Informativo - ICMS - 2005/0861
ICMS/MG - Operações subseqüentes com peças, componentes e acessórios usados constantes do estoque em 31/12/2004

Data de edição: 12/01/2005 Data de Publicação: 12/01/2005

Informativo - ICMS - 2005/0860
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Janeiro de 2005

Data de edição: 12/01/2005 Data de Publicação: 12/01/2005

Informativo - ICMS - 2005/0859
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Janeiro/2005

Data de edição: 12/01/2005 Data de Publicação: 12/01/2005

Comentário - Federal - 2005/0887
IRPF - Isenção - Rendimentos decorrentes de aposentadoria ou reforma - Lei nº 11.052/2004

Data de edição: 12/01/2005 Data de Publicação: 12/01/2005

Comentário - Federal - 2005/0886
IRPJ - Compensação fiscal pela divulgação gratuita da propaganda partidária ou eleitoral - Decreto nº 5.331 de 2005.

Data de edição: 12/01/2005 Data de Publicação: 12/01/2005

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de Janeiro de 2005 (03/01/2005 a 07/01/2005)

Data de edição: 10/01/2005 Data de Publicação: 10/01/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de janeiro de 2005 (03/01/2005 a 07/01/2005)

Data de edição: 10/01/2005 Data de Publicação: 10/01/2005

RESENHA da 1ª semana de janeiro de 2005 (03/01/2005 a 07/01/2005)

Data de edição: 10/01/2005 Data de Publicação: 10/01/2005

Comentário - Federal - 2005/0881
Federal - Retenção na fonte das contribuições sociais

Data de edição: 10/01/2005 Data de Publicação: 10/01/2005

Comentário - Federal - 2005/0883
Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão) - Nova tabela progressiva

Data de edição: 10/01/2005 Data de Publicação: 10/01/2005

Comentário - Federal - 2005/0882
Prestadores de serviço: Lucro real X Lucro presumido

Data de edição: 10/01/2005 Data de Publicação: 10/01/2005

Informativo - ICMS - 2005/0857
ICMS/MG - Substituição Tributária nas Operações com Peças, Componentes e Acessórios para Autopropulsados - Decreto Estadual nº 43.941, de 29/12/2004

Data de edição: 10/01/2005 Data de Publicação: 10/01/2005

Informativo - ICMS - 2005/0856
ICMS/RJ- Requisitos para à Manutenção do Crédito do ICMS Relativo a Operações Anteriores à Exportação de Mercadorias - Lei 4.482/04.

Data de edição: 10/01/2005 Data de Publicação: 10/01/2005

RESENHA ICMS da 1ª semana de janeiro de 2005 (03/01/2005 a 07/01/2005)

Data de edição: 10/01/2005 Data de Publicação: 10/01/2005

Comentário - ICMS - 2005/0854
ICMS/CE - Concedido Parcelamento do ICMS para Vendas a Prazo Promovidas no Mês de Dezembro de 2004. Decreto nº 27.669/04.

Data de edição: 07/01/2005 Data de Publicação: 07/01/2005

Informativo - ICMS - 2005/0855
ICMS/PA - Prazos Especiais de Recolhimento do ICMS. Instrução Normativa nº 2/05.

Data de edição: 07/01/2005 Data de Publicação: 07/01/2005

Comentário - Federal - 2005/0880
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Janeiro/2005

Data de edição: 07/01/2005 Data de Publicação: 07/01/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0390
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Janeiro/2005

Data de edição: 07/01/2005 Data de Publicação: 07/01/2005

Comentário - ICMS - 2005/0852
ICMS/CE - Fixado o Valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE) Para o Exercício de 2005 - IN nº 37/04.

Data de edição: 06/01/2005 Data de Publicação: 06/01/2005

Comentário - ICMS - 2005/0853
ICMS/PR - Fixado o Valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF/PR) Para o Exercício de 2005 - Instrução nº 1.426/04.

Data de edição: 06/01/2005 Data de Publicação: 06/01/2005

Comentário - ICMS - 2005/0851
ICMS/CE- Alterados Excepcionalmente Prazos de Recolhimento do ICMS. Decreto nº 27.670/04.

Data de edição: 05/01/2005 Data de Publicação: 05/01/2005

Informativo - ISS - 2005/0135
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Janeiro/2005

Data de edição: 04/01/2005 Data de Publicação: 04/01/2005

Comentário - Federal - 2005/0879
Federal - Simples - Pessoas Jurídicas que Podem ou Não Optar pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. ADI-SRF 28, 29, 30, 32, 33 e 35/04.

Data de edição: 04/01/2005 Data de Publicação: 04/01/2005

Comentário - Federal - 2005/0961
CSLL/PIS/Pasep e COFINS - Desconto de Créditos - Lei nº 11.051/2004, Medida Provisória nº 252/2005 e Decreto nº 5.222/2004

Data de edição: 04/01/2005 Data de Publicação: 04/01/2005

Comentário - Federal - 2005/0877
Federal - Simples - Apuração de Ganho de Capital das Pessoas Jurídicas Optantes pelo Simples - ADI-SRF nº 31/04.

Data de edição: 04/01/2005 Data de Publicação: 04/01/2005

Informativo - Federal - 2005/0870
IRPF - Novas Tabelas Progressivas e Novos Limites de Deduções - MP 232/2004 e Instrução Normativa SRF nº 488/2004

Data de edição: 03/01/2005 Data de Publicação: 03/01/2005

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de Dezembro de 2004 (27/12/2004 a 31/12/2004)

Data de edição: 03/01/2005 Data de Publicação: 03/01/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de dezembro de 2004 (27/12/2004 a 31/12/2004)

Data de edição: 03/01/2005 Data de Publicação: 03/01/2005

RESENHA da 4ª semana de dezembro de 2004 (27/12/2004 a 31/12/2004)

Data de edição: 03/01/2005 Data de Publicação: 03/01/2005

Informativo - Federal - 2005/0876
IRPJ/CSLL - Variação Cambial dos Investimentos no Exterior - Medida Provisória nº 232/2004 (art. 9º)

Data de edição: 03/01/2005 Data de Publicação: 03/01/2005

Informativo - Federal - 2005/0875
PAF - Normas Processuais - Alterações - Medida Provisória nº 232/2004 (art. 10)

Data de edição: 03/01/2005 Data de Publicação: 03/01/2005

Informativo - Federal - 2005/0874
IRPJ - Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-Obra - Retenção na Fonte - Alíquota - Majoração - Medida Provisória nº 232/2004 (art. 8º)

Data de edição: 03/01/2005 Data de Publicação: 03/01/2005

Informativo - Federal - 2005/0873
IRPJ/CSLL - Prestadores de Serviços - Base de Cálculo da Estimativa e do Lucro Presumido - Majoração - Medida Provisória nº 232/2004

Data de edição: 03/01/2005 Data de Publicação: 03/01/2005

Informativo - Federal - 2005/0872
IRPJ - Agroindústrias, Vinícolas Transportes, Manutenção de Bens Móveis e Imóveis e Serviços Médicos e de Engenharia - Retenção na Fonte - Novas Hipóteses - Medida Provisória nº 232/2004 (arts. 6º e 7º)

Data de edição: 03/01/2005 Data de Publicação: 03/01/2005

Informativo - Federal - 2005/0871
CSLL/PIS/Pasep e COFINS - Retenções na Fonte - Alterações - Medida Provisória nº 232/2004 (art. 5º)

Data de edição: 03/01/2005 Data de Publicação: 03/01/2005

RESENHA ICMS da 4ª semana de dezembro de 2004 (27/12/2004 a 31/12/2004)

Data de edição: 03/01/2005 Data de Publicação: 03/01/2005

Informativo - ICMS - 2004/0850
ICMS/MT - Divulgados os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais a partir de 01/01/05 - Port. Sec.Faz. nº 152/04.

Data de edição: 30/12/2004 Data de Publicação: 30/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0849
ICMS/MG - Base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes - Comunicado nº 25/04

Data de edição: 30/12/2004 Data de Publicação: 30/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0848
ICMS/MG - Base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope - Comunicado nº 26/04

Data de edição: 30/12/2004 Data de Publicação: 30/12/2004

Informativo - Federal - 2004/0869
IRPJ/CSLL/IPI/PIS/Pasep e COFINS - Alterações Legais - Lei nº 11.051/2004(Conversão em Lei da Medida Provisória nº 219/2004)

Data de edição: 30/12/2004 Data de Publicação: 30/12/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0389
Previdência Social - Divulgada Nova Versão do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, denominado SEFIP 7.0 - Comunicado s/nº da CEF.

Data de edição: 29/12/2004 Data de Publicação: 29/12/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0388
Previdência Social - Procedimentos para Apresentação de Arquivos Digitais e Aprovação do Manual Técnico de Geração e Entrega de Arquivos Digitais - Portaria SRP nº 63/04

Data de edição: 29/12/2004 Data de Publicação: 29/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0847
ICMS/BA - Facultado o Recolhimento Parcelado do ICMS Relativo Dezembro de 2004, Devido Pelos Contribuintes Varejistas - Decreto nº 9.288/04.

Data de edição: 29/12/2004 Data de Publicação: 29/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0846
ICMS/RO - Definido o Valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF/RO), Para o Período de 01/01/2005 a 31/12/2005. Resolução nº 4/04.

Data de edição: 29/12/2004 Data de Publicação: 29/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0845
ICMS/RN - Procedimentos que Devem ser Observados Pelos Estabelecimentos que Possuam Estoques de Peças, Componentes e Acessórios para Autopropulsados e Outros Fins, em Data de 31/12/04. Portaria nº 91/04.

Data de edição: 29/12/2004 Data de Publicação: 29/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0844
ICMS/PB - Atualizado o Valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB) - Portaria nº 275/04.

Data de edição: 29/12/2004 Data de Publicação: 29/12/2004

Comentário - Municipal - 2004/0134
Municipal/RJ - IPTU - Decreto nº 24.965/2004 - Pagamento com 10% de desconto

Data de edição: 29/12/2004 Data de Publicação: 29/12/2004

RESENHA da 3ª semana de dezembro de 2004 (20/12/2004 a 24/12/2004)

Data de edição: 28/12/2004 Data de Publicação: 28/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0842
ICMS/PA - Fixada a Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará - UPF-Pa, Para o Período de 01/01/2005 a 31/12/2005. Portaria nº 346/04.

Data de edição: 28/12/2004 Data de Publicação: 28/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0843
ICMS/PE - Alteradas Normas que Tratam da Escrituração e Apresentação do Livro Registro de Inventário - Decreto nº 27.500/04.

Data de edição: 28/12/2004 Data de Publicação: 28/12/2004

Comentário - ISS - 2004/0133
ISS/SP - Regime de Microempresa - Análise Comparativa entre a Receita Prevista e a Receita Efetiva - Recolhimento da Diferença de ISS - Prazo Final 10/01/2005

Data de edição: 28/12/2004 Data de Publicação: 28/12/2004

RESENHA ICMS da 3ª semana de dezembro de 2004 (20/12/2004 a 24/12/2004)

Data de edição: 28/12/2004 Data de Publicação: 28/12/2004

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de dezembro de 2004 (20/12/2004 a 24/12/2004)

Data de edição: 27/12/2004 Data de Publicação: 27/12/2004

Comentário - ISS - 2004/0132
ISS/SP - Regime de Estimativa - Apuração do Preço Real dos Serviços e Recolhimento da Diferença de ISS Acaso Verificada - Prazo Final - 10/01/2005

Data de edição: 27/12/2004 Data de Publicação: 27/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0841
ICMS/RS - Novas Datas de Pagamento do ICMS - Contribuinte Enquadrado no CGC/TE na Categoria Geral - Decreto nº 43.501, de 14/12/2004 (DOE/RS de 15/12/2004)

Data de edição: 27/12/2004 Data de Publicação: 27/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0840
ICMS/MG - Operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno - Ajuste de Estoque - Resolução SEF nº 3.608, de 21/12/2004 (DOE/MG de 22/12/2004)

Data de edição: 27/12/2004 Data de Publicação: 27/12/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de dezembro de 2004 (20/12/2004 a 24/12/2004)

Data de edição: 27/12/2004 Data de Publicação: 27/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0834
ICMS/PB - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (FUNCEP/PB) - Decreto nº 25.618, de 17/12/2004 (DOE/PB de 18/12/2004) Efeitos a partir de 01/01/2005

Data de edição: 23/12/2004 Data de Publicação: 23/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0832
ICMS/MG - Nova Sistemática de Apuração do ICMS a partir de 1º/01/2005 - SIMPLES MINAS - Decreto nº 43.924, de 03/12/2004 (DOE/MG de 04/12/2004)

Data de edição: 23/12/2004 Data de Publicação: 23/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0831
ICMS/BA - Contribuintes Optantes pelo Regime Simplificado de Apuração (SIMBAHIA) - Novos Prazos de Recolhimento Parcelado do ICMS Devido por Antecipação Tributária Parcial - Período de Apuração Novembro/2004

Data de edição: 23/12/2004 Data de Publicação: 23/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0830
ICMS/AL - Operações com Brindes

Data de edição: 23/12/2004 Data de Publicação: 23/12/2004

Comentário - ISS - 2004/0131
ISS/RJ - Base de Cálculo - Diversões, Lazer e Entretenimento

Data de edição: 23/12/2004 Data de Publicação: 23/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0835
ICMS/RO - Prorrogada Data de Vencimento do ICMS. Decreto nº 11.425/04.

