Comentário - Municipal - 2005/0195
ISS/RJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF - Decreto nº 25.763/2005

Data de edição: 22/09/2005 Data de Publicação: 22/09/2005

Comentário - ISS - 2005/0194
ITBI/São Paulo - Declaração de Transação Imobiliária - DTI - Portaria SF nº 081/2005

Data de edição: 21/09/2005 Data de Publicação: 21/09/2005

Comentário - Federal - 2005/1000
Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS incidente sobre Receitas Financeiras - Lei nº 9.718 de 1998, 10.637 de 2002, 10.833 de 2003, e Decreto nº 5.442 de 2005.

Data de edição: 20/09/2005 Data de Publicação: 20/09/2005

RESENHA da 2ª semana de setembro de 2005 (12/09/2005 a 16/09/2005)

Data de edição: 19/09/2005 Data de Publicação: 19/09/2005

RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de setembro de 2005 (12/09/2005 a 16/09/2005)

Data de edição: 19/09/2005 Data de Publicação: 19/09/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de setembro de 2005 (12/09/2005 a 16/09/2005)

Data de edição: 19/09/2005 Data de Publicação: 19/09/2005

Comentário - ITBI - 2005/0193
ITBI/São Paulo - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - Inter Vivos - Regras Gerais

Data de edição: 19/09/2005 Data de Publicação: 19/09/2005

RESENHA ICMS da 2ª semana de setembro de 2005 (12/09/2005 a 16/09/2005)

Data de edição: 19/09/2005 Data de Publicação: 19/09/2005

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de setembro de 2005 (05/09/2005 a 09/09/2005)

Data de edição: 13/09/2005 Data de Publicação: 13/09/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de setembro de 2005 (05/09/2005 a 09/09/2005)

Data de edição: 12/09/2005 Data de Publicação: 12/09/2005

Comentário - ISS - 2005/0190
ISS/SP - Remissão de Créditos Tributários - ISS, Taxa de Limpeza Pública e Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos - Lei nº 14.042/2005

Data de edição: 12/09/2005 Data de Publicação: 12/09/2005

RESENHA da 1ª semana de setembro de 2005 (05/09/2005 a 09/09/2005)

Data de edição: 12/09/2005 Data de Publicação: 12/09/2005

RESENHA ICMS da 1ª semana de setembro de 2005 (05/09/2005 a 09/09/2005)

Data de edição: 12/09/2005 Data de Publicação: 12/09/2005

Roteiro - ISS - 2005/0017
ISS/Salvador - Sistema de Parcelamento Especial - Roteiro de Procedimentos -
Atualizado até 12 de Setembro de 2005

Data de edição: 12/09/2005 Data de Publicação: 12/09/2005

Comentário - ISS - 2005/0189
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Setembro/2005

Data de edição: 09/09/2005 Data de Publicação: 09/09/2005

Comentário - ISS - 2005/0188
ISS/São Paulo - Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Características e Procedimentos - Decreto nº 46.233/2005

Data de edição: 08/09/2005 Data de Publicação: 08/09/2005

Comentário - ISS - 2005/0187
ISS - Nova Obrigação para Prestador de Serviço que emite Nota Fiscal para Tomador do Município de São Paulo - Prévio Cadastramento na Secretaria Municipal de Finanças.

Data de edição: 06/09/2005 Data de Publicação: 06/09/2005

Comentário - ICMS - 2005/1058
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Setembro/2005

Data de edição: 06/09/2005 Data de Publicação: 06/09/2005

Comentário - ICMS - 2005/1059
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Setembro/2005

Data de edição: 06/09/2005 Data de Publicação: 06/09/2005

Comentário - ICMS - 2005/1060
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Setembro de 2005

Data de edição: 06/09/2005 Data de Publicação: 06/09/2005

Comentário - Federal - 2005/1006
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Setembro/2005

Data de edição: 06/09/2005 Data de Publicação: 06/09/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0449
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Setembro/2005

Data de edição: 06/09/2005 Data de Publicação: 06/09/2005

RESENHA da 5ª semana de Agosto de 2005 (29/08/2005 a 02/09/2005)

Data de edição: 05/09/2005 Data de Publicação: 05/09/2005

RESENHA ICMS da 5ª semana de Agosto de 2005 (29/08/2005 a 02/09/2005)

Data de edição: 05/09/2005 Data de Publicação: 05/09/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 5ª semana de Agosto de 2005 (29/08/2005 a 02/09/2005)

Data de edição: 05/09/2005 Data de Publicação: 05/09/2005

RESENHA MUNICIPAL da 5ª semana de Agosto de 2005 (29/08/2005 a 02/09/2005)

Data de edição: 05/09/2005 Data de Publicação: 05/09/2005

Comentário - Federal - 2005/0999
ITR - Prazo de Entrega da Declaração - 30 de setembro de 2005 - IN SRF nº 554/2005

Data de edição: 05/09/2005 Data de Publicação: 05/09/2005

Comentário - ISS - 2005/0186
ISS/São Paulo - Novo ISS - Prestadores de Serviço que utilizam Notas Fiscais Autorizadas por outros Municípios - Obrigatoriedade de Prévio Cadastramento na Secretaria de Finanças.

Data de edição: 02/09/2005 Data de Publicação: 02/09/2005

Comentário - ISS - 2005/0185
ISS/São Paulo - Novo ISS - Alteração nas Regras para Retenção na Fonte - Novas Obrigações para o Prestador dos Serviços e para o Contratante

Data de edição: 01/09/2005 Data de Publicação: 01/09/2005

Comentário - ICMS - 2005/1057
ICMS/MA - Parcelamento de débitos fiscais decorrentes da falta de recolhimento do ICM e do ICMS - Regulamentação - Decreto nº 21.333, de 20.07.2005 (DOE-MA de 26.07.2005)

Data de edição: 31/08/2005 Data de Publicação: 31/08/2005

Comentário - ISS - 2005/0184
ISS/RJ - Bancos e Instituições Financeiras em Geral - Obrigação Anual - Prorrogação de Prazo - Resolução nº 2.312/2005

Data de edição: 31/08/2005 Data de Publicação: 31/08/2005

Comentário - ICMS - 2005/1056
ICMS/RN - Promoção "Liquida Natal 2005" - Prazo Especial para Recolhimento do Imposto - Decreto nº 18.462, de 24/08/2005 (DOE/RN de 25/08/2005)

Data de edição: 29/08/2005 Data de Publicação: 29/08/2005

Comentário - Federal - 2005/0997
Contabilidade Governamental - O Patrimônio Público

Data de edição: 29/08/2005 Data de Publicação: 29/08/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de Agosto de 2005(22/08/2005 a 26/08/2005)

Data de edição: 29/08/2005 Data de Publicação: 29/08/2005

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de Agosto de 2005 (22/08/2005 a 26/08/2005)

Data de edição: 29/08/2005 Data de Publicação: 29/08/2005

RESENHA da 4ª semana de Agosto de 2005 (22/08/2005 a 26/08/2005)

Data de edição: 29/08/2005 Data de Publicação: 29/08/2005

RESENHA ICMS da 4ª semana de Agosto de 2005 (22/08/2005 a 26/08/2005)

Data de edição: 29/08/2005 Data de Publicação: 29/08/2005

Comentário - ICMS - 2005/1055
Informativo ICMS/RO - Guia de Informação e Apuração do ICMS Mensal (GIAM) - Prorrogação do Prazo de Entrega - IN CGRE nº 09, de 16/08/2005 (DOE/RO de 18/08/2005)

Data de edição: 26/08/2005 Data de Publicação: 26/08/2005

Comentário - ICMS - 2005/1054
ICMS/PR - Compra e Venda de "Árvore em Pé"

Data de edição: 25/08/2005 Data de Publicação: 25/08/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0456
Comissões de Conciliação Prévia

Data de edição: 25/08/2005 Data de Publicação: 25/08/2005

Comentário - ICMS - 2005/1053
ICMS/PR - Procedimentos Relativos à Concessão de Parcelamento de Créditos Tributários Originários de ICMS - NPF CRE nº 58, de 15/08/2005 (DOE/PR de 18/08/2005)

Data de edição: 24/08/2005 Data de Publicação: 24/08/2005

Comentário - ICMS - 2005/1052
ICMS/RS - Estabelecimento Produtor de Óleo Vegetal Bruto - Importação de Máquinas e Implementos Agrícolas - Tratamento Tributário

Data de edição: 24/08/2005 Data de Publicação: 24/08/2005

Comentário - ICMS - 2005/1051
ICMS/RS - Engenho para Descasque de Arroz e Produção de Arroz Branco - Tratamento Tributário

Data de edição: 23/08/2005 Data de Publicação: 23/08/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de Agosto de 2005 (15/08/2005 a 19/08/2005)

Data de edição: 22/08/2005 Data de Publicação: 22/08/2005

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de Agosto de 2005 (15/08/2005 a 19/08/2005)

Data de edição: 22/08/2005 Data de Publicação: 22/08/2005

RESENHA ICMS da 3ª semana de Agosto de 2005 (15/08/2005 a 19/08/2005)

Data de edição: 22/08/2005 Data de Publicação: 22/08/2005

RESENHA da 3ª semana de Agosto de 2005 (15/08/2005 a 19/08/2005)

Data de edição: 22/08/2005 Data de Publicação: 22/08/2005

Comentário - ICMS - 2005/1050
ICMS/PR - Acréscimos Financeiros - Percentuais de Exclusão da Base de Cálculo - Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 54, de 29/07/2005 (DOE-PR de 02/08/2005)

Data de edição: 19/08/2005 Data de Publicação: 19/08/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0455
Contratos Especiais de Trabalho

Data de edição: 18/08/2005 Data de Publicação: 18/08/2005

Comentário - Federal - 2005/0996
Demonstração do Fluxo de Caixa

Data de edição: 18/08/2005 Data de Publicação: 18/08/2005

Comentário - ISS - 2005/0182
ISS/Fortaleza - Programa Especial de Parcelamento - Informações Gerais

Data de edição: 18/08/2005 Data de Publicação: 18/08/2005

Comentário - ICMS - 2005/1049
ICMS/GO - Prazo para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes inscritos no evento "Liquida Goiânia 2005" - Decreto nº 6.207, de 25/07/2005 (DOE-GO de 01/08/2005)

Data de edição: 18/08/2005 Data de Publicação: 18/08/2005

Comentário - ISS - 2005/0181
Municipal/ISS - Arrendamento Mercantil - Conceito, Particularidades e Incidência do ISS

Data de edição: 17/08/2005 Data de Publicação: 17/08/2005

Informativo - ISS/Salvador - 2005
ISS/Salvador - Refis Municipal - Prorrogação de Prazo para Denúncia Espontânea - 19 de agosto de 2005

Data de edição: 16/08/2005 Data de Publicação: 16/08/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de Agosto de 2005 (08/08/2005 a 12/08/2005)

Data de edição: 15/08/2005 Data de Publicação: 15/08/2005

RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Agosto de 2005 (08/08/2005 a 12/08/2005)

Data de edição: 15/08/2005 Data de Publicação: 15/08/2005

RESENHA da 2ª semana de Agosto de 2005 (08/08/2005 a 12/08/2005)

Data de edição: 15/08/2005 Data de Publicação: 15/08/2005

RESENHA ICMS da 2ª semana de Agosto de 2005 (08/08/2005 a 12/08/2005)

Data de edição: 15/08/2005 Data de Publicação: 15/08/2005

Comentário - ICMS - 2005/1048
ICMS/RS - Parcelamento de Débitos Fiscais - Alteração de Critérios - Instrução Normativa DRP nº 33, de 18/07/2005 (DOE-RS de 20/07/2005)

Data de edição: 12/08/2005 Data de Publicação: 12/08/2005

Informativo - ICMS/SP - 2005/1046
ICMS/SP - Novas Alterações no RICMS - Decreto Estadual nº 49.841/2005.

Data de edição: 09/08/2005 Data de Publicação: 09/08/2005

Comentário - Federal - 2005/0995
RECAP - Suspensão da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - Regulamentação - Decreto nº 5.505/2005.

