Comentário - ICMS - 2006/0268
ICMS/BA - Alienação de Veículos por Produtor Rural, Locador de Veículos e Arrendador Mercantil - Apuração do Imposto e Obrigações Acessórias

Data de edição: 21/08/2006 Data de Publicação: 21/08/2006

Comentário - ICMS - 2006/0267
ICMS/MS - Alienação de Veículos por Produtor Rural, Locador de Veículos e Arrendador Mercantil - Apuração do Imposto e Obrigações Acessórias

Data de edição: 18/08/2006 Data de Publicação: 18/08/2006

Roteiro - ICMS/ISS - 2006/3017
ICMS/ISS/SP - Prestação de Serviço de Transporte

Data de edição: 16/08/2006 Data de Publicação: 16/08/2006

Roteiro - ICMS/ISS - 2006/3016
ICMS/ISS/SP - Prestação de Serviço de Transporte

Data de edição: 16/08/2006 Data de Publicação: 16/08/2006

RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 2ª Semana de Agosto de 2006 (07/08/2006 a 11/08/2006)

Data de edição: 14/08/2006 Data de Publicação: 14/08/2006

RESENHA ICMS da 2ª Semana de Agosto de 2006 (07/08/2006 a 11/08/2006)

Data de edição: 14/08/2006 Data de Publicação: 14/08/2006

RESENHA Municipal da 2ª Semana de Agosto de 2006 (07/08/2006 a 11/08/2006)

Data de edição: 14/08/2006 Data de Publicação: 14/08/2006

RESENHA da 2ª Semana de Agosto de 2006 (07/08/2006 a 11/08/2006)

Data de edição: 14/08/2006 Data de Publicação: 14/08/2006

Comentário - ICMS - 2006/0266
ICMS/RS - Operações de Venda "Porta-a-Porta" - Substituição Tributária

Data de edição: 11/08/2006 Data de Publicação: 11/08/2006

Roteiro - ICMS/ISS/Nacional - 2006/3014
ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte

Data de edição: 11/08/2006 Data de Publicação: 11/08/2006

Roteiro - ICMS/ISS/Nacional - 2006/3015
ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte

Data de edição: 11/08/2006 Data de Publicação: 11/08/2006

Comentário - Federal - 2006/1097
Capital Estrangeiro Investido em Pessoa Jurídica no Brasil - Registro, Regularização e Penalidade - Medida Provisória nº 315/2006 (Arts. 5º e 7º)

Data de edição: 09/08/2006 Data de Publicação: 09/08/2006

Comentário - Federal - 2006/1098
Aplicação de Multa e Tributação de IPI Sobre Fumo - Alterações promovidas pela MP 303/06

Data de edição: 09/08/2006 Data de Publicação: 09/08/2006

Comentário - ICMS - 2006/0265
ICMS/SP - Operações com Insumos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - Alterações - Decreto nº 51.011/2006

Data de edição: 09/08/2006 Data de Publicação: 09/08/2006

RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 1ª Semana de Agosto de 2006 (31/07/2006 a 04/08/2006)

Data de edição: 07/08/2006 Data de Publicação: 07/08/2006

RESENHA ICMS da 1ª Semana de Agosto de 2006 (31/07/2006 a 04/08/2006)

Data de edição: 07/08/2006 Data de Publicação: 07/08/2006

RESENHA Municipal da 1ª Semana de Agosto de 2006 (31/07/2006 a 04/08/2006)

Data de edição: 07/08/2006 Data de Publicação: 07/08/2006

RESENHA da 1ª Semana de Agosto de 2006 (31/07/2006 a 04/08/2006)

Data de edição: 07/08/2006 Data de Publicação: 07/08/2006

Comentário - Federal - 2006/1096
ITR - Prazo de Entrega da Declaração - 29 de setembro de 2006 - IN SRF nº 659/2006

Data de edição: 07/08/2006 Data de Publicação: 07/08/2006

Comentário - ICMS - 2006/0263
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Agosto/2006

Data de edição: 04/08/2006 Data de Publicação: 04/08/2006

Comentário - ICMS - 2006/0264
ICMS/CE - Substituição tributária - Calçados, artigos de viagem e artefatos de couro - Disposições gerais

Data de edição: 04/08/2006 Data de Publicação: 04/08/2006

Comentário - ICMS - 2006/0262
PA - Fundo de Investimento e Combate à Pobreza no Estado do Pará (FICOP) - Disposições Gerais e Dedução no ICMS

Data de edição: 03/08/2006 Data de Publicação: 03/08/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0542
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de Janeiro de 1995 - Pagamento em Agosto/2006

Data de edição: 03/08/2006 Data de Publicação: 03/08/2006

Comentário - Municipal - 2006/0309
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Agosto/2006

Data de edição: 03/08/2006 Data de Publicação: 03/08/2006

Comentário - Federal/Contábil - 2006/1095
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Agosto/2006

Data de edição: 02/08/2006 Data de Publicação: 02/08/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3013
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 31/08/2006

Data de edição: 02/08/2006 Data de Publicação: 02/08/2006

Comentário - ICMS - 2006/0261
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Agosto/2006

Data de edição: 31/07/2006 Data de Publicação: 31/07/2006

RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 4ª Semana de Julho de 2006 (24/07/2006 a 28/07/2006)

Data de edição: 31/07/2006 Data de Publicação: 31/07/2006

RESENHA ICMS da 4ª Semana de Julho de 2006 (24/07/2006 a 28/07/2006)

Data de edição: 31/07/2006 Data de Publicação: 31/07/2006

RESENHA Municipal da 4ª Semana de Julho de 2006 (24/07/2006 a 28/07/2006)

Data de edição: 31/07/2006 Data de Publicação: 31/07/2006

RESENHA da 4ª Semana de Julho de 2006 (24/07/2006 a 28/07/2006)

Data de edição: 31/07/2006 Data de Publicação: 31/07/2006

Comentário - Federal - 2006/1094
IRPJ/CSLL - Multas Isoladas - Estimativas não Recolhidas ou Recolhidas a Menor - Novas Disposições - Medida Provisória nº 303/2006, Art. 18

Data de edição: 31/07/2006 Data de Publicação: 31/07/2006

Comentário - ICMS - 2006/0260
ICMS/ES - Parcelamento de Débitos Fiscais

Data de edição: 28/07/2006 Data de Publicação: 28/07/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0540
Empregado Doméstico - Inovações Legais

Data de edição: 28/07/2006 Data de Publicação: 28/07/2006

Comentário - Municipal - 2006/0304
ISS - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NF-e - Uso Obrigatório a partir de 1º de Agosto de 2006.

Data de edição: 27/07/2006 Data de Publicação: 27/07/2006

Comentário - Federal - 2006/1093
Novo REFIS - MP nº 303 - Parcelamento de Débitos para com a Fazenda Nacional - SRF e PGFN - Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 2 de 2006

Data de edição: 26/07/2006 Data de Publicação: 26/07/2006

RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 3ª Semana de Julho de 2006 (17/07/2006 a 21/07/2006)

Data de edição: 24/07/2006 Data de Publicação: 24/07/2006

RESENHA ICMS da 3ª Semana de Julho de 2006 (17/07/2006 a 21/07/2006)

Data de edição: 24/07/2006 Data de Publicação: 24/07/2006

RESENHA Municipal da 3ª Semana de Julho de 2006 (17/07/2006 a 21/07/2006)

Data de edição: 24/07/2006 Data de Publicação: 24/07/2006

RESENHA da 3ª Semana de Julho de 2006 (17/07/2006 a 21/07/2006)

Data de edição: 24/07/2006 Data de Publicação: 24/07/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0538
Registro de Empregados Informatizado

Data de edição: 24/07/2006 Data de Publicação: 24/07/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0537
Direito do Trabalhador em Movimentar sua Conta Vinculada do FGTS Diante do Não - Recolhimento da Multa Rescisória Pelo Empregador

Data de edição: 21/07/2006 Data de Publicação: 21/07/2006

Comentário - ICMS - 2006/0259
ICMS/RJ - Táxi - Aquisição - Não-incidência do Imposto - Regulamentação

Data de edição: 21/07/2006 Data de Publicação: 21/07/2006

Comentário - Municipal - 2006/0299
Municipal/Manaus - Parceria Público Privada - Programa instituído pela Lei Municipal nº 977/2006

Data de edição: 19/07/2006 Data de Publicação: 19/07/2006

Comentário - ICMS - 2006/0248
TO - ICMS e IPVA - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS

Data de edição: 19/07/2006 Data de Publicação: 19/07/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0539
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Julho/2006

Data de edição: 25/07/2006 Data de Publicação: 18/07/2006

RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 2ª Semana de Julho 2006 (10/07/2006 a 14/07/2006)

Data de edição: 17/07/2006 Data de Publicação: 17/07/2006

RESENHA Municipal da 2ª Semana de Julho 2006 (10/07/2006 a 14/07/2006)

Data de edição: 17/07/2006 Data de Publicação: 17/07/2006

RESENHA ICMS da 2ª Semana de Julho de 2006 (10/07/2006 a 14/07/2006)

Data de edição: 17/07/2006 Data de Publicação: 17/07/2006

RESENHA da 2ª Semana de Julho de 2006 (10/07/2006 a 14/07/2006)

Data de edição: 17/07/2006 Data de Publicação: 17/07/2006

Roteiro - Municipal - 2006/0312
ISS/SP - Cadastro Simplificado - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 09 de Março de 2006 - Portaria nº. 30/2006.

Data de edição: 17/07/2006 Data de Publicação: 17/07/2006

Roteiro - Municipal - 2006/0310
ISS - Cadastro de Empresas que emitem Nota Fiscal de outro Município para Tomador do Município de São Paulo - Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 09 de Fevereiro de 2006 - Portaria nº 20/2006.

Data de edição: 17/07/2006 Data de Publicação: 17/07/2006

Comentário - ICMS - 2006/0257
ICMS/RN - Pagamento com Dispensa de Juros e Multas, Remissão Parcial de Correção Monetária E Parcelamento de Débitos

Data de edição: 14/07/2006 Data de Publicação: 14/07/2006

Comentário - Municipal - 2006/0298
Municipal/São Bernardo - Programa Especial de Parcelamento - Vigência até 09 de Janeiro de 2007 - Atualizado de Acordo com a Resolução SF nº 411/2006

Data de edição: 13/07/2006 Data de Publicação: 13/07/2006

Comentário - ICMS - 2006/1112
ICMS/MS - Recuperação de créditos tributários - Remissão e redução de acréscimos moratórios e parcelamento

Data de edição: 12/07/2006 Data de Publicação: 12/07/2006

Comentário - ISS - 2006/0297
ISS/Salvador - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS

Data de edição: 12/07/2006 Data de Publicação: 12/07/2006

RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 1ª Semana de Julho de 2006 (03/07/2006 a 07/07/2006)

Data de edição: 10/07/2006 Data de Publicação: 10/07/2006

RESENHA ICMS da 1ª semana de Julho de 2006 (03/07/2006 a 07/07/2006)

Data de edição: 10/07/2006 Data de Publicação: 10/07/2006

RESENHA Municipal da 1ª Semana de Julho 2006 (03/07/2006 a 07/07/2006)

Data de edição: 10/07/2006 Data de Publicação: 10/07/2006

RESENHA da 1ª Semana de Julho de 2006 (03/07/2006 a 07/07/2006)

Data de edição: 10/07/2006 Data de Publicação: 10/07/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0535
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Principais Aspectos

Data de edição: 10/07/2006 Data de Publicação: 10/07/2006

Comentário - ICMS - 2006/0256
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Julho/2006

Data de edição: 10/07/2006 Data de Publicação: 10/07/2006

Comentário - Federal - 2006/1091
PIS/PASEP e COFINS - Contratos firmados anteriormente a 31 de outubro de 2003 - Instrução Normativa SRF nº 658 de 2006

Data de edição: 07/07/2006 Data de Publicação: 07/07/2006

Comentário - ICMS - 2006/0255
ICMS/ES - Agência Virtual da Receita Estadual.

