08/10/2008 - Pagamento da 9ª parcela do IPTU vence nesta sexta-feira (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 08/10/2008 Data de Publicação: 08/10/2008

08/10/2008 - Refis afasta utilização de crédito-prêmio de IPI para compensação (Notícias STJ)

Data de edição: 08/10/2008 Data de Publicação: 08/10/2008

08/10/2008 - Brasil é o oitavo entre os maiores fundos do mundo (Notícias MPS)

Data de edição: 08/10/2008 Data de Publicação: 08/10/2008

08/10/2008 - Cursos Práticos - Programação (FISCOSoft)

Data de edição: 08/10/2008 Data de Publicação: 08/10/2008

07/10/2008 - Trabalho em domicílio não afasta responsabilidade do empregador por doença profissional (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 07/10/2008 Data de Publicação: 07/10/2008

07/10/2008 - TRT identifica fraude e manda pagar reflexos sobre comissões creditadas em cartão alimentação (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 07/10/2008 Data de Publicação: 07/10/2008

07/10/2008 - Conselho de Gestão protege aposentadorias dos participantes (Notícias MPS)

Data de edição: 07/10/2008 Data de Publicação: 07/10/2008

07/10/2008 - Receita abre consulta ao 5º lote de restituição quarta-feira (Notícias RFB)

Data de edição: 07/10/2008 Data de Publicação: 07/10/2008

07/10/2008 - Previdência moderniza centros de documentação (Notícias MPS)

Data de edição: 07/10/2008 Data de Publicação: 07/10/2008

07/10/2008 - Seminários - Programação (FISCOSoft)

Data de edição: 07/10/2008 Data de Publicação: 07/10/2008

06/10/2008 - Prescrição para dano moral por acidente de trabalho ocorrido na vigência do antigo Código Civil é de 20 anos (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 06/10/2008 Data de Publicação: 06/10/2008

06/10/2008 - Indenização substitutiva de estabilidade provisória pode ser reclamada mesmo após fim do período estabilitário (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 06/10/2008 Data de Publicação: 06/10/2008

06/10/2008 - Último dia de calendário do INSS é nesta terça-feira (Notícias MPS)

Data de edição: 06/10/2008 Data de Publicação: 06/10/2008

06/10/2008 - Juiz Classista e Aposentadoria por Invalidez (Informativo STF nº 521 - 22/09 a 26/09)

Data de edição: 06/10/2008 Data de Publicação: 06/10/2008

06/10/2008 - Evasão Fiscal e Princípio da Consunção (Informativo STF nº 521 - 22/09 a 26/09)

Data de edição: 06/10/2008 Data de Publicação: 06/10/2008

03/10/2008 - JT defere duas horas extras diárias a bancário que exercia função de engenheiro (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 03/10/2008 Data de Publicação: 03/10/2008

03/10/2008 - Constituição consolidou o sistema com base na solidariedade e na universalização (Notícias MPS)

Data de edição: 03/10/2008 Data de Publicação: 03/10/2008

03/10/2008 - Vencimento de tributos municipais em outubro (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 03/10/2008 Data de Publicação: 03/10/2008

03/10/2008 - Empresa que institui prêmio por bom desempenho deve obedecer aos critérios pré-definidos (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 03/10/2008 Data de Publicação: 03/10/2008

03/10/2008 - Advogado, profissional liberal, merece tutela especializada (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 03/10/2008 Data de Publicação: 03/10/2008

02/10/2008 - Rendimentos recebidos por portador de HIV são isentos de imposto de renda (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 02/10/2008 Data de Publicação: 02/10/2008

02/10/2008 - Móveis de consultório médico não são impenhoráveis (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 02/10/2008 Data de Publicação: 02/10/2008

02/10/2008 - Prefeitura disponibiliza sistema de consulta a processos na internet (Notícias Município de Belo Horizonte)

Data de edição: 02/10/2008 Data de Publicação: 02/10/2008

02/10/2008 - Receita Federal recebeu 5 milhões de declarações do ITR (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 02/10/2008 Data de Publicação: 02/10/2008

02/10/2008 - É ilegal cobrar IR sobre o lucro imobiliário obtido na venda de imóvel recebido por herança (Notícias STJ)

Data de edição: 02/10/2008 Data de Publicação: 02/10/2008

01/10/2008 - Condomínio rural é condenado a pagar indenização por racismo (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 01/10/2008 Data de Publicação: 01/10/2008

01/10/2008 - Distritais aprovam reajuste para Contribuição de Iluminação Pública - CIP (Notícias Município de Brasília)

Data de edição: 01/10/2008 Data de Publicação: 01/10/2008

01/10/2008 - Projeto de Lei visa instituir tratamento diferenciado às Microempresas (Notícias Município de Fortaleza)

Data de edição: 01/10/2008 Data de Publicação: 01/10/2008

01/10/2008 - DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h (Notícias Infojus)

Data de edição: 01/10/2008 Data de Publicação: 01/10/2008

01/10/2008 - Livraria (FISCOSoft)

Data de edição: 01/10/2008 Data de Publicação: 01/10/2008

30/09/2008 - Depósito judicial que garante execução trabalhista não exclui atualização monetária (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 30/09/2008 Data de Publicação: 30/09/2008

30/09/2008 - Pobreza, no sentido legal, não se confunde com miserabilidade financeira (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 30/09/2008 Data de Publicação: 30/09/2008

30/09/2008 - No último dia do prazo, 200 mil proprietários rurais ainda não enviaram declaração do ITR (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 30/09/2008 Data de Publicação: 30/09/2008

30/09/2008 - STJ discute aplicação de multa trabalhista por falta de intervalo na jornada de trabalho (Notícias STJ)

Data de edição: 30/09/2008 Data de Publicação: 30/09/2008

30/09/2008 - Da legitimidade para anular Cláusula de Convenção Coletiva (Notícias TRT- 2ª Região)

Data de edição: 30/09/2008 Data de Publicação: 30/09/2008

30/09/2008 - Cursos Práticos - Programação (FISCOSoft)

Data de edição: 30/09/2008 Data de Publicação: 30/09/2008

29/09/2008 - TRT extingue débito de aposentado relativo a plano de saúde do período de afastamento por doença (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 29/09/2008 Data de Publicação: 29/09/2008

29/09/2008 - Benefício previdenciário pode ser cumulado com indenização por lucros cessantes (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 29/09/2008 Data de Publicação: 29/09/2008

29/09/2008 - Nova lei do estagiário entra em vigor (Notícias MTE)

Data de edição: 29/09/2008 Data de Publicação: 29/09/2008

29/09/2008 - Declaração do ITR deve ser entregue até amanhã (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 29/09/2008 Data de Publicação: 29/09/2008

29/09/2008 - Banco é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 29/09/2008 Data de Publicação: 29/09/2008

29/09/2008 - Seminários - Programação de outubro (FISCOSoft)

Data de edição: 29/09/2008 Data de Publicação: 29/09/2008

26/09/2008 - Câmara Legislativa aprova REFAZ III (Notícias Município de Brasília)

Data de edição: 26/09/2008 Data de Publicação: 26/09/2008

26/09/2008 - Vereador quer instituir tratamento diferenciado às Microempresas (Notícias Município de Fortaleza)

Data de edição: 26/09/2008 Data de Publicação: 26/09/2008

26/09/2008 - ITR/2008: Mais de 4,04 milhões de declarações entregues (Notícias RFB)

Data de edição: 26/09/2008 Data de Publicação: 26/09/2008

26/09/2008 - Central 135 funciona parcialmente no fim-de-semana (Notícias MPS)

Data de edição: 26/09/2008 Data de Publicação: 26/09/2008

26/09/2008 - Prestadora de serviço de diagnóstico médico não tem garantia líquida e certa à redução de IR (Notícias STJ)

Data de edição: 26/09/2008 Data de Publicação: 26/09/2008

25/09/2008 - Reconhecido vínculo empregatício entre "chapa" e distribuidora de alimentos (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 25/09/2008 Data de Publicação: 25/09/2008

25/09/2008 - JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 25/09/2008 Data de Publicação: 25/09/2008

25/09/2008 - Sexta Turma julga incidência de juros e multa sobre recolhimentos ao INSS (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 25/09/2008 Data de Publicação: 25/09/2008

25/09/2008 - Projeto que reduz taxas de fiscalização é aprovado em primeiro turno (Notícias Município de Brasília)

Data de edição: 25/09/2008 Data de Publicação: 25/09/2008

25/09/2008 - ISS Digital supera expectativas no número de adesões e envio de declarações (Notícias Município de Campinas)

Data de edição: 25/09/2008 Data de Publicação: 25/09/2008

25/09/2008 - Seminários - Programação de outubro (FISCOSoft)

Data de edição: 25/09/2008 Data de Publicação: 25/09/2008

24/09/2008 - Prova pericial pode ser requerida para apurar salário indireto (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 24/09/2008 Data de Publicação: 24/09/2008

24/09/2008 - Prefeitura isenta moradores de loteamentos sociais do pagamento de ITBI (Notícias Município de Osasco)

Data de edição: 24/09/2008 Data de Publicação: 24/09/2008

24/09/2008 - REFAZ III é aprovado em primeiro turno (Notícias Município de Brasília)

Data de edição: 24/09/2008 Data de Publicação: 24/09/2008

24/09/2008 - INSS começa a pagar benefícios do mês de setembro (Notícias MPS)

Data de edição: 24/09/2008 Data de Publicação: 24/09/2008

24/09/2008 - Decreto reduz alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre o álcool anidro, a partir de outubro (Notícias RFB)

Data de edição: 24/09/2008 Data de Publicação: 24/09/2008

24/09/2008 - Cursos Práticos - Programação (FISCOSoft)

Data de edição: 24/09/2008 Data de Publicação: 24/09/2008

23/09/2008 - Desistência de recurso impede sua reapresentação, ainda que no prazo legal (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 23/09/2008 Data de Publicação: 23/09/2008

23/09/2008 - Abono salarial começa a ser pago hoje para quem nasceu em dezembro (Notícias MTE)

Data de edição: 23/09/2008 Data de Publicação: 23/09/2008

23/09/2008 - ICMS. Creditamento. Art. 166 do CTN. (Informativo STJ nº 367 - 08/09 a 12/09)

