RESENHA ICMS da 2ª Semana de Junho de 2007 (11/06/2007 a 15/06/2007)

Data de edição: 18/06/2007 Data de Publicação: 18/06/2007

RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Junho de 2007 (11/06/2007 a 15/06/2007)

Data de edição: 18/06/2007 Data de Publicação: 18/06/2007

RESENHA da 2ª Semana de Junho de 2007 (11/06/2007 a 15/06/2007)

Data de edição: 18/06/2007 Data de Publicação: 18/06/2007

Comentário - Federal - 2007/2056
Estatuto da Micro e Pequena Empresa - Conceito de Pequeno Empresário - Dispensa de Escrituração Contábil

Data de edição: 18/06/2007 Data de Publicação: 18/06/2007

Comentário - Municipal - 2007/0428
Osasco/SP - Incentivos Fiscais para Empresas que se Instalarem ou Expandirem suas Atividades no Município de Osasco - Atualizado de Acordo com a Lei Complementar nº 149/2006

Data de edição: 15/06/2007 Data de Publicação: 15/06/2007

Comentário - ICMS - 2007/2080
Análise de Tema: ICMS/RS - Doação - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 13/06/2007 Data de Publicação: 13/06/2007

Comentário - Prev/Trab - 2007/0612
Análise de Tema: Supressão de Horas Extras Habituais - Cálculo da Indenização

Data de edição: 13/06/2007 Data de Publicação: 13/06/2007

Comentário - Municipal - 2007/0427
Brasília/DF - ISS - Documentos Fiscais - Prorrogação de Prazo de Validade - Atualizado de Acordo com a Portaria SF/DF nº 386/2006

Data de edição: 12/06/2007 Data de Publicação: 12/06/2007

Comentário - ICMS - 2007/2079
Análise de Tema: ICMS/PR - Doação - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 12/06/2007 Data de Publicação: 12/06/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª Semana de Junho de 2007 (04/06/2007 a 08/06/2007)

Data de edição: 11/06/2007 Data de Publicação: 11/06/2007

RESENHA ICMS da 1ª Semana de Junho de 2007 (04/06/2007 a 08/06/2007)

Data de edição: 11/06/2007 Data de Publicação: 11/06/2007

RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Junho de 2007 (04/06/2007 a 08/06/2007)

Data de edição: 11/06/2007 Data de Publicação: 11/06/2007

RESENHA da 1ª Semana de Junho de 2007 (04/06/2007 a 08/06/2007)

Data de edição: 11/06/2007 Data de Publicação: 11/06/2007

Comentário - Prev/Trab - 2007/0611
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Junho/2007

Data de edição: 11/06/2007 Data de Publicação: 11/06/2007

Comentário - ICMS - 2007/2078
Análise de Tema: ICMS/MT - Doação - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 11/06/2007 Data de Publicação: 11/06/2007

Comentário - ICMS - 2007/2077
Análise de Tema: ICMS/BA - Doação - Procedimentos fiscais

Data de edição: 08/06/2007 Data de Publicação: 08/06/2007

Comentário - Municipal - 2007/0424
São Bernardo do Campo/SP - Incentivos Fiscais para Indústrias, Comércio e Setor de Serviços - Atualizado de Acordo com a Lei nº 5.624/2006

Data de edição: 06/06/2007 Data de Publicação: 06/06/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3240
ICMS/RR - Industrialização por Encomenda - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 05/06/2007 Data de Publicação: 05/06/2007

Comentário - ICMS - 2007/2074
ICMS/RJ - Pagamento em Atraso - Junho/2007

Data de edição: 05/06/2007 Data de Publicação: 05/06/2007

Comentário - ICMS - 2007/2075
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Junho/2007

Data de edição: 05/06/2007 Data de Publicação: 05/06/2007

Comentário - Federal - 2007/2045
IRPF/IRPJ - Declaração de Bens e Direitos no Exterior - Circular BACEN nº 3.345/2007 e 3.349/2007

Data de edição: 05/06/2007 Data de Publicação: 05/06/2007

Comentário - Municipal - 2007/0422
São Paulo/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Junho/2007

Data de edição: 04/06/2007 Data de Publicação: 04/06/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3239
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 30/06/2007

Data de edição: 04/06/2007 Data de Publicação: 04/06/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 5ª Semana de Maio de 2007 (28/05/2007 a 01/06/2007)

Data de edição: 04/06/2007 Data de Publicação: 04/06/2007

RESENHA ICMS da 5ª Semana de Maio de 2007 (28/05/2007 a 01/06/2007)

Data de edição: 04/06/2007 Data de Publicação: 04/06/2007

RESENHA Municipal da 5ª Semana de Maio de 2007 (28/05/2007 a 01/06/2007)

Data de edição: 04/06/2007 Data de Publicação: 04/06/2007

RESENHA da 5ª Semana de Maio de 2007 (28/05/2007 a 01/06/2007)

Data de edição: 04/06/2007 Data de Publicação: 04/06/2007

Comentário - ICMS - 2007/2073
ICMS/SP - Simples Nacional - "Supersimples" - Isenção do ICMS

Data de edição: 04/06/2007 Data de Publicação: 04/06/2007

Comentário - Federal - 2007/2050
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Junho/2007

Data de edição: 04/06/2007 Data de Publicação: 04/06/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3233
ICMS/TO - Industrialização por Encomenda - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 01/06/2007 Data de Publicação: 01/06/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3232
ICMS/CE - Consignação Mercantil - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 30/05/2007 Data de Publicação: 30/05/2007

Comentário - Municipal - 2007/0421
ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Implicações na Tributação Municipal - Débitos com a Fazenda Pública Municipal podem Impedir que Contribuintes Ingressem ou Migrem Automaticamente para o Simples Nacional

Data de edição: 30/05/2007 Data de Publicação: 30/05/2007

Quadro Geral de Informações Básicas para Apuração e Recolhimento do ISS
ISS/Salvador - Quadro Geral de Informações Básicas do ISS - Obrigações Acessórias - Regulamentações do Decreto nº 14.118/2003.

Data de edição: 29/05/2007 Data de Publicação: 29/05/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3230
ICMS/RN - Demonstração - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 29/05/2007 Data de Publicação: 29/05/2007

Quadro Geral de Informações Básicas para Apuração e Recolhimento do ISS
ISS/Salvador - Quadro Geral de Informações Básicas para Apuração e Recolhimento do ISS

Data de edição: 29/05/2007 Data de Publicação: 29/05/2007

RESENHA da 4ª Semana de Maio de 2007 (21/05/2007 a 25/05/2007)

Data de edição: 28/05/2007 Data de Publicação: 28/05/2007

RESENHA ICMS da 4ª Semana de Maio de 2007 (21/05/2007 a 25/05/2007)

Data de edição: 28/05/2007 Data de Publicação: 28/05/2007

RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Maio de 2007 (21/05/2007 a 25/05/2007)

Data de edição: 28/05/2007 Data de Publicação: 28/05/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª Semana de Maio de 2007 (21/05/2007 a 25/05/2007)

Data de edição: 28/05/2007 Data de Publicação: 28/05/2007

Comentário - Municipal - 2007/0420
São Paulo/SP - ISS - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Novos Valores para o Ano de 2007.

