14/06/2005 - Arrecadação: Contribuintes devem recolher nesta quarta (15) (Notícias MPS)

Data de edição: 14/06/2005 Data de Publicação: 14/06/2005

14/06/2005 - Anistiado perde causa no TST com fato novo do Processo Civil (Notícias TST)

Data de edição: 14/06/2005 Data de Publicação: 14/06/2005

14/06/2005 - TST confirma natureza salarial do adicional por tempo de serviço (Notícias TST)

Data de edição: 14/06/2005 Data de Publicação: 14/06/2005

14/06/2005 - Chegou a Edição 2005 do RIR - Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado (FISCOSoft)

Data de edição: 14/06/2005 Data de Publicação: 14/06/2005

13/06/2005 - Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez (Notícias TST)

Data de edição: 13/06/2005 Data de Publicação: 13/06/2005

13/06/2005 - Empregado aidético não pode ser demitido sem justa causa (Notícias Infojus)

Data de edição: 13/06/2005 Data de Publicação: 13/06/2005

10/06/2005 - TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito (Notícias TST)

Data de edição: 10/06/2005 Data de Publicação: 10/06/2005

10/06/2005 - Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica (Notícias TST)

Data de edição: 10/06/2005 Data de Publicação: 10/06/2005

09/06/2005 - Delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória (Notícias TST)

Data de edição: 09/06/2005 Data de Publicação: 09/06/2005

09/06/2005 - Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor (Notícias STJ)

Data de edição: 09/06/2005 Data de Publicação: 09/06/2005

09/06/2005 - MS Coletivo. Reintegração. Ausência. Exame Médico Demissional. . (Informativo STJ nº 249 - 30/05 à 03/06/2005)

Data de edição: 09/06/2005 Data de Publicação: 09/06/2005

09/06/2005 - Caixa avisa que mais de 600 mil trabalhadores podem perder abono do PIS (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 09/06/2005 Data de Publicação: 09/06/2005

09/06/2005 - Nova Lei de Falências entra em vigor a partir de hoje (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 09/06/2005 Data de Publicação: 09/06/2005

09/06/2005 - Supermercado de Nova Friburgo é impedido de terceirizar atividade fim (Notícias MPT)

Data de edição: 09/06/2005 Data de Publicação: 09/06/2005

09/06/2005 - Créditos Trabalhista e Tributário. Preferência. Penhora Prévia. (Informativo STJ nº 249 - 30/05 à 03/06/2005)

Data de edição: 09/06/2005 Data de Publicação: 09/06/2005

09/06/2005 - Web Seminários (FISCOSoft)

Data de edição: 09/06/2005 Data de Publicação: 09/06/2005

08/06/2005 - Nova Lei de Falências entrará em vigor na próxima quinta (Diário de Notícias)

Data de edição: 08/06/2005 Data de Publicação: 08/06/2005

08/06/2005 - Créditos trabalhistas mantêm preferência sobre Fazenda independentemente de penhora (Notícias STJ)

Data de edição: 08/06/2005 Data de Publicação: 08/06/2005

08/06/2005 - TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail (Notícias TST)

Data de edição: 08/06/2005 Data de Publicação: 08/06/2005

08/06/2005 - TRT-SP: empresa que compra marca herda dívida trabalhista (Notícias Infojus)

Data de edição: 08/06/2005 Data de Publicação: 08/06/2005

08/06/2005 - Serviços: Trabalhador não precisa deixar emprego para se aposentar (Notícias MPS)

Data de edição: 08/06/2005 Data de Publicação: 08/06/2005

08/06/2005 - Receita já liberou consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 08/06/2005 Data de Publicação: 08/06/2005

08/06/2005 - A Associação Paulista de Estudos Tributários promove o Curso de Especialização em Direito Tributário. (APET)

Data de edição: 08/06/2005 Data de Publicação: 08/06/2005

08/06/2005 - II Encontro Nacional de Direito e Legislação Tributária (André Elali Advogados)

Data de edição: 08/06/2005 Data de Publicação: 08/06/2005

06/06/2005 - ADI pede suspensão de portaria que alterou cálculo de ICMS no Pará (Notícias STF)

Data de edição: 07/06/2005 Data de Publicação: 07/06/2005

07/06/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios terminados em 5 e 0 (Notícias MPS)

Data de edição: 07/06/2005 Data de Publicação: 07/06/2005

07/06/2005 - Preposto desconhece fatos e gera confissão ficta (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 07/06/2005 Data de Publicação: 07/06/2005

07/06/2005 - TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra (Notícias TST)

Data de edição: 07/06/2005 Data de Publicação: 07/06/2005

07/06/2005 - MPF: antecipação de cobrança do ICMS é constitucional (Notícias PGR)

Data de edição: 07/06/2005 Data de Publicação: 07/06/2005

07/06/2005 - Seminários: Lucro Real e DCTF (FISCOSoft)

Data de edição: 07/06/2005 Data de Publicação: 07/06/2005

06/06/2005 - Trabalhador pode abrir mão de aposentadoria (Diário de Notícias)

Data de edição: 06/06/2005 Data de Publicação: 06/06/2005

06/06/2005 - Servidor celetista que exerceu atividade penosa tem direito à contagem especial de tempo (Notícias STJ)

Data de edição: 06/06/2005 Data de Publicação: 06/06/2005

06/06/2005 - Aferição de bombas de combustível pelo Inmetro é paga como preço público (Notícias STJ)

Data de edição: 06/06/2005 Data de Publicação: 06/06/2005

06/06/2005 - Termina amanhã prazo para grandes empresas entregarem declaração (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 06/06/2005 Data de Publicação: 06/06/2005

06/06/2005 - TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos (Notícias TST)

Data de edição: 06/06/2005 Data de Publicação: 06/06/2005

06/06/2005 - Divulgar motivo de demissão gera dano moral (Notícias TRT - 2º Região)

Data de edição: 06/06/2005 Data de Publicação: 06/06/2005

06/06/2005 - No dia 28/04/05 o STJ divulgou a seguinte notícia: Primeira Seção define: cinco mais cinco vale até junho.

Data de edição: 06/06/2005 Data de Publicação: 06/06/2005

02/06/2005 - Codefat aprova calendário de pagamento de Abono Salarial PIS/PASEP (Notícias MTE)

Data de edição: 03/06/2005 Data de Publicação: 03/06/2005

03/06/2005 - Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva (Notícias STJ)

Data de edição: 03/06/2005 Data de Publicação: 03/06/2005

03/06/2005 - TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito (Notícias TST)

Data de edição: 03/06/2005 Data de Publicação: 03/06/2005

03/06/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios terminados em 3 e 8 (Notícias MPS)

Data de edição: 03/06/2005 Data de Publicação: 03/06/2005

03/06/2005 - INSS ajuíza reclamação contra concessão de benefício assistencial (Notícias STF)

Data de edição: 03/06/2005 Data de Publicação: 03/06/2005

01/06/2005 - Supremo é competente para julgar ação que discute imunidade tributária recíproca (Notícias STF)

Data de edição: 02/06/2005 Data de Publicação: 02/06/2005

02/06/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios terminados em 2 e 7 (Notícias MPS)

Data de edição: 02/06/2005 Data de Publicação: 02/06/2005

02/06/2005 - Operações de swap pagam imposto de renda na fonte se gerarem ganhos financeiros (Notícias STJ)

Data de edição: 02/06/2005 Data de Publicação: 02/06/2005

02/06/2005 - Incide IR sobre complementação de aposentadoria de entidade de previdência privada (Notícias STJ)

Data de edição: 02/06/2005 Data de Publicação: 02/06/2005

02/06/2005 - TST confirma periculosidade em caso de radiação ionizante (Notícias TST)

Data de edição: 02/06/2005 Data de Publicação: 02/06/2005

31/05/2005 - Claro não pode controlar idas de funcionários ao sanitário (Notícias MPT)

Data de edição: 01/06/2005 Data de Publicação: 01/06/2005

01/06/2005 - STJ mantém decisão sobre Cofins de prestador de serviço (Diário de Notícias)

Data de edição: 01/06/2005 Data de Publicação: 01/06/2005

01/06/2005 - Internacional: Acordo do Mercosul entra em vigor hoje (1º) (Notícias MPS)

Data de edição: 01/06/2005 Data de Publicação: 01/06/2005

01/06/2005 - IR. Incidência. Gratificação. Relevantes Serviços Prestados. (Informativo STJ nº 248 - 23 à 27/05/2005)

Data de edição: 01/06/2005 Data de Publicação: 01/06/2005

01/06/2005 - Saldo. FGTS. Sentença Arbitral. (Informativo STJ nº 248 - 23 à 27/05/2005)

Data de edição: 01/06/2005 Data de Publicação: 01/06/2005

01/06/2005 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Extensão em Contabilidade Tributária. (APET)

Data de edição: 01/06/2005 Data de Publicação: 01/06/2005

01/06/2005 - Web Seminários (FISCOSoft)

Data de edição: 01/06/2005 Data de Publicação: 01/06/2005

30/05/2005 - 1ª Turma reconhece vínculo empregatício de ex-vendedor que atendeu anúncio prometendo salário fixo mais comissões (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 31/05/2005 Data de Publicação: 31/05/2005

31/05/2005 - Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999 (Notícias STJ)

Data de edição: 31/05/2005 Data de Publicação: 31/05/2005

31/05/2005 - Benefícios: INSS inicia pagamento de benefícios nesta quarta (Notícias MPS)

Data de edição: 31/05/2005 Data de Publicação: 31/05/2005

31/05/2005 - Em acidentes de trabalho, prazo de prescrição para ação conta-se a partir da ciência da doença (Notícias STJ)

Data de edição: 31/05/2005 Data de Publicação: 31/05/2005

31/05/2005 - Seminários: Lucro Real e DCTF (FISCOSoft)

Data de edição: 31/05/2005 Data de Publicação: 31/05/2005

25/05/2005 - 1ª Turma afasta recurso do INSS que pedia anulação do acordo feito na execução (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 30/05/2005 Data de Publicação: 30/05/2005

25/05/2005 - Empregado demitido por ser portador do vírus HIV (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 30/05/2005 Data de Publicação: 30/05/2005

30/05/2005 - TST rejeita pré-contratação de horas extras de bancário (Notícias TST)

Data de edição: 30/05/2005 Data de Publicação: 30/05/2005

30/05/2005 - Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado (Notícias TST)

Data de edição: 30/05/2005 Data de Publicação: 30/05/2005

30/05/2005 - Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST (Notícias TST)

Data de edição: 30/05/2005 Data de Publicação: 30/05/2005

30/05/2005 - TRT-SP condena empresa por sugerir a empregada que venda o corpo (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 30/05/2005 Data de Publicação: 30/05/2005

25/05/2005 - Jobim diz a empresários norte-americanos que súmula vinculante reduzirá litígios tributários (Notícias STF)