Data de edição: 08/08/2005 Data de Publicação: 08/08/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de agosto de 2005(01/08/2005 a 05/08/2005)

Data de edição: 08/08/2005 Data de Publicação: 08/08/2005

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de agosto de 2005 (01/08/2005 a 05/08/2005)

Data de edição: 08/08/2005 Data de Publicação: 08/08/2005

RESENHA ICMS da 1ª semana de agosto de 2005(01/08/2005 a 05/08/2005)

Data de edição: 08/08/2005 Data de Publicação: 08/08/2005

RESENHA da 1ª semana de agosto de 2005 (01/08/2005 a 05/08/2005)

Data de edição: 08/08/2005 Data de Publicação: 08/08/2005

Comentário - Federal - 2005/0994
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Agosto/2005

Data de edição: 08/08/2005 Data de Publicação: 08/08/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0449
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Agosto/2005

Data de edição: 08/08/2005 Data de Publicação: 08/08/2005

Comentário - ICMS/MG - 2005/1045
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Agosto/2005

Data de edição: 04/08/2005 Data de Publicação: 04/08/2005

Comentário - ICMS/ES - 2005/1043
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Agosto/2005

Data de edição: 03/08/2005 Data de Publicação: 03/08/2005

Comentário - ICMS/RJ - 2005/1044
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Agosto de 2005

Data de edição: 03/08/2005 Data de Publicação: 03/08/2005

Comentário - ISS - 2005/0179
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Agosto/2005

Data de edição: 02/08/2005 Data de Publicação: 02/08/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de julho de 2005(25/07/2005 a 29/07/2005)

Data de edição: 01/08/2005 Data de Publicação: 01/08/2005

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de julho de 2005 (25/07/2005 a 29/07/2005)

Data de edição: 01/08/2005 Data de Publicação: 01/08/2005

RESENHA da 4ª semana de julho 2005 (25/07/2005 a 29/07/2005)

Data de edição: 01/08/2005 Data de Publicação: 01/08/2005

RESENHA ICMS da 4ª semana de julho de 2005 (25/07/2005 a 29/07/2005)

Data de edição: 01/08/2005 Data de Publicação: 01/08/2005

Comentário - ICMS - 2005/1042
ICMS/MS - Formas Excepcionais de Pagamento de Créditos Tributários Vencidos - Decreto nº 11.905, de 22.07.2005 (DOE-MS de 25.07.2005)

Data de edição: 28/07/2005 Data de Publicação: 28/07/2005

Comentário - ICMS - 2005/1041
ICMS/SE - Programa de Recuperação de Crédito Tributário relativo ao ICM e ICMS - Lei nº 5.666, de 06/07/2005 (DOE-SE de 07/07/2005)

Data de edição: 28/07/2005 Data de Publicação: 28/07/2005

RESENHA da 3ª semana de julho de 2005 (18/07/2005 a 22/07/2005)

Data de edição: 25/07/2005 Data de Publicação: 25/07/2005

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de julho de 2005 (18/07/2005 a 22/07/2005)

Data de edição: 25/07/2005 Data de Publicação: 25/07/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de julho de 2005(18/07/2005 a 22/07/2005)

Data de edição: 25/07/2005 Data de Publicação: 25/07/2005

RESENHA ICMS da 3ª semana de julho de 2005 (18/07/2005 a 22/07/2005)

Data de edição: 25/07/2005 Data de Publicação: 25/07/2005

Roteiro - ICMS - 2005/0001
ICMS/SP - Emissão de Livros e Documentos Fiscais por Processamento Eletrônico e seus Arquivos Magnéticos - Roteiro de Procedimentos - Portaria CAT 32/96 atualizada até a Portaria CAT 62/2005.

Data de edição: 25/07/2005 Data de Publicação: 25/07/2005

Roteiro - Federal - 2005/9999
Crédito Presumido do IPI para Ressarcimento do Pis/Pasep e da COFINS - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 21 de julho de 2005

Data de edição: 22/07/2005 Data de Publicação: 21/07/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0445
Redução da Jornada e da Remuneração em Face da Conjuntura Econômica

Data de edição: 21/07/2005 Data de Publicação: 21/07/2005

Comentário - ICMS - 2005/1039
ICMS/SC - Diferencial de Alíquotas - Recolhimento Antecipado

Data de edição: 21/07/2005 Data de Publicação: 21/07/2005

Comentário - ICMS - 2005/1038
ICMS/MA - Parcelamento de débitos fiscais decorrentes da falta de recolhimento do ICM e do ICMS - Lei nº 8.271, de 30.06.2005 (DOE-MA de 06.07.2005)

Data de edição: 21/07/2005 Data de Publicação: 21/07/2005

Informativo - ICMS/MG - 2005/1040
ICMS/MG - Operações com Peças, Componentes e Acessórios Usados de Autopropulsados - Alterados os Prazos para Ajuste de Estoque - Resolução SEF nº 3.677, de 19/07/2005

Data de edição: 21/07/2005 Data de Publicação: 21/07/2005

Comentário - ICMS - 2005/1037
ICMS/ES - Transporte Rodoviário de Cargas - Tratamento Tributário - Obrigações Especiais dos Transportadores

Data de edição: 20/07/2005 Data de Publicação: 20/07/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0444
Dano Moral e a Justiça do Trabalho

Data de edição: 20/07/2005 Data de Publicação: 20/07/2005

Informativo - ICMS - 2005/1036
ICMS/MS - Prorrogado Prazo Para Concessão de Crédito Presumido de ICMS aos Estabelecimentos Adquirentes de Equipamento ECF. Decreto 11.903/05.

Data de edição: 19/07/2005 Data de Publicação: 19/07/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0443
Readmissão de Empregados

Data de edição: 19/07/2005 Data de Publicação: 19/07/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de julho de 2005(11/07/2005 a 15/07/2005)

Data de edição: 18/07/2005 Data de Publicação: 18/07/2005

Informativo - ISS - 2005/0176
Municipal/SP - Tributos Municipais - As opções para Recolhimento

Data de edição: 18/07/2005 Data de Publicação: 18/07/2005

RESENHA da 2ª semana de julho de 2005 (11/07/2005 a 15/07/2005)

Data de edição: 18/07/2005 Data de Publicação: 18/07/2005

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de julho de 2005 (11/07/2005 a 15/07/2005)

Data de edição: 18/07/2005 Data de Publicação: 18/07/2005

Informativo - ISS - 2005/0177
ISS/Salvador - Refis Municipal - 29 de julho de 2005 - Prazo Final para Denúncia Espontânea dos Valores Devidos até 31.12.2004

Data de edição: 18/07/2005 Data de Publicação: 18/07/2005

RESENHA ICMS da 2ª semana de julho de 2005 (11/07/2005 a 15/07/2005)

Data de edição: 18/07/2005 Data de Publicação: 18/07/2005

Comentário - ICMS - 2005/1034
ICMS/RO - Compostos Líquidos Prontos para Consumo - Substituição Tributária

Data de edição: 15/07/2005 Data de Publicação: 15/07/2005

Informativo - ICMS - 2005/1035
ICMS/MG - Operações com Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno - Ajuste de Estoque - Novas Disposições - Resolução SEF nº 3.672, de 11/07/2005

Data de edição: 15/07/2005 Data de Publicação: 15/07/2005

Comentário - ICMS - 2005/1033
ICMS/RS - Obrigatoriedade de Discriminação do Imposto - Lei nº 12.303, de 06/07/2005 (07/07/2005)

Data de edição: 14/07/2005 Data de Publicação: 14/07/2005

Comentário - ICMS - 2005/1031
ICMS/MT - Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, débitos inscritos em Dívida Ativa - Decreto nº 6.023 de 28.06.2005 (DOE-MT de 28.06.2005)

Data de edição: 13/07/2005 Data de Publicação: 13/07/2005

Informativo - ICMS - 2005/1032
ICMS/BA - Recolhimento do ICMS - Campanha de Promoção de Vendas - "Liquida Interior-2005" - Decreto nº 9.480, de 06/07/2005 (DOE/BA de 07/07/2005)

Data de edição: 13/07/2005 Data de Publicação: 13/07/2005

RESENHA ICMS da 1ª semana de julho de 2005 (04/07/2005 a 08/07/2005)

Data de edição: 12/07/2005 Data de Publicação: 12/07/2005

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de julho de 2005 (04/07/2005 a 08/07/2005)

Data de edição: 11/07/2005 Data de Publicação: 11/07/2005

RESENHA da 1ª semana de julho de 2005 (04/07/2005 a 08/07/2005)

Data de edição: 11/07/2005 Data de Publicação: 11/07/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de julho de 2005 (04/07/2005 a 08/07/2005)

Data de edição: 11/07/2005 Data de Publicação: 11/07/2005

Comentário - ICMS - 2005/1030
ICMS/PR - Devolução de Mercadorias - Alterações - Decreto nº 5.041, de 29/06/2005 (DOE/PR de 29/06/2005)

Data de edição: 08/07/2005 Data de Publicação: 08/07/2005

Comentário - ISS - 2005/0174
ISS/Vitória - Internet Sistema de Imposto Sobre Serviços - Prazo para Encerramento de Declarações - Portaria SMF nº 34/2005

Data de edição: 08/07/2005 Data de Publicação: 08/07/2005

Comentário - ICMS - 2005/1029
ICMS/DF - Data limite para autorização de uso de Emissor de Cupom Fiscal [ECF] fabricado sob a vigência do Convênio ICMS 156/1994

Data de edição: 07/07/2005 Data de Publicação: 07/07/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0439
Multa Rescisória do FGTS - Não Recolhimento Conseqüências na Homologação

Data de edição: 06/07/2005 Data de Publicação: 06/07/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0440
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Julho/2005

Data de edição: 06/07/2005 Data de Publicação: 06/07/2005

Comentário - Federal - 2005/0991
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Julho/2005

Data de edição: 06/07/2005 Data de Publicação: 06/07/2005

Informativo - ISS - 2005/0173
ISS/Campinas - Documentos Fiscais - AIDF Eletrônica - Instrução Normativa nº 07/2005

Data de edição: 06/07/2005 Data de Publicação: 06/07/2005

Comentário - ICMS - 2005/1027
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Julho/2005

Data de edição: 06/07/2005 Data de Publicação: 06/07/2005

Comentário - ICMS - 2005/1028
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Julho de 2005

Data de edição: 06/07/2005 Data de Publicação: 06/07/2005

RESENHA ICMS da 5ª semana de junho.de 2005 (27/06/2005 a 01/07/2005)

Data de edição: 04/07/2005 Data de Publicação: 04/07/2005

RESENHA MUNICIPAL da 5ª Semana de Junho de 2005 (27/06/2005 a 01/07/2005)

Data de edição: 04/07/2005 Data de Publicação: 04/07/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 5ª semana de junho de 2005 (27/06/2005 a 1º/07/2005)

Data de edição: 04/07/2005 Data de Publicação: 04/07/2005

RESENHA da 5ª semana de junho de 2005 (27/06/2005 a 1º/07/2005)

Data de edição: 04/07/2005 Data de Publicação: 04/07/2005

Comentário - ISS - 2005/0172
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Julho/2005

Data de edição: 04/07/2005 Data de Publicação: 04/07/2005

Comentário - Federal - 2005/0988
Tributos e Contribuições Federais - Parcelamento Simplificado de Débitos- Portaria MF nº 222/2005

Data de edição: 04/07/2005 Data de Publicação: 04/07/2005

Comentário - ICMS - 2005/1024
ICMS/MG - Alterações no Regime do Simples Minas - Decreto nº 44.056, de 29/06/2005

Data de edição: 04/07/2005 Data de Publicação: 04/07/2005

Comentário - ICMS - 2005/1025
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Julho/2005

Data de edição: 04/07/2005 Data de Publicação: 04/07/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0438
Fiscalização do Trabalho e da Previdência Social

Data de edição: 30/06/2005 Data de Publicação: 30/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1022
ICMS/GO - Crédito Especial para Investimento

Data de edição: 30/06/2005 Data de Publicação: 30/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1021
ICMS/RO - Regimes Especiais "Ex Officio" de Fiscalização e Pagamento do Imposto

Data de edição: 29/06/2005 Data de Publicação: 29/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0985
PIS/Pasep e COFINS - Industrialização por encomenda - Setores com Tributação Diferenciada (Combustível, Veículos e Máquinas, Autopeças, Pneus e Câmaras de Ar, Água, Refrigerantes e Cervejas) - Lei nº 11.051/2005 (art. 10) e Medida Provisória nº 252/2005 (art. 42)

Data de edição: 27/06/2005 Data de Publicação: 27/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0984
Restituição ou Ressarcimento de Tributos e Contribuições Federais - Compensação com Débitos de Contribuições Previdenciárias - Medida Provisória nº 252/2005, art. 69

Data de edição: 27/06/2005 Data de Publicação: 27/06/2005

Comentário - Municipal - 2005/0170
Municipal/RJ - Incentivo Fiscal - IPTU - Decreto nº 25.483/2005 - Imóvel Utilizado como Empreendimento Hoteleiro.