Data de edição: 25/05/2007 Data de Publicação: 25/05/2007

Comentário - Municipal - 2007/0419
ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Implicações na Tributação Municipal - Escritórios Contábeis e o Recolhimento em Valor Fixo

Data de edição: 21/05/2007 Data de Publicação: 21/05/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª Semana de Maio de 2007 (14/05/2007 a 18/05/2007)

Data de edição: 21/05/2007 Data de Publicação: 21/05/2007

RESENHA ICMS da 3ª Semana de Maio de 2007 (14/05/2007 a 18/05/2007)

Data de edição: 21/05/2007 Data de Publicação: 21/05/2007

RESENHA MUNICIPAL da 3ª Semana de Maio de 2007 (14/05/2007 a 18/05/2007)

Data de edição: 21/05/2007 Data de Publicação: 21/05/2007

RESENHA da 3ª Semana de Maio de 2007 (14/05/2007 a 18/05/2007)

Data de edição: 21/05/2007 Data de Publicação: 21/05/2007

Comentário - Federal - 2007/2047
SIMPLES/Nacional - "Supersimples" - Início da Sistemática, Migração Automática e Opções Novas - Considerações

Data de edição: 18/05/2007 Data de Publicação: 18/05/2007

Comentário - ICMS - 2007/2070
SIMPLES/Nacional - "Supersimples" - Início da Sistemática, Migração Automática e Opções Novas - Considerações

Data de edição: 18/05/2007 Data de Publicação: 18/05/2007

Comentário - Municipal - 2007/0418
SIMPLES/Nacional - "Supersimples" - Início da Sistemática, Migração Automática e Opções Novas - Considerações

Data de edição: 18/05/2007 Data de Publicação: 18/05/2007

Comentário - Prev/Trab - 2007/0606
Análise de Tema: Rescisão do Contrato de Trabalho - Assistência ao Empregado

Data de edição: 17/05/2007 Data de Publicação: 17/05/2007

Comentário - Municipal - 2007/0416
ISS - Simples Nacional - "Supersimples" - Implicações na Tributação Municipal - A Questão da Necessidade de Lei Ordinária Municipal

Data de edição: 15/05/2007 Data de Publicação: 15/05/2007

Comentário - Municipal - 2007/0415
Rio de Janeiro/RJ - ISS - Notas Fiscais de Serviços - Inserção de Direitos do Consumidor - Inconstitucionalidade da Lei nº 4.493/2007

Data de edição: 14/05/2007 Data de Publicação: 14/05/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª Semana de Maio de 2007 (07/05/2007 a 11/05/2007)

Data de edição: 14/05/2007 Data de Publicação: 14/05/2007

RESENHA ICMS da 2ª Semana de Maio de 2007 (07/05/2007 a 11/05/2007)

Data de edição: 14/05/2007 Data de Publicação: 14/05/2007

RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Maio de 2007 (07/05/2007 a 11/05/2007)

Data de edição: 14/05/2007 Data de Publicação: 14/05/2007

RESENHA da 2ª Semana de Maio de 2007 (07/05/2007 a 11/05/2007)

Data de edição: 14/05/2007 Data de Publicação: 14/05/2007

Comentário - ICMS - 2007/2069
ICMS/SP - Indústria ou Comércio Atacadista de Pequeno Porte - CPR 2102 - Prazo de Recolhimento - Decreto nº 51.798, de 9 de Maio de 2007 - Prorrogação

Data de edição: 11/05/2007 Data de Publicação: 11/05/2007

Comentário - Prev/Trab - 2007/0605
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Maio/2007

Data de edição: 11/05/2007 Data de Publicação: 11/05/2007

Comentário - ICMS - 2007/2068
Análise de Tema: ICMS/SP - Fato Gerador - Aspecto Material e Temporal

Data de edição: 10/05/2007 Data de Publicação: 10/05/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3210
ICMS/RO - Industrialização por Encomenda - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 07/05/2007 Data de Publicação: 07/05/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª Semana de Maio de 2007 (30/04/2007 a 04/05/2007)

Data de edição: 07/05/2007 Data de Publicação: 07/05/2007

RESENHA ICMS da 1ª Semana de Maio de 2007 (30/04/2007 a 04/05/2007)

Data de edição: 07/05/2007 Data de Publicação: 07/05/2007

RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Maio de 2007 (30/04/2007 a 04/05/2007)

Data de edição: 07/05/2007 Data de Publicação: 07/05/2007

RESENHA da 1ª Semana de Maio de 2007 (30/04/2007 a 04/05/2007)

Data de edição: 07/05/2007 Data de Publicação: 07/05/2007

Roteiro - Municipal - 2007/3208
Vitória/ES - ISS - Regularização de Débitos - Pagamento à Vista e Parcelamento - Roteiro de Procedimentos - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 13.270/2007

Data de edição: 04/05/2007 Data de Publicação: 04/05/2007

Comentário - ICMS - 2007/2067
ICMS/RJ - Pagamento em Atraso - Maio/2007

Data de edição: 04/05/2007 Data de Publicação: 04/05/2007

Comentário - ICMS - 2007/2065
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Maio/2007

Data de edição: 04/05/2007 Data de Publicação: 04/05/2007

Comentário - Municipal - 2007/0414
São Paulo/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Maio/2007

Data de edição: 04/05/2007 Data de Publicação: 04/05/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3207
ICMS/PI - Consignação Mercantil - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 04/05/2007 Data de Publicação: 04/05/2007

Roteiro - Federal - 2007/3202
DIPJ 2007 - Regras Gerais - IN SRF nº 696 de 2006 e IN RFB nº 738 de 2007

Data de edição: 04/05/2007 Data de Publicação: 04/05/2007

Comentário - Federal - 2007/2046
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Maio/2007

Data de edição: 03/05/2007 Data de Publicação: 03/05/2007

Comentário - ICMS - 2007/2064
ICMS/RJ - Declaração Anual para o IPM (DECLAN-IPM) - Ano base 2006 - Procedimentos para entrega

Data de edição: 03/05/2007 Data de Publicação: 03/05/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3206
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 31/05/2007

Data de edição: 03/05/2007 Data de Publicação: 03/05/2007

Comentário - ICMS - 2007/2062
Análise de Tema: ICMS/GO - Extravio de livros e documentos fiscais - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 02/05/2007 Data de Publicação: 02/05/2007

RESENHA da 4ª Semana de Abril de 2007 (23/04/2007 a 27/04/2007)

Data de edição: 30/04/2007 Data de Publicação: 30/04/2007

RESENHA ICMS da 4ª Semana de Abril de 2007 (23/04/2007 a 27/04/2007)

Data de edição: 30/04/2007 Data de Publicação: 30/04/2007

RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Abril de 2007 (23/04/2007 a 27/04/2007)

Data de edição: 30/04/2007 Data de Publicação: 30/04/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª Semana de Abril de 2007 (23/04/2007 a 27/04/2007)

Data de edição: 30/04/2007 Data de Publicação: 30/04/2007

Roteiro - Federal - 2007/3192
DCTF - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 30.04.2007

Data de edição: 30/04/2007 Data de Publicação: 30/04/2007

Comentário - ICMS - 2007/2060
Análise de Tema: ICMS/PR - Bonificação - Procedimentos fiscais

Data de edição: 27/04/2007 Data de Publicação: 27/04/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3200
ICMS/PE - Saldo credor acumulado - Roteiro de procedimentos

Data de edição: 26/04/2007 Data de Publicação: 26/04/2007

Comentário - Municipal - 2007/0413
Curitiba/PR - ISS - Veiculação de Publicidade - Emissão de Notas Fiscais - Atualizado de Acordo com a Portaria SMF nº 2/2007

Data de edição: 26/04/2007 Data de Publicação: 26/04/2007

Roteiro - Federal - 2007/3201
Parcelamento Excepcional - PAEX (novo REFIS) e Descontos para Pagamento de Débitos - SRF e PGFN - Medida Provisória nº 303/2006, Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 2/2006 , IN SRF 663/2006
Atualizado até 26.04.2007

Data de edição: 26/04/2007 Data de Publicação: 26/04/2007

Comentário - ICMS - 2007/2059
Análise de tema: ICMS/RS - Documentos Fiscais - Extravio - Procedimentos

Data de edição: 25/04/2007 Data de Publicação: 25/04/2007

Comentário - ICMS - 2007/2058
Análise de tema: ICMS/ES - Documentos e Livros Fiscais - Extravio - Procedimentos

Data de edição: 24/04/2007 Data de Publicação: 24/04/2007

Roteiro - Municipal - 2007/3199
Municipal/SP - Programa de Parcelamento Incentivado - PPI - Adesão em 2006 - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 24/04/2007 Data de Publicação: 24/04/2007

Comentário - Municipal - 2007/0411
ISS/São Bernardo do Campo - Autônomos e Sociedades Profissionais - Recolhimento do ISS

Data de edição: 24/04/2007 Data de Publicação: 24/04/2007

Roteiro - Federal - 2007/3198
Retenção do Imposto de Renda pelas Fontes Pagadoras - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 23 de Abril de 2007

Data de edição: 24/04/2007 Data de Publicação: 24/04/2007

RESENHA da 3ª Semana de Abril de 2007 (16/04/2007 a 20/04/2007)

Data de edição: 23/04/2007 Data de Publicação: 23/04/2007

RESENHA MUNICIPAL da 3ª Semana de Abril de 2007 (16/04/2007 a 20/04/2007)

Data de edição: 23/04/2007 Data de Publicação: 23/04/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª Semana de Abril de 2007 (16/04/2007 a 20/04/2007)

Data de edição: 23/04/2007 Data de Publicação: 23/04/2007

RESENHA ICMS da 3ª Semana de Abril de 2007 (16/04/2007 a 20/04/2007)