Data de edição: 27/05/2005 Data de Publicação: 27/05/2005

25/05/2005 - Energia elétrica deve ser computada no cálculo do crédito presumido do IPI (Notícias TRF - 1ª Região)

Data de edição: 27/05/2005 Data de Publicação: 27/05/2005

26/05/2005 - Benefícios: Segurados têm dúvidas sobre aposentadoria proporcional (Notícias MPS)

Data de edição: 27/05/2005 Data de Publicação: 27/05/2005

27/05/2005 - Caminhão controlado por tacógrafo assegura hora extra (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 27/05/2005 Data de Publicação: 27/05/2005

27/05/2005 - TST: prazo de prescrição para avulsos é de dois anos (Notícias TST)

Data de edição: 27/05/2005 Data de Publicação: 27/05/2005

27/05/2005 - Contribuição: Autônomo deve ficar atento ao limite de contribuição (Notícias MPS)

Data de edição: 27/05/2005 Data de Publicação: 27/05/2005

25/05/2005 - TST decide que IR incide também sobre juros de mora (Notícias TST)

Data de edição: 25/05/2005 Data de Publicação: 25/05/2005

25/05/2005 - TST definirá se turno ininterrupto admite horas extras (Notícias TST)

Data de edição: 25/05/2005 Data de Publicação: 25/05/2005

25/05/2005 - Prazo de entrega de declaração simplificada de empresas termina dia 31 (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 25/05/2005 Data de Publicação: 25/05/2005

25/05/2005 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Especialização em Direito Tributário. (APET)

Data de edição: 25/05/2005 Data de Publicação: 25/05/2005

25/05/2005 - Web Seminários (FISCOSoft)

Data de edição: 25/05/2005 Data de Publicação: 25/05/2005

23/05/2005 - TRT-SP: bilheteira insultada por falta de troco recebe indenização (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 24/05/2005 Data de Publicação: 24/05/2005

24/05/2005 - Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST (Notícias TST)

Data de edição: 24/05/2005 Data de Publicação: 24/05/2005

24/05/2005 - TST esclarece concessão do adicional de periculosidade (Notícias TST)

Data de edição: 24/05/2005 Data de Publicação: 24/05/2005

24/05/2005 - Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão (Notícias STJ)

Data de edição: 24/05/2005 Data de Publicação: 24/05/2005

24/05/2005 - 1ª Turma nega indenização de contrato de trabalho pela União após fechamento de bingo (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 24/05/2005 Data de Publicação: 24/05/2005

24/05/2005 - Seminários: Preços de Transferência - Lucro Real - DCTF (FISCOSoft)

Data de edição: 24/05/2005 Data de Publicação: 24/05/2005

23/05/2005 - Segunda Turma não mudou entendimento sobre Cofins de prestador de serviço (Notícias STJ)

Data de edição: 23/05/2005 Data de Publicação: 23/05/2005

23/05/2005 - ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado (Notícias STJ)

Data de edição: 23/05/2005 Data de Publicação: 23/05/2005

23/05/2005 - TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo (Notícias TST)

Data de edição: 23/05/2005 Data de Publicação: 23/05/2005

20/05/2005 - Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego (Notícias TST)

Data de edição: 20/05/2005 Data de Publicação: 20/05/2005

20/05/2005 - TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa (Notícias TST)

Data de edição: 20/05/2005 Data de Publicação: 20/05/2005

20/05/2005 - JT julga dano moral em acidente de trabalho, decide Turma do TST (Notícias TST)

Data de edição: 20/05/2005 Data de Publicação: 20/05/2005

20/05/2005 - Redução de taxas garantir acesso da população a remédios de alto custo, diz ministro (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 20/05/2005 Data de Publicação: 20/05/2005

19/05/2005 - Indenização por rescisão contratual é isenta de IR (Notícias STJ)

Data de edição: 19/05/2005 Data de Publicação: 19/05/2005

19/05/2005 - TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável (Notícias TST)

Data de edição: 19/05/2005 Data de Publicação: 19/05/2005

19/05/2005 - Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de aposentado contra fundação assistencial (Notícias STJ)

Data de edição: 19/05/2005 Data de Publicação: 19/05/2005

19/05/2005 - Web Seminários (FISCOSoft)

Data de edição: 19/05/2005 Data de Publicação: 19/05/2005

19/05/2005 - Livro do Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. (FISCOSoft)

Data de edição: 19/05/2005 Data de Publicação: 19/05/2005

18/05/2005 - Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió (Notícia STJ)

Data de edição: 18/05/2005 Data de Publicação: 18/05/2005

18/05/2005 - Incide imposto de transmissão sobre bem deixado por cônjuge ao meeiro na partilha (Notícia STJ)

Data de edição: 18/05/2005 Data de Publicação: 18/05/2005

18/05/2005 - Nova lei de S.A.s quer mais transparência, diz Fazenda (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 18/05/2005 Data de Publicação: 18/05/2005

18/05/2005 - TST considera data incerta da gravidez ao examinar estabilidade (Notícias TST)

Data de edição: 18/05/2005 Data de Publicação: 18/05/2005

18/05/2005 - Salário de empregado não pode ser reduzido mediante acordo individual (Notícias Infojus)

Data de edição: 18/05/2005 Data de Publicação: 18/05/2005

18/05/2005 - Lula sanciona lei que isenta produtores de matéria-prima para biodiesel de cobrança do PIS e Cofins (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 18/05/2005 Data de Publicação: 18/05/2005

18/05/2005 - Associação Paulista de Estudos Tributários - APET promove o Curso de Extensão em Contabilidade Tributária. (APET)

Data de edição: 18/05/2005 Data de Publicação: 18/05/2005

18/05/2005 - Perguntas e Respostas sobre a DIPJ-2005 (FISCOSoft)

Data de edição: 18/05/2005 Data de Publicação: 18/05/2005

17/05/2005 - TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato (Notícias TST)

Data de edição: 17/05/2005 Data de Publicação: 17/05/2005

17/05/2005 - Seminários: PER/DCOMP - Preços de Transferência - Lucro Real (FISCOSoft)

Data de edição: 17/05/2005 Data de Publicação: 17/05/2005

13/05/2005 - Trabalhador só paga por dano se comprovada culpa ou má-fé (Notícias (Notícias TRT - 2º Região)

Data de edição: 16/05/2005 Data de Publicação: 16/05/2005

16/05/2005 - Arrecadação: Contribuintes devem recolher hoje (16) (Notícias MPS)

Data de edição: 16/05/2005 Data de Publicação: 16/05/2005

16/05/2005 - Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário (Notícias TST)

Data de edição: 16/05/2005 Data de Publicação: 16/05/2005

16/05/2005 - TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado (Notícias TST)

Data de edição: 16/05/2005 Data de Publicação: 16/05/2005

13/05/2005 - Sociedade civil com fins lucrativos é incluída no conceito de atividade comercial (Notícias TRF - 1ª Região)

Data de edição: 13/05/2005 Data de Publicação: 13/05/2005

13/05/2005 - Compensação. Contribuição previdenciária. INCRA. (Informativo STJ nº 245 - 02 à 06/05/2005)

Data de edição: 13/05/2005 Data de Publicação: 13/05/2005

13/05/2005 - Programas de computador (Softwares). Incidência. ICMS. (Informativo STJ nº 245 - 02 à 06/05/2005)

Data de edição: 13/05/2005 Data de Publicação: 13/05/2005

13/05/2005 - Fundamento infraconstitucional. Faturamento. Conceito. Alíquota. Alteração. (Informativo STJ nº 245 - 02 à 06/05/2005)

Data de edição: 13/05/2005 Data de Publicação: 13/05/2005

13/05/2005 - Doação. Meação. Imposto. Transmissão. Incidência. (Informativo STJ nº 245 - 02 à 06/05/2005)

Data de edição: 13/05/2005 Data de Publicação: 13/05/2005

13/05/2005 - TST nega verbas rescisórias de contrato prorrogado indevidamente (Notícias TST)

Data de edição: 13/05/2005 Data de Publicação: 13/05/2005

13/05/2005 - Reconhecimento do cargo de confiança não necessita de documento (Notícias TST)

Data de edição: 13/05/2005 Data de Publicação: 13/05/2005

13/05/2005 - Arrecadação: Contribuintes devem recolher na segunda (16) (Notícias MPS)

Data de edição: 13/05/2005 Data de Publicação: 13/05/2005

13/05/2005 - JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS (Notícias TST)

Data de edição: 13/05/2005 Data de Publicação: 13/05/2005

13/05/2005 - Seguro-desemprego pode ser ampliado para seis meses (Agência Câmara)

Data de edição: 13/05/2005 Data de Publicação: 13/05/2005

13/05/2005 - Câmara avalia isenção tributária para água mineral (Agência Câmara)

Data de edição: 13/05/2005 Data de Publicação: 13/05/2005

13/05/2005 - Empresas em recuperação judicial poderão parcelar dívidas (Agência Câmara)

Data de edição: 13/05/2005 Data de Publicação: 13/05/2005

13/05/2005 - Governador capixaba pede suspensão de lei sobre isenção de ICMS (Notícias STF)

Data de edição: 13/05/2005 Data de Publicação: 13/05/2005

11/05/2005 - Primeira Seção decide pela não incidência do ICMS sobre provedores de acesso à Internet (Notícias STJ)

Data de edição: 12/05/2005 Data de Publicação: 12/05/2005

12/05/2005 - Confaz lança sistema de combate a notas frias (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 12/05/2005 Data de Publicação: 12/05/2005

12/05/2005 - Inclusão: Quem trabalha por conta própria tem que recolher ao INSS (Notícias MPS)

Data de edição: 12/05/2005 Data de Publicação: 12/05/2005

12/05/2005 - Arrecadação: Devedores da Previdência podem ter redução de multas (Notícias MPS)

Data de edição: 12/05/2005 Data de Publicação: 12/05/2005

12/05/2005 - Verbas rescisórias não podem ser parceladas (Notícias TST)

Data de edição: 12/05/2005 Data de Publicação: 12/05/2005

12/05/2005 - Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade (Notícias TST)

Data de edição: 12/05/2005 Data de Publicação: 12/05/2005

12/05/2005 - Trabalhador avulso tem direito a vale-transporte (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 12/05/2005 Data de Publicação: 12/05/2005

12/05/2005 - IRPF: Lançamento de redutor não afeta declaração dos aposentados (Notícias MPS)

Data de edição: 12/05/2005 Data de Publicação: 12/05/2005

12/05/2005 - Reajuste: Benefícios e contribuições têm novos valores (Notícias MPS)

Data de edição: 12/05/2005 Data de Publicação: 12/05/2005

12/05/2005 - Livro do NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (FISCOSoft)

Data de edição: 12/05/2005 Data de Publicação: 12/05/2005

11/05/2005 - Aposentadoria por Invalidez Permanente e Proventos Proporcionais (Informativo STF nº 386 - 02 a 06/03/2005)