Data de edição: 23/12/2004 Data de Publicação: 23/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0836
ICMS/SP- Divulgado Valor Mínimo para Emissão de Nota Fiscal de Venda ao Consumidor no Período de 01/01/05 a 31/12/05. Comunicado nº 54/04.

Data de edição: 23/12/2004 Data de Publicação: 23/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0837
ICMS/SP - Divulgado o Valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o Período de 01/01/05 a 31/12/05. Comunicado nº 50/04.

Data de edição: 23/12/2004 Data de Publicação: 23/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0838
ICMS/RJ - Fixado o Valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro. - Resolução n 156/04.

Data de edição: 23/12/2004 Data de Publicação: 23/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0839
ICMS/SP- Contribuinte do Comércio Varejista Poderá Ter a Possibilidade de Recolher o ICMS de Dezembro/2004 em Três Parcelas. Comunicado CAT nº 62/04.

Data de edição: 23/12/2004 Data de Publicação: 23/12/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0384
Adicional de Periculosidade

Data de edição: 23/12/2004 Data de Publicação: 23/12/2004

Informativo - Federal - 2004/0867
DCTF - Periodicidade e Prazos de Apresentação a Partir de 2005 - IN SRF nº 482/2004

Data de edição: 22/12/2004 Data de Publicação: 22/12/2004

Informativo - Federal - 2004/0868
Pis/Pasep e COFINS - Livros - Redução das Alíquotas a Zero - Lei nº 11.033/2004

Data de edição: 22/12/2004 Data de Publicação: 22/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0828
ICMS/BA - Concedido Prazo Especial para Entrega da DMA e Sua Cédula Suplementar(CS-DMA) e para o Recolhimento do ICMS Referente Janeiro de 2005. Decreto nº 9.279/04.

Data de edição: 22/12/2004 Data de Publicação: 22/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0829
ICMS/SP - Prorrogada a Alíquota Interna de 18%- Lei Estadual nº 11.813/2004

Data de edição: 22/12/2004 Data de Publicação: 22/12/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0383
Previdenciário - Salário-Família - Atestado de Vacinação - Portaria MS nº 597/04

Data de edição: 22/12/2004 Data de Publicação: 22/12/2004

Informativo - ISS - 2004/0130
ISS/SP - Locação de Bens Móveis - Impossibilidade de Emissão de Nota Fiscal de Serviços para Registrar as Operações.

Data de edição: 22/12/2004 Data de Publicação: 22/12/2004

Roteiro - ISS - 2004/9788
ISS/SP - Prestadores de Serviços Enquadrados no SIMPLES/Federal - (Convênio do Município com a União) - Roteiro de Procedimentos - Atualizado com as novas disposições da Lei nº 10.964/2004.
Atualizado até 31 de Dezembro de 2004

Data de edição: 21/12/2004 Data de Publicação: 21/12/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0381
FGTS - Estabelecidas Normas para o Parcelamento de Débito de Contribuições Devidas ao FGTS - Resolução nº 466 e 467/04.

Data de edição: 21/12/2004 Data de Publicação: 21/12/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de dezembro de 2004 (13/12/2004 a 17/12/2004)

Data de edição: 20/12/2004 Data de Publicação: 20/12/2004

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de dezembro de 2004 (13/12/2004 a 17/12/2004)

Data de edição: 20/12/2004 Data de Publicação: 20/12/2004

RESENHA da 2ª semana de dezembro de 2004 (13/12/2004 a 17/12/2004)

Data de edição: 20/12/2004 Data de Publicação: 20/12/2004

RESENHA ICMS da 2ª semana de dezembro de 2004 (13/12/2004 a 17/12/2004)

Data de edição: 20/12/2004 Data de Publicação: 20/12/2004

Informativo - Federal - 2004/0866
PIS/Pasep e COFINS - Hospitais, Clínicas e Laboratórios - Aplicação de Medicamentos - Tratamento Tributário - ADI SRF nº 26/2004

Data de edição: 20/12/2004 Data de Publicação: 20/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0826
ICMS/RN - Concessão de Regime Especial de Tributação aos Contribuintes Atacadistas - Decreto nº 17.987, de 10/12/2004 (DOE/RN de 11/12/2004) - Efeitos a partir de 31/12/2004

Data de edição: 20/12/2004 Data de Publicação: 20/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0827
ICMS/RN - Concessão de Regime Especial de Tributação aos Contribuintes Atacadistas de Drogas e Medicamentos - Decreto nº 17.986, de 10/12/2004 (DOE/RN de 11/12/2004) - Efeitos a partir de 31/12/2004

Data de edição: 20/12/2004 Data de Publicação: 20/12/2004

Comentário - Federal - 2004/0865
PIS/Pasep e COFINS - Zona Franca de Manaus - Tratamento Tributário - Alíquotas Diferenciadas na "Não-cumulatividade" - Leis nº 10.637/2002; nº 10.833/2003; nº 10.865/2004; nº 10.925/2004 e nº 10.996/2004 e Decreto nº 5.310/2004

Data de edição: 17/12/2004 Data de Publicação: 17/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0819
ICMS/SP - Nova GIA e Declaração do Simples - Utilização Pelos Desenvolvedores de Sistemas a Partir de 1º/01/2005.

Data de edição: 16/12/2004 Data de Publicação: 16/12/2004

Comentário - Federal - 2004/0864
PIS/Pasep e COFINS - Tributação Setorial Diferenciada (Veículos, Máquinas, Medicamentos, Cosméticos, Combustíveis, Cervejas, Refrigerantes e Águas) - Alíquotas e Créditos

Data de edição: 16/12/2004 Data de Publicação: 16/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0825
ICMS/RJ- Tratamento Tributário Especial para Estabelecimentos da Cadeia Farmacêutica - Resolução nº 154/04.

Data de edição: 16/12/2004 Data de Publicação: 16/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0824
ICMS/MG - Divulgado o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais para o Exercício de 2005 - Resolução nº 3.603/04.

Data de edição: 16/12/2004 Data de Publicação: 16/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0823
ICMS/MA - Requisitos Necessários para Homologação da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) - Portaria nº 826/04.

Data de edição: 16/12/2004 Data de Publicação: 16/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0822
ICMS/BA - Obrigatoriedade de Emissão de Nota Fiscal por Meio Eletrônico - Decreto nº 9.265/04.

Data de edição: 16/12/2004 Data de Publicação: 16/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0821
ICMS/SP - Comércio Varejista Poderá Parcelar o Pagamento do Imposto Devido em Dezembro/2004 - Convênio ICMS nº 151/2004.

Data de edição: 16/12/2004 Data de Publicação: 16/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0807
ICMS/DF - Concedida Remissão de Débitos Relacionados com o Simples Candango Para Pessoas Físicas Inscritas no Cadastro Fiscal/DF - Lei nº 3.492/04.

Data de edição: 15/12/2004 Data de Publicação: 15/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0811
ICMS/SE - Procedimentos para Comunicação à Delegacia Especializada de Ordem Tributária ou ao Ministério Público Estadual Quando da Apuração de Indícios de Crimes Contra a Ordem Tributária - IN nº 20/04.

Data de edição: 15/12/2004 Data de Publicação: 15/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0810
ICMS/MS - Estabelecido o Valor da Uferms para os Meses de Janeiro e Fevereiro de 2005 - Resolução nº 1.799/04.

Data de edição: 15/12/2004 Data de Publicação: 15/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0809
ICMS/MS - Datas-Limites para Recolhimento de ICMS, Relacionadas com os Fatos Geradores de Janeiro e Fevereiro de 2005 - Resolução nº 1.800/04.

Data de edição: 15/12/2004 Data de Publicação: 15/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0808
ICMS/MG - Procedimentos para Recolhimento do ICMS Sobre Operações Subseqüentes com Peças, Componentes e Acessórios Usados. Decreto nº 43.929/04.

Data de edição: 15/12/2004 Data de Publicação: 15/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0818
ICMS/RJ - Operações de Consignação Mercantil

Data de edição: 15/12/2004 Data de Publicação: 15/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0817
ICMS/RJ - Operação Realizada Fora do Estabelecimento

Data de edição: 15/12/2004 Data de Publicação: 15/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0814
ICMS/BA - Operações de Consignação Mercantil

Data de edição: 15/12/2004 Data de Publicação: 15/12/2004

Comentário - ISS - 2004/0128
ISS/RJ - Secretaria de Fazenda - Dia 17/12/2004 - Alteração no Horário de Atendimento

Data de edição: 15/12/2004 Data de Publicação: 15/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0813
ICMS/AP - Operações com Brindes

Data de edição: 15/12/2004 Data de Publicação: 15/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0812
ICMS/AC - Operações com Brindes

Data de edição: 15/12/2004 Data de Publicação: 15/12/2004

Roteiro - ISS - 2004/9782
ISS/SP - Regime de Microempresa - Análise Comparativa entre a Receita Prevista e a Receita Efetiva - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 15/12/2004 Data de Publicação: 15/12/2004

Comentário - ISS - 2004/0125
ISS/RJ - Base de Cálculo - Hipóteses em que o Fisco Poderá Arbitrar a Base de Cálculo do ISS

Data de edição: 14/12/2004 Data de Publicação: 14/12/2004

Roteiro - ISS - 2004/9783
ISS/SP - Regime de Estimativa - Apuração Obrigatória no Final do Período - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 14/12/2004 Data de Publicação: 14/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0806
ICMS/DF - Indicado Contribuinte-Substituto na Prestação de Serviço de Comunicação - Portaria SEF nº 376/04.

Data de edição: 14/12/2004 Data de Publicação: 14/12/2004

Comentário - Federal - 2004/0861
II/IPI/AFRMN - Importações para Pesquisa Científica e Tecnológica - Isenções - Lei 8.010/90 e Lei nº 10.964/2004

Data de edição: 13/12/2004 Data de Publicação: 13/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0804
ICMS/RS - Operações Realizadas por Estabelecimento Atacadista

Data de edição: 13/12/2004 Data de Publicação: 13/12/2004

Comentário - ISS - 2004/0124
ISS/SP - Regularização de Edificações com Desconto no ISS - Prazo Final - 27/12/2004

Data de edição: 13/12/2004 Data de Publicação: 13/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0805
ICMS/PB - Concedido Crédito Presumido de ICMS às Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações - Decreto nº 25.531/04.

Data de edição: 13/12/2004 Data de Publicação: 13/12/2004

Informativo - Federal - 2004/0862
PIS/Pasep e COFINS - Incidência "Não-cumulativa" - Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado - IN SRF nº 457/2004

Data de edição: 13/12/2004 Data de Publicação: 13/12/2004

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de dezembro de 2004 (06/12/2004 a 10/12/2004)

Data de edição: 13/12/2004 Data de Publicação: 13/12/2004

RESENHA da 1ª semana de dezembro de 2004 (06/12/2004 a 10/12/2004)

Data de edição: 13/12/2004 Data de Publicação: 13/12/2004

RESENHA ICMS da 1ª semana de dezembro de 2004 (06/12/2004 a 10/12/2004)

Data de edição: 13/12/2004 Data de Publicação: 13/12/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de dezembro de 2004 (06/12/2004 a 10/12/2004)

Data de edição: 13/12/2004 Data de Publicação: 13/12/2004

Comentário - Federal - 2004/0863
Regulamentada a prestação de informações sobre a não incidência da CPMF relativa a missões diplomáticas, repartições consulares, representações internacionais e aos funcionários estrangeiros de missão diplomática.

Data de edição: 13/12/2004 Data de Publicação: 13/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0802
ICMS/SP - Importação do Exterior - Alterada a Portaria CAT 63/2002 pela Portaria CAT nº 67/2004

Data de edição: 10/12/2004 Data de Publicação: 10/12/2004

Informativo - ISS - 2004/0123
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Dezembro/2004

Data de edição: 10/12/2004 Data de Publicação: 10/12/2004

Comentário - IPI - 2004/0053
IPI - Alterada a Alíquota do IPI Incidente Sobre Biodiesel. - Decreto 5.298/04.

Data de edição: 09/12/2004 Data de Publicação: 09/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0797
ICMS/SP - Outorgado Crédito para Aquisição de Equipamento ECF, Prorrogado Benefícios Fiscais e Outras Alterações do RICMS - Dec. Est. nº 49.203/04.

