24/02/2006 - Paim comemora manutenção do vale-transporte (Notícias Senado)

Data de edição: 24/02/2006 Data de Publicação: 24/02/2006

24/02/06 - Quem pode receber benefícios por acidentes de trabalho? (Notícias MPAS)

Data de edição: 24/02/2006 Data de Publicação: 24/02/2006

24/02/2006 - Prazo para entrega da Dimob termina hoje às 20 horas (Notícias SRF)

Data de edição: 24/02/2006 Data de Publicação: 24/02/2006

24/02/2006 - Centro de Extensão Universitária - Inscrições abertas para os Cursos de Especialização ou Pós-graduação lato sensu em Direito (C. E. U.)

Data de edição: 24/02/2006 Data de Publicação: 24/02/2006

24/02/2006 - Em janeiro, Previdência injetou na economia R$ 13 bilhões (Notícias MPAS)

Data de edição: 24/02/2006 Data de Publicação: 24/02/2006

24/02/2006 - Programa do IR 2006 facilita mais ainda a vida de quem for declarar. (Notícias SRF)

Data de edição: 24/02/2006 Data de Publicação: 24/02/2006

24/02/2006 - Primeira Seção uniformiza entendimento sobre incidência e isenção de imposto de renda (Notícias STJ)

Data de edição: 24/02/2006 Data de Publicação: 24/02/2006

23/02/2006 - Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF (Notícias STJ)

Data de edição: 23/02/2006 Data de Publicação: 23/02/2006

23/02/2006 - O período do Carnaval reduziu o prazo para que as empresas e as pessoas físicas cumpram alguns dos compromissos fiscais e tributários (FISCOSoft)

Data de edição: 23/02/2006 Data de Publicação: 23/02/2006

23/02/2006 - Horas extras são isentas de imposto de renda (Notícias STJ)

Data de edição: 23/02/2006 Data de Publicação: 23/02/2006

23/02/2006 - MPT pede bloqueio de bens para garantir pagamento de empregados (Notícias MPT)

Data de edição: 23/02/2006 Data de Publicação: 23/02/2006

23/02/2006 - Benefício fiscal para empresas de alumínio em São Paulo é inconstitucional (Notícias Infojus)

Data de edição: 23/02/2006 Data de Publicação: 23/02/2006

23/02/2006 - Seminário: PIS e COFINS - Questões Polêmicas Ligadas às Contribuições sobre a Receita Bruta (FISCOSoft)

Data de edição: 23/02/2006 Data de Publicação: 23/02/2006

22/02/2006 - Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta (Notícias Infojus)

Data de edição: 22/02/2006 Data de Publicação: 22/02/2006

22/02/2006 - TST rechaça acordo exclusivamente prejudicial a trabalhadores (Notícias TST)

Data de edição: 22/02/2006 Data de Publicação: 22/02/2006

22/02/2006 - TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X (Notícias TST)

Data de edição: 22/02/2006 Data de Publicação: 22/02/2006

22/02/2006 - Contribuições previdenciárias. Contrato de trabalho reconhecido por acordo. (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 22/02/2006 Data de Publicação: 22/02/2006

22/02/2006 - Submetido a "estágio" subalterno, gerente é indenizado (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 22/02/2006 Data de Publicação: 22/02/2006

22/02/2006 - IRPF 2006: Empresas têm até sexta-feira para entregar a Dirf (Notícias SRF)

Data de edição: 22/02/2006 Data de Publicação: 22/02/2006

22/02/2006 - Empresários têm até 17 de março para declarar a Rais (Notícias MTE)

Data de edição: 22/02/2006 Data de Publicação: 22/02/2006

22/02/2006 - Seminário: As Novas Regras do ISS no Município de São Paulo (FISCOSoft)

Data de edição: 22/02/2006 Data de Publicação: 22/02/2006

22/02/2006 - Empresa é condenada por coagir empregados (Notícias MPT)

Data de edição: 22/02/2006 Data de Publicação: 22/02/2006

22/02/2006 - Camex reduz a zero alíquota de importação de álcool (Agência Brasil ABr)

Data de edição: 22/02/2006 Data de Publicação: 22/02/2006

21/02/2006 - Recursos do salário-educação já estão nas contas das secretarias (Agência Brasil ABr)

Data de edição: 21/02/2006 Data de Publicação: 21/02/2006

21/02/2006 - Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI (Notícias STJ)

Data de edição: 21/02/2006 Data de Publicação: 21/02/2006

21/02/2006 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Contabilidade para Advogados e demais interessados na matéria. (APET)

Data de edição: 21/02/2006 Data de Publicação: 21/02/2006

21/02/2006 - INSS alerta população sobre ação de atravessadores (Notícias MPAS)

Data de edição: 21/02/2006 Data de Publicação: 21/02/2006

21/02/2006 - Prazo para cadastramento dos fundos de investimento dos Fundos de Pensão acaba dia 28 (Notícias MPAS)

Data de edição: 21/02/2006 Data de Publicação: 21/02/2006

21/02/2006 - Licença maternidade para mães e pais naturais e adotantes (Notícias MTE)

Data de edição: 21/02/2006 Data de Publicação: 21/02/2006

21/02/2006 - TAC beneficia mais de 800 trabalhadores em mineradora (Notícias MPT)

Data de edição: 21/02/2006 Data de Publicação: 21/02/2006

21/02/2006 - INSS acaba com terceirização de perícia médica (Agência Brasil ABr)

Data de edição: 21/02/2006 Data de Publicação: 21/02/2006

21/02/2006 - Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material (Notícias TST)

Data de edição: 21/02/2006 Data de Publicação: 21/02/2006

21/02/2006 - Dentista não é empregado de convênio que atende (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 21/02/2006 Data de Publicação: 21/02/2006

21/02/2006 - "De Olho na Bomba": Fazenda realiza fiscalização na Zona Sul da Capital (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 21/02/2006 Data de Publicação: 21/02/2006

21/02/2006 - ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista (Notícias STF)

Data de edição: 21/02/2006 Data de Publicação: 21/02/2006

20/02/2006 - TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez (Notícias TST)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

20/02/2006 - Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada (Notícias STJ)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

20/02/2006 - Requerimento de pensão por morte para dependente de segurado (Notícias MPAS)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

20/02/2006 - Previdência Intensifica fiscalização no futebol (Notícias MPAS)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

20/02/2006 - Justiça dá 60 dias para União fiscalizar plano de assistência a cortadores de cana (Notícias PGR)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

20/02/2006 - Receita Federal arrecada R$ 33,873 bilhões em janeiro (Notícias SRF)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

20/02/2006 - A classificação dos créditos trabalhistas na falência - lei 11.101/2005 (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

20/02/2006 - Decreto disciplina novas regras para o Simples Paulista (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

20/02/2006 - Salário-maternidade é motivo de alegria para doméstica (Notícias MPAS)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

20/02/2006 - Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ (Notícias STF)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

20/02/2006 - Governadora do RN contesta lei fluminense sobre isenção de ICMS (Notícias STF)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

20/02/2006 - Presidente do INSS diz que 210 mil beneficiários ainda não se recadastraram nas agências bancárias (Agência Brasil ABr)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

20/02/2006 - TRF garante isenção de IR e de contribuição de pensão militar para anistiados políticos (Notícias TRF - 2ª Região)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

17/02/2006 - TST acolhe recurso da Vale do Rio Doce e afasta multa diária (Notícias TST)

Data de edição: 17/02/2006 Data de Publicação: 17/02/2006

17/02/2006 - Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim (Notícias TRT -2ª Região)

Data de edição: 17/02/2006 Data de Publicação: 17/02/2006

17/02/2006 - Salário-família ajuda na manutenção de famílias de baixa renda (Notícias MPAS)

Data de edição: 17/02/2006 Data de Publicação: 17/02/2006

17/02/2006 - Imposto de Renda da Pessoa Física: finalmente foi definida a Nova Tabela Progressiva (FISCOSoft)

Data de edição: 17/02/2006 Data de Publicação: 17/02/2006

17/02/2006 - Empresários e trabalhadores reagem a pagamento de transporte previsto na MP 280 (Agência Brasil ABr)

Data de edição: 17/02/2006 Data de Publicação: 17/02/2006

16/02/2006 - CUT divulga pesquisa sobre hora extra (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão (Notícias TST)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - Vaqueiro que perdeu uma visão no trabalho deve receber indenização (Notícias Infojus)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - Juiz suspende cobrança de IPTU em condomínio (Notícias Infojus)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - Serviços: Inscrição pode ser feita pela internet ou pelo PREVFone (Notícias MPAS)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara (Notícias TST)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - Estrangeiro que comprar títulos da dívida pública terá isenção do Imposto de Renda (Agência Brasil ABr)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - Falta de depósito de FGTS justifica rescisão indireta do contrato de trabalho (Notícias TRT 2ª Região)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - Projeto exige notificação sobre tributo pago a mais (Agência Câmara)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - Seminário: As Novas Regras do ISS no Município de São Paulo (FISCOSoft)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - Segurados especiais: Quem são e como contribuem? (Notícias MPAS)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - Pensionistas têm receio de casar de novo (Notícias MPAS)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - MTE supera meta de inspeção para garantir segurança e saúde no trabalho (Notícias MTE)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - Carteira de Trabalho informatizada evita fraudes (Notícias MTE)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - Contribuinte pode checar situação do CPF pela internet e telefones (Notícias SRF)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda (Notícias TRF - 1ª Região)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação (Notícias Infojus)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - Oito em cada dez trabalhadores brasileiros fazem hora extra, indica pesquisa (Agência Brasil ABr)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - MPT proíbe banco de horas em torteria de Brasília (Notícias MPT)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

16/02/2006 - Notificação enviada para endereço errado não gera confissão ficta (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 16/02/2006 Data de Publicação: 16/02/2006

15/02/2006 - Presidente discute com assessores benefícios para a regulamentação do trabalho doméstico (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 15/02/2006 Data de Publicação: 15/02/2006

15/02/2006 - Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador (Notícias TST)

Data de edição: 15/02/2006 Data de Publicação: 15/02/2006

15/02/2006 - Concessão de licença antes de casamento gera indenização (Notícias TST)

Data de edição: 15/02/2006 Data de Publicação: 15/02/2006

15/02/2006 - Educação Previdenciária completa seis anos (Notícias MPAS)