Data de edição: 11/05/2005 Data de Publicação: 11/05/2005

11/05/2005 - TST descarta formalismo legal em eleição de sindicalista (Notícias TST)

Data de edição: 11/05/2005 Data de Publicação: 11/05/2005

11/05/2005 - Benefícios: Segurados têm dúvidas sobre aposentadoria proporcional (Notícias MPS)

Data de edição: 11/05/2005 Data de Publicação: 11/05/2005

11/05/2005 - A Associação Paulista de Estudos Tributários - APET promove o Curso de Extensão em Contabilidade Tributária. (APET)

Data de edição: 11/05/2005 Data de Publicação: 11/05/2005

10/05/2005 - Fiscalização: Cartórios têm até hoje (10) para informar óbitos (Notícias MPS)

Data de edição: 10/05/2005 Data de Publicação: 10/05/2005

10/05/2005 - Receita libera consulta a lote de restituições do IR 2004 (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 10/05/2005 Data de Publicação: 10/05/2005

10/05/2005 - Retificação DIRPF: comprovante de rendimento alterado pelo INSS (Notícias SRF)

Data de edição: 10/05/2005 Data de Publicação: 10/05/2005

10/05/2005 - Web Seminários (FISCOSoft)

Data de edição: 10/05/2005 Data de Publicação: 10/05/2005

09/05/2005 - Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza (Notícias TST)

Data de edição: 09/05/2005 Data de Publicação: 09/05/2005

09/05/2005 - Serviços: Autônomo pode checar recolhimento via Internet (Notícias MPS)

Data de edição: 09/05/2005 Data de Publicação: 09/05/2005

09/05/2005 - INSS: Benefícios concedidos judicialmente serão contestados (Notícias MPS)

Data de edição: 09/05/2005 Data de Publicação: 09/05/2005

09/05/2005 - TST terá ponto facultativo nesta terça-feira (10) (Notícias TST)

Data de edição: 09/05/2005 Data de Publicação: 09/05/2005

09/05/2005 - Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei (Notícias STJ)

Data de edição: 09/05/2005 Data de Publicação: 09/05/2005

09/05/2005 - Fiscalização: Cartórios devem informar óbitos amanhã (10) (Notícias MPS)

Data de edição: 09/05/2005 Data de Publicação: 09/05/2005

09/05/2005 - Benefícios: Aposentadoria de professor tem regra diferenciada (Notícias MPS)

Data de edição: 09/05/2005 Data de Publicação: 09/05/2005

09/05/2005 - Seminários: PER/DCOMP - Preços de Transferência - Lucro Real (FISCOSoft)

Data de edição: 09/05/2005 Data de Publicação: 09/05/2005

04/05/2005 - TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor (Notícias TST)

Data de edição: 06/05/2005 Data de Publicação: 06/05/2005

05/05/2005 - Senado aprova MP que corrige tabela do imposto de renda para pessoa física (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 06/05/2005 Data de Publicação: 06/05/2005

05/05/2005 - Empresas do Simples têm até dia 31 para entregar declaração do IR (Notícias CFC)

Data de edição: 06/05/2005 Data de Publicação: 06/05/2005

05/05/2005 - IR: Extrato retificador está disponível na internet (Notícias MPS)

Data de edição: 06/05/2005 Data de Publicação: 06/05/2005

06/05/2005 - MPT pode questionar contribuição confederativa indevida (Notícias TST)

Data de edição: 06/05/2005 Data de Publicação: 06/05/2005

06/05/2005 - Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição (Notícias TST)

Data de edição: 06/05/2005 Data de Publicação: 06/05/2005

06/05/2005 - TST esclarece direito à estabilidade por doença profissional (Notícias TST)

Data de edição: 06/05/2005 Data de Publicação: 06/05/2005

06/05/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios terminados em 5 e 0 (Notícias MPS)

Data de edição: 06/05/2005 Data de Publicação: 06/05/2005

06/05/2005 - GFIP: Guia só pode ser entregue pela Internet (Notícias MPS)

Data de edição: 06/05/2005 Data de Publicação: 06/05/2005

06/05/2005 - GFIP: Empresa que não apresenta guia prejudica empregado (Notícias MPS)

Data de edição: 06/05/2005 Data de Publicação: 06/05/2005

06/05/2005 - Fazenda Nacional não consegue levar ao STF recurso sobre revogação de isenção da Cofins (Notícias STF)

Data de edição: 06/05/2005 Data de Publicação: 06/05/2005

06/05/2005 - GFIP: Empresas devem apresentar a Guia nesta sexta (6) (Notícias MPS)

Data de edição: 06/05/2005 Data de Publicação: 06/05/2005

05/05/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios terminados em 4 e 9 (Notícias MPS)

Data de edição: 05/05/2005 Data de Publicação: 05/05/2005

05/05/2005 - GFIP: Empresa que não apresenta guia prejudica empregado (Notícias MPS)

Data de edição: 05/05/2005 Data de Publicação: 05/05/2005

05/05/2005 - GFIP: Empresas devem apresentar a Guia na sexta-feira (6) (Notícias MPS)

Data de edição: 05/05/2005 Data de Publicação: 05/05/2005

05/05/2005 - Sem acordo, MPF/SP move ação contra falhas do INSS (Notícias PGR)

Data de edição: 05/05/2005 Data de Publicação: 05/05/2005

05/05/2005 - TST condena Banestado a reintegrar deficiente físico (Notícias TST)

Data de edição: 05/05/2005 Data de Publicação: 05/05/2005

03/05/2005 - Empresas devem ficar atentas para prazos de declarações. (Notícias SRF)

Data de edição: 04/05/2005 Data de Publicação: 04/05/2005

04/05/2005 - Prestadora De Serviço. Adesão. Simples. Recolhimento. PIS. (Informativo STJ nº 244 - 25 à 29/04/2005)

Data de edição: 04/05/2005 Data de Publicação: 04/05/2005

04/05/2005 - IR. Correção Monetária. Demonstrações Financeiras. 1989 E 1990. (Informativo STJ nº 244 - 25 à 29/04/2005)

Data de edição: 04/05/2005 Data de Publicação: 04/05/2005

04/05/2005 - GFIP: Empresas devem apresentar a Guia na sexta-feira (6) (Notícias MPS)

Data de edição: 04/05/2005 Data de Publicação: 04/05/2005

04/05/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios terminados em 3 e 8 (Notícias MPS)

Data de edição: 04/05/2005 Data de Publicação: 04/05/2005

04/05/2005 - Refis. Exclusão. Contribuinte. Parcelas Excessivas.(Informativo STJ nº 244 - 25 à 29/04/2005)

Data de edição: 04/05/2005 Data de Publicação: 04/05/2005

04/05/2005 - Cooperado que bate cartão, é empregado (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 04/05/2005 Data de Publicação: 04/05/2005

04/05/2005 - Justiça do Trabalho é competente para julgar habeas-corpus em execução trabalhista (Notícias STJ)

Data de edição: 04/05/2005 Data de Publicação: 04/05/2005

04/05/2005 - 1ª Turma concede insalubridade com base no salário mínimo (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 04/05/2005 Data de Publicação: 04/05/2005

04/05/2005 - Beneficios: Valores não são vinculados ao salário mínimo (Notícias MPS)

Data de edição: 04/05/2005 Data de Publicação: 04/05/2005

04/05/2005 - A Associação Paulista de Estudos Tributários - APET promove o Curso de Extensão em Contabilidade Tributária. (APET)

Data de edição: 04/05/2005 Data de Publicação: 04/05/2005

04/05/2005 - WEB Seminário: Novo ISS - Uma Análise de sua Base de Cálculo (FISCOSoft)

Data de edição: 04/05/2005 Data de Publicação: 04/05/2005

02/05/2005 - Beneficiários do INSS podem retificar declaração até dia 15. (Notícias SRF)

Data de edição: 03/05/2005 Data de Publicação: 03/05/2005

03/05/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios terminados em 2 e 7 (Notícias MPS)

Data de edição: 03/05/2005 Data de Publicação: 03/05/2005

03/05/2005 - Hospital Albert Einstein é isento de ICMS na importação de medicamento (Notícias STJ)

Data de edição: 03/05/2005 Data de Publicação: 03/05/2005

03/05/2005 - TRT-SP: enfermeira não é empregada doméstica (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 03/05/2005 Data de Publicação: 03/05/2005

03/05/2005 - Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso (Notícias TST)

Data de edição: 03/05/2005 Data de Publicação: 03/05/2005

03/05/2005 - TST nega diferenças salariais com base em variação do dólar (Notícias TST)

Data de edição: 03/05/2005 Data de Publicação: 03/05/2005

03/05/2005 - Seminários: PER/DCOMP - Preços de Transferência - Lucro Real (FISCOSoft)

Data de edição: 03/05/2005 Data de Publicação: 03/05/2005

29/04/2005 - INSS presta esclarecimento aos aposentados sobre Retificação do Imposto de Renda (Notícias MPS)

Data de edição: 02/05/2005 Data de Publicação: 02/05/2005

02/05/2005 - Benefícios: INSS inicia os pagamentos nesta segunda (2) (Notícias MPS)

Data de edição: 02/05/2005 Data de Publicação: 02/05/2005

02/05/2005 - Arrecadação: Empresas recolhem hoje (2) contribuição ao INSS (Notícias MPS)

Data de edição: 02/05/2005 Data de Publicação: 02/05/2005

02/05/2005 - TST rejeita recurso que pedia reintegração de digitador falecido (Notícias TST)

Data de edição: 02/05/2005 Data de Publicação: 02/05/2005

02/05/2005 - TST decide sobre contagem de prescrição em caso de doença mental (Notícias TST)

Data de edição: 02/05/2005 Data de Publicação: 02/05/2005

02/05/2005 - Web Seminários (FISCOSoft)

Data de edição: 02/05/2005 Data de Publicação: 02/05/2005

29/04/2005 - Arrecadação: Empresas recolhem contribuição ao INSS na segunda (2) (Notícias MPS)

Data de edição: 29/04/2005 Data de Publicação: 29/04/2005

29/04/2005 - Benefícios: INSS inicia os pagamentos na segunda (2) (Notícias MPS)

Data de edição: 29/04/2005 Data de Publicação: 29/04/2005

29/04/2005 - Fonteles é contra ADI que questiona isenção de ICMS para igrejas no Paraná (Notícias PGR)

Data de edição: 29/04/2005 Data de Publicação: 29/04/2005

29/04/2005 - Contribuinte pode arrolar bens para suspender exigibilidade de crédito, antes de ação do Fisco (Notícias STJ)

Data de edição: 29/04/2005 Data de Publicação: 29/04/2005

29/04/2005 - TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade (Notícias TST)

Data de edição: 29/04/2005 Data de Publicação: 29/04/2005

29/04/2005 - Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade (Notícias STJ)

