase um terço dos contribuintes (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 18/02/2008 Data de Publicação: 18/02/2008

18/02/2008 - Receita anuncia segunda as regras para entrega da declaração IR 2008 (Notícias SRF)

Data de edição: 18/02/2008 Data de Publicação: 18/02/2008

18/02/2008 - Horário de verão: Funcionamento da Central 135 volta ao normal (Notícias MPS)

Data de edição: 18/02/2008 Data de Publicação: 18/02/2008

18/02/2008 - Auxílio-doença: INSS convoca mais de 21 mil segurados para reavaliação (Notícias MPS)

Data de edição: 18/02/2008 Data de Publicação: 18/02/2008

18/02/2008 - Restituição de valores do IPTU será feita de forma simplificada (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 18/02/2008 Data de Publicação: 18/02/2008

18/02/2008 - LANÇAMENTO: LIVRO DA TIPI (FISCOSoft)

Data de edição: 18/02/2008 Data de Publicação: 18/02/2008

15/02/2008 - Prazo de entrega da Dirf 2008 termina hoje (Notícias SRF)

Data de edição: 15/02/2008 Data de Publicação: 15/02/2008

15/02/2008 - Simplificado: Vence hoje contribuição com alíquota reduzida de 11% (Notícias MPS)

Data de edição: 15/02/2008 Data de Publicação: 15/02/2008

15/02/2008 - Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 15/02/2008 Data de Publicação: 15/02/2008

15/02/2008 - IPTU 2008 - Contribuintes começam a receber carnês dia 15 de fevereiro (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 15/02/2008 Data de Publicação: 15/02/2008

15/02/2008 - Vencimento do IPTU e desconto de dez por cento são prorrogados para dia 29 de fevereiro (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 15/02/2008 Data de Publicação: 15/02/2008

14/02/2008 - Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 14/02/2008 Data de Publicação: 14/02/2008

14/02/2008 - Recolhimento de depósito recursal em guia imprópria gera deserção (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 14/02/2008 Data de Publicação: 14/02/2008

14/02/2008 - Procuradoria: INSS concede mais de 85 mil benefícios em um ano (Notícias MPS)

Data de edição: 14/02/2008 Data de Publicação: 14/02/2008

14/02/2008 - Doméstico: Empregador pode descontar contribuição no imposto de renda (Notícias MPS)

Data de edição: 14/02/2008 Data de Publicação: 14/02/2008

14/02/2008 - Nova lei de tributos tem resultados positivos (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 14/02/2008 Data de Publicação: 14/02/2008

14/02/2008 - Seminário: PIS e COFINS (FISCOSoft)

Data de edição: 14/02/2008 Data de Publicação: 14/02/2008

13/02/2008 - Pagamento: INSS encerrou ontem calendário iniciado em janeiro (Notícias MPS)

Data de edição: 13/02/2008 Data de Publicação: 13/02/2008

13/02/2008 - Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40% (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 13/02/2008 Data de Publicação: 13/02/2008

13/02/2008 - União se compromete a acabar com terceirização ilegal (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 13/02/2008 Data de Publicação: 13/02/2008

13/02/2008 - Prazo de entrega da Dirf 2008 termina nesta sexta (Notícias SRF)

Data de edição: 13/02/2008 Data de Publicação: 13/02/2008

13/02/2008 - Mais crédito para quem pedir Nota Fiscal Paulista (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 13/02/2008 Data de Publicação: 13/02/2008

13/02/2008 - CURSOS PRÁTICOS - Programação de fevereiro e março (FISCOSoft)

Data de edição: 13/02/2008 Data de Publicação: 13/02/2008

12/02/2008 - Serviço: Contribuir para o INSS protege segurados (Notícias MPS)

Data de edição: 12/02/2008 Data de Publicação: 12/02/2008

12/02/2008 - Concurso: INSS prorroga inscrições até domingo. Prova será dia 16 de março (Notícias MPS)