Data de edição: 09/12/2004 Data de Publicação: 09/12/2004

Comentário - ISS - 2004/0122
ISS/RJ - Consulta Tributária - Procedimentos e Efeitos da Consulta

Data de edição: 09/12/2004 Data de Publicação: 09/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0798
ICMS/ES - Prorrogado Prazo para Entrega do Documento de Informação e Apuração do ICMS (DIA/ICMS) ou da Declaração Simplificada (DS) - Decreto nº 1.400-R, de 01/12/2004 (DOE/ES de 02/12/2004)

Data de edição: 09/12/2004 Data de Publicação: 09/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0800
ICMS/RO - Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

Data de edição: 09/12/2004 Data de Publicação: 09/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0799
ICMS/MS - Crédito Presumido do ICMS aos Estabelecimentos Adquirentes de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Decreto nº 11.740, de 06/12/2004 (DOE/MS de 07/12/2004)

Data de edição: 09/12/2004 Data de Publicação: 09/12/2004

Informativo - Federal - 2004/0859
PIS/Pasep e COFINS - Produtor ou Importador de Biodiesel - Tratamento Tributário - MP nº 227/2004 e Decreto nº 5.297/2004

Data de edição: 08/12/2004 Data de Publicação: 08/12/2004

Informativo - Prev/Trab - 2004/0378
Previdência Social - Empregador Doméstico Autorizado a Recolher Até o Dia 20/12/04 Contribuição Referente 11/04, Juntamente Com a Contribuição do 13º Salário - Port. MPS nº 1.354/04.

Data de edição: 08/12/2004 Data de Publicação: 08/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0796
ICMS/AL- Concedida Isenção de ICMS às Operações de Aquisição de Bens, Mercadorias e Serviços Quando Promovidas por Órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Fundações e Autarquias - Lei nº 6.539/04.

Data de edição: 08/12/2004 Data de Publicação: 08/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0795
ICMS/MG - Prorrogado Prazo para Pagamento de Parcelamento de Crédito Tributário - Res.Conj.Sec.Faz./AGE nº 3.600/04.

Data de edição: 07/12/2004 Data de Publicação: 07/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0789
ICMS/GO - Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ III - Instrução Normativa SEFAZ nº 696, DE 23/11/2004 (DOE/GO de 23/11/2004)

Data de edição: 06/12/2004 Data de Publicação: 06/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0791
ICMS/MT - Prorrogado, em Caráter Excepcional, Prazo para Recolhimento de Tributos. Decreto nº 4.539/04.

Data de edição: 06/12/2004 Data de Publicação: 06/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0790
ICMS/MG - Alterações nos Prazos de Recolhimento do Imposto - Decreto nº 43.920, de 30/11/2004 (DOE/MG de 01/12/2004)

Data de edição: 06/12/2004 Data de Publicação: 06/12/2004

RESENHA ICMS da 5ª semana de novembro de 2004 (29/11/2004 a 03/12/2004)

Data de edição: 06/12/2004 Data de Publicação: 06/12/2004

RESENHA MUNICIPAL da 5ª semana de Novembro de 2004 (29/11/2004 a 03/12/2004)

Data de edição: 06/12/2004 Data de Publicação: 06/12/2004

RESENHA da 5ª semana de novembro de 2004 (29/11/2004 a 03/12/2004)

Data de edição: 06/12/2004 Data de Publicação: 06/12/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 5ª semana de novembro de 2004 (29/11/2004 a 03/12/2004)

Data de edição: 06/12/2004 Data de Publicação: 06/12/2004

Comentário - Federal - 2004/0857
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Dezembro/2004

Data de edição: 06/12/2004 Data de Publicação: 06/12/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0376
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Dezembro/2004

Data de edição: 06/12/2004 Data de Publicação: 06/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0792
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Dezembro/2004

Data de edição: 06/12/2004 Data de Publicação: 06/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0794
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Dezembro de 2004

Data de edição: 06/12/2004 Data de Publicação: 06/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0793
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso

Data de edição: 06/12/2004 Data de Publicação: 06/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0788
ICMS/PI - Autorizado Parcelamento do ICMS Relativo ao Mês de Dezembro de 2004. - Decreto 11.555/04.

Data de edição: 03/12/2004 Data de Publicação: 03/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0786
ICMS/AM - Operações com Bens do Ativo Permanente

Data de edição: 02/12/2004 Data de Publicação: 02/12/2004

Informativo - ICMS - 2004/0787
ICMS/SP - Divulgada a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de dezembro de 2004 para os débitos de ICMS e ITCMD. Com.DIR.ARRECADAÇÃO nº 46/04.

Data de edição: 02/12/2004 Data de Publicação: 02/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0783
ICMS/MT - Divulgados os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais a partir de 01/12/04 - Port. Sec.Faz. nº 143/04.

Data de edição: 01/12/2004 Data de Publicação: 01/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0784
ICMS/MG - Base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope - Comunicado nº 23/04

Data de edição: 01/12/2004 Data de Publicação: 01/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0785
ICMS/MG - Base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes. - Comunicado nº 24/04

Data de edição: 01/12/2004 Data de Publicação: 01/12/2004

Comentário - ICMS - 2004/0782
ICMS/PE - Remessa de Mercadoria para Conserto

Data de edição: 30/11/2004 Data de Publicação: 30/11/2004

Roteiro - ISS - 2004/9766
Municipal/SP - Formulários para Inscrição, Cancelamento e Alteração de Dados no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM - Roteiro de Procedimentos Atualizado com as Novas Disposições da Portaria nº 78/2004.

Data de edição: 30/11/2004 Data de Publicação: 30/11/2004

Informativo - ICMS - 2004/0780
ICMS/BA - Novos Prazos de Recolhimento do Imposto

Data de edição: 30/11/2004 Data de Publicação: 30/11/2004

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de Novembro de 2004 (22/11/2004 a 26/11/2004)

Data de edição: 29/11/2004 Data de Publicação: 29/11/2004

RESENHA da 4ª semana de novembro de 2004 (22/11/2004 a 26/11/2004)

Data de edição: 29/11/2004 Data de Publicação: 29/11/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de novembro de 2004 (22/11/2004 a 26/11/2004)

Data de edição: 29/11/2004 Data de Publicação: 29/11/2004

RESENHA ICMS da 4ª semana de novembro de 2004 (22/11/2004 a 26/11/2004)

Data de edição: 29/11/2004 Data de Publicação: 29/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0778
ICMS/ES - Industrialização por Encomenda - Regras Gerais

Data de edição: 29/11/2004 Data de Publicação: 29/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0779
ICMS/SE - Operações de Consignação Mercantil

Data de edição: 29/11/2004 Data de Publicação: 29/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0776
ICMS/PB - Atualizado o Valor da UFR/PB - Portaria Sec.Rec.Est. nº 267/04

Data de edição: 26/11/2004 Data de Publicação: 26/11/2004

Informativo - Federal - 2004/0856
Período de apuração e prazo para recolhimento do IPI relacionado com os fatos geradores que ocorrerem a partir de 01/11/04 - ADE-CORAT nº 96/04.

Data de edição: 26/11/2004 Data de Publicação: 26/11/2004

Informativo - ICMS - 2004/0777
ICMS/DF - Novo Tratamento Tributário para o Segmento Atacadista / Distribuidor - Decreto nº 25.372, de 23/11/2004 (DOE-DF de 24/11/2004)

Data de edição: 26/11/2004 Data de Publicação: 26/11/2004

Informativo - ICMS - 2004/0772
ICMS/BA - Contribuintes Optantes pelo Regime Simplificado de Apuração (SIMBAHIA) - Novos Prazos de Recolhimento Parcelado do ICMS Devido por Antecipação Tributária Parcial - Período de Apuração Outubro/2004

Data de edição: 25/11/2004 Data de Publicação: 25/11/2004

Informativo - Federal - 2004/0855
IPI - Alterações Promovidas, Inclusive com Redução de Alíquotas - Decreto nº 5.282/04

Data de edição: 25/11/2004 Data de Publicação: 25/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0771
ICMS/MS - Fixado o Valor da UAM-MS Para o Mês de Dezembro de 2004 - Portaria SIAT nº 1.670/04.

Data de edição: 25/11/2004 Data de Publicação: 25/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0774
ICMS/PB - Operações com Veículos Usados

Data de edição: 25/11/2004 Data de Publicação: 25/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0775
ICMS/RR - Operações com Veículos Usados

Data de edição: 25/11/2004 Data de Publicação: 25/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0769
ICMS/RN - Operações de Venda à Ordem e para Entrega Futura

Data de edição: 24/11/2004 Data de Publicação: 24/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0768
ICMS/DF - Fica Prorrogado Prazo de Pagamento do ICMS Energia Elétrica

Data de edição: 24/11/2004 Data de Publicação: 24/11/2004

Informativo - ISS - 2004/0120
ISS/SP - Nova Prorrogação do Prazo para Regularização de Edificações com Desconto no ISS - Decreto nº 45.507/2004.

Data de edição: 24/11/2004 Data de Publicação: 24/11/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0371
Documentação Necessária para a Admissão de Empregados

Data de edição: 23/11/2004 Data de Publicação: 23/11/2004

RESENHA ICMS da 3ª semana de novembro de 2004 (15/11/2004 a 19/11/2004)

Data de edição: 22/11/2004 Data de Publicação: 22/11/2004

RESENHA da 3ª semana de novembro de 2004 (15/11/2004 a 19/11/2004)

Data de edição: 22/11/2004 Data de Publicação: 22/11/2004

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de Novembro de 2004 (15/11/2004 a 19/11/2004)

Data de edição: 22/11/2004 Data de Publicação: 22/11/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de novembro de 2004 (15/11/2004 a 19/11/2004)

Data de edição: 22/11/2004 Data de Publicação: 22/11/2004

Informativo - ICMS - 2004/0767
ICMS/RJ - Empresas Industriais - Crédito Presumido

Data de edição: 22/11/2004 Data de Publicação: 22/11/2004

Informativo - ICMS - 2004/0766
ICMS/RJ - Benefícios Fiscais - Empresas do Setor de Bens de Capital e de Consumo Durável

Data de edição: 22/11/2004 Data de Publicação: 22/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0765
ICMS/MG - Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) - Poderão ser incluídas numa mesma nota fiscal operações enquadradas em diferentes códigos fiscais?

Data de edição: 22/11/2004 Data de Publicação: 22/11/2004

Comentário - ISS - 2004/0121
ISS/RJ - Recolhimento do ISS por Estimativa - Comentários

Data de edição: 22/11/2004 Data de Publicação: 22/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0762
ICMS/PE - Prorrogado o prazo para entrega da GIA-ST referente outubro de 2004. Port. Sec. Faz. Nº 229/04.

Data de edição: 19/11/2004 Data de Publicação: 19/11/2004

Informativo - ICMS - 2004/0763
ICMS/RJ - Benefícios Fiscais - Estabelecimentos Industriais Atacadistas e Distribuidores Integrantes da Cadeia Farmacêutica

Data de edição: 19/11/2004 Data de Publicação: 19/11/2004

Informativo - ISS - 2004/0119
ISS/SP - Regularização de Edificações com Desconto no ISS - Prazo Final - 25/11/2004 - Decreto nº 45.324/2004.

Data de edição: 19/11/2004 Data de Publicação: 19/11/2004

Informativo - ICMS - 2004/0761
ICMS/RJ - Benefícios Fiscais - Indústria do Setor Óptico

Data de edição: 18/11/2004 Data de Publicação: 18/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0758
ICMS/RJ - Reduzida em 100% a base de cálculo do ICMS nas operações internas de fornecimento de água canalizada. Decreto 36.574/04.

Data de edição: 18/11/2004 Data de Publicação: 18/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0759
ICMS/PE - Indicado Contribuinte-Substituto na Prestação de Serviço de Comunicação - Decreto nº 27.314/04.

Data de edição: 18/11/2004 Data de Publicação: 18/11/2004

Informativo - ICMS - 2004/0759
ICMS/RJ - Benefícios Fiscais - Indústria do Setor Têxtil

Data de edição: 18/11/2004 Data de Publicação: 18/11/2004

RESENHA da 2ª semana de novembro de 2004 (08/11/2004 a 12/11/2004)

Data de edição: 16/11/2004 Data de Publicação: 16/11/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de novembro de 2004 (08/11/2004 a 12/11/2004)

Data de edição: 16/11/2004 Data de Publicação: 16/11/2004

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de Novembro de 2004 (08/11/2004 a 12/11/2004)

Data de edição: 16/11/2004 Data de Publicação: 16/11/2004

RESENHA ICMS 2ª semana de novembro de 2004 (08/11/2004 a 12/11/2004)

Data de edição: 16/11/2004 Data de Publicação: 16/11/2004

Informativo - Federal - 2004/0853
PIS/Pasep e COFINS - Receitas de Contratos Anteriores a 31.10.2003 - Tratamento Fiscal - IN SRF nº 468/2004

Data de edição: 16/11/2004 Data de Publicação: 16/11/2004

Informativo - ICMS - 2004/0756
ICMS/SP - Novas Alterações no RICMS - Decreto Estadual nº 49.115/2004

Data de edição: 12/11/2004 Data de Publicação: 12/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0757
ICMS/PE - Operações com Bens do Ativo Permanente

Data de edição: 12/11/2004 Data de Publicação: 12/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0753
ICMS/PR - Fixado percentuais para fins de exclusão da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo promovidas por varejista para pessoa física. Norma de Proc. Fiscal nº 83/04.