Data de edição: 29/04/2005 Data de Publicação: 29/04/2005

27/04/2005 - Receita detecta R$ 40 milhões em recibos médicos falsos. (Notícias SRF)

Data de edição: 28/04/2005 Data de Publicação: 28/04/2005

27/04/2005 - Empresas: Dacon pode ser entregue até julho. (Notícias SRF)

Data de edição: 28/04/2005 Data de Publicação: 28/04/2005

27/04/2005 - Declarar pela internet é mais seguro do que em papel. (Notícias SRF)

Data de edição: 28/04/2005 Data de Publicação: 28/04/2005

27/04/2005 - A dois dias do fim do prazo, 15,2 milhões já declararam o IR (Notícias SRF)

Data de edição: 28/04/2005 Data de Publicação: 28/04/2005

28/04/2005 - Prescrição do FGTS sobre parcela paga no contrato é de 30 anos (Notícias TST)

Data de edição: 28/04/2005 Data de Publicação: 28/04/2005

28/04/2005 - Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro (Notícias TST)

Data de edição: 28/04/2005 Data de Publicação: 28/04/2005

28/04/2005 - Imposto de Renda: INSS envia novo comprovante para declaração (Notícias MPS)

Data de edição: 28/04/2005 Data de Publicação: 28/04/2005

28/04/2005 - Seminário sobre "As principais alterações do Regime Falimentar e os reflexos Tributários introduzidos pela nova Lei de Falências" (FISCOSoft)

Data de edição: 28/04/2005 Data de Publicação: 28/04/2005

27/04/2005 - Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias (Notícias TST)

Data de edição: 27/04/2005 Data de Publicação: 27/04/2005

25/04/2005 - TRT-SP: vendedor externo tem direito a hora extra (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 27/04/2005 Data de Publicação: 27/04/2005

27/04/2005 - Contribuintes têm até sexta para entregar declaração do IR (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 27/04/2005 Data de Publicação: 27/04/2005

27/04/2005 - TJDFT: Decisão autoriza importação de aparelho hospitalar sem incidência do ICMS (Notícias Infojus)

Data de edição: 27/04/2005 Data de Publicação: 27/04/2005

27/04/2005 - Benefício Previdenciário. Termo inicial. Ausência. Requerimento Administrativo. (Informativo STJ nº 243 - 18 à 22/04/2005)

Data de edição: 27/04/2005 Data de Publicação: 27/04/2005

27/04/2005 - Incentivos fiscais atraem empresas do Sul para o Rio de Janeiro (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 27/04/2005 Data de Publicação: 27/04/2005

27/04/2005 - Empregado que cumpre jornada 12 X 36 tem direito ao intervalo de descanso (Notícias Infojus)

Data de edição: 27/04/2005 Data de Publicação: 27/04/2005

27/04/2005 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Teoria e Prática do Planejamento Tributário (APET)

Data de edição: 27/04/2005 Data de Publicação: 27/04/2005

25/04/2005 - PFL questiona MP 242 no Supremo (Notícias STF).

Data de edição: 26/04/2005 Data de Publicação: 26/04/2005

26/04/2005 - Presidente sanciona lei do programa que vai oferecer crédito a pequenos empreendedores (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 26/04/2005 Data de Publicação: 26/04/2005

26/04/2005 - MPF/SP: Liminar permite dedução de óculos e aparelhos de audição no IR (Notícias PGR)

Data de edição: 26/04/2005 Data de Publicação: 26/04/2005

26/04/2005 - Seminários: Lei de Falências - PER/DCOMP - Preços de Transferência - Lucro Real (FISCOSoft)

Data de edição: 26/04/2005 Data de Publicação: 26/04/2005

22/04/2005 - Demissão por constar de lista negativa de crédito gera dano moral (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 25/04/2005 Data de Publicação: 25/04/2005

24/04/2005 - Brasil e Argentina firmam acordo contra a evasão fiscal (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 25/04/2005 Data de Publicação: 25/04/2005

25/04/2005 - Lei de incentivos à inovação tecnológica prevê isenção parcial de impostos (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 25/04/2005 Data de Publicação: 25/04/2005

25/04/2005 - TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador (Notícias TST)

Data de edição: 25/04/2005 Data de Publicação: 25/04/2005

25/04/2005 - Web Seminários: "As Novas Regras do ISS" e "Previdência Social - Retenção dos 11%" (FISCOSoft)

Data de edição: 25/04/2005 Data de Publicação: 25/04/2005

21/04/2005 - Presidente da Firjan defende a simplificação do sistema tributário (Agência Sebrae)

Data de edição: 22/04/2005 Data de Publicação: 22/04/2005

22/04/2005 - Presidente Lula assina medida provisória que reajusta salário mínimo para R$ 300 (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 22/04/2005 Data de Publicação: 22/04/2005

22/04/2005 - Verbas incontroversas não quitadas são pagas em dobro (Notícias TST)

Data de edição: 22/04/2005 Data de Publicação: 22/04/2005

20/04/2005 - CEF é condenada por apresentar recurso protelatório contra dever de emitir extratos do FGTS (Notícias STJ)

Data de edição: 20/04/2005 Data de Publicação: 20/04/2005

19/04/2005 - IR 2005: Contribuinte tem só mais 10 dias para declarar (Notícias SRF)

Data de edição: 20/04/2005 Data de Publicação: 20/04/2005

20/04/2005 - Lei Geral facilitará vida das micro e pequenas empresas (Agência Sebrae)

Data de edição: 20/04/2005 Data de Publicação: 20/04/2005

20/04/2005 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Processo Administrativo e Judicial Tributário (APET)

Data de edição: 20/04/2005 Data de Publicação: 20/04/2005

19/04/2005 - TST multa empresa que recorreu cinco vezes seguidas (Notícias TST)

Data de edição: 19/04/2005 Data de Publicação: 19/04/2005

18/04/2005 - Justiça: INSS ganha causa sobre 13º salário (Notícias MPS)

Data de edição: 19/04/2005 Data de Publicação: 19/04/2005

19/04/2005 - Segunda Seção confirma: créditos trabalhistas integram partilha de bens na separação do casal (Notícias STJ)

Data de edição: 19/04/2005 Data de Publicação: 19/04/2005

19/04/2005 - Cartões de ponto com registros idênticos são inválidos (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 19/04/2005 Data de Publicação: 19/04/2005

19/04/2005 - MPT emite o primeiro parecer em mandado de segurança após ampliação da competência da JT (Notícias Infojus)

Data de edição: 19/04/2005 Data de Publicação: 19/04/2005

19/04/2005 - Seminários: Lei de Falências - PER/DCOMP - Preços de Transferência - Lucro Real (FISCOSoft)

Data de edição: 19/04/2005 Data de Publicação: 19/04/2005

15/04/2005 - Cobrança de juros de mora e multa no período de suspensão judicial da CPMF é ilegal (Notícias TRF - 1ª Região)

Data de edição: 18/04/2005 Data de Publicação: 18/04/2005

18/04/2005 - Sebrae lança no Rio frente para aprovação de lei destinada a micro e pequena empresas (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 18/04/2005 Data de Publicação: 18/04/2005

18/04/2005 - Juizado Especial Federal de São Paulo concede novo prazo para correção das contas do FGTS (Notícias TRF - 3ª Região)

Data de edição: 18/04/2005 Data de Publicação: 18/04/2005

18/04/2005 - I Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro (FISCOSoft)

Data de edição: 18/04/2005 Data de Publicação: 18/04/2005

14/04/2005 - Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social (Notícias STF)

Data de edição: 15/04/2005 Data de Publicação: 15/04/2005

15/04/2005 - Arrecadação: Recolhimento trimestral vence nesta sexta (15) (Notícias MPS)

Data de edição: 15/04/2005 Data de Publicação: 15/04/2005

15/04/2005 - Arrecadação: Contribuintes devem recolher hoje (15) (Notícias MPS)

Data de edição: 15/04/2005 Data de Publicação: 15/04/2005

15/04/2005 - TST garante FGTS a ex-diretor de entidade pública por isonomia (Notícias TST)

Data de edição: 15/04/2005 Data de Publicação: 15/04/2005

14/04/2005 - Arrecadação: Contribuintes devem recolher na sexta (15) (Notícias MPS)

Data de edição: 14/04/2005 Data de Publicação: 14/04/2005

14/04/2005 - CPMF Cheque Endosso (Informativo STJ Nº 241 - 04 à 08/04/2005)

Data de edição: 14/04/2005 Data de Publicação: 14/04/2005

14/04/2005 - IR. Juros Compensatórios e Moratórios Desapropriação (Informativo STJ Nº 241 - 04 à 08/04/2005)

Data de edição: 14/04/2005 Data de Publicação: 14/04/2005

14/04/2005 - Arrecadação: Recolhimento trimestral vence na sexta (15) (Notícias MPS)

Data de edição: 14/04/2005 Data de Publicação: 14/04/2005

14/04/2005 - Rasurar atestado médico dá demissão por justa causa (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 14/04/2005 Data de Publicação: 14/04/2005

14/04/2005 - Web Seminários: "As Novas Regras do ISS" e "Previdência Social - Retenção dos 11%" (FISCOSoft)

Data de edição: 14/04/2005 Data de Publicação: 14/04/2005

12/04/2005 - PSDB ajuíza ação contra MP que altera critérios de benefícios previdenciários (Notícias STF)

Data de edição: 13/04/2005 Data de Publicação: 13/04/2005

12/04/2005 - Aprovada MP da Correção do Imposto de Renda (Agência Câmara)

Data de edição: 13/04/2005 Data de Publicação: 13/04/2005

13/04/2005 - Juízes de Santa Catarina decidem que cobrança do INSS no décimo terceiro é legal (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 13/04/2005 Data de Publicação: 13/04/2005

13/04/2005 - Decisão do TST esclarece perda do direito às férias (Notícias TST)

Data de edição: 13/04/2005 Data de Publicação: 13/04/2005

13/04/2005 - Desconto incondicional deve ficar de fora da base de cálculo do IPI (Notícias STJ)

Data de edição: 13/04/2005 Data de Publicação: 13/04/2005

13/04/2005 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Teoria e Prática do Planejamento Tributário (APET)

Data de edição: 13/04/2005 Data de Publicação: 13/04/2005

12/04/2005 - Prescrição intercorrente em execução fiscal não pode ser decretada de ofício (Notícias STJ)

Data de edição: 12/04/2005 Data de Publicação: 12/04/2005

12/04/2005 - Penosidade: TST admite incidência simultânea de adicionais (Notícias TST)

Data de edição: 12/04/2005 Data de Publicação: 12/04/2005

12/04/2005 - Comissão do Senado aprova projeto que complementa Lei de Falências (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 12/04/2005 Data de Publicação: 12/04/2005

12/04/2005 - FISCOSoft Editora lança a 1ª Edição de seu livro do NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (FISCOSoft)