Data de edição: 23/04/2007 Data de Publicação: 23/04/2007

Comentário - Municipal - 2007/0410
Campinas/SP - ISS - Execução de Projeto ou Regularização de Construção, Reforma ou Demolição - Documentação Exigida - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 15.804/2007

Data de edição: 23/04/2007 Data de Publicação: 23/04/2007

Comentário - ICMS - 2007/2057
ICMS/PB - Extravio de Livros e Documentos Fiscais - Procedimentos

Data de edição: 18/04/2007 Data de Publicação: 18/04/2007

Comentário - Prev/Trab - 2007/0603
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Abril/2007

Data de edição: 18/04/2007 Data de Publicação: 18/04/2007

Comentário - Municipal - 2007/0409
Municipal/SP - Programa de Incentivos Fiscais para a Região Adjacente à Estação da Luz - "Cracolândia" - Atualizado até 17.04.2007

Data de edição: 17/04/2007 Data de Publicação: 17/04/2007

Comentário - ISS - 2007/0408
Porto Alegre/RS - ISS - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS

Data de edição: 17/04/2007 Data de Publicação: 17/04/2007

RESENHA da 2ª Semana de Abril de 2007 (09/04/2007 a 13/04/2007)

Data de edição: 16/04/2007 Data de Publicação: 16/04/2007

RESENHA ICMS da 2ª Semana de Abril de 2007 (09/04/2007 a 13/04/2007)

Data de edição: 16/04/2007 Data de Publicação: 16/04/2007

RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Abril de 2007 (09/04/2007 a 13/04/2007)

Data de edição: 16/04/2007 Data de Publicação: 16/04/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª Semana de Abril de 2007 (09/04/2007 a 13/04/2007)

Data de edição: 16/04/2007 Data de Publicação: 16/04/2007

Comentário - ICMS - 2007/2056
ICMS/SP - Anistia Parcial de Débitos Decorrentes do Descumprimento de Obrigações Acessórias - Decreto nº 51.735/07

Data de edição: 12/04/2007 Data de Publicação: 12/04/2007

Comentário - ICMS - 2007/2055
Análise de tema: ICMS/MT - Documentos e Livros Fiscais - Extravio - Procedimentos

Data de edição: 11/04/2007 Data de Publicação: 11/04/2007

Comentario - Federal - 2007/2123
DIRPF 2007 - Declaração de Bens e Direitos - Principais Aspectos

Data de edição: 10/04/2007 Data de Publicação: 10/04/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª Semana de Abril de 2007 (02/04/2007 a 06/04/2007)

Data de edição: 09/04/2007 Data de Publicação: 09/04/2007

RESENHA ICMS da 1ª Semana de Abril de 2007 (02/04/2007 a 06/04/2007)

Data de edição: 09/04/2007 Data de Publicação: 09/04/2007

RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Abril de 2007 (02/04/2007 a 06/04/2007)

Data de edição: 09/04/2007 Data de Publicação: 09/04/2007

RESENHA da 1ª Semana de Abril de 2007 (02/04/2007 a 06/04/2007)

Data de edição: 09/04/2007 Data de Publicação: 09/04/2007

Comentário - ICMS - 2007/2054
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Abril/2007

Data de edição: 09/04/2007 Data de Publicação: 09/04/2007

Comentário - Federal - 2007/2043
Manutenção de Recursos no Exterior em Decorrência de Exportações - Lei nº 11.371/2006; Instrução Normativa SRF nº 726/2007 e Resolução CMN (BACEN) nº 3.389/2006

Data de edição: 09/04/2007 Data de Publicação: 09/04/2007

Comentário - Federal - 2007/2044
Parcelamento Especial para Entidades Desportivas e Entidades sem Fins Econômicos, Portadoras do Certificado de Entidade Beneficente da Assistência Social concedido CNAS - Lei nº 11.345/2006, Art. 4º; Medida Provisória nº 358/2007 e Instrução Normativa SRF nº 681/2006.

Data de edição: 09/04/2007 Data de Publicação: 09/04/2007

Comentário - ICMS - 2007/2053
ICMS/IPI - Carta de Correção - Previsão legal no Ajuste SINIEF nº 1/2007

Data de edição: 09/04/2007 Data de Publicação: 09/04/2007

Comentário - Federal - 2007/2041
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Abril/2007

Data de edição: 04/04/2007 Data de Publicação: 04/04/2007

Comentário - ICMS - 2007/2051
ICMS/RJ - Pagamento em Atraso - Abril/2007

Data de edição: 04/04/2007 Data de Publicação: 04/04/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3180
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 30.04.2007

Data de edição: 04/04/2007 Data de Publicação: 04/04/2007

Roteiro - Federal - 2007/3179
REFIS - Programa de Recuperação Fiscal - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 03.04.2007

Data de edição: 04/04/2007 Data de Publicação: 04/04/2007

Comentário - ICMS - 2007/2050
Análise de tema: ICMS/BA - Documentos e Livros Fiscais - Extravio - Procedimentos

Data de edição: 03/04/2007 Data de Publicação: 03/04/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3176
ICMS/MA e IPI - Industrialização Por Encomenda - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 03/04/2007 Data de Publicação: 03/04/2007

Comentário - Municipal - 2007/0407
São Paulo/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Abril/2007

Data de edição: 03/04/2007 Data de Publicação: 03/04/2007

Comentário - Municipal - 2007/0405
Salvador/BA - ISS - Serviços de Saúde - Extinção de Débitos com Prestação de Serviços ao Município - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 17.103/2006

Data de edição: 02/04/2007 Data de Publicação: 02/04/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª Semana de Março de 2007 (26/03/2007 a 30/03/2007)

Data de edição: 02/04/2007 Data de Publicação: 02/04/2007

RESENHA ICMS da 4º Semana de Março de 2007 (26/03/2007 a 30/03/2007)

Data de edição: 02/04/2007 Data de Publicação: 02/04/2007

RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Março de 2007 (26/03/2007 a 30/03/2007)

Data de edição: 02/04/2007 Data de Publicação: 02/04/2007

RESENHA da 4ª Semana de Março de 2007 (26/03/2007 a 30/03/2007)

Data de edição: 02/04/2007 Data de Publicação: 02/04/2007

Comentário - ICMS - 2007/2049
Análise de tema: ICMS/PR - Documentos e Livros Fiscais - Extravio - Procedimentos

Data de edição: 30/03/2007 Data de Publicação: 30/03/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3168
ICMS/PA - Industrialização por Encomenda - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 30/03/2007 Data de Publicação: 30/03/2007

RESENHA da 3ª Semana de Março de 2007 (19/03/2007 a 23/03/2007)

Data de edição: 29/03/2007 Data de Publicação: 29/03/2007

RESENHA ICMS da 3ª Semana de Março de 2007 (19/03/2007 a 23/03/2007)

Data de edição: 29/03/2007 Data de Publicação: 29/03/2007

Comentário - Federal - 2007/2040
Declaração de Ajuste Anual - DIRPF 2007 - Despesas Escrituradas no Livro Caixa

Data de edição: 28/03/2007 Data de Publicação: 28/03/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª Semana de Março de 2007 (19/03/2007 a 23/03/2007)

Data de edição: 28/03/2007 Data de Publicação: 28/03/2007

RESENHA MUNICIPAL da 3ª Semana de Março de 2007 (19/03/2007 a 23/03/2007)

Data de edição: 28/03/2007 Data de Publicação: 28/03/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3162
ICMS/AL - Industrialização por Encomenda - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 27/03/2007 Data de Publicação: 27/03/2007

Comentário - Municipal - 2007/0403
Manaus/AM - ISS - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS

Data de edição: 27/03/2007 Data de Publicação: 27/03/2007

Comentário - ICMS - 2007/2047
Análise do Tema: ICMS/GO - Venda à Ordem ou para Entrega Futura - Tratamento fiscal

Data de edição: 26/03/2007 Data de Publicação: 26/03/2007

Comentário - ICMS - 2007/2048
Análise de Tema: ICMS/SC - Venda para Entrega Futura - Procedimentos

Data de edição: 26/03/2007 Data de Publicação: 26/03/2007

Comentário - ICMS - 2007/2046
Análise de tema: ICMS/MG - Documentos e Livros Fiscais - Extravio - Procedimentos