Data de edição: 15/02/2006 Data de Publicação: 15/02/2006

15/02/2006 - Lélio Bentes propõe interpretação mais ampla para multa da CLT (Notícias TST)

Data de edição: 15/02/2006 Data de Publicação: 15/02/2006

15/02/2006 - Reajuste da tabela do imposto de renda é retroativo a 1º de fevereiro (Notícias MTE)

Data de edição: 15/02/2006 Data de Publicação: 15/02/2006

15/02/2006 - Seminário: PIS e COFINS - Questões Polêmicas Ligadas às Contribuições sobre a Receita Bruta (FISCOSoft)

Data de edição: 15/02/2006 Data de Publicação: 15/02/2006

15/02/2006 - Manutenção de crédito fiscal em Santa Catarina é declarada constitucional pelo Supremo (Notícias STF)

Data de edição: 15/02/2006 Data de Publicação: 15/02/2006

15/02/2006 - Saúde do trabalhador: Fator Acidentário poderá ser utilizado em 2006 (Notícias MPAS)

Data de edição: 15/02/2006 Data de Publicação: 15/02/2006

15/02/2006 - Auxílio-Doença: INSS constata alto número de cessações para segunda (Notícias MPAS)

Data de edição: 15/02/2006 Data de Publicação: 15/02/2006

15/02/2006 - Lula assina medida provisória que corrige em 8% a tabela do imposto de renda (Agência Brasil ABr)

Data de edição: 15/02/2006 Data de Publicação: 15/02/2006

15/02/2006 - Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário (Notícias TRF - 2ª Região)

Data de edição: 15/02/2006 Data de Publicação: 15/02/2006

15/02/2006 - Nota Fiscal Eletrônica cria parceria entre fisco e contribuinte (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 15/02/2006 Data de Publicação: 15/02/2006

14/02/2006 - Auditores fiscais protestam contra correção de 8% na tabela do Imposto de Renda (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

14/02/2006 - Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins (Notícias STJ)

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

14/02/2006 - TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade (Notícias TST)

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

14/02/2006 - TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos (Notícias TST)

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

14/02/2006 - Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista (Notícias TST)

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

14/02/2006 - Ampliação do Simples para construção civil é vitória real (Agência SEBRAE de Notícias)

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

14/02/2006 - Aprovado projeto que dá incentivos fiscais para doações a partidos políticos (Agência Senado)

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

14/02/2006 - Codefat comemora balanço de 2005 em relação aos anos anteriores e integra as ações do Sistema Público de Emprego (Notícias MTE)

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

14/02/2006 - Arrecadação líquida do FGTS bate novo recorde em 2005 (Notícias MTE)

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

14/02/2006 - Centrais sindicais se mobilizam por melhores condições de trabalho de canavieiros (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

14/02/2006 - Previdência oferece banco de dados sobre legislação (Notícias MPAS)

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

14/02/06 - Decreto garante direito de empresa requerer auxílio-doença (Notícais MPAS)

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

14/02/2006 - Trabalho e Saúde querem inserir usuários do sistema de saúde mental no mercado de trabalho (Notícias MTE)

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

14/02/2006 - Cem entidades se mobilizaram em São Paulo a favor da revisão da tabela do Imposto de Renda (Agência Brasil ABr)

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

14/02/2006 - Citação para loja entregue a shopping é nula (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

14/02/2006 - 1ª Turma condena empresa de seguros a pagar R$ 50 mil reais a ex-empregada (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

13/02/2006 - Fisco paulista obtém recorde de autuações em 2005 que somaram R$ 10,719 bilhões (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Data de edição: 13/02/2006 Data de Publicação: 13/02/2006

13/02/2006 - WebSeminários (FISCOSoft)

Data de edição: 13/02/2006 Data de Publicação: 13/02/2006

13/02/2006 - STJ debate necessidade de recadastramento anual de instituições para dispensa de IPTU (Notícias STJ)

Data de edição: 13/02/2006 Data de Publicação: 13/02/2006

13/02/2006 - Máquina adaptada para deficiente pode ter isenção do IPI (Agência Câmara)

Data de edição: 13/02/2006 Data de Publicação: 13/02/2006

13/02/2006 - Receita Federal suspende 7,4 milhões de CPFs (Notícias SRF)

Data de edição: 13/02/2006 Data de Publicação: 13/02/2006

10/02/2006 - Comissão aprova acordo sobre tributação com a Bélgica (Agência Câmara)

Data de edição: 10/02/2006 Data de Publicação: 10/02/2006

10/02/2006 - Mães adotivas têm direito ao salário-maternidade (Notícias MPAS)

Data de edição: 10/02/2006 Data de Publicação: 10/02/2006

10/02/2006 - TST afasta direito à estabilidade em contrato de experiência (Notícias TST)

Data de edição: 10/02/2006 Data de Publicação: 10/02/2006

10/02/2006 - Banco do Brasil reforça convocação (Notícias MPAS)

Data de edição: 10/02/2006 Data de Publicação: 10/02/2006

10/02/2006 - Sentença normativa tem vigência limitada no tempo (Notícias TST)

Data de edição: 10/02/2006 Data de Publicação: 10/02/2006

10/02/2006 - Comissão aprova acordo sobre tributação com África do Sul (Notícias Câmara).

Data de edição: 10/02/2006 Data de Publicação: 10/02/2006

10/02/2006 - Começa em 1º de março prazo de entrega da declaração (Notícias SRF)

Data de edição: 10/02/2006 Data de Publicação: 10/02/2006

10/02/2006 - Saiba quem deve declarar o Imposto de Renda em 2006 (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 10/02/2006 Data de Publicação: 10/02/2006

09/02/2006 - Sobra de depósito pode quitar outro processo (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 09/02/2006 Data de Publicação: 09/02/2006

09/02/2006 - Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369 (Notícias TST)

Data de edição: 09/02/2006 Data de Publicação: 09/02/2006

09/02/2006 - Benefícios: Auxílio-doença é devido a quem não pode trabalhar (Notícias MPAS)

Data de edição: 09/02/2006 Data de Publicação: 09/02/2006

09/02/2006 - Em São Paulo, 42% dos aposentados e pensionistas ainda não responderam ao Censo Previdenciário (Agência Brasil - Abr)

Data de edição: 09/02/2006 Data de Publicação: 09/02/2006

09/02/2006 - TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente (Notícias TRF - 2ª Região)

Data de edição: 09/02/2006 Data de Publicação: 09/02/2006

08/02/2006 - Esclarecimento à Sociedade sobre a MP 275 (SESCON/SP)

Data de edição: 08/02/2006 Data de Publicação: 08/02/2006

08/02/2006 - Redução de IPI para itens da cesta básica da construção já está valendo (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 08/02/2006 Data de Publicação: 08/02/2006

08/02/2006 - Empresa mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo (Notícias STJ)

Data de edição: 08/02/2006 Data de Publicação: 08/02/2006

08/02/2006 - Alíquotas do IPI dos produtos para Construção Civil foram reduzidas (FISCOSoft)

Data de edição: 08/02/2006 Data de Publicação: 08/02/2006

08/02/2006 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Especialização em Direito Tributário (APET)

Data de edição: 08/02/2006 Data de Publicação: 08/02/2006

08/02/2006 - Receita libera lote do IR de 2005 com mais de 156 mil restituições. (Notícias SRF)

Data de edição: 08/02/2006 Data de Publicação: 08/02/2006

08/02/2006 - Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense (Notícias STJ)

Data de edição: 08/02/2006 Data de Publicação: 08/02/2006

07/02/2006 - Justiça do Trabalho é competente para julgar "fato do príncipe" (Notícias TST)

Data de edição: 07/02/2006 Data de Publicação: 07/02/2006

07/02/2006 - Impacto da redução de IPI de material de construção deve ser de 3%, diz representante do setor (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 07/02/2006 Data de Publicação: 07/02/2006

07/02/2006 - Informação sobre a entrega da DCTF - Compensação de Créditos do Pis/Pasep e da Cofins (Notícias SRF)

Data de edição: 07/02/2006 Data de Publicação: 07/02/2006

07/02/2006 - Previdência divulga valores acumulados até janeiro, operações já somam 12,1 bilhões de reais (Notícias MPAS)

Data de edição: 07/02/2006 Data de Publicação: 07/02/2006

07/02/2006 - Seminário: As Novas Regras do ISS no Município de São Paulo (FISCOSoft)

Data de edição: 07/02/2006 Data de Publicação: 07/02/2006

07/02/2006 - STF mantém glosa de crédito de ICMS praticada pelo fisco paulista (Notícias Governo de São Paulo)

Data de edição: 07/02/2006 Data de Publicação: 07/02/2006

06/02/2006 - SPED - Sistema Público de Escrituração Contábil (Notícias CFC)

Data de edição: 06/02/2006 Data de Publicação: 06/02/2006

06/02/2006 - Portaria define regras para pagamentos (Notícias SRF)

Data de edição: 06/02/2006 Data de Publicação: 06/02/2006

06/02/2006 - Vence amanhã o prazo para entrega do Dacon referente ao último trimestre de 2005 (Notícias FISCOSoft)

Data de edição: 06/02/2006 Data de Publicação: 06/02/2006

06/02/2006 - Vence amanhã o prazo para entrega da DCTF mensal referente a dezembro de 2005 (Notícias FISCOSoft)

Data de edição: 06/02/2006 Data de Publicação: 06/02/2006

06/02/2006 - Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda (Notícias STJ)

Data de edição: 06/02/2006 Data de Publicação: 06/02/2006

06/02/2006 - Pressão política e demora do Fisco geram corrupção fiscal (Agência Câmara)

Data de edição: 06/02/2006 Data de Publicação: 06/02/2006

03/02/2006 - STJ suspende o andamento de processos do INSS (Notícias STJ)

Data de edição: 03/02/2006 Data de Publicação: 03/02/2006

03/02/2006 - Dissídios decorrentes de prestação de serviços cabem à JT (Notícias TST)

Data de edição: 03/02/2006 Data de Publicação: 03/02/2006

03/02/2006 - Segurado que muda de cidade deve pedir transferência (Notícias MPAS)