Data de edição: 11/11/2004 Data de Publicação: 11/11/2004

Informativo - ICMS - 2004/0755
ICMS/SP - Diversos Produtos Alimentícios - Reduzida a Base de Cálculo - Decreto Estadual nº 49.113/2004

Data de edição: 11/11/2004 Data de Publicação: 11/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0754
ICMS/SC - Operações de Consignação Mercantil

Data de edição: 11/11/2004 Data de Publicação: 11/11/2004

Comentário - ISS - 2004/0117
ISS/SP - Serviços de Fornecimento de Mão-de-obra - Noções Gerais - Decreto nº 44.540/2004

Data de edição: 10/11/2004 Data de Publicação: 10/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0751
ICMS/PA - Operações com o Ativo Permanente

Data de edição: 10/11/2004 Data de Publicação: 10/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0750
ICMS/PI - Operações com o Ativo Permanente

Data de edição: 10/11/2004 Data de Publicação: 10/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0749
ICMS/MG - Recolhimento do ICMS relativo às subseqüentes operações com bebidas alcoólicas, exceto cachaça, posições 22.04 a 22.08 da NBM/SH, constantes do estoque em 31/10/04. Resolução Sec.Faz. nº 3.587/04

Data de edição: 09/11/2004 Data de Publicação: 09/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0748
ICMS/RJ - Renovação do Termo de Acordo relativo à operação com cerveja, chope, refrigerante, água mineral, bebida isotônica e energética. Resolução SER nº 146/04.

Data de edição: 09/11/2004 Data de Publicação: 09/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0747
ICMS/RN - Concedida isenção por período determinado para as operações de importação de equipamento médico hospitalar e prorrogado o crédito presumido relativo às operações com cana de açúcar. Dec. nº 17.912/04.

Data de edição: 09/11/2004 Data de Publicação: 09/11/2004

Informativo - Federal - 2004/0851
Pedidos de Compensação Pendentes de Decisão na Receita Federal - Tratamento - Prazos - IN SRF nº 460/2004

Data de edição: 08/11/2004 Data de Publicação: 08/11/2004

Comentário - ISS - 2004/0115
ISS/SP - Serviços de Recrutamento, Agenciamento, Seleção e Colocação de Mão-de-obra - Noções Gerais - Decreto nº 44.540/2004

Data de edição: 08/11/2004 Data de Publicação: 08/11/2004

Informativo - ISS - 2004/0116
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de Janeiro de 2002 - Pagamento em Novembro/2004

Data de edição: 08/11/2004 Data de Publicação: 08/11/2004

Informativo - ICMS - 2004/0743
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Novembro de 2004

Data de edição: 08/11/2004 Data de Publicação: 08/11/2004

Informativo - ICMS - 2004/0742
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Novembro/2004

Data de edição: 08/11/2004 Data de Publicação: 08/11/2004

Informativo - ICMS - 2004/0741
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso

Data de edição: 08/11/2004 Data de Publicação: 08/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0746
ICMS/MS - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - SINTEGRA

Data de edição: 08/11/2004 Data de Publicação: 08/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0745
ICMS/RJ - Regime Especial de Importação de Insumos - Resolução SER nº 70, de 29/12/2003

Data de edição: 08/11/2004 Data de Publicação: 08/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0744
ICMS/RS - Operações com Máquinas Industriais e Agrícolas

Data de edição: 08/11/2004 Data de Publicação: 08/11/2004

RESENHA ICMS 1ª semana de novembro de 2004 (01/11/2004 a 05/11/2004)

Data de edição: 08/11/2004 Data de Publicação: 08/11/2004

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de novembro de 2004 (01/11/2004 a 05/11/2004)

Data de edição: 08/11/2004 Data de Publicação: 08/11/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de novembro de 2004 (01/11/2004 a 05/11/2004)

Data de edição: 08/11/2004 Data de Publicação: 08/11/2004

RESENHA da 1ª semana de novembro 2004 (01/11/2004 a 05/11/2004)

Data de edição: 08/11/2004 Data de Publicação: 08/11/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0366
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Novembro/2004

Data de edição: 07/11/2004 Data de Publicação: 07/11/2004

Comentário - Federal - 2004/0852
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Novembro/2004

Data de edição: 06/11/2004 Data de Publicação: 06/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0740
ICMS/BA - Operações com Máquinas, Aparelhos, Equipamentos e Implementos para a Indústria e a Agricultura

Data de edição: 05/11/2004 Data de Publicação: 05/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0739
ICMS/DF - Operações efetuadas com o fim específico de Exportação

Data de edição: 05/11/2004 Data de Publicação: 05/11/2004

Comentário - Federal - 2004/0849
Receita regulamenta a suspensão do PIS/Pasep e da COFINS na venda a empresas exportadoras

Data de edição: 05/11/2004 Data de Publicação: 05/11/2004

Comentário - Federal - 2004/0850
PIS/Pasep e COFINS - Construtoras e Incorporadoras - Fixadas as regras para apropriação e utilização de créditos da "não-cumulatividade"

Data de edição: 05/11/2004 Data de Publicação: 05/11/2004

Informativo - Federal - 2004/0848
SIMPLES/Federal - Oficinas de Reparação e Instalação de Veículos e Acessórios e de Máquinas para Escritório e Eletrodomésticos - Opção pelo Sistema com Majoração de Alíquotas - Lei nº 10.964/2004

Data de edição: 04/11/2004 Data de Publicação: 04/11/2004

Comentário - ISS - 2004/0114
ISS/SP - Base de Cálculo - Bingos e Corridas de Cavalos - Decreto nº 44.540/2004.

Data de edição: 04/11/2004 Data de Publicação: 04/11/2004

Informativo - ICMS - 2004/0737
ICMS/SP - Divulgada a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de novembro de 2004 para os débitos de ICMS e ITCMD. Com.DIR.ARRECADAÇÃO nº 42/04.

Data de edição: 04/11/2004 Data de Publicação: 04/11/2004

Informativo - ICMS - 2004/0738
ICMS/MT - Divulgados os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais - Port. Sec.Faz. nº 136/04.

Data de edição: 04/11/2004 Data de Publicação: 04/11/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0364
Mãe Adotiva - Afastamento por Maternidade - Direito

Data de edição: 04/11/2004 Data de Publicação: 04/11/2004

Comentário - ISS - 2004/0111
ISS/SP - Base de Cálculo - Agências de Publicidade - Decreto nº 44.540/2004.

Data de edição: 03/11/2004 Data de Publicação: 03/11/2004

Comentário - ISS - 2004/0112
ISS/SP - Base de Cálculo - Serviços de Transporte de Cargas e Armazenagem de Mercadorias - Decreto nº 44.540/2004.

Data de edição: 03/11/2004 Data de Publicação: 03/11/2004

Informativo - Federal - 2004/0847
Restituição/Ressarcimento - Utilização de Ofício na Compensação de Débitos Parcelados, Inclusive no REFIS e no PAES - IN SRF nº 460/2004

Data de edição: 03/11/2004 Data de Publicação: 03/11/2004

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de Outubro de 2004 (25/10/2004 a 29/10/2004)

Data de edição: 03/11/2004 Data de Publicação: 03/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0736
ICMS/SP - Reduzida a Base de Cálculo nas Importações sob o Regime de Admissão Temporária - Decreto Estadual nº 49.069/2004.

Data de edição: 01/11/2004 Data de Publicação: 01/11/2004

Informativo - Federal - 2004/0845
PIS/Pasep e COFINS - Compensação/Restituição/Ressarcimento - Empresas Exportadoras - IN SRF nº 460/2004

Data de edição: 01/11/2004 Data de Publicação: 01/11/2004

Informativo - Federal - 2004/0846
IRPJ/CSLL - Compensação/Restituição de Valores - Transferência do Encargo Financeiro a Terceiros - IN SRF nº 460/2004

Data de edição: 01/11/2004 Data de Publicação: 01/11/2004

RESENHA ICMS 4ª semana de outubro de 2004 (25/10/2004 a 29/10/2004)

Data de edição: 01/11/2004 Data de Publicação: 01/11/2004

RESENHA da 4ª semana de outubro de 2004 (25/10/2004 a 29/10/2004)

Data de edição: 01/11/2004 Data de Publicação: 01/11/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de outubro de 2004 (25/10/2004 a 29/10/2004)

Data de edição: 01/11/2004 Data de Publicação: 01/11/2004

Comentário - ICMS - 2004/0729
ICMS/MG - Base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas isotônicas - Comunicado SER nº 22/04

Data de edição: 29/10/2004 Data de Publicação: 29/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0731
ICMS/MS - Nova Redação ao Texto do Anexo IX do RICMS, que Dispõe Sobre Parcelamento de Débitos Fiscais. - Decreto nº 11.706/04.

Data de edição: 29/10/2004 Data de Publicação: 29/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0730
ICMS/MG - Base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope - Comunicado SER nº 21/04

Data de edição: 29/10/2004 Data de Publicação: 29/10/2004

Informativo - Federal - 2004/0843
Lei Sancionada Permite Inscrição no Simples de Empresas, Inclusive Oficinas Mecânicas - Lei nº 10.964/04

Data de edição: 29/10/2004 Data de Publicação: 29/10/2004

Comentário - Federal - 2004/0844
Disciplinado no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a Submissão de Decisões dos Conselhos de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais à Apreciação do Poder Judiciário - Port.PGFN nº 820/04.

Data de edição: 29/10/2004 Data de Publicação: 29/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0733
ICMS/GO - Arquivo Magnético - Instrução Normativa GSF nº 630/2003 e Alterações

Data de edição: 29/10/2004 Data de Publicação: 29/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0732
ICMS/AP - Transferências Interestaduais de Bens do Ativo Imobilizado

Data de edição: 29/10/2004 Data de Publicação: 29/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0735
ICMS/MT - Operações de Consignação Mercantil

Data de edição: 29/10/2004 Data de Publicação: 29/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0734
ICMS/RS - Operações Relativas à Construção Civil

Data de edição: 29/10/2004 Data de Publicação: 29/10/2004

Comentário - ISS - 2004/0113
ISS/RJ - Base de Cálculo e Preço do Serviço - O Tratamento dado aos Descontos Condicionados e Incondicionados

Data de edição: 29/10/2004 Data de Publicação: 29/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0727
ICMS/MT - Regime especial de fiscalização para contribuintes do ICMS - Res. SIAT-MT nº 12/04.

Data de edição: 27/10/2004 Data de Publicação: 27/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0722
ICMS/RJ - Instituídas normas que estabelecem acompanhamento econômico-tributário diferenciado para contribuintes. Res.-SER nº 144/04

Data de edição: 26/10/2004 Data de Publicação: 26/10/2004

Comentário - ISS - 2004/0108
ISS/SP - Base de Cálculo e Preço do Serviço - O Tratamento dado aos Descontos Condicionados e Incondicionados

Data de edição: 26/10/2004 Data de Publicação: 26/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0724
ICMS/SC - Operações com Máquinas Industriais e Agrícolas

Data de edição: 26/10/2004 Data de Publicação: 26/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0723
ICMS/AM - Operações sob Contrato de Arrendamento Mercantil ou Locação

Data de edição: 26/10/2004 Data de Publicação: 26/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0725
ICMS/RJ - SINTEGRA

Data de edição: 26/10/2004 Data de Publicação: 26/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0726
ICMS/MA - Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

Data de edição: 26/10/2004 Data de Publicação: 26/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0717
ICMS/RN - Utilização de crédito acumulado por estabelecimento que realize operações com mercadorias ou serviços destinados ao exterior - Portaria Sec.Est.Trib. nº 76/04

Data de edição: 25/10/2004 Data de Publicação: 25/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0719
ICMS/SP - Procedimentos relacionados com a notificação do contribuinte nos casos de procedência parcial de recursos ordinários. Ato TIT 627/04

Data de edição: 25/10/2004 Data de Publicação: 25/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0718
ICMS/SC - Prorrogado para 22/10/04 o prazo de recolhimento de tributos vencidos entre 15 de setembro e 15 de outubro de 2004. Dec. 2.579/04

Data de edição: 25/10/2004 Data de Publicação: 25/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0715
ICMS/BA - Autorizado o parcelamento e recolhimento do ICMS devido por antecipação tributária parcial, nas aquisições ocorridas em setembro/2004 - Decreto 9.200/04

Data de edição: 25/10/2004 Data de Publicação: 25/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0716
ICMS/RJ - Criado o programa RIOESCOLAR e instituído tratamento tributário para o setor de material escolar. Decreto nº 36.376/04

Data de edição: 25/10/2004 Data de Publicação: 25/10/2004

Comentário - ISS - 2004/0108
ISS/SP - Os Serviços Enquadrados no Conceito de Construção Civil e a Composição de sua Base de Cálculo

Data de edição: 25/10/2004 Data de Publicação: 25/10/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de outubro de 2004 (18/10/2004 a 22/10/2004)

Data de edição: 25/10/2004 Data de Publicação: 25/10/2004

RESENHA da 3ª semana de outubro de 2004 (18/10/2004 a 22/10/2004)

Data de edição: 25/10/2004 Data de Publicação: 25/10/2004

RESENHA ICMS 3ª semana de outubro de 2004 (18/10/2004 a 22/10/2004)

Data de edição: 25/10/2004 Data de Publicação: 25/10/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0362
Combate ao Fumo na Empresa

Data de edição: 25/10/2004 Data de Publicação: 25/10/2004

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de Outubro de 2004 (18/10/2004 a 22/10/2004)

Data de edição: 25/10/2004 Data de Publicação: 25/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0720
ICMS/RS - Prestação de Serviços de Telecomunicação - Regime Especial

Data de edição: 25/10/2004 Data de Publicação: 25/10/2004

Comentário - ISS - 2004/0110
ISS/RJ - Autorização de Impressão de Documentos Fiscais - Verificação dos Recolhimentos Efetuados nos Últimos 24 Meses - Portaria F/CIS-RJ nº 132/04.

