05/08/2010 - Receita publica Instrução Normativa com novas regras de ressarcimento de créditos de tributos (Notícias RFB)

Data de edição: 05/08/2010 Data de Publicação: 05/08/2010

05/08/2010 - Estado cobra R$ 39 mi em ICMS das máquinas do Mato Grosso 100% equipado (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)

Data de edição: 05/08/2010 Data de Publicação: 05/08/2010

05/08/2010 - Sefaz parcela ICMS da Campanha Liquida Barreiras (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

Data de edição: 05/08/2010 Data de Publicação: 05/08/2010

05/08/2010 - Receita libera na segunda-feira consulta ao terceiro lote de restituições do IRPF 2010 (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 05/08/2010 Data de Publicação: 05/08/2010

05/08/2010 - Curso: EFD-PIS/COFINS: a mais nova obrigação tributária federal (FISCOSoft)

Data de edição: 05/08/2010 Data de Publicação: 05/08/2010

04/08/2010 - Prazo para entregar a escrituração digital (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Data de edição: 04/08/2010 Data de Publicação: 04/08/2010

04/08/2010 - Empregados não sindicalizados são isentos de contribuições (Notícias TST)

Data de edição: 04/08/2010 Data de Publicação: 04/08/2010

04/08/2010 - Isenção tributária para produtos de uso pessoal trazidos do exterior valerá a partir de outubro (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 04/08/2010 Data de Publicação: 04/08/2010

04/08/2010 - Atacadistas e varejistas deverão indicar a NCM completa na EFD (FISCOSoft)

Data de edição: 04/08/2010 Data de Publicação: 04/08/2010

03/08/2010 - Alteração em imposto sobre doações e herança resulta em aumento de 487% na arrecadação (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 03/08/2010 Data de Publicação: 03/08/2010

03/08/2010 - Ato isolado de descuido não pode ensejar dispensa por justa causa (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 03/08/2010 Data de Publicação: 03/08/2010

03/08/2010 - Sefaz chama a atenção para prazos de requerimento de isenção do IPVA/2010 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe)

Data de edição: 03/08/2010 Data de Publicação: 03/08/2010

03/08/2010 - Sefaz concede prazo para pagamento do ICMS com redução do markup (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)

Data de edição: 03/08/2010 Data de Publicação: 03/08/2010

03/08/2010 - WebPráticos - Atualização e conhecimento através da Internet (FISCOSoft)

Data de edição: 03/08/2010 Data de Publicação: 03/08/2010

02/08/2010 - Turistas podem trazer do exterior bens de uso pessoal sem pagar impostos (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 02/08/2010 Data de Publicação: 02/08/2010

02/08/2010 - Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho (Notícias TST)

Data de edição: 02/08/2010 Data de Publicação: 02/08/2010

02/08/2010 - Nova GIA-ST disponibilizada pelo SAT (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina)

Data de edição: 02/08/2010 Data de Publicação: 02/08/2010

02/08/2010 - Estado prorroga prazo para recurso sobre IPM preliminar (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)

Data de edição: 02/08/2010 Data de Publicação: 02/08/2010

02/08/2010 - Curso Prático: SPED Fiscal na Prática (FISCOSoft)

Data de edição: 02/08/2010 Data de Publicação: 02/08/2010

30/07/2010 - Natureza da atividade empresarial não justifica recusa da empresa em contratar empregados portadores de deficiência (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 30/07/2010 Data de Publicação: 30/07/2010

30/07/2010 - Sefaz adia exigência do uso do Emissor de Cupom Fiscal para janeiro de 2011 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)

Data de edição: 30/07/2010 Data de Publicação: 30/07/2010

30/07/2010 - Receita alerta para prazo do Refis (Notícias CFC)

Data de edição: 30/07/2010 Data de Publicação: 30/07/2010

30/07/2010 - INSS cancela pagamento de benefício com aviso de óbito (Notícias MPS)

Data de edição: 30/07/2010 Data de Publicação: 30/07/2010

30/07/2010 - Prêmio CARF (FISCOSoft)

Data de edição: 30/07/2010 Data de Publicação: 30/07/2010

30/07/2010 - Curso Prático: Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas (FISCOSoft)

Data de edição: 30/07/2010 Data de Publicação: 30/07/2010

29/07/2010 - Governo estabelece cronograma para redução de Imposto de Importação de autopeças (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 29/07/2010 Data de Publicação: 29/07/2010

29/07/2010 - JT é competente para executar contribuições destinadas ao SAT - Seguro de Acidente do Trabalho (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 29/07/2010 Data de Publicação: 29/07/2010

29/07/2010 - Casais do mesmo sexo podem declarar o companheiro como dependente no Imposto de Renda (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 29/07/2010 Data de Publicação: 29/07/2010

29/07/2010 - Brasil assina acordo de Previdência Social com o Japão (Notícias MPS)

Data de edição: 29/07/2010 Data de Publicação: 29/07/2010

29/07/2010 - FISCOSoft e Bysoft firmam parceria e integram produtos (FISCOSoft)

Data de edição: 29/07/2010 Data de Publicação: 29/07/2010

28/07/2010 - MP cria regime especial de tributação para construção de estádios para a Copa de 2014 (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 28/07/2010 Data de Publicação: 28/07/2010

28/07/2010 - Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista (Notícias TST)

Data de edição: 28/07/2010 Data de Publicação: 28/07/2010

28/07/2010 - Exportadores adeptos a EFD estão dispensados da entrega de planilhas ao Fisco (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)

Data de edição: 28/07/2010 Data de Publicação: 28/07/2010

28/07/2010 - Fiscalização do Ponto Eletrônico começa dia 26 de agosto (Notícias MTE)

Data de edição: 28/07/2010 Data de Publicação: 28/07/2010

28/07/2010 - Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS (FISCOSoft)

Data de edição: 28/07/2010 Data de Publicação: 28/07/2010

27/07/2010 - Lei 11.941/2009: Prazo para inclusão total ou parcial de débitos termina em 30/07 (Notícias RFB)

Data de edição: 27/07/2010 Data de Publicação: 27/07/2010

27/07/2010 - Rescisão indireta e pedido de demissão são incompatíveis (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 27/07/2010 Data de Publicação: 27/07/2010

27/07/2010 - Supermercados e postos de combustíveis devem instalar PAF-ECF até sábado (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo)

Data de edição: 27/07/2010 Data de Publicação: 27/07/2010

27/07/2010 - Desconto de 90% nos juros termina sexta (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Data de edição: 27/07/2010 Data de Publicação: 27/07/2010

27/07/2010 - RIR 2010 Anotado e Comentado (FISCOSoft)

Data de edição: 27/07/2010 Data de Publicação: 27/07/2010

26/07/2010 - Espírito Santo e São Paulo assinam decreto sobre importações (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo)

Data de edição: 26/07/2010 Data de Publicação: 26/07/2010

26/07/2010 - JT declara relação de emprego entre empresa e trabalhadora que prestava serviços na própria residência (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 26/07/2010 Data de Publicação: 26/07/2010

26/07/2010 - Crescimento do ICMS supera 20% no semestre (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Data de edição: 26/07/2010 Data de Publicação: 26/07/2010

26/07/2010 - Empresas estão obrigadas a apresentar escrituração digital (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 26/07/2010 Data de Publicação: 26/07/2010

26/07/2010 - Curso Prático: Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento (FISCOSoft)

Data de edição: 26/07/2010 Data de Publicação: 26/07/2010

23/07/2010 - Termina nesta sexta-feira calendário de pagamentos do IPVA 2010 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 23/07/2010 Data de Publicação: 23/07/2010

23/07/2010 - Estado suspende débitos de ICMS cobrado sobre produtos de uso agropecuário (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)

Data de edição: 23/07/2010 Data de Publicação: 23/07/2010

23/07/2010 - JT concede adicional de insalubridade a agente de saúde que prestava atendimento especial a moradores de rua (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 23/07/2010 Data de Publicação: 23/07/2010

23/07/2010 - Programa Ajustar RS tem linhas de crédito especiais em três bancos (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 23/07/2010 Data de Publicação: 23/07/2010

23/07/2010 - Livraria (FISCOSoft)

Data de edição: 23/07/2010 Data de Publicação: 23/07/2010

22/07/2010 - Empresas de Alagoas ganham prazo para pagar tributos do Simples Nacional (Notícias SEBRAE)

Data de edição: 22/07/2010 Data de Publicação: 22/07/2010

22/07/2010 - Gratificação semestral paga habitualmente integra a base de cálculo das horas extras (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 22/07/2010 Data de Publicação: 22/07/2010

22/07/2010 - Sefaz comunica sobre omissão de entrega de GIA-ICMS (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)

Data de edição: 22/07/2010 Data de Publicação: 22/07/2010

22/07/2010 - Informações sobre lançamentos de Estimativa Antecipada por Operação (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)

Data de edição: 22/07/2010 Data de Publicação: 22/07/2010

22/07/2010 - RIR 2010 Anotado e Comentado (FISCOSoft)

Data de edição: 22/07/2010 Data de Publicação: 22/07/2010

21/07/2010 - Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo (Notícias STJ)

Data de edição: 21/07/2010 Data de Publicação: 21/07/2010

21/07/2010 - Turma considera fraudulenta cooperativa que reúne profissionais de especialidades múltiplas (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 21/07/2010 Data de Publicação: 21/07/2010

21/07/2010 - Contribuintes em débito devem recolher ICMS antecipado para garantir benefício (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)

Data de edição: 21/07/2010 Data de Publicação: 21/07/2010

21/07/2010 - Receita Estadual convoca construtoras para cadastramento (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo)

Data de edição: 21/07/2010 Data de Publicação: 21/07/2010

21/07/2010 - Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS (FISCOSoft)

Data de edição: 21/07/2010 Data de Publicação: 21/07/2010

20/07/2010 - Cláusula de norma coletiva que restringe a estabilidade da gestante é inválida (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 20/07/2010 Data de Publicação: 20/07/2010

20/07/2010 - Sefaz disponibiliza novo código para emissão de DAR por antecipação (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)

Data de edição: 20/07/2010 Data de Publicação: 20/07/2010

20/07/2010 - DIPJ/2010: Prazo para entrega vai até 30 de julho (Notícias RFB)

Data de edição: 20/07/2010 Data de Publicação: 20/07/2010

20/07/2010 - Curso Prático: Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas (FISCOSoft)

Data de edição: 20/07/2010 Data de Publicação: 20/07/2010

19/07/2010 - Trabalhadores com conta na Caixa recebem abono salarial a partir desta segunda-feira (Notícias MTE)

Data de edição: 19/07/2010 Data de Publicação: 19/07/2010

19/07/2010 - Receita e PGFN regulamentam parcelamento para municípios (Notícias RFB)