Data de edição: 23/09/2008 Data de Publicação: 23/09/2008

23/09/2008 - Turnos: jornada especial só se aplica se expediente adentrar horário noturno (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 23/09/2008 Data de Publicação: 23/09/2008

23/09/2008 - Seminário - ISS (FISCOSoft)

Data de edição: 23/09/2008 Data de Publicação: 23/09/2008

22/09/2008 - Ex-estatutária obtém na Justiça Trabalhista reconhecimento de vínculo pela CLT (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 22/09/2008 Data de Publicação: 22/09/2008

22/09/2008 - Prazo para ganhar desconto no IPTU encerra no próximo mês (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 22/09/2008 Data de Publicação: 22/09/2008

22/09/2008 - Admissão de empregado antes de cisão parcial não retira responsabilidade solidária da adquirente (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 22/09/2008 Data de Publicação: 22/09/2008

22/09/2008 - Bancos terão de abrir uma hora mais cedo nos estados sem horário de verão (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 22/09/2008 Data de Publicação: 22/09/2008

22/09/2008 - INSS convoca 1.437 aposentados e pensionistas não localizados (Notícias MPS)

Data de edição: 22/09/2008 Data de Publicação: 22/09/2008

22/09/2008 - Bem essencial ao exercício de profissão - impenhorabilidade (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 22/09/2008 Data de Publicação: 22/09/2008

19/09/2008 - Justa causa por improbidade exige prova clara e objetiva (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 19/09/2008 Data de Publicação: 19/09/2008

19/09/2008 - Deputado elogia trabalho da Câmara em relação ao reajuste do IPTU (Notícias Município de Brasília)

Data de edição: 19/09/2008 Data de Publicação: 19/09/2008

19/09/2008 - Administrador deve pagar IR sobre valor recebido a título de participação no resultado da empresa (Notícias STJ)

Data de edição: 19/09/2008 Data de Publicação: 19/09/2008

19/09/2008 - Livraria (FISCOSoft)

Data de edição: 19/09/2008 Data de Publicação: 19/09/2008

18/09/2008 - Morte de empregado em viagem a trabalho gera direito a pensão vitalícia para herdeiros (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 18/09/2008 Data de Publicação: 18/09/2008

18/09/2008 - Receita vai cumprir decisão do STF que obriga profissional liberal a recolher Cofins (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 18/09/2008 Data de Publicação: 18/09/2008

18/09/2008 - Receita libera consulta a lote residual de 2007 (Notícias RFB)

Data de edição: 18/09/2008 Data de Publicação: 18/09/2008

18/09/2008 - Segurados da Previdência ultrapassam 50% da PEA (Notícias MPS)

Data de edição: 18/09/2008 Data de Publicação: 18/09/2008

18/09/2008 - Central 135 altera atendimento a partir de outubro (Notícias MPS)

Data de edição: 18/09/2008 Data de Publicação: 18/09/2008

18/09/2008 - Seminários - Programação de outubro (FISCOSoft)

Data de edição: 18/09/2008 Data de Publicação: 18/09/2008

17/09/2008 - Office boy em desvio de função é enquadrado como auxiliar contábil (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 17/09/2008 Data de Publicação: 17/09/2008

17/09/2008 - INSS envia comprovantes para mais 2,5 milhões de beneficiários (Notícias MPS)

Data de edição: 17/09/2008 Data de Publicação: 17/09/2008

17/09/2008 - Empregadora pessoa física obtém isenção de recolhimento de depósito recursal (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 17/09/2008 Data de Publicação: 17/09/2008

17/09/2008 - Cursos Práticos - Programação (FISCOSoft)

Data de edição: 17/09/2008 Data de Publicação: 17/09/2008

16/09/2008 - Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 16/09/2008 Data de Publicação: 16/09/2008

16/09/2008 - INSS garante proteção social a quem contribui mensalmente (Notícias MPS)

Data de edição: 16/09/2008 Data de Publicação: 16/09/2008

16/09/2008 - Contribuintes de Salvador preferem pagar impostos até vencimento (Notícias do Município de Salvador)

Data de edição: 16/09/2008 Data de Publicação: 16/09/2008

16/09/2008 - Abono salarial começa a ser pago hoje para quem nasceu em novembro (Notícias MTE)

Data de edição: 16/09/2008 Data de Publicação: 16/09/2008

16/09/2008 - Seminários - Programação de outubro (FISCOSoft)

Data de edição: 16/09/2008 Data de Publicação: 16/09/2008

15/09/2008 - Ausência de registro de autuação anterior não invalida multa por reincidência aplicada por fiscal do trabalho (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 15/09/2008 Data de Publicação: 15/09/2008

15/09/2008 - Hoje é o último dia para pagar INSS de agosto (Notícias MPS)

Data de edição: 15/09/2008 Data de Publicação: 15/09/2008

15/09/2008 - Horas extras. Advogado. Atividade externa (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 15/09/2008 Data de Publicação: 15/09/2008

15/09/2008 - Escala de trabalho 4X2 não afasta remuneração dobrada de feriados trabalhados (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 15/09/2008 Data de Publicação: 15/09/2008

12/09/2008 - JT reconhece vínculo entre clínica e fisioterapeuta admitida como sócia para burlar leis trabalhistas (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 12/09/2008 Data de Publicação: 12/09/2008

12/09/2008 - Prefeitura cria Programa de Recuperação de Créditos (Notícias do Município de Fortaleza)

Data de edição: 12/09/2008 Data de Publicação: 12/09/2008

12/09/2008 - Não incide INSS sobre indenização do vale-transporte (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 12/09/2008 Data de Publicação: 12/09/2008

12/09/2008 - Diário Oficial traz elevação da taxa Selic para 13,75% (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 12/09/2008 Data de Publicação: 12/09/2008

12/09/2008 - Direcione parte do seu IR para os Projetos Sociais da AACD e ajude milhares de crianças deficientes (AACD)

Data de edição: 12/09/2008 Data de Publicação: 12/09/2008

11/09/2008 - FGTS não recolhido pode ser pago diretamente ao empregado (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 11/09/2008 Data de Publicação: 11/09/2008

11/09/2008 - INSS unifica relação da doença com trabalho (Notícias MPS)

Data de edição: 11/09/2008 Data de Publicação: 11/09/2008

11/09/2008 - Repetição. Indébito. IR. Pessoa Jurídica. (Informativo STJ nº 366 - 01/09 a 05/09)

Data de edição: 11/09/2008 Data de Publicação: 11/09/2008

11/09/2008 - Incidência. Cofins. Locação. Lojas. Shopping Center. (Informativo STJ nº 366 - 01/09 a 05/09)

Data de edição: 11/09/2008 Data de Publicação: 11/09/2008

11/09/2008 - Seminários - Programação de outubro (FISCOSoft)

Data de edição: 11/09/2008 Data de Publicação: 11/09/2008

10/09/2008 - Herdeiros têm direito a receber indenização por acidente de trabalho postulada pelo empregado (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 10/09/2008 Data de Publicação: 10/09/2008

10/09/2008 - Incentivos fiscais ao setor de Tecnologia da Informação (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 10/09/2008 Data de Publicação: 10/09/2008

10/09/2008 - Lei que amplia licença-maternidade para seis meses é publicada no Diário Oficial (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 10/09/2008 Data de Publicação: 10/09/2008

10/09/2008 - O que é e quem tem direito ao auxílio-acidente (Notícias MPS)

Data de edição: 10/09/2008 Data de Publicação: 10/09/2008

10/09/2008 - Abono salarial começa a ser pago hoje para quem nasceu em outubro (Notícias MTE)

Data de edição: 10/09/2008 Data de Publicação: 10/09/2008

10/09/2008 - Livraria (FISCOSoft)

Data de edição: 10/09/2008 Data de Publicação: 10/09/2008

09/09/2008 - Multa por descumprimento de TAC pode ser cumulada com multa por atraso no cumprimento de comando sentencial (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 09/09/2008 Data de Publicação: 09/09/2008

09/09/2008 - ITR/2008: Mais de 1,7 milhão de declarações entregues (Notícias RFB)

Data de edição: 09/09/2008 Data de Publicação: 09/09/2008

09/09/2008 - Serviços do site da Prefeitura migrarão para Portal da Rede Fácil (Notícias Município de Guarulhos)

Data de edição: 09/09/2008 Data de Publicação: 09/09/2008

09/09/2008 - Pagamento da 8ª parcela do IPTU vence nesta quarta-feira (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 09/09/2008 Data de Publicação: 09/09/2008

09/09/2008 - Empregado à disposição no celular está trabalhando em regime de sobreaviso (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 09/09/2008 Data de Publicação: 09/09/2008

09/09/2008 - Cursos Práticos - Setembro (FISCOSoft)

Data de edição: 09/09/2008 Data de Publicação: 09/09/2008

08/09/2008 - Incentivos fiscais mudam feição do antigo Comércio (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 08/09/2008 Data de Publicação: 08/09/2008

08/09/2008 - Responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de tercerizados em julgamento no STF (Notícias STF)

Data de edição: 08/09/2008 Data de Publicação: 08/09/2008

08/09/2008 - Referência expressa a ação trabalhista em registro de CTPS gera indenização por dano moral (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 08/09/2008 Data de Publicação: 08/09/2008

08/09/2008 - Configurado cerceamento de defesa em execução de Título Executivo Extrajudicial (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 08/09/2008 Data de Publicação: 08/09/2008

05/09/2008 - JT invalida adesão a plano de demissão voluntária de empregado prestes a aposentar (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 05/09/2008 Data de Publicação: 05/09/2008

05/09/2008 - Oitava cota do IPTU vence hoje para carnês com finais de 0 a 5 (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 05/09/2008 Data de Publicação: 05/09/2008

05/09/2008 - INSS convoca 3.436 pessoas para novo exame (Notícias MPS)

Data de edição: 05/09/2008 Data de Publicação: 05/09/2008

05/09/2008 - Decadência. Crédito Tributário. Depósito. (Informativo STJ nº 365 - 25/08 a 29/08)

Data de edição: 05/09/2008 Data de Publicação: 05/09/2008

04/09/2008 - Vendedor remunerado por só comissão tem direito a hora extra integral por supressão de intervalo (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 04/09/2008 Data de Publicação: 04/09/2008