Data de edição: 07/07/2006 Data de Publicação: 07/07/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0534
Parcelamento do INSS - Novas Disposiçoes

Data de edição: 07/07/2006 Data de Publicação: 07/07/2006

Comentário - ICMS - 2006/0254
ICMS/SP - Alterações promovidas pelo Decreto nº 50.924/06 relativas ao leite longa vida, à utilização do ECF, à renovação da inscrição estadual de estabelecimentos que realizam operações com combustíveis e aos benefícios fiscais de perfumes, cosméticos e malte.

Data de edição: 06/07/2006 Data de Publicação: 06/07/2006

Comentário - ICMS - 2006/0252
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Julho/2006

Data de edição: 05/07/2006 Data de Publicação: 05/07/2006

Comentário - ICMS - 2006/0253
ICMS/SC - Programa Catarinense de Revigoramento Econômico - REVIGORAR II

Data de edição: 05/07/2006 Data de Publicação: 05/07/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3012
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 31/07/2006

Data de edição: 05/07/2006 Data de Publicação: 05/07/2006

Comentário - Federal - 2006/1090
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Julho/2006

Data de edição: 05/07/2006 Data de Publicação: 05/07/2006

Comentário - Federal - 2006/1089
Parcelamento Excepcional (novo REFIS) e Descontos para Pagamento de Débitos - Medida Provisória nº 303/2006

Data de edição: 03/07/2006 Data de Publicação: 03/07/2006

Comentário - Municipal - 2006/0292
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Julho/2006

Data de edição: 03/07/2006 Data de Publicação: 03/07/2006

RESENHA Municipal da 4ª Semana de Junho de 2006 (26/06/2006 a 30/06/2006)

Data de edição: 03/07/2006 Data de Publicação: 03/07/2006

RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 4ª Semana de Junho de 2006 (26/06/2006 a 30/06/2006)

Data de edição: 03/07/2006 Data de Publicação: 03/07/2006

RESENHA ICMS da 4ª semana de Junho de 2006 (26/06/2006 a 30/06/2006)

Data de edição: 03/07/2006 Data de Publicação: 03/07/2006

RESENHA da 4ª Semana de Junho de 2006 (26/06/2006 a 30/06/2006)

Data de edição: 03/07/2006 Data de Publicação: 03/07/2006

Comentário - ICMS - 2006/0251
ICMS/RJ - Nota Fiscal Avulsa - Emissão

Data de edição: 30/06/2006 Data de Publicação: 30/06/2006

Comentário - ICMS - 2007/0250
Simples Paulista - Falta de Previsão Legal Expressa para Exclusão da Base de Cálculo do Valor Correspondente às Operações com Mercadorias Recebidas com Imposto Retido

Data de edição: 29/06/2006 Data de Publicação: 29/06/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3011
ICMS/DF - Regime Tributário Simplificado - Simples Candango - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 29/06/2006 Data de Publicação: 29/06/2006

Comentário - Municipal - 2006/0291
ISS/Curitiba - Programa Curitiba Tecnológica - Incentivo Fiscal para Prestadores de Serviços - Aspectos Gerais - Atualizado de Acordo com os Decretos nº 55/2006 e 85/2006

Data de edição: 29/06/2006 Data de Publicação: 29/06/2006

RESENHA da 3ª semana de junho de 2006 (19/06/2006 a 23/06/2006)

Data de edição: 26/06/2006 Data de Publicação: 26/06/2006

RESENHA ICMS da 3ª semana de junho de 2006 (19/06/2006 a 23/06/2006)

Data de edição: 26/06/2006 Data de Publicação: 26/06/2006

RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 3ª semana de junho de 2006 (19/06/2006 a 23/06/2006)

Data de edição: 26/06/2006 Data de Publicação: 26/06/2006

RESENHA Municipal da 3ª semana de junho de 2006 (19/06/2006 a 23/06/2006)

Data de edição: 26/06/2006 Data de Publicação: 26/06/2006

Comentário - ICMS - 2006/1113
ICMS/RJ - Empresas do Setor de Bens de Capital e de Consumo Durável - Tratamento Tributário Especial - Decreto nº 37.255, de 31.03.2005 (DOE-RJ de 01.04.2005)

Data de edição: 26/06/2006 Data de Publicação: 26/06/2006

Comentário - Municipal - 2006/0285
ISS/SP - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - (NF-e) - Implicações para os Contribuintes Inscritos no SIMPLES/Federal

Data de edição: 20/06/2006 Data de Publicação: 20/06/2006

Comentário - Municipal - 2006/0286
ISS/SP - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - (NF-e) - Implicações para os Contribuintes enquadrados no Regime de Recolhimento do ISS por Estimativa

Data de edição: 20/06/2006 Data de Publicação: 20/06/2006

Comentário - Municipal - 2006/0287
ISS/SP - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - (NF-e) - Implicações para os Contribuintes com Regime Especial

Data de edição: 20/06/2006 Data de Publicação: 20/06/2006

Comentário - Municipal - 2006/0288
ISS/SP - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - (NF-e) - Implicações para as Microempresas Municipais

Data de edição: 20/06/2006 Data de Publicação: 20/06/2006

Comentário - Municipal - 2006/0289
ISS/SP - Implicações da Instituição da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - (NF-e) na Declaração Eletrônica de Serviços - (DES)

Data de edição: 20/06/2006 Data de Publicação: 20/06/2006

Comentário - ICMS - 2006/0249
ICMS/PB - Débitos Fiscais - Dispensa e Remissão de Acréscimos Moratórios e Parcelamento

Data de edição: 20/06/2006 Data de Publicação: 20/06/2006

RESENHA da 2ª semana de junho de 2006 (12/06/2006 a 16/06/2006)

Data de edição: 19/06/2006 Data de Publicação: 19/06/2006

RESENHA ICMS da 2ª semana de junho de 2006 (12/06/2006 a 16/06/2006)

Data de edição: 19/06/2006 Data de Publicação: 19/06/2006

RESENHA Municipal da 2ª semana de junho de 2006 (12/06/2006 a 16/06/2006)

Data de edição: 19/06/2006 Data de Publicação: 19/06/2006

RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 2ª semana de junho de 2006 (12/06/2006 a 16/06/2006)

Data de edição: 19/06/2006 Data de Publicação: 19/06/2006

Comentário - Municipal - 2006/0284
ISS/Santos - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS

Data de edição: 19/06/2006 Data de Publicação: 19/06/2006

Roteiro - Municipal - 2006/3007
ISS/SP - Declaração Eletrônica de Serviços - DES - Roteiro de Procedimentos - Programa Gerador - Versão 1.3
Atualizado até 19.06.2006.

Data de edição: 19/06/2006 Data de Publicação: 19/06/2006

Comentário - ICMS - 2006/0246
ICMS/RJ - Pagamento do Imposto Incidente Sobre a Prestação de Serviço de Transporte de Cargas

Data de edição: 14/06/2006 Data de Publicação: 14/06/2006

Comentário - ICMS - 2006/0245
ICMS/Nacional - Incentivos Fiscais - Processo de Concessão

Data de edição: 13/06/2006 Data de Publicação: 13/06/2006

Comentário - ICMS - 2006/0244
ICMS/PR - Regime Fiscal das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Enquadramento e Desenquadramento

Data de edição: 12/06/2006 Data de Publicação: 12/06/2006

RESENHA da 1ª semana de junho de 2006 (05/06/2006 a 09/06/2006)

Data de edição: 12/06/2006 Data de Publicação: 12/06/2006

RESENHA ICMS da 1ª semana de junho de 2006 (05/06/2006 a 09/06/2006)

Data de edição: 12/06/2006 Data de Publicação: 12/06/2006

RESENHA Municipal da 1ª semana de junho 2006 (05/06/2006 a 09/06/2006)

Data de edição: 12/06/2006 Data de Publicação: 12/06/2006

RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 1ª semana de Junho de 2006 (05/06/2006 a 09/06/2006)

Data de edição: 12/06/2006 Data de Publicação: 12/06/2006

Comentário - ICMS - 2006/0243
ICMS/RJ - Operação com Sucata, Fragmento, Retalho ou Resíduo de Materiais e com Lingotes e Tarugos de Metais Não-Ferrosos e Couro Curtido

Data de edição: 12/06/2006 Data de Publicação: 12/06/2006

Comentário - ICMS - 2006/0247
ICMS/RJ - Certidão Negativa de ICMS

Data de edição: 12/06/2006 Data de Publicação: 12/06/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0532
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Junho/2006

Data de edição: 08/06/2006 Data de Publicação: 08/06/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0531
Processo Trabalhista - Disposições Básicas

Data de edição: 07/06/2006 Data de Publicação: 07/06/2006

Comentário - ICMS - 2006/0242
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Junho/2006

Data de edição: 07/06/2006 Data de Publicação: 07/06/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3002
ICMS/RJ - Regime Simplificado do ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 07.06.2006

Data de edição: 07/06/2006 Data de Publicação: 07/06/2006

Comentário - Municipal - 2006/0282
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Junho/2006

Data de edição: 06/06/2006 Data de Publicação: 06/06/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3001
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 30/06/2006

Data de edição: 06/06/2006 Data de Publicação: 06/06/2006

Comentário - Municipal - 2006/0283
Municipal/Porto Alegre - Tribunal Administrativo de Recursos Tributários - Segunda Instância de Julgamento

Data de edição: 06/06/2006 Data de Publicação: 06/06/2006

RESENHA da 5ª semana de maio de 2006 (29/05/2006 a 02/06/2006)

Data de edição: 05/06/2006 Data de Publicação: 05/06/2006

RESENHA ICMS da 5ª semana de maio de 2006 (29/05/2006 a 02/06/2006)

Data de edição: 05/06/2006 Data de Publicação: 05/06/2006

RESENHA Municipal da 5ª semana de maio de 2006 (29/05/2006 a 02/06/2006)

Data de edição: 05/06/2006 Data de Publicação: 05/06/2006

RESENHA Trabalhista/Previdencíaria da 5ª semana de maio de 2006 (29/05/2006 a 02/06/2006)

Data de edição: 05/06/2006 Data de Publicação: 05/06/2006

Comentário - Federal - 2006/0227
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Junho/2006

Data de edição: 05/06/2006 Data de Publicação: 05/06/2006

Comentário - ICMS - 2006/0241
ICMS/RJ - Tratamento Tributário em Operações com Trigo em Grão, Farinha de Trigo e Outros Produtos - Decreto nº 38.938 de 07.03.2006 (DOE-RJ de 08.03.2006)
Atualizado até 23.05.2006

Data de edição: 05/06/2006 Data de Publicação: 05/06/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0529
Consórcio Simplificado de Produtores Rurais

Data de edição: 02/06/2006 Data de Publicação: 02/06/2006

Comentário - ICMS - 2006/0239
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Junho/2006

Data de edição: 02/06/2006 Data de Publicação: 02/06/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3000
Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços - Sintegra - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 29.05.2006

Data de edição: 01/06/2006 Data de Publicação: 01/06/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0528
Discriminação da Mulher no Trabalho- Proibição

Data de edição: 01/06/2006 Data de Publicação: 01/06/2006

Comentário - Municipal - 2006/0280
Distrito Federal - REFAZ II - Programa de Recuperação de Créditos - ICMS, IPVA, ISS, IPTU, Taxas e Outros Tributos e Rendas - Regras Gerais - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 26.838/2006.

Data de edição: 30/05/2006 Data de Publicação: 30/05/2006

Comentário - Municipal - 2006/0281
Distrito Federal - REFAZ II - Parcelamento de Débitos - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 26.838/2006.