Data de edição: 12/04/2005 Data de Publicação: 12/04/2005

11/04/2005 - Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS (Notícias TST)

Data de edição: 11/04/2005 Data de Publicação: 11/04/2005

08/04/2005 - Empresário entra com HC para suspender ação penal por crime tributário (Notícias STF)

Data de edição: 11/04/2005 Data de Publicação: 11/04/2005

08/04/2005 - MP 242: Entenda as mudanças (Notícias MPS)

Data de edição: 11/04/2005 Data de Publicação: 11/04/2005

11/04/2005 - Arrecadação: Recolhimento trimestral vence na sexta (15) (Notícias MPS)

Data de edição: 11/04/2005 Data de Publicação: 11/04/2005

11/04/2005 - Arrecadação: Contribuintes devem recolher na sexta (15) (Notícias MPS)

Data de edição: 11/04/2005 Data de Publicação: 11/04/2005

11/04/2005 - Seminários: DCTF - Lei de Falências - PER/DCOMP - Lucro Real (FISCOSoft)

Data de edição: 11/04/2005 Data de Publicação: 11/04/2005

07/04/2005 - TRT-SP: Terceirizado que tem função de bancário, é bancário (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 08/04/2005 Data de Publicação: 08/04/2005

08/04/2005 - TST reduz condenação excessiva por dano moral (Notícias TST)

Data de edição: 08/04/2005 Data de Publicação: 08/04/2005

08/04/2005 - MP 242: Concessão de benefícios prossegue normalmente (Notícias MPS)

Data de edição: 08/04/2005 Data de Publicação: 08/04/2005

07/04/2005 - Lote residual: Receita abre hoje consulta ao 4º lote de restituições (Notícias SRF)

Data de edição: 07/04/2005 Data de Publicação: 07/04/2005

07/04/2005 - Técnicos da Receita fazem greve de advertência por 24 horas (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 07/04/2005 Data de Publicação: 07/04/2005

07/04/2005 - BENEFÍCIOS: INSS paga hoje benefícios com finais 5 e 0 (Notícias MPS)

Data de edição: 07/04/2005 Data de Publicação: 07/04/2005

07/04/2005 - GFIP: Empresas devem apresentar a Guia nesta quinta-feira (7) (Notícias MPS)

Data de edição: 07/04/2005 Data de Publicação: 07/04/2005

07/04/2005 - Previc: Guia de recolhimento para a Tafic está disponível na internet (Notícias MPS)

Data de edição: 07/04/2005 Data de Publicação: 07/04/2005

07/04/2005 - Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão (Notícias TST)

Data de edição: 07/04/2005 Data de Publicação: 07/04/2005

07/04/2005 - TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria (Notícias TST)

Data de edição: 07/04/2005 Data de Publicação: 07/04/2005

07/04/2005 - Receita edita Ato sobre entrega da DCTF (Notícias SRF)

Data de edição: 07/04/2005 Data de Publicação: 07/04/2005

07/04/2005 - Termina hoje prazo para empresa de grande porte declarar apuração de tributos federais (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 07/04/2005 Data de Publicação: 07/04/2005

07/04/2005 - Técnicos da Receita Federal em São Paulo aderem à greve de advertência (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 07/04/2005 Data de Publicação: 07/04/2005

06/04/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios com finais 4 e 9 (Notícias MPS)

Data de edição: 06/04/2005 Data de Publicação: 06/04/2005

06/04/2005 - FGTS: Termo de Adesão e Ato Jurídico Perfeito. (Informativo STF Nº 381 - 21/03 à 01/04/2005)

Data de edição: 06/04/2005 Data de Publicação: 06/04/2005

06/04/2005 - Competência. Indenização. Acidente. Trabalho. (Informativo STJ Nº 240 - 21/03 à 01/04/2005)

Data de edição: 06/04/2005 Data de Publicação: 06/04/2005

06/04/2005 - Proventos. Isenção. IR. Competência. Laudo Médico. (Informativo STJ Nº 240 - 21/03 à 01/04/2005)

Data de edição: 06/04/2005 Data de Publicação: 06/04/2005

06/04/2005 - FGTS. Saque. Tetraplegia. (Informativo STJ Nº 240 - 21/03 à 01/04/2005)

Data de edição: 06/04/2005 Data de Publicação: 06/04/2005

06/04/2005 - FGTS. Saque Quitação Mútuo CEF Aquisição Material Construção. (Informativo STJ Nº 240 - 21/03 à 01/04/2005)

Data de edição: 06/04/2005 Data de Publicação: 06/04/2005

06/04/2005 - IPTU Cessão Direito Uso (Informativo STJ Nº 240 - 21/03 à 01/04/2005)

Data de edição: 06/04/2005 Data de Publicação: 06/04/2005

06/04/2005 - IPTU Usufruto (Informativo STJ Nº 240 - 21/03 à 01/04/2005)

Data de edição: 06/04/2005 Data de Publicação: 06/04/2005

06/04/2005 - IPTU ITR Localização Imóvel (Informativo STJ Nº 240 - 21/03 à 01/04/2005)

Data de edição: 06/04/2005 Data de Publicação: 06/04/2005

06/04/2005 - Aposentadoria Tempo Serviço Atividade Rural Contribuição (Informativo STJ Nº 240 - 21/03 à 01/04/2005)

Data de edição: 06/04/2005 Data de Publicação: 06/04/2005

06/04/2005 - GFIP: Empresas devem apresentar a Guia nesta quinta-feira (7) (Notícias MPS)

Data de edição: 06/04/2005 Data de Publicação: 06/04/2005

06/04/2005 - Receita edita IN sobre entrega da DCTF (Notícia SRF)

Data de edição: 06/04/2005 Data de Publicação: 06/04/2005

06/04/2005 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Teoria e Prática do Planejamento Tributário (APET)

Data de edição: 06/04/2005 Data de Publicação: 06/04/2005

05/04/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios com finais 3 e 8 (Notícias MPS)

Data de edição: 05/04/2005 Data de Publicação: 05/04/2005

04/04/2005 - TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS (Notícias TST)

Data de edição: 04/04/2005 Data de Publicação: 04/04/2005

04/04/2005 - Arrecadação: Empresas recolhem hoje (4) contribuição ao INSS (Notícias MPS)

Data de edição: 04/04/2005 Data de Publicação: 04/04/2005

04/04/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios com finais 2 e 7 (Notícias MPS)

Data de edição: 04/04/2005 Data de Publicação: 04/04/2005

04/04/2005Receita aumenta cota para turista (Notícias SRF)

Data de edição: 04/04/2005 Data de Publicação: 04/04/2005

04/04/2005 - Prazo para grande empresa declarar termina quinta-feira (Notícias SRF)

Data de edição: 04/04/2005 Data de Publicação: 04/04/2005

04/04/2005 - Seminários: DCTF - Nova Lei de Falências - Lucro Real (FISCOSoft)

Data de edição: 04/04/2005 Data de Publicação: 04/04/2005

01/04/2005 - Governo prepara nova MP para substituir a 232 (Diário de Notícias)

Data de edição: 01/04/2005 Data de Publicação: 01/04/2005

01/04/2005 - Diário Oficial publica Medida Provisória 243, em substituição à MP 232 (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 01/04/2005 Data de Publicação: 01/04/2005

01/04/2005 - Arrecadação: Empresas recolhem contribuição ao INSS na segunda (4) (Notícias MPS)

Data de edição: 01/04/2005 Data de Publicação: 01/04/2005

31/03/2005 - Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio (Notícias TST)

Data de edição: 31/03/2005 Data de Publicação: 31/03/2005

31/03/2005 - Banco é condenado por não conceder intervalo para amamentação (Notícias TST)

Data de edição: 31/03/2005 Data de Publicação: 31/03/2005

31/03/2005 - Benefícios: INSS inicia pagamentos nesta sexta-feira (1º) (Notícias MPS)

Data de edição: 31/03/2005 Data de Publicação: 31/03/2005

31/03/2005 - Juizado Especial Federal de São Paulo julga cobrança de INSS sobre o décimo terceiro salário (Notícias TRF - 3ª Região)

Data de edição: 31/03/2005 Data de Publicação: 31/03/2005

31/03/2005 - Medida com tabela do IR substituirá MP dos Tributos (Notícias Câmara)

Data de edição: 31/03/2005 Data de Publicação: 31/03/2005

31/03/2005 - O prazo para apresentar os originais de um recurso é de cinco dias a partir do protocolo do fax (Notícias STJ)

Data de edição: 31/03/2005 Data de Publicação: 31/03/2005

30/03/2005 - Governo desiste da MP 232 (Diário de Notícias)

Data de edição: 30/03/2005 Data de Publicação: 30/03/2005

30/03/2005 - TST garante a empregado da ECT média de gratificações de 10 anos (Notícias TST)

Data de edição: 30/03/2005 Data de Publicação: 30/03/2005

30/03/2005 - MPF/SP: PUC não deve ser considerada entidade de assistência social (Notícias PGR)

Data de edição: 30/03/2005 Data de Publicação: 30/03/2005

30/03/2005 - MPF é contra mandado de segurança que questiona PEC sobre ICMS (Notícias PGR)

Data de edição: 30/03/2005 Data de Publicação: 30/03/2005

29/03/2005 - Justiça do Trabalho decide sobre custeio de conciliação prévia (Notícias TST)

Data de edição: 29/03/2005 Data de Publicação: 29/03/2005

29/03/2005 - TST nega recurso de bancário que queria "pinçar" vantagens (Notícias TST)

Data de edição: 29/03/2005 Data de Publicação: 29/03/2005

29/03/2005 - Rosinha pede dispositivo na reforma tributária que abata parcelas da dívida dos estados (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 29/03/2005 Data de Publicação: 29/03/2005

29/03/2005 - INMETRO não pode cobrar por fiscalização de bombas de combustíveis (Notícias TRF - 2ª Região)

Data de edição: 29/03/2005 Data de Publicação: 29/03/2005

29/03/2005 - Seminários: DCTF / Nova Lei de Falências (FISCOSoft)

Data de edição: 29/03/2005 Data de Publicação: 29/03/2005

25/03/2005 - Receita Federal alerta contribuintes sobre falsas mensagens eletrônicas (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 28/03/2005 Data de Publicação: 28/03/2005

28/03/2005 - TST: recurso antes do prazo também é intempestivo (Notícias TST)

Data de edição: 28/03/2005 Data de Publicação: 28/03/2005

23/03/2005 - Confederações condenam MP 232 mesmo com alterações (Agência Câmara)

Data de edição: 24/03/2005 Data de Publicação: 24/03/2005

23/03/2005 - Desmontado mais um esquema de fraudes no IR, agora em São Paulo (Notícias SRF)

Data de edição: 24/03/2005 Data de Publicação: 24/03/2005

24/03/2005 - IR: Receita descobre em Poços de Caldas R$ 4 milhões em comprovantes falsos (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 24/03/2005 Data de Publicação: 24/03/2005