Data de edição: 27/06/2005 Data de Publicação: 27/06/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de junho de 2005 (20/06/2005 a 24/06/2005)

Data de edição: 27/06/2005 Data de Publicação: 27/06/2005

RESENHA ICMS da 4ª semana de junho de 2005 (20/06/2005 a 24/06/2005)

Data de edição: 27/06/2005 Data de Publicação: 27/06/2005

RESENHA da 4ª semana de junho de 2005 (20/06/2005 a 24/06/2005)

Data de edição: 27/06/2005 Data de Publicação: 27/06/2005

RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Junho de 2005 (20/06/2005 a 24/06/2005)

Data de edição: 27/06/2005 Data de Publicação: 27/06/2005

Comentário - Federal - 2005/0983
PIS/Pasep e COFINS - Empresas Estabelecidas na Zona Franca de Manaus - Tratamento Tributário - Consolidação de Normas - Instrução Normativa SRF nº 546/2005

Data de edição: 27/06/2005 Data de Publicação: 27/06/2005

Informativo - ICMS - 2005/1020
ICMS/MS - Fixado o Valor da Uferms Para os Meses de Julho e Agosto de 2005. Resolução nº 1.860/05.

Data de edição: 27/06/2005 Data de Publicação: 27/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1019
ICMS/BA - SimBahia - Alterações - Lei nº 9.522/2005 - Vigência a partir de 1º de Setembro de 2005

Data de edição: 27/06/2005 Data de Publicação: 27/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0982
PIS/Pasep e COFINS - Receita da Venda de Auto Peças às Montadoras e de Revenda a Auto Peças - Retenção na Fonte - Medida Provisória nº 252/2005, Art. 39

Data de edição: 24/06/2005 Data de Publicação: 24/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0981
PIS/Pasep e COFINS - Securitizadoras de Crédito Agrícola - Despesas de Captação - Exclusão da Base de Cálculo - Medida Provisória nº 252/2005, Art. 38

Data de edição: 24/06/2005 Data de Publicação: 24/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0980
PIS/Pasep e COFINS - Não-cumulatividade - Receitas de Atividades Imobiliárias - Exclusão - Medida Provisória nº 252/2005, Art. 40

Data de edição: 24/06/2005 Data de Publicação: 24/06/2005

Informativo - ICMS - 2005/1017
ICMS/SP - Criado o RIEX - Nova Obrigação Acessória para as Exportações - Portaria CAT nº 50 de 21.06.2005.

Data de edição: 24/06/2005 Data de Publicação: 24/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1018
ICMS/CE - Tratamento Tributário Simplificado e Especial - Instrução Normativa SEFAZ nº 15, de 15.06.2005 (DOE-CE de 20.06.2005)

Data de edição: 24/06/2005 Data de Publicação: 24/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0976
PIS/Pasep e COFINS - Bebidas - Preparações Compostas - Redução a Zero - Medida Provisória nº 252/2005, Art. 41

Data de edição: 23/06/2005 Data de Publicação: 23/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0978
PIS/Pasep e COFINS - Importação - Base de Cálculo - ICMS - Medida Provisória nº 252/2005, Art. 41

Data de edição: 23/06/2005 Data de Publicação: 23/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0977
PIS/Pasep e COFINS - Vendas a Comercial Exportadora - Suspensão - Medida Provisória nº 252/2005, Art. 41

Data de edição: 23/06/2005 Data de Publicação: 23/06/2005

Informativo - Municipal - 2005/0169
Municipal/RJ - Incentivo Fiscal - Fundo de Desenvolvimento da Cultura - Lei nº 4.090/2005

Data de edição: 23/06/2005 Data de Publicação: 23/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0979
Previdência Complementar e Seguros de Vida com Cláusula de Cobertura por Sobrevivência - Fundos de Investimento Vinculados com Patrimônio Segregado - MP 252 nº de 2005

Data de edição: 23/06/2005 Data de Publicação: 23/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0975
IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e COFINS - Instituições Financeiras - Base de Cálculo - Exclusões - Medida Provisória nº 252/2005, Art. 65

Data de edição: 22/06/2005 Data de Publicação: 22/06/2005

Informativo - IPI - 2005/0055
IPI - Máquinas e Equipamentos - Redução de Alíquotas - Decreto nº 5.468/2005

Data de edição: 22/06/2005 Data de Publicação: 22/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0972
Plano de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência - Alterações na IN SRF nº 497 de 2005 - IN SRF nº 544 de 2005

Data de edição: 21/06/2005 Data de Publicação: 21/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0970
IRPF, IRPJ e CSLL - Ganho de Capital na Alienação de Imóvel Rural a Órgãos Públicos Federais para Fins de Reforma Agrária - Medida Provisória nº 252/2005, Art. 67.

Data de edição: 21/06/2005 Data de Publicação: 21/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0971
CPMF - Não incidência na hipótese de não apresentação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - IN SRF nº 544 de 2005

Data de edição: 21/06/2005 Data de Publicação: 21/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0968
PIS/Pasep e COFINS - Sucatas de Alumínio - Medida Provisória nº 252/2005, Arts. 43 e 44

Data de edição: 21/06/2005 Data de Publicação: 21/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1016
ICMS/PR - Cadastro de Contribuintes - Procedimentos Especiais

Data de edição: 21/06/2005 Data de Publicação: 21/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0973
IPI - Bebida e Plástico - Alteração de Alíquotas - Decreto nº 5.466/2005

Data de edição: 21/06/2005 Data de Publicação: 21/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0965
IRPF - Ganho de Capital - Alienação de bens e direitos - Novas Regras - Medida Provisória nº 252/2005, Arts. 35 a 37

Data de edição: 20/06/2005 Data de Publicação: 20/06/2005

RESENHA ICMS da 3ª semana de junho de 2005 (13/06/2005 a 17/06/2005)

Data de edição: 20/06/2005 Data de Publicação: 20/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0964
Tributos e Contribuições Federais - Prazos de Pagamento Alterações - Medida Provisória nº 252/2005, Arts. 47 a 51

Data de edição: 20/06/2005 Data de Publicação: 20/06/2005

RESENHA da 3ª semana de junho de 2005 (13/06/2005 a 17/06/2005)

Data de edição: 20/06/2005 Data de Publicação: 20/06/2005

RESENHA MUNICIPAL da 3ª Semana de Junho de 2005 (13/06/2005 a 17/06/2005)

Data de edição: 20/06/2005 Data de Publicação: 20/06/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de junho de 2005(13/06/2005 a 17/06/2005)

Data de edição: 20/06/2005 Data de Publicação: 20/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0960
SIMPLES/Federal - Exclusão por Dívidas - Efeitos - MP nº 252/2005 (Art.32)

Data de edição: 20/06/2005 Data de Publicação: 20/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0959
PIS/PASEP e COFINS - RECAP - Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - MP 252 de 2005

Data de edição: 20/06/2005 Data de Publicação: 20/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0962
CSLL - Desconto de Créditos - Lei nº 11.051/2004 - Prorrogação para 31.12.2006 - Medida Provisória nº 252/2005 (art. 34)

Data de edição: 20/06/2005 Data de Publicação: 20/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1013
ICMS/BA - Vendas e das Prestações de Serviços a Prazo

Data de edição: 17/06/2005 Data de Publicação: 17/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1014
ICMS/CE - Operações de Demonstração

Data de edição: 17/06/2005 Data de Publicação: 17/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0956
PIS/Pasep e COFINS - Programa de Inclusão Digital - MP nº 252/2005 (Arts. 28 a 30) e Decreto nº 5.467/2005

Data de edição: 17/06/2005 Data de Publicação: 17/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0955
PIS/PASEP e COFINS - REPES - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - MP 252 de 2005

Data de edição: 17/06/2005 Data de Publicação: 17/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0958
IRPJ/CSLL - Atividades Imobiliárias - Receita Financeiras - Tributação - MP nº 252/2005 (Art. 33)

Data de edição: 17/06/2005 Data de Publicação: 17/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0957
IRPJ, PIS/Pasep e COFINS - Incentivos Fiscais às Micro-Regiões da ADA e ADENE - MP nº 252/2005 (Art.31)

Data de edição: 17/06/2005 Data de Publicação: 17/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1012
ICMS/RS - Alíquotas do Imposto - Operações e Prestações Internas

Data de edição: 16/06/2005 Data de Publicação: 16/06/2005

Comentário - IPI - 2005/0054
IPI - Definição do Fato Gerador

Data de edição: 16/06/2005 Data de Publicação: 16/06/2005

Comentário - ISS - 2005/0166
ISS/Campinas - Estimativa - Requerimento para Aproveitamento do ISS - Instrução Normativa DRM nº 4/2005 - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 15/06/2005 Data de Publicação: 15/06/2005

Informativo - ISS - 2005/0167
Municipal/SP - Programa de Acompanhamento da Regularidade Tributária - Normas Complementares - Portaria nº 58/2005

Data de edição: 15/06/2005 Data de Publicação: 15/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1010
ICMS/RS - Escrituração Fiscal - Alterações - Decreto nº 43.872, 08/06/2005 (DOE/RS de 09/06/2005)

Data de edição: 14/06/2005 Data de Publicação: 14/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1011
ICMS/AP - Operações com Gado Bovino, Bufalino, Caprino, Ovino, Suíno e Produtos Resultantes de seu Abate

Data de edição: 14/06/2005 Data de Publicação: 14/06/2005

Informativo - Municipal - 2005/0165
Municipal/RJ - IPTU - Desconto para Empresas e Entidades Privadas na Contratação de Estagiários - Lei nº 4.055/2005

Data de edição: 14/06/2005 Data de Publicação: 14/06/2005

Informativo - ICMS - 2005/1009
ICMS/SP - Campanha Liquida São Paulo Prorroga Prazo de Recolhimento - Decreto Estadual nº 49.681/2005

Data de edição: 14/06/2005 Data de Publicação: 14/06/2005

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de junho de 2005 (06/06/2005 a 10/06/2005)

Data de edição: 13/06/2005 Data de Publicação: 13/06/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de junho de 2005 (06/06/2005 a 10/06/2005)

Data de edição: 13/06/2005 Data de Publicação: 13/06/2005

RESENHA da 2ª semana de junho de 2005 (06/06/2005 a 10/06/2005)

Data de edição: 13/06/2005 Data de Publicação: 13/06/2005

RESENHA ICMS da 2ª semana de junho de 2005( 06/06/2005 a 10/06/2005)

Data de edição: 13/06/2005 Data de Publicação: 13/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1006
ICMS/MA - Crédito Presumido nas Aquisições de Software e Hardware Destinados à Transmissão Eletrônica de Fundos - Decreto nº 21.233, de 25/05/2005 (DOE/MA de 30/05/2005)

Data de edição: 10/06/2005 Data de Publicação: 10/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1007
ICMS/ES - Transporte Rodoviário de Cargas - Tratamento Tributário - Substituição Tributária na Prestação de Serviço de Transporte

Data de edição: 10/06/2005 Data de Publicação: 10/06/2005

Informativo - ICMS - 2005/1008
ICMS/PR - Acréscimos Financeiros - Percentuais de Exclusão da Base de Cálculo - Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 41, de 01/06/2005 (DOE-PR de 03/06/2005)

Data de edição: 10/06/2005 Data de Publicação: 10/06/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0433
Jornada de Trabalho

Data de edição: 09/06/2005 Data de Publicação: 09/06/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0434
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Junho/2005

Data de edição: 09/06/2005 Data de Publicação: 09/06/2005

Comentário - Federal - 2005/0954
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Junho/2005

Data de edição: 09/06/2005 Data de Publicação: 09/06/2005

Informativo - Federal - 2005/0953
PIS/PASEP e COFINS - Biodiesel - Alteração no coeficiente de redução - Decreto nº 5.457 de 2005

Data de edição: 08/06/2005 Data de Publicação: 08/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1001
ICMS/AC - Recolhimentos Antecipados Especiais

Data de edição: 07/06/2005 Data de Publicação: 07/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1003
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Junho de 2005

Data de edição: 07/06/2005 Data de Publicação: 07/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1002
ICMS/MT - Regime Especial de Fiscalização - Portaria SEFAZ nº 65, de 30.05.2005 (DOE-MT de 31.05.2005)

Data de edição: 07/06/2005 Data de Publicação: 07/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1004
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Junho/2005

Data de edição: 07/06/2005 Data de Publicação: 07/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/1005
ICMS/SC - Exclusão de Multas e Juros Moratórios - Lei nº 13.352, de 16.05.2005 (DOE/SC de 16.05.2005)

Data de edição: 07/06/2005 Data de Publicação: 07/06/2005

Informativo - ISS - 2005/0163
ISS/SP - Notificação de Contribuintes em Situação Irregular - Ausência de Entrega da Declaração Eletrônica de Serviços - DES e Inadimplência quanto ao ISS.