Data de edição: 23/10/2004 Data de Publicação: 23/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0714
ICMS/PR - Remessa de Peças e Acessórios para Instalação e Montagem de Aparelhos, Máquinas e Equipamentos

Data de edição: 21/10/2004 Data de Publicação: 21/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0713
ICMS/GO - Operações Relativas à Mercadoria em Demonstração

Data de edição: 21/10/2004 Data de Publicação: 21/10/2004

Comentário - Federal - 2004/0842
Retificadas as instruções para preenchimento do DACON, versão 1.2 - ADE-SRF nº 47/04

Data de edição: 20/10/2004 Data de Publicação: 20/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0712
ICMS/RJ - Entrada de Veículo em Oficina de Empresa Distribuidora para Conserto e Substituição de Peças em Virtude de Garantia e da Revisão Gratuita

Data de edição: 20/10/2004 Data de Publicação: 20/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0711
ICMS/MG - Programas de Investimento e Desenvolvimento Estadual

Data de edição: 20/10/2004 Data de Publicação: 20/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0707
ICMS/RS - Autorizado pagamento de impostos até 21/10/04, vencidos no período de 21/09/04 a 14/10/04, em função da paralisação dos estabelecimentos bancários - Decreto 43.400/04.

Data de edição: 19/10/2004 Data de Publicação: 19/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0706
ICMS/DF - Instituído Serviço Interativo de Atendimento Virtual - Agênci@Net -Decreto nº 25.223/04

Data de edição: 19/10/2004 Data de Publicação: 19/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0708
ICMS/BA - Operações Realizadas por Produtores e Extratores - Tratamento Tributário

Data de edição: 19/10/2004 Data de Publicação: 19/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0710
ICMS/ES - Autorizado pagamento de impostos até 25/10/04, vencidos no período de 21/09/04 a 15/10/04. - Decreto 1.383-R/04.

Data de edição: 19/10/2004 Data de Publicação: 19/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0709
ICMS/CE - Operações com o Ativo Permanente

Data de edição: 19/10/2004 Data de Publicação: 19/10/2004

Comentário - ISS - 2004/0106
ISS/SP - Cyber Café e Lan House - Situação Tributária

Data de edição: 18/10/2004 Data de Publicação: 18/10/2004

RESENHA da 2ª semana de outubro de 2004 (11/10/2004 a 15/10/2004)

Data de edição: 18/10/2004 Data de Publicação: 18/10/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de outubro de 2004 (11/10/2004 a 15/10/2004)

Data de edição: 18/10/2004 Data de Publicação: 18/10/2004

RESENHA ICMS da 2ª semana de outubro de 2004 (11/10/2004 a 15/10/2004)

Data de edição: 18/10/2004 Data de Publicação: 18/10/2004

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de Outubro de 2004 (11/10/2004 a 15/10/2004)

Data de edição: 18/10/2004 Data de Publicação: 18/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0705
ICMS-PI - Reduzida a base de cálculo do ICMS, nas operações internas com fumo e seus derivados, inclusive cigarros, cigarrilhas e charutos - Decreto nº 11.511/04.

Data de edição: 18/10/2004 Data de Publicação: 18/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0704
ICMS/PE - Exportação - Remessa de Mercadoria a Armazém Alfandegado

Data de edição: 18/10/2004 Data de Publicação: 18/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0703
ICMS/MG - Recolhimento do ICMS pela Distribuidora Hospitalar

Data de edição: 18/10/2004 Data de Publicação: 18/10/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0360
Salário Indireto

Data de edição: 15/10/2004 Data de Publicação: 15/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0702
ICMS/PB - Regime Especial de Tributação para indústrias de calçados, de artigos de couro e similares. Decreto nº 25.390/04

Data de edição: 15/10/2004 Data de Publicação: 15/10/2004

Comentário - ISS - 2004/0104
ISS/SP - Provedores de Serviço de Conexão à Internet - Situação Tributária

Data de edição: 14/10/2004 Data de Publicação: 14/10/2004

Comentário - ISS - 2004/0105
ISS/SP - Acesso a Páginas Eletrônicas - Situação Tributária

Data de edição: 14/10/2004 Data de Publicação: 14/10/2004

Informativo - ISS - 2004/0103
ISS/SP - Novo Prazo para Regularização de Edificações com Desconto no ISS - Decreto nº 45.324/2004

Data de edição: 13/10/2004 Data de Publicação: 13/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0698
ICMS/BA - Importação por Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária

Data de edição: 13/10/2004 Data de Publicação: 13/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0697
ICMS/AL - Operações interestaduais com bens do Ativo Imobilizado ou de materiais de uso ou de consumo entre estabelecimentos da mesma empresa

Data de edição: 13/10/2004 Data de Publicação: 13/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0696
ICMS/AC - Aplicação, Forma e Especificações Técnicas do Selo Fiscal

Data de edição: 13/10/2004 Data de Publicação: 13/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0699
ICMS/RS - Operações com Gado, Carnes e seus Subprodutos Comestíveis - Apuração e Pagamento do Imposto

Data de edição: 13/10/2004 Data de Publicação: 13/10/2004

Comentário - Federal - 2004/0840
Oferta e Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços para o Consumidor - Lei 10.962/04

Data de edição: 13/10/2004 Data de Publicação: 13/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0701
ICMS/RJ - GIA - ICMS

Data de edição: 13/10/2004 Data de Publicação: 13/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0700
ICMS/ES - Documento de Informação e Apuração do ICMS (DIA/ICMS) e Declaração Simplificada (DS)

Data de edição: 13/10/2004 Data de Publicação: 13/10/2004

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de outubro de 2004 (04/10/2004 a 08/10/2004)

Data de edição: 11/10/2004 Data de Publicação: 11/10/2004

RESENHA ICMS 1ª semana de outubro de 2004 (04/10/2004 a 08/10/2004)

Data de edição: 11/10/2004 Data de Publicação: 11/10/2004

RESENHA da 1ª semana de outubro de 2004 (04/10/2004 a 08/10/2004)

Data de edição: 11/10/2004 Data de Publicação: 11/10/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de outubro de 2004 (04/10/2004 a 08/10/2004)

Data de edição: 11/10/2004 Data de Publicação: 11/10/2004

Comentário - ISS - 2004/0107
ISS/RJ - Documentos Fiscais - Noções Gerais

Data de edição: 10/10/2004 Data de Publicação: 10/10/2004

Informativo - ICMS - 2004/0695
ICMS/SP - Indústria de Bens de Capital - Dilatado o Prazo de Recolhimento do Imposto - Decreto Estadual nº 49.016/2004

Data de edição: 08/10/2004 Data de Publicação: 08/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0694
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Outubro de 2004

Data de edição: 07/10/2004 Data de Publicação: 07/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0693
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso

Data de edição: 07/10/2004 Data de Publicação: 07/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0692
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Outubro/2004

Data de edição: 07/10/2004 Data de Publicação: 07/10/2004

Comentário - Federal - 2004/0839
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Outubro/2004

Data de edição: 07/10/2004 Data de Publicação: 07/10/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0356
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Outubro/2004

Data de edição: 07/10/2004 Data de Publicação: 07/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0690
ICMS/DF - Operações Realizadas por Oficina de Empresas Distribuidoras de Veículos Automotores

Data de edição: 06/10/2004 Data de Publicação: 06/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0691
ICMS/PR - Importação Destinada ao Ativo Imobilizado ou para Uso ou Consumo do Estabelecimento

Data de edição: 06/10/2004 Data de Publicação: 06/10/2004

Informativo - Federal - 2004/0835
Destaques da pauta do STF de julgamentos previstos para outubro/2004 no Plenário (Fonte STF)

Data de edição: 05/10/2004 Data de Publicação: 05/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0689
ICMS/AM - Operações Relativas à Construção Civil

Data de edição: 05/10/2004 Data de Publicação: 05/10/2004

Informativo - ISS - 2004/0102
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de Janeiro de 2002 - Pagamento em Outubro/2004

Data de edição: 05/10/2004 Data de Publicação: 05/10/2004

Informativo - Federal - 2004/0836
CSLL/PIS/Pasep e COFINS - Desconto de Créditos - MP 219/2004 e Decreto nº 5.222/2004

Data de edição: 05/10/2004 Data de Publicação: 05/10/2004

Informativo - Federal - 2004/0837
Tributos e Contribuições Federais - Compensação - Vedação - MP 219/2004

Data de edição: 05/10/2004 Data de Publicação: 05/10/2004

Informativo - Federal - 2004/0838
Águas Minerais - Medidores de Vasão - Obrigatoriedade - MP nº 219/2004

Data de edição: 05/10/2004 Data de Publicação: 05/10/2004

Informativo - ICMS - 2004/0684
ICMS/MT - Divulga coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais - Port. Sec.Faz. nº 125, de 29.09.04

Data de edição: 04/10/2004 Data de Publicação: 04/10/2004

Informativo - ICMS - 2004/0685
ICMS/SP - Omissos na Entrega da Declaração do Simples - Cassada a Inscrição Estadual

Data de edição: 04/10/2004 Data de Publicação: 04/10/2004

Comentário - ICMS - 2004/0686
ICMS/MG - Concessão de Regime Especial de Tributação - Decreto nº 43.880, de 28/09/2004 (DOE/MG de 29/09/2004)

Data de edição: 04/10/2004 Data de Publicação: 04/10/2004

Informativo - Federal - 2004/0834
Aprovado o programa gerador e as instruções para preenchimento do Dacon, versão 1.2. - IN-SRF 453/04

Data de edição: 04/10/2004 Data de Publicação: 04/10/2004

RESENHA da 5ª semana de setembro de 2004 (27/09/2004 a 01/10/2004)

Data de edição: 04/10/2004 Data de Publicação: 04/10/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 5ª semana de setembro de 2004 (27/09/2004 a 01/10/2004)

Data de edição: 04/10/2004 Data de Publicação: 04/10/2004

RESENHA MUNICIPAL da 5ª semana de Setembro de 2004 (27/09/2004 a 01/10/2004)

Data de edição: 04/10/2004 Data de Publicação: 04/10/2004

RESENHA ICMS da 5ª semana de setembro de 2004 (27/09/2004 a 01/10/2004)

Data de edição: 04/10/2004 Data de Publicação: 04/10/2004

Informativo - ICMS - 2004/0687
ICMS-MG - Divulgadas as tabelas para cálculos dos tributos em atraso para pagamento em outubro de 2004 - Com. SAIF-MG nº 20/04.

Data de edição: 04/10/2004 Data de Publicação: 04/10/2004

Informativo - ICMS - 2004/0688
ICMS-SP - Divulgada a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2004 para os débitos de ICMS e ITCMD. Com.DIR.ARRECADAÇÃO nº 38/04.

Data de edição: 04/10/2004 Data de Publicação: 04/10/2004

Informativo - IPI - 2004/0052
Período de apuração e prazo para recolhimento do IPI relacionado com os fatos geradores que ocorrerem a partir de 01/10/04 - ADE-CORAT nº 84/04.

Data de edição: 30/09/2004 Data de Publicação: 30/09/2004

Comentário - ICMS - 2004/0681
ICMS/ES - Operações Realizadas por Oficinas de Conserto Mecânico

Data de edição: 29/09/2004 Data de Publicação: 29/09/2004

Informativo - ICMS - 2004/0682
ICMS-MG - Autorizado regime especial de tributação visando proteção à economia do Estado - Dec.Gov.-MG nº 43.880/04

Data de edição: 29/09/2004 Data de Publicação: 29/09/2004

Informativo - Federal - 2004/0832
CPMF - Editada pela SRF Instrução Normativa que dispõe sobre a CPMF - IN-SRF 450/04.

Data de edição: 28/09/2004 Data de Publicação: 28/09/2004

Informativo - ICMS - 2004/0680
ICMS/CE - Procedimentos que devem ser observados para restituição do ICMS indevidamente recolhido - Nota Explicativa Sec.Faz-CE nº 5 de 13/09/04.