04/09/2008 - Parcelamento do ITBI poderá ser feito até 2009 (Notícias Município de Porto Alegre)

Data de edição: 04/09/2008 Data de Publicação: 04/09/2008

04/09/2008 - Receita abre consulta ao quarto lote de restituições na segunda-feira (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 04/09/2008 Data de Publicação: 04/09/2008

04/09/2008 - Receita começa a emitir atos declaratórios para exclusão do Simples (Notícias RFB)

Data de edição: 04/09/2008 Data de Publicação: 04/09/2008

04/09/2008 - Férias. Adicional. Contribuição Previdenciária. (Informativo STJ nº 365 - 25/08 a 29/08)

Data de edição: 04/09/2008 Data de Publicação: 04/09/2008

03/09/2008 - Empregado vítima de piadas no ambiente de trabalho ganha indenização por dano moral (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 03/09/2008 Data de Publicação: 03/09/2008

03/09/2008 - Prefeitura cancela estimativa do ISS para contribuintes do Simples Nacional (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 03/09/2008 Data de Publicação: 03/09/2008

03/09/2008 - CTR representa Sefaz em seminário sobre isenção a templos religiosos (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 03/09/2008 Data de Publicação: 03/09/2008

03/09/2008 - Indenização reparatória de dano moral é direito personalíssimo (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 03/09/2008 Data de Publicação: 03/09/2008

03/09/2008 - VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco (IPET)

Data de edição: 03/09/2008 Data de Publicação: 03/09/2008

03/09/2008 - Cursos Práticos - Setembro (FISCOSoft)

Data de edição: 03/09/2008 Data de Publicação: 03/09/2008

02/09/2008 - Contribuintes devem ficar atentos ao vencimento dos tributos em setembro (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 02/09/2008 Data de Publicação: 02/09/2008

02/09/2008 - Fácil completa seis anos e lança portal de serviços na internet (Notícias Município de Guarulhos)

Data de edição: 02/09/2008 Data de Publicação: 02/09/2008

02/09/2008 - INSS envia comprovantes para mais 2,5 milhões de beneficiários (Notícias MPS)

Data de edição: 02/09/2008 Data de Publicação: 02/09/2008

02/09/2008 - Empregador que coagiu empregado a pedir demissão é condenado a pagar multa de 40% do FGTS (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 02/09/2008 Data de Publicação: 02/09/2008

02/09/2008 - Seminários - Outubro (FISCOSoft)

Data de edição: 02/09/2008 Data de Publicação: 02/09/2008

01/09/2008 - JT concede danos morais a empregado vítima de acusação humilhante (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 01/09/2008 Data de Publicação: 01/09/2008

01/09/2008 - Contribuinte já pode aderir ao parcelamento simplificado de débitos da Receita (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 01/09/2008 Data de Publicação: 01/09/2008

01/09/2008 - INSS inicia pagamento de quem ganha acima do piso (Notícias MPS)

Data de edição: 01/09/2008 Data de Publicação: 01/09/2008

01/09/2008 - Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ (Notícias STJ)

Data de edição: 01/09/2008 Data de Publicação: 01/09/2008

01/09/2008 - STF invalida provas obtidas pelo fisco em escritório de contabilidade (DECISOES.com.br)

Data de edição: 01/09/2008 Data de Publicação: 01/09/2008

01/09/2008 - Livraria (FISCOSoft)

Data de edição: 01/09/2008 Data de Publicação: 01/09/2008

29/08/2008 - Cobrador externo com jornada controlada tem direito a hora extra (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 29/08/2008 Data de Publicação: 29/08/2008

29/08/2008 - Camex altera alíquotas para importação de máquinas e equipamentos (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 29/08/2008 Data de Publicação: 29/08/2008

29/08/2008 - Mesmo aposentadoria por idade requer tempo mínimo de contribuição (Notícias MPS)

Data de edição: 29/08/2008 Data de Publicação: 29/08/2008

29/08/2008 - Fecomercio promove Seminário sobre Varejo e Sustentabilidade (Fecomercio)

Data de edição: 29/08/2008 Data de Publicação: 29/08/2008

29/08/2008 - Alterações Tributárias de 2008 (FISCOSoft)

Data de edição: 29/08/2008 Data de Publicação: 29/08/2008

28/08/2008 - 3ª Turma considera tempestivo recurso protocolizado após as 18h do último dia de prazo (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 28/08/2008 Data de Publicação: 28/08/2008

28/08/2008 - Consultor de informática contratado como pessoa jurídica tem reconhecido vínculo empregatício (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 28/08/2008 Data de Publicação: 28/08/2008

28/08/2008 - Regulamentada Lei que restitui IPVA de veículos roubados no Estado de São Paulo (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 28/08/2008 Data de Publicação: 28/08/2008

28/08/2008 - Atividade contábil só pode ser exercida por profissional habilitado e registrado (Notícias STJ)

Data de edição: 28/08/2008 Data de Publicação: 28/08/2008

28/08/2008 - MS. ICMS. VAF. Hidroelétrica. (Informativo STJ nº 364 - 18/08 a 22/08)

Data de edição: 28/08/2008 Data de Publicação: 28/08/2008

28/08/2008 - Plenário mantém arquivada ação do Amazonas sobre créditos de ICMS (Notícias STF)

Data de edição: 28/08/2008 Data de Publicação: 28/08/2008

27/08/2008 - Artistas da cidade terão isenção do ISS (Notícias Município de Fortaleza)

Data de edição: 27/08/2008 Data de Publicação: 27/08/2008

27/08/2008 - Instrutor de idiomas é enquadrado na categoria dos professores (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 27/08/2008 Data de Publicação: 27/08/2008

27/08/2008 - Benefícios até o mínimo com final 3 podem ser sacados hoje (Notícias MPS)

Data de edição: 27/08/2008 Data de Publicação: 27/08/2008

27/08/2008 - Cabe à Justiça Trabalhista reconhecer vínculo empregatício permanente ou temporário (Notícias STJ)

Data de edição: 27/08/2008 Data de Publicação: 27/08/2008

27/08/2008 - Fecomercio promove Seminário sobre Varejo e Sustentabilidade (Fecomercio)

Data de edição: 27/08/2008 Data de Publicação: 27/08/2008

27/08/2008 - Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 27/08/2008 Data de Publicação: 27/08/2008

26/08/2008 - Farmacêutico que prestou serviços em laboratório de hospital tem reconhecido vínculo empregatício (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 26/08/2008 Data de Publicação: 26/08/2008

26/08/2008 - Receita libera hoje pagamento de lote residual de 2007 (Notícias RFB)

Data de edição: 26/08/2008 Data de Publicação: 26/08/2008

26/08/2008 - Código Tributário prevalece sobre protocolo que reduziu imposto de importação (Notícias STJ)

Data de edição: 26/08/2008 Data de Publicação: 26/08/2008

26/08/2008 - Bem vendido antes do ajuizamento da ação não pode ser penhorado (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 26/08/2008 Data de Publicação: 26/08/2008

26/08/2008 - VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco (IPET)

Data de edição: 26/08/2008 Data de Publicação: 26/08/2008

26/08/2008 - Seminário: Alterações Tributárias de 2008 (FISCOSoft)

Data de edição: 26/08/2008 Data de Publicação: 26/08/2008

25/08/2008 - JT defere a viúvas de empregados da Vale reajuste de 37,28% na suplementação de pensão por morte (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 25/08/2008 Data de Publicação: 25/08/2008

25/08/2008 - INSS paga a partir de hoje benefícios do mês de agosto (Notícias MPS)

Data de edição: 25/08/2008 Data de Publicação: 25/08/2008

25/08/2008 - ITR/2008: Mais de meio milhão de declarações entregues (Notícias RFB)

Data de edição: 25/08/2008 Data de Publicação: 25/08/2008

25/08/2008 - ICMS. Energia Elétrica. Telecomunicações. (Informativo STJ nº 363 - 11/08 a 15/08)

Data de edição: 25/08/2008 Data de Publicação: 25/08/2008

25/08/2008 - ISS. Contrato. Seguro. Plano. Saúde. (Informativo STJ nº 363 - 11/08 a 15/08)

Data de edição: 25/08/2008 Data de Publicação: 25/08/2008

22/08/2008 - Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 22/08/2008 Data de Publicação: 22/08/2008

22/08/2008 - INSS chama 2,8 mil beneficiários para reavaliação (Notícias MPS)

Data de edição: 22/08/2008 Data de Publicação: 22/08/2008

22/08/2008 - STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes (Notícias STJ)

Data de edição: 22/08/2008 Data de Publicação: 22/08/2008

22/08/2008 - SDI-1 reconhece adicional noturno em jornada mista de 12hx36h (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 22/08/2008 Data de Publicação: 22/08/2008

21/08/2008 - Não é inconstitucional concessão de gratificação a celetistas por lei municipal (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 21/08/2008 Data de Publicação: 21/08/2008

21/08/2008 - Inércia do reclamante pode gerar prescrição intercorrente (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 21/08/2008 Data de Publicação: 21/08/2008

21/08/2008 - Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 21/08/2008 Data de Publicação: 21/08/2008

21/08/2008 - Garçom que não denunciou furtos consegue reverter justa causa (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 21/08/2008 Data de Publicação: 21/08/2008

20/08/2008 - JT é competente para apreciar ação de cobrança de honorários advocatícios (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 20/08/2008 Data de Publicação: 20/08/2008

20/08/2008 - Abono salarial começa a ser pago hoje para quem nasceu em setembro (Notícias MTE)

Data de edição: 20/08/2008 Data de Publicação: 20/08/2008

20/08/2008 - ISS Digital: prazo para realizar a Declaração Mensal de Serviços termina nesta 4ª (Notícias Município de Campinas)

Data de edição: 20/08/2008 Data de Publicação: 20/08/2008

20/08/2008 - Prorrogado prazo para pagamento da 13ª parcela do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI do ICMS (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 20/08/2008 Data de Publicação: 20/08/2008

20/08/2008 - ADC e ICMS na Base de Cálculo da COFINS e do PIS/PASEP (Informativo STF nº 515 - 11/08 a 15/08)

Data de edição: 20/08/2008 Data de Publicação: 20/08/2008

19/08/2008 - Cálculo do reflexo de adicional de insalubridade sobre férias se faz pela média recebida no período aquisitivo (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 19/08/2008 Data de Publicação: 19/08/2008