Data de edição: 30/05/2006 Data de Publicação: 30/05/2006

Comentário - ICMS - 2006/0238
ICMS/RJ - Apresentação, pela INTERNET, de pedidos para utilização de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados
Atualizado até 23.05.2006

Data de edição: 29/05/2006 Data de Publicação: 29/05/2006

Comentário - ICMS - 2006/0237
RJ - Recuperação de créditos tributários - Anistia, Remissão e Parcelamento

Data de edição: 29/05/2006 Data de Publicação: 29/05/2006

RESENHA da 4ª semana de maio de 2006 (22/05/2006 a 26/05/2006)

Data de edição: 29/05/2006 Data de Publicação: 29/05/2006

RESENHA ICMS da 4ª semana de maio de 2006 (22/05/2006 a 26/05/2006)

Data de edição: 29/05/2006 Data de Publicação: 29/05/2006

RESENHA Municipal da 4ª semana de maio de 2006 (22/05/2006 a 26/05/2006)

Data de edição: 29/05/2006 Data de Publicação: 29/05/2006

RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 4ª semana de maio de 2006 (22/05/2006 a 26/05/2006)

Data de edição: 29/05/2006 Data de Publicação: 29/05/2006

Comentário - ICMS - 2006/0236
ICMS/RS - Simples Gaúcho - Enquadramento - Lei nº 12.410/05

Data de edição: 24/05/2006 Data de Publicação: 24/05/2006

Comentário - ICMS - 2006/0235
ICMS/RJ - Adicional para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP)
Atualizado até 22.05.2006

Data de edição: 24/05/2006 Data de Publicação: 24/05/2006

RESENHA da 3ª semana de maio de 2006 (15/05/2006 a 19/05/2006)

Data de edição: 22/05/2006 Data de Publicação: 22/05/2006

RESENHA ICMS da 3ª semana de maio de 2006 (15/05/2006 a 19/05/2006)

Data de edição: 22/05/2006 Data de Publicação: 22/05/2006

RESENHA Municipal da 3ª semana de maio de 2006 (15/05/2006 a 19/05/2006)

Data de edição: 22/05/2006 Data de Publicação: 22/05/2006

RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 3ª semana de maio de 2006 (15/05/2006 a 19/05/2006)

Data de edição: 22/05/2006 Data de Publicação: 22/05/2006

Comentário - ICMS - 2006/0234
ICMS/MG - Passe Fiscal Interestadual - Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito - Decreto nº 44.296, de 12/05/2006

Data de edição: 22/05/2006 Data de Publicação: 22/05/2006

Comentário - Municipal - 2006/0277
Municipal/SP - Recolhimento de Tributos Municipais - Obrigatoriedade de Utilização do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP

Data de edição: 22/05/2006 Data de Publicação: 22/05/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0525
Creche - Obrigatoriedade - Considerações

Data de edição: 22/05/2006 Data de Publicação: 22/05/2006

Comentário - ICMS - 2006/0233
RJ - ICMS - Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM) - Ano base 2005 - Procedimentos para entrega

Data de edição: 18/05/2006 Data de Publicação: 18/05/2006

Comentário - Municipal - 2006/0276
ISS/Campinas - Dados Cadastrais Desatualizados e Embaraço à Fiscalização - Motivos para a Suspensão da Inscrição

Data de edição: 17/05/2006 Data de Publicação: 17/05/2006

Comentário - ICMS - 2006/0232
ICMS/PE - Operações Realizadas Fora do Estabelecimento
Atualizado até 16.05.2006

Data de edição: 17/05/2006 Data de Publicação: 17/05/2006

Comentário - ICMS - 2006/0231
ICMS/ES - Substituição Tributária - Setor de Autopeças
Atualizado até 15.05.2006

Data de edição: 16/05/2006 Data de Publicação: 16/05/2006

RESENHA da 2ª semana de maio de 2006 (08/05/2006 a 12/05/2006)

Data de edição: 15/05/2006 Data de Publicação: 15/05/2006

RESENHA ICMS da 2ª semana de maio de 2006 (08/05/2006 a 12/05/2006)

Data de edição: 15/05/2006 Data de Publicação: 15/05/2006

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de maio de 2006 (08/05/2006 a 12/05/2006)

Data de edição: 15/05/2006 Data de Publicação: 15/05/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de maio de 2006 (08/05/2006 a 12/05/2006)

Data de edição: 15/05/2006 Data de Publicação: 15/05/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0523
Danos Causados pelo Empregado - Desconto nos Salários

Data de edição: 12/05/2006 Data de Publicação: 12/05/2006

Roteiro - Municipal - 2006/0272
ISS - Cadastramento Obrigatório em São Paulo - Restituição de ISS Retido e Recolhido Indevidamente - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 11/05/2006 Data de Publicação: 11/05/2006

Roteiro - ICMS - 2006/0274
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 31/05/2006.

Data de edição: 11/05/2006 Data de Publicação: 11/05/2006

Comentário - ICMS - 2006/0230
ICMS/PR - Alíquotas
Atualizado até 08.05.2006

Data de edição: 09/05/2006 Data de Publicação: 09/05/2006

RESENHA da 1ª semana de maio de 2006 (01/05/2006 a 05/05/2006)

Data de edição: 08/05/2006 Data de Publicação: 08/05/2006

RESENHA ICMS da 1ª semana de maio de 2006 (01/05/2006 a 05/05/2006)

Data de edição: 08/05/2006 Data de Publicação: 08/05/2006

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de maio 2006 (01/05/2006 a 05/05/2006)

Data de edição: 08/05/2006 Data de Publicação: 08/05/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de maio de 2006 (01/05/2006 a 05/05/2006)

Data de edição: 08/05/2006 Data de Publicação: 08/05/2006

Comentário - ICMS - 2006/0229
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Maio/2006

Data de edição: 05/05/2006 Data de Publicação: 05/05/2006

Comentário - Municipal - 2006/0273
Municipal/SP - Nova Exigência Legal para Interposição de Recursos junto ao Conselho Municipal de Tributos - Depósito Administrativo

Data de edição: 04/05/2006 Data de Publicação: 04/05/2006

Comentário - Municipal - 2006/0274
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Maio/2006

Data de edição: 04/05/2006 Data de Publicação: 04/05/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0520
Pagamento aos Dependentes ou Sucessores

Data de edição: 03/05/2006 Data de Publicação: 03/05/2006

Comentário - Federal - 2006/0218
DIRPF 2006 - Entrega em atraso e Retificação - Procedimentos

Data de edição: 03/05/2006 Data de Publicação: 03/05/2006

Comentário - Municipal - 2006/0272
Municipal/SP - Conselho Municipal de Tributos - Regulamentação - Decreto nº. 47.227/2006

Data de edição: 03/05/2006 Data de Publicação: 03/05/2006

Comentário - Federal - 2006/1088
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Maio/2006

Data de edição: 03/05/2006 Data de Publicação: 03/05/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0521
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Maio/2006

Data de edição: 03/05/2006 Data de Publicação: 03/05/2006

RESENHA da 4ª semana de abril de 2006 (24/04/2006 a 28/04/2006)

Data de edição: 02/05/2006 Data de Publicação: 02/05/2006

RESENHA ICMS da 4ª semana de abril de 2006( 24/04/2006 a 28/04/2006)

Data de edição: 02/05/2006 Data de Publicação: 02/05/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de abril de 2006 (24/04/2006 a 28/04/2006)

Data de edição: 02/05/2006 Data de Publicação: 02/05/2006

Comentário - Municipal - 2006/0271
ISS/RJ - Bancos e Instituições Financeiras em Geral - Centralização da Escrita Fiscal a partir de 1º de Julho de 2006 - Resolução SMF nº 2.366/2006

Data de edição: 02/05/2006 Data de Publicação: 02/05/2006

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de abril de 2006 (24/04/2006 a 28/04/2006)

Data de edição: 02/05/2006 Data de Publicação: 02/05/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0519
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Abril/2006

Data de edição: 02/05/2006 Data de Publicação: 02/05/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0518
Turnos Ininterruptos de Revezamento

Data de edição: 28/04/2006 Data de Publicação: 28/04/2006

Comentário - ICMS - 2006/0228
ICMS/RJ - Pagamento em Atraso - Maio/2006

Data de edição: 26/04/2006 Data de Publicação: 26/04/2006

Comentário - Municipal - 2006/0269
ISS/Guarulhos - Nota Fiscal Autorizada até 29/03/2004 - Validade 30 de Junho de 2006 - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 23.686/2006

Data de edição: 25/04/2006 Data de Publicação: 25/04/2006

Comentário - Municipal - 2006/0268
Municipal/SP - Prefeitura de São Paulo Institui Programa de Parcelamento que Possibilita Pagamento de Débitos em Atraso com Desconto na Multa e nos Juros

Data de edição: 24/04/2006 Data de Publicação: 24/04/2006

RESENHA da 3ª semana de abril de 2006 (17/04/2006 a 21/04/2006)

Data de edição: 24/04/2006 Data de Publicação: 24/04/2006

RESENHA ICMS da 3ª semana de abril de 2006 ( 17/04/2006 a 21/04/2006)

Data de edição: 24/04/2006 Data de Publicação: 24/04/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de abril de 2006 (17/04/2006 a 21/04/2006)

Data de edição: 24/04/2006 Data de Publicação: 24/04/2006

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de abril de 2006 (17/04/2006 a 21/04/2006)

Data de edição: 24/04/2006 Data de Publicação: 24/04/2006

Roteiro - ICMS - 2006/0253
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 30/04/2006.

Data de edição: 24/04/2006 Data de Publicação: 24/04/2006

Comentário - IPI - 2006/0056
IPI - Manutenção e Utilização de Créditos de Insumos Aplicados em Produtos Saídos sem IPI - Posicionamentos do Fisco - ADI SRF nº 5/2006

Data de edição: 19/04/2006 Data de Publicação: 19/04/2006

Comentário - Federal - 2006/0215
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Abril/2006

Data de edição: 18/04/2006 Data de Publicação: 18/04/2006

RESENHA da 2ª semana de abril de 2006 (10/04/2006 a 14/04/2006)

Data de edição: 17/04/2006 Data de Publicação: 17/04/2006

RESENHA ICMS da 2ª semana de abril de 2006 (10/04/2006 a 14/04/2006)

Data de edição: 17/04/2006 Data de Publicação: 17/04/2006

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de abril de 2006 (10/04/2006 a 14/04/2006)

Data de edição: 17/04/2006 Data de Publicação: 17/04/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de abril de 2006 (10/04/2006 a 14/04/2006)

Data de edição: 17/04/2006 Data de Publicação: 17/04/2006

Comentário - Municipal - 2006/0266
ISS/RJ - Lei de Incentivo à Cultura - 28 de Abril - Prazo Final para Inscrição

Data de edição: 17/04/2006 Data de Publicação: 17/04/2006

Comentário - Municipal - 2006/0267
ISS/SP - Cadastro da Secretaria de Finanças - Prefeitura libera Sistema que permite ao Tomador cadastrar o CNPJ de seus Prestadores de Serviços

Data de edição: 17/04/2006 Data de Publicação: 17/04/2006

Comentário - Municipal - 2009/0736
ISS/Brasília - Regime de Estimativa - Regras Gerais e Regras Específicas para os Serviços de Diversões e Entretenimentos - Atualizado até 20 de julho de 2009

Data de edição: 12/04/2006 Data de Publicação: 12/04/2006

Comentário - Federal - 2006/0214
DIRPF 2006 - Despesas Dedutíveis - Despesas Médicas

Data de edição: 11/04/2006 Data de Publicação: 11/04/2006

RESENHA da 1ª semana de abril de 2006 (03/04/2006 a 07/04/2006)

Data de edição: 10/04/2006 Data de Publicação: 10/04/2006

RESENHA ICMS da 1ª semana de abril de 2006 (03/04/2006 a 07/04/2006)

Data de edição: 10/04/2006 Data de Publicação: 10/04/2006

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de abril de 2006 (03/04/2006 a 07/04/2006)

Data de edição: 10/04/2006 Data de Publicação: 10/04/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de abril de 2006 (03/04/2006 a 07/04/2006)

Data de edição: 10/04/2006 Data de Publicação: 10/04/2006

Comentário - Municipal - 2006/0264
ISS - Cadastramento Obrigatório em São Paulo - Prestadores de Serviços sediados em outros Municípios - Decisão de Mérito do Judiciário