Data de edição: 03/02/2006 Data de Publicação: 03/02/2006

03/02/2006 - Receita rebate críticas às mudanças feitas no Simples pela MP 275 (Notícias SRF)

Data de edição: 03/02/2006 Data de Publicação: 03/02/2006

02/02/2006 - Câmara conclui votação da Super-Receita (Agência Câmara)

Data de edição: 02/02/2006 Data de Publicação: 02/02/2006

02/02/2006 - Assinado convênio que permite ajuizamento de ação de forma virtual (Notícias - STJ)

Data de edição: 02/02/2006 Data de Publicação: 02/02/2006

02/02/06 - Sai nova lista de regulamentos de planos de benefícios alterados (Notícias - MPAS)

Data de edição: 02/02/2006 Data de Publicação: 02/02/2006

02/02/06 - Crescem as exportações brasileiras de couro (Agência SEBRAE de Notícias)

Data de edição: 02/02/2006 Data de Publicação: 02/02/2006

01/02/2006 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios terminados em 1 e 6 (Notícias MPS)

Data de edição: 01/02/2006 Data de Publicação: 01/02/2006

01/02/2006 - Entidades fazem ato contra MP que ampliou Simples (Notícias CFC)

Data de edição: 01/02/2006 Data de Publicação: 01/02/2006

01/02/2006 - Benefícios: INSS orienta segurados sobre o uso do cartão magnético (Notícias MPS)

Data de edição: 01/02/2006 Data de Publicação: 01/02/2006

01/02/2006 - Seminário: As Novas Regras do ISS no Município de São Paulo (Notícias FISCOSoft)

Data de edição: 01/02/2006 Data de Publicação: 01/02/2006

31/01/2006 - Benefícios: Aposentadoria por idade exige também tempo de contribuição (Notícias MPS).

Data de edição: 31/01/2006 Data de Publicação: 31/01/2006

31/01/2006 - Termina hoje prazo para pagamento da contribuição sindical (Notícias MTE)

Data de edição: 31/01/2006 Data de Publicação: 31/01/2006

31/01/2006 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Contabilidade para Advogados e demais interessados na matéria. (APET)

Data de edição: 31/01/2006 Data de Publicação: 31/01/2006

31/01/2006 - Jurisprudência - Trabalhista ( Notícias TRT - 4ª Região )

Data de edição: 31/01/2006 Data de Publicação: 31/01/2006

31/01/2006 - Prazo para entrega da Rais termina dia 17 de março (Notícias MTE)

Data de edição: 31/01/2006 Data de Publicação: 31/01/2006

30/01/2006 - Empréstimo: Aposentado precisa ficar atento para evitar problemas (Notícias MPS)

Data de edição: 30/01/2006 Data de Publicação: 30/01/2006

30/01/2006 - TRF ordena que INSS restabeleça benefício previdenciário de aposentada. (Notícias TRF 2ª Região)

Data de edição: 30/01/2006 Data de Publicação: 30/01/2006

30/01/2006 - Termina dia 31 o prazo para pagamento da contribuição sindical patronal (Notícias FISCOSoft)

Data de edição: 30/01/2006 Data de Publicação: 30/01/2006

30/01/2006 - TRT prorroga suspensão de prazos processuais do INSS ( Notícias TRT - 10ª Região ).

Data de edição: 30/01/2006 Data de Publicação: 30/01/2006

30/01/2006 - Empresas têm até amanhã para optar pelo Simples. (Notícias SRF)

Data de edição: 30/01/2006 Data de Publicação: 30/01/2006

27/01/2006 - TST inicia atividades em novo endereço (Notícias TST)

Data de edição: 27/01/2006 Data de Publicação: 27/01/2006

27/01/2006 - Aumenta número de precatórios trabalhistas com prazo vencido ( Notícias TST )

Data de edição: 27/01/2006 Data de Publicação: 27/01/2006

27/01/2006 - Nota fiscal eletrônica começa a ser implantada no próximo mês de abril (Notícias Governo de São Paulo)

Data de edição: 27/01/2006 Data de Publicação: 27/01/2006

26/01/2006 - Novos limites do SIMPLES/Federal para as micro e pequena empresas (Notícias FISCOSoft)

Data de edição: 26/01/2006 Data de Publicação: 26/01/2006

26/01/2006 - Censo: Convocados em outubro têm até fevereiro para atualizar dados. (Notícias MPS)

Data de edição: 26/01/2006 Data de Publicação: 26/01/2006

26/01/2006 - Seminário: As Novas Regras do ISS no Município de São Paulo (Notícias FISCOSoft)

Data de edição: 26/01/2006 Data de Publicação: 26/01/2006

26/01/2006 - Partido questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais (Notícias STF)

Data de edição: 26/01/2006 Data de Publicação: 26/01/2006

25/01/2006 - Benefícios: Tabela de conversão transforma tempo especial em comum (Notícias MPS)

Data de edição: 25/01/2006 Data de Publicação: 25/01/2006

25/01/2006 - Benefícios: Algumas espécies podem ser acumuladas (Notícias MPS)

Data de edição: 25/01/2006 Data de Publicação: 25/01/2006

25/01/2006 - Meio milhão de trabalhadores não sacaram PIS/Pasep (Notícias MTE)

Data de edição: 25/01/2006 Data de Publicação: 25/01/2006

25/01/2006 - Entenda qual a diferença para o contribuinte após a atualização da tabela do IR (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 25/01/2006 Data de Publicação: 25/01/2006

25/01/2006 - Plenário aprova criação da Super-Receita (Agência Câmara)

Data de edição: 25/01/2006 Data de Publicação: 25/01/2006

24/01/2006 - Mercadante anuncia que mínimo será de R$ 350 em abril (Notícias Senado)

Data de edição: 24/01/2006 Data de Publicação: 24/01/2006

24/01/2006 - Correção da tabela do IRPF vai aumentar liquidez de trabalhador (Notícias MTE)

Data de edição: 24/01/2006 Data de Publicação: 24/01/2006

24/01/2006 - Jurisprudência - Trabalhista (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 24/01/2006 Data de Publicação: 24/01/2006

24/01/2006 - Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez (Notícias STJ)

Data de edição: 24/01/2006 Data de Publicação: 24/01/2006

23/01/2006 - Donos de imóveis rurais têm até hoje para pagar taxa de serviços cadastrais (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 23/01/2006 Data de Publicação: 23/01/2006

23/01/2006 - Campanha "Liquida São Paulo": decreto amplia prazo de recolhimento do ICMS (Notícias Governo de São Paulo)

Data de edição: 23/01/2006 Data de Publicação: 23/01/2006

23/01/2006 - Autuações no Porto de Santos cresceram 248% em 2005. (Notícias SRF)

Data de edição: 23/01/2006 Data de Publicação: 23/01/2006

23/01/2006 - Decreto regulamenta leis de isenção de energia até 90Kwh e de redução de alíquotas (Notícias Governo de São Paulo)

Data de edição: 23/01/2006 Data de Publicação: 23/01/2006

23/01/2006 - Pequenas empresas ganham espaço com novo limite para exportações (Agência SEBRAE de Notícias)

Data de edição: 23/01/2006 Data de Publicação: 23/01/2006

23/01/2006 - Termina dia 30 prazo para pagamento da contribuição sindical patronal (Notícias MTE)

Data de edição: 23/01/2006 Data de Publicação: 23/01/2006

20/01/2006 - Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 20/01/2006 Data de Publicação: 20/01/2006

20/01/2006 - Sebrae no Rio Grande do Sul disponibiliza simulador de imposto (Agência SEBRAE de Notícias)

Data de edição: 20/01/2006 Data de Publicação: 20/01/2006

20/01/2006 - Receita dobra limite para as exportações de microempresas (Notícias SRF)

Data de edição: 20/01/2006 Data de Publicação: 20/01/2006

19/01/2006 - Nova guia de recolhimento sindical está disponível na Internet (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 19/01/2006 Data de Publicação: 19/01/2006

19/01/2006 - 1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 19/01/2006 Data de Publicação: 19/01/2006

19/01/2006 - Arrecadação federal totalizou R$ 364,136 bilhões em 2005 (Notícias SRF)

Data de edição: 19/01/2006 Data de Publicação: 19/01/2006

18/01/2006 - RGPS: Déficit de 2005 é R$ 1,8 bi inferior às expectativas (Notícias MPS)

Data de edição: 18/01/2006 Data de Publicação: 18/01/2006

18/01/2006 - Seminário: As Novas Regras do ISS no Município de São Paulo (FISCOSoft)

Data de edição: 18/01/2006 Data de Publicação: 18/01/2006

18/01/2006 - Começa hoje início da declaração da Rais, ano-base 2005 (Notícias MTE)

Data de edição: 18/01/2006 Data de Publicação: 18/01/2006

18/01/2006 - TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral (Notícias TRF - 2ª Região)

Data de edição: 18/01/2006 Data de Publicação: 18/01/2006

17/01/2006 - Nova Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical está disponível no site do MTE (Notícias MTE)

Data de edição: 17/01/2006 Data de Publicação: 17/01/2006

17/01/2006 - Benefícios: Professores da rede oficial podem se aposentar pelo INSS (Notícias MPS)

Data de edição: 17/01/2006 Data de Publicação: 17/01/2006

17/01/2006 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Lucro Real / Lucro Presumido (APET)

Data de edição: 17/01/2006 Data de Publicação: 17/01/2006

17/01/2006 - Jurisprudência - Trabalhista - TRT 4ª Região (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 17/01/2006 Data de Publicação: 17/01/2006

16/01/2006 - Ministério do Trabalho adia início de entrega de declaração da Rais (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 16/01/2006 Data de Publicação: 16/01/2006

16/01/2006 - Censo: Incêndio do INSS não muda regras para atualizar dados (Notícias MPS)

Data de edição: 16/01/2006 Data de Publicação: 16/01/2006

15/01/2006 - Internacional: Previdência Social mantém acordo com nove países (Notícias MPS)

Data de edição: 15/01/2006 Data de Publicação: 15/01/2006

13/01/2006 - Censo: Convocados em outubro têm até fevereiro para atualizar dados (Notícias MPS)

Data de edição: 13/01/2006 Data de Publicação: 13/01/2006

13/01/2006 - Benefícios: Confira as regras da aposentadoria por tempo de contribuição (Notícias MPS)