Data de edição: 28/09/2004 Data de Publicação: 28/09/2004

Comentário - ICMS - 2004/0676
ICMS/RJ - Renovação do Termo de Acordo - Operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Bebida Hidroeletrolítica (Isotônica) e Energética - Resolução SER nº 135, de 20/09/2004 (DOE/RJ de 21/09/2004)

Data de edição: 27/09/2004 Data de Publicação: 27/09/2004

Comentário - ICMS - 2004/0675
ICMS/GO - Operações Posteriores com Combustíveis e Lubrificantes - Pagamento do ICMS em 4 Parcelas - Alteração do Prazo de Vencimento - Instrução Normativa nº 690, de 22/09/2004 (DOE-GO de 22/09/2004)

Data de edição: 27/09/2004 Data de Publicação: 27/09/2004

Comentário - ICMS - 2004/0674
ICMS/BA - Antecipação do ICMS - Operações com Empresas Transportadoras - Alterações - Portaria SEFAZ nº 429, de 14/09/2004 (DOE-BA de 15/09/2004)

Data de edição: 27/09/2004 Data de Publicação: 27/09/2004

Informativo - ICMS - 2004/0677
ICMS/SP - Instrumentos Musicais - Reduzida a Base de Cálculo - Decreto Estadual nº 48.960/2004

Data de edição: 27/09/2004 Data de Publicação: 27/09/2004

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de Setembro de 2004 (20/09/2004 a 24/09/2004)

Data de edição: 27/09/2004 Data de Publicação: 27/09/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de setembro de 2004 (20/09/2004 a 24/09/2004)

Data de edição: 27/09/2004 Data de Publicação: 27/09/2004

RESENHA ICMS da 4ª semana de setembro de 2004 (20/09/2004 a 24/09/2004)

Data de edição: 27/09/2004 Data de Publicação: 27/09/2004

RESENHA da 4ª semana de setembro de 2004 (20/09/2004 a 24/09/2004)

Data de edição: 27/09/2004 Data de Publicação: 27/09/2004

Informativo - ICMS - 2004/0678
ICMS/SP - Brinquedos - Reduzida a Base de Cálculo - Decreto Estadual nº 48.958/2004

Data de edição: 27/09/2004 Data de Publicação: 27/09/2004

Comentário - ICMS - 2004/0679
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso

Data de edição: 27/09/2004 Data de Publicação: 27/09/2004

Comentário - Federal - 2004/0831
PIS/Pasep e COFINS - Redução a Zero das Alíquotas na Importação e Vendas de Livros Técnicos e Científicos

Data de edição: 27/09/2004 Data de Publicação: 27/09/2004

Informativo - ICMS - 2004/0673
ICMS/SP - Atacadistas de Couros - Reduzida a Base de Cálculo - Decreto Estadual nº 48.962/2004

Data de edição: 24/09/2004 Data de Publicação: 24/09/2004

Informativo - ICMS - 2004/0672
ICMS/SP - Vinhos - Reduzida a Base de Cálculo - Decreto Estadual nº 48.961/2004

Data de edição: 24/09/2004 Data de Publicação: 24/09/2004

Comentário - Federal - 2004/0830
IRPF - Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 24/09/2004 Data de Publicação: 24/09/2004

Comentário - ICMS - 2004/0671
ICMS/SP - Perfumes, Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal - Reduzida a Base de Cálculo - Decreto Estadual nº 48.959/2004

Data de edição: 23/09/2004 Data de Publicação: 23/09/2004

Informativo - ICMS - 2004/0670
ICMS-RJ - Fixadas normas relacionadas com a anistia prevista no artigo 4o., da Lei 4.383/04 - Resolução SER-RJ 134/04, com as alterações da Resolução SER-RJ 136/04.

Data de edição: 23/09/2004 Data de Publicação: 23/09/2004

Comentário - ICMS - 2004/0667
ICMS/GO - Antecipação do ICMS - Operações com Mercadoria Oriunda do Estado de São Paulo - Instrução Normativa nº 689, de 17/09/2004 (DOE-GO, de 17/09/2004)

Data de edição: 22/09/2004 Data de Publicação: 22/09/2004

Comentário - ICMS - 2004/0668
ICMS/SP - Autopeças - Reduzida a Base de Cálculo - Decreto Estadual nº 48.956/2004

Data de edição: 22/09/2004 Data de Publicação: 22/09/2004

Comentário - ICMS - 2004/0666
ICMS/RJ - Tratamento Tributário Especial - Estabelecimentos Industriais, Atacadistas e Distribuidores Integrantes da Cadeia Farmacêutica - Decreto nº 36.175, de 08/09/2004 (DOE/RJ de 09/09/2004)

Data de edição: 21/09/2004 Data de Publicação: 21/09/2004

Comentário - Federal - 2004/0828
IRPJ/CSLL - Previdência Privada e Seguro de Sobrevivência - Limites de Dedução - Lei nº 10.887/2004 e MP nº 209/2004

Data de edição: 20/09/2004 Data de Publicação: 20/09/2004

RESENHA ICMS da 3ª semana de setembro de 2004 (13/09/2004 a 17/09/2004)

Data de edição: 20/09/2004 Data de Publicação: 20/09/2004

RESENHA da 3ª semana de setembro de 2004 (13/09/2004 a 17/09/2004)

Data de edição: 20/09/2004 Data de Publicação: 20/09/2004

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de Setembro de 2004 (13/09/2004 a 17/09/2004)

Data de edição: 20/09/2004 Data de Publicação: 20/09/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de setembro de 2004 (13/09/2004 a 17/09/2004)

Data de edição: 20/09/2004 Data de Publicação: 20/09/2004

Comentário - ICMS - 2004/0663
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Setembro de 2004

Data de edição: 17/09/2004 Data de Publicação: 17/09/2004

Comentário - ICMS - 2004/0662
ICMS/PR - Acréscimos Financeiros - Percentuais de Exclusão da Base de Cálculo - Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 66, de 30/08/2004 (DOE-PR de 02/09/2004)

Data de edição: 17/09/2004 Data de Publicação: 17/09/2004

Comentário - ICMS - 2004/0661
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Setembro/2004

Data de edição: 17/09/2004 Data de Publicação: 17/09/2004

Comentário - ICMS - 2004/0660
ICMS/BA - Parcelamento do Recolhimento do ICMS Devido por Antecipação Tributária Parcial - Contribuintes Optantes pelo Regime Simplificado de Apuração (SIMBAHIA) - Observar Prazos de Vencimento - Decreto nº 9.176, de 15/09/2004 (DOE/BA de 16/09/2004)

Data de edição: 17/09/2004 Data de Publicação: 17/09/2004

Comentário - ICMS - 2004/0659
ICMS/RJ - Operações com Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) - Resolução SER nº 131, de 03/09/2004 (DOE/RJ de 03/09/2004)

Data de edição: 16/09/2004 Data de Publicação: 16/09/2004

Comentário - ICMS - 2004/0658
ICMS/PI - Prazo para Recolhimento do ICMS - Prestador de Serviço de Comunicação - Alterações - Decreto nº 11.483, de 08/09/2004 (DOE-PI de 10/09/2004)

Data de edição: 16/09/2004 Data de Publicação: 16/09/2004

Comentário - ICMS - 2004/0657
ICMS/DF - Pagamento Antecipado - Operações com Máquinas Automáticas para Processamento de Dados e suas Unidades - Portaria SEFAZ nº 284, de 10/09/2004 (DOE-DF de 13/09/2004)

Data de edição: 16/09/2004 Data de Publicação: 16/09/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0347
Duração do Trabalho - Normas
Inaplicabilidade aos Gerentes e Empregados com Atividade Externa

Data de edição: 15/09/2004 Data de Publicação: 15/09/2004

RESENHA ICMS 2ª semana de setembro de 2004 (06/09/2004 a 10/09/2004)

Data de edição: 13/09/2004 Data de Publicação: 13/09/2004

RESENHA da 2ª semana de setembro de 2004 (06/09/2004 a 10/09/2004)

Data de edição: 13/09/2004 Data de Publicação: 13/09/2004

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de Setembro de 2004 (06/09/2004 a 10/09/2004)

Data de edição: 13/09/2004 Data de Publicação: 13/09/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de setembro de 2004 (06/09/2004 a 10/09/2004)

Data de edição: 13/09/2004 Data de Publicação: 13/09/2004

Comentário - Federal - 2004/0825
Venda e Compra de Imóveis com Cessão de Direitos - Como comunicar a Receita Federal, por intermédio da DOI, a sua realização?

Data de edição: 10/09/2004 Data de Publicação: 10/09/2004

Informativo - Federal - 2004/0826
IPI - Período de Apuração, Escrituração do Livro de Apuração e Prazos de Recolhimento - MP 206/2004 e IN SRF nº 394/2004 e 446/2004

Data de edição: 10/09/2004 Data de Publicação: 10/09/2004

Informativo - ISS - 2004/0091
ISS - Lista de Serviços - Atividades com Ressalvas - Incidência do ISS e do ICMS

Data de edição: 08/09/2004 Data de Publicação: 08/09/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de setembro de 2004 (30/08/2004 a 03/09/2004)

Data de edição: 06/09/2004 Data de Publicação: 06/09/2004

RESENHA da 1ª semana de setembro de 2004 (30/08/2004 a 03/09/2004)

Data de edição: 06/09/2004 Data de Publicação: 06/09/2004

RESENHA ICMS da 1ª semana de setembro de 2004( 30/08/2004 a 03/09/2004)

Data de edição: 06/09/2004 Data de Publicação: 06/09/2004

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de setembro de 2004 (30/08/2004 a 03/09/2004)

Data de edição: 06/09/2004 Data de Publicação: 06/09/2004

Informativo - Federal - 2004/0823
Destaques da pauta do STF de julgamentos previstos para setembro/2004 no Plenário (Fonte STF)

Data de edição: 03/09/2004 Data de Publicação: 03/09/2004

Informativo - ISS - 2004/0089
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de Janeiro de 2002 - Pagamento em Setembro/2004

Data de edição: 03/09/2004 Data de Publicação: 03/09/2004

Informativo - ICMS - 2004/0655
ICMS/PI - Substituição Tributária, Base de Cálculo e o Valor do ICMS - Operações com Gado para Cria, Gado para Abate e Produtos Comestíveis Resultantes do Abate - Ato Normativo UNATRI nº 23, de 04/08/2004 (DOE-PI, de 27/08/2004) - Efeitos a partir de 04/08/2004

Data de edição: 01/09/2004 Data de Publicação: 01/09/2004

Informativo - Federal - 2004/0822
PIS/Pasep e COFINS - Alimentos Básicos e Insumos Agrícolas - Redução a Zero das Alíquotas - Lei nº 10.925/2004 e Decreto nº 5.195/2004

Data de edição: 01/09/2004 Data de Publicação: 01/09/2004

Informativo - ICMS - 2004/0656
ICMS/MG - Substituição Tributária nas Operações com Cerveja e Chope - Base de Cálculo do Imposto - Comunicado SRE nº 17, de 26/08/2004 (DOE/MG de 28/08/2004)

Data de edição: 01/09/2004 Data de Publicação: 01/09/2004

Informativo - Federal - 2004/0817
Alterado o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração da Contribuições Sociais(Dacon). Novo prazo de entrega expira dia 29 de outubro de 2004 - IN-SRF 437/04.

Data de edição: 01/09/2004 Data de Publicação: 01/09/2004

Informativo - Federal - 2004/0818
Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), exercício de 2004 - Apresentação no período de 9 de agosto a 30 de setembro de 2004. - IN-SRF 435/04

Data de edição: 01/09/2004 Data de Publicação: 01/09/2004

Informativo - Federal - 2004/0819
Pessoa jurídica submetida ao Lucro Presumido poderá, em relação ao 3º e 4º trimestre de 2004, apurar o IR com base no Lucro Real trimestral. - Art. 7º da MP 206/04

Data de edição: 01/09/2004 Data de Publicação: 01/09/2004

Informativo - Federal - 2004/0820
Aprovado programa gerador do Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), versão 2.0 - IN-SRF 445/04

Data de edição: 01/09/2004 Data de Publicação: 01/09/2004

Roteiro - ISS - 2004/9723
ISS/RJ - Preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Municipais - DARM-RIO - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 01/09/2004 Data de Publicação: 01/09/2004

Informativo - ICMS - 2004/0654
ICMS/MG - Substituição Tributária nas Operações com Refrigerantes, Bebidas Isotônicas e Energéticas - Base de Cálculo do Imposto - Comunicado SRE nº 18, de 26/08/2004 (DOE/MG de 28/08/2004)

Data de edição: 31/08/2004 Data de Publicação: 31/08/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0343
Ação Trabalhista - IR Fonte

Data de edição: 31/08/2004 Data de Publicação: 31/08/2004

Informativo - Federal - 2004/0816
Pessoas Físicas inscritas no CPF, deverão apresentar Declaração Anual de Isento de 2004 (DAI 2004) no período de 16 de agosto a 30 de novembro de 2004. - IN-SRF 439/04.