Data de edição: 10/04/2006 Data de Publicação: 10/04/2006

Comentário - ICMS - 2006/0227
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Abril/2006

Data de edição: 07/04/2006 Data de Publicação: 07/04/2006

Roteiro - Previdenciário/Trabalhista - 2006/0225
INSS - Contribuintes Individuais e Facultativos - Contribuições a Partir de 04/2003 - Roteiro de Procedimentos e Tabelas Vigentes até 03/2003

Data de edição: 07/04/2006 Data de Publicação: 07/04/2006

Comentário - Municipal - 2006/0263
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Abril/2006

Data de edição: 05/04/2006 Data de Publicação: 05/04/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0514
Instalações Sanitárias - Especificações

Data de edição: 04/04/2006 Data de Publicação: 04/04/2006

Roteiro - Federal - 2006/0318
DIPJ 2006 - Aprovação do programa e das instruções para preenchimento - IN SRF nº 642 de 2006

Data de edição: 04/04/2006 Data de Publicação: 04/04/2006

Comentário - Federal - 2006/0211
SIMPLES/Federal - Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas - Optantes pelo Simples/Federal - IN SRF nº 640 de 2006

Data de edição: 03/04/2006 Data de Publicação: 03/04/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 5ª semana de março de (27/03/2006 a 31/03/2006)

Data de edição: 03/04/2006 Data de Publicação: 03/04/2006

Comentário - ICMS - 2006/0226
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Abril/2006

Data de edição: 03/04/2006 Data de Publicação: 03/04/2006

RESENHA da 5ª semana de março de 2006 (27/03/2006 a 31/03/2006)

Data de edição: 03/04/2006 Data de Publicação: 03/04/2006

RESENHA ICMS da 5ª semana de março de 2006 ( 27/03/2006 a 31/03/2006)

Data de edição: 03/04/2006 Data de Publicação: 03/04/2006

RESENHA MUNICIPAL da 5ª semana de março de 2006 (27/03/2006 a 31/03/2006)

Data de edição: 03/04/2006 Data de Publicação: 03/04/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0512
Vestiários - Obrigatoriedade

Data de edição: 30/03/2006 Data de Publicação: 30/03/2006

Roteiro - ICMS - 2006/0225
ICMS/RJ - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 27 de março de 2006

Data de edição: 29/03/2006 Data de Publicação: 29/03/2006

RESENHA da 4ª semana de março de 2006 (20/03/2006 a 24/03/2006)

Data de edição: 27/03/2006 Data de Publicação: 27/03/2006

RESENHA ICMS da 4ª semana de março de 2006 ( 20/03/2006 a 24/03/2006)

Data de edição: 27/03/2006 Data de Publicação: 27/03/2006

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de março de 2006 (20/03/2006 a 24/03/2006)

Data de edição: 27/03/2006 Data de Publicação: 27/03/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de março de 2006 (20/03/2006 a 24/03/2006)

Data de edição: 27/03/2006 Data de Publicação: 27/03/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0511
Refeitórios - Obrigatoriedade

Data de edição: 24/03/2006 Data de Publicação: 24/03/2006

Comentário - ICMS - 2006/0203
ICMS/SP - Aspectos Relevantes da Lei Estadual 12.294/06.

Data de edição: 20/03/2006 Data de Publicação: 20/03/2006

RESENHA da 3ª semana de março de 2006 (13/03/2006 a 17/03/2006)

Data de edição: 20/03/2006 Data de Publicação: 20/03/2006

RESENHA ICMS da 3ª semana de março de 2006 (13/03/2006 a 17/03/2006)

Data de edição: 20/03/2006 Data de Publicação: 20/03/2006

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de março de 2006 (13/03/2006 a 17/03/2006)

Data de edição: 20/03/2006 Data de Publicação: 20/03/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de março de 2006 (13/03/2006 a 17/03/2006)

Data de edição: 20/03/2006 Data de Publicação: 20/03/2006

Comentário - Federal - 2006/0205
Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2006 - IN SRF nº 591 de 2005

Data de edição: 20/03/2006 Data de Publicação: 20/03/2006

Roteiro - Municipal - 2006/0212
Municipal/Belo Horizonte - Extinção de Créditos Tributários por Meio de Transação - Roteiro de Procedimentos - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 12.319/2006

Data de edição: 17/03/2006 Data de Publicação: 17/03/2006

Comentário - Federal - 2006/0204
Fisco Federal - Atendimento Virtual (e-CAC) - Assinatura Digital (e-CPF e e-CNPJ) - Normas Gerais - IN SRF nº 580/2005 e ADE SRF nº 70/95

Data de edição: 17/03/2006 Data de Publicação: 17/03/2006

Comentário - ICMS - 2006/0202
ICMS/SP - Fisco Estadual pode Cassar a Inscrição Estadual do Contribuinte - Hipóteses - Lei Estadual nº 12.294/2006

Data de edição: 16/03/2006 Data de Publicação: 16/03/2006

Comentário - Municipal - 2006/0258
Municipal/Belo Horizonte - Transação - Possibilidade de Extinção de Créditos Tributários - Lei nº 9.158/2006

Data de edição: 16/03/2006 Data de Publicação: 16/03/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0510
Cooperativa de Trabalho

Data de edição: 16/03/2006 Data de Publicação: 16/03/2006

RESENHA ICMS da 2ª semana de março de 2006 (06/03/2006 a 10/03/2006)

Data de edição: 14/03/2006 Data de Publicação: 14/03/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0509
Contratação, por Empresa Estrangeira, de Brasileiro para Trabalhar no Exterior.

Data de edição: 13/03/2006 Data de Publicação: 13/03/2006

RESENHA da 2ª semana de março de 2006 (06/03/2006 a 10/03/2006)

Data de edição: 13/03/2006 Data de Publicação: 13/03/2006

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de março 2006 (06/03/2006 a 10/03/2006)

Data de edição: 13/03/2006 Data de Publicação: 13/03/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de março de 2006 (06/03/2006 a 10/03/2006)

Data de edição: 13/03/2006 Data de Publicação: 13/03/2006

Roteiro - Federal - 2006/0208
PAES - Parcelamento Especial (REFIS II) - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 13 de março de 2006

Data de edição: 13/03/2006 Data de Publicação: 13/03/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0508
Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil

Data de edição: 10/03/2006 Data de Publicação: 10/03/2006

Comentário - Federal - 2006/0201
PIS/PASEP e COFINS Importação - Embalagens para bebidas - Regime Aduaneiro Especial de Importação - Lei nº 11.196 de 2005, art. 52 a 54

Data de edição: 08/03/2006 Data de Publicação: 08/03/2006

Comentário - Municipal - 2006/0257
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Março/2006

Data de edição: 07/03/2006 Data de Publicação: 07/03/2006

Roteiro - ICMS - 2006/0201
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 31/03/2006.

Data de edição: 07/03/2006 Data de Publicação: 07/03/2006

RESENHA da 1ª semana de março de 2006 (27/02/2006 a 03/03/2006)

Data de edição: 06/03/2006 Data de Publicação: 06/03/2006

Comentário - ICMS - 2006/1111
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Março/2006

Data de edição: 06/03/2006 Data de Publicação: 06/03/2006

RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Março 2006 (27/02/2006 a 03/03/2006)

Data de edição: 06/03/2006 Data de Publicação: 06/03/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de março de 2006 (27/02/2006 a 03/03/2006)

Data de edição: 06/03/2006 Data de Publicação: 06/03/2006

RESENHA ICMS da 1ª semana de março de 2006 (27/02/2006 a 03/03/2006)

Data de edição: 06/03/2006 Data de Publicação: 06/03/2006

Comentário - Municipal - 2006/0256
ISS/SP - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Novos Valores do ISS para o Ano de 2006.

Data de edição: 03/03/2006 Data de Publicação: 03/03/2006

Comentário - Federal - 2006/1087
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Março/2006

Data de edição: 03/03/2006 Data de Publicação: 03/03/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0505
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Março/2006

Data de edição: 03/03/2006 Data de Publicação: 03/03/2006

Comentário - ICMS - 2006/1110
ICMS/SP RICMS/SP Novas Alterações Decreto Estadual 50.513/2006.

Data de edição: 03/03/2006 Data de Publicação: 03/03/2006

Comentário - Federal - 2006/1086
Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda - DIRPF 2006 - Regras gerais - IN SRF nº 616 de 2006

Data de edição: 02/03/2006 Data de Publicação: 02/03/2006

Comentário - ICMS - 2006/1109
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Março/2006

Data de edição: 02/03/2006 Data de Publicação: 02/03/2006

Comentário - Federal - 2006/1084
Multa em Operações de Importação - Lei nº 10.755/2003 e Lei nº 11.196/2005, Art. 126

Data de edição: 01/03/2006 Data de Publicação: 01/03/2006

Comentário - Federal - 2006/1085
Imposto de Importação de Autopeças - Fim da Redução da Lei nº 10.182/2001 - Alcance e Efeitos - ADI SRF nº 1/2006

Data de edição: 01/03/2006 Data de Publicação: 01/03/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0504
Riscos Ocupacionais

Data de edição: 01/03/2006 Data de Publicação: 01/03/2006

RESENHA da 4ª semana de fevereiro de 2006 (20/02/2006 a 24/02/2006)

Data de edição: 27/02/2006 Data de Publicação: 27/02/2006

RESENHA ICMS da 4ª semana de fevereiro de 2006 (20/02/2006 a 24/02/2006)

Data de edição: 27/02/2006 Data de Publicação: 27/02/2006

Comentário - ICMS - 2006/1108
ICMS/SP - Programa de Ação Cultural Gera Crédito de ICMS - Lei Estadual 12.268/2006.

Data de edição: 27/02/2006 Data de Publicação: 27/02/2006

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de fevereiro 2006 (20/02/2006 a 24/02/2006)

Data de edição: 27/02/2006 Data de Publicação: 27/02/2006

Roteiro - Municipal - 2006/0193
ISS/Curitiba - Serviços de "Call Center", Assistência Técnica Remota e Colocação de Mão de Obra - Implicações a Partir de Janeiro de 2006 - Lei Complementar nº 58/2005

Data de edição: 27/02/2006 Data de Publicação: 27/02/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de fevereiro de 2006 (20/02/2006 a 24/02/2006)

Data de edição: 27/02/2006 Data de Publicação: 27/02/2006

Comentário - ICMS - 2006/1107
ICMS/SP - Comércio de Produtos Falsificados ou Contrabandeados Inabilita o Contribuinte Paulista - Lei Estadual 12.279/2006.

Data de edição: 24/02/2006 Data de Publicação: 24/02/2006

Comentário - Federal - 2006/1082
Ativo Permanente - Tratamento Contábil

Data de edição: 23/02/2006 Data de Publicação: 23/02/2006

Roteiro - Municipal- 2006/0188
Municipal/RJ - Parcelamento de Débitos Não Inscritos em Dívida Ativa - Roteiro de Procedimentos - Decreto nº 26.148/2005

Data de edição: 22/02/2006 Data de Publicação: 22/02/2006

Comentário - Federal - 2006/1081
PIS/Pasep e COFINS - Leite em pó e queijos - Redução a zero - Lei nº 11.196 de 2005, Art. 51

Data de edição: 21/02/2006 Data de Publicação: 21/02/2006

Comentário - Municipal - 2006/0251
ISS/Campinas - Serviços de Saúde e de Transportes - Redução de Alíquotas do ISS a Partir de Janeiro de 2006 - Lei nº 12.392/2005

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

RESENHA da 3ª semana de fevereiro de 2006 (13/02/2006 a 17/02/2006)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

RESENHA ICMS da 3ª semana de fevereiro de 2006 (13/02/2006 a 17/02/2006)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de fevereiro de 2006 (13/02/2006 a 17/02/2006)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 3ª semana de fevereiro de 2006 (13/02/2006 a 17/02/2006)

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

Comentário - Municipal - 2006/0252
ISS/Porto Alegre - Prorrogação dos Prazos para Interposição de Reclamação ou Recurso Administrativo Tributário que se iniciem ou se encerrem no período de 09 de Janeiro de 2006 a 28 de Fevereiro de 2006.