23/03/2005 - Embargos à Execução. Débitos FGTS.(Informativo STJ nº 239 - 14 a 18/03/2005)

Data de edição: 23/03/2005 Data de Publicação: 23/03/2005

23/03/2005 - Palocci diz que acordo sobre ICMS só depende dos governadores (Diário de Notícias)

Data de edição: 23/03/2005 Data de Publicação: 23/03/2005

23/03/2005 - ISS e Locação de Bens Móveis (Informativo STF nº 379 - 07 a 11/03/2005)

Data de edição: 23/03/2005 Data de Publicação: 23/03/2005

23/03/2005 - Procedimento Administrativo. Arrolamento. Bens.(Informativo STJ nº 239 - 14 a 18/03/2005)

Data de edição: 23/03/2005 Data de Publicação: 23/03/2005

23/03/2005 - 3ª Reunião dos Associados da APET do ano de 2005 (APET)

Data de edição: 23/03/2005 Data de Publicação: 23/03/2005

22/03/2005 - Comerciantes de Pernambuco fazem manifestação contra excesso de carga tributária (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 22/03/2005 Data de Publicação: 22/03/2005

22/03/2005 - Pequenas empresas do Rio podem se beneficiar de nova lei do ICMS (Agência SEBRAE de Notícias)

Data de edição: 22/03/2005 Data de Publicação: 22/03/2005

22/03/2005 - Benefício fiscal concedido à empresa exportadora de café (Notícias TRF - 1ª Região)

Data de edição: 22/03/2005 Data de Publicação: 22/03/2005

22/03/2005 - Seminários: Lucro Real/ DCTF/ Nova Lei de Falências (FISCOSoft)

Data de edição: 22/03/2005 Data de Publicação: 22/03/2005

21/03/2005 - É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade (Notícias STJ)

Data de edição: 21/03/2005 Data de Publicação: 21/03/2005

21/03/2005 - Empregado receberá hora extra por treinar em brigada de incêndio (Notícias TST)

Data de edição: 21/03/2005 Data de Publicação: 21/03/2005

17/03/2005 - Imposto de renda recai sobre honorários de advogado doente (Notícias TRF - 1ª Região)

Data de edição: 18/03/2005 Data de Publicação: 18/03/2005

17/03/2005 - Aplicar ou não CPC nas novas competências? (Notícias INFOJUS)

Data de edição: 18/03/2005 Data de Publicação: 18/03/2005

17/03/2005 - Supremo declara inconstitucional lei catarinense sobre ICMS em recurso proposto pela Varig (Notícias STF)

Data de edição: 18/03/2005 Data de Publicação: 18/03/2005

18/03/2005 - Fonteles quer arquivar ação contra cobrança antecipada de ICMS na Bahia (Notícias PGR)

Data de edição: 18/03/2005 Data de Publicação: 18/03/2005

18/03/2005 - Supremo reafirma constitucionalidade de sistema de benefício fiscal em São Paulo (Notícias STF)

Data de edição: 18/03/2005 Data de Publicação: 18/03/2005

16/03/2005 - União obrigada a restituir valores recebidos indevidamente (Notícias TRF - 1ª Região)

Data de edição: 17/03/2005 Data de Publicação: 17/03/2005

17/03/2005 - TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada (Notícias TST)

Data de edição: 17/03/2005 Data de Publicação: 17/03/2005

17/03/2005 - Combate à sonegação e elisão fiscal é obrigação do Estado, diz Ministro do STF (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 17/03/2005 Data de Publicação: 17/03/2005

15/03/2005 - Plenário aprova aposentadoria mais fácil para baixa renda (Agência Câmara)

Data de edição: 16/03/2005 Data de Publicação: 16/03/2005

15/03/2005 - TJMG determina cobrança separada de conta luz e de taxa de iluminação (Notícias Infojus)

Data de edição: 16/03/2005 Data de Publicação: 16/03/2005

15/03/2005 - Receita divulga calendário de pagamento de restituições do IR-2005 (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 16/03/2005 Data de Publicação: 16/03/2005

16/03/2005 - SESI não deve pagar imposto pela importação de aparelho eco doppler - 5ª Turma do TRF reconhece imunidade tributária da entidade de assistência social (Notícias TRF - 2º Região)

Data de edição: 16/03/2005 Data de Publicação: 16/03/2005

16/03/2005 - Cautelar. Compensação. Crédito Tributário. Descabimento (Informativo STJ nº 237 - 28/02 a 04/03/2005)

Data de edição: 16/03/2005 Data de Publicação: 16/03/2005

16/03/2005 - Contribuição Previdenciária. Depósito Judicial. Anterior Falência. (Informativo STJ nº 237 - 28/02 a 04/03/2005)

Data de edição: 16/03/2005 Data de Publicação: 16/03/2005

14/03/2005 - Ponto polêmico da Reforma Tributária pode ficar para lei (Agência Câmara)

Data de edição: 15/03/2005 Data de Publicação: 15/03/2005

14/03/2005 - 1ª Turma condena empresa que fechou as portas a pagar salário-maternidade (Notícias TRT 10ª Região)

Data de edição: 15/03/2005 Data de Publicação: 15/03/2005

14/03/2005 - CNC questiona lei que alterou ICMS na Bahia (Notícias STF)

Data de edição: 15/03/2005 Data de Publicação: 15/03/2005

15/03/2005 - Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional (Notícias STJ)

Data de edição: 15/03/2005 Data de Publicação: 15/03/2005

15/03/2005 - Arrecadação: Contribuintes devem recolher nesta terça (15) (Notícias MPS)

Data de edição: 15/03/2005 Data de Publicação: 15/03/2005

15/03/2005 - Acordo de líderes garante votação da MP do microcrédito (Diário de Notícias)

Data de edição: 15/03/2005 Data de Publicação: 15/03/2005

15/03/2005 - Turma Nacional: esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano (Notícias STJ)

Data de edição: 15/03/2005 Data de Publicação: 15/03/2005

15/03/2005 - Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei (Notícias STJ)

Data de edição: 15/03/2005 Data de Publicação: 15/03/2005

15/03/2005 - Seminários: Lucro Real - DCTF - Nova Lei de Falências (FISCOSoft)

Data de edição: 15/03/2005 Data de Publicação: 15/03/2005

09/03/2005 - Justiça Comum é competente para julgar ações sobre indenização por acidente do trabalho (Notícias STF)

Data de edição: 14/03/2005 Data de Publicação: 14/03/2005

11/03/2005 - PGR contesta lei de Rondônia que estimula guerra fiscal (Notícias STF)

Data de edição: 14/03/2005 Data de Publicação: 14/03/2005

14/03/2005 - Arrecadação: Contribuintes devem recolher nesta terça-feira (15) (Notícias MPS)

Data de edição: 14/03/2005 Data de Publicação: 14/03/2005

14/03/2005 - IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato (Notícias STJ)

Data de edição: 14/03/2005 Data de Publicação: 14/03/2005

10/03/2005 - Administraçao: Aposentados do INSS podem voltar à ativa (Notícias MPS)

Data de edição: 11/03/2005 Data de Publicação: 11/03/2005

10/03/2005 - Carga tributária em 2004 foi de 35,45% do PIB, diz o ministro José Dirceu (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 11/03/2005 Data de Publicação: 11/03/2005

11/03/2005 - Cabe ao proprietário pagar o IPTU, não ao cessionário do imóvel (Notícias STJ)

Data de edição: 11/03/2005 Data de Publicação: 11/03/2005

11/03/2005 - Ministério Público é ilegítimo para ajuizar ação civil pública sobre exigibilidade de tributo (Notícias STJ)

Data de edição: 11/03/2005 Data de Publicação: 11/03/2005

09/03/2005 - Pedido de vista interrompe julgamento de recurso sobre devolução de créditos tributários (Notícias STJ)

Data de edição: 10/03/2005 Data de Publicação: 10/03/2005

09/03/2005 - MPF/DF é contra cobrança de IPTU de condomínios irregulares (Notícias PGR)

Data de edição: 10/03/2005 Data de Publicação: 10/03/2005

10/03/2005 - Carga tributária não cai ''a curtíssimo prazo'', diz Palocci (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 10/03/2005 Data de Publicação: 10/03/2005

10/03/2005 - FISCOSoft disponibiliza, gratuitamente, serviço exclusivo de busca às respostas dadas pela Receita Federal (FISCOSoft)

Data de edição: 10/03/2005 Data de Publicação: 10/03/2005

08/03/2005 - Prescrição de restituição de tributos por homologação deve seguir regra dos 5+5 (Notícias STJ)

Data de edição: 09/03/2005 Data de Publicação: 09/03/2005

09/03/2005 - Compensação. Tributos. Administração. Receita Federal (Informativo STJ nº 236 - 21 a 25/02/2005)

Data de edição: 09/03/2005 Data de Publicação: 09/03/2005

09/03/2005 - MS Preventivo. Decadência. Correção Monetária. Balanço. 1989. (Informativo STJ nº 236 - 21 a 25/02/2005)

Data de edição: 09/03/2005 Data de Publicação: 09/03/2005

09/03/2005 - Primeira Seção acaba de retomar discussão sobre para devolução de imposto indevido (Notícias STJ)

Data de edição: 09/03/2005 Data de Publicação: 09/03/2005

07/03/2005 - Receita libera consulta a mais um lote residual de 2004 (Notícias SRF)

Data de edição: 08/03/2005 Data de Publicação: 08/03/2005

07/03/2005 - Supremo recebe ADI contra a nova lei de falências (Notícias STF)

Data de edição: 08/03/2005 Data de Publicação: 08/03/2005

08/03/2005 - Multa e juros por infração fiscal não é suspensa por concordata (Notícias STJ)

Data de edição: 08/03/2005 Data de Publicação: 08/03/2005

08/03/2005 - Portaria dá isenção retroativa de Cofins a hotéis, parques temáticos e agências" (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 08/03/2005 Data de Publicação: 08/03/2005

07/03/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios com finais "cinco" e "zero" (Notícia MPS)

Data de edição: 07/03/2005 Data de Publicação: 07/03/2005

07/03/2005 - Quem se aposentou antes de 1995 não tem que pagar IR sobre complementação de fundo de previdência privada (Notícia TRF - 2ª Região)

Data de edição: 07/03/2005 Data de Publicação: 07/03/2005

07/03/2005 - Seminários: Lucro Real - DCTF (FISCOSoft)

Data de edição: 07/03/2005 Data de Publicação: 07/03/2005

03/03/2005 - Camex zera imposto de importação para 15 produtos siderúrgicos (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 04/03/2005 Data de Publicação: 04/03/2005

04/03/2005 - GFIP: Empresas devem apresentar a Guia na segunda-feira (7) (Notícias MPS)

