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Federal Estadual Municipal Trabalhista/Previdenciária 
   
na área: Federal Trab/Prev
 Localização de Atos

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Atos legais 68396
Decisões 232808
Comentários 5215
  Impresso de 27/08/2008
 
 Federal
Informativos   

· 27/08/2008 - RECOF - Controle de estoque, histórico de ocorrências, registro de e-mails, adequação de sistemas informatizados anteriores e outros - Alterações
· 26/08/2008 - CFC - Demonstração dos Fluxos de Caixa - Aprovação
Comentários e Roteiros   

· 27/08/2008 - PIS/Pasep e COFINS - Regime Não-cumulativo - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 26.08.2008

· 26/08/2008 - PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo - Roteiro de Procedimentos
Legislação   

Aduana
· ADE Conj. COANA/COTEC Nº 2 (DOU: 27.08.2008)
Bacen
· Com. BACEN Nº 17.319 (DOU: 27.08.2008)
· Com. BACEN Nº 17.317 (DOU: 27.08.2008)
· Circ. DIR. COLEGIADA BACEN Nº 3.401 (DOU: 19.08.2008)
 Trabalhista / Previdenciária
Comentários e Roteiros   

· 27/08/2008 - Eleições Municipais de 2008 - Implicações Trabalhistas
· 26/08/2008 - Estágio
Legislação   

Trabalhista
· Res. Cons. FGTS Nº 569 (DOU: 27.08.2008)
· Port. MTE Nº 559 (DOU: 25.08.2008)
· Port. MTE Nº 558 (DOU: 25.08.2008)
· Port. MTE Nº 557 (DOU: 25.08.2008)
 Estadual  
Informativos   

· Distrito Federal - 27/08/2008 - DF - ICMS - Evento MC Dia Feliz - Homologação de Convênio - Isenção
· Minas Gerais - 27/08/2008 - MG - ICMS - Programa de Parcelamento Especial de Crédito Tributário - Não aplicação ao contribuinte omisso de entrega de DAPI, DAPI Simples ou GIA-ST - Revogação
· Minas Gerais - 27/08/2008 - MG - ICMS - Remissão de crédito tributário - Não aplicação ao contribuinte omisso de entrega de DAPI, DAPI Simples ou GIA-ST - Revogação
· Minas Gerais - 27/08/2008 - MG - Taxas Estaduais - NF-e Avulsa - Isenção
· Minas Gerais - 27/08/2008 - MG - ICMS - Diferimento em importações industriais e substituição tributária com discos, autopeças, materiais de construção e outros - Alterações
· Mato Grosso - 27/08/2008 - MT - Débitos fiscais - Coeficientes de atualização monetária - Setembro/2008 - Divulgação
· Paraíba - 27/08/2008 - PB - ICMS - Regimes especiais - Concessão - Procedimentos - Novas disposições
· Paraíba - 27/08/2008 - PB - Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB - Setembro de 2008
· Pernambuco - 27/08/2008 - PE - ICMS - Operação de importação - Recolhimento do imposto - Alteração - Retificação
· Piauí - 27/08/2008 - PI - ICMS - Regime Especial - Medicamentos e produtos médico-hospitalares - Alterações
· Piauí - 27/08/2008 - PI - IPVA - Isenção - Condições e requerimento - Alterações
· Rio de Janeiro - 27/08/2008 - RJ - ICMS - Combustíveis - Preços para a base de cálculo
· Rondônia - 27/08/2008 - RO - ICMS - Telecomunicações, farmacêutico, serviço de transporte, rações "pet", produtor rural, sorvete e outros - Benefício fiscais e disposições específicas - Alterações
· Rondônia - 27/08/2008 - RO - ICMS - Tratores e máquinas agrícolas - Redução da base de cálculo - Disposição
· Santa Catarina - 27/08/2008 - SC - ICMS - Prazo para lançamento de crédito tributário na DIME - Disposição
· Santa Catarina - 27/08/2008 - SC - ICMS - Autopeças - Redução da base de cálculo - Disposições
· Sergipe - 27/08/2008 - SE - ICMS - Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS e Isenção para Fármacos e Medicamentos - Alterações
· Sergipe - 27/08/2008 - SE - ICMS - Autopeças, rações, sorvetes, fonográficos e outros - Substituição tributária - Alterações
· Sergipe - 27/08/2008 - SE - ICMS - Suframa e consignação mercantil - Procedimentos - Alterações
· Sergipe - 27/08/2008 - SE - ICMS - Trânsito de bens do ativo permanente - Regime Especial - Alterações
· Sergipe - 27/08/2008 - SE - ICMS - NF-e - Setores automotivo, petróleo/gás, bebidas, fumo, construção civil, farmacêutico, alimentos, energia elétrica e outros - Alterações
· São Paulo - 27/08/2008 - SP - IPVA - Furto ou roubo do veículo - Dispensa e restituição do imposto - Procedimentos
· São Paulo - 27/08/2008 - SP - ICMS - Simples Nacional - Exclusão do Regime - Ativo permanente e estoque - Possibilidades de créditos
· São Paulo - 27/08/2008 - SP - ICMS - Veiculação de mensagens de publicidade e propaganda na televisão por assinatura - Redução da base de cálculo
· São Paulo - 27/08/2008 - SP - ICMS - Centralização da apuração e do recolhimento do imposto - Alterações
· Tocantins - 27/08/2008 - TO - ICMS e IPVA - NF-e e benefícios fiscais - Setores automotivo, petróleo/gás, bebidas, fumo, construção civil, farmacêutico, alimentos, energia elétrica e outros - Alterações
· Ceará - 26/08/2008 - CE - ICMS - Substituição Tributária e Antecipação - Base de Cálculo - Bebidas, alimentos, produtos de higiene e outros - Alterações - Republicação
· Distrito Federal - 26/08/2008 - DF - ICMS - Produtos falsificados, contrabandeados ou fruto de descaminho - Cancelamento da Inscrição
· Espírito Santo - 26/08/2008 - ES - ICMS - Importação de mercadorias - Repetro - Recolhimento retroativo - Prazo para a opção
· Espírito Santo - 26/08/2008 - ES - ICMS - Setor Atacadista - Contrato de Competitividade - Cadastro de Beneficiários - Disposições
· Paraíba - 26/08/2008 - PB - ICMS - Campanha de vendas - Prazos especiais de recolhimento - Disposições
· Pernambuco - 26/08/2008 - PE - ICMS - Cervejas e energéticos - Substituição tributária - Base de cálculo - Inclusão de produtos
· Rio de Janeiro - 26/08/2008 - RJ - ICMS - Produtos farmacêuticos e de higiene - Substituição tributária - Disposição - Nova Retificação
· Rio de Janeiro - 26/08/2008 - RJ - ICMS - NF-e - Contribuintes dos setores de alimentos, petróleo/gás, farmacêutico e cosméticos/higiene - Descredenciamento
· Roraima - 26/08/2008 - RR - ICMS - Cerveja, refrigerantes e água mineral - Pauta de Valores de Preços Mínimos - Alterações
· São Paulo - 26/08/2008 - SP - ICM/ICMS - Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) - Procedimentos - Alterações
· São Paulo - 26/08/2008 - SP - ICMS - Importação - Desembaraço aduaneiro - Alterações
· São Paulo - 26/08/2008 - SP - ICMS - ECF - Redução Z - Arquivo Digital - Extração diária
· São Paulo - 26/08/2008 - SP - ICMS - NF-e - Setores de alimentos, farmacêutico, automotivo, agronegócio, materiais de construção e outros - Empresas credenciadas
Comentários e Roteiros   