19/08/2008 - Cartão magnético é uma das opções para receber pagamento (Notícias MPS)

Data de edição: 19/08/2008 Data de Publicação: 19/08/2008

19/08/2008 - Prescrição de atividade no meio nuclear não segue regra geral (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 19/08/2008 Data de Publicação: 19/08/2008

19/08/2008 - Cursos Práticos - Programação de setembro (FISCOSoft)

Data de edição: 19/08/2008 Data de Publicação: 19/08/2008

18/08/2008 - Mesmo em ação declaratória, é necessário depósito recursal para conhecimento de recurso (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 18/08/2008 Data de Publicação: 18/08/2008

18/08/2008 - Marido pode ser responsabilizado por dívida trabalhista da esposa (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 18/08/2008 Data de Publicação: 18/08/2008

18/08/2008 - Isenção de IPTU (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 18/08/2008 Data de Publicação: 18/08/2008

18/08/2008 - Sefaz recupera seis milhões com pagamento de débitos de IPTU em atraso (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 18/08/2008 Data de Publicação: 18/08/2008

18/08/2008 - Receita libera consulta a lote residual de 2006 (Notícias RFB)

Data de edição: 18/08/2008 Data de Publicação: 18/08/2008

18/08/2008 - Receita Federal bate recorde de arrecadação em julho no Porto de Santos (Notícias RFB)

Data de edição: 18/08/2008 Data de Publicação: 18/08/2008

18/08/2008 - Livraria (FISCOSoft)

Data de edição: 18/08/2008 Data de Publicação: 18/08/2008

15/08/2008 - Nota Fiscal Paulista atinge a marca de um bilhão de documentos fiscais registrados (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 15/08/2008 Data de Publicação: 15/08/2008

15/08/2008 - Rede de supermercados é condenada a indenizar por dano moral (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 15/08/2008 Data de Publicação: 15/08/2008

15/08/2008 - Direito de imagem é integrado a salário de jogador de clube de futebol (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 15/08/2008 Data de Publicação: 15/08/2008

15/08/2008 - Vencido prazo legal sem recuperação judicial ou falência, prossegue execução na JT (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 15/08/2008 Data de Publicação: 15/08/2008

14/08/2008 - Empregado que usa veículo próprio no trabalho tem direito a ajuda de custo (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 14/08/2008 Data de Publicação: 14/08/2008

14/08/2008 - Receita libera consulta a lote residual de 2005 (Notícias RFB)

Data de edição: 14/08/2008 Data de Publicação: 14/08/2008

14/08/2008 - O que o segurado deve fazer quando perde a perícia médica (Notícias MPS)

Data de edição: 14/08/2008 Data de Publicação: 14/08/2008

14/08/2008 - Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 14/08/2008 Data de Publicação: 14/08/2008

14/08/2008 - Abono salarial começa a ser pago hoje para quem nasceu em agosto (Notícias MTE)

Data de edição: 14/08/2008 Data de Publicação: 14/08/2008

13/08/2008 - Ofensas e brincadeiras abusivas dão direito a indenização por assédio moral (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 13/08/2008 Data de Publicação: 13/08/2008

13/08/2008 - Vereador propõe isenção de ISPPTU (Notícias Município de Guarulhos)

Data de edição: 13/08/2008 Data de Publicação: 13/08/2008

13/08/2008 - Prefeitura de Campinas apresenta balanço de implantação do ISS Digital (Notícias Município de Campinas)

Data de edição: 13/08/2008 Data de Publicação: 13/08/2008

13/08/2008 - Câmaras de Conciliação Previdenciária irão agilizar processos (Notícias MPS)

Data de edição: 13/08/2008 Data de Publicação: 13/08/2008

13/08/2008 - Ex-esposa tem direito à metade da indenização trabalhista recebida pelo ex-marido (Notícias STJ)

Data de edição: 13/08/2008 Data de Publicação: 13/08/2008

13/08/2008 - Curso Prático: Imposto de Renda das Empresas (FISCOSoft)

Data de edição: 13/08/2008 Data de Publicação: 13/08/2008

12/08/2008 - Súmula 27 do TRT: concessão parcial de intervalo gera direito a uma hora extra diária (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 12/08/2008 Data de Publicação: 12/08/2008

12/08/2008 - TRT defere indenização por dano moral a gerente de banco seqüestrado (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 12/08/2008 Data de Publicação: 12/08/2008

12/08/2008 - Obrigação de reparar dano por acidente de trabalho só existe quando demonstrado nexo de causalidade (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 12/08/2008 Data de Publicação: 12/08/2008

12/08/2008 - Seminários (FISCOSoft)

Data de edição: 12/08/2008 Data de Publicação: 12/08/2008

11/08/2008 - Serviço subordinado e não-eventual prestado por médico em clínicas caracteriza relação de emprego (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 11/08/2008 Data de Publicação: 11/08/2008

11/08/2008 - Supervisor responsabilizado por acesso de subordinados a sites impróprios ganha indenização por dano moral (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 11/08/2008 Data de Publicação: 11/08/2008

11/08/2008 - Começa hoje prazo para pagamento do Imposto Territorial Rural (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 11/08/2008 Data de Publicação: 11/08/2008

11/08/2008 - Parcela do IPTU pode ser quitada nesta segunda-feira (Notícias Município do Recife)

Data de edição: 11/08/2008 Data de Publicação: 11/08/2008

11/08/2008 - Cursos Práticos - Agosto (FISCOSoft)

Data de edição: 11/08/2008 Data de Publicação: 11/08/2008

08/08/2008 - Serviço subordinado e não-eventual prestado por médico em clínicas caracteriza relação de emprego (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 08/08/2008 Data de Publicação: 08/08/2008

08/08/2008 - Receita começa na segunda-feira fiscalização de empresas que sonegaram impostos (Noticias RFB)

Data de edição: 08/08/2008 Data de Publicação: 08/08/2008

08/08/2008 - Workshop (CEAT)

Data de edição: 08/08/2008 Data de Publicação: 08/08/2008

08/08/2008 - Vereador sugere que portadores de doenças graves sejam isentos de IPTU (Notícias Município de São Bernardo do Campo)

Data de edição: 08/08/2008 Data de Publicação: 08/08/2008

08/08/2008 - Lançamento: RIR-2008 (FISCOSoft)

Data de edição: 08/08/2008 Data de Publicação: 08/08/2008

07/08/2008 - É intempestivo recurso interposto antes da publicação do acórdão impugnado (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 07/08/2008 Data de Publicação: 07/08/2008

07/08/2008 - INSS convoca aposentados e pensionistas não localizados (Notícias MPS)

Data de edição: 07/08/2008 Data de Publicação: 07/08/2008

07/08/2008 - Receita Federal aprova Sistema IPI de Solicitação de Enquadramento de Bebidas (Notícias RFB)

Data de edição: 07/08/2008 Data de Publicação: 07/08/2008

07/08/2008 - Seminário: Os Pacotes Tributários de 2008 (FISCOSoft)

Data de edição: 07/08/2008 Data de Publicação: 07/08/2008

06/08/2008 - Desvirtuamento de cooperativa leva ao reconhecimento de vínculo com tomador de serviços (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 06/08/2008 Data de Publicação: 06/08/2008

06/08/2008 - Bancoob passa a integrar rede arrecadadora da Prefeitura (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 06/08/2008 Data de Publicação: 06/08/2008

06/08/2008 - Receita abre consulta ao 3º lote de restituição sexta-feira (Notícias RFB)

Data de edição: 06/08/2008 Data de Publicação: 06/08/2008

06/08/2008 - Ação de indenização por morte em acidente de trabalho é de competência da justiça comum (Notícias STJ)

Data de edição: 06/08/2008 Data de Publicação: 06/08/2008

06/08/2008 - É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 06/08/2008 Data de Publicação: 06/08/2008

05/08/2008 - Qüinqüênios e adicional de insalubridade integram base de cálculo de hora extra (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 05/08/2008 Data de Publicação: 05/08/2008

05/08/2008 - JT identifica fraude e invalida acordo firmado em Comissão de Conciliação Prévia (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 05/08/2008 Data de Publicação: 05/08/2008

05/08/2008 - Inexistência de estabilidade para servidor público (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 05/08/2008 Data de Publicação: 05/08/2008

05/08/2008 - Projeto regulariza ITBI para consórcio de imóveis (Notícias Município de Porto Alegre)

Data de edição: 05/08/2008 Data de Publicação: 05/08/2008

05/08/2008 - Cursos Práticos - Agosto (FISCOSoft)

Data de edição: 05/08/2008 Data de Publicação: 05/08/2008

04/08/2008 - Empresa não pode alterar unilateralmente plano de cargos e salários (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 04/08/2008 Data de Publicação: 04/08/2008

04/08/2008 - SEFIN Intensifica Ações de Monitoramento Fiscal (Notícias Município de Fortaleza)

Data de edição: 04/08/2008 Data de Publicação: 04/08/2008

04/08/2008 - Iniciativas que Facilitem a Vida dos Contribuintes Dominam Fórum (Notícias Município de Guarulhos)

Data de edição: 04/08/2008 Data de Publicação: 04/08/2008

04/08/2008 - INSS paga hoje segurados com cartões de finais 2 e 7 (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 04/08/2008 Data de Publicação: 04/08/2008

01/08/2008 - JT é competente para julgar ações de complementação da aposentadoria (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 01/08/2008 Data de Publicação: 01/08/2008

01/08/2008 - Empresa deve recolher INSS de trabalhador autônomo (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 01/08/2008 Data de Publicação: 01/08/2008

01/08/2008 - Vencimento de Tributos Municipais em Agosto (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 01/08/2008 Data de Publicação: 01/08/2008

01/08/2008 - Imunidade Tributária Aquece Fórum Sobre Gestão Fazendária ( Notícias Município de Guarulhos)

Data de edição: 01/08/2008 Data de Publicação: 01/08/2008

01/08/2008 - INSS começa a pagar hoje benefícios acima de um salário mínimo (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 01/08/2008 Data de Publicação: 01/08/2008

31/07/2008 - Hora noturna reduzida é aplicável a professor (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 31/07/2008 Data de Publicação: 31/07/2008