Data de edição: 07/06/2005 Data de Publicação: 07/06/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de junho de 2005 (30/05/2005 a 03/06/2005)

Data de edição: 06/06/2005 Data de Publicação: 06/06/2005

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de junho de 2005 (30/05/2005 a 03/06/2005)

Data de edição: 06/06/2005 Data de Publicação: 06/06/2005

RESENHA da 1ª semana de junho de 2005 (30/05/2005 a 03/06/2005)

Data de edição: 06/06/2005 Data de Publicação: 06/06/2005

RESENHA ICMS da 1º semana de junho de 2005 (30/05/2005 a 03/06/2005)

Data de edição: 06/06/2005 Data de Publicação: 06/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/0999
ICMS/RR - Operações com Leite

Data de edição: 03/06/2005 Data de Publicação: 03/06/2005

Informativo - ICMS - 2005/0998
ICMS/PB - Atualizado o Valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB) - Portaria nº 134/05.

Data de edição: 03/06/2005 Data de Publicação: 03/06/2005

Informativo - ICMS - 2005/1000
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Junho/2005

Data de edição: 03/06/2005 Data de Publicação: 03/06/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0430
Realização de Trabalho em Turnos de Revezamento

Data de edição: 03/06/2005 Data de Publicação: 03/06/2005

Informativo - ISS - 2005/0162
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Junho/2005

Data de edição: 02/06/2005 Data de Publicação: 02/06/2005

Comentário - ICMS - 2005/0997
ICMS/ES - Transporte Rodoviário de Cargas - Tratamento Tributário - Apuração do Imposto

Data de edição: 01/06/2005 Data de Publicação: 01/06/2005

Comentário - ISS - 2005/0161
ISS/Belo Horizonte - Regime Especial - Revogação - Instrução de Serviço nº 003/2005

Data de edição: 01/06/2005 Data de Publicação: 01/06/2005

RESENHA ICMS da 4ª semana de maio de 2005( 23/05/2005 a 27/05/2005)

Data de edição: 30/05/2005 Data de Publicação: 30/05/2005

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de maio de 2005 (23/05/2005 a 27/05/2005)

Data de edição: 30/05/2005 Data de Publicação: 30/05/2005

RESENHA da 4ª semana de maio de 2005 (23/05/2005 a 27/05/2005)

Data de edição: 30/05/2005 Data de Publicação: 30/05/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de maio de 2005(23/05/2005 a 27/05/2005)

Data de edição: 30/05/2005 Data de Publicação: 30/05/2005

Comentário - ICMS - 2005/0994
ICMS/SP - Trigo - Novo Tratamento Tributário - Decreto Estadual 49.610/2005

Data de edição: 30/05/2005 Data de Publicação: 30/05/2005

Informativo - ICMS - 2005/0995
ICMS/SP - Telefonia Fixa para Empresas de "Call Center" - Reduzida a Base de Cálculo - Decreto Estadual 49.611/2005

Data de edição: 30/05/2005 Data de Publicação: 30/05/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0428
Processo Trabalhista

Data de edição: 30/05/2005 Data de Publicação: 30/05/2005

Comentário - ICMS - 2005/0993
ICMS/PA - Operações Realizadas por Produtores e Extratores

Data de edição: 27/05/2005 Data de Publicação: 27/05/2005

Comentário - ICMS - 2005/0992
ICMS/BA - Operações Realizadas Fora do Estabelecimento por Contribuinte Situado em Outra Unidade da Federação

Data de edição: 27/05/2005 Data de Publicação: 27/05/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0427
Contrato de Safra - Considerações Gerais

Data de edição: 25/05/2005 Data de Publicação: 25/05/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0426
Contrato de Trabalho por Obra Certa

Data de edição: 24/05/2005 Data de Publicação: 24/05/2005

Comentário - Federal - 2005/0951
DACON 2.0 - Entrega trimestral ou semestral - Novas regras para apresentação, aprovação do programa gerador e instruções de preenchimento - IN SRF nº 543 de 2005

Data de edição: 24/05/2005 Data de Publicação: 24/05/2005

Comentário - ICMS - 2005/0991
ICMS/SC - Fornecimento de Mercadorias Sujeitas ao ICMS na Prestação de Serviço

Data de edição: 24/05/2005 Data de Publicação: 24/05/2005

Roteiro - ICMS - 2005/9935
ICMS/MG - Operações de Consignação Mercantil e Industrial - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 23/05/2005 Data de Publicação: 23/05/2005

Informativo - ICMS - 2005/0990
ICMS/MG - Operações com Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno - Lançamento na DAPI Simples Ref. Maio/2005 - Resolução SEF nº 3.655, de 10/05/2005

Data de edição: 23/05/2005 Data de Publicação: 23/05/2005

Informativo - Federal - 2005/0949
PIS/PASEP e COFINS não-cumulativas - Compensação e ressarcimento do saldo credor apurado em conformidade com o art. 17 da Lei nº 11.033 de 2004 - Lei nº 11.116 de 2005

Data de edição: 23/05/2005 Data de Publicação: 23/05/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de maio de 2005 (16/05/2005 a 20/05/2005)

Data de edição: 23/05/2005 Data de Publicação: 23/05/2005

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de maio de 2005 (16/05/2005 a 20/05/2005)

Data de edição: 23/05/2005 Data de Publicação: 23/05/2005

RESENHA da 3ª semana de maio de 2005 (16/05/2005 a 20/05/2005)

Data de edição: 23/05/2005 Data de Publicação: 23/05/2005

RESENHA ICMS da 3ª semana de maio de 2005( 16/05/2005 a 20/05/2005)

Data de edição: 23/05/2005 Data de Publicação: 23/05/2005

Comentário - ICMS - 2005/0989
ICMS/AM - Operações Com Produtos "In Natura" e Agropecuários

Data de edição: 20/05/2005 Data de Publicação: 20/05/2005

Comentário - ICMS - 2005/0988
ICMS/PB - Operações realizadas por contribuintes atacadistas de produtos farmacêuticos - Decreto nº 25.905, de 17.05.2005 (DOE-PB de 18.05.2005)

Data de edição: 20/05/2005 Data de Publicação: 20/05/2005

Informativo - ICMS - 2005/0986
Informativo ICMS/BA - Operações com Farinha de Trigo - Definição da Base de Cálculo - Antecipação Tributária - Instrução Normativa nº 23, de 29/04/2005 (DOE/BA de 30/04/2005 e 01/05/2005)

Data de edição: 18/05/2005 Data de Publicação: 18/05/2005

Informativo - ICMS - 2005/0987
ICMS/SC- Prorrogado Prazo para Entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais do Exercício de 2004. Decreto 3.120/05

Data de edição: 18/05/2005 Data de Publicação: 18/05/2005

Comentário - Federal/Contábil - 2005/0948
Cisão de Empresas - Procedimentos Legais e Contábeis - Passo a Passo

Data de edição: 17/05/2005 Data de Publicação: 17/05/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de maio de 2005 (09/05/2005 a 13/05/2005)

Data de edição: 16/05/2005 Data de Publicação: 16/05/2005

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de maio de 2005 (09/05/2005 a 13/05/2005)

Data de edição: 16/05/2005 Data de Publicação: 16/05/2005

RESENHA da 2ª semana de maio de 2005 (09/05/2005 a 13/05/2005)

Data de edição: 16/05/2005 Data de Publicação: 16/05/2005

RESENHA ICMS da 2ª semana de maio de 2005( 09/05/2005 a 13/05/2005)

Data de edição: 16/05/2005 Data de Publicação: 16/05/2005

Informativo - ICMS - 2005/0983
ICMS/PR - Acréscimos Financeiros - Percentuais de Exclusão da Base de Cálculo - Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 33, de 04/05/2005 (DOE-PR de 05/05/2004)

Data de edição: 16/05/2005 Data de Publicação: 16/05/2005

Informativo - ICMS - 2005/0984
ICMS/RS - Novas Regras para Credenciamento dos Estabelecimentos Gráficos - Instrução Normativa DRP nº 22 de 05.05.2005 (DOE-RS de 06.05.2005) - Efeitos a partir de 1º/09/2005

Data de edição: 16/05/2005 Data de Publicação: 16/05/2005

Informativo - ICMS - 2005/0985
ICMS/ES - Estabelecimentos Industriais Optantes pelo Regime Ordinário - Prazo para o Retorno ao Regime de Microempresa Estadual

Data de edição: 16/05/2005 Data de Publicação: 16/05/2005

Informativo - ICMS - 2005/0981
ICMS/RJ- Prorrogado o Prazo de Entrega da DECLAN-IPM Ano Base de 2004. Resolução nº 177/05.

Data de edição: 12/05/2005 Data de Publicação: 12/05/2005

Informativo - Federal - 2005/0946
PIS/PASEP e COFINS regime não-cumulativo - Receitas financeiras - Alíquota zero - Inclusão das receitas decorrentes de operações para fins de hedge - Decreto nº 5.442 de 2005

Data de edição: 11/05/2005 Data de Publicação: 11/05/2005

Informativo - ISS - 2005/0159
Municipal/SP - Instituição do Programa de Acompanhamento da Regularidade Tributária e do Cadastro Informatizado de Devedores - Decreto nº 45.882/2005

Data de edição: 11/05/2005 Data de Publicação: 11/05/2005

Comentário - ICMS - 2005/0980
ICMS/MA - Substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins - Decreto nº 21.191, de 28/04/2005 (DOE/MA de 02/05/2005)

Data de edição: 10/05/2005 Data de Publicação: 10/05/2005

Comentário - ICMS - 2005/0979
ICMS/SE - Peças, componentes, acessórios e demais produtos para utilização em autopropulsados e outros fins - Ajuste de Estoques - Portaria SEFAZ nº 112, de 10/02/2005 e alterações

Data de edição: 10/05/2005 Data de Publicação: 10/05/2005

RESENHA ICMS da 1ª semana de maio de 2005 (02/05/2005 a 06/05/2005)

Data de edição: 10/05/2005 Data de Publicação: 10/05/2005

Comentário - ICMS - 2005/0977
ICMS/RS - Autorização de Impressão de Documentos Fiscais

Data de edição: 09/05/2005 Data de Publicação: 09/05/2005

Comentário - ICMS - 2005/0978
ICMS/AL - Substituição Tributária de Peças, Componentes e Acessórios para Autopropulsados e outros fins - Instrução Normativa SEFAZ-AL nº 10, de 28.04.2005 (DOE/AL de 29.04.2005 e DOE/AL de 04.05.2005)

Data de edição: 09/05/2005 Data de Publicação: 09/05/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de maio de 2005(02/05/2005 a 06/05/2005)

Data de edição: 09/05/2005 Data de Publicação: 09/05/2005

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de maio de 2005 (02/05/2005 a 06/05/2005)

Data de edição: 09/05/2005 Data de Publicação: 09/05/2005

RESENHA da 1ª semana de maio de 2005 (02/05/2005 a 06/05/2005)

Data de edição: 09/05/2005 Data de Publicação: 09/05/2005

Comentário - Federal - 2005/0945
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Maio/2005

Data de edição: 06/05/2005 Data de Publicação: 06/05/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0421
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Maio/2005

Data de edição: 06/05/2005 Data de Publicação: 06/05/2005

Informativo - ICMS - 2005/0972
ICMS/MS- Prorrogado Prazo Para Concessão de Crédito Presumido de ICMS aos Estabelecimentos Adquirentes de Equipamento ECF. Decreto 11.849/05.