Data de edição: 13/01/2006 Data de Publicação: 13/01/2006

12/01/2006 - Lei distrital que isenta pagamento de taxas de consumo é parcialmente inconstitucional (Notícias PGR)

Data de edição: 12/01/2006 Data de Publicação: 12/01/2006

12/01/2006 - Opção pelo Simples pode reduzir tributação em até 30% e beneficiar 179 mil empresas (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 12/01/2006 Data de Publicação: 12/01/2006

12/01/2006 - Benefícios: INSS beneficia segurados que sofrem acidente de percurso (Notícias MPS)

Data de edição: 12/01/2006 Data de Publicação: 12/01/2006

12/01/2006 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Extensão em Contabilidade Tributária (APET)

Data de edição: 12/01/2006 Data de Publicação: 12/01/2006

12/01/2006 - Serviço: Trabalhador pode contribuir por dois empregos (Notícias MPS)

Data de edição: 12/01/2006 Data de Publicação: 12/01/2006

12/01/2006 - Empresário deve ficar atento à legislação na hora das promoções (Agência SEBRAE de Notícias)

Data de edição: 12/01/2006 Data de Publicação: 12/01/2006

11/01/2006 - Supersimples deve unificar nove impostos e contribuições (Agência SEBRAE de Notícias)

Data de edição: 11/01/2006 Data de Publicação: 11/01/2006

11/01/2006 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Extensão em Contabilidade Tributária (APET)

Data de edição: 11/01/2006 Data de Publicação: 11/01/2006

11/01/2006 - Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006 (Notícias SRF)

Data de edição: 11/01/2006 Data de Publicação: 11/01/2006

11/01/2006 - Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS (Notícias STJ)

Data de edição: 11/01/2006 Data de Publicação: 11/01/2006

11/01/2006 - Receita regulamenta alíquotas das novas faixas do Simples (Notícias SRF)

Data de edição: 11/01/2006 Data de Publicação: 11/01/2006

10/01/2006 - Serviços: Beneficiários não devem fornecer dados pessoais a terceiros (Notícias MPS)

Data de edição: 10/01/2006 Data de Publicação: 10/01/2006

10/01/2006 - Jurisprudência - Trabalhista (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 10/01/2006 Data de Publicação: 10/01/2006

10/01/2006 - Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia (Notícias STF)

Data de edição: 10/01/2006 Data de Publicação: 10/01/2006

09/01/2006 - Publicados atos que beneficiam taxistas e deficientes na compra de carro (Notícias SRF)

Data de edição: 09/01/2006 Data de Publicação: 09/01/2006

09/01/2006 - Pagamento da correção do FGTS injetará R$ 700 milhões na economia, diz superintendente (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 09/01/2006 Data de Publicação: 09/01/2006

09/01/2006 - Seminário: Os Reflexos Tributários e Empresariais da Lei nº 11.196/05 (Notícias FISCOSoft)

Data de edição: 09/01/2006 Data de Publicação: 09/01/2006

09/01/2006 - Rais: prazo de entrega começa na próxima semana (Notícias MTE)

Data de edição: 09/01/2006 Data de Publicação: 09/01/2006

09/01/2006 - Novas regras do Simples Paulista beneficiam mais empresas (Agência SEBRAE de Notícias)

Data de edição: 09/01/2006 Data de Publicação: 09/01/2006

06/01/2006 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios terminados em 5 e 0 (Notícias MPS)

Data de edição: 06/01/2006 Data de Publicação: 06/01/2006

06/01/2006 - TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 06/01/2006 Data de Publicação: 06/01/2006

06/01/2006 - Malha fina: Receita vai liberar 2ª feira consulta ao 1º lote de 2005 (Notícias SRF)

Data de edição: 06/01/2006 Data de Publicação: 06/01/2006

06/01/2006 - Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP (Notícias STF)

Data de edição: 06/01/2006 Data de Publicação: 06/01/2006

05/01/2006 - Ampliada a isenção de ICMS no programa Simples Paulista (Notícias Governo de São Paulo)

Data de edição: 05/01/2006 Data de Publicação: 05/01/2006

05/01/2006 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios terminados em 4 e 9 (Notícias MPS)

Data de edição: 05/01/2006 Data de Publicação: 05/01/2006

05/01/2006 - Finalização de processo administrativo é condição para punibilidade de delito tributário (Notícias STJ)

Data de edição: 05/01/2006 Data de Publicação: 05/01/2006

05/01/2006 - IPTU 2006 facilita a vida do contribuinte (Notícias Prefeitura de São Paulo)

Data de edição: 05/01/2006 Data de Publicação: 05/01/2006

04/01/2006 - Advogados devem estar atentos à mudança de regras para cópias reprográficas de processos (Notícias STJ)

Data de edição: 04/01/2006 Data de Publicação: 04/01/2006

04/01/2006 - Caixa começará a pagar créditos do FGTS na quarta-feira (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 04/01/2006 Data de Publicação: 04/01/2006

04/01/2006 - Benefícios: Aqueles com finais 3 e 8 serão pagos hoje (Notícias MPS)

Data de edição: 04/01/2006 Data de Publicação: 04/01/2006

03/01/2006 - Receita esclarece alíquotas do IRPF 2006 (Notícias SRF)

Data de edição: 03/01/2006 Data de Publicação: 03/01/2006

03/01/2006 - Benefícios: INSS paga hoje benefícios terminados em 2 e 7 (Notícias MPS)

Data de edição: 03/01/2006 Data de Publicação: 03/01/2006

03/01/2006 - Ampliação da isenção do Simples beneficia 179 mil empresas a partir desta semana (Agência Brasil - Abr)

Data de edição: 03/01/2006 Data de Publicação: 03/01/2006

03/01/2006 - Aplicação de impostos arrecadados pelo Governo é causa de MS no Supremo (Notícias STF)

Data de edição: 03/01/2006 Data de Publicação: 03/01/2006

03/01/2006 - Benefícios: Entenda o cálculo da aposentadoria (Notícias MPS)

Data de edição: 03/01/2006 Data de Publicação: 03/01/2006

03/01/2006 - Seminário: Os Reflexos Tributários e Empresariais da Lei nº 11.196/05 (FISCOSoft)

Data de edição: 03/01/2006 Data de Publicação: 03/01/2006

02/01/2006 - Comissão vai avaliar acervo destruído no incêndio do INSS (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 02/01/2006 Data de Publicação: 02/01/2006

02/01/2006 - PGR: dispositivo do Regulamento de ICMS do RN é inconstitucional (Notícias PGR)

Data de edição: 02/01/2006 Data de Publicação: 02/01/2006

02/01/2006 - Decreto 5.644 prevê que SRF e SRP atuarão de forma integrada (Notícias SRF)

Data de edição: 02/01/2006 Data de Publicação: 02/01/2006

30/12/2005 - Benefícios: INSS inicia segunda (2) pagamento de benefícios (Notícias MPS)

Data de edição: 30/12/2005 Data de Publicação: 30/12/2005

30/12/2005 - Medida Provisória regulamenta alíquotas das novas faixas do Simples (Notícias SRF)

Data de edição: 30/12/2005 Data de Publicação: 30/12/2005

30/12/2005 - Suspensa execução trabalhista contra a ONU (Notícias STF)

Data de edição: 30/12/2005 Data de Publicação: 30/12/2005

30/12/2005 - Empresa de leasing está isenta temporariamente do pagamento de CPMF nas operações de captação de recursos (Notícias STJ)

Data de edição: 30/12/2005 Data de Publicação: 30/12/2005

30/12/2005 - Atendimento: PREVFone funciona até às 13h amanhã (Notícias MPS)

Data de edição: 30/12/2005 Data de Publicação: 30/12/2005

30/12/2005 - Casa Própria: Aposentado por invalidez pode requerer quitação (Notícias MPS)

Data de edição: 30/12/2005 Data de Publicação: 30/12/2005

30/12/2005 - Serviços: Principais serviços do INSS estão disponíveis na Internet (Notícias MPS)

Data de edição: 30/12/2005 Data de Publicação: 30/12/2005

29/12/2005 - Câmara aprovou reajuste de 10% na tabela do IRPF (Agência Câmara)

Data de edição: 29/12/2005 Data de Publicação: 29/12/2005

29/12/2005 - Censo: Quem não comparecer até hoje receberá carta em janeiro (Notícias MPS)

Data de edição: 29/12/2005 Data de Publicação: 29/12/2005

29/12/2005 - Comércio interno de trading não tem imunidade tributária, diz PGR (Notícias PGR)

Data de edição: 29/12/2005 Data de Publicação: 29/12/2005

29/12/2005 - Responsabilidade tributária dos sócios de sociedades limitadas e anônimas será apreciada pelo Pleno (Notícias STF)

Data de edição: 29/12/2005 Data de Publicação: 29/12/2005

29/12/2005 - Câmara aprova redução de tributos e ampliação do Simples (Agência Câmara)

Data de edição: 29/12/2005 Data de Publicação: 29/12/2005

28/12/2005 - Indenização por Danos Decorrentes de Acidente do Trabalho: Competência (Transcrições) (Informativo STF nº 412 - 05 a 09/12/2005)

Data de edição: 28/12/2005 Data de Publicação: 28/12/2005

28/12/2005 - Juros de Mora. Não-Incidência. IR. (Informativo STJ nº 270 - 05 a 09/12/2005)

Data de edição: 28/12/2005 Data de Publicação: 28/12/2005

28/12/2005 - Lei distrital sobre pagamentos em tempo de greve é inconstitucional (Notícias PGR)

Data de edição: 28/12/2005 Data de Publicação: 28/12/2005

28/12/2005 - Brasil e Argentina prorrogam acordo automotivo até março de 2006 (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 28/12/2005 Data de Publicação: 28/12/2005

27/12/2005 - Previdência iniciará checagem de 24 mil benefícios sociais em São Paulo (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 27/12/2005 Data de Publicação: 27/12/2005

27/12/2005 - PGR manifesta-se pelo prosseguimento de ADI contra artigos da MP 222 (Notícias PGR)

Data de edição: 27/12/2005 Data de Publicação: 27/12/2005

27/12/2005 - Fábricas de refrigerantes e águas também terão medidores de vazão. (Notícias SRF)