Data de edição: 19/07/2010 Data de Publicação: 19/07/2010

19/07/2010 - Calendário do IPVA 2010 tem vencimentos nesta segunda-feira (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 19/07/2010 Data de Publicação: 19/07/2010

19/07/2010 - Prorrogado prazo para empresas de Alagoas pagarem tributos do Simples Nacional (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 19/07/2010 Data de Publicação: 19/07/2010

19/07/2010 - Curso Prático FCont - Prazo termina dia 30 de julho (FISCOSoft)

Data de edição: 19/07/2010 Data de Publicação: 19/07/2010

16/07/2010 - TRT cancela Orientações Jurisprudenciais 3 e 16 (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 16/07/2010 Data de Publicação: 16/07/2010

16/07/2010 - Governo antecipa Abono Salarial para vítimas das chuvas do Nordeste (Notícias MTE)

Data de edição: 16/07/2010 Data de Publicação: 16/07/2010

16/07/2010 - É cabível ação de contribuinte para compensar tributos, mesmo havendo instrução da Receita Federal (Notícias STJ)

Data de edição: 16/07/2010 Data de Publicação: 16/07/2010

16/07/2010 - Descumprimento da obrigação de recolher contribuições previdenciárias gera rescisão indireta (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 16/07/2010 Data de Publicação: 16/07/2010

16/07/2010 - Prêmio CARF (FISCOSoft)

Data de edição: 16/07/2010 Data de Publicação: 16/07/2010

15/07/2010 - MTE lança sistema online de homologação de rescisões de contratos de trabalho (Notícias MTE)

Data de edição: 15/07/2010 Data de Publicação: 15/07/2010

15/07/2010 - Processo para análise da GIA Substitutiva deve ser entregue por meio digital (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)

Data de edição: 15/07/2010 Data de Publicação: 15/07/2010

15/07/2010 - Governo assina pacote de benefícios tributários nesta quinta-feira (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)

Data de edição: 15/07/2010 Data de Publicação: 15/07/2010

15/07/2010 - Oportunidade para empresas quitarem dívidas de ICMS (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo)

Data de edição: 15/07/2010 Data de Publicação: 15/07/2010

15/07/2010 - Livraria (FISCOSoft)

Data de edição: 15/07/2010 Data de Publicação: 15/07/2010

15/07/2010 - Curso Prático - Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação (FISCOSoft)

Data de edição: 15/07/2010 Data de Publicação: 15/07/2010

14/07/2010 - Vence quinta-feira prazo para pagar INSS (Notícias MPS)

Data de edição: 14/07/2010 Data de Publicação: 14/07/2010

14/07/2010 - Amanhã (15) encerra prazo para pagamento de ICMS e entrega da DIEF (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí)

Data de edição: 14/07/2010 Data de Publicação: 14/07/2010

14/07/2010 - JT julga ação de indenização se não houver decisão da Justiça Comum (Notícias TST)

Data de edição: 14/07/2010 Data de Publicação: 14/07/2010

14/07/2010 - Serviço ajuda empresas a evitar problemas com a fiscalização (FISCOSoft)

Data de edição: 14/07/2010 Data de Publicação: 14/07/2010

13/07/2010 - Proprietários de veículos roubados têm direito a restituição do IPVA (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí)

Data de edição: 13/07/2010 Data de Publicação: 13/07/2010

13/07/2010 - Empregador não pode substituir direito à estabilidade da gestante por indenização (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 13/07/2010 Data de Publicação: 13/07/2010

13/07/2010 - Fisco goiano terá certificado digital (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Data de edição: 13/07/2010 Data de Publicação: 13/07/2010

13/07/2010 - Sefaz suspende cadastros irregulares (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Data de edição: 13/07/2010 Data de Publicação: 13/07/2010

13/07/2010 - Curso Capacitação Básica - Setor Fiscal (FISCOSoft)

Data de edição: 13/07/2010 Data de Publicação: 13/07/2010

12/07/2010 - Decreto define procedimentos após revogação da substituição tributária (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 12/07/2010 Data de Publicação: 12/07/2010

12/07/2010 - Encerra no dia 30 prazo para empresas substituírem programa aplicativo fiscal - PAF-ECF (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 12/07/2010 Data de Publicação: 12/07/2010

12/07/2010 - IPTU 2010: Quinta parcela do tributo vence na próxima sexta-feira (Notícias Município de Vitória)

Data de edição: 12/07/2010 Data de Publicação: 12/07/2010

12/07/2010 - Curso Prático FCont - Prazo termina dia 30 de julho (FISCOSoft)

Data de edição: 12/07/2010 Data de Publicação: 12/07/2010

09/07/2010 - Governo libera parcelas extras de Seguro Desemprego para vítimas de enchentes no Nordeste (Notícias MTE)

Data de edição: 09/07/2010 Data de Publicação: 09/07/2010

09/07/2010 - Empregadora é responsável por acidente de percurso quando contrata transporte para empregados (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 09/07/2010 Data de Publicação: 09/07/2010

09/07/2010 - Receita alerta consumidor sobre os riscos nas compras por meio eletrônico (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 09/07/2010 Data de Publicação: 09/07/2010

09/07/2010 - Arrecadação de ICMS segue em crescimento com variação de 20,63% em junho (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

Data de edição: 09/07/2010 Data de Publicação: 09/07/2010

09/07/2010 - Atraso na tabela do Sefip - Orientações para entrega no prazo (Notícias RFB)

Data de edição: 09/07/2010 Data de Publicação: 09/07/2010

08/07/2010 - PIS e COFINS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória à partir de 2011 (Notícias RFB)

Data de edição: 08/07/2010 Data de Publicação: 08/07/2010

08/07/2010 - Turma declara competência da JT para executar sentença anterior ao cancelamento da OJ 205 (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 08/07/2010 Data de Publicação: 08/07/2010

08/07/2010 - Decreto amplia uso da nota eletrônica (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Data de edição: 08/07/2010 Data de Publicação: 08/07/2010

07/07/2010 - IPVA com 5% de desconto para carros com final de placa 9 e 0 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

Data de edição: 07/07/2010 Data de Publicação: 07/07/2010

07/07/2010 - Bovino para cria sofre alta de 4,66% (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Data de edição: 07/07/2010 Data de Publicação: 07/07/2010

07/07/2010 - Não incide IR sobre indenização por dano moral ou material de qualquer natureza (Notícias STJ)

Data de edição: 07/07/2010 Data de Publicação: 07/07/2010

07/07/2010 - Grupo econômico que não adotou medidas de segurança é condenado a indenizar viúva e filhos de trabalhador acidentado (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 07/07/2010 Data de Publicação: 07/07/2010

07/07/2010 - Questões polêmicas na apuração e aproveitamento de créditos do PIS/PASEP e da COFINS (FISCOSoft)

Data de edição: 07/07/2010 Data de Publicação: 07/07/2010

06/07/2010 - Contribuintes que renegociaram dívida com União têm prazo de pagamento prorrogado (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 06/07/2010 Data de Publicação: 06/07/2010

06/07/2010 - TST regulamenta remessa eletrônica de processos (Notícias TRT 10ª Região)

Data de edição: 06/07/2010 Data de Publicação: 06/07/2010

06/07/2010 - Fazenda informa sobre impostos municipais no Rio Poupa Tempo em Bangu (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 06/07/2010 Data de Publicação: 06/07/2010

06/07/2010 - Sexta parcela do IPTU Recife vence neste sábado (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 06/07/2010 Data de Publicação: 06/07/2010

06/07/2010 - Curso Capacitação Básica - Setor Fiscal (FISCOSoft)

Data de edição: 06/07/2010 Data de Publicação: 06/07/2010

05/07/2010 - Epagri e Cidasc terão imunidade tributária (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina)

Data de edição: 05/07/2010 Data de Publicação: 05/07/2010

05/07/2010 - Adicional de periculosidade é devido a qualquer empregado que lide com eletricidade (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 05/07/2010 Data de Publicação: 05/07/2010

05/07/2010 - Governadora assina decreto que reduz ICMS para derivados do leite (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 05/07/2010 Data de Publicação: 05/07/2010

05/07/2010 - RIR 2010 Anotado e Comentado (FISCOSoft)

Data de edição: 05/07/2010 Data de Publicação: 05/07/2010

05/07/2010 - Curso Prático: Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas (FISCOSoft)

Data de edição: 05/07/2010 Data de Publicação: 05/07/2010

02/07/2010 - Fazenda estabelece regimes especiais para grandes operações na Substituição Tributária (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina)

Data de edição: 02/07/2010 Data de Publicação: 02/07/2010

02/07/2010 - Empregadora que não apresentou defesa no prazo legal não pode discordar da desistência da ação (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 02/07/2010 Data de Publicação: 02/07/2010

02/07/2010 - Sefaz muda prazo para entrega da DIEF (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí)

Data de edição: 02/07/2010 Data de Publicação: 02/07/2010

02/07/2010 - Fazenda alerta contribuintes sobre mudanças (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Data de edição: 02/07/2010 Data de Publicação: 02/07/2010

01/07/2010 - Material de construção segue com desconto do IPI até o fim do ano (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 01/07/2010 Data de Publicação: 01/07/2010

01/07/2010 - SDI-1: Súmula nº 85/TST não se aplica a banco de horas (Notícias TST)

Data de edição: 01/07/2010 Data de Publicação: 01/07/2010

01/07/2010 - Prazo para participar do Ajustar RS começa nesta quinta-feira (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 01/07/2010 Data de Publicação: 01/07/2010

01/07/2010 - Prorrogado o prazo de entrega da DIPJ/2010 (Notícias RFB)

Data de edição: 01/07/2010 Data de Publicação: 01/07/2010

01/07/2010 - Curso Prático: Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas (FISCOSoft)

Data de edição: 01/07/2010 Data de Publicação: 01/07/2010

30/06/2010 - Refis estadual rende repasse de R$ 15 milhões a mais em ICMS aos municípios sergipanos (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe)

Data de edição: 30/06/2010 Data de Publicação: 30/06/2010

30/06/2010 - DIPJ/2010: Receita recebeu mais de 577 mil declarações (Notícias CFC)

Data de edição: 30/06/2010 Data de Publicação: 30/06/2010

30/06/2010 - Conduta anti-sindical de empresa gera dano moral coletivo ao sindicato da categoria (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 30/06/2010 Data de Publicação: 30/06/2010

30/06/2010 - Curso prático - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária (FISCOSoft)

Data de edição: 30/06/2010 Data de Publicação: 30/06/2010

29/06/2010 - Empresa de prestação de serviços não pode obter mão-de-obra através de contrato por obra certa (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 29/06/2010 Data de Publicação: 29/06/2010