Data de edição: 31/08/2004 Data de Publicação: 31/08/2004

Informativo - Federal - 2004/0815
Rendimentos tributáveis, provenientes do trabalho assalariado, sofrem exclusão da quantia de R$ 100,00 mensais. - Art. 1º da MP 202 de 23 de julho de 2004 e IN-SRF 440/04.

Data de edição: 31/08/2004 Data de Publicação: 31/08/2004

Informativo - Federal - 2004/0814
Débitos do SIMPLES poderão ser objeto de parcelamento - Pedidos deverão ser formulados até 30 de setembro de 2004 - Lei 10.925/04 - IN-SRF 444/04 - ADE CORAT 60/04.

Data de edição: 31/08/2004 Data de Publicação: 31/08/2004

Comentário - Federal - 2004/0824
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Setembro/2004

Data de edição: 31/08/2004 Data de Publicação: 31/08/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0344
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Setembro/2004

Data de edição: 31/08/2004 Data de Publicação: 31/08/2004

Informativo - ISS - 2004/0090
ISS/RJ - A Nova Lista de Serviços e as Alíquotas do ISS para os Prestadores de Serviços do Município do Rio de Janeiro - Lei nº 3.691/2003

Data de edição: 30/08/2004 Data de Publicação: 30/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0653
ICMS/SC - Procedimentos Fiscais para Inscrição no Cadastro de Contribuintes da Secretaria do Estado da Fazenda

Data de edição: 30/08/2004 Data de Publicação: 30/08/2004

Informativo - ISS - 2004/0088
ISS/SP - Consulta Tributária - As hipóteses em que pode ser formulada e os seus efeitos

Data de edição: 30/08/2004 Data de Publicação: 30/08/2004

RESENHA ICMS 4ª semana de Agosto de 2004 (23/08/2004 a 27/08/2004)

Data de edição: 30/08/2004 Data de Publicação: 30/08/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de Agosto de 2004 (23/08/2004 a 27/08/2004)

Data de edição: 30/08/2004 Data de Publicação: 30/08/2004

RESENHA da 4ª semana de Agosto de 2004 (23/08/2004 a 27/08/2004)

Data de edição: 30/08/2004 Data de Publicação: 30/08/2004

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de Agosto de 2004 (23/08/2004 a 27/08/2004)

Data de edição: 30/08/2004 Data de Publicação: 30/08/2004

Roteiro - ISS - 2005/9995
ISS/SP - Tributos Municipais - Como e Onde Recolher - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 27/08/2004 Data de Publicação: 27/08/2004

Comentário - ICMS - 2004/0651
ICMS/SC - Comércio Varejista, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte - Inscrição Temporária

Data de edição: 27/08/2004 Data de Publicação: 27/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0652
ICMS/PR - Inscrição Simplificada no Cadastro de Contribuintes do ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - NPF nº 62, de 16/08/2004 (DOE/PR de 16/08/2004)

Data de edição: 27/08/2004 Data de Publicação: 27/08/2004

Informativo - Federal - 2004/0813
Certidões Negativas de Débito (INSS e Receita Federal) - Produtor Rural - Pessoa Física - Empresa em relação a segurados que lhe prestem serviços ou em decorrência da comercialização da sua produção

Data de edição: 27/08/2004 Data de Publicação: 27/08/2004

Informativo - Federal - 2004/0812
Certidão Negativa de Débito - CND (INSS e Receita Federal) - Alienação ou oneração de bem MÓVEL incorporado ao ativo permanente da empresa - Valor limite - Atualização - Penalidades

Data de edição: 26/08/2004 Data de Publicação: 26/08/2004

Informativo - Federal - 2004/0810
IRF - Remessas para o Exterior - Redução a Zero da Alíquota - Hipóteses - Decreto 5.183/04

Data de edição: 25/08/2004 Data de Publicação: 25/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0650
ICMS/MS - Novos Prazos para o Recolhimento do ICMS - Fatos Geradores a Ocorrerem nos Meses de Setembro e Outubro de 2004

Data de edição: 25/08/2004 Data de Publicação: 25/08/2004

Informativo - Federal - 2004/0811
Criação e Aplicação da Conta Corrente de Depósito para Investimento

Data de edição: 25/08/2004 Data de Publicação: 25/08/2004

Informativo - Federal - 2004/0808
PIS/Pasep e COFINS - Agroindústrias: Crédito Presumido - Cerealistas e Agropecuárias: Suspensão das Contribuições - Lei nº 10.925/2004

Data de edição: 23/08/2004 Data de Publicação: 23/08/2004

RESENHA ICMS 3ª semana de agosto de 2004 (16/08/2004 a 20/08/2004)

Data de edição: 23/08/2004 Data de Publicação: 23/08/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de Agosto de 2004 (16/08/2004 a 20/08/2004)

Data de edição: 23/08/2004 Data de Publicação: 23/08/2004

RESENHA da 3ª semana de agosto 2004 (16/08/2004 a 20/08/2004)

Data de edição: 23/08/2004 Data de Publicação: 23/08/2004

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de Agosto de 2004 (16/08/2004 a 20/08/2004)

Data de edição: 23/08/2004 Data de Publicação: 23/08/2004

Informativo - Federal - 2004/0809
ITR - Prazo de Entrega da Declaração - 30 de setembro de 2004 - IN SRF nº 435/2004

Data de edição: 23/08/2004 Data de Publicação: 23/08/2004

Comentário - ICMS - 2004/0649
ICMS/BA - Parcelamento do Recolhimento do ICMS Devido por Antecipação Tributária Parcial - Contribuintes Optantes pelo Regime Simplificado de Apuração (SIMBAHIA) - Observar Prazos de Vencimento - Decreto nº 9.163, de 17/08/2004 (DOE/BA de 18/08/2004)

Data de edição: 23/08/2004 Data de Publicação: 23/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0648
ICMS/RJ - Tratamento Tributário Especial - Operações com Produtos Destinados a Fabricação de Autopropulsores - Decreto nº 36.011, de 06/08/2004 (DOE/RJ de 09/08/2004)

Data de edição: 20/08/2004 Data de Publicação: 20/08/2004

Informativo - Federal - 2004/0807
IRPF - Retenção na Fonte e Ajuste Anual - Redutor - Alcance da Aplicação - Instrução Normativa SRF nº 440/2004

Data de edição: 20/08/2004 Data de Publicação: 20/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0647
ICMS/RJ - Escrituração Fiscal - Regime de Substituição Tributária - Resolução SER nº 119, de 06/08/2004 (DOE/RJ de 09/08/2004) - Efeitos a partir de 01/08/2004

Data de edição: 19/08/2004 Data de Publicação: 19/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0644
ICMS/AM - Procedimentos Fiscais Relativos à Cobrança pelas Empresas de Radiodifusão, Televisão e de Impressão de Jornais - Decreto nº 24.438, de 04/08/2004 (DOE/AM de 04/08/2003)

Data de edição: 18/08/2004 Data de Publicação: 18/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0646
ICMS/RS - REFAZ - Cooperativas - Programa de Recuperação de Créditos de Cooperativas - Alterações - Decreto nº 43.289, de 13/08/2004 (DOE-RS de 16/08/2004)

Data de edição: 18/08/2004 Data de Publicação: 18/08/2004

Comentário - Federal - 2004/0806
IRPJ/CSLL - Mudança do Presumido para o Real Trimestral - Possibilidade - MP 206/2004

Data de edição: 16/08/2004 Data de Publicação: 16/08/2004

RESENHA ICMS 2ª semana de agosto de 2004 ( 09/08/2004 a 13/08/2004 )

Data de edição: 16/08/2004 Data de Publicação: 16/08/2004

Informativo - ISS - 2004/0086
ISS/SP - Recolhimento do ISS por Estimativa - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 16/08/2004 Data de Publicação: 16/08/2004

RESENHA da 2ª semana de agosto de 2004 (09/08/2004 a 13/08/2004)

Data de edição: 16/08/2004 Data de Publicação: 16/08/2004

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de Agosto de 2004 (09/08/2004 a 13/08/2004)

Data de edição: 16/08/2004 Data de Publicação: 16/08/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA DA 2ª SEMANA DE AGOSTO DE 2004 (09/08/2004 a 13/08/2004)

Data de edição: 16/08/2004 Data de Publicação: 16/08/2004

Informativo - Federal - 2004/0804
Declaração Anual de Isento de 2004 - DAI2004 - O prazo termina no final de novembro

Data de edição: 13/08/2004 Data de Publicação: 13/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0643
ICMS/ES - Operações com rações tipo PET para animais domésticos - Substituição tributária - Decretos nº 1.357-R, de 23/07/2004 (DOE/ES de 26/07/2004), nº 1.360-R, de 02/08/2004 (DOE/ES de 04/08/2004) e nº 1.362-R, de 11/08/2004 (DOE/ES de 12/08/2004)

Data de edição: 13/08/2004 Data de Publicação: 13/08/2004

Informativo - Federal - 2004/0805
Alteração no Regime Tributário das Aplicações Financeiras.

Data de edição: 13/08/2004 Data de Publicação: 13/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0642
ICMS/PR - Acréscimos Financeiros - Percentuais de Exclusão da Base de Cálculo - Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 58, de 30/07/2004 (DOE-PR de 03/08/2004)

Data de edição: 12/08/2004 Data de Publicação: 12/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0641
ICMS/MS - Novos Prazos para o Recolhimento do ICMS - Fatos Geradores a Ocorrerem nos Meses de Julho e Agosto de 2004

Data de edição: 12/08/2004 Data de Publicação: 12/08/2004

Comentário - ICMS - 2004/0638
ICMS/MG - Recolhimento Parcelado do ICMS - Obrigações Fiscais para o Mês de Agosto/2004 - Operações com Peças, Componentes e Acessórios para Produtos Autopropulsados ou com Medicamentos e outros Produtos Farmacêuticos constantes do Estoque em 31/12/2003

Data de edição: 10/08/2004 Data de Publicação: 10/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0639
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Agosto de 2004

Data de edição: 10/08/2004 Data de Publicação: 10/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0637
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Agosto/2004

Data de edição: 10/08/2004 Data de Publicação: 10/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0640
ICMS/SP - Novas Alterações no RICMS - Decreto Estadual nº 48.831 de 29.07.2004

Data de edição: 10/08/2004 Data de Publicação: 10/08/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0335
Autuação e Defesa - Processos Administrativos Trabalhistas

Data de edição: 09/08/2004 Data de Publicação: 09/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0636
ICMS/BA - Prazo Especial para Recolhimento do ICMS - Contribuintes Vinculados à Campanha de Promoção "Liquida Interior-2004" - Observar Prazos de Vencimentos a partir de Setembro de 2004

Data de edição: 09/08/2004 Data de Publicação: 09/08/2004

Informativo - ISS - 2004/0085
Municipal/SP - Crimes contra a Ordem Tributária - Regulamentação dos Procedimentos para Comunicação ao Ministério Público - Tributos Municipais - Decreto nº 45.083/2004

Data de edição: 09/08/2004 Data de Publicação: 09/08/2004

RESENHA ICMS 1ª semana de agosto de 2004( 02/08/2004 a 06/08/2004)

Data de edição: 09/08/2004 Data de Publicação: 09/08/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de agosto de 2004 (02/08/2004 a 06/08/2004)

Data de edição: 09/08/2004 Data de Publicação: 09/08/2004

RESENHA da 1ª semana de agosto de 2004 (02/08/2004 a 06/08/2004)

Data de edição: 09/08/2004 Data de Publicação: 09/08/2004

Comentário - Federal - 2004/0803
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Agosto/2004

Data de edição: 09/08/2004 Data de Publicação: 09/08/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0336
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Agosto/2004

Data de edição: 09/08/2004 Data de Publicação: 09/08/2004

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de Agosto de 2004 (02/08/2004 a 06/08/2004)

Data de edição: 09/08/2004 Data de Publicação: 09/08/2004

Informativo - ISS - 2004/0084
Municipal/SP - Inscrição, Cancelamento e Atualização de Dados no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM - Novos Modelos de Formulários - Guias de Dados Cadastrais - GDC

Data de edição: 06/08/2004 Data de Publicação: 06/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0632
ICMS/RS - Prorrogação do Prazo para Entrega dos Arquivos em Meio Magnético - Operações de Entrada e Saída de Mercadorias Realizadas a Partir de 01/01/2004 -Instrução Normativa DRP nº 47, de 30/07/2004 (DOE/RS de 03/08/2004)

Data de edição: 06/08/2004 Data de Publicação: 06/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0634
ICMS/ES - Prazos Especiais de Pagamento do ICMS - Contribuintes Participantes da Campanha "LIQUIDA GRANVI" - Decreto nº 1.360-R, de 02/08/2004 (DOE/ES de 04/08/2004)

Data de edição: 06/08/2004 Data de Publicação: 06/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0635
ICMS/RJ - Prazo Especial de Pagamento do ICMS - Contribuintes Participantes do Evento "FEVEST" - Decreto nº 35.966, de 29/07/2004 (DOE/RJ de 30/07/2004)