Data de edição: 27/12/2005 Data de Publicação: 27/12/2005

27/12/2005 - Empresas: Receita divulga regras sobre entrega da DCTF (Notícias SRF)

Data de edição: 27/12/2005 Data de Publicação: 27/12/2005

27/12/2005 - Seminário: Os Reflexos Tributários e Empresariais da Lei nº 11.196/05 (Notícias FISCOSoft)

Data de edição: 27/12/2005 Data de Publicação: 27/12/2005

27/12/2005 - Benefícios: Dependentes de segurado têm direito a benefícios (Notícias MPS)

Data de edição: 27/12/2005 Data de Publicação: 27/12/2005

27/12/2005 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Extensão em Contabilidade Tributária (APET)

Data de edição: 27/12/2005 Data de Publicação: 27/12/2005

26/12/2005 - Consif contesta lei fluminense que instituiu cobrança de imposto de seguradoras (Notícias STF)

Data de edição: 26/12/2005 Data de Publicação: 26/12/2005

26/12/2005 - TST: pagamento do adicional de risco é proporcional (Notícias TST)

Data de edição: 26/12/2005 Data de Publicação: 26/12/2005

26/12/2005 - GFIP: Contribuintes devem ficar atentos às mudanças na Guia (Notícias MPS)

Data de edição: 26/12/2005 Data de Publicação: 26/12/2005

26/12/2005 - Benefícios: Donas de casa podem ter direito à aposentadoria (Notícias MPS)

Data de edição: 26/12/2005 Data de Publicação: 26/12/2005

23/12/2005 - Serviços: Requerimento de pensão por morte para dependente de segurado (Notícias MPS)

Data de edição: 23/12/2005 Data de Publicação: 23/12/2005

23/12/2005 - Benefícios: Gêmeos não dão direito a dois salários-maternidade (Notícias MPS)

Data de edição: 23/12/2005 Data de Publicação: 23/12/2005

23/12/2005 - TST esclarece prazo mínimo para incorporação de gratificação (Notícias TST)

Data de edição: 23/12/2005 Data de Publicação: 23/12/2005

22/12/2005 - Benefícios: Veja a tabela de pagamento para 2006 (Notícias MPS)

Data de edição: 22/12/2005 Data de Publicação: 22/12/2005

22/12/2005 - Legislação: Patrão que registra salário abaixo do real prejudica doméstico (Notícias MPS)

Data de edição: 22/12/2005 Data de Publicação: 22/12/2005

22/12/2005 - Web Seminários (Notícias FISCOSoft)

Data de edição: 22/12/2005 Data de Publicação: 22/12/2005

21/12/2005 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Especialização de Imposto Sobre a Renda das Empresas (APET)

Data de edição: 21/12/2005 Data de Publicação: 21/12/2005

21/12/2005 - TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública (Notícias TST)

Data de edição: 21/12/2005 Data de Publicação: 21/12/2005

21/12/2005 - TST confirma danos morais de empresa por ofensas em juízo (Notícias TST)

Data de edição: 21/12/2005 Data de Publicação: 21/12/2005

21/12/2005 - TST confirma 20 dias úteis como o período de férias de domésticos (Notícias TST)

Data de edição: 21/12/2005 Data de Publicação: 21/12/2005

21/12/2005 - Serviço: Fazenda cria 0800 para informações sobre ICMS e IPVA (Notícias Gov. SP)

Data de edição: 21/12/2005 Data de Publicação: 21/12/2005

20/12/2005 - ISS e IPTU representam 70% da arrecadação dos municípios, diz IBGE (Agência Brasil - Abr)

Data de edição: 20/12/2005 Data de Publicação: 20/12/2005

20/12/2005 - Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro (Notícias STJ)

Data de edição: 20/12/2005 Data de Publicação: 20/12/2005

20/12/2005 - Seminário: Os Reflexos Tributários e Empresariais da Lei nº 11.196/05 (FISCOSoft)

Data de edição: 20/12/2005 Data de Publicação: 20/12/2005

20/12/2005 - Mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/PASEP (Notícias MTE)

Data de edição: 20/12/2005 Data de Publicação: 20/12/2005

19/12/2005 - Censo: Beneficiário pode consultar convocação pela Internet (Notícias MPS)

Data de edição: 19/12/2005 Data de Publicação: 19/12/2005

19/12/2005 - São Paulo lidera geração de empregos formais, segundo RAIS. (Notícias MTE)

Data de edição: 19/12/2005 Data de Publicação: 19/12/2005

19/12/2005 - TRT-SP: franquia não é terceirização de mão-de-obra (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 19/12/2005 Data de Publicação: 19/12/2005

19/12/2005 - Partido quer desfazer relações jurídicas baseadas na MP 242/05, já arquivada (Notícias STF)

Data de edição: 19/12/2005 Data de Publicação: 19/12/2005

16/12/2005 - Adiada decisão sobre recurso contra o cancelamento de créditos de ICMS (Notícias STF)

Data de edição: 16/12/2005 Data de Publicação: 16/12/2005

16/12/2005 - Incide IR sobre verbas relativas à participação nos lucros (Notícias STJ)

Data de edição: 16/12/2005 Data de Publicação: 16/12/2005

16/12/2005 - Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio (Notícias TST)

Data de edição: 16/12/2005 Data de Publicação: 16/12/2005

16/12/2005 - TRT-SP: dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 16/12/2005 Data de Publicação: 16/12/2005

16/12/2005 - Alto número de declarações retificadoras em uma semana surpreende Receita Federal (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 16/12/2005 Data de Publicação: 16/12/2005

15/12/2005 - Copom reduz taxa de juros e fixa Selic em 18% ao ano (Agência SEBRAE)

Data de edição: 15/12/2005 Data de Publicação: 15/12/2005

15/12/2005 - Contribuição: Trabalhador temporário deve contribuir para a Previdência (Notícias MPS)

Data de edição: 15/12/2005 Data de Publicação: 15/12/2005

15/12/2005 - Governo reduz mais impostos do setor produtivo (Notícias SRF)

Data de edição: 15/12/2005 Data de Publicação: 15/12/2005

15/12/2005 - Apenas um terço dos convocados para censo previdenciário atualizaram dados (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 15/12/2005 Data de Publicação: 15/12/2005

15/12/2005 - Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios. (Notícias Senado)

Data de edição: 15/12/2005 Data de Publicação: 15/12/2005

14/12/2005 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Especialização de Imposto Sobre a Renda das Empresas (APET)

Data de edição: 14/12/2005 Data de Publicação: 14/12/2005

14/12/2005 - TST multa banco por uso de recurso protelatório (Notícias TST)

Data de edição: 14/12/2005 Data de Publicação: 14/12/2005

14/12/2005 - TST nega flexibilização de intervalo intrajornada (Notícias TST)

Data de edição: 14/12/2005 Data de Publicação: 14/12/2005

14/12/2005 - TRT-SP: árbitro não é empregado de federação de futebol (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 14/12/2005 Data de Publicação: 14/12/2005

14/12/2005 - Cadastro obrigatório para a prestação de serviços em SP (Notícias FISCOSoft)

Data de edição: 14/12/2005 Data de Publicação: 14/12/2005

14/12/2005 - Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural (Notícias STF)

Data de edição: 14/12/2005 Data de Publicação: 14/12/2005

14/12/2005 - Aprovada isenção total do ICMS para papel de imprensa, livros e periódicos (Notícias Senado)

Data de edição: 14/12/2005 Data de Publicação: 14/12/2005

12/12/2005 - Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo (Notícias STF)

Data de edição: 13/12/2005 Data de Publicação: 13/12/2005

12/12/2005 - Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas (Notícias STF)

Data de edição: 13/12/2005 Data de Publicação: 13/12/2005

12/12/2005 - Receita Federal oferece novos serviços pela internet (Notícias SRF)

Data de edição: 13/12/2005 Data de Publicação: 13/12/2005

13/12/2005 - TST acolhe recurso da CEF e Funcef e exclui integração de abono (Notícias TST)

Data de edição: 13/12/2005 Data de Publicação: 13/12/2005

13/12/2005 - Sindicato pode atuar como substituto em pedido de horas extras (Notícias TST)

Data de edição: 13/12/2005 Data de Publicação: 13/12/2005

13/12/2005 - Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento (Notícias TST)

Data de edição: 13/12/2005 Data de Publicação: 13/12/2005

13/12/2005 - Viúvas recebem diferença de complemento de pensão (Notícias TST)

Data de edição: 13/12/2005 Data de Publicação: 13/12/2005

13/12/2005 - Intimação apenas pelo advogado não gera confissão ficta (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 13/12/2005 Data de Publicação: 13/12/2005

12/12/2005 - Mantida condenação por crime de descaminho (Notícias TRF - 1ª Região)

Data de edição: 13/12/2005 Data de Publicação: 13/12/2005

12/12/2005 - Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 13/12/2005 Data de Publicação: 13/12/2005

09/12/2005 - A cada dia são criadas 36 novas normas tributárias no Brasil (Notícias Senado)

Data de edição: 12/12/2005 Data de Publicação: 12/12/2005

12/12/2005 - Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 12/12/2005 Data de Publicação: 12/12/2005

12/12/2005 - TRT-SP: mesmo sem afastamento pelo INSS, doença profissional dá estabilidade (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 12/12/2005 Data de Publicação: 12/12/2005

12/12/2005 - TST: validade de quadro de carreira depende de homologação (Notícias TST)

Data de edição: 12/12/2005 Data de Publicação: 12/12/2005

12/12/2005 - Seminário: Os Reflexos Tributários e Empresariais da Lei nº 11.196/05 (FISCOSoft)

Data de edição: 12/12/2005 Data de Publicação: 12/12/2005

08/12/2005 - Comissão do PAT aprova mudança nos valores nutricionais das refeições dos trabalhadores (Notícias MTE)

Data de edição: 09/12/2005 Data de Publicação: 09/12/2005

09/12/2005 - Fisco gaúcho recorre de decisão do STJ que isenta de ICMS o leite embalado para exportação (Notícias STJ)

Data de edição: 09/12/2005 Data de Publicação: 09/12/2005

09/12/2005 - Jornalista com autonomia no trabalho é "free lancer" (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 09/12/2005 Data de Publicação: 09/12/2005