31/07/2008 - Ressarcimento de gastos com celular requer provas (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 31/07/2008 Data de Publicação: 31/07/2008

31/07/2008 - Bancos poderão iniciar amanhã operações de crédito da próxima safra (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 31/07/2008 Data de Publicação: 31/07/2008

31/07/2008 - Agência especializada reduz tempo de perícia para dois dias (Notícias MPS)

Data de edição: 31/07/2008 Data de Publicação: 31/07/2008

30/07/2008 - Motorista de ambulância tem direito a adicional de insalubridade (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 30/07/2008 Data de Publicação: 30/07/2008

30/07/2008 - Autônomos e empresas já podem obter nota fiscal avulsa no SAC (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 30/07/2008 Data de Publicação: 30/07/2008

30/07/2008 - ISS Digital: Prefeitura de Campinas disponibiliza vídeos explicativos no portal (Notícias Município de Campinas)

Data de edição: 30/07/2008 Data de Publicação: 30/07/2008

30/07/2008 - Preferência do crédito trabalhista pode ser invocada pelo trabalhador (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 30/07/2008 Data de Publicação: 30/07/2008

30/07/2008 - Seminários (FISCOSoft)

Data de edição: 30/07/2008 Data de Publicação: 30/07/2008

29/07/2008 - Prescrição de crédito decorrente de multa fiscal é qüinqüenal (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 29/07/2008 Data de Publicação: 29/07/2008

29/07/2008 - PCR Cria incentivos para os bairros de São José e Santo Antônio (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 29/07/2008 Data de Publicação: 29/07/2008

29/07/2008 - Número de inscrição na Previdência pode ser recuperado (Notícias MPS)

Data de edição: 29/07/2008 Data de Publicação: 29/07/2008

29/07/2008 - Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 29/07/2008 Data de Publicação: 29/07/2008

28/07/2008 - Contrato por hora sem fixação de jornada mínima é ilegal (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 28/07/2008 Data de Publicação: 28/07/2008

28/07/2008 - Renúncia a crédito trabalhista ao final do processo não afasta obrigação de pagar honorários advocatícios (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 28/07/2008 Data de Publicação: 28/07/2008

28/07/2008 - Turma decide que impenhorabilidade de bem de família é direito disponível (Notícias Infojus)

Data de edição: 28/07/2008 Data de Publicação: 28/07/2008

28/07/2008 - Cursos Práticos - Agosto (FISCOSoft)

Data de edição: 28/07/2008 Data de Publicação: 28/07/2008

25/07/2008 - Banco paga indenização por danos morais a empregado obrigado a transportar valores sem preparo específico (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 25/07/2008 Data de Publicação: 25/07/2008

25/07/2008 - INSS deposita na segunda benefícios até o piso com cartão de final 2 (Notícias MPS)

Data de edição: 25/07/2008 Data de Publicação: 25/07/2008

25/07/2008 - Receita Federal esclarece que lei não isenta pagamento do IR sobre o 13º salário (Notícias RFB)

Data de edição: 25/07/2008 Data de Publicação: 25/07/2008

25/07/2008 - Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 25/07/2008 Data de Publicação: 25/07/2008

25/07/2008 - Livraria (FISCOSoft)

Data de edição: 25/07/2008 Data de Publicação: 25/07/2008

24/07/2008 - Acordo Tripartite inválido obriga ex-empregador ao pagamento integral de multa sobre FGTS (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 24/07/2008 Data de Publicação: 24/07/2008

24/07/2008 - Execução contra massa falida pode ser redirecionada contra devedor subsidiário no próprio juízo trabalhista (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 24/07/2008 Data de Publicação: 24/07/2008

24/07/2008 - Nota fiscal eletrônica é utilizada desde junho (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 24/07/2008 Data de Publicação: 24/07/2008

24/07/2008 - Prazo para recadastramento no PAT é prorrogado (Notícias MTE)

Data de edição: 24/07/2008 Data de Publicação: 24/07/2008

24/07/2008 - Seminários - Programação (FISCOSoft)

Data de edição: 24/07/2008 Data de Publicação: 24/07/2008

23/07/2008 - Transferência abusiva de empregada gestante leva empresa a pagar indenização substitutiva da estabilidade (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 23/07/2008 Data de Publicação: 23/07/2008

23/07/2008 - Quebra unilateral, por parte da empresa, de contrato de parceria com criadores levou à decisão (Notícias TRT - 12ª Região)

Data de edição: 23/07/2008 Data de Publicação: 23/07/2008

23/07/2008 - Ajuizamento de Ação Coletiva não induz Coisa Julgada (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 23/07/2008 Data de Publicação: 23/07/2008

23/07/2008 - Cursos Práticos - Programação de julho e agosto (FISCOSoft)

Data de edição: 23/07/2008 Data de Publicação: 23/07/2008

22/07/2008 - Pedido de cumprimento de cláusulas convencionais pode ser feito em reclamação trabalhista simples (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 22/07/2008 Data de Publicação: 22/07/2008

22/07/2008 - Faltam nove dias para terminar o prazo de entrega de projetos da Lei Djalma Maranhão (Notícias Município de Natal)

Data de edição: 22/07/2008 Data de Publicação: 22/07/2008

22/07/2008 - Justiça do Trabalho tem competência material para apreciar relação de trabalho envolvendo defensor dativo (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 22/07/2008 Data de Publicação: 22/07/2008

22/07/2008 - Seminários (FISCOSoft)

Data de edição: 22/07/2008 Data de Publicação: 22/07/2008

21/07/2008 - Reconhecido vínculo entre trabalhadora e casa de bingo (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 21/07/2008 Data de Publicação: 21/07/2008

21/07/2008 Prazo para restituição do IPTU vai até dia 31 de julho (Notícias do Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 21/07/2008 Data de Publicação: 21/07/2008

21/07/2008 - Sucessão "causa mortis" e as verbas de relação de emprego (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 21/07/2008 Data de Publicação: 21/07/2008

21/07/2008 - Arrecadação do IOF sobre crédito e câmbio aumentou 197,68% no semestre (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 21/07/2008 Data de Publicação: 21/07/2008

18/07/2008 - Complemento temporário de salário pago pela CEF a ocupante de cargo em comissão integra remuneração (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 18/07/2008 Data de Publicação: 18/07/2008

18/07/2008 - Receita libera consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 18/07/2008 Data de Publicação: 18/07/2008

18/07/2008 - Duas naturezas do dano: o dano emergente e o lucro cessante (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 18/07/2008 Data de Publicação: 18/07/2008

18/07/2008 - Receita Federal anuncia segunda-feira arrecadação de junho (Notícias RFB)

Data de edição: 18/07/2008 Data de Publicação: 18/07/2008

18/07/2008 - Livraria (FISCOSoft)

Data de edição: 18/07/2008 Data de Publicação: 18/07/2008

17/07/2008 - Trabalho do vigilante não se confunde com atividades de vigia (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 17/07/2008 Data de Publicação: 17/07/2008

17/07/2008 - Prazo para declaração do Imposto Territorial Rural começa dia 11 de agosto (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 17/07/2008 Data de Publicação: 17/07/2008

17/07/2008 - Prestação de serviços de maneira não eventual, sob dependência econômica e mediante salário configura vínculo de emprego (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 17/07/2008 Data de Publicação: 17/07/2008

17/07/2008 - Seminário: Processo Tributário Administrativo e Judicial (FISCOSoft)

Data de edição: 17/07/2008 Data de Publicação: 17/07/2008

16/07/2008 - Turma mantém condenação de empresa ao pagamento de auxílio-alimentação durante afastamento por doença (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 16/07/2008 Data de Publicação: 16/07/2008

16/07/2008 - Ministro da Previdência Social anuncia antecipação do 13º (Notícias MPS)

Data de edição: 16/07/2008 Data de Publicação: 16/07/2008

16/07/2008 - JEF Osasco inicia conciliação para processos de aposentadoria por idade (Notícias TRF - 3ª Região)

Data de edição: 16/07/2008 Data de Publicação: 16/07/2008

16/07/2008 - Capacitação Básica - Setor Fiscal (FISCOSoft)

Data de edição: 16/07/2008 Data de Publicação: 16/07/2008

15/07/2008 - Cisão parcial da empresa devedora não retira responsabilidade solidária da adquirente (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 15/07/2008 Data de Publicação: 15/07/2008

15/07/2008 - Justiça do Trabalho extingue ação com o mesmo pedido após acordo entre as partes (Notícias TST)

Data de edição: 15/07/2008 Data de Publicação: 15/07/2008

15/07/2008 - Justiça do Trabalho condena empresa por terceirização ilegal de mão-de-obra no MS (Notícias MPT)

Data de edição: 15/07/2008 Data de Publicação: 15/07/2008

15/07/2008 - Lançamento: Livro do RIPI-2008 (FISCOSoft)

Data de edição: 15/07/2008 Data de Publicação: 15/07/2008

14/07/2008 - Ação de consignação em pagamento não é via apropriada para homologar rescisão (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 14/07/2008 Data de Publicação: 14/07/2008

14/07/2008 - Aposentadoria espontânea não é causa de extinção do contrato (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 14/07/2008 Data de Publicação: 14/07/2008

14/07/2008 - Nova legislação aumenta notificações de acidentes de trabalho no país (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 14/07/2008 Data de Publicação: 14/07/2008

14/07/2008 - Seminários (FISCOSoft)

Data de edição: 14/07/2008 Data de Publicação: 14/07/2008

11/07/2008 - Turma declara competência da JT para julgar dano moral decorrente de incidente ocorrido após extinção do contrato de trabalho (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 11/07/2008 Data de Publicação: 11/07/2008

11/07/2008 - Termina nesta terça prazo para pagar INSS de junho (Notícias MPS)

Data de edição: 11/07/2008 Data de Publicação: 11/07/2008

11/07/2008 - Mantida liminar que concedeu isenção de ICMS sobre demanda contratada de potência (Notícias STJ)

Data de edição: 11/07/2008 Data de Publicação: 11/07/2008

11/07/2008 - Provimento regula a tramitação processual no TRT-SP (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 11/07/2008 Data de Publicação: 11/07/2008

10/07/2008 - Empregadora arca com obrigações não cobertas pelo seguro de vida contratado (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 10/07/2008 Data de Publicação: 10/07/2008