Data de edição: 06/08/2004 Data de Publicação: 06/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0633
ICMS/BA - Parcelamento do Recolhimento do ICMS Devido por Antecipação Tributária Parcial - Observar Prazos de Vencimento - Decreto nº 9.148, de 23/07/2004 (DOE/BA de 24/07/2004)

Data de edição: 06/08/2004 Data de Publicação: 06/08/2004

Informativo - ISS - 2004/0083
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de Janeiro de 2002 - Pagamento em Agosto/2004

Data de edição: 05/08/2004 Data de Publicação: 05/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0628
ICMS/MG - Substituição Tributária nas Operações com Cerveja e Chope - Base de Cálculo do Imposto - Comunicado SRE nº 14, de 29/07/2004 (DOE/MG de 31/07/2004)

Data de edição: 04/08/2004 Data de Publicação: 04/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0630
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso

Data de edição: 04/08/2004 Data de Publicação: 04/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0629
ICMS/MG - Substituição Tributária nas Operações com Refrigerantes, Bebidas Isotônicas e Energéticas - Base de Cálculo do Imposto - Comunicado SRE nº 15, de 29.07.2004 (DOE/MG de 31/07/2004)

Data de edição: 04/08/2004 Data de Publicação: 04/08/2004

Informativo - ICMS - 2004/0631
ICMS/MT - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis aos Débitos Fiscais - Portaria SEFAZ nº 101, de 26/07/2004 (DOE-MT de 28/07/2004) - Efeitos Desde 1º/08/2004

Data de edição: 04/08/2004 Data de Publicação: 04/08/2004

Informativo - Federal - 2004/0802
PIS/PASEP e COFINS - Incidência "Não-cumulativa" - Receitas Financeiras - Alíquota Zero - Decreto nº 5.164/2004

Data de edição: 03/08/2004 Data de Publicação: 03/08/2004

Comentário - ICMS - 2004/0627
ICMS/MG - Programa de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais (Minas em Dia) - Decreto nº 43.839, de 29.07.2004, publicado no DOE/MG de 30.07.2004

Data de edição: 03/08/2004 Data de Publicação: 03/08/2004

Comentário - ICMS - 2004/0626
ICMS/SC - Extravio, Perda, Furto, Roubo ou Destruição de Mercadorias, de Livros Fiscais, de Documentos Fiscais ou de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Decreto nº 2.241, de 21/07/2004 (DOE/SC de 21/07/2004)

Data de edição: 03/08/2004 Data de Publicação: 03/08/2004

Informativo - Federal - 2004/0800
PIS/Pasep e COFINS - Água e Embalagens para Água - Redução de Alíquotas - Decreto nº 5.162/2004

Data de edição: 02/08/2004 Data de Publicação: 02/08/2004

Roteiro - ICMS - 2004/9672
ICMS/SP - Depósito Fechado e Armazém Geral - Fluxo de Mercadorias e Notas Fiscais - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 02/08/2004 Data de Publicação: 02/08/2004

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de Julho de 2004 (26/07/2004 a 30/07/2004)

Data de edição: 02/08/2004 Data de Publicação: 02/08/2004

RESENHA ICMS 4ª semana de julho de 2004 (26/07/2004 a 30/07/2004)

Data de edição: 02/08/2004 Data de Publicação: 02/08/2004

Informativo - Federal - 2004/0801
PIS/Pasep e COFINS na Importação - Fórmulas de Cálculo - Alterações - IN SRF nº 432/2004

Data de edição: 02/08/2004 Data de Publicação: 02/08/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de julho de 2004 (26/07/2004 a 30/07/2004)

Data de edição: 02/08/2004 Data de Publicação: 02/08/2004

RESENHA da 4ª semana de julho de 2004 (26/07/2004 a 30/07/2004)

Data de edição: 02/08/2004 Data de Publicação: 02/08/2004

Informativo - Federal - 2004/0798
PIS/Pasep e COFINS - Zona Franca de Manaus - Tratamento Tributário - Leis nº 10.637/2002, 10.833/2003, 10.865/2004 e 10.925/2004

Data de edição: 30/07/2004 Data de Publicação: 30/07/2004

Informativo - Federal - 2004/0797
PIS/Pasep e COFINS - Alimentos Básicos e Insumos Agrícolas - Redução a Zero das Alíquotas - Lei nº 10.925/2004

Data de edição: 30/07/2004 Data de Publicação: 30/07/2004

Informativo - Federal - 2004/0799
DACON - Prorrogação do Prazo de Entrega - Pessoas Jurídicas Desobrigadas da Entrega - Instrução Normativa SRF nº437/2004

Data de edição: 30/07/2004 Data de Publicação: 30/07/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0332
Sucessão de Empresas

Data de edição: 30/07/2004 Data de Publicação: 30/07/2004

Informativo - Federal - 2004/0792
PIS/Pasep e COFINS - Ampliada a Lista das Receitas Não-sujeitas à Sistemática da "Não-cumulatividade" - Lei nº 10.925/2004

Data de edição: 29/07/2004 Data de Publicação: 29/07/2004

Informativo - Federal - 2004/0793
IRPF - Retenção na Fonte e Ajuste Anual - Redutor - Medida Provisória nº 202/2004

Data de edição: 29/07/2004 Data de Publicação: 29/07/2004

Informativo - Federal - 2004/0794
PIS/Pasep e COFINS - Cooperativas de Produção Agropecuária e de Consumo - "Não-cumulatividade" - Opção pela Antecipação - Leis nºs 10.925/2004 e 10.892/2004 - IN SRF nº 433/2004

Data de edição: 29/07/2004 Data de Publicação: 29/07/2004

Informativo - Federal - 2004/0795
PIS/Pasep e COFINS - Fabricantes de Autopeças - "Não-cumulatividade" - Opção pela Antecipação - Leis nºs 10.833/2003, 10.865/2004 e 10.925/2004 - IN SRF nº 433/2004.

Data de edição: 29/07/2004 Data de Publicação: 29/07/2004

Informativo - Federal - 2004/0796
PIS/Pasep e COFINS - Envasadores de Águas - Opção pelo Regime Especial com Efeitos em 2004 - Prazo - Leis nºs 10.833/2003; 10.865/2004 e 10.925/2004 - IN SRF nº 433/2004

Data de edição: 29/07/2004 Data de Publicação: 29/07/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0331
Bolsa Atleta- Instituição

Data de edição: 28/07/2004 Data de Publicação: 28/07/2004

Informativo - Federal - 2004/0791
SIMPLES/Federal - Débitos - Parcelamento Excepcional - Lei nº 10.925/2004

Data de edição: 28/07/2004 Data de Publicação: 28/07/2004

Informativo - Federal - 2004/0790
CSLL, PIS/Pasep e COFINS - Prestação de Serviços de Pessoa Jurídica para Pessoa Jurídica - Retenção na Fonte - Dispensa e Novo Prazo de Pagamento - Lei nº 10.925/2004

Data de edição: 28/07/2004 Data de Publicação: 28/07/2004

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de Julho de 2004 (19/07/2004 a 23/07/2004)

Data de edição: 26/07/2004 Data de Publicação: 26/07/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de julho de 2004 (19/07/2004 a 23/07/2004)

Data de edição: 26/07/2004 Data de Publicação: 26/07/2004

RESENHA da 3ª semana de julho de 2004 (19/07/2004 a 23/07/2004)

Data de edição: 26/07/2004 Data de Publicação: 26/07/2004

RESENHA ICMS da 3ª semana de julho de 2004 (19/07/2004 a 23/07/2004)

Data de edição: 26/07/2004 Data de Publicação: 26/07/2004

Informativo - ICMS - 2004/0624
ICMS/SP - Declaração do Simples Paulista - Prazo para Evitar a Cassação do Cadastro de Contribuintes - Portaria CAT 44/2004.

Data de edição: 23/07/2004 Data de Publicação: 23/07/2004

RESENHA da 2ª semana de julho de 2004 (12/07/2004 a 16/07/2004)

Data de edição: 19/07/2004 Data de Publicação: 19/07/2004

RESENHA ICMS 2ª semana de julho de 2004( 12/07/2004 a 16/07/2004)

Data de edição: 19/07/2004 Data de Publicação: 19/07/2004

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de Julho de 2004 (12/07/2004 a 16/07/2004)

Data de edição: 19/07/2004 Data de Publicação: 19/07/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de julho de 2004 (12/07/2004 a 16/07/2004)

Data de edição: 19/07/2004 Data de Publicação: 19/07/2004

Informativo - ISS - 2004/0082
ISS/SP - Programa de Incentivos Fiscais para a Área Leste do Município de São Paulo - Regulamentação - Decreto nº 45.013/2004.

Data de edição: 19/07/2004 Data de Publicação: 19/07/2004

Comentário - ICMS - 2004/0623
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso

Data de edição: 19/07/2004 Data de Publicação: 19/07/2004

Comentário - ICMS - 2004/0622
ICMS/MG - Credenciamento de Empresa Habilitada a Realizar Intervenção Técnica em Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Portaria SER nº 6, de 13/07/2004 (DOE-MG de 14/7/2004)

Data de edição: 16/07/2004 Data de Publicação: 16/07/2004

Informativo - ICMS - 2004/0620
ICMS/SP - Outros Produtos de Couros - Reduzida a Base de Cálculo - Decreto Estadual nº 48.786/04

Data de edição: 15/07/2004 Data de Publicação: 15/07/2004

Informativo - ICMS - 2004/0621
ICMS/PR - Acréscimos Financeiros - Percentuais de Exclusão da Base de Cálculo - Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 51, de 01/07/2004 (DOE-PR de 05/07/2004)

Data de edição: 15/07/2004 Data de Publicação: 15/07/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0325
Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço- FGTS

Data de edição: 14/07/2004 Data de Publicação: 14/07/2004

Comentário - ICMS - 2004/0617
ICMS/MG - Novo Tratamento Diferenciado Aplicado às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES MINAS - Lei 15.219, de 07.07.2004 (DOE-MG de 08.07.2004)

Data de edição: 14/07/2004 Data de Publicação: 14/07/2004

Comentário - ICMS - 2004/0618
ICMS/PE - Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE) - Média Mensal Mínima de Recolhimento por Central de Distribuição de Produtos Cosméticos - Decreto nº 26.883, de 07.07.2004 (DOE-PE de 08.07.2004)

Data de edição: 14/07/2004 Data de Publicação: 14/07/2004

Informativo - ICMS - 2004/0619
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Julho de 2004

Data de edição: 14/07/2004 Data de Publicação: 14/07/2004

Informativo - ISS - 2004/0078
ISS/SP - Prestadores de Serviços - Incentivo Fiscal para Realização de Projetos Culturais

Data de edição: 12/07/2004 Data de Publicação: 12/07/2004

Informativo - ISS - 2004/0079
ISS/SP - Programa de Incentivos Fiscais para a Área Central do Município de São Paulo - Utilização de Parte do Investimento para Pagamento de Impostos Municipais

Data de edição: 12/07/2004 Data de Publicação: 12/07/2004

RESENHA da 1ª semana de julho de 2004 (05/07/2004 a 09/07/2004)

Data de edição: 12/07/2004 Data de Publicação: 12/07/2004

RESENHA ICMS 1ª semana de julho de 2004( 05/07/2004 a 09/07/2004)

Data de edição: 12/07/2004 Data de Publicação: 12/07/2004

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de Julho de 2004 (05/07/2004 a 09/07/2004)

Data de edição: 12/07/2004 Data de Publicação: 12/07/2004

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de julho de 2004 (05/07/2004 a 09/07/2004)

Data de edição: 12/07/2004 Data de Publicação: 12/07/2004

Informativo - ICMS - 2004/0616
ICMS/BA - Campanha de Promoção de Vendas "Liquida Interior - 2004" - Recolhimento Parcelado do Imposto - Decreto nº 9.133, de 05/07/2004 (DOE/BA, de 06/07/2004)

Data de edição: 12/07/2004 Data de Publicação: 12/07/2004

Informativo - ICMS - 2004/0614
ICMS/ES - Recadastramento de Contribuinte Usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados - Período de 12/07/2004 a 13/08/2004 - Decreto nº 1.348-R, de 05/07/2004 (DOE/ES de 06/07/2004)

Data de edição: 08/07/2004 Data de Publicação: 08/07/2004

Comentário - ICMS - 2004/0615
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso

Data de edição: 08/07/2004 Data de Publicação: 08/07/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0321
Eleições Municipais de 2004- Implicações Trabalhistas

Data de edição: 06/07/2004 Data de Publicação: 06/07/2004

Comentário - Federal - 2004/0789
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Julho/2004

Data de edição: 06/07/2004 Data de Publicação: 06/07/2004

Comentário - Prev/Trab - 2004/0322
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em julho 2004

Data de edição: 06/07/2004 Data de Publicação: 06/07/2004

Informativo - ICMS - 2004/0613
ICMS/MT - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis aos Débitos Fiscais - Portaria SEFAZ nº 81, de 28/06/2004 (DOE-MT de 30/06/2004) - Efeitos Desde 1º/07/2004

Data de edição: 06/07/2004 Data de Publicação: 06/07/2004

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