Data de edição: 23/03/2007 Data de Publicação: 23/03/2007

Comentário - Municipal - 2007/0402
Salvador/BA - ISS - Serviços de Saúde - Uso da Nota Fiscal Eletrônica - Atualizado de Acordo com a Portaria nº 103/2006

Data de edição: 23/03/2007 Data de Publicação: 23/03/2007

Comentário - ICMS - 2007/2044
ICMS/RJ - Saldo Credor Acumulado - Utilização e Transferência por Contribuintes Industriais e Cooperativas e Associações de Laticínios -

Data de edição: 22/03/2007 Data de Publicação: 22/03/2007

Comentário - ICMS - 2007/2045
Análise de Tema: ICMS/SE - Venda para Entrega Futura - Procedimentos

Data de edição: 22/03/2007 Data de Publicação: 22/03/2007

Comentário - Municipal - 2007/0400
São Paulo/SP - ISS - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - "Web Service" - Integração de Sistemas - NF-e/Usuário (Contribuinte)

Data de edição: 21/03/2007 Data de Publicação: 21/03/2007

Comentário - Municipal - 2007/0401
Belo Horizonte/MG - Isenção - ISS e IPTU - Contratos Celebrados com a Administração Pública - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 12.656/2007

Data de edição: 21/03/2007 Data de Publicação: 21/03/2007

Comentário - Federal - 2007/2038
Imposto de Renda - Distribuição de Lucros - Empresa com Débito não Garantido - Possibilidade de Glosa

Data de edição: 20/03/2007 Data de Publicação: 20/03/2007

Comentário - Municipal - 2008/0399
ISS/Vitória - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS

Data de edição: 20/03/2007 Data de Publicação: 20/03/2007

Comentário - Federal - 2007/2040
Declaração de Ajuste Anual - DIRPF 2007 - Dedução - Previdência Oficial e Privada

Data de edição: 19/03/2007 Data de Publicação: 19/03/2007

RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Março de 2007 (12/03/2007 a 16/03/2007)

Data de edição: 19/03/2007 Data de Publicação: 19/03/2007

RESENHA ICMS da 2ª Semana de Março de 2007 (12/03/2007 a 16/03/2007)

Data de edição: 19/03/2007 Data de Publicação: 19/03/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª Semana de Março de 2007 (12/03/2007 a 16/03/2007)

Data de edição: 19/03/2007 Data de Publicação: 19/03/2007

RESENHA da 2ª Semana de Março de 2007 (12/03/2007 a 16/03/2007)

Data de edição: 19/03/2007 Data de Publicação: 19/03/2007

Comentário - ICMS - 2007/2042
Análise de Tema: ICMS/MT - Venda para Entrega Futura - Procedimentos

Data de edição: 16/03/2007 Data de Publicação: 16/03/2007

Comentário - Prev/Trab - 2007/0582
RAIS - Considerações Gerais

Data de edição: 19/01/2007 Data de Publicação: 16/03/2007

Comentário - Prev/Trab - 2007/0593
Análise de Tema: Quadro de Carreira

Data de edição: 14/03/2007 Data de Publicação: 14/03/2007

Comentário - Prev/Trab - 2007/0592
Análise de Tema: Quebra de Caixa

Data de edição: 13/03/2007 Data de Publicação: 13/03/2007

Comentário - Municipal - 2007/0396
ISS/Vitória - Redução de ISS na Área Central de Vitória - Atualizado de acordo com o Decreto nº 13.226/07

Data de edição: 13/03/2007 Data de Publicação: 13/03/2007

Comentário - Prev/Trab - 2007/0591
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Março/2007

Data de edição: 12/03/2007 Data de Publicação: 12/03/2007

Comentário - Municipal - 2007/0395
Osasco/SP - Abertura de Empresas - Roteiro de Procedimentos - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 9.682/2006

Data de edição: 12/03/2007 Data de Publicação: 12/03/2007

Roteiro - Municipal - 2007/3150
ISS/SP - Regime de Estimativa - Apresentação da "DAME - Eletrônica" - Exercício 2007 - Ano-base 2006 - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 12/03/2007 Data de Publicação: 12/03/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª Semana de Março de 2007 (05/03/2007 a 09/03/2007)

Data de edição: 12/03/2007 Data de Publicação: 12/03/2007

RESENHA ICMS da 1ª Semana de Março de 2007 (05/03/2007 a 09/03/2007)

Data de edição: 12/03/2007 Data de Publicação: 12/03/2007

RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Março de 2007 (05/03/2007 a 09/03/2007)

Data de edição: 12/03/2007 Data de Publicação: 12/03/2007

RESENHA da 1ª Semana de Março de 2007 (05/03/2007 a 09/03/2007)

Data de edição: 12/03/2007 Data de Publicação: 12/03/2007

Comentário - ICMS - 2007/2039
ICMS/RJ - Pagamento em Atraso - Março/2007

Data de edição: 06/03/2007 Data de Publicação: 06/03/2007

Comentário - ICMS - 2007/2040
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Março/2007

Data de edição: 06/03/2007 Data de Publicação: 06/03/2007

Comentário - Federal - 2007/2036
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Março/2007

Data de edição: 05/03/2007 Data de Publicação: 05/03/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3146
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 31/03/2007

Data de edição: 05/03/2007 Data de Publicação: 05/03/2007

Comentário - Municipal - 2007/0392
Salvador/BA - ISS - Declaração Mensal de Serviços - Regras Gerais - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 16.709/2006.

Data de edição: 05/03/2007 Data de Publicação: 05/03/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª Semana de Fevereiro de 2007 (26/02/2007 a 02/03/2007)

Data de edição: 05/03/2007 Data de Publicação: 05/03/2007

RESENHA ICMS da 4ª Semana de Fevereiro de 2007 (26/02/2007 a 01/03/2007)

Data de edição: 05/03/2007 Data de Publicação: 05/03/2007

RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Fevereiro de 2007 (26/02/2007 a 02/03/2007)

Data de edição: 05/03/2007 Data de Publicação: 05/03/2007

RESENHA da 4ª Semana de Fevereiro de 2007 (26/02/2007 a 02/03/2007)

Data de edição: 05/03/2007 Data de Publicação: 05/03/2007

Comentário - Municipal - 2007/0393
São Paulo/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Março/2007

Data de edição: 05/03/2007 Data de Publicação: 05/03/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3145
ICMS/AM - Industrialização por Encomenda - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 02/03/2007 Data de Publicação: 02/03/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3144
ICMS/GO - Consignação Mercantil - Tratamento Fiscal

Data de edição: 28/02/2007 Data de Publicação: 28/02/2007

Quadro Geral de Informações Básicas para Apuração e Recolhimento do ISS
ISS/Natal - Quadro Geral de Informações Básicas para Apuração e Recolhimento do ISS

Data de edição: 28/02/2007 Data de Publicação: 28/02/2007

Comentário - Municipal - 2007/0391
ISS/Natal - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS

Data de edição: 27/02/2007 Data de Publicação: 27/02/2007

Comentário - Federal - 2007/2035
Imposto de Renda da Pessoa Física - Alterações para o ano-calendário 2007, exercício 2008

Data de edição: 27/02/2007 Data de Publicação: 27/02/2007

Comentário - Municipal - 2007/0388
Curitiba/PR - Apoio e Incentivo à Cultura por meio do Mecenato Subsidiado - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 1.549/2006 Comentário - Municipal - 2007/0388

Data de edição: 26/02/2007 Data de Publicação: 26/02/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª Semana de Fevereiro de 2007 (19/02/2007 a 23/02/2007)

Data de edição: 26/02/2007 Data de Publicação: 26/02/2007

RESENHA ICMS da 3ª Semana de Fevereiro de 2007 (19/02/2007 a 23/02/2007)

Data de edição: 26/02/2007 Data de Publicação: 26/02/2007

RESENHA MUNICIPAL da 3ª Semana de Fevereiro de 2007 (19/02/2007 a 23/02/2007)

Data de edição: 26/02/2007 Data de Publicação: 26/02/2007

RESENHA da 3ª Semana de Fevereiro de 2007 (19/02/2007 a 23/02/2007)

Data de edição: 26/02/2007 Data de Publicação: 26/02/2007

Roteiro - Municipal - 2006/3139
Porto Alegre/RS - Parcelamento de Débitos - Roteiro de Procedimentos - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 15.487/2007

Data de edição: 26/02/2007 Data de Publicação: 26/02/2007

Comentário - Municipal - 2007/0387
ISS/Osasco - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS

Data de edição: 23/02/2007 Data de Publicação: 23/02/2007

Comentário - Municipal - 2007/0386
ISS/Brasília - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS

Data de edição: 22/02/2007 Data de Publicação: 22/02/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3133
ICMS/PE - Consignação Mercantil - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 21/02/2007 Data de Publicação: 21/02/2007

Comentário - Municipal - 2007/0385
Fortaleza/CE - ISS - Programa de Regularização Tributária -Pagamento à Vista e Parcelamento com Descontos de Multas e Juros - Prazo para Adesão 30/03/2007 - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 12.148/2006

Data de edição: 21/02/2007 Data de Publicação: 21/02/2007

RESENHA da 2ª Semana de Fevereiro de 2007 (12/02/2007 a 16/02/2007)
RESENHA da 2ª Semana de Fevereiro de 2007 (12/02/2007 a 16/02/2007)

Data de edição: 19/02/2007 Data de Publicação: 19/02/2007

RESENHA ICMS 2ª Semana de Fevereiro de 2007 (12/02/2007 a 16/02/2007)
RESENHA ICMS 2ª Semana de Fevereiro de 2007 (12/02/2007 a 16/02/2007)

Data de edição: 19/02/2007 Data de Publicação: 19/02/2007

RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Fevereiro de 2007 (12/02/2007 a 16/02/2007)
RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Fevereiro de 2007 (12/02/2007 a 16/02/2007)

Data de edição: 19/02/2007 Data de Publicação: 19/02/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª Semana de Fevereiro de 2007 (12/02/2007 a 16/02/2007)
RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª Semana de Fevereiro de 2007 (12/02/2007 a 16/02/2007)

Data de edição: 19/02/2007 Data de Publicação: 19/02/2007

Comentário - Municipal - 2007/0383
ISS/Guarulhos - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS

Data de edição: 16/02/2007 Data de Publicação: 16/02/2007

Roteiro - Federal - 2007/3131
SIMPLES/Federal - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 15.02.2007

Data de edição: 16/02/2007 Data de Publicação: 16/02/2007

Comentário - ICMS - 2007/2036
Análise de Tema: ICMS/MT - Livro Registro de Inventário - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 13/02/2007 Data de Publicação: 13/02/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª Semana de Fevereiro de 2007 (05/02/2007 a 09/02/2007)

Data de edição: 13/02/2007 Data de Publicação: 13/02/2007

RESENHA ICMS 1ª Semana de Fevereiro de 2006 (05/02/2007 a 09/02/2007)

Data de edição: 13/02/2007 Data de Publicação: 13/02/2007

RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Fevereiro de 2007 (05/02/2007 a 09/02/2007)

Data de edição: 13/02/2007 Data de Publicação: 13/02/2007

RESENHA da 1ª Semana de Fevereiro de 2007 (05/02/2007 a 09/02/2007)

Data de edição: 13/02/2007 Data de Publicação: 13/02/2007

Comentário - Prev/Trab - 2007/0586
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Fevereiro/2007

Data de edição: 13/02/2007 Data de Publicação: 13/02/2007

Comentário - Municipal - 2007/0381
Campinas/SP - Incentivos Fiscais - Redução de Tributos para Empresas que se Instalarem ou Expandirem suas Atividades no Município - Atualizado de Acordo com a Lei nº 12.802/2006

Data de edição: 12/02/2007 Data de Publicação: 12/02/2007

Comentário - Federal - 2007/2034
CNAE 2.0 e Nova Versão PGD CNPJ 1.4 - Factoring - Esclarecimentos

Data de edição: 08/02/2007 Data de Publicação: 08/02/2007

RESENHA MUNICIPAL da 5ª Semana de Janeiro de 2007 (29/01/2007 a 02/02/2007)

Data de edição: 05/02/2007 Data de Publicação: 07/02/2007

Comentário - ICMS - 2007/2035
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Fevereiro/2007

Data de edição: 07/02/2007 Data de Publicação: 07/02/2007

Comentário - Federal - 2007/2032
Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda - DIRPF - Exercício 2007 - Regras básicas para apresentação

Data de edição: 07/02/2007 Data de Publicação: 07/02/2007

RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Janeiro de 2007 (22/01/2007 a 26/01/2007)

Data de edição: 07/02/2007 Data de Publicação: 07/02/2007

RESENHA MUNICIPAL da 3ª Semana de Janeiro de 2007 (15/01/2007 a 19/01/2007)

Data de edição: 07/02/2007 Data de Publicação: 07/02/2007

RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Janeiro de 2007 (01/01/2007 a 05/01/2007)

Data de edição: 07/02/2007 Data de Publicação: 07/02/2007

RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Janeiro de 2007 (08/01/2007 a 12/01/2007)

Data de edição: 07/02/2007 Data de Publicação: 07/02/2007

Comentário - Municipal - 2007/0372
Manaus/AM - ISS - Parcelamento com Desconto - Prazo Prorrogado até 27/06/2007 - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 8.772/2006

Data de edição: 06/02/2007 Data de Publicação: 06/02/2007

Comentário - ICMS - 2007/2034
ICMS/RJ - Pagamento em Atraso - Fevereiro/2007

Data de edição: 06/02/2007 Data de Publicação: 06/02/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3124
ICMS/GO - Industrialização - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 06/02/2007 Data de Publicação: 06/02/2007

Comentário - Municipal - 2007/0376
São Paulo/SP - ISS - Serviços de Educação - Ensino Superior - Redução da Alíquota do ISSQN

Data de edição: 06/02/2007 Data de Publicação: 06/02/2007

Roteiro - ICMS - 2006/3118
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 28/02/2007

Data de edição: 05/02/2007 Data de Publicação: 05/02/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 5ª semana de janeiro de 2007 (29/01/2007 a 02/02/2007)

Data de edição: 05/02/2007 Data de Publicação: 05/02/2007

RESENHA ICMS da 5ª Semana de Janeiro de 2007 (29/01/2007 a 02/02/2007)

Data de edição: 05/02/2007 Data de Publicação: 05/02/2007

RESENHA da 5ª semana de janeiro de 2007 (29/01/2007 a 02/02/2007)

Data de edição: 05/02/2007 Data de Publicação: 05/02/2007

Comentário - Federal - 2007/2032
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Fevereiro/2007

Data de edição: 05/02/2007 Data de Publicação: 05/02/2007

Comentário - Municipal - 2007/0379
São Paulo/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Fevereiro/2007

Data de edição: 02/02/2007 Data de Publicação: 02/02/2007

Comentário - ICMS - 2007/2031
ICMS/MG - Simples Minas - Valores para o exercício de 2007

Data de edição: 02/02/2007 Data de Publicação: 02/02/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3117
ICMS/TO - Livro Registro de Inventário - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 01/02/2007 Data de Publicação: 01/02/2007

Comentário - Municipal - 2007/0371
Manaus/AM - ISS - Nota Fiscal Eletrônica para Prestadores de Serviços - Atualizado de Acordo com a Lei nº 1.090/2006

Data de edição: 01/02/2007 Data de Publicação: 01/02/2007

Comentário - Municipal - 2007/0373
São Paulo/SP - ISS - Serviços prestados por Despachantes e Congêneres - Definição da Composição da Base de Cálculo - Instrução Normativa nº 3/2006

Data de edição: 01/02/2007 Data de Publicação: 01/02/2007

Comentário - Municipal - 2007/0374
São Paulo/SP - ISS - Serviços prestados por Hotéis e Congêneres - Definição da Composição da Base de Cálculo - Instrução Normativa nº 3/2006

Data de edição: 01/02/2007 Data de Publicação: 01/02/2007

Comentário - Federal - 2007/2042
Simples Nacional (Supersimples) - Principais Aspectos

Data de edição: 31/01/2007 Data de Publicação: 31/01/2007

Comentário - Federal - 2007/2033
PIS/PASEP e COFINS - Alteração Nos Prazos Para Recolhimento - MP nº 351

Data de edição: 30/01/2007 Data de Publicação: 30/01/2007

RESENHA ICMS da 4ª Semana de Janeiro de 2007 (22/01/2007 a 26/01/2007)

Data de edição: 29/01/2007 Data de Publicação: 29/01/2007

RESENHA da 4ª Semana de Janeiro de 2007 (22/01/2007 a 26/01/2007)

Data de edição: 29/01/2007 Data de Publicação: 29/01/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª Semana de Janeiro de 2007 (22/01/2007 a 26/01/2007)