Data de edição: 12/02/2008 Data de Publicação: 12/02/2008

12/02/2008 - Auxílio moradia não é salário condição (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 12/02/2008 Data de Publicação: 12/02/2008

12/02/2008 - Desconto de 5% para IPTU e TLP é aprovado em primeiro turno (Notícias Câmara Legislativa do Distrito Federal)

Data de edição: 12/02/2008 Data de Publicação: 12/02/2008

12/02/2008 - Sefin amplia horário de atendimento para contribuintes do IPTU (Notícias Município de Fortaleza)

Data de edição: 12/02/2008 Data de Publicação: 12/02/2008

12/02/2008 - Prorrogado pagamento do IPTU com desconto (Notícias Município de Porto Alegre)

Data de edição: 12/02/2008 Data de Publicação: 12/02/2008

12/02/2008 - Seminário: Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação do ISS (FISCOSoft)

Data de edição: 12/02/2008 Data de Publicação: 12/02/2008

11/02/2008 - Atingidos por enchente na região serrana do Rio podem sacar parte do FGTS (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 11/02/2008 Data de Publicação: 11/02/2008

11/02/2008 - Publicada resolução do Simples Nacional sobre fiscalização (Notícias SRF)

Data de edição: 11/02/2008 Data de Publicação: 11/02/2008

11/02/2008 - Imposto de renda: INSS inicia envio de comprovantes a 8 milhões de segurados (Notícias MPS)

Data de edição: 11/02/2008 Data de Publicação: 11/02/2008

11/02/2008 - Pagamento: Hoje é o penúltimo dia do calendário do INSS (Notícias MPS)

Data de edição: 11/02/2008 Data de Publicação: 11/02/2008

11/02/2008 - NFS-e - Prefeitura prorroga prazo de pagamento em função de problemas com a internet (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 11/02/2008 Data de Publicação: 11/02/2008

11/02/2008 - Prefeitura anuncia critérios que facilitam pagamento do IPTU (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 11/02/2008 Data de Publicação: 11/02/2008

11/02/2008 - DCTF Mensal - Dezembro de 2007 - Cobrança indevida de multa (Notícias SRF)

Data de edição: 11/02/2008 Data de Publicação: 11/02/2008

11/02/2008 - Lançamento: Livro da TIPI (FISCOSoft)

Data de edição: 11/02/2008 Data de Publicação: 11/02/2008

08/02/2008 - Contribuintes podem regularizar débitos com desconto de 70% (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 08/02/2008 Data de Publicação: 08/02/2008

08/02/2008 - Alteração no corpo que desperte atenção pode ser enquadrada como dano estético (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 08/02/2008 Data de Publicação: 08/02/2008

08/02/2008 - Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 08/02/2008 Data de Publicação: 08/02/2008

08/02/2008 - IPTU 2008: Plantão de Dúvidas iniciou atendimento na quinta-feira, 7 de fevereiro (Noticias Município de Campinas)

Data de edição: 08/02/2008 Data de Publicação: 08/02/2008

08/02/2008 - Cota única ou primeira parcela do IPTU pode ser paga até dia 11 de fevereiro (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 08/02/2008 Data de Publicação: 08/02/2008

08/02/2008 - Receita libera consulta ao 2º lote residual de restituição nesta sexta-feira (Notícias SRF)

Data de edição: 08/02/2008 Data de Publicação: 08/02/2008

07/02/2008 - Acidente de trabalho: Gastos da previdência chegam a R$ 10,7 bi (Notícias MPS)

Data de edição: 07/02/2008 Data de Publicação: 07/02/2008

07/02/2008 - Dano moral: determinação judicial de anotação da CTPS não pode ser registrada no documento (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 07/02/2008 Data de Publicação: 07/02/2008

07/02/2008 - Empresa arca com valor de seguro-desemprego recebido a menor em razão de parcelas salariais reconhecidas em juízo (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 07/02/2008 Data de Publicação: 07/02/2008

07/02/2008 - Prazo para pagar IPTU com desconto termina dia 11 de fevereiro (Notícias Município de Porto Alegre)