· São Paulo - 27/08/2008 - ICMS/SP - Exportação - Roteiro de Procedimentos
· Nacional - 19/08/2008 - ICMS/Nacional - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Roteiro de Procedimentos
Legislação   

Distrito Federal
· Dec. Leg. DF Nº 1.536 (DOE: 27.08.2008)
Minas Gerais
· Port. SUTRI - MG Nº 23 (DOE: 27.08.2008)
· Dec. Est. MG Nº 44.881 (DOE: 27.08.2008)
· Dec. Est. MG Nº 44.880 (DOE: 27.08.2008)
· Dec. Est. MG Nº 44.879 (DOE: 27.08.2008)
· Dec. Est. MG Nº 44.878 (DOE: 27.08.2008)
Mato Grosso do Sul
· Port. SIAT - MS Nº 1.994 (DOE: 27.08.2008)
Paraíba
· Port. Sec. Rec. Est. - PB Nº 133 (DOE: 27.08.2008)
· MP Est. PB Nº 109 (DOE: 27.08.2008)
Rio de Janeiro
· Port. Sup. Est. Tributação - RJ Nº 507 (DOE: 27.08.2008)
São Paulo
· Dec. Est. SP Nº 53.356 (DOE: 27.08.2008)
· Dec. Est. SP Nº 53.355 (DOE: 27.08.2008)
· Dec. Est. SP Nº 53.354 (DOE: 27.08.2008)
· Dec. Est. SP Nº 53.353 (DOE: 27.08.2008)
· Dec. Est. SP Nº 53.352 (DOE: 27.08.2008)
Tocantins
· Dec. Est. TO Nº 3.473 (DOE: 27.08.2008)
· Dec. Est. TO Nº 3.472 (DOE: 27.08.2008)
Mato Grosso
· Port. SRP - MT Nº 159 (DOE: 26.08.2008)
Goiás
· Port. GIEF - GO Nº 72 (DOE: 25.08.2008)
Piauí
· Dec. Est. PI Nº 13.224 (DOE: 25.08.2008)
Sergipe
· Dec. Est. SE Nº 25.510 (DOE: 22.08.2008)
Santa Catarina
· Dec. Est. SC Nº 1.618 (DOE: 21.08.2008)
· Dec. Est. SC Nº 1.617 (DOE: 21.08.2008)
Sergipe