Data de edição: 20/02/2006 Data de Publicação: 20/02/2006

Roteiro - Municipal - 2006/0183
ISS/SP - Regime de Estimativa - Apresentação da "DAME - Eletrônica" - Exercício 2006 - Ano-base 2005 - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 17/02/2006 Data de Publicação: 17/02/2006

Comentário - Federal - 2006/1080
Restituição e ressarcimento - Novas disposições da Lei nº 11.196/2005 e da Portaria Interministerial nº 23/2006

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

Comentário - Municipal - 2006/0249
ISS - Mudança nas Regras para o Cadastramento Obrigatório em São Paulo - Prestadores de Serviços sediados em outros Municípios

Data de edição: 14/02/2006 Data de Publicação: 14/02/2006

RESENHA da 2ª semana de fevereiro de 2006 (06/02/2006 a 10/02/2006)

Data de edição: 13/02/2006 Data de Publicação: 13/02/2006

RESENHA ICMS da 2ª semana de fevereiro de 2006 (06/02/2006 a 10/02/2006)

Data de edição: 13/02/2006 Data de Publicação: 13/02/2006

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de fevereiro de 2006 (06/02/2006 a 10/02/2006)

Data de edição: 13/02/2006 Data de Publicação: 13/02/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de fevereiro de 2006 (06/02/2006 a 10/02/2006)

Data de edição: 13/02/2006 Data de Publicação: 13/02/2006

Comentário - Municipal - 2006/0247
ISS/Belo Horizonte - Isenção de ISS para Serviços Prestados à Administração Pública - Lei nº 9.145/2006

Data de edição: 10/02/2006 Data de Publicação: 10/02/2006

Comentário - Municipal - 2006/0248
ISS/Recife - Recolhimento do ISS por Estimativa - Prorrogação do Regime - Atualizado de Acordo com a Portaria SF nº 022/2008

Data de edição: 10/02/2006 Data de Publicação: 10/02/2006

Comentário - Municipal - 2006/0244
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Fevereiro/2006

Data de edição: 08/02/2006 Data de Publicação: 08/02/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0497
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Fevereiro/2006

Data de edição: 08/02/2006 Data de Publicação: 08/02/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0496
Atividades Insalubres

Data de edição: 08/02/2006 Data de Publicação: 08/02/2006

Roteiro - ICMS - 2006/0168
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 28/02/2006.

Data de edição: 07/02/2006 Data de Publicação: 07/02/2006

Comentário - Municipal - 2006/0243
ISS/SP - Retenção na Fonte - Mudança nas Regras para o Ano de 2006

Data de edição: 07/02/2006 Data de Publicação: 07/02/2006

Comentário - Federal - 2006/1078
IRPJ/CSLL/PIS-Pasep e COFINS - Operações nos Mercados de Liquidação Futura e Fundos de Investimento - Tratamento Tributário - IN SRF nº 575/2005

Data de edição: 06/02/2006 Data de Publicação: 06/02/2006

Comentário - Federal - 2006/1079
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Fevereiro/2006

Data de edição: 06/02/2006 Data de Publicação: 06/02/2006

RESENHA da 1ª semana de fevereiro de 2006 (30/01/2006 a 03/02/2006)

Data de edição: 06/02/2006 Data de Publicação: 06/02/2006

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de fevereiro de 2006 (30/01/2006 a 03/02/2006)

Data de edição: 06/02/2006 Data de Publicação: 06/02/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de fevereiro de 2006 (30/01/2006 a 03/02/2006)

Data de edição: 06/02/2006 Data de Publicação: 06/02/2006

RESENHA ICMS da 1º semana de fevereiro de 2006 (30/01/2006 a 03/02/2006)

Data de edição: 06/02/2006 Data de Publicação: 06/02/2006

Comentário - Prev/Trab - 2007/0584
Contribuição Sindical Patronal
Atualizado até 31.01.2007

Data de edição: 05/02/2006 Data de Publicação: 05/02/2006

Comentário - Federal - 2006/1077
IRPF - Rendimentos distribuídos pelos Fundos de Investimento Imobiliários - Isenção - Lei nº 11.196/2005, Art. 125

Data de edição: 03/02/2006 Data de Publicação: 03/02/2006

Comentário - ICMS - 2006/1106
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Fevereiro/2006

Data de edição: 03/02/2006 Data de Publicação: 03/02/2006

Comentário - Municipal - 2006/0241
ISS/Municipal - As Decisões do STJ e o Estabelecimento Prestador - Harmonização dos Conceitos

Data de edição: 03/02/2006 Data de Publicação: 03/02/2006

Comentário - ICMS - 2006/1104
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Fevereiro/2006

Data de edição: 01/02/2006 Data de Publicação: 01/02/2006

Comentário - ICMS - 2006/1105
ICMS/ES - DIEF - Documento de Informações Econômico-Fiscais

Data de edição: 01/02/2006 Data de Publicação: 01/02/2006

Roteiro - ICMS - 2005/0157
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 31/01/2006.

Data de edição: 31/01/2006 Data de Publicação: 31/01/2006

Comentário - Federal - 2006/1074
Obrigação Acessória - Construtoras, Incorporadoras, Imobiliárias e Administradoras de Imóveis - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) - IN SRF nº 576/2005

Data de edição: 30/01/2006 Data de Publicação: 30/01/2006

Comentário - ICMS - 2006/1103
ICMS/SP - Novas Alterações - Decreto Estadual 50.456/2005.

Data de edição: 30/01/2006 Data de Publicação: 30/01/2006

RESENHA da 4ª semana de janeiro de 2006 (23/01/2006 a 27/01/2006)

Data de edição: 30/01/2006 Data de Publicação: 30/01/2006

RESENHA ICMS da 4ª semana de janeiro de 2006 ( 23/01/2006 a 27/01/2006)

Data de edição: 30/01/2006 Data de Publicação: 30/01/2006

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de janeiro de 2006 (23/01/2006 a 27/01/2006)

Data de edição: 30/01/2006 Data de Publicação: 30/01/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de janeiro de 2006 (23/01/2006 a 27/01/2006)

Data de edição: 30/01/2006 Data de Publicação: 30/01/2006

Comentário - Municipal - 2006/0240
ISS/Porto Alegre -Parcelamento de Débitos -31 de Março -Novo Prazo de Adesão

Data de edição: 27/01/2006 Data de Publicação: 27/01/2006

Comentário - Municipal - 2006/0239
ISS/Brasília - Benefícios e Incentivos Fiscais - Diversões, Organização de Eventos, "Call Center", Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Intermediação de Seguros - Atualizado de Acordo com a Lei Complementar nº 713/2005 e Leis nº 3.730/2005, 3.731/2005 e 3.736/06

Data de edição: 25/01/2006 Data de Publicação: 25/01/2006

Comentário - Municipal - 2006/0238
ISS/RJ - Calendário de Pagamentos do ISS para 2006 - Decreto nº 26.085/05

Data de edição: 24/01/2006 Data de Publicação: 24/01/2006

RESENHA da 3ª semana de janeiro de 2006 (16/01/2006 a 20/01/2006)

Data de edição: 23/01/2006 Data de Publicação: 23/01/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de janeiro de 2006 (16/01/2006 a 20/01/2006)

Data de edição: 23/01/2006 Data de Publicação: 23/01/2006

RESENHA ICMS da 3ª semana de janeiro de 2006 (16/01/2006 a 20/01/2006)

Data de edição: 23/01/2006 Data de Publicação: 23/01/2006

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de janeiro 2006 (16/01/2006 a 20/01/2006)

Data de edição: 23/01/2006 Data de Publicação: 23/01/2006

Comentário - ICMS - 2006/1102
ICMS/ES - Alíquotas

Data de edição: 19/01/2006 Data de Publicação: 19/01/2006

Comentário - Municipal - 2006/0235
ISS/Manaus - Redução de Alíquotas do ISS a Partir de Janeiro de 2006 - Lei nº 924/2005

Data de edição: 17/01/2006 Data de Publicação: 17/01/2006

RESENHA ICMS da 2ª semana de janeiro de 2006 (09/01/2006 a 13/01/2006)

Data de edição: 16/01/2006 Data de Publicação: 16/01/2006

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de janeiro 2006 (09/01/2006 a 13/01/2006)

Data de edição: 16/01/2006 Data de Publicação: 16/01/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de janeiro de 2006 (09/01/2006 a 13/01/2006)

Data de edição: 16/01/2006 Data de Publicação: 16/01/2006

RESENHA da 2ª semana de janeiro de 2006 (09/01/2006 a 13/01/2006)

Data de edição: 16/01/2006 Data de Publicação: 16/01/2006

Comentário - Municipal - 2006/0234
ISS/SP - Serviços de Veiculação e Divulgação de Textos, Desenhos e outros Materiais de Publicidade - Remissão dos Créditos Tributários e Anistia das Infrações - Fatos geradores ocorridos entre 1º de janeiro de 1996 e 30 de junho de 2001.

Data de edição: 13/01/2006 Data de Publicação: 13/01/2006

Comentário - ICMS - 2006/1100
ICMS/Nacional - Operações com Papel Destinado à Impressão de Livros, Jornais e Periódicos - Manutenção do Crédito - Lei Complementar 120 de 29.12.2005.

Data de edição: 13/01/2006 Data de Publicação: 13/01/2006

Comentário - Federal - 2006/1071
Direito Societário - Nome empresarial - Formação e proteção - Novas disposições - Instrução Normativa DNRC nº 99 de 2005

Data de edição: 12/01/2006 Data de Publicação: 12/01/2006

Comentário - ICMS - 2006/1099
ICMS/PA - Operações de importações de trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo

Data de edição: 12/01/2006 Data de Publicação: 12/01/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0494
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Janeiro/2006

Data de edição: 12/01/2006 Data de Publicação: 12/01/2006

Roteiro - ISS - 2006/0136
MunicipaI/Guarulhos - Refis Municipal - 15 de Janeiro - Prazo Final para Adesão - Decreto nº 23.324/2005 - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 12/01/2006 Data de Publicação: 12/01/2006

Comentário - Municipal - 2006/0233
ISS/Vitória - Entidades Beneficiadas com Alíquota Mínima do ISS de Acordo com a Lei nº 6.527/2005

Data de edição: 11/01/2006 Data de Publicação: 11/01/2006

Comentário - Federal - 2006/1070
PIS/Pasep e COFINS - Nafta petroquímica - Tributação - Lei nº 11.196/2005, Arts. 56 a 59

Data de edição: 10/01/2006 Data de Publicação: 10/01/2006

Comentário - ICMS - 2006/1098
ICMS/SP - Simples Paulista - Novas Alterações - Lei Estadual 12.186 de 06.01.2006

Data de edição: 10/01/2006 Data de Publicação: 10/01/2006

Comentário - Municipal - 2006/0232
ISS/SP - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Anistia das Infrações relacionadas à Falta de Recolhimento do ISS relativo a Fatos Geradores ocorridos em 2003 - Condição - Recolhimento de Eventual Saldo do Imposto até 31/01/2006

Data de edição: 10/01/2006 Data de Publicação: 10/01/2006

Comentário - Municipal - 2006/0228
ISS/SP - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Anistiadas as Infrações relacionadas ao Recolhimento em atraso do ISS relativo a Fatos Geradores ocorridos em Janeiro e Fevereiro de 2004.