Data de edição: 07/02/2008 Data de Publicação: 07/02/2008

07/02/2008 - Primeira parcela do CIM pode ser quitada até o dia 11 de fevereiro (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 07/02/2008 Data de Publicação: 07/02/2008

06/02/2008 - IPTU com 20% de desconto até 12 de fevereiro (Notícias Município de Fortaleza)

Data de edição: 06/02/2008 Data de Publicação: 06/02/2008

06/02/2008 - Pagamento: INSS retorna calendário a partir de amanhã (Notícias MPS)

Data de edição: 06/02/2008 Data de Publicação: 06/02/2008

06/02/2008 - Entrega da Dirf 2008 termina em 15 de fevereiro (Notícias SRF)

Data de edição: 06/02/2008 Data de Publicação: 06/02/2008

06/02/2008 - CURSOS PRÁTICOS - Programação de fevereiro e março (FISCOSoft)

Data de edição: 06/02/2008 Data de Publicação: 06/02/2008

04/02/2008 - Presidente do INSS diz que contratação irá melhorar atendimento ao segurado (Notícias MPS)

Data de edição: 04/02/2008 Data de Publicação: 04/02/2008

04/02/2008 - Pagamento: Começa hoje pagamento dos demais segurados do INSS (Notícias MPS)

Data de edição: 04/02/2008 Data de Publicação: 04/02/2008

04/02/2008 - Agências da Previdência Social fecham no carnaval (Notícias MPS)

Data de edição: 04/02/2008 Data de Publicação: 04/02/2008

01/02/2008 - Doméstica dispensada grávida tem direito à indenização substitutiva do salário-maternidade (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 01/02/2008 Data de Publicação: 01/02/2008

01/02/2008 - Contratação irregular de servidor público: nepotismo afasta aplicação da Súmula 363 do TST (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 01/02/2008 Data de Publicação: 01/02/2008

01/02/2008 - Prefeitura dá novo prazo para desconto no IPTU (Notícias Município de São Paulo)

Data de edição: 01/02/2008 Data de Publicação: 01/02/2008

01/02/2008 - Solicitações de adesão ao Simples Nacional superam expectativas (Notícias SRF)

Data de edição: 01/02/2008 Data de Publicação: 01/02/2008

31/01/2008 - Prazo para adesão ao Supersimples termina hoje (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 31/01/2008 Data de Publicação: 31/01/2008

31/01/2008 - Cota única e primeira parcela do IPTU vencem dias 7 e 8 (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 31/01/2008 Data de Publicação: 31/01/2008

31/01/2008 - INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença (Notícias TRF - 2ª Região)

Data de edição: 31/01/2008 Data de Publicação: 31/01/2008

31/01/2008 - Prefeitura prorroga prazo de pagamento (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 31/01/2008 Data de Publicação: 31/01/2008

31/01/2008 - Não contratação de menor aprendiz sujeita empresa a multa administrativa (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 31/01/2008 Data de Publicação: 31/01/2008

31/01/2008 - Seminário: Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação do ISS (FISCOSoft)

Data de edição: 31/01/2008 Data de Publicação: 31/01/2008

30/01/2008 - Serviços: Segurado pode calcular o tempo de contribuição pela internet (Notícias MPS)

Data de edição: 30/01/2008 Data de Publicação: 30/01/2008

30/01/2008 - Acidente de trabalho: Anuário estatístico disponível na internet (Notícias MPS)

Data de edição: 30/01/2008 Data de Publicação: 30/01/2008

30/01/2008 - Receita institui Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Notícias SRF)

Data de edição: 30/01/2008 Data de Publicação: 30/01/2008

30/01/2008 - Comprovação de incapacidade financeira não exonera do pagamento de reajuste salarial (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 30/01/2008 Data de Publicação: 30/01/2008

30/01/2008 - Ação de consignação em pagamento não exonera da multa por atraso no depósito das verbas rescisórias (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 30/01/2008 Data de Publicação: 30/01/2008