Data de edição: 04/03/2005 Data de Publicação: 04/03/2005

04/03/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios com finais "quatro" e "nove" (Notícias MPS)

Data de edição: 04/03/2005 Data de Publicação: 04/03/2005

04/03/2005 - Portaria disciplina arrecadação de impostos na área de turismo (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 04/03/2005 Data de Publicação: 04/03/2005

02/03/2005 - Empresa sem certificação digital pode entregar DCTF (Notícias SRF)

Data de edição: 03/03/2005 Data de Publicação: 03/03/2005

03/03/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios com finais "três" e "oito" (Notícias MPS)

Data de edição: 03/03/2005 Data de Publicação: 03/03/2005

03/03/2005 - Setenta unidades da Justiça do Trabalho gaúcha já possuem acesso a dados do cadastro da Receita Federal (Notícias TRT 4ª Região)

Data de edição: 03/03/2005 Data de Publicação: 03/03/2005

03/03/2005 - TRF3 Implanta sistema de comunicação eletrônica com o INSS (Notícias TRF 3ª Região)

Data de edição: 03/03/2005 Data de Publicação: 03/03/2005

01/03/2005 - Receita alerta que só 10% das empresas entregaram declaração (Notícias SRF)

Data de edição: 02/03/2005 Data de Publicação: 02/03/2005

01/02/2005 - Governo adia para 1º de abril início da vigência da MP 232 (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 02/03/2005 Data de Publicação: 02/03/2005

02/03/2005 - 3ª Turma aceita declaração de pobreza como requisito para benefício do INSS (Notícia TRF - 2ª Região)

Data de edição: 02/03/2005 Data de Publicação: 02/03/2005

02/03/2005 - Reforma sindical corta receita e ataca "fantasmas" (Diário de Notícias)

Data de edição: 02/03/2005 Data de Publicação: 02/03/2005

02/03/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios com finais "dois" e "sete" (Notícias MPS)

Data de edição: 02/03/2005 Data de Publicação: 02/03/2005

28/02/2005 - Programas do IR disponíveis na internet às 9 h desta terça. (Notícias SRF)

Data de edição: 01/03/2005 Data de Publicação: 01/03/2005

28/02/2005 - MPF quer suspender lei capixaba que reduz base de cálculo de ICMS (Notícias PGR)

Data de edição: 01/03/2005 Data de Publicação: 01/03/2005

25/02/2005 - Prazo de entrega para a declaração da Rais foi prorrogado até o próximo dia 4 de março (Notícias MTE)

Data de edição: 01/03/2005 Data de Publicação: 01/03/2005

01/03/2005 - Suspensão de CPFs é ilegal, afirma advogada (Diário de Notícias)

Data de edição: 01/03/2005 Data de Publicação: 01/03/2005

01/03/2005 - INSS paga hoje benefícios com finais 1 e 6 (Notícias MPS)

Data de edição: 01/03/2005 Data de Publicação: 01/03/2005

01/03/2005 - Arrecadação: Empresas recolhem amanhã contribuição ao INSS (Notícias MPS)

Data de edição: 01/03/2005 Data de Publicação: 01/03/2005

01/03/2005 - Varejista ganha prazo para pagar o ICMS (Diário de Notícias)

Data de edição: 01/03/2005 Data de Publicação: 01/03/2005

28/02/2005 - Começa na terça entrega da declaração do Imposto de Renda (Diário de Notícias)

Data de edição: 28/02/2005 Data de Publicação: 28/02/2005

28/02/2005 - Arrecadação: Empresas recolhem contribuição na quarta (2) (Notícias MPS)

Data de edição: 28/02/2005 Data de Publicação: 28/02/2005

28/02/2005 - Benefícios: Segurados têm dúvidas sobre aposentadoria proporcional (Notícias MPS)

Data de edição: 28/02/2005 Data de Publicação: 28/02/2005

28/02/2005 - Seminário: Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real (FISCOSoft)

Data de edição: 28/02/2005 Data de Publicação: 28/02/2005

24/02/2005 - Mais de 300 mil empresas ainda não entregaram a Dirf (Notícias SRF)

Data de edição: 25/02/2005 Data de Publicação: 25/02/2005

24/02/2005 - Serviços: INSS orienta brasileiros que viajam para o estrangeiro (Notícias MPS)

Data de edição: 25/02/2005 Data de Publicação: 25/02/2005

24/02/2005 - Aelton Freitas rejeita antecipação do IR dos produtores rurais (Agência Senado)

Data de edição: 25/02/2005 Data de Publicação: 25/02/2005

25/02/2005 - Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista (Notícias TST)

Data de edição: 25/02/2005 Data de Publicação: 25/02/2005

25/02/2005 - Fonteles ajuíza ADI contra guerra fiscal (Notícias STF)

Data de edição: 25/02/2005 Data de Publicação: 25/02/2005

23/02/2005 - 3ª Turma nega ao INSS contribuição sobre aviso prévio (Notícias TRT 10ª Região)

Data de edição: 24/02/2005 Data de Publicação: 24/02/2005

23/02/2005 - Carga triutária e juros preocupam empresários brasileiros (Agência SEBRAE de Notícias)

Data de edição: 24/02/2005 Data de Publicação: 24/02/2005

23/02/2005 - Sócios de empresa farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados (Notícias TRF 2ª Região)

Data de edição: 24/02/2005 Data de Publicação: 24/02/2005

24/02/2005 - Serviços: População ainda confunde Previdência e Saúde (Notícias MPS)

Data de edição: 24/02/2005 Data de Publicação: 24/02/2005

24/02/2005 - Serviço: Agências do INSS não podem reter documentos de segurados (Notícias MPS)

Data de edição: 24/02/2005 Data de Publicação: 24/02/2005

22/02/2005 - Entenda quais as alterações tributárias previstas na medida provisória 232 (Agência Brasil ABr)

Data de edição: 23/02/2005 Data de Publicação: 23/02/2005

22/02/2005 - Palocci diz que há mecanismos para tornar MP 232 mais ''adequada'' (Agência Brasil ABr)

Data de edição: 23/02/2005 Data de Publicação: 23/02/2005

22/02/2005 - IRPF 2005: empresas têm até dia 28 para entregar a Dirf (Notícias SRF)

Data de edição: 23/02/2005 Data de Publicação: 23/02/2005

23/02/2005 - Receita alerta para e-mail falso sobre regularização do CPF (Notícia SRF)

Data de edição: 23/02/2005 Data de Publicação: 23/02/2005

21/02/2005 - Arrecadação de impostos em janeiro atinge R$ 31,990 bilhões (Notícias SRF)

Data de edição: 22/02/2005 Data de Publicação: 22/02/2005

21/02/2005 - Lei fluminense é contestada por conceder tratamento tributário desigual (Notícias STF)

Data de edição: 22/02/2005 Data de Publicação: 22/02/2005

21/02/2005 - Banco Central lança campanha para que juízes brasileiros se inscrevam no Bacen-Jud (Notícias STJ)

Data de edição: 22/02/2005 Data de Publicação: 22/02/2005

22/02/2005 - Comarcas estaduais são impedidas de julgar causas previdenciárias com o rito dos JEFs (Notícias STJ)

Data de edição: 22/02/2005 Data de Publicação: 22/02/2005

22/02/2005 - Seminário: Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real (FISCOSoft)

Data de edição: 22/02/2005 Data de Publicação: 22/02/2005

18/02/2005 - Proprietário não precisa pagar ITR sob área de preservação permanente e reserva legal. (Notícias TRF 1ª Região)

Data de edição: 21/02/2005 Data de Publicação: 21/02/2005

21/02/2005 - Fonteles é contra lei do DF sobre pagamento de débito de empresas. (Notícias PGR)

Data de edição: 21/02/2005 Data de Publicação: 21/02/2005

21/02/2005 - Receita Federal suspende 6,489 milhões de CPFs (Notícias SRF)

Data de edição: 21/02/2005 Data de Publicação: 21/02/2005

17/02/2005 - Presidente da Câmara prevê modificações na MP 232 (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 18/02/2005 Data de Publicação: 18/02/2005

17/02/2005 - Jobim suspende liminar sobre ICMS que favorecia empresa do Maranhão (Notícias STF)

Data de edição: 18/02/2005 Data de Publicação: 18/02/2005

17/02/2005 - IRSM: INSS/PA divulga benefícios com direito ao reajuste (Notícias MPS)

Data de edição: 18/02/2005 Data de Publicação: 18/02/2005

18/02/2005 - Contribuição: Autônomo deve ficar atento ao limite de contribuição (Notícias MPS)

Data de edição: 18/02/2005 Data de Publicação: 18/02/2005

18/02/2005 - Benefícios: Aposentadoria de professor tem regra diferenciada (Notícias MPS)

Data de edição: 18/02/2005 Data de Publicação: 18/02/2005

18/02/2005 - Cobrança de imposto: Fonteles contesta ação contra arrecadação de ISS (Notícias PGR)

Data de edição: 18/02/2005 Data de Publicação: 18/02/2005

18/02/2005 - Bens que perderam direito ao regime de admissão temporária só podem ser reexportados se pagarem tributos (Notícias TRF 2ª Região)

Data de edição: 18/02/2005 Data de Publicação: 18/02/2005

18/02/2005 - Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados. (Notícias STF)

Data de edição: 18/02/2005 Data de Publicação: 18/02/2005

18/02/2005 - Levantamento mostra que consumidor paga até 40% de impostos na conta telefônica (Agência Brasil ABr)

Data de edição: 18/02/2005 Data de Publicação: 18/02/2005

16/02/2005 - Receita libera nesta quinta consulta ao 2º lote do IR 2004. (Notícias SRF)

Data de edição: 17/02/2005 Data de Publicação: 17/02/2005

16/02/2005 - ICMS. Importação. Sujeito Ativo - 2 (Informativo STF nº 375 - 01 a 11/02/2005)

Data de edição: 17/02/2005 Data de Publicação: 17/02/2005

16/02/2005 - Benefícios: INSS alerta aposentados sobre ação de estelionatários (Notícias MPS)

Data de edição: 17/02/2005 Data de Publicação: 17/02/2005

17/02/2005 - Benefícios: INSS oferece quatro tipos de aposentadoria (Notícias MPS)

Data de edição: 17/02/2005 Data de Publicação: 17/02/2005

17/02/2005 - Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais (Notícias TST)

Data de edição: 17/02/2005 Data de Publicação: 17/02/2005

17/02/2005 - Benefícios: Aposentado pode optar por cartão magnético ou conta corrente. (MPS)

Data de edição: 17/02/2005 Data de Publicação: 17/02/2005

15/02/2005 - Isenção do IOF para títulos de crédito poderá reduzir preços de produtos agrícolas (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 16/02/2005 Data de Publicação: 16/02/2005

15/02/2005 - Receita poderá cancelar 7 milhões de CPFs na próxima semana (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 16/02/2005 Data de Publicação: 16/02/2005