Data de edição: 10/01/2006 Data de Publicação: 10/01/2006

Comentário - Federal - 2006/1067
Previdência Complementar e Seguros de Vida com Cláusula de Cobertura por Sobrevivência - Fundos de Investimento Vinculados com Patrimônio Segregado - Lei nº 11.196 de 2005 (art. 76 a 90)

Data de edição: 09/01/2006 Data de Publicação: 09/01/2006

Comentário - Federal - 2006/1068
Administradoras de Carteira de Títulos e Valores Mobiliários - Fundos de Investimento para Garantia de Locação Imobiliária - Lei nº 11.196 de 2005

Data de edição: 09/01/2006 Data de Publicação: 09/01/2006

Comentário - ICMS - 2006/1097
ICMS/MA - Programa Estadual de Combate ao Comércio Ilegal de Cigarros - Redução da Base de Cálculo

Data de edição: 09/01/2006 Data de Publicação: 09/01/2006

Comentário - Municipal - 2006/0227
ISS/Vitória - Limites para Redução de Base de Cálculo - Atualizado de Acordo com a Lei nº 6.527/2005

Data de edição: 09/01/2006 Data de Publicação: 09/01/2006

RESENHA da 1ª semana de janeiro de 2006 (02/01/2006 a 06/01/2006)

Data de edição: 09/01/2006 Data de Publicação: 09/01/2006

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de janeiro de 2006 (02/01/2006 a 06/01/2006)

Data de edição: 09/01/2006 Data de Publicação: 09/01/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de janeiro de 2006 (02/01/2006 a 06/01/2006)

Data de edição: 09/01/2006 Data de Publicação: 09/01/2006

RESENHA ICMS da 1ª semana de janeiro de 2006 (02/01/2006 a 06/01/2006)

Data de edição: 09/01/2006 Data de Publicação: 09/01/2006

Comentário - Federal - 2006/1069
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Janeiro/2006

Data de edição: 09/01/2006 Data de Publicação: 09/01/2006

Comentário - Federal - 2006/1065
PIS/Pasep e COFINS - Álcool Carburante - Vendas à Zona Franca de Manaus - Redução a 0 (Zero) e Substituição Tributária - Lei nº 11.196/2005 (Art. 64)

Data de edição: 06/01/2006 Data de Publicação: 06/01/2006

Comentário - Federal - 2006/1066
PIS/Pasep e COFINS - Máquinas e Equipamentos da Indústria de Papel - Suspensão - Lei nº 11.196/2005, art. 55 e Decreto nº 5.653/2005

Data de edição: 06/01/2006 Data de Publicação: 06/01/2006

Comentário - ICMS - 2006/1096
ICMS/PR - Nota Fiscal Avulsa emitida por processamento de dados

Data de edição: 06/01/2006 Data de Publicação: 06/01/2006

Comentário - Federal - 2006/1063
Processo Administrativo Fiscal - Processo Eletrônico - Intimações - Processo Unificado - Súmulas - Lei nº 11.196/2005 (Art. 113)

Data de edição: 05/01/2006 Data de Publicação: 05/01/2006

Comentário - Federal - 2006/1064
PIS/Pasep e COFINS - Produtos com Tributação Diferenciada - Vendas à Zona Franca de Manaus - Redução a (0) Zero e Substituição Tributária - Lei nº 11.196/2005 (Art. 65)

Data de edição: 05/01/2006 Data de Publicação: 05/01/2006

Comentário - ICMS - 2006/1092
ICMS/MG - Operações Interestaduais com Carne e Derivados - Crédito Presumido e Redução de Base de Cálculo - Decreto nº 44.190, de 28/12/2005

Data de edição: 05/01/2006 Data de Publicação: 05/01/2006

Comentário - ICMS - 2006/1093
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Janeiro/2006

Data de edição: 05/01/2006 Data de Publicação: 05/01/2006

Comentário - Municipal - 2006/0225
ISS/SP - Nova Obrigação Acessória para Tomadores de Serviços Estabelecidos no Município de São Paulo - Responsabilidade pela Inscrição do Prestador de Serviços no "Cadastro Simplificado" - Portaria nº. 118/2005

Data de edição: 05/01/2006 Data de Publicação: 05/01/2006

Comentário - Municipal - 2006/0226
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Janeiro/2006

Data de edição: 05/01/2006 Data de Publicação: 05/01/2006

Comentário - ICMS - 2006/1091
ICMS/SP - RICMS/SP - Novas Alterações - Decreto Estadual 50.436/2005.

Data de edição: 04/01/2006 Data de Publicação: 04/01/2006

Comentário - Federal - 2005/1026
Tributos e Contribuições Federais - Prazos de Pagamento - Alterações - Lei nº 11.196/2005, Arts. 70 a 75

Data de edição: 04/01/2006 Data de Publicação: 04/01/2006

Comentário - Federal - 2006/1060
IPI - Selos de Controle - Produtos Não Selados - Pena de Perdimento - Lei nº 11.196/2005 (Art. 61)

Data de edição: 03/01/2006 Data de Publicação: 03/01/2006

Comentário - Federal - 2006/1061
PIS/Pasep e COFINS - Selos de Controle - Crédito Presumido - Lei nº 11.196/2005 (Art. 60)

Data de edição: 03/01/2006 Data de Publicação: 03/01/2006

Comentário - ICMS - 2006/1090
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Janeiro/2006

Data de edição: 03/01/2006 Data de Publicação: 03/01/2006

Comentário - Municipal - 2006/0221
ISS/SP - Serviços de Diversões, Lazer e Entretenimento, relacionados a Balé, Danças, Óperas, Concertos, Recitais e Espetáculos Teatrais e Circenses - Redução na Alíquota, Perdão das Dívidas e Anistia das Infrações - Lei nº 14.125/2005.

Data de edição: 03/01/2006 Data de Publicação: 03/01/2006

Comentário - Municipal - 2006/0222
ISS/Porto Alegre - Redução de Alíquotas do ISS a Partir de Janeiro de 2006 - Lei nº 540/2005

Data de edição: 03/01/2006 Data de Publicação: 03/01/2006

Comentário - Municipal - 2006/0223
ISS/Salvador - Declaração Mensal de Serviços - Obrigatoriedade de Apresentação - Atualizado de Acordo com a Portaria nº 107/2005.

Data de edição: 03/01/2006 Data de Publicação: 03/01/2006

Comentário - Municipal - 2006/0224
Municipal/SP - Extinção da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD (Taxa do Lixo) e Isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Data de edição: 03/01/2006 Data de Publicação: 03/01/2006

RESENHA da 4ª semana de dezembro de 2005 (26/12/2005 a 30/12/2005)

Data de edição: 02/01/2006 Data de Publicação: 02/01/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de dezembro de 2005 (26/12/2005 a 30/12/2005)

Data de edição: 02/01/2006 Data de Publicação: 02/01/2006

RESENHA ICMS da 4ª semana de dezembro de 2005 (26/12/2005 a 30/12/2005)

Data de edição: 02/01/2006 Data de Publicação: 02/01/2006

RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Dezembro 2005 (26/12/2005 a 30/12/2005)

Data de edição: 02/01/2006 Data de Publicação: 02/01/2006

Comentário - Prev/Trab - 2005/0493
Novas Normas sobre Fiscalização Previdenciária

Data de edição: 29/12/2005 Data de Publicação: 29/12/2005

Roteiro - ICMS - 2005/0120
ICMS/MG - Inclusão ou Exclusão de Mercadorias no Regime de Substituição Tributária - Roteiro de Procedimentos - Resolução SEF nº 3.728, de 20/12/2005

Data de edição: 28/12/2005 Data de Publicação: 28/12/2005

Roteiro - Municipal - 2005/0121
ISS/SP - Regime de Estimativa - Apuração Obrigatória no Final do Período - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 28/12/2005 Data de Publicação: 28/12/2005

Comentário - Municipal - 2005/0219
ISS/SP - Regime de Estimativa - Apuração do Preço Real dos Serviços e Recolhimento da Diferença de ISS Acaso Verificada - Prazo Final - 10/01/2006

Data de edição: 28/12/2005 Data de Publicação: 28/12/2005

Comentário - Municipal - 2005/0217
ISS/SP - Regime de Microempresa - Análise Comparativa entre a Receita Prevista e a Receita Efetiva - Recolhimento da Diferença de ISS - Prazo Final 10/01/2006

Data de edição: 26/12/2005 Data de Publicação: 26/12/2005

Comentário - Municipal - 2005/0218
ISS/Campinas - Agências de Propaganda - Serviços de Veiculação e Divulgação de Textos e Desenhos - Inclusão em Documento Fiscal - Necessidade de Comprovação - Instrução Normativa nº 9/2005

Data de edição: 26/12/2005 Data de Publicação: 26/12/2005

RESENHA da 3ª semana de dezembro de 2005 (19/12/2005 a 23/12/2005)

Data de edição: 26/12/2005 Data de Publicação: 26/12/2005

RESENHA ICMS da 3ª semana de dezembro de 2005 ( 19/12/2005 a 23/12/2005)

Data de edição: 26/12/2005 Data de Publicação: 26/12/2005

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de dezembro de 2005 (19/12/2005 a 23/12/2005)

Data de edição: 26/12/2005 Data de Publicação: 26/12/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de dezembro de 2005 (19/12/2005 a 23/12/2005)

Data de edição: 26/12/2005 Data de Publicação: 26/12/2005

Roteiro - ICMS - 2005/0112
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 31/12/2005.

Data de edição: 22/12/2005 Data de Publicação: 22/12/2005

Roteiro - Municipal - 2005/0113
ISS/SP - Regime de Microempresa - Análise Comparativa entre a Receita Prevista e a Receita Efetiva para ano de 2005 - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 22/12/2005 Data de Publicação: 22/12/2005

Comentário - Municipal - 2005/0216
ISS/São Bernardo - Alíquotas Majoradas a partir de Janeiro de 2006 - Lei nº 5.462/2005.

Data de edição: 22/12/2005 Data de Publicação: 22/12/2005

Comentário - Federal - 2005/1057
PIS/PASEP e COFINS - Cigarros - Alteração na base de cálculo - Lei nº 11.196 de 2005, art. 62

Data de edição: 20/12/2005 Data de Publicação: 20/12/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0491
Doméstico - FGTS e Seguro-Desemprego

Data de edição: 19/12/2005 Data de Publicação: 19/12/2005

RESENHA da 2ª semana de dezembro de 2005 (12/12/2005 a 16/12/2005)

Data de edição: 19/12/2005 Data de Publicação: 19/12/2005

RESENHA ICMS da 2ª semana de dezembro de 2005 (12/12/2005 a 16/12/2005)

Data de edição: 19/12/2005 Data de Publicação: 19/12/2005

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de dezembro de 2005 (12/12/2005 a 16/12/2005)

Data de edição: 19/12/2005 Data de Publicação: 19/12/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de dezembro de 2005 (12/12/2005 a 16/12/2005)

Data de edição: 19/12/2005 Data de Publicação: 19/12/2005

Comentário - Federal - 2005/1055
PIS/PASEP e COFINS - Material de Embalagens - Suspensão - Lei nº 11.196, art. 49

Data de edição: 15/12/2005 Data de Publicação: 15/12/2005

Comentário - ICMS - 2005/1089
ICMS/AP - Automóveis de passageiros, para utilização como táxi - Isenção - Decreto nº 4.872 de 10.11.2005.