Data de edição: 29/01/2007 Data de Publicação: 29/01/2007

Comentário - ICMS - 2007/2030
Análise de Tema: ICMS/AP - Livro Registro de Inventário - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 29/01/2007 Data de Publicação: 29/01/2007

Comentário - ICMS - 2007/3110
Análise de Tema: ICMS/RN - Industrialização Por Encomenda - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 26/01/2007 Data de Publicação: 26/01/2007

Comentário - ICMS - 2007/0340
Análise de Tema: ICMS/AC - Livro Registro de Inventário - Disposições Gerais

Data de edição: 26/01/2007 Data de Publicação: 26/01/2007

Comentário - Prev/Trab - 2007/0583
Dependentes Perante a Previdência Social

Data de edição: 24/01/2007 Data de Publicação: 24/01/2007

Comentário - ICMS - 2007/0339
ICMS/MS - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOMP) - Instituição e Adicional do ICMS

Data de edição: 23/01/2007 Data de Publicação: 23/01/2007

Comentário - Municipal - 2007/0370
ISS/BH - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS

Data de edição: 23/01/2007 Data de Publicação: 23/01/2007

Comentário - Federal - 2007/2028
SIMPLES/Federal e Supersimples - Opção em 2007 - Considerações

Data de edição: 22/01/2007 Data de Publicação: 22/01/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª Semana de Janeiro de 2007 (15/01/2007 a 19/01/2007)

Data de edição: 22/01/2007 Data de Publicação: 22/01/2007

RESENHA ICMS da 3ª Semana de Janeiro de 2007 (15/01/2007 a 19/01/2007)

Data de edição: 22/01/2007 Data de Publicação: 22/01/2007

RESENHA da 3ª Semana de Janeiro de 2007 (15/01/2007 a 19/01/2007)

Data de edição: 22/01/2007 Data de Publicação: 22/01/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3105
Análise de Tema: ICMS/RJ - Venda para Entrega Futura - Procedimentos

Data de edição: 19/01/2007 Data de Publicação: 19/01/2007

Comentário - ICMS - 2007/0336
Análise de Tema: ICMS/SP - Venda Para Entrega Futura - Procedimentos

Data de edição: 17/01/2007 Data de Publicação: 17/01/2007

Comentário - ICMS - 2007/0335
Análise de Tema: ICMS/RJ - Livro Registro de Inventário - Disposições Gerais

Data de edição: 16/01/2007 Data de Publicação: 16/01/2007

Comentário - Municipal - 2007/0369
Rio de Janeiro/RJ - ISS - Calendário de Pagamentos para 2007 - Decreto nº 27.468/06

Data de edição: 16/01/2007 Data de Publicação: 16/01/2007

Roteiro - Federal - 2007/3104
Roteiro - CPMF - Atualizado até 15.01.2007

Data de edição: 16/01/2007 Data de Publicação: 16/01/2007

RESENHA da 2ª Semana de Janeiro de 2007 (08/01/2007 a 12/01/2007)

Data de edição: 15/01/2007 Data de Publicação: 15/01/2007

Comentário - ICMS - 2007/0334
Análise de Tema: ICMS/MG - Livro Registro de Inventário - Disposições Gerais

Data de edição: 15/01/2007 Data de Publicação: 15/01/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª Semana de Janeiro de 2007 (08/01/2007 a 12/01/2007)

Data de edição: 15/01/2007 Data de Publicação: 15/01/2007

RESENHA ICMS da 2ª Semana de Janeiro de 2007 (08/01/2007 a 12/01/2007)

Data de edição: 15/01/2007 Data de Publicação: 15/01/2007

Comentário - Federal - 2007/2027
Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2007 - IN SRF nº 707 de 2007

Data de edição: 12/01/2007 Data de Publicação: 12/01/2007

Comentário - ICMS - 2007/0331
Análise de Tema: ICMS/SP - Livro Registro de Inventário - Disposições Gerais

Data de edição: 12/01/2007 Data de Publicação: 12/01/2007

Comentário - ICMS - 2007/0333
ICMS/SC - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP/SC) - Instituição e Adicional do ICMS

Data de edição: 12/01/2007 Data de Publicação: 12/01/2007

Comentário - ICMS - 2007/3032
Análise de Tema: ICMS/RS - Livro Registro de Inventário - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 11/01/2007 Data de Publicação: 11/01/2007

RESENHA da 1ª Semana de Janeiro de 2007 (02/01/2007 a 05/01/2007)

Data de edição: 09/01/2007 Data de Publicação: 09/01/2007

Comentário - Municipal - 2007/0367
São Paulo/SP - ISS - NF-e - Anistia das Infrações relacionadas com a não substituição dos Recibos Provisórios de Serviços por Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - Condição - Substituição no Prazo de 30 dias da Publicação da Lei.

Data de edição: 09/01/2007 Data de Publicação: 09/01/2007

Comentário - Municipal - 2007/0368
São Paulo/SP - ISS - Alteração nas Regras de Retenção na Fonte - Responsáveis Tributários Afetados - Empresas de Aviação e Sociedades que explorem Serviços de Planos de Medicina ou Saúde e Convênios.

Data de edição: 09/01/2007 Data de Publicação: 09/01/2007

Roteiro - Municipal - 2007/3092
ISS - Cadastro de Empresas que emitem Nota Fiscal de outro Município para Tomador do Município de São Paulo - Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 09.01.2007

Data de edição: 09/01/2007 Data de Publicação: 09/01/2007

RESENHA ICMS da 1ª Semana de Janeiro de 2007 (02/01/2007 a 05/01/2007)

Data de edição: 09/01/2007 Data de Publicação: 09/01/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª Semana de Janeiro de 2007 (02/01/2007 a 05/01/2007)

Data de edição: 09/01/2007 Data de Publicação: 09/01/2007

Comentário - Federal - 2007/2024
Imposto de Renda da Pessoa Física - Retenção na fonte e Carnê-leão - Nova Tabela Progressiva

Data de edição: 08/01/2007 Data de Publicação: 08/01/2007

Comentário - Prev/Trab - 2007/0579
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Janeiro/2007

Data de edição: 08/01/2007 Data de Publicação: 08/01/2007

Comentário - Federal - 2007/2025
Declaração PAEX (Novo REFIS) - Prazo até 16.02.2007

Data de edição: 08/01/2007 Data de Publicação: 08/01/2007

Comentário - Federal - 2007/2026
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Janeiro/2007

Data de edição: 08/01/2007 Data de Publicação: 08/01/2007

Roteiro - ICMS - 2007/3091
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais Até 31.01.2007

Data de edição: 08/01/2007 Data de Publicação: 08/01/2007

Comentário - ICMS - 2007/0330
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Janeiro/2007

Data de edição: 05/01/2007 Data de Publicação: 05/01/2007

Comentário - ICMS - 2007/3031
Análise de Tema: ICMS/CE - Livro Registro de Inventário - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 05/01/2007 Data de Publicação: 05/01/2007

Comentário - Municipal - 2007/0363
ISS/SP - Revogação de Isenções - Serviços que Agora Passam a Recolher o ISS

Data de edição: 05/01/2007 Data de Publicação: 05/01/2007

Comentário - Municipal - 2007/0364
Campinas/SP - Incentivos Fiscais - Empresas Prestadoras de Serviços de Alto Potencial Tecnológico - Atualizado de Acordo com a Lei nº 12.653/2006

Data de edição: 05/01/2007 Data de Publicação: 05/01/2007

Comentário - Municipal - 2007/0365
São Paulo/SP - ISS - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NF-e - Prestação de Serviços de Higiene e Apresentação Pessoal - "Esteticistas, Tratamento de Pele, Depilação e Congêneres " - Emissão Obrigatória da NF-e a partir de 1º de Janeiro de 2007 - Instrução Normativa nº 3/2006

Data de edição: 05/01/2007 Data de Publicação: 05/01/2007

Comentário - Municipal - 2007/0362
São Paulo/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Janeiro/2007

Data de edição: 04/01/2007 Data de Publicação: 04/01/2007

Comentário - ICMS - 2007/0328
Análise de Tema: ICMS/RR - Distribuição de Brinde - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 03/01/2007 Data de Publicação: 03/01/2007

Comentário - ICMS - 2007/0326
Análise de Tema: ICMS/AL - Livro Registro de Inventário - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 02/01/2007 Data de Publicação: 02/01/2007

Comentário - ICMS - 2007/0327
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Janeiro/2007

Data de edição: 02/01/2007 Data de Publicação: 02/01/2007

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª Semana de Dezembro de 2006 (26/12/2006 a 29/12/2006)