15/02/2005 - CNPL questiona constitucionalidade de lei sobre contribuições anuais de profissionais liberais (Notícias STF)

Data de edição: 16/02/2005 Data de Publicação: 16/02/2005

15/02/2005 - Rais: Prazo expira em dez dias. Confira quem precisa entregar.(Notícias MTE)

Data de edição: 16/02/2005 Data de Publicação: 16/02/2005

16/02/2005 - Comissão analisa projetos culturais inscritos para receber benefícios fiscais (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 16/02/2005 Data de Publicação: 16/02/2005

16/02/2005 - TRF 2ª Região determina que INSS pague pensão mensal a portadora de síndrome de down (Notícia TRF 2ª Região)

Data de edição: 16/02/2005 Data de Publicação: 16/02/2005

16/02/2005 - Mais de mil entidades protestam em SP contra MP 232 (Diário de Notícias)

Data de edição: 16/02/2005 Data de Publicação: 16/02/2005

16/02/2005 - Grávidas que não contribuem para o INSS não fazem jus ao salário-maternidade (Notícias STJ)

Data de edição: 16/02/2005 Data de Publicação: 16/02/2005

16/02/2005 - Governo está disposto a negociar conteúdo da MP 232, diz Professor Luizinho (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 16/02/2005 Data de Publicação: 16/02/2005

15/02/2005 - TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT (Notícia TST)

Data de edição: 15/02/2005 Data de Publicação: 15/02/2005

15/02/2005 - Empresários fazem manifestação contra a MP 232 (Agência - ABr)

Data de edição: 15/02/2005 Data de Publicação: 15/02/2005

15/02/2005 - INSS começa a cruzar dados para recadastrar aposentados (Agência - ABr)

Data de edição: 15/02/2005 Data de Publicação: 15/02/2005

15/02/2005 - Alerta: Dados de Carteira de Trabalho perdida devem ser transcritos (MPS)

Data de edição: 15/02/2005 Data de Publicação: 15/02/2005

15/02/2005 - SPC: Secretaria implementa o Cadastro Nacional de Planos de Benefícios (MPS)

Data de edição: 15/02/2005 Data de Publicação: 15/02/2005

15/02/2005 - Cooperativa vai reaver dinheiro pago indevidamente ao Programa de Integração Social (PIS) (Notícias - STJ)

Data de edição: 15/02/2005 Data de Publicação: 15/02/2005

15/02/2005 - A Receita Federal publicou nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa 507, que define as regras para a entrega da Declaração da Pessoa Física (IRPF) 2005, ano

Data de edição: 15/02/2005 Data de Publicação: 15/02/2005

15/02/2005 - Arrecadação: Contribuintes devem recolher hoje (15) (Notícias SRF)

Data de edição: 15/02/2005 Data de Publicação: 15/02/2005

14/02/2005 - Cooperativas não devem pagar PIS e Cofins sobre receitas de atos cooperativos (Notícias STJ)

Data de edição: 14/02/2005 Data de Publicação: 14/02/2005

14/02/2005 - CND: Certidão para baixa de empresa é emitida pela Internet (MPS)

Data de edição: 14/02/2005 Data de Publicação: 14/02/2005

14/02/2005 - Arrecadação: Contribuintes devem recolher nesta terça-feira (15) (MPS)

Data de edição: 14/02/2005 Data de Publicação: 14/02/2005

11/02/2005 - TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada (Notícias TST)

Data de edição: 11/02/2005 Data de Publicação: 11/02/2005

11/02/2005 - Serviços: Autônomo pode checar recolhimento via Internet (MPS)

Data de edição: 11/02/2005 Data de Publicação: 11/02/2005

10/02/2005 - Tempo de serviço como atleta amador conta para aposentadoria (Notícias TRF - 1ª Região)

Data de edição: 11/02/2005 Data de Publicação: 11/02/2005

11/02/2005 - Farinha e pão francês serão isentos de ICMS em São Paulo (Agência SEBRAE de Notícias)

Data de edição: 11/02/2005 Data de Publicação: 11/02/2005

11/02/2005 - Seminários: "As recentes alterações em matéria tributária para 2005 " e "A DCTF e o gerenciamento do sistema de cobrança dos tributos administrados pela Receita Federal" (FISCOSoft)

Data de edição: 11/02/2005 Data de Publicação: 11/02/2005

09/02/2005 - Lula sanciona Lei de Falências com três vetos e faz reunião com parlamentares (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 10/02/2005 Data de Publicação: 10/02/2005

10/02/2005 - Benefícios: Autônomo deve ficar atento ao limite de contribuição.(MPS)

Data de edição: 10/02/2005 Data de Publicação: 10/02/2005

10/02/2005 - Fiscalização: Cartórios têm até hoje (10) para informar óbitos (MPS)

Data de edição: 10/02/2005 Data de Publicação: 10/02/2005

10/02/2005 - Contribuição para previdência privada não é tema trabalhista.(Notícias TST)

Data de edição: 10/02/2005 Data de Publicação: 10/02/2005

10/02/2005 - Termina o prazo para solicitar adesão ou exclusão do Simples (Agência SEBRAE de Notícias)

Data de edição: 10/02/2005 Data de Publicação: 10/02/2005

09/02/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios com finais "cinco" e "zero" (MPS)

Data de edição: 09/02/2005 Data de Publicação: 09/02/2005

09/02/2005 - Fiscalização: Cartórios têm até amanhã (10) para informar óbitos (MPS)

Data de edição: 09/02/2005 Data de Publicação: 09/02/2005

04/02/2005 - Receita Federal muda selos de controle de bebidas (Notícias SRF)

Data de edição: 07/02/2005 Data de Publicação: 07/02/2005

04/02/2005 - IRSM: Cai para 1.879 o número de benefícios sem direito ao reajuste (MPS)

Data de edição: 07/02/2005 Data de Publicação: 07/02/2005

04/02/2005 - Arrecadação: Receita Previdenciária intensifica fiscalização (MPS)

Data de edição: 07/02/2005 Data de Publicação: 07/02/2005

03/02/2005 - Programa para grandes empresas declarar está disponível na internet (Notícias SRF)

Data de edição: 04/02/2005 Data de Publicação: 04/02/2005

04/02/2005 - Crédito-Prêmio do IPI: Delegação de Atribuições - 3 (Informativo STF nº 374 - 13 a 17/12/2004)

Data de edição: 04/02/2005 Data de Publicação: 04/02/2005

04/02/2005 - Lei de Falências será sancionada até 4ª-feira de Cinzas (Diário de Notícias)

Data de edição: 04/02/2005 Data de Publicação: 04/02/2005

04/02/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios com finais "quatro" e "nove"(MPS)

Data de edição: 04/02/2005 Data de Publicação: 04/02/2005

04/02/2005 - GFIP: Empresas devem apresentar a Guia até hoje (4) (MPS)

Data de edição: 04/02/2005 Data de Publicação: 04/02/2005

04/02/2005 - MPS: Novo sistema de combate às fraudes é desenvolvido pela Previdência Social (MPS)

Data de edição: 04/02/2005 Data de Publicação: 04/02/2005

04/02/2005 - INSS Deve pagar benefício de amparo social a deficiente visual(TRF - 2º Região)

Data de edição: 04/02/2005 Data de Publicação: 04/02/2005

04/02/2005 - TST assegura reexame de horas extras a empregado externo (Notícias do TST)

Data de edição: 04/02/2005 Data de Publicação: 04/02/2005

03/02/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios com finais "três" e "oito" (MPS)

Data de edição: 03/02/2005 Data de Publicação: 03/02/2005

03/02/2005 - GFIP: Empresas devem apresentar a Guia nesta sexta-feira (4) (MPS)

Data de edição: 03/02/2005 Data de Publicação: 03/02/2005

03/02/2005 - TST exclui adicional após verificar exposição mínima a riscos (Notícias TST)

Data de edição: 03/02/2005 Data de Publicação: 03/02/2005

03/02/2005 - Decisão garante a empresa direito de não recolher IR sobre operações de hedge (Notícias TRF - 2ª Região)

Data de edição: 03/02/2005 Data de Publicação: 03/02/2005

03/02/2005 - IPTU poderá ser cobrado em áreas de expansão urbana (Agência Câmara)

Data de edição: 03/02/2005 Data de Publicação: 03/02/2005

01/02/2005 - GFIP: Empresas devem apresentar a Guia nesta sexta-feira (4) (MPS)

Data de edição: 02/02/2005 Data de Publicação: 02/02/2005

01/02/2005 - MP prevê R$ 2,9 bi para compensar perdas da Lei Kandir (Agência Câmara)

Data de edição: 02/02/2005 Data de Publicação: 02/02/2005

01/02/2005 - Supremo mantém isenção de ICMS a empresa alagoana de construção civil (Notícias STF)

Data de edição: 02/02/2005 Data de Publicação: 02/02/2005

02/02/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios com finais "dois" e "sete" (MPS)

Data de edição: 02/02/2005 Data de Publicação: 02/02/2005

02/02/2005 - Arrecadação: Empresas recolhem hoje (2) contribuição ao INSS (MPS)

Data de edição: 02/02/2005 Data de Publicação: 02/02/2005

02/02/2005 - Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado (Notícias TST)

Data de edição: 02/02/2005 Data de Publicação: 02/02/2005

02/02/2005 - Benefícios: Marido ou companheiro pode ter direito a pensão por morte (MPS)

Data de edição: 02/02/2005 Data de Publicação: 02/02/2005

31/01/2005 - Receita adia prazo de entrega de declarações (Agência SEBRAE de Notícias)

Data de edição: 01/02/2005 Data de Publicação: 01/02/2005

01/02/2005 - Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista (Notícias TST)

Data de edição: 01/02/2005 Data de Publicação: 01/02/2005

01/02/2005 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios com finais "um" e "seis" (MPS)

Data de edição: 01/02/2005 Data de Publicação: 01/02/2005

01/02/2005 - Arrecadação: Empresas recolhem amanhã (2) contribuição ao INSS (MPS)

Data de edição: 01/02/2005 Data de Publicação: 01/02/2005

01/02/2005 - Benefícios: Contagem recíproca é possível entre regimes da Previdência

Data de edição: 01/02/2005 Data de Publicação: 01/02/2005

01/02/2005 - Seminários: "As recentes alterações em matéria tributária para 2005 " e "A DCTF e o gerenciamento do sistema de cobrança dos tributos administrados pela Receita Federal" (FISCOSoft)

Data de edição: 01/02/2005 Data de Publicação: 01/02/2005

28/01/2005 - Receita prorroga prazo de vigência das retenções na fonte para 1º de março (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 31/01/2005 Data de Publicação: 31/01/2005

28/01/2005 - Prazo para aplicação da MP 232 é adiado por 30 dias (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 31/01/2005 Data de Publicação: 31/01/2005

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