Data de edição: 15/12/2005 Data de Publicação: 15/12/2005

Comentário - Municipal - 2005/0214
ISS/São Bernardo - Redução de Alíquotas do ISS a Partir de Janeiro de 2006 - Lei nº 5.462/2005

Data de edição: 15/12/2005 Data de Publicação: 15/12/2005

Comentário - Federal - 2005/1054
IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e COFINS - Instituições Financeiras - Base de Cálculo - Exclusões - Lei nº 11.196/2005, Art. 110

Data de edição: 14/12/2005 Data de Publicação: 14/12/2005

Comentário - Municipal - 2005/0213
Municipal/São Bernardo - Parcelamento de Débitos - Prazo Final 27 de Dezembro - Atualizado de Acordo com a Lei nº 5.456/2005

Data de edição: 14/12/2005 Data de Publicação: 14/12/2005

Comentário - Federal - 2005/1051
PIS/Pasep e COFINS - Industrialização por encomenda - Setores com Tributação Diferenciada (Combustível, Veículos e Máquinas, Autopeças, Pneus e Câmaras de Ar, Água, Refrigerantes e Cervejas) - Lei nº 11.051/2005 (art. 10) e Lei nº 11.196 de 2005 (art. 46)

Data de edição: 13/12/2005 Data de Publicação: 13/12/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0488
Serviço Voluntário Estrangeiro - Visto

Data de edição: 13/12/2005 Data de Publicação: 13/12/2005

Comentário - Federal - 2005/1052
PIS/PASEP e COFINS regime não-cumulativo - Créditos sobre depreciação de bens do ativo imobilizado - Sugestão para contabilização de forma simplificada

Data de edição: 13/12/2005 Data de Publicação: 13/12/2005

Comentário - ICMS - 2005/1088
ICMS/MG - Concessionárias de Veículos - Operações de Troca de Partes e Peças em Virtude de Garantia Dada pela Montadora - Instrução Normativa SUTRI nº 003, de 01/12/2005

Data de edição: 13/12/2005 Data de Publicação: 13/12/2005

Comentário - Federal - 2005/1048
PIS/Pasep e COFINS - Bebidas - Preparações Compostas - Redução a Zero - Lei nº 11.196 de 2005, art. 44

Data de edição: 12/12/2005 Data de Publicação: 12/12/2005

Comentário - Federal - 2005/1049
PIS/Pasep e COFINS - Vendas a Comercial Exportadora - Suspensão - Lei nº 11.196 de 2005, Art. 44

Data de edição: 12/12/2005 Data de Publicação: 12/12/2005

Comentário - Federal - 2005/1050
PIS/Pasep e COFINS - Resíduos, aparas ou desperdícios de papel, cobre, alumínio, dentre outros - Vedação ao crédito e suspensão - Lei nº 11.196 de 2005, Arts. 47 e 48

Data de edição: 12/12/2005 Data de Publicação: 12/12/2005

RESENHA da 1ª semana de dezembro de 2005 (05/12/2005 a 09/12/2005)

Data de edição: 12/12/2005 Data de Publicação: 12/12/2005

RESENHA ICMS da 1ª semana de dezembro de 2005 (05/12/2005 a 09/12/2005)

Data de edição: 12/12/2005 Data de Publicação: 12/12/2005

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de dezembro de 2005 (05/12/2005 a 09/12/2005)

Data de edição: 12/12/2005 Data de Publicação: 12/12/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de dezembro de 2005 (05/12/2005 a 09/12/2005)

Data de edição: 12/12/2005 Data de Publicação: 12/12/2005

Comentário - ICMS - 2005/1087
ICMS/PR - Estabelecimentos industriais de produtos eletroeletrônicos, telecomunicação e informática em Foz do Iguaçu - Benefícios fiscais

Data de edição: 12/12/2005 Data de Publicação: 12/12/2005

Comentário - Federal - 2005/1044
Alíquota zero de CPMF - Novas hipóteses - Alteração da Lei 9.311 de 1996 - Lei nº 11.196 de 2005, art. 92

Data de edição: 09/12/2005 Data de Publicação: 09/12/2005

Comentário - Federal - 2005/1042
Prorrogação no prazo para opção pelo regime de IRRF de planos de benefícios de caráter previdenciário - Lei nº 11.196 de 2005, art. 91

Data de edição: 08/12/2005 Data de Publicação: 08/12/2005

Comentário - Federal - 2005/1043
PIS/Pasep e COFINS - Importação - Base de Cálculo - Alteração - Lei nº 11.196 de 2005, Art. 44

Data de edição: 08/12/2005 Data de Publicação: 08/12/2005

Comentário - ICMS - 2005/1086
ICMS/MA - Adicional de 2% - Fundo Maranhense de Combate à Pobreza - FUMACOP - Decreto nº 21.725 de 2005

Data de edição: 08/12/2005 Data de Publicação: 08/12/2005

Comentário - Municipal - 2005/0211
ISS/Vitória - Sociedades Profissionais - Alíquota Mínima - Aproveitamento do Excesso de Recolhimento - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 12.490/2005

Data de edição: 07/12/2005 Data de Publicação: 07/12/2005

Comentário - Municipal - 2005/0212
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Dezembro/2005

Data de edição: 07/12/2005 Data de Publicação: 07/12/2005

Comentário - Federal - 2005/1040
PIS/Pasep e COFINS - Não-cumulatividade - Receitas de Atividades Imobiliárias - Exclusão - Lei 10.833 de 2003 art. 10, e Lei nº 11.196 de 2005, art. 43

Data de edição: 07/12/2005 Data de Publicação: 07/12/2005

Comentário - Federal - 2005/1041
Compensação - Débito indevidamente compensado - Novas disposições da Lei nº 11.196/2005

Data de edição: 07/12/2005 Data de Publicação: 07/12/2005

Comentário - Municipal - 2005/0210
ISS - Novas Obrigações para as Pessoas Jurídicas do Município de São Paulo que Tomarem ou Intermediarem Serviços a partir de 1º de Janeiro de 2006.

Data de edição: 06/12/2005 Data de Publicação: 06/12/2005

Comentário - ICMS - 2005/1084
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Dezembro/2005

Data de edição: 06/12/2005 Data de Publicação: 06/12/2005

Comentário - Federal - 2005/1037
PIS/Pasep e COFINS - Receita da Venda de Auto Peças às Montadoras e de Revenda a Auto Peças - Retenção na Fonte - Lei nº 11.196 de 2005, art. 42

Data de edição: 05/12/2005 Data de Publicação: 05/12/2005

Comentário - Municipal - 2005/0209
ISS/RJ - Ampliação Indireta da Lista de Serviços - Alterações Promovidas pelo Decreto nº 25.922/2005

Data de edição: 05/12/2005 Data de Publicação: 05/12/2005

RESENHA da 5ª semana de novembro de 2005 (28/11/2005 a 02/12/2005)

Data de edição: 05/12/2005 Data de Publicação: 05/12/2005

RESENHA MUNICIPAL da 5ª semana de novembro de 2005 (28/11/2005 a 02/12/2005)

Data de edição: 05/12/2005 Data de Publicação: 05/12/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 5ª semana de novembro de 2005 (28/11/2005 a 02/12/2005)

Data de edição: 05/12/2005 Data de Publicação: 05/12/2005

RESENHA ICMS da 5ª semana de novembro de 2005 (28/11/2005 a 02/12/2005)

Data de edição: 05/12/2005 Data de Publicação: 05/12/2005

Comentário - Federal - 2005/1038
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Dezembro/2005

Data de edição: 05/12/2005 Data de Publicação: 05/12/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0485
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Dezembro/2005

Data de edição: 05/12/2005 Data de Publicação: 05/12/2005

Comentário - ICMS - 2005/1083
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Dezembro/2005

Data de edição: 02/12/2005 Data de Publicação: 02/12/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0484
Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego Consórcio Social da Juventude Rural

Data de edição: 01/12/2005 Data de Publicação: 01/12/2005

Comentário - ICMS - 2005/1082
AM - ICMS - IPVA - Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - Lei nº 2.988 de 2005 e Decreto nº 25.402 de 2005

Data de edição: 30/11/2005 Data de Publicação: 30/11/2005

Roteiro - ICMS - 2005/0084
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 30/11/2005.

Data de edição: 11/11/2005 Data de Publicação: 30/11/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0483
Requisitos do Atestado Médico para Dispensa de Serviço, com Incapacidade até 15 dias

Data de edição: 29/11/2005 Data de Publicação: 29/11/2005

Comentário - Federal - 2005/1028
Preços de Transferência - Receitas Oriundas de Exportações para o Exterior - Simplificação da Apuração dos Métodos - Autorização para Estabelecimento de Mecanismo de Ajuste - Lei nº 10.833/2003, Art. 45 e Lei nº 11.196/2005, Art. 36

Data de edição: 28/11/2005 Data de Publicação: 28/11/2005

Comentário - Federal - 2005/1029
Parcelamento de Débitos Previdenciários dos Municípios - Lei nº 11.196 de 2005

Data de edição: 28/11/2005 Data de Publicação: 28/11/2005

Comentário - Federal - 2005/1030
PIS/Pasep e COFINS - Securitizadoras de Crédito Agrícola - Despesas de Captação - Exclusão da Base de Cálculo - Lei nº 11.196/2005 (Art. 41)

Data de edição: 28/11/2005 Data de Publicação: 28/11/2005

Comentário - Federal - 2005/1031
IRPJ/CSLL - Depreciação Acelerada Incentivada - Concessionárias, Permissionárias e Autorizadas de Geração de Energia Elétrica - Lei nº 11.196/2005 (Art. 37)

Data de edição: 28/11/2005 Data de Publicação: 28/11/2005

RESENHA da 4ª semana de novembro de 2005 (21/11/2005 a 25/11/2005)

Data de edição: 28/11/2005 Data de Publicação: 28/11/2005

RESENHA ICMS da 4ª semana de novembro de 2005 (21/11/2005 a 25/11/2005)

Data de edição: 28/11/2005 Data de Publicação: 28/11/2005

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de novembro de 2005 (21/11/2005 a 25/11/2005)

Data de edição: 28/11/2005 Data de Publicação: 28/11/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de novembro de 2005 (21/11/2005 a 25/11/2005)

Data de edição: 28/11/2005 Data de Publicação: 28/11/2005

Comentário - Federal - 2005/1027
CSLL, PIS/PASEP e COFINS - Desconto de Créditos - Lei nº 11.051/2004 - Alterações - Lei nº 11.196/2005 (Art. 35 e 46)

Data de edição: 25/11/2005 Data de Publicação: 25/11/2005

Comentário - Municipal - 2005/0208
ISS/RJ - Impressos Personalizados e Outros Serviços - Conceito de Comercialização e Industrialização na Legislação Municipal - Alterações Promovidas pelo Decreto nº 25.922/2005

Data de edição: 25/11/2005 Data de Publicação: 25/11/2005

Comentário - Federal - 2005/1025
IRPJ, PIS/Pasep e COFINS - Incentivos Fiscais às Microregiões da extinta SUDAM e SUDENE - Lei nº 11.196/2005 (Art.31)

Data de edição: 25/11/2005 Data de Publicação: 25/11/2005

Comentário - Federal - 2005/1022
IRPJ/CSLL - Atividades Imobiliárias - Receitas Financeiras - Tributação - Lei nº 11.196/2005 (Art. 34)

Data de edição: 24/11/2005 Data de Publicação: 24/11/2005

Comentário - Federal - 2005/1023
SIMPLES/Federal - Alteração dos Limites para Enquadramento no Conceito de ME e EPP - Exclusão por Dívidas - Efeitos - Novo Prazo de Pagamento - Lei nº 11.196/2005 (Art.33 e 75)

Data de edição: 24/11/2005 Data de Publicação: 24/11/2005

Comentário - Federal - 2005/1024
IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Prestação de Serviço Personalíssimo por Pessoa Jurídica a outra Pessoa Jurídica - Possibilidade à Vista da Legislação Fiscal e Previdenciária - Lei nº 11.196/2005 (Art. 129)

Data de edição: 24/11/2005 Data de Publicação: 24/11/2005

Comentário - ICMS - 2005/1081
ICMS/SC - Venda à Ordem

Data de edição: 24/11/2005 Data de Publicação: 24/11/2005

Comentário - Federal - 2005/1020
IRPF - Ganho de Capital - Alienação de Bens e Direitos - Novas Regras - Lei nº 11.196/2005 (Arts. 38 a 40)

Data de edição: 23/11/2005 Data de Publicação: 23/11/2005

Comentário - Federal - 2005/1018
Lei nº 11.196 de 2005 - "MP do Bem" é convertida em Lei

Data de edição: 22/11/2005 Data de Publicação: 22/11/2005

Comentário - Federal - 2005/1016
Medida Provisória que criou a "Super Receita" perde eficácia - Queda da MP 258 de 2005

Data de edição: 21/11/2005 Data de Publicação: 21/11/2005

Comentário - ICMS - 2005/1079
Operações Relativas à Consignação Mercantil - Considerações (art. 260 do RICMS, Decreto Distrital 18.955/97)

Data de edição: 21/11/2005 Data de Publicação: 21/11/2005

RESENHA da 3ª semana de novembro de 2005 (14/11/2005 a 18/11/2005)