Data de edição: 02/01/2007 Data de Publicação: 02/01/2007

RESENHA ICMS da 4ª Semana de Dezembro de 2006 (26/12/2006 a 29/12/2006)

Data de edição: 02/01/2007 Data de Publicação: 02/01/2007

RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Dezembro de 2006 (26/12/2006 a 29/12/2006)

Data de edição: 02/01/2007 Data de Publicação: 02/01/2007

RESENHA da 4ª Semana de Dezembro de 2006 (26/12/2006 a 29/12/2006)

Data de edição: 02/01/2007 Data de Publicação: 02/01/2007

Comentário - Prev/Trab - 2006/0578
Contribuição Social 0,5% e 10% do FGTS - Prazo de Vigência

Data de edição: 29/12/2006 Data de Publicação: 29/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0323
ICMS/Nacional - Simples Nacional - Limites de receita para os Estados

Data de edição: 29/12/2006 Data de Publicação: 29/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0324
Análise de Tema: ICMS/GO - Livro Registro de Inventário - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 29/12/2006 Data de Publicação: 29/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0325
Análise de Tema: ICMS/PA - Distribuição de Brinde - Procedimentos

Data de edição: 29/12/2006 Data de Publicação: 29/12/2006

Comentário - Municipal - 2006/0360
São Paulo/SP - ISS - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - Uso do Certificado Digital para Acesso ao Sistema NF-e - "e-CNPJ" ou "e-CPF"

Data de edição: 29/12/2006 Data de Publicação: 29/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0322
IPVA/MT - Exercício de 2007 - Recolhimento

Data de edição: 28/12/2006 Data de Publicação: 28/12/2006

RESENHA da 3ª Semana de Dezembro de 2006 (18/12/2006 a 22/12/2006)

Data de edição: 28/12/2006 Data de Publicação: 28/12/2006

RESENHA ICMS da 3ª Semana de Dezembro de 2006 (18/12/2006 a 22/12/2006)

Data de edição: 28/12/2006 Data de Publicação: 28/12/2006

RESENHA MUNICIPAL da 3ª Semana de Dezembro de 2006 (18/12/2006 a 22/12/2006)

Data de edição: 28/12/2006 Data de Publicação: 28/12/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª Semana de Dezembro de 2006 (18/12/2006 a 22/12/2006)

Data de edição: 28/12/2006 Data de Publicação: 28/12/2006

Comentário - Federal - 2006/3077
Simples Nacional (Supersimples) - Cálculo - Análise do Anexo V (Serviços)

Data de edição: 27/12/2006 Data de Publicação: 27/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0320
IPVA/RS - Exercício de 2007 - Recolhimento

Data de edição: 27/12/2006 Data de Publicação: 27/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0321
IPVA/BA - Exercício de 2007 - Recolhimento

Data de edição: 27/12/2006 Data de Publicação: 27/12/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3078
Análise de Tema: ICMS/RO - Brinde - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 27/12/2006 Data de Publicação: 27/12/2006

Comentário - Municipal - 2006/0356
São Paulo/SP - ISS - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - (NF-e) - Contribuintes Obrigados a Iniciar a Emissão a partir de Janeiro de 2007

Data de edição: 27/12/2006 Data de Publicação: 27/12/2006

Comentário - Municipal - 2006/0357
Guarulhos/SP - ISS - Regime de Estimativa - Apuração do Preço Real dos Serviços e Recolhimento da Diferença de ISS Acaso Verificada - Prazo Final - 30.01.2007

Data de edição: 27/12/2006 Data de Publicação: 27/12/2006

Comentário - Municipal - 2006/0358
Fortaleza/CE - ISS - Regime de Estimativa - Apuração do Preço Real dos Serviços e Recolhimento da Diferença de ISS Acaso Verificada - Prazo Final - 10.01.2007

Data de edição: 27/12/2006 Data de Publicação: 27/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/3079
Análise de Tema: ICMS/PI - Distribuição de Brindes - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 27/12/2006 Data de Publicação: 27/12/2006

Comentário - Municipal - 2006/0359
Rio de Janeiro/RJ - ISS - Regime de Estimativa - Apuração do Preço Real dos Serviços e Recolhimento da Diferença de ISS

Data de edição: 27/12/2006 Data de Publicação: 27/12/2006

Comentário - Municipal - 2006/0353
São Bernardo do Campo/SP - ISS - Regime de Estimativa - Apuração do Preço Real dos Serviços e Recolhimento da Diferença de ISS Acaso Verificada - Prazo Final - 15/01/2007

Data de edição: 26/12/2006 Data de Publicação: 26/12/2006

Comentário - Municipal - 2006/0354
Natal/RN - ISS - Regime de Estimativa - Apuração do Preço Real dos Serviços e Recolhimento da Diferença de ISS Acaso Verificada - Prazo Final - 10/01/2007

Data de edição: 26/12/2006 Data de Publicação: 26/12/2006

Comentário - Municipal - 2006/0355
Osasco/SP - ISS - Regime de Estimativa - Apuração do Preço Real dos Serviços e Recolhimento da Diferença de ISS Acaso Verificada - Prazo Final - 15/01/2007

Data de edição: 26/12/2006 Data de Publicação: 26/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0319
ICMS/SP - O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Supersimples) e o Simples Paulista

Data de edição: 22/12/2006 Data de Publicação: 22/12/2006

Comentário - Municipal - 2006/0352
Campinas/SP - ISS - Regime de Estimativa - Apuração do Preço Real dos Serviços e Recolhimento da Diferença de ISS Acaso Verificada - Prazo Final - 30/01/2007

Data de edição: 21/12/2006 Data de Publicação: 21/12/2006

Roteiro - Municipal - 2006/3075
São Paulo/SP - ISS - Regime de Estimativa - Apuração Obrigatória no Final do Período - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 20/12/2006 Data de Publicação: 20/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0318
IPVA/RJ - Exercício de 2007 - Recolhimento

Data de edição: 20/12/2006 Data de Publicação: 20/12/2006

Comentário - Municipal - 2006/0350
São Paulo/SP - ISS - Regime de Estimativa - Apuração do Preço Real dos Serviços e Recolhimento da Diferença de ISS Acaso Verificada - Prazo Final - 10/01/2007

Data de edição: 20/12/2006 Data de Publicação: 20/12/2006

Comentário - Federal - 2006/2019
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Regras Civis e Empresariais, Acesso à Justiça, Apoio e Representação, e Parcelamento

Data de edição: 20/12/2006 Data de Publicação: 20/12/2006

Roteiro - ISS - 2006/3074
São Paulo/SP - ISS - Incentivo Fiscal Municipal - Regime de Microempresa - Enquadramento

Data de edição: 20/12/2006 Data de Publicação: 20/12/2006

Comentário - Federal - 2006/2018
Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Acesso aos Mercados, Fiscalização Orientadora, Associativismo, Crédito e Capitalização e Estímulo à Inovação

Data de edição: 19/12/2006 Data de Publicação: 19/12/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3072
Análise de Tema: ICMS/PE - Distribuição de Brindes - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 19/12/2006 Data de Publicação: 19/12/2006

Roteiro - Municipal - 2006/3073
São Paulo/SP - ISS - Regime de Microempresa - Análise Comparativa entre a Receita Prevista e a Receita Efetiva para ano de 2006 - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 19/12/2006 Data de Publicação: 19/12/2006

Comentário - Municipal - 2006/0349
São Paulo/SP - ISS - Regime de Microempresa - Análise Comparativa entre a Receita Prevista e a Receita Efetiva - Recolhimento da Diferença de ISS - Prazo Final 10/01/2007

Data de edição: 19/12/2006 Data de Publicação: 19/12/2006

RESENHA ICMS da 2ª Semana de Dezembro de 2006 (11/12/2006 a 15/12/2006)

Data de edição: 18/12/2006 Data de Publicação: 18/12/2006

RESENHA da 2ª Semana de Dezembro de 2006 (11/12/2006 a 15/12/2006)

Data de edição: 18/12/2006 Data de Publicação: 18/12/2006

Comentário - Federal - 2006/2017
Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Noções Gerais

Data de edição: 18/12/2006 Data de Publicação: 18/12/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª Semana de Dezembro de 2006 (11/12/2006 a 15/12/2006)

Data de edição: 18/12/2006 Data de Publicação: 18/12/2006

RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Dezembro de 2006 (11/12/2006 a 15/12/2006)