10/07/2008 - Solicitação de CNPJ e alvará é feita pela internet (Notícias Município de Curitiba)

Data de edição: 10/07/2008 Data de Publicação: 10/07/2008

10/07/2008 - Secretaria de Finanças promove palestra sobre Nota Fiscal Eletrônica (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 10/07/2008 Data de Publicação: 10/07/2008

10/07/2008 - Livro: RIPI-2008 (FISCOSoft)

Data de edição: 10/07/2008 Data de Publicação: 10/07/2008

09/07/2008 - Pagamento da 6ª parcela do IPTU vence nesta quinta (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 09/07/2008 Data de Publicação: 09/07/2008

09/07/2008 - Efeito Suspensivo a RE: Base de Cálculo da CSLL e Repercussão Geral (Informativo STF nº 512 - 23/06 a 27/06)

Data de edição: 09/07/2008 Data de Publicação: 09/07/2008

09/07/2008 - Apropriação Indébita. INSS. Crime Material (Informativo STJ nº 361 - 23/06 a 27/06)

Data de edição: 09/07/2008 Data de Publicação: 09/07/2008

09/07/2008 - Não há cerceamento em negar testemunho sobre assunto pacificado (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 09/07/2008 Data de Publicação: 09/07/2008

08/07/2008 - Prazo prescricional começa a fluir ao fim do aviso prévio (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 08/07/2008 Data de Publicação: 08/07/2008

08/07/2008 - Campanha quer incentivar uso de certificação digital por micro e pequenos empresários (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 08/07/2008 Data de Publicação: 08/07/2008

08/07/2008 - STJ confirma isenção de IR sobre indenização trabalhista (Notícias STJ)

Data de edição: 08/07/2008 Data de Publicação: 08/07/2008

08/07/2008 - Atividade rural aos 12 anos deve contar para Previdência sem recolhimento de contribuição (Notícias STJ)

Data de edição: 08/07/2008 Data de Publicação: 08/07/2008

08/07/2008 - Processo Tributário Administrativo e Judicial (FISCOSoft)

Data de edição: 08/07/2008 Data de Publicação: 08/07/2008

07/07/2008 - Prova ilegível de depósitos apresentada durante execução não desobriga empresa de quitar diferenças de FGTS (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 07/07/2008 Data de Publicação: 07/07/2008

07/07/2008 - Manicure tem reconhecido vínculo de emprego com salão de beleza (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 07/07/2008 Data de Publicação: 07/07/2008

07/07/2008 - Contribuinte tem 2% de desconto ao quitar integralmente restante do IPTU (Notícias Município de Belo Horizonte)

Data de edição: 07/07/2008 Data de Publicação: 07/07/2008

07/07/2008 - Sexta cota do IPTU vence segunda e terça-feira (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 07/07/2008 Data de Publicação: 07/07/2008

07/07/2008 - Receita abre consulta ao 2º lote de restituição na próxima terça-feira (Notícias RFB)

Data de edição: 07/07/2008 Data de Publicação: 07/07/2008

07/07/2008 - Governo Federal está propondo modificações na legislação sobre as sociedades cooperativas (Notícias RFB)

Data de edição: 07/07/2008 Data de Publicação: 07/07/2008

07/07/2008 - Cursos Práticos - Julho (FISCOSoft)

Data de edição: 07/07/2008 Data de Publicação: 07/07/2008

04/07/2008 - Empregador que não pagou INSS de empregado falecido é obrigado a indenizar espólio por pensão não recebida (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 04/07/2008 Data de Publicação: 04/07/2008

04/07/2008 - Execução coletiva em benefício da agilidade e eficiência (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 04/07/2008 Data de Publicação: 04/07/2008

04/07/2008 - INSS encerra na segunda calendário de pagamento (Notícias MPS)

Data de edição: 04/07/2008 Data de Publicação: 04/07/2008

04/07/2008 - Súmula 228: nova redação foi publicada hoje (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 04/07/2008 Data de Publicação: 04/07/2008

03/07/2008 - Valores bloqueados pela JT antes da decretação de falência não integram massa falida (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 03/07/2008 Data de Publicação: 03/07/2008

03/07/2008 - Nota Fiscal Eletrônica é apresentada às escolas particulares (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 03/07/2008 Data de Publicação: 03/07/2008

03/07/2008 - Vencimento dos tributos municipais em julho (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 03/07/2008 Data de Publicação: 03/07/2008

03/07/2008 - Gerente de vendas tem direito a hora extra (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 03/07/2008 Data de Publicação: 03/07/2008

03/07/2008 - Livro: RIPI-2008 (FISCOSoft)

Data de edição: 03/07/2008 Data de Publicação: 03/07/2008

02/07/2008 - Autorização coletiva para ampliação da jornada contratual não retira o direito às horas extras excedentes à 10ª diária (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 02/07/2008 Data de Publicação: 02/07/2008

02/07/2008 - Fazenda soluciona cobrança de ISSQN das corretoras (Notícias Município de Porto Alegre)

Data de edição: 02/07/2008 Data de Publicação: 02/07/2008

02/07/2008 - Prefeitura prorroga prazo para declaração de ISSQN (Notícias Município de Campinas)

Data de edição: 02/07/2008 Data de Publicação: 02/07/2008

02/07/2008 - Acordo judicial firmado por arrendatário tem que ser honrado pelo proprietário que reassume o controle da atividade empresarial (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 02/07/2008 Data de Publicação: 02/07/2008

02/07/2008 - Processo Tributário Administrativo e Judicial (FISCOSoft)

Data de edição: 02/07/2008 Data de Publicação: 02/07/2008

01/07/2008 - Agravo de petição pode ser interposto contra decisões com conteúdo decisório na fase de execução (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 01/07/2008 Data de Publicação: 01/07/2008

01/07/2008 - Comitê Gestor recebe no prazo 2,3 milhões de Declarações do Simples (Notícias SRF)

Data de edição: 01/07/2008 Data de Publicação: 01/07/2008

01/07/2008 - Suspensão de auxílio-doença depende de processo administrativo (Notícias STJ)

Data de edição: 01/07/2008 Data de Publicação: 01/07/2008

01/07/2008 - Sem subordinação jurídica inexiste o contrato de trabalho (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 01/07/2008 Data de Publicação: 01/07/2008

30/06/2008 - TRT aplica Súmula Vinculante 04 do STF e mantém adicional de insalubridade calculado sobre o salário profissional (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 30/06/2008 Data de Publicação: 30/06/2008

30/06/2008 - Incentivos fiscais são concedidos para novos investimentos (Notícias Município de Natal)

Data de edição: 30/06/2008 Data de Publicação: 30/06/2008

30/06/2008 - São Bernardo arrecada R$ 120 milhões aos cofres públicos com parcelamento de débitos (Notícias Município de São Bernardo do Campo)

Data de edição: 30/06/2008 Data de Publicação: 30/06/2008

30/06/2008 - Imunidade tributária movimenta ciclo de palestras promovido pela Prefeitura (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 30/06/2008 Data de Publicação: 30/06/2008

30/06/2008 - Prazo de entrega das declarações das empresas não será prorrogado (Notícias SRF)

Data de edição: 30/06/2008 Data de Publicação: 30/06/2008

30/06/2008 - Cursos Práticos - Julho (FISCOSoft)

Data de edição: 30/06/2008 Data de Publicação: 30/06/2008

27/06/2008 - TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 27/06/2008 Data de Publicação: 27/06/2008

27/06/2008 - Taxa do lixo: veja como renegociar as dívidas de 2003 a 2005 (Notícias Município de São Paulo)

Data de edição: 27/06/2008 Data de Publicação: 27/06/2008

27/06/2008 - Empresas que recebem incentivos fiscais terão que investir em ações sociais (Notícias Município de Brasília)

Data de edição: 27/06/2008 Data de Publicação: 27/06/2008

27/06/2008 - Empresas têm até dia 04/07 para tentar impugnar indeferimento ao Simples Nacional (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 27/06/2008 Data de Publicação: 27/06/2008

27/06/2008 - Prazo para entrega de declarações das empresas termina segunda-feira (Notícias SRF)

Data de edição: 27/06/2008 Data de Publicação: 27/06/2008

26/06/2008 - Empregador não pode descontar dos salários prejuízos sofridos, sem prova de culpa do empregado (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 26/06/2008 Data de Publicação: 26/06/2008

26/06/2008 - Curitiba é a 3ª do país em arrecadação no Supersimples (Notícias Município de Curitiba)

Data de edição: 26/06/2008 Data de Publicação: 26/06/2008

26/06/2008 - Recolhimentos previdenciários do período sem registro (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 26/06/2008 Data de Publicação: 26/06/2008

26/06/2008 - ICMS: Repasse aos Municípios e Incentivos Fiscais (Informativo STF nº 511 - 16/06 a 20/06)

Data de edição: 26/06/2008 Data de Publicação: 26/06/2008

25/06/2008 - Agravo de petição pode ser interposto contra decisões com conteúdo decisório na fase de execução (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 25/06/2008 Data de Publicação: 25/06/2008

25/06/2008 - Pensão paga a mais pelo INSS não precisa ser devolvida (Notícias STJ)

Data de edição: 25/06/2008 Data de Publicação: 25/06/2008

25/06/2008 - Projeto amplia prazo para pagar IPTU com desconto de 20% (Notícias do Município Porto Alegre)

Data de edição: 25/06/2008 Data de Publicação: 25/06/2008

25/06/2008 - Comitê Gestor alerta empresas para prazo de entrega da declaração do Simples Nacional (Notícias SRF)

Data de edição: 25/06/2008 Data de Publicação: 25/06/2008

24/06/2008 - TRT aplica Súmula Vinculante 04 do STF e mantém a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade calculado sobre o salário profissional (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 24/06/2008 Data de Publicação: 24/06/2008

24/06/2008 - Trabalhador tem mais uma semana para sacar abono do PIS (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 24/06/2008 Data de Publicação: 24/06/2008

24/06/2008 - Não cabe penhora "on line" para quitar parcela previdenciária (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 24/06/2008 Data de Publicação: 24/06/2008

24/06/2008 - Juros do cheque especial sobem para 157,1% ao ano em maio (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 24/06/2008 Data de Publicação: 24/06/2008