Data de edição: 21/11/2005 Data de Publicação: 21/11/2005

RESENHA ICMS da 3ª semana de novembro de 2005 (14/11/2005 a 18/11/2005)

Data de edição: 21/11/2005 Data de Publicação: 21/11/2005

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de novembro 2005 (14/11/2005 a 18/11/2005)

Data de edição: 21/11/2005 Data de Publicação: 21/11/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de novembro de 2005 (14/11/2005 a 18/11/2005)

Data de edição: 21/11/2005 Data de Publicação: 21/11/2005

Comentário - Federal - 2005/1015
PIS/PASEP e COFINS - Inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da Lei nº 9718/98 - Setor automotivo

Data de edição: 17/11/2005 Data de Publicação: 17/11/2005

RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Novembro 2005 (07/11/2005 a 11/11/2005)

Data de edição: 14/11/2005 Data de Publicação: 14/11/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de novembro de 2005 (07/11/2005 a 11/11/2005)

Data de edição: 14/11/2005 Data de Publicação: 14/11/2005

RESENHA da 2ª semana de novembro de 2005 (07/11/2005 a 11/11/2005)

Data de edição: 14/11/2005 Data de Publicação: 14/11/2005

RESENHA ICMS da 2ª semana de novembro de 2005 (07/11/2005 a 11/11/2005)

Data de edição: 14/11/2005 Data de Publicação: 14/11/2005

Comentário - ICMS - 2005/1075
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Novembro/2005

Data de edição: 09/11/2005 Data de Publicação: 09/11/2005

Comentário - ICMS - 2005/1076
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Novembro/2005

Data de edição: 09/11/2005 Data de Publicação: 09/11/2005

Comentário - ICMS - 2005/1074
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Novembro/2005

Data de edição: 08/11/2005 Data de Publicação: 08/11/2005

RESENHA da 1ª semana de novembro de 2005 (31/10/2005 a 04/11/2005)

Data de edição: 07/11/2005 Data de Publicação: 07/11/2005

RESENHA ICMS da 1ª semana de novembro de 2005 ( 31/10/2005 a 04/11/2005)

Data de edição: 07/11/2005 Data de Publicação: 07/11/2005

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de novembro de 2005 (31/10/2005 a 04/11/2005)

Data de edição: 07/11/2005 Data de Publicação: 07/11/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de novembro de 2005 (31/10/2005 a 04/11/2005)

Data de edição: 07/11/2005 Data de Publicação: 07/11/2005

Comentário - Municipal - 2005/0204
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Novembro/2005

Data de edição: 04/11/2005 Data de Publicação: 04/11/2005

Comentário - Federal - 2005/1011
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Novembro/2005

Data de edição: 03/11/2005 Data de Publicação: 03/11/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0478
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Novembro/2005

Data de edição: 03/11/2005 Data de Publicação: 03/11/2005

Comentário - Municipal - 2005/0203
ISS/Municipal - Serviços de Instalação e Montagem - Ambigüidades da Lista de Serviços Anexa à Lei Complementar nº 116/2003

Data de edição: 01/11/2005 Data de Publicação: 01/11/2005

RESENHA da 4ª semana de outubro de 2005 (24/10/2005 a 28/10/2005)

Data de edição: 31/10/2005 Data de Publicação: 31/10/2005

RESENHA ICMS da 4ª semana de outubro de 2005 (24/10/2005 a 28/10/2005)

Data de edição: 31/10/2005 Data de Publicação: 31/10/2005

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de outubro de 2005 (24/10/2005 a 28/10/2005)

Data de edição: 31/10/2005 Data de Publicação: 31/10/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de outubro de 2005 (24/10/2005 a 28/10/2005)

Data de edição: 31/10/2005 Data de Publicação: 31/10/2005

Comentário - Federal - 2005/1009
A Empresa Contábil e a Qualidade Total dos Serviços

Data de edição: 27/10/2005 Data de Publicação: 27/10/2005

Comentário - ICMS - 2005/1071
ICMS/NACIONAL - Emissão de Nota Fiscal nas Operações de Importação

Data de edição: 26/10/2005 Data de Publicação: 26/10/2005

Comentário - ICMS - 2005/1070
ICMS/RS - Responsabilidade Tributária na Contratação de Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas

Data de edição: 25/10/2005 Data de Publicação: 25/10/2005

Comentário - Municipal - 2005/0202
Municipal/Recife - Benefícios Fiscais - Isenção de IPTU e ITBI em Zona de Urbanização Restrita

Data de edição: 25/10/2005 Data de Publicação: 25/10/2005

RESENHA da 3ª semana de outubro de 2005 (17/10/2005 a 21/10/2005)

Data de edição: 24/10/2005 Data de Publicação: 24/10/2005

RESENHA ICMS da 3ª semana de outubro de 2005 ( 17/10/2005 a 21/10/2005)

Data de edição: 24/10/2005 Data de Publicação: 24/10/2005

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de outubro de 2005 (17/10/2005 a 21/10/2005)

Data de edição: 24/10/2005 Data de Publicação: 24/10/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de outubro de 2005(17/10/2005 a 21/10/2005)

Data de edição: 24/10/2005 Data de Publicação: 24/10/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0475
Deficiente Físico - Contratação Pelas Empresas - Obrigatoriedade - Condições

Data de edição: 18/10/2005 Data de Publicação: 18/10/2005

RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de outubro 2005 (10/10/2005 a 14/10/2005)

Data de edição: 18/10/2005 Data de Publicação: 18/10/2005

RESENHA da 2ª semana de outubro 2005 (10/10/2005 a 14/10/2005)

Data de edição: 17/10/2005 Data de Publicação: 17/10/2005

RESENHA ICMS da 2ª semana de outubro de 2005 ( 10/10/2005 a 14/10/2005)

Data de edição: 17/10/2005 Data de Publicação: 17/10/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de outubro de 2005 (10/10/2005 a 14/10/2005)

Data de edição: 17/10/2005 Data de Publicação: 17/10/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0474
Projeto Escola de Fábrica- Instituição

Data de edição: 17/10/2005 Data de Publicação: 17/10/2005

Comentário - Federal - 2005/1008
Medida Provisória nº 252 de 2005 - "MP do Bem" - Perda de Eficácia

Data de edição: 14/10/2005 Data de Publicação: 14/10/2005

Comentário - Municipal - 2005/0199
ISS/Porto Alegre - Parcelamento de Débitos com Redução de Multas - Prazo até 30 de Dezembro

Data de edição: 14/10/2005 Data de Publicação: 14/10/2005

Comentário - Federal - 2005/1005
Provisão para 13º Salário

Data de edição: 10/10/2005 Data de Publicação: 10/10/2005

Comentário - Federal - 2005/1007
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Outubro/2005

Data de edição: 10/10/2005 Data de Publicação: 10/10/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0473
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Outubro/2005

Data de edição: 10/10/2005 Data de Publicação: 10/10/2005

RESENHA da 1ª semana de outubro de 2005 (03/10/2005 a 07/10/2005)

Data de edição: 10/10/2005 Data de Publicação: 10/10/2005

RESENHA ICMS da 1ª semana de outubro de 2005( 03/10/2005 a 07/10/2005)

Data de edição: 10/10/2005 Data de Publicação: 10/10/2005

RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de outubro de 2005 (03/10/2005 a 07/10/2005)

Data de edição: 10/10/2005 Data de Publicação: 10/10/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de outubro de 2005 (03/10/2005 a 07/10/2005)

Data de edição: 10/10/2005 Data de Publicação: 10/10/2005

Comentário - ICMS - 2005/1067
ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Outubro/2005

Data de edição: 07/10/2005 Data de Publicação: 07/10/2005

Comentário - ICMS - 2005/1068
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Outubro/2005

Data de edição: 07/10/2005 Data de Publicação: 07/10/2005

Comentário - ICMS - 2005/1069
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Outubro de 2005

Data de edição: 07/10/2005 Data de Publicação: 07/10/2005

Comentário - Municipal - 2005/0197
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Outubro/2005

Data de edição: 06/10/2005 Data de Publicação: 06/10/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0470
Revisão de Benefícios Previdenciários

Data de edição: 04/10/2005 Data de Publicação: 04/10/2005

Comentário - Prev/Trab - 2005/0469
Salário Maternidade - Renda Mensal

Data de edição: 03/10/2005 Data de Publicação: 03/10/2005

Comentário - Federal - 2005/1003
Declaração de Isentos/2005 - Manutenção do CPF - IN SRF nº 559/2005

Data de edição: 03/10/2005 Data de Publicação: 03/10/2005

RESENHA da 4ª semana de setembro de 2005 (26/09/2005 a 30/09/2005)

Data de edição: 03/10/2005 Data de Publicação: 03/10/2005

RESENHA ICMS da 4ª semana de setembro de 2005 (26/09/2005 a 30/09/2005)

Data de edição: 03/10/2005 Data de Publicação: 03/10/2005

RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de setembro 2005 (26/09/2005 a 30/09/2005)

Data de edição: 03/10/2005 Data de Publicação: 03/10/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de setembro de 2005(26/09/2005 a 30/09/2005)

Data de edição: 03/10/2005 Data de Publicação: 03/10/2005

Roteiro - ICMS - 2005/0042
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 30/09/2005.

Data de edição: 13/09/2005 Data de Publicação: 30/09/2005

Comentário - ICMS - 2005/1064
ICMS/BA - Inscrição Estadual de Contribuintes que Realizem Operações com Derivados de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Líquidos Carburantes - Lei nº 9.655, de 26.09.2005 (DOE-BA de 27.09.2005)

Data de edição: 29/09/2005 Data de Publicação: 29/09/2005

Comentário - ICMS - 2005/1065
ICMS/AL - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Desenquadramento - Instrução Normativa SEFAZ nº 24, de 26/09/2005 (DOE-AL de 27/09/2005)

Data de edição: 29/09/2005 Data de Publicação: 29/09/2005

Comentário - ICMS - 2005/1066
ICMS/CE - Certificado Eletrônico de Nota Fiscal para Órgão Público (CENFOP) - Decreto nº 27.922, de 20/09/2005 (DOE-CE de 22.09.2005)

Data de edição: 29/09/2005 Data de Publicação: 29/09/2005

Comentário - ICMS - 2005/1063
ICMS/SP - Trigo e Seus Derivados - Isenção - Lei Estadual 12.058 de 26/09/2005.

Data de edição: 27/09/2005 Data de Publicação: 27/09/2005

Comentário - Municipal - 2005/0196
ISS/SP - Lei nº 14.042/2005 e o Início da Vigência de suas Obrigações

Data de edição: 26/09/2005 Data de Publicação: 26/09/2005

RESENHA da 3ª semana de setembro de 2005 (19/09/2005 a 23/09/2005)

Data de edição: 26/09/2005 Data de Publicação: 26/09/2005

RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de setembro 2005 (19/09/2005 a 23/09/2005)

Data de edição: 26/09/2005 Data de Publicação: 26/09/2005

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de setembro de 2005 (19/09/2005 a 23/09/2005)

Data de edição: 26/09/2005 Data de Publicação: 26/09/2005

RESENHA ICMS da 3ª semana de setembro de 2005 (19/09/2005 a 23/09/2005)

Data de edição: 26/09/2005 Data de Publicação: 26/09/2005

Roteiro - ISS - 2005/0049
ISS/RJ - Obrigações Acessórias - Bancos e Instituições Financeiras em Geral - Roteiro de Procedimentos -
Atualizado até 23 de Setembro de 2005.

Data de edição: 26/09/2005 Data de Publicação: 26/09/2005

Comentário - ICMS - 2005/1062
ICMS/BA - Redução de multas e acréscimos moratórios incidentes sobre os créditos tributários - Lei nº 9.650, de 02/09/2005 (DOE-BA de 03/09/2005)

Data de edição: 23/09/2005 Data de Publicação: 23/09/2005

Comentário - Federal/Contábil - 2005/1001
Apuração pelo "Lucro Real Estimado" ou pelo "Lucro Presumido"?

Data de edição: 22/09/2005 Data de Publicação: 22/09/2005

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