09/12/2005 - TST: armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade (Notícias TST)

Data de edição: 09/12/2005 Data de Publicação: 09/12/2005

09/12/2005 - TST assegura reintegração de portador do vírus HIV (Notícias TST)

Data de edição: 09/12/2005 Data de Publicação: 09/12/2005

09/12/2005 - Receita libera consulta ao último lote do ano de restituições do Imposto de Renda (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 09/12/2005 Data de Publicação: 09/12/2005

08/12/2005 - Serviços: Você é autônomo e parou de contribuir? Saiba o que fazer (Notícias MPS)

Data de edição: 08/12/2005 Data de Publicação: 08/12/2005

07/12/2005 - TRT-SP: reconhecer erro não elimina dano moral (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 08/12/2005 Data de Publicação: 08/12/2005

08/12/2005 - Consulta ao último lote do IR de 2005 será liberado amanhã (Notícias SRF)

Data de edição: 08/12/2005 Data de Publicação: 08/12/2005

07/12/2005 - TRF nega recurso do Terra e obriga provedor a pagar CIDE (Notícias TRF - 4ª Região)

Data de edição: 08/12/2005 Data de Publicação: 08/12/2005

07/12/2005 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Extensão em Contabilidade Tributária (APET)

Data de edição: 07/12/2005 Data de Publicação: 07/12/2005

06/12/2005 - TRF-3 mantém liminar da OAB-SP contra Lei 11.051 (Notícias Infojus)

Data de edição: 07/12/2005 Data de Publicação: 07/12/2005

07/12/2005 - Reclamação. Resp contra antecipatória de tutela. Superveniência. Sentença. (Informativo STJ nº 269 - 21/11 a 02/12)

Data de edição: 07/12/2005 Data de Publicação: 07/12/2005

07/12/2005 - Ação. Indenização. Acidente. Trabalho. Competência. Justiça do trabalho. (Informativo STJ nº 269 - 21/11 a 02/12)

Data de edição: 07/12/2005 Data de Publicação: 07/12/2005

07/12/2005 - Conflito. Competência. Vínculo celetista. Hora Extra. Aposentadoria. (Informativo STJ nº 269 - 21/11 a 02/12)

Data de edição: 07/12/2005 Data de Publicação: 07/12/2005

07/12/2005 - IPI e Bem Importado por Pessoa Física - 2 (Informativo STF nº 411 - 28/11 a 02/12)

Data de edição: 07/12/2005 Data de Publicação: 07/12/2005

07/12/2005 - ITR e Anterioridade Tributária (Informativo STF nº 411 - 28/11 a 02/12)

Data de edição: 07/12/2005 Data de Publicação: 07/12/2005

06/12/2005 - Censo: Informações podem ser fornecidas por representantes legais (Notícias MPS)

Data de edição: 06/12/2005 Data de Publicação: 06/12/2005

06/12/2005 - Qualidade de Segurado: Saiba o que é e como funciona (Notícias MPS)

Data de edição: 06/12/2005 Data de Publicação: 06/12/2005

06/12/2005 - Não incide contribuição previdenciária sobre o auxílio-doença pago ao empregado (Notícias STJ)

Data de edição: 06/12/2005 Data de Publicação: 06/12/2005

05/12/2005 - Codefat amplia seguro-desemprego para trabalhadores do setor calçadista (Notícias MTE)

Data de edição: 06/12/2005 Data de Publicação: 06/12/2005

05/12/2005 - Afastada incidência da contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias (Notícias TRF - 1ª Região)

Data de edição: 06/12/2005 Data de Publicação: 06/12/2005

06/12/2005 - TRT-SP: conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 06/12/2005 Data de Publicação: 06/12/2005

06/12/2005 - TST delimita competência da JT em execução contra massa falida (Notícias TST)

Data de edição: 06/12/2005 Data de Publicação: 06/12/2005

06/12/2005 - Justiça Federal deverá julgar habeas data para fornecimento de informações tributárias (Notícias TRF - 2ª Região)

Data de edição: 06/12/2005 Data de Publicação: 06/12/2005

06/12/2005 - Seminário PER/DCOMP (FISCOSoft)

Data de edição: 06/12/2005 Data de Publicação: 06/12/2005

05/12/2005 - Benefícios: INSS paga hoje (5) os benefícios terminados em 3 e 8 (Notícias MPS)

Data de edição: 05/12/2005 Data de Publicação: 05/12/2005

04/12/2005 - Serviços: Você é autônomo e parou de contribuir? Saiba o que fazer (Notícias MPS)

Data de edição: 05/12/2005 Data de Publicação: 05/12/2005

05/12/2005 - Com internet livre empresas não podem monitorar empregados (Diário de Notícias)

Data de edição: 05/12/2005 Data de Publicação: 05/12/2005

02/12/2005 - TRT-SP: quem consegue emprego imediatamente após demissão não recebe aviso prévio (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 05/12/2005 Data de Publicação: 05/12/2005

02/12/2005 - União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo (Notícias STF)

Data de edição: 05/12/2005 Data de Publicação: 05/12/2005

05/12/2005 - É inaproveitável crédito do ICMS pago em energia elétrica e telefonia por empresa de comércio (Notícias STJ)

Data de edição: 05/12/2005 Data de Publicação: 05/12/2005

02/12/2005 - 1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista (Notícias TRT - 10ª Região)

Data de edição: 02/12/2005 Data de Publicação: 02/12/2005

01/12/2005 - Isento: 59 milhões entregaram declaração à Receita em 2005 (Notícias SRF)

Data de edição: 02/12/2005 Data de Publicação: 02/12/2005

02/12/2005 - INSS paga benefícios terminados em 2 e 7 (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 02/12/2005 Data de Publicação: 02/12/2005

02/12/2005 - Censo: Informações podem ser fornecidos por representantes legais (Notícias MPS)

Data de edição: 02/12/2005 Data de Publicação: 02/12/2005

02/12/2005 - Censo: Beneficiário pode consultar convocação pela Internet (Notícias MPS)

Data de edição: 02/12/2005 Data de Publicação: 02/12/2005

02/12/2005 - TRT-SP: quem consegue emprego imediatamente após demissão não recebe aviso prévio (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 02/12/2005 Data de Publicação: 02/12/2005

01/12/2005 - Benefícios: Tabela de conversão transforma tempo especial em comum (Notícias MPS)

Data de edição: 01/12/2005 Data de Publicação: 01/12/2005

01/12/2005 - Isenção da Cofins para sociedade prestadora de serviços está revogada (Diário de Notícias)

Data de edição: 01/12/2005 Data de Publicação: 01/12/2005

01/12/2005 - TRT-SP: opção sexual não garante estabilidade a empregado (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 01/12/2005 Data de Publicação: 01/12/2005

01/12/2005 - Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria (Notícias STJ)

Data de edição: 01/12/2005 Data de Publicação: 01/12/2005

30/11/2005 - Receita autoriza aeroporto industrial em Confins. (Notícias SRF)

Data de edição: 01/12/2005 Data de Publicação: 01/12/2005

01/12/2005 - Web Seminários (FISCOSoft)

Data de edição: 01/12/2005 Data de Publicação: 01/12/2005

29/11/2005 - Quarta-feira (30/11/2005) é o último dia para isento entregar declaração (Notícias SRF)

Data de edição: 30/11/2005 Data de Publicação: 30/11/2005

30/11/2005 - Tendência na Rede Mundial: personalização de conteúdo jurídico (Notícias FISCOSoft)

Data de edição: 30/11/2005 Data de Publicação: 30/11/2005

29/11/2005 - Agentes Nocivos: Segurados expostos se aposentam mais cedo (Notícias MPS)

Data de edição: 29/11/2005 Data de Publicação: 29/11/2005

29/11/2005 - São cumuláveis pensões do INSS por mortes de marido e de filho (Notícias STJ)

Data de edição: 29/11/2005 Data de Publicação: 29/11/2005

29/11/2005 - Benefícios: INSS inicia na quinta (1º) pagamento de benefícios (Notícias MPS)

Data de edição: 29/11/2005 Data de Publicação: 29/11/2005

29/11/2005 - MTE aprova nova guia para recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (Notícias MTE)

Data de edição: 29/11/2005 Data de Publicação: 29/11/2005

28/11/2005 - Indenizações de acidente do trabalho voltam para a justiça estadual (Diário de Notícias)

Data de edição: 28/11/2005 Data de Publicação: 28/11/2005

25/11/2005 - Receita alerta: 12 milhões ainda não entregaram a Declaração de Isento (Notícias SRF)

Data de edição: 28/11/2005 Data de Publicação: 28/11/2005

28/11/2005 - Seminários: ISS - PER/DCOMP (FISCOSoft)

Data de edição: 28/11/2005 Data de Publicação: 28/11/2005

28/11/2005 - Faltas injustificadas não caracterizam justa causa (Notícias TST)

Data de edição: 28/11/2005 Data de Publicação: 28/11/2005

28/11/2005 - TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias (Notícias TST)

Data de edição: 28/11/2005 Data de Publicação: 28/11/2005

28/11/2005 - Governo decide enviar projeto de lei que cria Super Receita com pedido de urgência (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 28/11/2005 Data de Publicação: 28/11/2005

24/11/2005 - 2ª Turma confirma rescisão indireta do contrato de trabalho por jornada excessiva (Notícias Infojus)

Data de edição: 25/11/2005 Data de Publicação: 25/11/2005

24/11/2005 - Contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica é inconstitucional (Notícias Infojus)

Data de edição: 25/11/2005 Data de Publicação: 25/11/2005

24/11/2005 - 1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria (Notícias Infojus)

Data de edição: 25/11/2005 Data de Publicação: 25/11/2005

24/11/2005 - Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia" (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 25/11/2005 Data de Publicação: 25/11/2005

24/11/2005 - Justiça do Trabalho proíbe hospital de contratar mão-de-obra por cooperativa (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 25/11/2005 Data de Publicação: 25/11/2005

25/11/2005 - Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada (Notícias TST)

Data de edição: 25/11/2005 Data de Publicação: 25/11/2005

25/11/2005 - Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo (Notícias TST)

Data de edição: 25/11/2005 Data de Publicação: 25/11/2005

25/11/2005 - TST afasta vinculação de piso salarial ao salário mínimo (Notícias TST)