23/06/2008 - Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 23/06/2008 Data de Publicação: 23/06/2008

23/06/2008 - Abertura de empresas fica mais fácil em Belo Horizonte (Notícias Município de Belo Horizonte)

Data de edição: 23/06/2008 Data de Publicação: 23/06/2008

23/06/2008 - Prefeita quer alterar alíquota do Imposto sobre Serviço - ISS (Notícias Município de Fortaleza)

Data de edição: 23/06/2008 Data de Publicação: 23/06/2008

23/06/2008 - INSS começa a pagar amanhã a competência junho (Notícias MPS)

Data de edição: 23/06/2008 Data de Publicação: 23/06/2008

23/06/2008 - Seminário: Lucro Real (FISCOSoft)

Data de edição: 23/06/2008 Data de Publicação: 23/06/2008

20/06/2008 - Incide imposto de renda sobre indenizações por lucros cessantes (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 20/06/2008 Data de Publicação: 20/06/2008

20/06/2008 - Projeto muda lei sobre dação em pagamento em bens imóveis (Notícias Município de Porto Alegre)

Data de edição: 20/06/2008 Data de Publicação: 20/06/2008

20/06/2008 - Prazo de cobrança dos contribuintes em débito com a Prefeitura é ampliada de 180 para 270 dias (Notícias Município de São Bernardo do Campo)

Data de edição: 20/06/2008 Data de Publicação: 20/06/2008

20/06/2008 - Site da Prefeitura oferece serviços on-line para o cidadão (Notícias Município de Guarulhos)

Data de edição: 20/06/2008 Data de Publicação: 20/06/2008

19/06/2008 - É admissível penhora sobre exercício do direito de usufruto de bem rentável (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 19/06/2008 Data de Publicação: 19/06/2008

19/06/2008 - Em janeiro, Nota Fiscal Paulista distribuiu R$ 2,2 milhões em crédito para os consumidores (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 19/06/2008 Data de Publicação: 19/06/2008

19/06/2008 - Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada durante o casamento (Notícias STJ)

Data de edição: 19/06/2008 Data de Publicação: 19/06/2008

19/06/2008 - Incide contribuição social sobre a remuneração do corretor de seguros (Notícias STJ)

Data de edição: 19/06/2008 Data de Publicação: 19/06/2008

18/06/2008 - Vendedor de consórcios contratado como pessoa jurídica tem reconhecido vínculo empregatício (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 18/06/2008 Data de Publicação: 18/06/2008

18/06/2008 - Cefor esclarece dúvidas de cooperativas sobre ISS (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 18/06/2008 Data de Publicação: 18/06/2008

18/06/2008 - Delegacias da Receita passam a utilizar sistema eletrônico no recebimento de documentos (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 18/06/2008 Data de Publicação: 18/06/2008

18/06/2008 - Convenção coletiva não pode conter cláusula "contra legem" (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 18/06/2008 Data de Publicação: 18/06/2008

18/06/2008 - Cursos Práticos - Junho (FISCOSoft)

Data de edição: 18/06/2008 Data de Publicação: 18/06/2008

17/06/2008 - 1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 17/06/2008 Data de Publicação: 17/06/2008

17/06/2008 - Da alegação de fraude à execução em venda de imóvel (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 17/06/2008 Data de Publicação: 17/06/2008

17/06/2008 - Receita libera consulta a lote de restituições do IR 2006 retido na malha fina (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 17/06/2008 Data de Publicação: 17/06/2008

17/06/2008 - Não cabe MS impetrado por testemunha condenada por litigância de má-fé (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 17/06/2008 Data de Publicação: 17/06/2008

17/06/2008 - Seminários - Junho/ Julho (FISCOSoft)

Data de edição: 17/06/2008 Data de Publicação: 17/06/2008

16/06/2008 - Campinas sedia audiência pública sobre a reforma tributária (Notícias Município de Campinas)

Data de edição: 16/06/2008 Data de Publicação: 16/06/2008

16/06/2008 - Prestação de serviços descontínua, mas permanente, gera vínculo empregatício (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 16/06/2008 Data de Publicação: 16/06/2008

16/06/2008 - Receita começa a pagar primeiro lote de restituições do Imposto de Renda (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 16/06/2008 Data de Publicação: 16/06/2008

16/06/2008 - Aposentadoria: Segurado pode desistir do pedido antes de sacar benefício (Notícias MPS)

Data de edição: 16/06/2008 Data de Publicação: 16/06/2008

16/06/2008 - Breves lançamentos: RIR e RIPI 2008 (FISCOSoft)

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13/06/2008 - Projeto reduz ISS de instituições que concederem bolsas de estudo (Notícias Município de Porto Alegre)

Data de edição: 13/06/2008 Data de Publicação: 13/06/2008

13/06/2008 - Motorista agredido por passageiro ganha indenização por dano moral (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 13/06/2008 Data de Publicação: 13/06/2008

13/06/2008 - Execução de multa fiscal pode ser redirecionada contra sócio co-responsável da empresa falida (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 13/06/2008 Data de Publicação: 13/06/2008

13/06/2008 - Saiba como calcular o tempo de contribuição sem sair de casa (Notícias MPS)

Data de edição: 13/06/2008 Data de Publicação: 13/06/2008

13/06/2008 - Seminário: Lucro Real (FISCOSoft)

Data de edição: 13/06/2008 Data de Publicação: 13/06/2008

12/06/2008 - Desburocratização: Programa ISS Digital começa a funcionar em Campinas (Notícias Município de Campinas)

Data de edição: 12/06/2008 Data de Publicação: 12/06/2008

12/06/2008 - Prefeito Fernando Pimentel participa de reunião da Comissão Especial da Reforma Tributária (Notícias Município de Belo Horizonte)

Data de edição: 12/06/2008 Data de Publicação: 12/06/2008

12/06/2008 - Empresa é condenada por litigância de má-fé por fraudar anotações em CTPS de testemunhas (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 12/06/2008 Data de Publicação: 12/06/2008

12/06/2008 - Concessão de férias em dois períodos sem justo motivo gera pagamento em dobro (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 12/06/2008 Data de Publicação: 12/06/2008

12/06/2008 - Acordo ou convenção coletiva pode reduzir intervalo de refeição (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 12/06/2008 Data de Publicação: 12/06/2008

12/06/2008 - Seminário: Lei nº 11.638/2007 (FISCOSoft)

Data de edição: 12/06/2008 Data de Publicação: 12/06/2008

11/06/2008 - Não atingido valor-piso, impossível execução imediata de contribuições previdenciárias (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 11/06/2008 Data de Publicação: 11/06/2008

11/06/2008 - Intervalo superior ao legal não cumprido gera direito a minutos extras (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 11/06/2008 Data de Publicação: 11/06/2008

11/06/2008 - Redução de 50% no ITBI beneficia mais de sete mil contribuintes em São Bernardo (Notícias Município de São Bernardo do Campo)

Data de edição: 11/06/2008 Data de Publicação: 11/06/2008

11/06/2008 - Saiba quem tem direito e como requerer o salário-maternidade (Notícias MPS)

Data de edição: 11/06/2008 Data de Publicação: 11/06/2008

11/06/2008 - Cursos Práticos - Programação de junho (FISCOSoft)

Data de edição: 11/06/2008 Data de Publicação: 11/06/2008

10/06/2008 - Feriados nacionais são fatos notórios que não dependem de prova (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 10/06/2008 Data de Publicação: 10/06/2008

10/06/2008 - 4ª Turma defere equiparação salarial entre empregados de empresas distintas do mesmo grupo econômico (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 10/06/2008 Data de Publicação: 10/06/2008

10/06/2008 - Internet: Serviços e consultas pela rede eliminam necessidade de ir às agências (Notícias MPS)

Data de edição: 10/06/2008 Data de Publicação: 10/06/2008

10/06/2008 - Seminários (FISCOSoft)

Data de edição: 10/06/2008 Data de Publicação: 10/06/2008

09/06/2008 - Penhora sobre meação do executado é válida ainda que indivisível o imóvel (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 09/06/2008 Data de Publicação: 09/06/2008

09/06/2008 - Banco é condenado em danos morais por reter CTPS de empregado (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 09/06/2008 Data de Publicação: 09/06/2008

09/06/2008 - Pagamento da 5ª parcela do IPTU deve ser feito até o dia 10 (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 09/06/2008 Data de Publicação: 09/06/2008

09/06/2008 - Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail (Notícias TST)

Data de edição: 09/06/2008 Data de Publicação: 09/06/2008

09/06/2008 - Carta cobrança apresenta resultado positivo na recuperação de crédito (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 09/06/2008 Data de Publicação: 09/06/2008

06/06/2008 - Nulidade de contrato firmado com ente público não impede deferimento de indenização por danos morais (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 06/06/2008 Data de Publicação: 06/06/2008

06/06/2008 - Banco é condenado em danos morais coletivos por não implementar programa de saúde ocupacional (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 06/06/2008 Data de Publicação: 06/06/2008

06/06/2008 - Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do IRPF 2008 na segunda-feira (Notícias SRF)

Data de edição: 06/06/2008 Data de Publicação: 06/06/2008

06/06/2008 - INSS faz novas alterações em instrução normativa sobre benefícios (Notícias MPS)

Data de edição: 06/06/2008 Data de Publicação: 06/06/2008

05/06/2008 - Subordinação reticular justifica vínculo de prestador de serviços com empresa rede (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 05/06/2008 Data de Publicação: 05/06/2008

05/06/2008 - Sociedade de economia mista deve observar normas coletivas que garantem estabilidade de empregado (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 05/06/2008 Data de Publicação: 05/06/2008

05/06/2008 - Secretaria da Fazenda realiza operação para coibir fraudes no Emissor de Cupom Fiscal (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 05/06/2008 Data de Publicação: 05/06/2008

05/06/200/ - Lei Rubem Braga abre período de inscrição para projetos (Notícias Município de Vitória)

Data de edição: 05/06/2008 Data de Publicação: 05/06/2008

05/06/2008 - Corretores de seguros comemoram redução de ISS (Notícias Município de Curitiba)

Data de edição: 05/06/2008 Data de Publicação: 05/06/2008

05/06/2008 - Seminário: Lei nº 11.638/2007 (FISCOSoft)