29/06/2010 - Missão de encerramento do PROCONFIS tem avaliação positiva do BID (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

Data de edição: 29/06/2010 Data de Publicação: 29/06/2010

29/06/2010 - Prazo para adesão ao Refis da Crise termina dia 30 (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 29/06/2010 Data de Publicação: 29/06/2010

29/06/2010 - Livraria (FISCOSoft)

Data de edição: 29/06/2010 Data de Publicação: 29/06/2010

28/06/2010 - Termina dia 30 prazo para empresas informarem à Receita os dados econômico-fiscais (Notícias Agência Brasil - ABr

Data de edição: 28/06/2010 Data de Publicação: 28/06/2010

28/06/2010 - Cofins e PIS/Pasep lideram a recuperação da arrecadação de tributos federais (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 28/06/2010 Data de Publicação: 28/06/2010

28/06/2010 - Segunda etapa da obrigatoriedade da Nota Fiscal eletrônica começa em julho (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 28/06/2010 Data de Publicação: 28/06/2010

28/06/2010 - Saldo credor deverá ser ressarcido em até 30 dias (FISCOSoft)

Data de edição: 28/06/2010 Data de Publicação: 28/06/2010

25/06/2010 - Países classificados pela Receita Federal como paraísos fiscais podem recorrer da decisão (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 25/06/2010 Data de Publicação: 25/06/2010

25/06/2010 - Ações da Sefaz e crescimento da economia puxam aumento da receita de ICMS em maio de 82% (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe)

Data de edição: 25/06/2010 Data de Publicação: 25/06/2010

25/06/2010 - TRT determina reintegração de empregado portador de necessidades especiais porque empresa não comprovou preenchimento da cota mínima (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 25/06/2010 Data de Publicação: 25/06/2010

25/06/2010 - Prêmio CARF (FISCOSoft)

Data de edição: 25/06/2010 Data de Publicação: 25/06/2010

24/06/2010 - STJ define cálculo de valor mínimo para apelações em execução fiscal (Notícias STJ)

Data de edição: 24/06/2010 Data de Publicação: 24/06/2010

24/06/2010 - Empresa deve contratar aprendizes nos percentuais definidos em lei (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 24/06/2010 Data de Publicação: 24/06/2010

24/06/2010 - Últimos dias para pagamento do IPVA final zero com desconto de 5% (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)

Data de edição: 24/06/2010 Data de Publicação: 24/06/2010

24/06/2010 - Processos relativos ao Simples Nacional serão contemplados pelo Refis (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba)

Data de edição: 24/06/2010 Data de Publicação: 24/06/2010

23/06/2010 - Estados ganham tempo para acessar crédito de programa de implantação da nota fiscal eletrônica (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 23/06/2010 Data de Publicação: 23/06/2010

23/06/2010 - Banco não tem direito de fiscalizar conta bancária de seus empregados (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 23/06/2010 Data de Publicação: 23/06/2010

23/06/2010 - Prazo para recadastramento de isentos do IPTU termina em agosto (Notícia Município de Guarulhos)

Data de edição: 23/06/2010 Data de Publicação: 23/06/2010

23/06/2010 - Curso prático - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Metodologia de cálculo - Novas regras (FISCOSoft)

Data de edição: 23/06/2010 Data de Publicação: 23/06/2010

22/06/2010 - Bahia é o 2º estado no Brasil em crescimento da arrecadação de ICMS (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

Data de edição: 22/06/2010 Data de Publicação: 22/06/2010

22/06/2010 - Oitava Turma considera válida ação do MPT exigindo recolhimento de FGTS pelo empregador (Notícias TST)

Data de edição: 22/06/2010 Data de Publicação: 22/06/2010

22/06/2010 - Programa de refinanciamento de dívidas do ICMS começa em 1º de julho (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 22/06/2010 Data de Publicação: 22/06/2010

22/06/2010 - RIR 2010 Anotado e Comentado (FISCOSoft)

Data de edição: 22/06/2010 Data de Publicação: 22/06/2010

21/06/2010 - Impedir saída de substâncias entorpecentes não justifica revista íntima vexatória (Notícias TST)

Data de edição: 21/06/2010 Data de Publicação: 21/06/2010

21/06/2010 - Prazo para empresa se habilitar à emissão de nota fiscal eletrônica termina no fim do ano (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 21/06/2010 Data de Publicação: 21/06/2010

21/06/2010 - Prazo para pagar ITCD com desconto termina no dia 30 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 21/06/2010 Data de Publicação: 21/06/2010

21/06/2010 - Seminário "ISS" (FISCOSoft)

Data de edição: 21/06/2010 Data de Publicação: 21/06/2010

18/06/2010 - Se estipulada em contrato, dedução de IPI e ICMS na apuração das comissões de vendas não fere CLT (Notcias TST)

Data de edição: 18/06/2010 Data de Publicação: 18/06/2010

18/06/2010 - Calendário do IPVA 2010 tem vencimentos nesta sexta-feira (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 18/06/2010 Data de Publicação: 18/06/2010

18/06/2010 - Exportadores terão devolução acelerada de crédito de PIS/Cofins e IPI a partir de julho (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 18/06/2010 Data de Publicação: 18/06/2010

18/06/2010 - Receita já recebeu 11% das declarações econômico-fiscais de empresas neste ano (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 18/06/2010 Data de Publicação: 18/06/2010

17/06/2010 - Neoplasia maligna gera isenção de IR mesmo a militar da reserva remunerada (Notícias STJ)

Data de edição: 17/06/2010 Data de Publicação: 17/06/2010

17/06/2010 - Investidores de paraísos fiscais passarão a pagar IR sobre renda fixa e ações (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 17/06/2010 Data de Publicação: 17/06/2010

17/06/2010 - Estado garante benefício fiscal para o trigo (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 17/06/2010 Data de Publicação: 17/06/2010

17/06/2010 - Curso Prático - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas (FISCOSoft)

Data de edição: 17/06/2010 Data de Publicação: 17/06/2010

16/06/2010 - Incide Cofins sobre faturamento de sociedade de prestação de serviços de profissão regulamentada (Notícias STJ)

Data de edição: 16/06/2010 Data de Publicação: 16/06/2010

16/06/2010 - Insumo não tributado ou com IPI zero não gera direito a compensação (Notícias STJ)

Data de edição: 16/06/2010 Data de Publicação: 16/06/2010

16/06/2010 - Junta Comercial e entidades lançam Manual de Autenticação dos Livros Digitais - SPED Contábil (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 16/06/2010 Data de Publicação: 16/06/2010

16/06/2010 - RIR 2010 Anotado e Comentado (FISCOSoft)

Data de edição: 16/06/2010 Data de Publicação: 16/06/2010

15/06/2010 - Correção espontânea de débito ignorado pelo Fisco evita multa moratória (Notícias STJ)

Data de edição: 15/06/2010 Data de Publicação: 15/06/2010

15/06/2010 - Multa fiscal continua a fazer parte do passivo de empresa incorporada por outra (Notícias STJ)

Data de edição: 15/06/2010 Data de Publicação: 15/06/2010

15/06/2010 - Prêmio CARF (FISCOSoft)

Data de edição: 15/06/2010 Data de Publicação: 15/06/2010

15/06/2010 - Seminário - A Nova Contabilidade Brasileira para as Pequenas e Médias Empresas - São Paulo (FISCOSoft)

Data de edição: 15/06/2010 Data de Publicação: 15/06/2010

14/06/2010 - Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa (Notícias TST)

Data de edição: 14/06/2010 Data de Publicação: 14/06/2010

14/06/2010 - Prazo para parcelar dívidas de ICMS começa em julho (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 14/06/2010 Data de Publicação: 14/06/2010

14/06/2010 - Cabe ao contribuinte comprovar o não recebimento de cobrança de tributo (Notícias STJ)

Data de edição: 14/06/2010 Data de Publicação: 14/06/2010

14/06/2010 - IV Jornada Jurídica (FISCOSoft)

Data de edição: 14/06/2010 Data de Publicação: 14/06/2010

11/06/2010 - Justiça nega liminar para suspender cobrança de ICMS complementar (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 11/06/2010 Data de Publicação: 11/06/2010

11/06/2010 - É legal recusa de emissão de certidão de regularidade fiscal em caso de descumprimento de obrigação (Notícias STJ)

Data de edição: 11/06/2010 Data de Publicação: 11/06/2010

11/06/2010 - Empresa é condenada em R$ 200 mil por comprar informações sobre antecedentes de trabalhadores (Notícias TST)

Data de edição: 11/06/2010 Data de Publicação: 11/06/2010

11/06/2010 - Refis/ICMS: Receita incentiva parcelamento de débitos (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba)

Data de edição: 11/06/2010 Data de Publicação: 11/06/2010

11/06/2010 - Nota de falecimento (FISCOSoft)

Data de edição: 11/06/2010 Data de Publicação: 11/06/2010

11/06/2010 - Seminário - A Nova Contabilidade Brasileira para as Pequenas e Médias Empresas - São Paulo (FISCOSoft)

Data de edição: 11/06/2010 Data de Publicação: 11/06/2010

10/06/2010 - Receita dispensa fabricantes de bebidas de manterem medidores de vazão (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 10/06/2010 Data de Publicação: 10/06/2010

10/06/2010 - Empregador que não contrata seguro de vida não tem direito a compensação de despesas com morte de empregado (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 10/06/2010 Data de Publicação: 10/06/2010

10/06/2010 - Quinta parcela do IPTU vence nesta quinta (10) (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 10/06/2010 Data de Publicação: 10/06/2010

10/06/2010 - IPTU: Quarta parcela do tributo vence na próxima quarta-feira (Notícias Município de Vitória)

Data de edição: 10/06/2010 Data de Publicação: 10/06/2010

10/06/2010 - Seminário (FISCOSoft)

Data de edição: 10/06/2010 Data de Publicação: 10/06/2010

09/06/2010 - Vendedor obrigado a limpar loja tem direito a adicional e indenização por dano moral (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 09/06/2010 Data de Publicação: 09/06/2010

09/06/2010 - Inadimplência de usuário não isenta prestador de serviço de recolher ICMS (Notícias STJ)

Data de edição: 09/06/2010 Data de Publicação: 09/06/2010

09/06/2010 - SEF libera aplicação para Empreendedores Individuais a partir do dia 9 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina)

Data de edição: 09/06/2010 Data de Publicação: 09/06/2010

09/06/2010 - Último dia para pagar IPTU com desconto (Notícia Município de Manaus)

Data de edição: 09/06/2010 Data de Publicação: 09/06/2010

08/06/2010 - Advogada bancária com contrato de exclusividade receberá horas extras (Notícias TST)