Data de edição: 05/05/2005 Data de Publicação: 05/05/2005

Informativo - ICMS - 2005/0974
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Maio de 2005

Data de edição: 05/05/2005 Data de Publicação: 05/05/2005

Informativo - ICMS - 2005/0973
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Maio/2005

Data de edição: 05/05/2005 Data de Publicação: 05/05/2005

Informativo - ICMS - 2005/0976
ICMS/MG - Operações com Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno - Nova Alteração dos Prazos para Ajuste de Estoque - Resolução SEF nº 3.649, de 02/05/2005

Data de edição: 05/05/2005 Data de Publicação: 05/05/2005

Informativo - ICMS - 2005/0975
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Maio/2005

Data de edição: 05/05/2005 Data de Publicação: 05/05/2005

Informativo - ISS/SP - 2005/0158
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Maio/2005

Data de edição: 03/05/2005 Data de Publicação: 03/05/2005

RESENHA da 4ª semana de abril de 2005 (25/04/2005 a 29/04/2005)

Data de edição: 02/05/2005 Data de Publicação: 02/05/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de abril de 2005(25/04/2005 a 29/04/2005)

Data de edição: 02/05/2005 Data de Publicação: 02/05/2005

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de abril de 2005 (25/04/2005 a 29/04/2005)

Data de edição: 02/05/2005 Data de Publicação: 02/05/2005

RESENHA ICMS da 4ª semana de abril de 2005( 25/04/2005 a 29/04/2005)

Data de edição: 02/05/2005 Data de Publicação: 02/05/2005

Informativo - Federal - 2005/0943
DACON - Obrigatoriedade é Estendida ao PIS/Pasep e COFINS Cumulativos - IN SRF nº 540/2005

Data de edição: 02/05/2005 Data de Publicação: 02/05/2005

Comentário - Federal - 2005/0941
DACON - Novas regras para entrega e prazo - IN SRF nº 540, de 27 de abril de 2005

Data de edição: 29/04/2005 Data de Publicação: 29/04/2005

Comentário - ICMS - 2005/0970
ICMS/SE - Mapa de Apuração do ICMS - Portaria nº 274 SEFAZ-SE, de 05/04/2005

Data de edição: 29/04/2005 Data de Publicação: 29/04/2005

Informativo - ICMS - 2005/0971
Informativo ICMS/MT - Prorrogado Prazo para Entrega da GIA-ICMS Eletrônica - Portaria SEFAZ nº 47, de 19/04/2005 (DOE-MT de 20/04/2005)

Data de edição: 29/04/2005 Data de Publicação: 29/04/2005

Comentário - Federal/Contábil - 2005/0942
Cisão de Empresas - Procedimentos Legais e Contábeis - Normas Gerais

Data de edição: 29/04/2005 Data de Publicação: 29/04/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0417
Morte do Empregado

Data de edição: 28/04/2005 Data de Publicação: 28/04/2005

Comentário - ICMS - 2005/0967
ICMS/PR - Incentivos e Benefícios Fiscais

Data de edição: 27/04/2005 Data de Publicação: 27/04/2005

Comentário - ICMS - 2005/0968
ICMS/PR - Defesa do Contribuinte - Lei Complementar nº 107, de 11.01.2005 (DOE/PR de 11.01.2005)

Data de edição: 27/04/2005 Data de Publicação: 27/04/2005

Informativo - ICMS - 2005/0969
ICMS/PB - Atualizado o Valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB) - Portaria nº 107/05.

Data de edição: 27/04/2005 Data de Publicação: 27/04/2005

Comentário - ICMS - 2005/0966
ICMS/SE - Máquinas e Equipamentos - Ajuste de Estoque - Portaria SEFAZ nº 239, de 28/03/2005 (DOE/SE de 04/04/2005)

Data de edição: 26/04/2005 Data de Publicação: 26/04/2005

Informativo - ICMS - 2005/0962
ICMS/MG - Operações com Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno - Alterados os Prazos para Ajuste de Estoque - Resolução SEF nº 3.642, de 30/03/2005

Data de edição: 25/04/2005 Data de Publicação: 25/04/2005

Informativo - ICMS - 2005/0963
ICMS/MG - Simples Minas - Alterados os Prazos de Recolhimento do ICMS Relativo ao Estoque - Resolução nº 3.641, de 30/03/2005

Data de edição: 25/04/2005 Data de Publicação: 25/04/2005

Comentário - ICMS - 2005/0964
ICMS/MT - Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (REFAZ) - Regulamentação - Decreto nº 5.425, de 06.04.2005 (DOE-MT de 06.04.2005)

Data de edição: 25/04/2005 Data de Publicação: 25/04/2005

Informativo - ICMS - 2005/0965
ICMS/CE- Prorrogado o Prazo de Entrega da GIAME e da GIEF Relacionadas com o Ano-Base de 2004. Decreto nº 27.761/05.

Data de edição: 25/04/2005 Data de Publicação: 25/04/2005

RESENHA ICMS da 3ª semana de abril de 2005 (18/04/2005 a 22/04/2005)

Data de edição: 25/04/2005 Data de Publicação: 25/04/2005

Informativo - Federal - 2005/0940
CPMF - Declaração de Não Incidência no caso de entidades beneficentes de assistência social e dos beneficiários de privilégios e imunidades diplomáticas e consulares - IN SRF nº 531 de 2005

Data de edição: 25/04/2005 Data de Publicação: 25/04/2005

RESENHA da 3ª semana de abril de 2005 (18/04/2005 a 22/04/2005)

Data de edição: 25/04/2005 Data de Publicação: 25/04/2005

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de abril de 2005 (18/04/2005 a 22/04/2005)

Data de edição: 25/04/2005 Data de Publicação: 25/04/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de abril de 2005 (18/04/2005 a 22/04/2005)

Data de edição: 25/04/2005 Data de Publicação: 25/04/2005

Comentário - ICMS - 2005/0961
ICMS/SC - Declaração de Informações e Movimento Econômico (DIME) - Decreto nº 2.811, de 20.12.2004 (DOE-SC de 20.12.2004)

Data de edição: 19/04/2005 Data de Publicação: 19/04/2005

RESENHA da 2ª semana de abril de 2005 (11/04/2005 a 15/04/2005)

Data de edição: 18/04/2005 Data de Publicação: 18/04/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de abril de 2005 (11/04/2005 a 15/04/2005)

Data de edição: 18/04/2005 Data de Publicação: 18/04/2005

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de abril de 2005 (11/04/2005 a 15/04/2005)

Data de edição: 18/04/2005 Data de Publicação: 18/04/2005

Comentário - ICMS - 2005/0960
ICMS/PI - Operações com peças, componentes e acessórios para autopropulsados - Substituição tributária - Decreto nº 11.688, de 07.04.2005 (DOE-PI de 08.04.2005)

Data de edição: 18/04/2005 Data de Publicação: 18/04/2005

RESENHA ICMS da 2ª semana de abril de 2005 (11/04/2005 a 15/04/2005)

Data de edição: 18/04/2005 Data de Publicação: 18/04/2005

Comentário - ICMS/NACIONAL - 2005/0958
ICMS/NACIONAL - Importação - Despesas Aduaneiras - Definição - Convênio ICMS nº 07, de 01/04/2005 (DOU de 05/04/2005)

Data de edição: 14/04/2005 Data de Publicação: 14/04/2005

Informativo - ICMS - 2005/0959
ICMS/SP - Operação com Combustíveis Adulterados - Cassada a Inscrição Estadual - Lei Estadual 11.929/2005.

Data de edição: 14/04/2005 Data de Publicação: 14/04/2005

Informativo - ICMS - 2005/0954
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Abril/2005

Data de edição: 13/04/2005 Data de Publicação: 13/04/2005

Comentário - Federal - 2005/0939
Comunicação de fatos que configurem ilícitos penais, pela Secretaria da Receita Federal ao Ministério Público Federal - Portaria SRF nº 326 de 2005

Data de edição: 13/04/2005 Data de Publicação: 13/04/2005

Comentário - ICMS - 2005/0955
ICMS/PR - Operações com Depósito Fechado - Normas Gerais

Data de edição: 13/04/2005 Data de Publicação: 13/04/2005

Comentário - ICMS - 2005/0956
ICMS/SC - Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

Data de edição: 13/04/2005 Data de Publicação: 13/04/2005

Informativo - Federal - 2005/0938
Alterações nas disposições relativas a restituição, compensação e ressarcimento - IN SRF nº 534 de 2005

Data de edição: 12/04/2005 Data de Publicação: 12/04/2005

RESENHA ICMS da 1ª semana de abril de 2005 (04/04/2005 a 08/04/2005)

Data de edição: 11/04/2005 Data de Publicação: 11/04/2005

Informativo - Municipal - 2005/0153
Municipal/São Paulo - Novo Local para Atendimento e Protocolização de Documentos Relativos a Questões Tributárias.

Data de edição: 11/04/2005 Data de Publicação: 11/04/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de abril de 2005 (04/04/2005 a 08/04/2005)

Data de edição: 11/04/2005 Data de Publicação: 11/04/2005

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de abril de 2005 (04/04/2005 a 08/04/2005)

Data de edição: 11/04/2005 Data de Publicação: 11/04/2005

RESENHA da 1ª semana de abril de 2005 (04/04/2005 a 08/04/2005)

Data de edição: 11/04/2005 Data de Publicação: 11/04/2005

Comentário - Federal - 2005/0937
CNPJ - Alterações no prazo para solicitação do cancelamento da inscrição - IN SRF nº 528 de 2005

Data de edição: 08/04/2005 Data de Publicação: 08/04/2005

Informativo - Federal - 2005/0936
DCTF - Alterações promovidas pela IN SRF nº 532 de 2005

Data de edição: 07/04/2005 Data de Publicação: 07/04/2005

Informativo - Prev/Trab - 2005/0412
Conectividade Social - Informações

Data de edição: 07/04/2005 Data de Publicação: 07/04/2005

Informativo - ICMS - 2005/0952
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Abril/2005

Data de edição: 07/04/2005 Data de Publicação: 07/04/2005

Informativo - ICMS - 2005/0953
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Abril de 2005

Data de edição: 07/04/2005 Data de Publicação: 07/04/2005

Informativo - Municipal - 2005/0151
Municipal/São Paulo - Inscrição "On Line" no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM - Novos Procedimentos para Pessoas Físicas e Jurídicas.

Data de edição: 06/04/2005 Data de Publicação: 06/04/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0411
Indenização da Lei Nº 7.238/84

Data de edição: 06/04/2005 Data de Publicação: 06/04/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0409
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Abril/2005

Data de edição: 05/04/2005 Data de Publicação: 05/04/2005

Comentário - Federal - 2005/0933
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Abril/2005

Data de edição: 05/04/2005 Data de Publicação: 05/04/2005

Informativo - Federal - 2005/0935
IRPF/2005 - Aprovado o Programa Aplicativo "Declaração Final de Espólio" - Ano-calendário de 2005 - IN SRF nº 529/05

Data de edição: 05/04/2005 Data de Publicação: 05/04/2005

Informativo - Federal - 2005/0934
IRPF/2005 - Aprovado o Programa Aplicativo "Declaração de Saída Definitiva do País" - Ano-calendário de 2005 - IN SRF nº 530/05

Data de edição: 05/04/2005 Data de Publicação: 05/04/2005

Informativo - ISS - 2005/0149
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Abril/2005

Data de edição: 04/04/2005 Data de Publicação: 04/04/2005

Informativo - ISS - 2005/0150
ISS/RJ - Tabela de Atualização e Acréscimos Legais - Recolhimento em Abril/2005

Data de edição: 04/04/2005 Data de Publicação: 04/04/2005

RESENHA MUNICIPAL da 5ª semana de março de 2005 (28/03/2005 a 01/04/2005)

Data de edição: 04/04/2005 Data de Publicação: 04/04/2005

RESENHA ICMS da 5ª semana de março de 2005 (28/03/2005 a 01/04/2005)

Data de edição: 04/04/2005 Data de Publicação: 04/04/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 5ª semana de março de 2005 (28/03/2005 a 01/04/2005)

Data de edição: 04/04/2005 Data de Publicação: 04/04/2005

RESENHA da 5ª semana de março 2005 (28/03/2005 a 1º/04/2005)

Data de edição: 04/04/2005 Data de Publicação: 04/04/2005

Informativo - ISS - 2005/0148
ISS/SP - Autônomos e Sociedades Uniprofissionais - Primeiro Pagamento do ISS com os Novos Valores para o Ano de 2005.

Data de edição: 01/04/2005 Data de Publicação: 01/04/2005

Informativo - Federal - 2005/0931
Revogadas Alterações na Legislação Tributária da Medida Provisória nº 232/2004 pela Medida Provisória nº 243/2005

Data de edição: 01/04/2005 Data de Publicação: 01/04/2005

Informativo - Federal - 2005/0932
DIPJ - Eventos de extinção, cisão, fusão ou incorporação - Prorrogação do prazo de entrega - IN SRF 527/05

Data de edição: 01/04/2005 Data de Publicação: 01/04/2005

Comentário - ICMS - 2005/0949
ICMS/RN - Operações de Consignação Mercantil

Data de edição: 31/03/2005 Data de Publicação: 31/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0951
ICMS/CE - Operações com Algodão - Diferimento - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 31/03/2005 Data de Publicação: 31/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0950
ICMS/DF - Substituição Tributária - Operações Antecedentes - Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais

Data de edição: 31/03/2005 Data de Publicação: 31/03/2005

Comentário - Federal/Contábil - 2005/0929
Fusão De Empresas - Procedimentos Legais E Contábeis - Passo A Passo

Data de edição: 31/03/2005 Data de Publicação: 31/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0941
ICMS/PE - Restituição do ICMS através de Compensação com Débito Não-Constituído - Decreto nº 27.757, de 22/03/2005 (DOE-PE de 23/03/2005)

Data de edição: 30/03/2005 Data de Publicação: 30/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0945
ICMS/RN - Peças, Componentes e Acessórios, Para Utilização em Autopropulsados e outros Fins - Estoque em 31/12/2004 - Decreto nº 18.148, de 23/03/2005 (DOE-RN de 24/03/2005)

Data de edição: 30/03/2005 Data de Publicação: 30/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0944
ICMS/RN - Compensação do ICMS - Decreto nº 18.149, de 23/03/2005 (DOE-RN de 24/03/2005)

Data de edição: 30/03/2005 Data de Publicação: 30/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0943
ICMS/RO - Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

Data de edição: 30/03/2005 Data de Publicação: 30/03/2005

Informativo - ICMS - 2005/0940
ICMS/MG - Simples Minas - Prorrogados os Prazos de Recolhimento do Imposto e de Entrega da DAPI Simples - Decreto nº 43.992, de 28/03/2005

Data de edição: 30/03/2005 Data de Publicação: 30/03/2005

Informativo - ICMS - 2005/0948
ICMS-PB - Prorrogado Prazo de Entrega da GIVA Contribuinte 2005/Ano Base de 2004. Portaria nº 63/05.