Data de edição: 25/11/2005 Data de Publicação: 25/11/2005

24/11/2005 - TST rejeita recurso de aposentada que queria parcelas de ativos (Notícias TST)

Data de edição: 24/11/2005 Data de Publicação: 24/11/2005

23/11/2005 - Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade (Notícias TST)

Data de edição: 24/11/2005 Data de Publicação: 24/11/2005

24/11/2005 - TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado (Notícias TST)

Data de edição: 24/11/2005 Data de Publicação: 24/11/2005

24/11/2005 - Adicional de periculosidade não se restringe a eletricitários (Notícias TST)

Data de edição: 24/11/2005 Data de Publicação: 24/11/2005

24/11/2005 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Especialização em Direito Tributário (APET)

Data de edição: 24/11/2005 Data de Publicação: 24/11/2005

24/11/2005 - Seminários: As Alterações no ISS do Município de São Paulo - PER/DCOMP (FISCOSoft)

Data de edição: 24/11/2005 Data de Publicação: 24/11/2005

23/11/2005 - Contribuinte pode receber crédito tributário por precatório (Diário de Notícias)

Data de edição: 24/11/2005 Data de Publicação: 24/11/2005

24/11/2005 - Recai nos sócios execução fiscal de empresa fechada irregularmente (Diário de Notícias)

Data de edição: 24/11/2005 Data de Publicação: 24/11/2005

23/11/2005 - Contribuição. Seguro de Acidente do Trabalho. SAT. Grau. Risco. Decreto. (Informativos STJ nº 268 - 14 à 18/11/2005)

Data de edição: 23/11/2005 Data de Publicação: 23/11/2005

23/11/2005 - Ação. Anulação. Débito Fiscal. Concine. Multa. Resolução. Ilegalidade. (Informativos STJ nº 268 - 14 à 18/11/2005)

Data de edição: 23/11/2005 Data de Publicação: 23/11/2005

22/11/2005 - TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial (Notícias STJ)

Data de edição: 23/11/2005 Data de Publicação: 23/11/2005

23/11/2005 - Hospital. Opção pelo Simples. (Informativos STJ nº 268 - 14 à 18/11/2005)

Data de edição: 23/11/2005 Data de Publicação: 23/11/2005

23/11/2005 - Lei 8.540/92 - FUNRURAL e Incidência sobre Receita Bruta da Comercialização da Produção (Informativos STF nº 409 - 14 à 18/11/2005)

Data de edição: 23/11/2005 Data de Publicação: 23/11/2005

23/11/2005 - Super Receita era proposta de unificar a administração do crédito tributário (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 23/11/2005 Data de Publicação: 23/11/2005

22/11/2005 - SPC: MP do Bem aprimora regime tributário do Sistema de Previdência Complementar (Notícias MPS)

Data de edição: 23/11/2005 Data de Publicação: 23/11/2005

23/11/2005 - Sonegação fiscal é apurada em ação penal independente do processo administrativo (Diário de Notícias)

Data de edição: 23/11/2005 Data de Publicação: 23/11/2005

23/11/2005 - STJ nega isenção de IPI para carga roubada (Diário de Notícias)

Data de edição: 23/11/2005 Data de Publicação: 23/11/2005

22/11/2005 - TST reconhece limite à jornada diária de trabalho (Notícias TST)

Data de edição: 22/11/2005 Data de Publicação: 22/11/2005

21/11/2005 - Entrega da Declaração de Isento: faltam apenas dez dias (Notícias SRF)

Data de edição: 22/11/2005 Data de Publicação: 22/11/2005

22/11/2005 - Contribuinte pode pedir crédito mediante precatório regular com decisão transitada em julgado (Notícias STJ)

Data de edição: 22/11/2005 Data de Publicação: 22/11/2005

22/11/2005 - Benefícios: Em 2006, aposentadoria por idade tem carência aumentada em 6 meses (Notícias MPS)

Data de edição: 22/11/2005 Data de Publicação: 22/11/2005

21/11/2005 - Governo deixará de arrecadar R$ 5,7 bilhões com a MP 255, diz secretário de Política Econômica (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 22/11/2005 Data de Publicação: 22/11/2005

21/11/2005 - Secretário diz que vetos à MP do Bem foram por questão técnica ou jurídica (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 22/11/2005 Data de Publicação: 22/11/2005

21/11/2005 - MP do Bem dará impulso ao desenvolvimento econômico do país, afirma Lula (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 22/11/2005 Data de Publicação: 22/11/2005

21/11/2005 - Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 21/11/2005 Data de Publicação: 21/11/2005

21/11/2005 - Empregado que entrou em frigorífico 30x por dia ganha adicional (Notícias TST)

Data de edição: 21/11/2005 Data de Publicação: 21/11/2005

21/11/2005 - Censo: Segurados devem ficar atentos aos prazos para atualizar dados (Notícias MPS)

Data de edição: 21/11/2005 Data de Publicação: 21/11/2005

18/11/2005 - TRF rejeita pedido de compensação de IPI da Pitu (Notícias TRF - 5ª Região)

Data de edição: 21/11/2005 Data de Publicação: 21/11/2005

18/11/2005 - Perda da eficácia da MP 258/05 - Esclarecimentos da Receita Federal (Notícias SRF)

Data de edição: 21/11/2005 Data de Publicação: 21/11/2005

21/11/2005 - Seminário: Processo Tributário Administrativo e Judicial - Últimas Vagas (FISCOSoft)

Data de edição: 21/11/2005 Data de Publicação: 21/11/2005

18/11/2005 - Renúncia. Prescrição. Fazenda Pública. (Informativo STJ nº 267 - 07 à 11/11/2005)

Data de edição: 18/11/2005 Data de Publicação: 18/11/2005

18/11/2005 - Competência. Acidente. Trabalho. Esposa. Filho. (Informativo STJ nº 267 - 07 à 11/11/2005)

Data de edição: 18/11/2005 Data de Publicação: 18/11/2005

18/11/2005 - Competência. Empregado. Prestação. Serviço. (Informativo STJ nº 267 - 07 à 11/11/2005)

Data de edição: 18/11/2005 Data de Publicação: 18/11/2005

18/11/2005 - TRT-SP: trabalhador não precisa provar, basta afirmar que precisa de Justiça Gratuita (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 18/11/2005 Data de Publicação: 18/11/2005

18/11/2005 - Sonegação Fiscal. Processo Administrativo Inconcluso. (Informativo STJ nº 267 - 07 à 11/11/2005)

Data de edição: 18/11/2005 Data de Publicação: 18/11/2005

18/11/2005 - CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992 (Notícias STJ)

Data de edição: 18/11/2005 Data de Publicação: 18/11/2005

18/11/2005 - Imóvel de entidade beneficente, ainda que alugado, é isento de IPTU (Diário de Notícias)

Data de edição: 18/11/2005 Data de Publicação: 18/11/2005

18/11/2005 - Exportadora tem direito ao crédito do IPI adquirindo matéria prima isenta de PIS e Cofins, diz STJ (Diário de Notícias)

Data de edição: 18/11/2005 Data de Publicação: 18/11/2005

18/11/2005 - IPI. Crédito-Prêmio. Extinção. Benefício. (Informativo STJ nº 267 - 07 à 11/11/2005)

Data de edição: 18/11/2005 Data de Publicação: 18/11/2005

18/11/2005 - Senadores não votam criação da Super Receita e MP perde a validade (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 18/11/2005 Data de Publicação: 18/11/2005

18/11/2005 - Cai MP da Super-Receita (Notícias Senado)

Data de edição: 18/11/2005 Data de Publicação: 18/11/2005

17/11/2005 - Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista (Notícias TST)

Data de edição: 17/11/2005 Data de Publicação: 17/11/2005

17/11/2005 - Gestante não tem estabilidade durante contrato de experiência (Diário de Notícias)

Data de edição: 17/11/2005 Data de Publicação: 17/11/2005

17/11/2005 - Prefeitura não pode englobar numa única CDA a cobrança de vários anos de IPTU (Diário de Notícias)

Data de edição: 17/11/2005 Data de Publicação: 17/11/2005

17/11/2005 - STJ proibe cobrança de dívida de FGTS por execução fiscal (Diário de Notícias)

Data de edição: 17/11/2005 Data de Publicação: 17/11/2005

17/11/2005 - Empresas que recebem selo Combustível Social terão desconto em impostos (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 17/11/2005 Data de Publicação: 17/11/2005

17/11/2005 - Isento: 17 milhões têm até dia 30 para entregar declaração à Receita (Notícias RFB)

Data de edição: 17/11/2005 Data de Publicação: 17/11/2005

17/11/2005 - Seminários: Processo Tributário Administrativo e Judicial - As Alterações no ISS do Município de São Paulo - PER/DCOMP (FISCOSoft)

Data de edição: 17/11/2005 Data de Publicação: 17/11/2005

16/11/2005 - TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei (Notícias TST)

Data de edição: 16/11/2005 Data de Publicação: 16/11/2005

16/11/2005 - Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício (Notícias STJ)

Data de edição: 16/11/2005 Data de Publicação: 16/11/2005

16/11/2005 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove Curso de Extensão em Contabilidade Tributária (APET)

Data de edição: 16/11/2005 Data de Publicação: 16/11/2005

16/11/2005 - Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda (Notícias STJ)

Data de edição: 16/11/2005 Data de Publicação: 16/11/2005

14/11/2005 - Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração (Notícias TST)

Data de edição: 14/11/2005 Data de Publicação: 14/11/2005

14/11/2005 - TST conclui mais uma etapa da revisão de sua jurisprudência (Notícias TST)

Data de edição: 14/11/2005 Data de Publicação: 14/11/2005

14/11/2005 - Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho (Notícias STJ)

Data de edição: 14/11/2005 Data de Publicação: 14/11/2005

11/11/2005 - Exportadores apontam problemas causados pela decisão do STJ (Diário de Notícias)

Data de edição: 14/11/2005 Data de Publicação: 14/11/2005

11/11/2005 - Aumento do ITBI pode incentivar o "contrato de gaveta" (Diário Notícias)

Data de edição: 14/11/2005 Data de Publicação: 14/11/2005

11/11/2005 - Pensão Militar. IR. Isenção. Viúva. Anistiado Político. (Informativo STJ nº 266 - 24/10 a 04/11/2005)