Data de edição: 05/06/2008 Data de Publicação: 05/06/2008

04/06/2008 - Decisões do Conselho de Contribuintes agora na Internet (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 04/06/2008 Data de Publicação: 04/06/2008

04/06/2008 - Aquisição de bens e serviços pode gerar desconto no IPTU (Notícias Município de Brasília)

Data de edição: 04/06/2008 Data de Publicação: 04/06/2008

04/06/2008 - Copom define hoje nova taxa básica de juros (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 04/06/2008 Data de Publicação: 04/06/2008

04/06/2008 - Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho gera indenizações por danos morais e materiais (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 04/06/2008 Data de Publicação: 04/06/2008

04/06/2008 - NF-e será obrigatória para 8 setores a partir de setembro (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Amazonas)

Data de edição: 04/06/2008 Data de Publicação: 04/06/2008

04/06/2008 - Receita Federal do Brasil e Secretaria da Fazenda de SP prorrogam convênio de cooperação técnica (Notícias SRF)

Data de edição: 04/06/2008 Data de Publicação: 04/06/2008

04/06/2008 - Cursos Práticos - Programação de junho (FISCOSoft)

Data de edição: 04/06/2008 Data de Publicação: 04/06/2008

03/06/2008 - Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 03/06/2008 Data de Publicação: 03/06/2008

03/06/2008 - É admissível penhora de quotas de participação societária da executada em outras empresas (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 03/06/2008 Data de Publicação: 03/06/2008

03/06/2008 - Férias proporcionais são garantidas em caso de demissionário (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 03/06/2008 Data de Publicação: 03/06/2008

03/06/2008 - Prefeitura reduz alíquota de ITIV para imóvel popular (Noticías do Município de Salvador)

Data de edição: 03/06/2008 Data de Publicação: 03/06/2008

03/06/2008 - Prazo para apresentação da Declaração Anual do Simples Nacional termina no próximo dia 30 (Notícias SRF)

Data de edição: 03/06/2008 Data de Publicação: 03/06/2008

03/06/2008 - Seminários (FISCOSoft)

Data de edição: 03/06/2008 Data de Publicação: 03/06/2008

02/06/2008 - Prefeitura lança Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 02/06/2008 Data de Publicação: 02/06/2008

02/06/2008 - Vencimento de tributos municipais em junho (Notícias Município de Salvador)

Data de edição: 02/06/2008 Data de Publicação: 02/06/2008

02/06/2008 - Educação previdenciária: Previdência complementar vai difundir informações entre participantes e assistidos (Notícias MPS)

Data de edição: 02/06/2008 Data de Publicação: 02/06/2008

02/06/2008 - JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 02/06/2008 Data de Publicação: 02/06/2008

02/06/2008 - Receita estenderá utilização de Processo eletrônico para todo o país (Notícias SRF)

Data de edição: 02/06/2008 Data de Publicação: 02/06/2008

02/06/2008 - II Jornada (FISCOSoft)

Data de edição: 02/06/2008 Data de Publicação: 02/06/2008

30/05/2008 - Atendimento: Mais uma Agência da Previdência tem espaço ampliado em SP (Notícias MPS)

Data de edição: 30/05/2008 Data de Publicação: 30/05/2008

30/05/2008 - PREVCidade: Unidade de Pederneiras tem novo endereço (Notícias MPS)

Data de edição: 30/05/2008 Data de Publicação: 30/05/2008

30/05/2008 - Os direitos do trabalhador doméstico (Notícias MTE)

Data de edição: 30/05/2008 Data de Publicação: 30/05/2008

30/05/2008 - Não fornecido vale-transporte cabe indenização substitutiva (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 30/05/2008 Data de Publicação: 30/05/2008

30/05/2008 - Prefeitura apresenta novo modelo de nota fiscal eletrônica (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 30/05/2008 Data de Publicação: 30/05/2008

30/05/2008 - São Bernardo incentiva a conservação e o incremento das áreas verdes com IPTU Ecológico (Notícias Município de São Bernardo do Campo)

Data de edição: 30/05/2008 Data de Publicação: 30/05/2008

29/05/2008 - Importação de produtos para transporte, armazenamento ou regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) é incluída em regime aduaneiro especial (Notícias SRF)

Data de edição: 29/05/2008 Data de Publicação: 29/05/2008

29/05/2008 - ICMS: Redução da base de cálculo e estorno de crédito (Informativo STF nº 507 - 19/05 a 23/05)

Data de edição: 29/05/2008 Data de Publicação: 29/05/2008

29/05/2008 - PIS. Cofins. Vendas inadimplidas. Energia elétrica (Informativo STJ nº 356 - 19/05 a 23/05)

Data de edição: 29/05/2008 Data de Publicação: 29/05/2008

29/05/2008 - Contratado para cargo em comissão tem direito a aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 29/05/2008 Data de Publicação: 29/05/2008

29/05/2008 - Prefeitura emite mais de 150 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas (Notícias Município de São Paulo)

Data de edição: 29/05/2008 Data de Publicação: 29/05/2008

29/05/2008 - É inválida pré-contratação de horas extras (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 29/05/2008 Data de Publicação: 29/05/2008

29/05/2008 - Cursos Práticos - Programação de junho (FISCOSoft)

Data de edição: 29/05/2008 Data de Publicação: 29/05/2008

28/05/2008 - Empregado em terceiro mandato da CIPA em gestões alternadas tem assegurada estabilidade (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 28/05/2008 Data de Publicação: 28/05/2008

28/05/2008 - Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo (Notícias TST)

Data de edição: 28/05/2008 Data de Publicação: 28/05/2008

28/05/2008 - Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 28/05/2008 Data de Publicação: 28/05/2008

28/05/2008 - TRT-SP: Erro material não enseja nulidade processual (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 28/05/2008 Data de Publicação: 28/05/2008

28/05/2008 - Após sete anos sem se manifestar, cozinheiro terá processo examinado em SP (Notícias TST)

Data de edição: 28/05/2008 Data de Publicação: 28/05/2008

28/05/2008 - ISS Tecnológico terá R$ 10 milhões para projetos em 2008 (Notícias Município de Curitiba)

Data de edição: 28/05/2008 Data de Publicação: 28/05/2008

28/05/2008 - Seminário: Lei nº 11.638/2007 (FISCOSoft)

Data de edição: 28/05/2008 Data de Publicação: 28/05/2008

27/05/2008 - Combate a fraudes: Previdência e TSE fazem parceria para compartilhar base de dados (Notícias MPS)

Data de edição: 27/05/2008 Data de Publicação: 27/05/2008

27/05/2008 - Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem. (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 27/05/2008 Data de Publicação: 27/05/2008

27/05/2008 - Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 27/05/2008 Data de Publicação: 27/05/2008

27/05/2008 - Operário que perdeu quatro dedos em prensa receberá pensão vitalícia (Notícias TST)

Data de edição: 27/05/2008 Data de Publicação: 27/05/2008

27/05/2008 - Confirmação da gravidez durante aviso prévio não dá direito a estabilidade (Notícias TST)

Data de edição: 27/05/2008 Data de Publicação: 27/05/2008

27/05/2008 - ADC e ICMS na Base de Cálculo da COFINS e do PIS/PASEP (Informativo STF nº 506 - 12/05 a 16/05)

Data de edição: 27/05/2008 Data de Publicação: 27/05/2008

27/05/2008 - II Jornada (FISCOSoft)

Data de edição: 27/05/2008 Data de Publicação: 27/05/2008

26/05/2008 - Pagamento: INSS começa a pagar benefícios nesta segunda-feira (Notícias MPS)

Data de edição: 26/05/2008 Data de Publicação: 26/05/2008

26/05/2008 - Atendimento: INSS abre nova Agência da Previdência Social em São Paulo (Notícias MPS)

Data de edição: 26/05/2008 Data de Publicação: 26/05/2008

26/05/2008 - Prazo para recadastramento no PAT termina em julho (Notícias MTE)

Data de edição: 26/05/2008 Data de Publicação: 26/05/2008

26/05/2008 - Sefaz disponibiliza Guia do ITIV no seu site (Notícias Município de Salvador

Data de edição: 26/05/2008 Data de Publicação: 26/05/2008

26/05/2008 - Sefaz espera aumento da procura de autônomos no novo SAC Periperi (Noticías Município de Salvador)

Data de edição: 26/05/2008 Data de Publicação: 26/05/2008

26/05/2008 - Microempresas têm preferência em licitações municipais (Notícias Município de São Paulo)

Data de edição: 26/05/2008 Data de Publicação: 26/05/2008

26/05/2008 - Preços de Transferência (FISCOSoft)

Data de edição: 26/05/2008 Data de Publicação: 26/05/2008

23/05/2008 - Atendimento: Área de perícia de Santo André é ampliada (Notícias MPS)

Data de edição: 23/05/2008 Data de Publicação: 23/05/2008

23/05/2008 - Atendimento: Central 135 não funcionou na quinta-feira (Notícias MPS)

Data de edição: 23/05/2008 Data de Publicação: 23/05/2008

23/05/2008 - JT reconhece vínculo entre advogado militante e fundação privada (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 23/05/2008 Data de Publicação: 23/05/2008

23/05/2008 - Recesso não suspende e nem interrompe os prazos recursais (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 23/05/2008 Data de Publicação: 23/05/2008

23/05/2008 - Receita arrecada R$ 59 bilhões em abril (Notícias SRF)

Data de edição: 23/05/2008 Data de Publicação: 23/05/2008

23/05/2008 - Adicional de periculosidade não é devido quando cessado o risco na atividade laboral (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 23/05/2008 Data de Publicação: 23/05/2008

23/05/2008 - Informe às gráficas (Notícias Município de Fortaleza)

Data de edição: 23/05/2008 Data de Publicação: 23/05/2008

21/05/2008 - Atendimento: INSS inaugura mais uma Agência da Previdência Social (Notícias MPS)

Data de edição: 21/05/2008 Data de Publicação: 21/05/2008

21/05/2008 - RGPS: Déficit da Previdência cai 15,3% no quadrimestre (Notícias MPS)

Data de edição: 21/05/2008 Data de Publicação: 21/05/2008

21/05/2008 - Eletricista contratado por banco tem direito a jornada de bancário (Notícias TST)

Data de edição: 21/05/2008 Data de Publicação: 21/05/2008

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