Data de edição: 30/03/2005 Data de Publicação: 30/03/2005

Informativo - ICMS - 2005/0947
ICMS/PB - Prorrogado o Prazo para a Entrega da GIM (Guia de Informação Mensal) do Mês de Fevereiro/2005 - Portaria nº 68/2005.

Data de edição: 30/03/2005 Data de Publicação: 30/03/2005

Informativo - ICMS - 2005/0946
ICMS/PB - Atualizado o Valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB) - Portaria nº 64/05.

Data de edição: 30/03/2005 Data de Publicação: 30/03/2005

RESENHA da 4ª semana de março de 2005 (21/03/2005 a 25/03/2005)

Data de edição: 28/03/2005 Data de Publicação: 28/03/2005

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de março de 2005 (21/03/2005 a 25/03/2005)

Data de edição: 28/03/2005 Data de Publicação: 28/03/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de março de 2005 (21/03/2005 a 25/03/2005)

Data de edição: 28/03/2005 Data de Publicação: 28/03/2005

RESENHA ICMS da 4ª semana de março de 2005 (21/03/2005 a 25/03/2005)

Data de edição: 28/03/2005 Data de Publicação: 28/03/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0408
Assédio Moral no Trabalho

Data de edição: 23/03/2005 Data de Publicação: 23/03/2005

Comentário - Federal - 2005/0928
Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas Inativas - IN SRF nº 484 de 2004

Data de edição: 22/03/2005 Data de Publicação: 22/03/2005

Informativo - ICMS - 2005/0939
ICMS/SP - Mais Contribuintes Enquadrados e mais Orientações para o SINTEGRA/SP

Data de edição: 22/03/2005 Data de Publicação: 22/03/2005

Informativo- Federal - 2005/0926
Tributos e Contribuições Federais - Pedido de Revisão de Débitos - Certidão Positiva com Efeito de Negativa (Lei nº 11.051/2004) - Regulamentação - Portaria Conjunta PGFN / SRF nº 1/2005

Data de edição: 22/03/2005 Data de Publicação: 22/03/2005

RESENHA ICMS da 3ª semana de março de 2005 (14/03/2005 a 18/03/2005)

Data de edição: 21/03/2005 Data de Publicação: 21/03/2005

Informativo - ICMS - 2005/0938
ICMS/MT - Débitos Fiscais - Parcelamento - Prorrogado Prazo - Portaria SEFAZ nº 28, de 10/03/2005

Data de edição: 21/03/2005 Data de Publicação: 21/03/2005

Informativo - ICMS - 2005/0937
ICMS/MT - Sistema de Digitação de Notas Fiscais de Saídas Interestaduais - Portaria SEFAZ nº 31, de 16/03/2005 (DOE-MT de 16/03/2005) - Efeitos a partir de 01/05/2005

Data de edição: 21/03/2005 Data de Publicação: 21/03/2005

Informativo- ICMS - 2005/0936
ICMS/SP - Declaração do Simples Paulista - Prazo para Transmissão Encerrar-se-á dia 31/03/2005.

Data de edição: 21/03/2005 Data de Publicação: 21/03/2005

Informativo - Federal - 2005/0924
PIS/Pasep e COFINS - Setores com Tributação Diferenciada - Opção pelo Regime Especial - IN SRF nº 526/2005

Data de edição: 21/03/2005 Data de Publicação: 21/03/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de março de 2005 (14/03/2005 a 18/03/2005)
RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de março de 2005 (14/03/2005 a 18/03/2005)

Data de edição: 21/03/2005 Data de Publicação: 21/03/2005

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de março de 2005 (14/03/2005 a 18/03/2005)

Data de edição: 21/03/2005 Data de Publicação: 21/03/2005

RESENHA da 3ª semana de março de 2005 (14/03/2005 a 18/03/2005)
RESENHA da 3ª semana de março de 2005 (14/03/2005 a 18/03/2005)

Data de edição: 21/03/2005 Data de Publicação: 21/03/2005

Informativo - ICMS - 2005/0934
ICMS/ES - Está Prorrogado o Vencimento do Imposto dos Estabelecimentos Industriais de Cooperativas de Laticínios - Decreto nº 1.463-R, de 14.03.2005 (DOE/ES de 15.03.2005)

Data de edição: 18/03/2005 Data de Publicação: 18/03/2005

Informativo - ICMS - 2005/0933
ICMS/SP - Novas Alterações no RICMS - Decreto Estadual nº 49.472/2005.

Data de edição: 18/03/2005 Data de Publicação: 18/03/2005

Informativo - ICMS - 2005/0935
ICMS/PR - Acréscimos Financeiros - Percentuais de Exclusão da Base de Cálculo - Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 16, de 01/03/2005 (DOE-PR de 04/03/2003)

Data de edição: 18/03/2005 Data de Publicação: 18/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0932
ICMS/MA - Importação de Mercadorias

Data de edição: 17/03/2005 Data de Publicação: 17/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0930
ICMS/BA - Obrigações Acessórias do Fabricante de Aguardente

Data de edição: 17/03/2005 Data de Publicação: 17/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0931
ICMS/CE - Remessa para Industrialização

Data de edição: 17/03/2005 Data de Publicação: 17/03/2005

Roteiro - ISS - 2005/9881
ISS/RJ - Certidões Relativas ao ISS - Onde e Como Requerer - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 17/03/2005

Data de edição: 17/03/2005 Data de Publicação: 17/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0929
ICMS/TO - Concessão de Benefícios Fiscais a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRORROGAÇÃO de Data para Apresentação de Requerimento de Enquadramento, Renovação e Reenquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (RMEPP)

Data de edição: 16/03/2005 Data de Publicação: 16/03/2005

Informativo - Federal - 2005/0923
DCTF Mensal - Aprovado o Programa Gerador e Instruções para Preenchimento - Versão 1.1. IN-SRF nº 520/05.

Data de edição: 15/03/2005 Data de Publicação: 15/03/2005

Informativo - Federal - 2005/0922
IRPF - SRF Fixa Datas para Restituição dos Lotes do IRPF do Exercício de 2005. - IN-SRF nº 525/2005.

Data de edição: 15/03/2005 Data de Publicação: 15/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0927
ICMS/RJ - Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios - IPM (DECLAN-IPM) - Resolução SER nº 169, de 02/03/2005 (DOE/RJ de 04/03/2005 e 07/03/2005)

Data de edição: 15/03/2005 Data de Publicação: 15/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0928
ICMS/RJ - Operações de Devolução, Retorno ou Troca de Mercadoria

Data de edição: 15/03/2005 Data de Publicação: 15/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0924
ICMS/PE - Remessa para Industrialização - Remessa Direta ao Estabelecimento Industrializador

Data de edição: 15/03/2005 Data de Publicação: 15/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0925
ICMS/MS - Operações Realizadas por Produtores Rurais

Data de edição: 15/03/2005 Data de Publicação: 15/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0923
ICMS/AC - Operações com Produtos "In Natura"

Data de edição: 15/03/2005 Data de Publicação: 15/03/2005

Informativo - Federal - 2005/0921
Compensação/Restituição - Créditos Reconhecidos por Decisão Judicial Transitada em Julgado - Habilitação Prévia do Crédito - IN SRF nº 517/2005

Data de edição: 14/03/2005 Data de Publicação: 14/03/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de março de 2005 (07/03/2005 a 11/03/2005)

Data de edição: 14/03/2005 Data de Publicação: 14/03/2005

RESENHA ICMS da 2ª semana de março de 2005 (07/03/2005 a 11/03/2005)

Data de edição: 14/03/2005 Data de Publicação: 14/03/2005

RESENHA da 2ª semana de março de 2005 (07/03/2005 a 11/03/2005)

Data de edição: 14/03/2005 Data de Publicação: 14/03/2005

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de março de 2005 (07/03/2005 a 11/03/2005)

Data de edição: 14/03/2005 Data de Publicação: 14/03/2005

Roteiro - ISS - 2005/9879
ISS/SP - Regime de Estimativa - Apresentação da "DAME - Eletrônica" - Exercício 2005 - Ano-base 2004 - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 14/03/2005 Data de Publicação: 14/03/2005

Informativo - ISS - 2005/0146
ISS/SP - Regime de Estimativa - Prorrogado o Prazo para Apresentação da "DAME - Eletrônica" - Portaria nº 34/2005.

Data de edição: 11/03/2005 Data de Publicação: 11/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0922
ICMS/SE - Operações de Consignação Industrial

Data de edição: 10/03/2005 Data de Publicação: 10/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0921
ICMS/DF - Inscrições Especiais - Estabelecimento de Distribuidora de Combustíveis Líquidos Derivados de Petróleo, Álcool Combustível e outros Combustíveis Energéticos - Decreto nº 25.537, de 25/01/2005 (DOE-DF de 26/01/2005)

Data de edição: 10/03/2005 Data de Publicação: 10/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0920
ICMS/SC - Operações de Consignação Industrial

Data de edição: 10/03/2005 Data de Publicação: 10/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0919
ICMS/BA - Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

Data de edição: 10/03/2005 Data de Publicação: 10/03/2005

Comentário - Federal - 2005/0920
PIS/Pasep e COFINS - Hotéis, parques temáticos e serviços de organização de feiras e eventos - Port. Intermin. MF/MT 33/05

Data de edição: 10/03/2005 Data de Publicação: 10/03/2005

Informativo - ICMS - 2005/0918
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Março/2005

Data de edição: 09/03/2005 Data de Publicação: 09/03/2005

Informativo - Federal - 2005/0918
IRPF/2005 - Declaração de Ajuste Anual, Ano-Calendário 2004, Exercício 2005 - Normas Básicas Aplicáveis - Programa Gerador - IN SRF nº 507/2005

Data de edição: 08/03/2005 Data de Publicação: 08/03/2005

Informativo - ICMS - 2005/0917
ICMS/PB - Prorrogado o Prazo para a Entrega da GIM (Guia de Informação Mensal) do Mês de Fevereiro/2005 - Portaria nº 53/2005.

Data de edição: 08/03/2005 Data de Publicação: 08/03/2005

Comentário - Federal - 2005/0919
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Março/2005

Data de edição: 08/03/2005 Data de Publicação: 08/03/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0401
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Março/2005

Data de edição: 08/03/2005 Data de Publicação: 08/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0910
ICMS/GO - Operações Relativas à Construção Civil

Data de edição: 07/03/2005 Data de Publicação: 07/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0913
ICMS/RR - Operações de Venda a Ordem ou para Entrega Futura

Data de edição: 07/03/2005 Data de Publicação: 07/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0916
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Março de 2005

Data de edição: 07/03/2005 Data de Publicação: 07/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0915
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Março/2005

Data de edição: 07/03/2005 Data de Publicação: 07/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0914
ICMS/ES - Substituição Tributária - Operações com Peças, Componentes e Acessórios - Ajustes de Estoque

Data de edição: 07/03/2005 Data de Publicação: 07/03/2005

Comentário - Federal/Contábil - 2005/0916
Fusão de Empresas - Procedimentos Legais e Contábeis - Opção pelo REFIS

Data de edição: 07/03/2005 Data de Publicação: 07/03/2005

RESENHA ICMS da 1ª semana de março de 2005 (28/02/2005 a 04/03/2005)

Data de edição: 07/03/2005 Data de Publicação: 07/03/2005

Informativo - Federal - 2005/0917
IRPF/IRPJ - Declaração de Bens e Direitos no Exterior - Circular BACEN nº 3.278/2005

Data de edição: 07/03/2005 Data de Publicação: 07/03/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de março de 2005 (28/02/2005 a 04/03/2005)

Data de edição: 07/03/2005 Data de Publicação: 07/03/2005

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de março de 2005 (28/02/2005 a 04/03/2005)

Data de edição: 07/03/2005 Data de Publicação: 07/03/2005

RESENHA da 1ª semana de março de 2005 (28/02/2005 a 04/03/2005)

Data de edição: 07/03/2005 Data de Publicação: 07/03/2005

Comentário - ICMS - 2005/0911
ICMS/PI - Industrialização por Encomenda - Regras Gerais

Data de edição: 07/03/2005 Data de Publicação: 07/03/2005

Informativo - Federal - 2005/0915
DCTF Mensal - Autorizada, excepcionalmente, a entrega referente janeiro de 2005 sem a utilização da Certificação Digital. ADE-SRF nº 19/2005.