Data de edição: 08/06/2010 Data de Publicação: 08/06/2010

08/06/2010 - Dacon e DCTF podem ser entregues sem a Certificação Digital (Notícias CFC)

Data de edição: 08/06/2010 Data de Publicação: 08/06/2010

08/06/2010 - Sefaz parcela ICMS para participantes da Liquida Interior (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

Data de edição: 08/06/2010 Data de Publicação: 08/06/2010

08/06/2010 - Serviço gratuito auxilia empresas na DIPJ (FISCOSoft)

Data de edição: 08/06/2010 Data de Publicação: 08/06/2010

08/06/2010 - O prazo para apresentação do Dacon referente ao mês de abril de 2010 se encerra hoje (Notícias RFB)

Data de edição: 08/06/2010 Data de Publicação: 08/06/2010

07/06/2010 - IPVA com 5% de desconto para carros com final de placa 7 e 8 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

Data de edição: 07/06/2010 Data de Publicação: 07/06/2010

07/06/2010 - Não incide o ISS na incorporação direta, decide STJ (Notícias STJ)

Data de edição: 07/06/2010 Data de Publicação: 07/06/2010

07/06/2010 - Governo do Estado amplia teto do Simples Nacional (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo)

Data de edição: 07/06/2010 Data de Publicação: 07/06/2010

07/06/2010 - IV Jornada Jurídica (FISCOSoft)

Data de edição: 07/06/2010 Data de Publicação: 07/06/2010

04/06/2010 - Falta de Certificação Digital Leva Receita a adiar prazo para declaração de empresas (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 04/06/2010 Data de Publicação: 04/06/2010

04/06/2010 - Parcelamento de IPVA a partir de sexta-feira (4) (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 04/06/2010 Data de Publicação: 04/06/2010

04/06/2010 - STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS (Notícias STJ)

Data de edição: 04/06/2010 Data de Publicação: 04/06/2010

04/06/2010 - Retorno dos Formulários de Justificativa do SEF - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Pernambuco)

Data de edição: 04/06/2010 Data de Publicação: 04/06/2010

02/06/2010 - Receita cancela cadastro de empresas inativas (Notícas CFC)

Data de edição: 02/06/2010 Data de Publicação: 02/06/2010

02/06/2010 - ICMS: Benefício incentiva contribuinte a quitar débitos fiscais (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 02/06/2010 Data de Publicação: 02/06/2010

02/06/2010 - Vendedor que realiza atividades de inspeção e cobrança tem direito a adicional (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 02/06/2010 Data de Publicação: 02/06/2010

02/06/2010 - WebPráticos - Cursos através da Internet (FISCOSoft)

Data de edição: 02/06/2010 Data de Publicação: 02/06/2010

01/06/2010 - STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS (Notícias STJ)

Data de edição: 01/06/2010 Data de Publicação: 01/06/2010

01/06/2010 - Software gratuito de emissão de Nota Fiscal eletrônica (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná)

Data de edição: 01/06/2010 Data de Publicação: 01/06/2010

01/06/2010 - SEF moderniza apuração do ITCD (Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais)

Data de edição: 01/06/2010 Data de Publicação: 01/06/2010

01/06/2010 - Seminário: DIPJ 2010 - Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real (FISCOSoft)

Data de edição: 01/06/2010 Data de Publicação: 01/06/2010

31/05/2010 - Fábrica de automóveis não pode contratar empregado temporário para trabalhar em montagem de veículo (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 31/05/2010 Data de Publicação: 31/05/2010

31/05/2010 - Arrecadação de ICMS cresce 17% e Nordeste é destaque (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte)

Data de edição: 31/05/2010 Data de Publicação: 31/05/2010

31/05/2010 - Cepal defende aumento da carga tributária para todos os países da região, exceto o Brasil (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 31/05/2010 Data de Publicação: 31/05/2010

31/05/2010 - IV Jornada (FISCOSoft)

Data de edição: 31/05/2010 Data de Publicação: 31/05/2010

28/05/2010 - Estado obtém decisão favorável em relação à cobrança antecipada de ICMS (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 28/05/2010 Data de Publicação: 28/05/2010

28/05/2010 - Órgão julgador nega isenção de impostos para diplomata aposentado (Notícias TRF 1ª Região)

Data de edição: 28/05/2010 Data de Publicação: 28/05/2010

28/05/2010 - Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo (Notícias TST)

Data de edição: 28/05/2010 Data de Publicação: 28/05/2010

28/05/2010 - Oitava Turma: validade de lei municipal depende de publicação em órgão oficial de imprensa (Notícias TST)

Data de edição: 28/05/2010 Data de Publicação: 28/05/2010

27/05/2010 - Empregada é proibida de entrar no local de trabalho por causa da roupa (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 27/05/2010 Data de Publicação: 27/05/2010

27/05/2010 - Empresas devem entregar declaração do VAF (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais)

Data de edição: 27/05/2010 Data de Publicação: 27/05/2010

27/05/2010 - Sefaz suspende substituição tributária para novos produtos (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 27/05/2010 Data de Publicação: 27/05/2010

27/05/2010 - Governo do Estado parcela ICMS para participantes da Liquida Feira (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

Data de edição: 27/05/2010 Data de Publicação: 27/05/2010

27/05/2010 - Entidades se unem e lançam o Manual de Autenticação dos Livros Digitais (FISCOSoft)

Data de edição: 27/05/2010 Data de Publicação: 27/05/2010

27/05/2010 - Curso Prático: Programa Emissor Gratuito da NF-e - Aprenda a utilizar esta ferramenta para emissão de suas Notas Fiscais Eletrônicas (FISCOSoft)

Data de edição: 27/05/2010 Data de Publicação: 27/05/2010

26/05/2010 - Regularização de ITCD com novas regras pode ser feita até 30 de junho (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 26/05/2010 Data de Publicação: 26/05/2010

26/05/2010 - Honorários advocatícios estão incluídos nos 20% devidos nas execuções fiscais da União (Notícias STJ)

Data de edição: 26/05/2010 Data de Publicação: 26/05/2010

26/05/2010 - Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais (Notícias STJ)

Data de edição: 26/05/2010 Data de Publicação: 26/05/2010

26/05/2010 - Qual a chance de que sua empresa esteja emitindo notas fiscais com alguma alíquota errada? (FISCOSoft)

Data de edição: 26/05/2010 Data de Publicação: 26/05/2010

25/05/2010 - Para STJ, base de cálculo do ITBI de imóvel arrematado é a do valor alcançado no leilão (Notícias STJ)

Data de edição: 25/05/2010 Data de Publicação: 25/05/2010

25/05/2010 - Receita regula emissão de certidão negativa (Notícas CFC)

Data de edição: 25/05/2010 Data de Publicação: 25/05/2010

25/05/2010 - É obrigatória a apresentação da Dimob para a Receita Federal (Notícias STJ)

Data de edição: 25/05/2010 Data de Publicação: 25/05/2010

25/05/2010 - Seminário: A Nova Contabilidade Brasileira para as Pequenas e Médias Empresas - São Paulo (FISCOSoft)

Data de edição: 25/05/2010 Data de Publicação: 25/05/2010

24/05/2010 - Receita restringe uso de créditos da Cofins no regime monofásico (Notícas CFC)

Data de edição: 24/05/2010 Data de Publicação: 24/05/2010

24/05/2010 - Perda da carteira de trabalho pelo empregador gera indenização por dano moral (Notícias TRT 10ª Região)

Data de edição: 24/05/2010 Data de Publicação: 24/05/2010

24/05/2010 - Empresa pagará indenização por registrar decisão judicial em carteira do trabalho (Notícias TST)

Data de edição: 24/05/2010 Data de Publicação: 24/05/2010

24/05/2010 - FISCOSoft Editora realizará, nos dias 17 e 18/06/2010, a IV Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas de Direito Tributário (FISCOSoft)

Data de edição: 24/05/2010 Data de Publicação: 24/05/2010

21/05/2010 - Fazenda lista documentação para receber pedido de remissão do IPTU (Notícias Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 21/05/2010 Data de Publicação: 21/05/2010

21/05/2010 - ISSQN: Nova lei altera cálculo e pagamento do imposto para três setores (Notícia Município de Vitória)

Data de edição: 21/05/2010 Data de Publicação: 21/05/2010

21/05/2010 - Sefaz inicia hoje o parcelamento para débito de ICMS (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí)

Data de edição: 21/05/2010 Data de Publicação: 21/05/2010

21/05/2010 - Decreto estimula uso dos portos e aeroportos do Rio de Janeiro (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro)

Data de edição: 21/05/2010 Data de Publicação: 21/05/2010

20/05/2010 - No varejo tijolo furado sofre alta de 53,3% (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Data de edição: 20/05/2010 Data de Publicação: 20/05/2010

20/05/2010 - Justificativa de Substituição de arquivo SEF (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Pernambuco)

Data de edição: 20/05/2010 Data de Publicação: 20/05/2010

20/05/2010 - Homologação da DAM prioriza desburocratização (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas)

Data de edição: 20/05/2010 Data de Publicação: 20/05/2010

19/05/2010 - Governo lança novo Refis para que empresas parcelem débitos (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba)

Data de edição: 19/05/2010 Data de Publicação: 19/05/2010

19/05/2010 - Contribuintes têm até o dia 25 para parcelar débitos relativos ao ICMS (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

Data de edição: 19/05/2010 Data de Publicação: 19/05/2010

19/05/2010 - Sefaz lança parcelamento especial para contribuintes (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí)

Data de edição: 19/05/2010 Data de Publicação: 19/05/2010

19/05/2010 - Sociedade limitada deve publicar balanço (Notícas CFC)

Data de edição: 19/05/2010 Data de Publicação: 19/05/2010

18/05/2010 - Empregador é responsabilizado por ter feito má escolha de seguradora (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 18/05/2010 Data de Publicação: 18/05/2010

18/05/2010 - Arrecadação até abril confirma tendência de crescimento da economia (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 18/05/2010 Data de Publicação: 18/05/2010

18/05/2010 - Governo Federal desonera de impostos as obras da Copa de 2014 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

Data de edição: 18/05/2010 Data de Publicação: 18/05/2010

18/05/2010 - Curso Prático - ICMS/SP - Prestação de serviço de transporte de carga e logística - Aspectos fiscais (FISCOSoft)

Data de edição: 18/05/2010 Data de Publicação: 18/05/2010

17/05/2010 - IPVA com 5% de desconto para carros com final de placa 5 e 6 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

Data de edição: 17/05/2010 Data de Publicação: 17/05/2010

17/05/2010 - Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR (Notícias STJ)

Data de edição: 17/05/2010 Data de Publicação: 17/05/2010

17/05/2010 - Fazenda Estadual amplia controle sobre mercadorias nos postos fiscais (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 17/05/2010 Data de Publicação: 17/05/2010