30/01/2008 - IPTU: 52 mil imóveis isentos do tributo em 2008 (Notícias Município de Vitória)

Data de edição: 30/01/2008 Data de Publicação: 30/01/2008

30/01/2008 - Tributos municipais vencem após o Carnaval (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 30/01/2008 Data de Publicação: 30/01/2008

29/01/2008 - Última semana do ano para aderir ao Simples Nacional (Notícias SRF)

Data de edição: 29/01/2008 Data de Publicação: 29/01/2008

29/01/2008 - Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 29/01/2008 Data de Publicação: 29/01/2008

29/01/2008 - Decreto prorroga prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (Notícias Município de Vitória)

Data de edição: 29/01/2008 Data de Publicação: 29/01/2008

29/01/2008 - Dispensa por justa causa exige comprovação de cinco pressupostos (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 29/01/2008 Data de Publicação: 29/01/2008

29/01/2008 - Descontos de 90% nas multas e juros do IPTU terminam dia 31 de janeiro (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 29/01/2008 Data de Publicação: 29/01/2008

28/01/2008 - Prazo de adesão ao Simples termina na próxima quinta-feira (Notícias SRF)

Data de edição: 28/01/2008 Data de Publicação: 28/01/2008

28/01/2008 - Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 28/01/2008 Data de Publicação: 28/01/2008

28/01/2008 - JT defere duplo dano moral: por inadimplência salarial e por alojamento em condições subumanas (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 28/01/2008 Data de Publicação: 28/01/2008

28/01/2008 - Depósito recursal na JT pode ser efetuado em qualquer banco (Notícias TST)

Data de edição: 28/01/2008 Data de Publicação: 28/01/2008

28/01/2008 - Trinta e nove por cento dos contribuintes quitaram integralmente o IPTU com desconto (Notícias Município de Belo Horizonte)

Data de edição: 28/01/2008 Data de Publicação: 28/01/2008

28/01/2008 - CURSOS PRÁTICOS - Programação de janeiro e fevereiro (FISCOSoft)

Data de edição: 28/01/2008 Data de Publicação: 28/01/2008

25/01/2008 - Decreto desburocratizante facilita atividade empresarial em São Paulo (Agência SEBRAE de Notícias)

Data de edição: 25/01/2008 Data de Publicação: 25/01/2008

25/01/2008 - Pagamento: Começa nesta sexta pagamento do INSS de janeiro (Notícias MPS)

Data de edição: 25/01/2008 Data de Publicação: 25/01/2008

25/01/2008 - IPTU pode ser pago em supermercados e lojas (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 25/01/2008 Data de Publicação: 25/01/2008

25/01/2008 - IPTU: lista dos contribuintes que receberão novo carnê ou carta (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 25/01/2008 Data de Publicação: 25/01/2008

24/01/2008 - Atendimento: Previdência entrega mais uma agência modernizada (Notícias MPS)

Data de edição: 24/01/2008 Data de Publicação: 24/01/2008

24/01/2008 - Comitê Gestor do Simples aprova duas novas resoluções (Notícias SRF)

Data de edição: 24/01/2008 Data de Publicação: 24/01/2008

24/01/2008 - Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 24/01/2008 Data de Publicação: 24/01/2008

24/01/2008 - TRT-SP: Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 24/01/2008 Data de Publicação: 24/01/2008

23/01/2008 - RGPS: Déficit da Previdência registra primeira queda desde 1996 (Notícias MPS)

Data de edição: 23/01/2008 Data de Publicação: 23/01/2008

23/01/2008 - Mais de 130 mil empresas já pediram adesão ao Simples Nacional este ano (Notícias SRF)

Data de edição: 23/01/2008 Data de Publicação: 23/01/2008

23/01/2008 - Receita regulamenta alterações de alíquotas da CSLL (Notícias SRF)

Data de edição: 23/01/2008 Data de Publicação: 23/01/2008

23/01/2008 - Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 23/01/2008 Data de Publicação: 23/01/2008

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