Data de edição: 03/03/2005 Data de Publicação: 03/03/2005

Informativo - Federal - 2005/0914
MP 240/2005 - Retenções na fonte - Prorrogação da vigência da MP 232/2004

Data de edição: 02/03/2005 Data de Publicação: 02/03/2005

Informativo - ISS - 2005/0144
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Março/2005

Data de edição: 01/03/2005 Data de Publicação: 01/03/2005

Informativo - ICMS - 2005/0909
ICMS/PB - Atualizado o Valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR/PB) - Portaria nº 47/05.

Data de edição: 28/02/2005 Data de Publicação: 28/02/2005

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de fevereiro de 2005 (21/02/2005 a 25/02/2005)

Data de edição: 28/02/2005 Data de Publicação: 28/02/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de fevereiro de 2005 (21/02/2005 a 25/02/2005)

Data de edição: 28/02/2005 Data de Publicação: 28/02/2005

RESENHA ICMS da 4ª semana de fevereiro de 2005( 21/02/2005 a 25/02/2005)

Data de edição: 28/02/2005 Data de Publicação: 28/02/2005

RESENHA da 4º semana de fevereiro de 2005 (21/02/2005 a 25/02/2005)

Data de edição: 28/02/2005 Data de Publicação: 28/02/2005

Roteiro - ISS - 2005/9867
ISS/RJ - Incentivo Fiscal - Projetos Culturais - Decreto nº 25.076/2005 - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 28 de fevereiro de 2005

Data de edição: 28/02/2005 Data de Publicação: 28/02/2005

Roteiro - ISS - 2005/9862
ISS/SP - Parcelamento de ISS inscrito em Dívida Ativa - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 28 de fevereiro de 2005

Data de edição: 28/02/2005 Data de Publicação: 28/02/2005

Informativo - Prev/Trab - 2005/0398
RAIS - Prorrogado o prazo para a entrega da RAIS ano-base 2004

Data de edição: 25/02/2005 Data de Publicação: 25/02/2005

Informativo - ICMS - 2005/0908
ICMS/SP - Contribuintes que Aderirem à Campanha "Liquida São Paulo" - Prazo de Recolhimento Prorrogado - Decreto Estadual nº 49.393/2005

Data de edição: 24/02/2005 Data de Publicação: 24/02/2005

Informativo - ICMS - 2005/0906
ICMS/MS - Fixado o Valor da Uferms Para os Meses de Março e Abril de 2005. Resolução nº 1.823/05.

Data de edição: 24/02/2005 Data de Publicação: 24/02/2005

Informativo - ICMS - 2005/0907
ICMS/MS - Estabelecidas as Datas-Limites para Recolhimento do ICMS Relativo aos Meses de Março e Abril de 2005. Resolução nº 1.824/05.

Data de edição: 24/02/2005 Data de Publicação: 24/02/2005

Informativo - ICMS - 2005/0905
ICMS/MG - Recolhimento do ICMS Relativo ao Estoque para o Contribuinte Optante do Simples Minas - Resolução SEF nº 3.620, de 20/01/2005.

Data de edição: 24/02/2005 Data de Publicação: 24/02/2005

Roteiro - ISS - 2005/9858
ISS/RJ - ISS recolhido indevidamente - Pedido de Restituição - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 23 de fevereiro de 2005

Data de edição: 23/02/2005 Data de Publicação: 23/02/2005

Informativo - ICMS - 2005/0904
ICMS/AL - Instituído Calendário Periódico Para Fins de Encadernação e Autenticação de Livros Fiscais Emitidos por Processamento de Dados. IN-SARE nº 3/05.

Data de edição: 23/02/2005 Data de Publicação: 23/02/2005

Comentário - Federal/Contábil - 2005/0913
Fusão de Empresas - Procedimentos Legais e Contábeis - Normas Gerais

Data de edição: 22/02/2005 Data de Publicação: 22/02/2005

Informativo - ICMS - 2005/0902
ICMS/RO - Dispensada a Apresentação da GI/ICMS Referente Exercício de 2004. Resolução CGRE nº 3/05.

Data de edição: 22/02/2005 Data de Publicação: 22/02/2005

Informativo - ICMS - 2005/0903
ICMS/MG - Prorrogado o Prazo de Entrega da DAPI Simples de Janeiro e Fevereiro de 2005 - Decreto nº 43.968 de 17/02/2005

Data de edição: 22/02/2005 Data de Publicação: 22/02/2005

Comentário - ICMS - 2005/0898
ICMS/MA - Redução da Base de Cálculo nas Operações com Máquinas e Implementos Agrícolas

Data de edição: 21/02/2005 Data de Publicação: 21/02/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de fevereiro de 2005 (14/02/2005 a 18/02/2005)

Data de edição: 21/02/2005 Data de Publicação: 21/02/2005

Comentário - ICMS - 2005/0899
ICMS/PB - Operações de Remessa para Industrialização - Remessa Direta ao Industrializador

Data de edição: 21/02/2005 Data de Publicação: 21/02/2005

Comentário - ICMS - 2005/0900
ICMS/RS - Fundo Partilhado de Combate às Desigualdades Sociais e Regionais do Estado do Rio Grande do Sul

Data de edição: 21/02/2005 Data de Publicação: 21/02/2005

RESENHA da 3ª semana de fevereiro de 2005 (14/02/2005 a 18/02/2005)

Data de edição: 21/02/2005 Data de Publicação: 21/02/2005

Informativo - ICMS - 2005/0901
ICMS/SP - Grave Lesão ao Erário - Procedimentos da Administração - Portaria CAT/SUBG nº 2/2005.

Data de edição: 21/02/2005 Data de Publicação: 21/02/2005

Comentário - Federal - 2005/0912
PIS/Pasep e COFINS - Papel Imune a Impostos - Livros, Jornais e Periódicos - Tratamento Tributário Diferenciado - Leis nº 10.637/2002; nº 10.833/2003; nº 10.865/2004 e nº 11.051/2004

Data de edição: 21/02/2005 Data de Publicação: 21/02/2005

Comentário - Federal - 2005/0911
PIS/Pasep e COFINS - Não-cumulatividade - Operações com Café - Tratamento Fiscal

Data de edição: 21/02/2005 Data de Publicação: 21/02/2005

RESENHA ICMS da 3ª semana de fevereiro de 2005 (14/02/2005 a 18/02/2005)

Data de edição: 21/02/2005 Data de Publicação: 21/02/2005

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de fevereiro de 2005 (14/02/2005 a 18/02/2005)

Data de edição: 21/02/2005 Data de Publicação: 21/02/2005

Informativo - Federal - 2005/0910
Aprovado o programa aplicativo "Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira" - ano-calendário de 2005 - IN SRF 506/05

Data de edição: 17/02/2005 Data de Publicação: 17/02/2005

Informativo - Federal - 2005/0909
Aprovado o programa aplicativo "Ganhos de Capital" - ano-calendário de 2005 - IN SRF 505/05

Data de edição: 17/02/2005 Data de Publicação: 17/02/2005

Informativo - Federal - 2005/0908
DACON - Prorrogação do prazo de entrega - IN SRF nº 508/05

Data de edição: 17/02/2005 Data de Publicação: 17/02/2005

Informativo - ICMS - 2005/0896
ICMS/PA - Prorrogado Prazo de Entrega da Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF, Referente Janeiro/2005. IN nº 5/2005.

Data de edição: 17/02/2005 Data de Publicação: 17/02/2005

Comentário - ICMS - 2005/0895
ICMS/PR - Operações de Venda à Ordem ou para Entrega Futura

Data de edição: 16/02/2005 Data de Publicação: 16/02/2005

Informativo - Federal - 2005/0907
DIRF/2005 - Rendimentos do Trabalho Assalariado e Não Assalariado - Informação na DIRF - Receita Federal Altera as Instruções - IN SRF nº 511/2005

Data de edição: 16/02/2005 Data de Publicação: 16/02/2005

Informativo - Federal - 2005/0906
Aprovado o programa aplicativo Livro Caixa da Atividade Rural - ano-calendário de 2005 - IN SRF 499/05

Data de edição: 16/02/2005 Data de Publicação: 16/02/2005

Comentário - ICMS - 2005/0892
ICMS/SC - Operações de Remessa para Industrialização - Remessa Direta ao Industrializador

Data de edição: 16/02/2005 Data de Publicação: 16/02/2005

Comentário - ICMS - 2005/0893
ICMS/PA - Operações de Venda à Ordem ou para Entrega Futura

Data de edição: 16/02/2005 Data de Publicação: 16/02/2005

Roteiro - Federal - 2005/9850
DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - Roteiro de Procedimentos - IN-SRF nº 493/2005 e IN-SRF nº 511/2005.
Atualizado até 16 de fevereiro de 2005

Data de edição: 16/02/2005 Data de Publicação: 16/02/2005

Comentário - ICMS - 2005/0891
ICMS/SE- Fixado o Valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE. Portaria nº 56/05.

Data de edição: 15/02/2005 Data de Publicação: 15/02/2005

Comentário - Federal - 2005/0904
DIRF/2005 - Rendimentos do Trabalho devem ser informados ainda que não tenha havido retenção de imposto

Data de edição: 15/02/2005 Data de Publicação: 15/02/2005

Comentário - Federal - 2005/0905
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Fevereiro/2005

Data de edição: 15/02/2005 Data de Publicação: 15/02/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0392
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Fevereiro/2005

Data de edição: 15/02/2005 Data de Publicação: 15/02/2005

Comentário - Federal/Contábil - 2005/0903
Incorporação de Empresas - Procedimentos Legais e Contábeis - Passo a Passo

Data de edição: 14/02/2005 Data de Publicação: 14/02/2005

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de fevereiro de 2005 (07/02/2005 a 11/02/2005)

Data de edição: 14/02/2005 Data de Publicação: 14/02/2005

RESENHA da 2ª semana de fevereiro de 2005 (07/02/2005 a 11/02/2005)

Data de edição: 14/02/2005 Data de Publicação: 14/02/2005

RESENHA ICMS da 2ª semana de fevereiro de 2005 (07/02/2005 a 11/02/2005)

Data de edição: 14/02/2005 Data de Publicação: 14/02/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de fevereiro de 2005 (07/02/2005 a 11/02/2005)

Data de edição: 14/02/2005 Data de Publicação: 14/02/2005

Informativo - ICMS - 2005/0890
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Fevereiro/2005

Data de edição: 14/02/2005 Data de Publicação: 14/02/2005

Informativo - ICMS - 2005/0889
ICMS/SP - Novas Alterações no RICMS - Decreto Estadual nº 49.344/2005.