17/05/2010 - Seminário: ISS: Questões Polêmicas e Controvertidas (FISCOSoft)

Data de edição: 17/05/2010 Data de Publicação: 17/05/2010

14/05/2010 - É ilegítimo repassar PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica (Notícias STJ)

Data de edição: 14/05/2010 Data de Publicação: 14/05/2010

14/05/2010 - Ilicitude do motivo de demissão leva à reintegração de empregado (Notícias TST)

Data de edição: 14/05/2010 Data de Publicação: 14/05/2010

14/05/2010 - Fazenda disponibiliza cálculo eletrônico da Substituição Tributária (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina)

Data de edição: 14/05/2010 Data de Publicação: 14/05/2010

14/05/2010 - ISS: Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação (FISCOSoft)

Data de edição: 14/05/2010 Data de Publicação: 14/05/2010

13/05/2010 - Incide IR sobre todo o montante trabalhista que não discrimina o caráter das verbas (Notícias STJ)

Data de edição: 13/05/2010 Data de Publicação: 13/05/2010

13/05/2010 - Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas (Notícias STJ)

Data de edição: 13/05/2010 Data de Publicação: 13/05/2010

13/05/2010 - Primeira Seção pacifica entendimento sobre a extinção de crédito-prêmio de IPI (Notícias STJ)

Data de edição: 13/05/2010 Data de Publicação: 13/05/2010

13/05/2010 - Governadora assina Decreto que beneficia setor metal-mecânico no Estado (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 13/05/2010 Data de Publicação: 13/05/2010

12/05/2010 - Receita anuncia na próxima terça-feira (18/05) arrecadação de abril (Notícias RFB)

Data de edição: 12/05/2010 Data de Publicação: 12/05/2010

12/05/2010 - STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias (Notícias STJ)

Data de edição: 12/05/2010 Data de Publicação: 12/05/2010

12/05/2010 - Contribuinte consegue na Justiça Federal derrubar exigência do Refis (Notícias CFC)

Data de edição: 12/05/2010 Data de Publicação: 12/05/2010

12/05/2010 - Terceira parcela do IPTU vence na próxima segunda-feira (17) (Notícias Município de Vitória)

Data de edição: 12/05/2010 Data de Publicação: 12/05/2010

12/05/2010 - Prefeitura do Rio lança novo sistema de nota fiscal eletrônica (Notícias do Município do Rio de Janeiro)

Data de edição: 12/05/2010 Data de Publicação: 12/05/2010

12/05/2010 - Curso Capacitação Básica - Setor Fiscal (FISCOSoft)

Data de edição: 12/05/2010 Data de Publicação: 12/05/2010

11/05/2010 - Produtor rural recorre ao STF para não pagar contribuição social ao Funrural (Notícias STF)

Data de edição: 11/05/2010 Data de Publicação: 11/05/2010

11/05/2010 - STJ reconhece direito adquirido de isenção do IR na venda de ações societárias (Notícias STJ)

Data de edição: 11/05/2010 Data de Publicação: 11/05/2010

11/05/2010 - Quarta parcela do IPTU deve ser quitada até esta segunda (Notícia Município de Recife)

Data de edição: 11/05/2010 Data de Publicação: 11/05/2010

11/05/2010 - SPED Fiscal na Prática (FISCOSoft)

Data de edição: 11/05/2010 Data de Publicação: 11/05/2010

10/05/2010 - Ações têm isenção de IR se adquiridas até 1988 (Notícias CFC)

Data de edição: 10/05/2010 Data de Publicação: 10/05/2010

10/05/2010 - Restituição de contribuição previdenciária indevida independe da prova de transferência de ônus (Notícias STJ)

Data de edição: 10/05/2010 Data de Publicação: 10/05/2010

10/05/2010 - JT é incompetente para executar contribuição previdenciária quando a sentença não contém condenação em verbas salariais (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 10/05/2010 Data de Publicação: 10/05/2010

10/05/2010 - RIR 2010: Breve lançamento (FISCOSoft)

Data de edição: 10/05/2010 Data de Publicação: 10/05/2010

07/05/2010 - Prazo para pedir restituição de recolhimento irregular do Fusex é de cinco anos (Notícias STJ)

Data de edição: 07/05/2010 Data de Publicação: 07/05/2010

07/05/2010 - Incidência do PIS e da COFINS sobre valores relativos a direitos autorais depende da legislação em vigor na época do faturamento (Notícias Tribunal Regional Federal 1ª Região)

Data de edição: 07/05/2010 Data de Publicação: 07/05/2010

07/05/2010 - Contribuinte pode parcelar débitos com ICMS em condições especiais (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais)

Data de edição: 07/05/2010 Data de Publicação: 07/05/2010

07/05/2010 - Estado da Bahia concederá anistia fiscal (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia)

Data de edição: 07/05/2010 Data de Publicação: 07/05/2010

06/05/2010 - Cartão da Nota Fiscal Paulista vai ajudar consumidor na hora de informar o CPF (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 06/05/2010 Data de Publicação: 06/05/2010

06/05/2010 - Comprador de boa-fé pode aproveitar créditos de ICMS relativos a notas fiscais fraudulentas (Notícias STJ)

Data de edição: 06/05/2010 Data de Publicação: 06/05/2010

06/05/2010 - Entra em vigor a Instrução Normativa 112 do DNRC (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)

Data de edição: 06/05/2010 Data de Publicação: 06/05/2010

06/05/2010 - Governadora anuncia redução de ICMS de medicamentos de referência (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 06/05/2010 Data de Publicação: 06/05/2010

05/05/2010 - Contribuinte obrigado à emissão de nota fiscal eletrônica (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco)

Data de edição: 05/05/2010 Data de Publicação: 05/05/2010

05/05/2010 - Pequenas e médias empresas terão que divulgar balanço ao mercado de crédito e investimento (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 05/05/2010 Data de Publicação: 05/05/2010

05/05/2010 - Jurisprudência do TST demonstra preocupação com evasão fiscal (Notícias TST)

Data de edição: 05/05/2010 Data de Publicação: 05/05/2010

05/05/2010 - Tafic pode ser paga até o dia 10 de maio (Notícias MPS)

Data de edição: 05/05/2010 Data de Publicação: 05/05/2010

05/05/2010 - IV Jornada (FISCOSoft)

Data de edição: 05/05/2010 Data de Publicação: 05/05/2010

04/05/2010 - IRPF 2010: Receita recebeu mais de 24.6 milhões de declarações (Notícias RFB)

Data de edição: 04/05/2010 Data de Publicação: 04/05/2010

04/05/2010 - Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos (Notícias TST)

Data de edição: 04/05/2010 Data de Publicação: 04/05/2010

04/05/2010 - Prêmios pagos por fora a vendedores devem integrar a remuneração (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 04/05/2010 Data de Publicação: 04/05/2010

04/05/2010 - Portaria do Refis trata de inclusão de débitos (Notícias CFC)

Data de edição: 04/05/2010 Data de Publicação: 04/05/2010

04/05/2010 - Seminário: Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação do ISS e o Posicionamento do Judiciário e do Fisco Municipal em Relação a cada Matéria (FISCOSoft)

Data de edição: 04/05/2010 Data de Publicação: 04/05/2010

03/05/2010 - Mesmo pendente recurso no TST, execução é definitiva para a parte que não recorreu (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 03/05/2010 Data de Publicação: 03/05/2010

03/05/2010 - Sucata de alumínio cai 9,91% (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Data de edição: 03/05/2010 Data de Publicação: 03/05/2010

03/05/2010 - Curso - Capacitação Básica - Setor Fiscal (FISCOSoft)

Data de edição: 03/05/2010 Data de Publicação: 03/05/2010

30/04/2010 - Impostômetro atinge hoje a marca de R$ 400 bilhões (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 30/04/2010 Data de Publicação: 30/04/2010

30/04/2010 - STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário maior que R$ 500 mil (Notícias STJ)

Data de edição: 30/04/2010 Data de Publicação: 30/04/2010

30/04/2010 - JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV (Notícas TRT 3ª Região)

Data de edição: 30/04/2010 Data de Publicação: 30/04/2010

30/04/2010 - Substituição tributária começa a valer para 12 novos setores a partir de 1º de maio (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina)

Data de edição: 30/04/2010 Data de Publicação: 30/04/2010

29/04/2010 - Fraudes no IRPF: Receita e PF deflagram Operação Risco Duplo (Notícias RFB)

Data de edição: 29/04/2010 Data de Publicação: 29/04/2010

29/04/2010 - Contribuinte com lucro em imóvel pode ter isenção (Notícias CFC)

Data de edição: 29/04/2010 Data de Publicação: 29/04/2010

29/04/2010 - TRT-SP: é nulo o contrato quando estagiária exerce papel de efetiva (Notícias TRT 2ª Região)

Data de edição: 29/04/2010 Data de Publicação: 29/04/2010

29/04/2010 - Camex aprova antidumping sobre canetas e cobertores da China (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 29/04/2010 Data de Publicação: 29/04/2010

29/04/2010 - Seminário - Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação do ISS e o Posicionamento do Judiciário e do Fisco Municipal em Relação a cada Matéria (FISCOSoft)

Data de edição: 29/04/2010 Data de Publicação: 29/04/2010

28/04/2010 - IRPF 2010: Mais de 17,7 milhões de contribuintes já prestaram conta à Receita (Notícias RFB)

Data de edição: 28/04/2010 Data de Publicação: 28/04/2010

28/04/2010 - Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista (Notícias TST)

Data de edição: 28/04/2010 Data de Publicação: 28/04/2010

28/04/2010 - Começa a vigorar o prazo para cobrança de novos produtos na Substituição Tributária (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 28/04/2010 Data de Publicação: 28/04/2010

28/04/2010 - Seminário - Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Parceria com a Ernst & Young (FISCOSoft)

Data de edição: 28/04/2010 Data de Publicação: 28/04/2010

28/04/2010 - RIR 2010 - Breve lançamento (FISCOSoft)

Data de edição: 28/04/2010 Data de Publicação: 28/04/2010

27/04/2010 - Jornada de advogado que não se dedica exclusivamente ao empregador é de quatro horas por dia (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 27/04/2010 Data de Publicação: 27/04/2010

27/04/2010 - Prazo final para desconto de 96% no ICMS (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Data de edição: 27/04/2010 Data de Publicação: 27/04/2010

27/04/2010 - Crédito tributário é constituído no momento de entrega da declaração da empresa ao Fisco (Notícias STJ)

Data de edição: 27/04/2010 Data de Publicação: 27/04/2010

26/04/2010 - Portador de câncer é isento de pagar IR mesmo que não apresente sintomas recentes (Notícias STJ)