Data de edição: 11/11/2005 Data de Publicação: 11/11/2005

11/11/2005 - Competência. Justiça do Trabalho e Estadual. Invalidez. Seguro de Vida. (Informativo STJ nº 266 - 24/10 a 04/11/2005)

Data de edição: 11/11/2005 Data de Publicação: 11/11/2005

11/11/2005 - TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte (Notícias TST)

Data de edição: 11/11/2005 Data de Publicação: 11/11/2005

11/11/2005 - Cancelamento. Incentivo Fiscal. Zona Franca. Devido Processo Legal. (Informativo STJ nº 266 - 24/10 a 04/11/2005)

Data de edição: 11/11/2005 Data de Publicação: 11/11/2005

11/11/2005 - IR. Omissão. Receita. Cálculo. (Informativo STJ nº 266 - 24/10 a 04/11/2005)

Data de edição: 11/11/2005 Data de Publicação: 11/11/2005

11/11/2005 - TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS (Notícias TST)

Data de edição: 11/11/2005 Data de Publicação: 11/11/2005

11/11/2005 - ISS. Fabricação. Embalagem Personalizada. (Informativo STJ nº 266 - 24/10 a 04/11/2005)

Data de edição: 11/11/2005 Data de Publicação: 11/11/2005

10/11/2005 - PGR: cobrança de ICMS no transporte de pessoas por via marítima é inconstitucional (Notícias Infojus)

Data de edição: 11/11/2005 Data de Publicação: 11/11/2005

10/11/2005 - Decisão do STF pode representar rombo de R$ 28 bi para governo (Diário de Notícias)

Data de edição: 11/11/2005 Data de Publicação: 11/11/2005

10/11/2005 - TRT-SP: empregador pode interrogar empregado (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 10/11/2005 Data de Publicação: 10/11/2005

10/11/2005 - TST: seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor (Notícias TST)

Data de edição: 10/11/2005 Data de Publicação: 10/11/2005

10/11/2005 - Empregado preso em regime semi-aberto tem contrato suspenso (Notícias TST)

Data de edição: 10/11/2005 Data de Publicação: 10/11/2005

10/11/2005 - Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral (Notícias TST)

Data de edição: 10/11/2005 Data de Publicação: 10/11/2005

09/11/2005 - Plenário encerra votação da MP da Super-Receita (Agência Câmara)

Data de edição: 10/11/2005 Data de Publicação: 10/11/2005

09/11/2005 - Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário (Notícias STJ)

Data de edição: 10/11/2005 Data de Publicação: 10/11/2005

09/11/2005 - Alteração da base de cálculo do PIS e da Cofins é inconstitucional (Notícias STF)

Data de edição: 10/11/2005 Data de Publicação: 10/11/2005

10/11/2005 - Web Seminários (FISCOSoft)

Data de edição: 10/11/2005 Data de Publicação: 10/11/2005

09/11/2005 - TRT-SP: remuneração como "personal trainer" é salário (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 09/11/2005 Data de Publicação: 09/11/2005

09/11/2005 - Benefícios: Previdência divulga calendário de pagamento de 2006 (Notícias MPS)

Data de edição: 09/11/2005 Data de Publicação: 09/11/2005

09/11/2005 - Importação de veículo usado para uso próprio não se enquadra em bagagem, diz STJ (Diário de Notícias)

Data de edição: 09/11/2005 Data de Publicação: 09/11/2005

09/11/2005 - STJ isenta PIS e Cofins de cooperativa por prestação de serviços (Diário de Notícias)

Data de edição: 09/11/2005 Data de Publicação: 09/11/2005

09/11/2005 - Plenário aprova Super-Receita; faltam destaques (Agência Câmara)

Data de edição: 09/11/2005 Data de Publicação: 09/11/2005

09/11/2005 - Associação Paulista de Estudos Tributários promove seminário especial gratuito (APET)

Data de edição: 09/11/2005 Data de Publicação: 09/11/2005

09/11/2005 - Câmara rejeita quatro alterações na MP que cria Super Receita (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 09/11/2005 Data de Publicação: 09/11/2005

08/11/2005 - TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa (Notícias TST)

Data de edição: 08/11/2005 Data de Publicação: 08/11/2005

08/11/2005 - TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro (Notícias TST)

Data de edição: 08/11/2005 Data de Publicação: 08/11/2005

08/11/2005 - Benefícios: INSS paga hoje (8) benefícios terminados em 5 e 0 (Notícias MPS)

Data de edição: 08/11/2005 Data de Publicação: 08/11/2005

07/11/2005 - STJ isenta industrias Klabin de recolher ISS (Diário de Notícias)

Data de edição: 08/11/2005 Data de Publicação: 08/11/2005

08/11/2005 - Receita libera hoje consulta ao 6º lote de restituições do IR (Notícias RFB)

Data de edição: 08/11/2005 Data de Publicação: 08/11/2005

08/11/2005 - Honorários advocatícios são devidos em caso de adesão ao Paes (Diário de Notícias)

Data de edição: 08/11/2005 Data de Publicação: 08/11/2005

08/11/2005 - STJ nega ao município levantar valor penhorado em execução fiscal (Diário de Notícias)

Data de edição: 08/11/2005 Data de Publicação: 08/11/2005

08/11/2005 - Seminários: Processo Tributário Administrativo e Judicial - As Alterações no ISS do Município de São Paulo - PER/DCOMP (FISCOSoft)

Data de edição: 08/11/2005 Data de Publicação: 08/11/2005

07/11/2005 - Benefícios: INSS paga hoje (7) benefícios terminados em 4 e 9 (Notícias MPS)

Data de edição: 07/11/2005 Data de Publicação: 07/11/2005

07/11/2005 - TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente (Notícias TST)

Data de edição: 07/11/2005 Data de Publicação: 07/11/2005

07/11/2005 - Confira prazos processuais durante a mudança de sede do TST (Notícias TST)

Data de edição: 07/11/2005 Data de Publicação: 07/11/2005

04/11/2005 - Governador do Paraná questiona concessão de benefício fiscal em Santa Catarina (Notícias STF)

Data de edição: 07/11/2005 Data de Publicação: 07/11/2005

07/11/2005 - Multa administrativa prescreve em cinco anos, e não em vinte (Diário de Notícias)

Data de edição: 07/11/2005 Data de Publicação: 07/11/2005

07/11/2005 - Receita libera amanhã consulta ao 6º lote de restituição do Imposto de Renda (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 07/11/2005 Data de Publicação: 07/11/2005

04/11/2005 - Benefícios: INSS paga hoje (4) benefícios terminados em 3 e 8 (Notícias MPS)

Data de edição: 04/11/2005 Data de Publicação: 04/11/2005

03/11/2005 - Censo: Informações podem ser fornecidas por representantes legais (Notícias MPS)

Data de edição: 04/11/2005 Data de Publicação: 04/11/2005

04/11/2005 - TST cancela decisão que tinha validado salário complessivo (Notícias TST)

Data de edição: 04/11/2005 Data de Publicação: 04/11/2005

03/11/2005 - Justiça Federal e TRF da 4ª Região implantam Sistema Único de Protocolo (SUP) (Notícias TRF - 4ª Região)

Data de edição: 04/11/2005 Data de Publicação: 04/11/2005

04/11/2005 - Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário (Notícias TST)

Data de edição: 04/11/2005 Data de Publicação: 04/11/2005

04/11/2005 - Justiça beneficia empresa bélica com redução de multa (Diário de Notícias)

Data de edição: 04/11/2005 Data de Publicação: 04/11/2005

03/11/2005 - Benefícios: INSS paga nesta quinta (3) benefícios terminados em 2 e 7 (Notícias MPS)

Data de edição: 03/11/2005 Data de Publicação: 03/11/2005

03/11/2005 - Companheira de aposentado garante complementação de pensão (Notícicas TST)

Data de edição: 03/11/2005 Data de Publicação: 03/11/2005

03/11/2005 - Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego (Notícias TST)

Data de edição: 03/11/2005 Data de Publicação: 03/11/2005

03/11/2005 - Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte (Notícias STJ)

Data de edição: 03/11/2005 Data de Publicação: 03/11/2005

03/11/2005 - TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 03/11/2005 Data de Publicação: 03/11/2005

01/11/2005 - Isentos têm só um mês para declarar (Notícias RFB)

Data de edição: 03/11/2005 Data de Publicação: 03/11/2005

01/11/2005 - Benefícios: INSS inicia hoje pagamento de benefícios (Notícias MPS)

Data de edição: 01/11/2005 Data de Publicação: 01/11/2005

01/11/2005 - Benefícios: Profissional de educação física deve contribuir para o INSS (Notícias MPS)

Data de edição: 01/11/2005 Data de Publicação: 01/11/2005

31/10/2005 - Presidente do INSS alerta para risco de ''golpe'' durante o recadastramento (Notícias MPS)

Data de edição: 01/11/2005 Data de Publicação: 01/11/2005

01/11/2005 - Tribunal de Contas revoga incentivos fiscais de mais de R$ 400 milhões (Diário de Notícias)

Data de edição: 01/11/2005 Data de Publicação: 01/11/2005

31/10/2005 - Lula destaca isenção de impostos na nova MP do Bem (Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 01/11/2005 Data de Publicação: 01/11/2005

31/10/2005 - Prática de validação de consulta médica gera dano moral (Notícias TRT - 4ª Região)

Data de edição: 31/10/2005 Data de Publicação: 31/10/2005

28/10/2005 - Sem provas não há dano moral (Notícias TRT - 2ª Região)

Data de edição: 31/10/2005 Data de Publicação: 31/10/2005

31/10/2005 - INSS começa a pagar benefícios nesta terça-feira (Notícias Agência Brasil - ABr)

Data de edição: 31/10/2005 Data de Publicação: 31/10/2005

31/10/2005 - IRSM: Aposentados têm até hoje (31) para aderir ao acordo (Notícias MPS)

Data de edição: 31/10/2005 Data de Publicação: 31/10/2005

28/10/2005 - Fazenda: Secretaria esclarece sobre isenção de ICMS para derivados de trigo (Notícias Governo de São Paulo)

Data de edição: 31/10/2005 Data de Publicação: 31/10/2005

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