Data de edição: 11/02/2005 Data de Publicação: 11/02/2005

Comentário - ICMS - 2005/0888
ICMS/RO - Operações de Venda à Ordem ou para Entrega Futura

Data de edição: 11/02/2005 Data de Publicação: 11/02/2005

Informativo - Federal - 2005/0902
Alterações no CTN - Nova Lei de Falência e Outras Alterações Relevantes em Matéria de Cobrança de Créditos Tributários e Prazo Prescricional nas Restituições - Lei Complementar nº 118/2005

Data de edição: 11/02/2005 Data de Publicação: 11/02/2005

Comentário - ICMS - 2005/0881
ICMS/AM - Dispensa de Débitos Fiscais de ICMS de Contribuintes enquadrados como Microempresa no Cadastro de Contribuintes do Estado do Amazonas - Decreto nº 24.803, de 13/01/2005 (DOE/AM de 31/01/2005)

Data de edição: 10/02/2005 Data de Publicação: 10/02/2005

Comentário - ICMS - 2005/0883
ICMS/PI - Concessão de Crédito Presumido na Aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

Data de edição: 10/02/2005 Data de Publicação: 10/02/2005

Comentário - ICMS - 2005/0882
ICMS/GO - Tratamento Tributário Aplicado ao Segmento de Medicamentos

Data de edição: 10/02/2005 Data de Publicação: 10/02/2005

Comentário - ICMS - 2005/0880
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Fevereiro/2005

Data de edição: 10/02/2005 Data de Publicação: 10/02/2005

Comentário - ICMS - 2005/0885
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Fevereiro de 2005

Data de edição: 10/02/2005 Data de Publicação: 10/02/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de fevereiro de 2005 (31/01/2005 a 04/02/2005)
RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de fevereiro de 2005 (31/01/2005 a 04/02/2005)

Data de edição: 07/02/2005 Data de Publicação: 07/02/2005

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de fevereiro de 2005 (31/01/2005 a 04/02/2005)

Data de edição: 07/02/2005 Data de Publicação: 07/02/2005

RESENHA da 1ª semana de fevereiro de 2005 (31/01/2005 a 04/02/2005)
RESENHA da 1ª semana de fevereiro de 2005 (31/01/2005 a 04/02/2005)

Data de edição: 07/02/2005 Data de Publicação: 07/02/2005

RESENHA ICMS da 1ª semana de fevereiro de 2005 (31/01/2005 a 04/02/2005)
RESENHA ICMS da 1ª semana de fevereiro de 2005 (31/01/2005 a 04/02/2005)

Data de edição: 07/02/2005 Data de Publicação: 07/02/2005

Informativo - ICMS - 2005/0879
ICMS/SP - Isotônicos, Xarope e Água - Novos Percentuais de Valor Agregado na Substituição Tributária - Decreto Estadual nº 49.361/2005

Data de edição: 04/02/2005 Data de Publicação: 04/02/2005

Informativo - Federal - 2005/0901
Aprovado o programa aplicativo de Recolhimento Mensal Obrigatório (carnê-leão 2005) - IN SRF 500/05

Data de edição: 04/02/2005 Data de Publicação: 04/02/2005

Informativo - ISS - 2005/0143
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Fevereiro/2005

Data de edição: 03/02/2005 Data de Publicação: 03/02/2005

Informativo - ICMS - 2005/0878
ICMS/SP - Cerveja, Chope, Refrigerante e Água - Novas Normas para Substituição Tributária - Decreto Estadual nº 49.345/2005

Data de edição: 03/02/2005 Data de Publicação: 03/02/2005

Comentário - Federal - 2005/0900
IRPJ/CSLL - Previdência Privada e Seguro de Vida com Cláusula de Cobertura por Sobrevivência - Limites de Dedução no Lucro Real - Lei nº 10.887/2004 e Lei nº 11.053/2004

Data de edição: 01/02/2005 Data de Publicação: 01/02/2005

Informativo - Federal - 2005/0898
MP 232/2004 - Retenções na fonte - Prorrogação da vigência - MP 237/2004

Data de edição: 31/01/2005 Data de Publicação: 31/01/2005

Informativo - Federal - 2005/0899
Prorrogados os Prazos para Entrega de Declarações à Receita Federal e Cumprimento de Obrigações Acessórias Relativas ao SIMPLES/Federal - IN SRF nº 501/2005

Data de edição: 31/01/2005 Data de Publicação: 31/01/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de janeiro de 2005 (24/01/2005 a 28/01/2005)

Data de edição: 31/01/2005 Data de Publicação: 31/01/2005

RESENHA ICMS da 4ª semana de janeiro de 2005 (24/01/2005 a 28/01/2005)

Data de edição: 31/01/2005 Data de Publicação: 31/01/2005

RESENHA da 4ª semana de janeiro de 2005 (24/01/2005 a 28/01/2005)

Data de edição: 31/01/2005 Data de Publicação: 31/01/2005

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de janeiro de 2005 (24/01/2005 a 28/01/2005)

Data de edição: 31/01/2005 Data de Publicação: 31/01/2005

Comentário - ISS - 2005/0141
ISS/SP - Veiculação e Divulgação de Textos, Desenhos e outros Materiais de Propaganda e Publicidade - Não Incidência do ISS e Impossibilidade de Emissão de Nota Fiscal de Serviços para Registrar as Operações.

Data de edição: 31/01/2005 Data de Publicação: 31/01/2005

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de Janeiro de 2005 (17/01/2005 a 21/01/2005)

Data de edição: 24/01/2005 Data de Publicação: 24/01/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de janeiro de 2005 (17/01/2005 a 21/01/2005)

Data de edição: 24/01/2005 Data de Publicação: 24/01/2005

RESENHA ICMS da 3ª semana de janeiro de 2005 (17/01/2005 a 21/01/2005)

Data de edição: 24/01/2005 Data de Publicação: 24/01/2005

RESENHA da 3ª semana de janeiro de 2005 (17/01/2005 a 21/01/2005)

Data de edição: 24/01/2005 Data de Publicação: 24/01/2005

Comentário - ICMS - 2005/0877
ICMS/CE - Tratamento Tributário do Segmento de Medicamentos

Data de edição: 24/01/2005 Data de Publicação: 24/01/2005

Comentário - ISS - 2005/0140
ISS/SP - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Novos Valores do ISS para o Ano de 2005.

Data de edição: 24/01/2005 Data de Publicação: 24/01/2005

Comentário - ICMS - 2005/0874
ICMS/AL - Sistemática Simplificada de Tributação do ICMS - Contribuintes Atacadistas de Medicamentos, Drogas e Produtos Correlatos

Data de edição: 21/01/2005 Data de Publicação: 21/01/2005

Comentário - ICMS - 2005/0875
ICMS/BA - Tratamento Tributário Aplicado ao Segmento de Medicamentos

Data de edição: 21/01/2005 Data de Publicação: 21/01/2005

Comentário - ICMS - 2005/0876
ICMS/ES - Tratamento Tributário do Segmento de Medicamentos

Data de edição: 21/01/2005 Data de Publicação: 21/01/2005

Comentário - Federal/Contábil - 2005/0895
Incorporação de Empresas - Procedimentos Legais e Contábeis - Normas Gerais

Data de edição: 20/01/2005 Data de Publicação: 20/01/2005

Comentário - Federal - 2005/0896
IRPJ - Presumido e Estimativa - Serviços Hospitalares - IN SRF nº 480/2004 - Novo Disciplinamento Normativo ?

Data de edição: 20/01/2005 Data de Publicação: 20/01/2005

Comentário - ISS - 2005/0139
ISS/SP - Fixado Prazo para Apresentação da Declaração Anual de Movimento Econômico - DAME Estimativa - Exercício 2005 - Ano-base 2004 - Portaria 01/2005.

Data de edição: 19/01/2005 Data de Publicação: 19/01/2005

Informativo - ICMS - 2005/0871
ICMS/MG - Operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno

Data de edição: 19/01/2005 Data de Publicação: 19/01/2005

Informativo - ICMS - 2005/0872
ICMS/SP - Comércio Varejista - Fato Gerador Dezembro/04 - Recolhimento Parcelado - Decreto Estadual nº 49.239/2004

Data de edição: 19/01/2005 Data de Publicação: 19/01/2005

Informativo - ICMS - 2005/0870
ICMS/RJ - Tratamento Tributário Especial - Contribuinte Integrante da Cadeia Farmacêutica - Resolução SER nº 154, de 08/12/2004 (DOE/RJ de 10/12/2004)

Data de edição: 18/01/2005 Data de Publicação: 18/01/2005

Informativo - ICMS - 2005/0868
ICMS/AM - Tratamento diferenciado e simplificado concedido às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte - Decreto nº 24.765, de 17/12/2004 (DOE/AM de 20/12/2004)

Data de edição: 18/01/2005 Data de Publicação: 18/01/2005

Informativo - ICMS - 2005/0869
ICMS/TO - Operações de Venda à Ordem ou para Entrega Futura

Data de edição: 18/01/2005 Data de Publicação: 18/01/2005

Comentário - Federal - 2005/0892
Imposto de Renda - Alteração no Regime Tributário das Aplicações Financeiras a partir de 1º de janeiro de 2005

Data de edição: 18/01/2005 Data de Publicação: 18/01/2005

Comentário - Federal - 2005/0893
Imposto de Renda - Regime Tributário das Contribuições aos Planos de Previdência Privada - Lei nº 11.053/2004 (MP nº 209/2004)

Data de edição: 18/01/2005 Data de Publicação: 18/01/2005

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de Janeiro de 2005 (10/01/2005 a 14/01/2005)

Data de edição: 17/01/2005 Data de Publicação: 17/01/2005

RESENHA ICMS da 2ª semana de janeiro de 2005 (10/01/2005 a 14/01/2005)

Data de edição: 17/01/2005 Data de Publicação: 17/01/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de janeiro de 2004 (10/01/2005 a 14/01/2005)

Data de edição: 17/01/2005 Data de Publicação: 17/01/2005

RESENHA da 2ª semana de janeiro de 2005 (10/01/2005 a 14/01/2005)

Data de edição: 17/01/2005 Data de Publicação: 17/01/2005

Informativo - ICMS - 2005/0867
ICMS/SP - Código de Defesa do Contribuinte - Alteração - Lei Complementar Estadual nº 970 de 10.01.2005

Data de edição: 17/01/2005 Data de Publicação: 17/01/2005

Informativo - Federal - 2005/0889
SIMPLES/Federal - Oficinas de Reparação e Instalação de Veículos e Acessórios e de Máquinas para Escritório e Eletrodomésticos - Efeitos Retroativos da Opção - Lei nº 10.964/2004 e Lei nº 11.051/2004

Data de edição: 17/01/2005 Data de Publicação: 17/01/2005

Informativo - Federal - 2005/0890
CSLL, PIS/PASEP e COFINS - Retenção na Fonte sobre Pagamentos Efetuados por Órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações da Administração Pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - IN SRF nº 475 de 2004.

Data de edição: 17/01/2005 Data de Publicação: 17/01/2005

Informativo - ICMS - 2005/0866
ICMS/MG - Alterados os Limites de Receita para o Simples Minas e para o Pequeno e o Microprodutor Rural de Leite - Portaria nº 11, de 10/01/2005, do Subsecretário da Receita Estadual

Data de edição: 14/01/2005 Data de Publicação: 14/01/2005

Comentário - ICMS - 2005/0865
ICMS/PA- Procedimentos Relacionados à Antecipação do ICMS Referente Estoque de Peças, Componentes e Acessórios para Autopropulsados e Outros Fins - Inst.Normativa nº 4/05.

Data de edição: 13/01/2005 Data de Publicação: 13/01/2005

Informativo - ICMS - 2005/0862
ICMS/PB - Programa de Recuperação Fiscal do Estado da Paraíba (REFIS/PB) - Alterações - Lei nº 7.695, de 22/12/2004 (DOE/PB de 23/12/2004)

Data de edição: 13/01/2005 Data de Publicação: 13/01/2005

Informativo - ICMS - 2005/0864
ICMS/MS - Concessão de crédito presumido do ICMS aos estabelecimentos adquirentes de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e seus acessórios - Decreto nº 11.765, de 29/12/2004 (DOE/MS de 30/12/2004)

Data de edição: 13/01/2005 Data de Publicação: 13/01/2005

Informativo - ICMS - 2005/0863
ICMS/BA - Contribuintes Optantes pelo Regime Simplificado de Apuração (SIMBAHIA) - Novos Prazos de Recolhimento Parcelado do ICMS Devido por Antecipação Tributária Parcial - Período de Apuração Janeiro/2005

Data de edição: 13/01/2005 Data de Publicação: 13/01/2005

Comentário - Federal - 2005/0888
Dívida Ativa da União - Desistência de Cobranças - Lei nº 10.522/2002; Lei nº 11.051/2004 e Lei nº 11.053/2004

Data de edição: 13/01/2005 Data de Publicação: 13/01/2005

Comentário - ISS - 2005/0136
ISS/SP - Produção, gravação, edição, legendagem e distribuição de filmes, videotapes, discos, fitas cassete, compact disc, digital video disc e congêneres - Não Incidência do ISS e Impossibilidade de Emissão de Nota Fiscal de Serviços para Registrar as Operações.

Data de edição: 13/01/2005 Data de Publicação: 13/01/2005

Comentário - ISS - 2005/0137
ISS/RJ - Construção Civil - Obras e Serviços previstos no Decreto 10.514/1991 - Artigos 46 a 49

Data de edição: 13/01/2005 Data de Publicação: 13/01/2005

Comentário - Federal - 2005/0885
PIS/Pasep e COFINS - Cooperativas de Crédito - Exclusões da Base de Cálculo - Lei nº 11.051/2004 (art. 29)

Data de edição: 12/01/2005 Data de Publicação: 12/01/2005

Informativo - Federal - 2005/0884
IRPJ/CSLL - Integralização de Capital com Participação Societária - Tratamento Tributário - MP nº 232/2004

Data de edição: 12/01/2005 Data de Publicação: 12/01/2005

Informativo - ICMS - 2005/0858
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Janeiro/2005

Data de edição: 12/01/2005 Data de Publicação: 12/01/2005

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