Data de edição: 26/04/2010 Data de Publicação: 26/04/2010

26/04/2010 - Adesão a programa de parcelamento não gera extinção da execução (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 26/04/2010 Data de Publicação: 26/04/2010

26/04/2010 - Receita alerta: Faltam 5 dias para encerrar o prazo de entrega da declaração do IRPF 2010 (Notícias RFB)

Data de edição: 26/04/2010 Data de Publicação: 26/04/2010

26/04/2010 - Seminário - Aspectos Práticos de Preços de Transferência - Parceria com a Ernst & Young (FISCOSoft)

Data de edição: 26/04/2010 Data de Publicação: 26/04/2010

23/04/2010 - Consumidor que pede a Boa Nota Fiscal tem desconto no IPTU (Notícias Município de Curitiba)

Data de edição: 23/04/2010 Data de Publicação: 23/04/2010

23/04/2010 - Parcelamento de multas de trânsito até 30 de abril (Notícias Município de Curitiba)

Data de edição: 23/04/2010 Data de Publicação: 23/04/2010

23/04/2010 - Contribuição previdenciária de 31% incide sobre valor acordado em Juízo sem reconhecimento de vínculo (Notícias TST)

Data de edição: 23/04/2010 Data de Publicação: 23/04/2010

23/04/2010 - Impenhorabilidade de salários não é absoluta (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 23/04/2010 Data de Publicação: 23/04/2010

23/04/2010 - Receita mantém 30 de abril como prazo de entrega do Imposto de Renda 2010 (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 23/04/2010 Data de Publicação: 23/04/2010

23/04/2010 - Curso Prático - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais (FISCOSoft)

Data de edição: 23/04/2010 Data de Publicação: 23/04/2010

22/04/2010 - Vendedora contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo (Notícias RFB)

Data de edição: 22/04/2010 Data de Publicação: 22/04/2010

22/04/2010 - EI: cobrança indevida de multa (Notícias CFC)

Data de edição: 22/04/2010 Data de Publicação: 22/04/2010

22/04/2010 - Receita aumenta controle sobre setor de bebidas alcoólicas (Notícias RFB)

Data de edição: 22/04/2010 Data de Publicação: 22/04/2010

22/04/2010 - Redução de alíquota beneficia empresário (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grasso)

Data de edição: 22/04/2010 Data de Publicação: 22/04/2010

22/04/2010 - Curso Prático - Programa Emissor Gratuito da NF-e - Aprenda a utilizar esta ferramenta para emissão de suas Notas Fiscais Eletrônicas (FISCOSoft)

Data de edição: 22/04/2010 Data de Publicação: 22/04/2010

20/04/2010 - Imposto de Renda não incide sobre juros de mora (Notícias TST)

Data de edição: 20/04/2010 Data de Publicação: 20/04/2010

20/04/2010 - É inválido critério subjetivo arbitrário para concessão de gratificação (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 20/04/2010 Data de Publicação: 20/04/2010

20/04/2010 - TRT-RS reconhece vínculo de emprego a estagiário que atuava como atendente de banco (Notícias TRT 4ª Região)

Data de edição: 20/04/2010 Data de Publicação: 20/04/2010

20/04/2010 - Prefeitura inicia recadastramento de isentos do IPTU (Notícia Município de Guarulhos)

Data de edição: 20/04/2010 Data de Publicação: 20/04/2010

20/04/2010 - Subfaturamento pode suspender empresas do cadastro do ICMS (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 20/04/2010 Data de Publicação: 20/04/2010

20/04/2010 - Curso Prático: ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais (FISCOSoft)

Data de edição: 20/04/2010 Data de Publicação: 20/04/2010

19/04/2010 - Atraso de salários é causa para rescisão indireta de contrato de trabalho de atleta profissional (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 19/04/2010 Data de Publicação: 19/04/2010

19/04/2010 - Recolhimento de INSS e FGTS: Turma do TST discute legitimidade do Ministério Público em ação civil (Notícas TST)

Data de edição: 19/04/2010 Data de Publicação: 19/04/2010

19/04/2010 - Fazenda paulista altera forma de correção de débitos do ICMS (Notícias CFC)

Data de edição: 19/04/2010 Data de Publicação: 19/04/2010

19/04/2010 - Confaz autoriza perdão de dívidas (Notícias CFC)

Data de edição: 19/04/2010 Data de Publicação: 19/04/2010

19/04/2010 - RIR 2010 - Breve lançamento (FISCOSoft)

Data de edição: 19/04/2010 Data de Publicação: 19/04/2010

16/04/2010 - Venda de bens por empresa do mesmo grupo econômico da empregadora caracteriza fraude à execução (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 16/04/2010 Data de Publicação: 16/04/2010

16/04/2010 - Contribuição: Pagamento da GPS a partir desta sexta tem multa diária de 0,33% (Notícias MPS)

Data de edição: 16/04/2010 Data de Publicação: 16/04/2010

16/04/2010 - Materiais de construção terão IPI reduzido por mais seis meses (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 16/04/2010 Data de Publicação: 16/04/2010

15/04/2010 - Plenário: Unidade Fiscal do Estado de São Paulo não pode ser maior que o valor do índice de correção dos tributos federais (Notícias STF)

Data de edição: 15/04/2010 Data de Publicação: 15/04/2010

15/04/2010 - Receita libera amanhã (16/04) consulta ao lote residual do IRPF/2006 (Notícias RFB)

Data de edição: 15/04/2010 Data de Publicação: 15/04/2010

15/04/2010 - Receita pagará restituição do IR a contribuintes que estavam há 5 anos na malha fina (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 15/04/2010 Data de Publicação: 15/04/2010

15/04/2010 - Governo devolve R$ 12,8 mi do IPVA a proprietários de veículos roubados (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 15/04/2010 Data de Publicação: 15/04/2010

15/04/2010 - Receita estabelece o calendário dos lotes de restituição do IRPF/2010 (Notícias RFB)

Data de edição: 15/04/2010 Data de Publicação: 15/04/2010

15/04/2010 - Curso Prático: Programa Emissor Gratuito da NF-e - Aprenda a utilizar esta ferramenta para emissão de suas Notas Fiscais Eletrônicas (FISCOSoft)

Data de edição: 15/04/2010 Data de Publicação: 15/04/2010

14/04/2010 - Publicada a Instrução Normativa que dispõe sobre a opção pelo Regime Tributário de Transição - RTT (Notícias RFB)

Data de edição: 14/04/2010 Data de Publicação: 14/04/2010

14/04/2010 - CEGAF/Trânsito alerta para cobrança do ICMS da construção civil (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 14/04/2010 Data de Publicação: 14/04/2010

14/04/2010 - TJSP exclui ICMS de sua base de cálculo (Notícias CFC)

Data de edição: 14/04/2010 Data de Publicação: 14/04/2010

14/04/2010 - Cota única com desconto de IPTU (Notícia Município de Manaus)

Data de edição: 14/04/2010 Data de Publicação: 14/04/2010

14/04/2010 - Segunda parcela do IPTU da capital vence nesta quinta-feira (Notícia Município de Vitória)

Data de edição: 14/04/2010 Data de Publicação: 14/04/2010

13/04/2010 - Pague seu IPVA finais 6 e 7 com desconto de 5% até o dia 29 de abril (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso)

Data de edição: 13/04/2010 Data de Publicação: 13/04/2010

13/04/2010 - Não cabe indenização quando acidente de trabalho é culpa da vitima (Notícias TRT 4ª Região)

Data de edição: 13/04/2010 Data de Publicação: 13/04/2010

13/04/2010 - Contribuição: Prazo para o pagamento vence nesta quinta-feira (Notícias MPS)

Data de edição: 13/04/2010 Data de Publicação: 13/04/2010

13/04/2010 - IRPF 2010: Receita recebeu 7.6 milhões declarações (Notícias RFB)

Data de edição: 13/04/2010 Data de Publicação: 13/04/2010

13/04/2010 - Curso Prático - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Cálculo, emissão e escrituração de documentos fiscais (FISCOSoft)

Data de edição: 13/04/2010 Data de Publicação: 13/04/2010

12/04/2010 - Contagem de prazos suspensa nos feitos que tem Niterói como parte (Notícias TRT 1ª Região)

Data de edição: 12/04/2010 Data de Publicação: 12/04/2010

12/04/2010 - Empregado garante demissão sem justa causa durante suspensão do contrato (Notícias TST)

Data de edição: 12/04/2010 Data de Publicação: 12/04/2010

12/04/2010 - Convênio entre Governo e Caixa amplia facilidades para contribuintes (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina)

Data de edição: 12/04/2010 Data de Publicação: 12/04/2010

12/04/2010 - Terceira parcela do IPTU vence hoje (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 12/04/2010 Data de Publicação: 12/04/2010

12/04/2010 - Último dia para pagar IPTU com desconto (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 12/04/2010 Data de Publicação: 12/04/2010

12/04/2010 - Carnês de 2010 serão reenviados (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 12/04/2010 Data de Publicação: 12/04/2010

12/04/2010 - Curso: Classificação Fiscal de Mercadorias (FISCOSoft)

Data de edição: 12/04/2010 Data de Publicação: 12/04/2010

09/04/2010 - TRT reconhece contrato único entre trabalhador e empresa a quem prestava serviços como empregado e através de pessoa jurídica (Notícias TRT - 3ª Região)

Data de edição: 09/04/2010 Data de Publicação: 09/04/2010

09/04/2010 - STJ reajusta multa à empresa que só emitiu nota fiscal após a fiscalização (Notícias STJ)

Data de edição: 09/04/2010 Data de Publicação: 09/04/2010

09/04/2010 - Descanso de 15 minutos para mulheres: Prevalece entendimento de recepção pela CF ao artigo 384 da CLT (Notícias TST)

Data de edição: 09/04/2010 Data de Publicação: 09/04/2010

09/04/2010 - SEFAZ volta a utilizar a malha da DIEF/DIS no mês de abril (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 09/04/2010 Data de Publicação: 09/04/2010

09/04/2010 - Calendário do IPVA 2010 tem vencimentos hoje (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 09/04/2010 Data de Publicação: 09/04/2010

08/04/2010 - Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário (Notícias STJ)

Data de edição: 08/04/2010 Data de Publicação: 08/04/2010

08/04/2010 - Municípios catarinenses têm direito a repasses legais do ICMS sem desconto do incentivo do PRODEC (Notícias STF)

Data de edição: 08/04/2010 Data de Publicação: 08/04/2010

08/04/2010 - Empresas devem entregar declaração do VAF (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais)

Data de edição: 08/04/2010 Data de Publicação: 08/04/2010

08/04/2010 - Imprudência de trabalhador não elimina responsabilidade da empresa que não adotou medidas para prevenir acidentes (Notícias TRT 4ª Região)

Data de edição: 08/04/2010 Data de Publicação: 08/04/2010

08/04/2010 - Curso Prático: Imposto de Renda da Pessoa Física - Entenda como reduzir o seu Imposto de Renda (FISCOSoft)

Data de edição: 08/04/2010 Data de Publicação: 08/04/2010

07/04/2010 - Entra em vigor a última etapa do Novo Simples Gaúcho (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 07/04/2010 Data de Publicação: 07/04/2010

07/04/2010 - Sistema de autoatendimento está disponível para contribuintes (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí)

Data de edição: 07/04/2010 Data de Publicação: 07/04/2010

07/04/2010 - SDI-2 valida aumento de jornada semanal de 36 horas em turnos de revezamento por acordo coletivo (Notícias TST)

Data de edição: 07/04/2010 Data de Publicação: 07/04/2010

07/04/2010 - Governo libera R$ 529 milhões em créditos para consumidores que pediram Nota Fiscal Paulista (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 07/04/2010 Data de Publicação: 07/04/2010

07/04/2010 - Seminário - Alterações na Legislação Tributária para 2010 (FISCOSoft)

Data de edição: 07/04/2010 Data de Publicação: 07/04/2010

06/04/2010 - Comunicado esclarece contribuintes sobre retificação da DIEF (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí)

Data de edição: 06/04/2010 Data de Publicação: 06/04/2010

06/04/2010 - IRPF 2010: 6 milhões já prestaram contas à Receita Federal (Notícias RFB)

Data de edição: 06/04/2010 Data de Publicação: 06/04/2010

06/04/2010 - Terceira parcela do IPTU vence neste sábado (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 06/04/2010 Data de Publicação: 06/04/2010

06/04/2010 - Curso Prático - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão (FISCOSoft)

Data de edição: 06/04/2010 Data de Publicação: 06/04/2010

05/04/2010 - Cabe à Fazenda Pública provar valorização imobiliária decorrente de obra para cobrar contribuição de melhoria (Notícias STJ)

Data de edição: 05/04/2010 Data de Publicação: 05/04/2010

05/04/2010 - Ausência de inquérito imediato configura perdão tácito a falta grave de empregado (Notícias TST)

Data de edição: 05/04/2010 Data de Publicação: 05/04/2010

05/04/2010 - IPVA 2010: prazo para pagamento vence a partir de hoje (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo)

Data de edição: 05/04/2010 Data de Publicação: 05/04/2010

05/04/2010 - Prorrogado prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí)

Data de edição: 05/04/2010 Data de Publicação: 05/04/2010

05/04/2010 - Mais de 230 atividades econômicas tornam-se obrigadas à NF-e em abril (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro)

Data de edição: 05/04/2010 Data de Publicação: 05/04/2010

05/04/2010 - Serviço ajuda empresas a evitar problemas com a fiscalização (FISCOSoft)

Data de edição: 05/04/2010 Data de Publicação: 05/04/2010

01/04/2010 - Conselho da Justiça Federal muda regra de contribuição sindical de servidores (Notícias MTE)

Data de edição: 01/04/2010 Data de Publicação: 01/04/2010

01/04/2010 - SEFAZ/SP implanta o Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 01/04/2010 Data de Publicação: 01/04/2010

01/04/2010 - Declaração do Simples pode ser entregue até o dia 15 de abril (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 01/04/2010 Data de Publicação: 01/04/2010

01/04/2010 - Publicação do Decreto nº 6.548 de 24/03/2010 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná)

Data de edição: 01/04/2010 Data de Publicação: 01/04/2010

31/03/2010 - Mais contribuintes são contemplados com o IPTU Premiado em Osasco (Notícia Município de Osasco)

Data de edição: 31/03/2010 Data de Publicação: 31/03/2010

31/03/2010 - Prorrogado prazo de entrega da DASN - 2010 (Notícias RFB)

Data de edição: 31/03/2010 Data de Publicação: 31/03/2010

31/03/2010 - INSS não poderá cessar auxílio-doença sem realização de perícia (Notícias TRF 4ª Região)

Data de edição: 31/03/2010 Data de Publicação: 31/03/2010

31/03/2010 - NFE será obrigatória para novo grupo de empresas a partir de 1º de abril (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 31/03/2010 Data de Publicação: 31/03/2010

31/03/2010 - Curso Prático - Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) (FISCOSoft)

Data de edição: 31/03/2010 Data de Publicação: 31/03/2010

30/03/2010 - Wilker Barreto presta contas da audiência sobre a cobrança do IPTU (Notícia do Município de Manaus)

Data de edição: 30/03/2010 Data de Publicação: 30/03/2010

30/03/2010 - Governo de SP reduz carga tributária para a indústria têxtil (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 30/03/2010 Data de Publicação: 30/03/2010

30/03/2010 - STJ consolida entendimento sobre prazo prescricional para pedido de restituição de tributo lançado por homologação (Notícias STJ)

Data de edição: 30/03/2010 Data de Publicação: 30/03/2010

30/03/2010 - Descontos na rescisão não podem ultrapassar a remuneração do empregado (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 30/03/2010 Data de Publicação: 30/03/2010

30/03/2010 - Mudança na tributação de bebidas: estoque tem de ser apurado nesta quarta (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo)

Data de edição: 30/03/2010 Data de Publicação: 30/03/2010

30/03/2010 - Curso Prático: Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão (FISCOSoft)

Data de edição: 30/03/2010 Data de Publicação: 30/03/2010

29/03/2010 - Banco deverá indenizar gerente vítima do método "geladeira" (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 29/03/2010 Data de Publicação: 29/03/2010

29/03/2010 - Sexta Turma nega recurso de empresa que alterou o cálculo de comissões destinadas a empacotadores (Notícias TST)

Data de edição: 29/03/2010 Data de Publicação: 29/03/2010

29/03/2010 - Maior desconto de multa só até quarta (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Data de edição: 29/03/2010 Data de Publicação: 29/03/2010

29/03/2010 - Semef abre no sábado para pagamento do IPTU (Notícia do Município de Manaus)

Data de edição: 29/03/2010 Data de Publicação: 29/03/2010

29/03/2010 - Devolução do IPTU é só para quem já pagou (Notícia do Município de Manaus)

Data de edição: 29/03/2010 Data de Publicação: 29/03/2010

26/03/2010 - Receita e SECEX assinam portaria que regulamenta Drawback Integrado (Notícias RFB)

Data de edição: 26/03/2010 Data de Publicação: 26/03/2010

26/03/2010 - Prática de dumping evidente permite ao Decex negar licença sem abertura prévia de processo (Notícias STJ)

Data de edição: 26/03/2010 Data de Publicação: 26/03/2010

26/03/2010 - Credenciamento para emissão de NF-e (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais)

Data de edição: 26/03/2010 Data de Publicação: 26/03/2010

26/03/2010 - Ampliado para 15 de abril o prazo para reconhecimento de dívidas a serem compensadas com precatórios no Refis (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro)

Data de edição: 26/03/2010 Data de Publicação: 26/03/2010

26/03/2010 - IPTU - Secretária de Finanças explica como prefeitura ressarcirá os contribuintes (Notícia do Município de Manaus)

Data de edição: 26/03/2010 Data de Publicação: 26/03/2010

25/03/2010 - Senado aprova incentivo para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Notícias ABr)

Data de edição: 25/03/2010 Data de Publicação: 25/03/2010

25/03/2010 - Tarifas de intermediação do FGTS serão limitadas (Notícias MTE)

Data de edição: 25/03/2010 Data de Publicação: 25/03/2010

25/03/2010 - Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para 92 mil estabelecimentos em abril (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 25/03/2010 Data de Publicação: 25/03/2010

25/03/2010 - Empresas devem entregar declaração do VAF (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais)

Data de edição: 25/03/2010 Data de Publicação: 25/03/2010

25/03/2010 - Bebidas quentes: ICMS será recolhido por substituição tributária (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo)

Data de edição: 25/03/2010 Data de Publicação: 25/03/2010

25/03/2010 - Curso Prático: PIS/COFINS/II/IPI/ICMS-SP E ICMS-AM - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus (FISCOSoft)

Data de edição: 25/03/2010 Data de Publicação: 25/03/2010

24/03/2010 - Câmara aprova MP que concede, neste ano, incentivos fiscais estimados em R$ 3 bilhões (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 24/03/2010 Data de Publicação: 24/03/2010

24/03/2010 - Multa do artigo 477 da CLT é devida mesmo quando a relação de emprego é reconhecida em sentença (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 24/03/2010 Data de Publicação: 24/03/2010

24/03/2010 - Débitos anteriores de IPVA podem ser parcelados em até 12 meses (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 24/03/2010 Data de Publicação: 24/03/2010

23/03/2010 - Simples Nacional: Prazo para entrega da Declaração Anual termina em 31/03/2010 (Notícias RFB)

Data de edição: 23/03/2010 Data de Publicação: 23/03/2010

23/03/2010 - STF reconhece repercussão geral de tema que envolve Direito Tributário (Notícas STF)

Data de edição: 23/03/2010 Data de Publicação: 23/03/2010

23/03/2010 - Nova súmula do STJ pacifica entendimento sobre incidência da Cofins nas locações de bens móveis (Notícias STJ)

Data de edição: 23/03/2010 Data de Publicação: 23/03/2010

23/03/2010 - PMS emite mais de 115 mil segundas vias do carnê do IPTU (Notícia do Município de Salvador)

Data de edição: 23/03/2010 Data de Publicação: 23/03/2010

23/03/2010 - Curso Prático: Imposto de Renda da Pessoa Física - Entenda como reduzir o seu Imposto de Renda (FISCOSoft)

Data de edição: 23/03/2010 Data de Publicação: 23/03/2010

22/03/2010 - Ordenha é considerada trabalho insalubre (Notícas TRT 3ª Região)

Data de edição: 22/03/2010 Data de Publicação: 22/03/2010

22/03/2010 - Auxílio-doença não interrompe contagem de prazo de prescrição (Notícias TST)

Data de edição: 22/03/2010 Data de Publicação: 22/03/2010

22/03/2010 - Novos segmentos começam a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica em abril (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 22/03/2010 Data de Publicação: 22/03/2010

22/03/2010 - Prefeitura vai devolver R$ 40,4 milhões (Notícias Prefeitura do Município de Manaus)

Data de edição: 22/03/2010 Data de Publicação: 22/03/2010

19/03/2010 - Reconhecido o direito à não-incidência da CSL e do IRPJ sobre os juros de mora (Notícias TRF 1ª Região)

Data de edição: 19/03/2010 Data de Publicação: 19/03/2010

19/03/2010 - Impugnação de atos administrativos da Fazenda Nacional por entes da federação não vulneram o pacto federativo (Notícias TRF 1ª Região)

Data de edição: 19/03/2010 Data de Publicação: 19/03/2010

19/03/2010 - Isenção de tributo a agricultor que retornou ao Brasil com os equipamentos agrícolas a serem usados em seu sítio (Notícias TRF 1ª Região)

Data de edição: 19/03/2010 Data de Publicação: 19/03/2010

19/03/2010 - É considerada provisória a transferência que dure até um ano (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 19/03/2010 Data de Publicação: 19/03/2010

18/03/2010 - Empregada que pediu demissão será indenizada por empresa que publicou nota convocando-a para retornar ao trabalho (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 18/03/2010 Data de Publicação: 18/03/2010

18/03/2010 - Empresa de ônibus que desrespeitava direitos básicos dos motoristas é condenada em danos morais coletivos (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 18/03/2010 Data de Publicação: 18/03/2010

18/03/2010 - SEFAZ não enviará os boletos para pagamento (Notícias Secretária da Fazenda do Estado de Goiás)

Data de edição: 18/03/2010 Data de Publicação: 18/03/2010

18/03/2010 - Parcelamento de débitos de ICMS passa de 18 para até 60 meses (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 18/03/2010 Data de Publicação: 18/03/2010

18/03/2010 - Curso Prático - Nota Fiscal Eletrônica - NF-e (ICMS) - Aspectos práticos e teóricos da emissão (FISCOSoft)

Data de edição: 18/03/2010 Data de Publicação: 18/03/2010

17/03/2010 - Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples (Notícias STJ)

Data de edição: 17/03/2010 Data de Publicação: 17/03/2010

17/03/2010 - Prova de adesão ao SIMPLES é essencial para a isenção da cota previdenciária patronal (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 17/03/2010 Data de Publicação: 17/03/2010

17/03/2010 - Comissão reforça cobrança do ITCMD no Piauí (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí)

Data de edição: 17/03/2010 Data de Publicação: 17/03/2010

16/03/2010 - Receita e PGFN integram o atendimento telefônico no 146 (Notícias RFB)

Data de edição: 16/03/2010 Data de Publicação: 16/03/2010

16/03/2010 - Não incide prescrição total quando a ação trabalhista discute direito a parcela assegurada por lei (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 16/03/2010 Data de Publicação: 16/03/2010

16/03/2010 - Obrigar empregado a fazer horas extras sob ameaça de dispensa caracteriza assédio moral (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 16/03/2010 Data de Publicação: 16/03/2010

16/03/2010 - Imposto de bebidas quentes será recolhido por substituição tributária (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo)

Data de edição: 16/03/2010 Data de Publicação: 16/03/2010

16/03/2010 - Descontos prorrogados para 31 de março (Notícia do Município de Manaus)

Data de edição: 16/03/2010 Data de Publicação: 16/03/2010

16/03/2010 - Cota única e primeira parcela do IPTU vencem nesta terça-feira (Notícia do Município de Vitória)

Data de edição: 16/03/2010 Data de Publicação: 16/03/2010

15/03/2010 - Empresa deverá indenizar empregado espancado por policiais no local de trabalho (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 15/03/2010 Data de Publicação: 15/03/2010

15/03/2010 - ADI contesta cobrança de ISS sobre produção de embalagens (Notícias STF)

Data de edição: 15/03/2010 Data de Publicação: 15/03/2010

15/03/2010 - Curso Prático - Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP - Apuração e apropriação (FISCOSoft)

Data de edição: 15/03/2010 Data de Publicação: 15/03/2010

12/03/2010 - IPTU já arrecadou R$ 5,8 milhões (Notícia Município de Manaus)

Data de edição: 12/03/2010 Data de Publicação: 12/03/2010

12/03/2010 - Estado reduz ICMS para empresas produtoras de cal (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 12/03/2010 Data de Publicação: 12/03/2010

12/03/2010 - Multa fixada em Termo de Ajustamento de Conduta não tem caráter compensatório (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 12/03/2010 Data de Publicação: 12/03/2010

12/03/2010 - Nota do produtor começa por Goiânia (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Data de edição: 12/03/2010 Data de Publicação: 12/03/2010

11/03/2010 - Regulamentação do MTE sobre duração de jornada não pode ser atacada por mandado de segurança (Notícias TRT 4ª Região)

Data de edição: 11/03/2010 Data de Publicação: 11/03/2010

11/03/2010 - Intervalo para descanso e refeição antes e após a jornada não atende à finalidade legal (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 11/03/2010 Data de Publicação: 11/03/2010

11/03/2010 - Quinta Turma: aplicar multa administrativa não é competência da Justiça do Trabalho (Notícias TST)

Data de edição: 11/03/2010 Data de Publicação: 11/03/2010

11/03/2010 - Seminário - Alterações na Legislação Tributária para 2010 (FISCOSoft)

Data de edição: 11/03/2010 Data de Publicação: 11/03/2010

10/03/2010 - Juros de mora continuam incidindo após falência da empresa devedora (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 10/03/2010 Data de Publicação: 10/03/2010

10/03/2010 - Empresa tem amparo legal para divulgar nomes e salários de seus empregados em página da internet (Notícias TST)

Data de edição: 10/03/2010 Data de Publicação: 10/03/2010

10/03/2010 - Operação da Receita combate crimes fiscais no Ceará (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 10/03/2010 Data de Publicação: 10/03/2010

10/03/2010 - Segunda parcela do IPTU vence hoje (Notícias Município de Recife)

Data de edição: 10/03/2010 Data de Publicação: 10/03/2010

10/03/2010 - Governo reduz ICMS nas operações com gado (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Data de edição: 10/03/2010 Data de Publicação: 10/03/2010

09/03/2010 - Começa o pagamento da última parcela (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 09/03/2010 Data de Publicação: 09/03/2010

09/03/2010 - Empresário internacional não pode alegar falta de domínio da língua portuguesa para justificar desconhecimento de fatos (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 09/03/2010 Data de Publicação: 09/03/2010

09/03/2010 - RN quer receber parcela do ICMS no e-commerce (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte)

Data de edição: 09/03/2010 Data de Publicação: 09/03/2010

09/03/2010 - STN prepara novo Programa de Ajuste Fiscal (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais)

Data de edição: 09/03/2010 Data de Publicação: 09/03/2010

09/03/2010 - Governo prorroga isenção de ICMS sobre carne suína (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina)

Data de edição: 09/03/2010 Data de Publicação: 09/03/2010

08/03/2010 - Empresas brasileiras podem estar deixando de pagar R$ 20,3 bilhões em horas-extras por ano (Notícias MTE)

Data de edição: 08/03/2010 Data de Publicação: 08/03/2010

08/03/2010 - Decreto regulamenta Conselho Nacional e Câmara Recursal de Previdência Complementar (Notícias MPS)

Data de edição: 08/03/2010 Data de Publicação: 08/03/2010

08/03/2010 - Contribuinte com parcelas vencidas do PPI do ICMS poderá repactuar seus débitos (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 08/03/2010 Data de Publicação: 08/03/2010

08/03/2010 - Curso Prático - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento (FISCOSoft)

Data de edição: 08/03/2010 Data de Publicação: 08/03/2010

05/03/2010 - Decreto determina que fator não será aplicado até julgamento de recursos (Notícias MPS)

Data de edição: 05/03/2010 Data de Publicação: 05/03/2010

05/03/2010 - Receita abre segunda-feira (8/3) consulta ao Lote residual Multi-exercício do IRPF (exercícios 2008 e 2009) (Notícias RFB)

Data de edição: 05/03/2010 Data de Publicação: 05/03/2010

05/03/2010 - Tíquete-refeição está sujeito à incidência de contribuição previdenciária (Notícias TRF 1ª Região)

Data de edição: 05/03/2010 Data de Publicação: 05/03/2010

05/03/2010 - Rebaixamento de cargo não pode ser utilizado como punição ao empregado (Notícas TRT 3ª Região)

Data de edição: 05/03/2010 Data de Publicação: 05/03/2010

04/03/2010 - Aplicações financeiras de cooperativas de crédito são isentas de IR (Notícias STJ)

Data de edição: 04/03/2010 Data de Publicação: 04/03/2010

04/03/2010 - Empresa é condenada a indenizar empregado abandonado à própria sorte em Portugal (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 04/03/2010 Data de Publicação: 04/03/2010

04/03/2010 - Banco é condenado a incorporar auxílio alimentação em pensão (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 04/03/2010 Data de Publicação: 04/03/2010

04/03/2010 - Estados disputam ICMS do comércio eletrônico (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte)

Data de edição: 04/03/2010 Data de Publicação: 04/03/2010

04/03/2010 - Regulamento do ICMS sofre alterações em benefícios fiscais (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas)

Data de edição: 04/03/2010 Data de Publicação: 04/03/2010

04/03/2010 - Curso Prático - PER/DCOMP - Atualizado à Instrução Normativa RFB nº 973 de 27.11.2009 (FISCOSoft)

Data de edição: 04/03/2010 Data de Publicação: 04/03/2010

03/03/2010 - Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça (Notícias STJ)

Data de edição: 03/03/2010 Data de Publicação: 03/03/2010

03/03/2010 - Governo aplica R$ 9,3 milhões em multas por sonegação fiscal (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro)

Data de edição: 03/03/2010 Data de Publicação: 03/03/2010

03/03/2010 - Norma coletiva pode estabelecer formas de pagamento de participação nos lucros (Notícias TST)

Data de edição: 03/03/2010 Data de Publicação: 03/03/2010

03/03/2010 - Estado reduz ICMS do plástico (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul)

Data de edição: 03/03/2010 Data de Publicação: 03/03/2010

03/03/2010 - Wilker Barreto diz que prefeitura cobrou IPTU a mais nos anos de 2007 a 2009 (Notícias Município de Manaus)

Data de edição: 03/03/2010 Data de Publicação: 03/03/2010

03/03/2010 - Desconto a condomínios com coleta seletiva será tema de audiência (Notícias Município de Fortaleza)

Data de edição: 03/03/2010 Data de Publicação: 03/03/2010

02/03/2010 - CAE aprova anistia de multas de empregadores com o INSS (Notícias ABr)

Data de edição: 02/03/2010 Data de Publicação: 02/03/2010

02/03/2010 - Receita divulga conteúdo especial sobre o IRPF/2010 (Notícias RFB)

Data de edição: 02/03/2010 Data de Publicação: 02/03/2010

02/03/2010 - Horas de sobreaviso não se confundem com horas extras (Notícias TRT 3ª Região)

Data de edição: 02/03/2010 Data de Publicação: 02/03/2010

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