Data de edição: 18/12/2006 Data de Publicação: 18/12/2006

Comentário - ISS - 2006/0347
Rio de Janeiro/RJ - ISS - Documentos Fiscais - Autorização Prévia do Fisco Municipal - Atualizado com a Resolução SMF nº 2.484/06

Data de edição: 18/12/2006 Data de Publicação: 18/12/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3069
Análise de Tema: ICMS/SP - Consignação Mercantil - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 14/12/2006 Data de Publicação: 14/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0316
Análise de Tema: ICMS/MG - Mudança de Endereço - Procedimentos

Data de edição: 13/12/2006 Data de Publicação: 13/12/2006

Comentário - Municipal - 2006/0346
São Paulo/SP - Programa de Incentivos Fiscais para Cinemas - Redução da Alíquota do ISS e Isenção de IPTU

Data de edição: 13/12/2006 Data de Publicação: 13/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0315
Análise de Tema: ICMS/ES - Distribuição de Brindes e Presentes - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 11/12/2006 Data de Publicação: 11/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0314
ICMS/SP - Inscrição Estadual - Situação Cadastral - Disciplina

Data de edição: 11/12/2006 Data de Publicação: 11/12/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª Semana de Dezembro de 2006 (04/12/2006 a 08/12/2006)

Data de edição: 11/12/2006 Data de Publicação: 11/12/2006

RESENHA ICMS da 1ª Semana de Dezembro de 2006 (04/12/2006 a 08/12/2006)

Data de edição: 11/12/2006 Data de Publicação: 11/12/2006

RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Dezembro de 2006 (04/12/2006 a 08/12/2006)

Data de edição: 11/12/2006 Data de Publicação: 11/12/2006

RESENHA da 1ª Semana de Dezembro de 2006 (04/12/2006 a 08/12/2006)

Data de edição: 11/12/2006 Data de Publicação: 11/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0313
Análise de Tema: ICMS/PR - Brindes - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 08/12/2006 Data de Publicação: 08/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0310
Análise de Tema: ICMS/MA - Operações com Brindes - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 07/12/2006 Data de Publicação: 07/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0311
Análise de tema: ICMS/RJ - Restituição do Imposto Pago a Maior - Procedimentos

Data de edição: 07/12/2006 Data de Publicação: 07/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0312
ICMS/PR - Programa de Revitalização Fiscal das Empresas Paranaenses (Refispar) - Parcelamento de Débitos e Redução de Multas - Decretos nºs 7.440 e 7.602

Data de edição: 07/12/2006 Data de Publicação: 07/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0308
Análise de Tema: ICMS/SC - Operações Com Brindes - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 06/12/2006 Data de Publicação: 06/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0309
ICMS/GO - Nota Fiscal Avulsa (Modelo 1) - Emissão - IN 829/2006

Data de edição: 06/12/2006 Data de Publicação: 06/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0307
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Dezembro/2006

Data de edição: 05/12/2006 Data de Publicação: 05/12/2006

Comentário - Municipal - 2006/0344
Análise de Tema: ISS/Nacional - Serviços Postais - Coleta, Remessa ou Entrega de Correspondências, Documentos e Objetos - Monopólio da União X Iniciativa Privada - Tratamento Tributário

Data de edição: 05/12/2006 Data de Publicação: 05/12/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª Semana de Novembro de 2006 (27/11/2006 a 01/12/2006)

Data de edição: 04/12/2006 Data de Publicação: 04/12/2006

RESENHA ICMS da 4ª Semana de Novembro de 2006 (27/11/2006 a 01/12/2006)

Data de edição: 04/12/2006 Data de Publicação: 04/12/2006

RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Novembro de 2006 (27/11/2006 a 01/12/2006)

Data de edição: 04/12/2006 Data de Publicação: 04/12/2006

RESENHA da 4ª Semana de Novembro de 2006 (27/11/2006 a 01/12/2006)

Data de edição: 04/12/2006 Data de Publicação: 04/12/2006

Comentário - Municipal - 2006/0342
São Paulo/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Dezembro/2006

Data de edição: 04/12/2006 Data de Publicação: 04/12/2006

Comentário - Federal/Contábil - 2006/2016
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Dezembro/2006

Data de edição: 04/12/2006 Data de Publicação: 04/12/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3068
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 31/12/2006

Data de edição: 04/12/2006 Data de Publicação: 04/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0304
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Dezembro/2006

Data de edição: 01/12/2006 Data de Publicação: 01/12/2006

Comentário - Prev/Trab - 2007/0574
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Dezembro/2006

Data de edição: 01/12/2006 Data de Publicação: 01/12/2006

Comentário - ICMS - 2006/0303
IPVA/SP - Exercício de 2007 - Recolhimento

Data de edição: 30/11/2006 Data de Publicação: 30/11/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3065
ICMS/RN - Regime Tributário Aplicável às Micro e Pequenas Empresas - CRESCE-RN - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 29/11/2006 Data de Publicação: 29/11/2006

Comentário - ICMS - 2006/0303
Análise de Tema: ICMS/MG - Industrialização Por Encomenda - Procedimentos

Data de edição: 29/11/2006 Data de Publicação: 29/11/2006

Comentário - Federal - 2006/2015
IRRF - Prazo de Recolhimento - Excepcionalidade - Dezembro de 2006 e 2007

Data de edição: 28/11/2006 Data de Publicação: 28/11/2006

Comentário - ICMS - 2006/0302
Análise de Tema: ICMS/RS - Operações com Brindes - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 28/11/2006 Data de Publicação: 28/11/2006

RESENHA MUNICIPAL da 3ª Semana de Novembro de 2006 (20/11/2006 a 24/11/2006)

Data de edição: 27/11/2006 Data de Publicação: 27/11/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª Semana de Novembro de 2006 (20/11/2006 a 24/11/2006)

Data de edição: 27/11/2006 Data de Publicação: 27/11/2006

RESENHA ICMS da 3ª Semana de Novembro de 2006 (20/11/2006 a 24/11/2006)

Data de edição: 27/11/2006 Data de Publicação: 27/11/2006

RESENHA da 3ª Semana de Novembro de 2006 (20/11/2006 a 24/11/2006)

Data de edição: 27/11/2006 Data de Publicação: 27/11/2006

Comentário - Municipal - 2006/0340
Salvador/BA - ISS - Serviços de Saúde - Extinção de Débitos com Prestação de Serviços ao Município - Prazo Final 01/03/2007 - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 16.915/2006

Data de edição: 27/11/2006 Data de Publicação: 27/11/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0571
Análise de Tema: Cumprimento das Principais Obrigações Trabalhistas

Data de edição: 22/11/2006 Data de Publicação: 22/11/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3061
Análise de Tema: ICMS/SP - Simples Paulista - Roteiro de Procedimentos
Atualizado até 21.11.2006

Data de edição: 22/11/2006 Data de Publicação: 22/11/2006

Comentário - ICMS - 2006/3060
ICMS/PB - Programa de Tratamento Tributário Simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Estado da Paraíba (PARAIBASIM) - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 21/11/2006 Data de Publicação: 21/11/2006

RESENHA ICMS da 2ª Semana de Novembro de 2006 (13/11/2006 a 17/11/2006)

Data de edição: 21/11/2006 Data de Publicação: 21/11/2006

Comentário - Municipal - 2006/0339
Curitiba/PR - ISS - Programa Curitiba Tecnológica - Prestadores com ISS Retido - Procedimento Obrigatório - Atualizado de Acordo com a Portaria SMF nº 13/2006

Data de edição: 21/11/2006 Data de Publicação: 21/11/2006

Comentário - ICMS - 2006/0301
Análise de Tema: ICMS/BA - Operações de Consignação Industrial

Data de edição: 21/11/2006 Data de Publicação: 21/11/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3059
Análise de Tema: ICMS/RJ - Industrialização Por Encomenda - Procedimentos

Data de edição: 21/11/2006 Data de Publicação: 21/11/2006

RESENHA da 2ª Semana de Novembro de 2006 (13/11/2006 a 17/11/2006)

Data de edição: 20/11/2006 Data de Publicação: 20/11/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª Semana de Novembro de 2006 (13/11/2006 a 17/11/2006)

Data de edição: 20/11/2006 Data de Publicação: 20/11/2006

RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Novembro de 2006 (13/11/2006 a 17/11/2006)

Data de edição: 20/11/2006 Data de Publicação: 20/11/2006

Comentário - ICMS - 2006/0298
Análise de Tema:ICMS/GO - Operações com Brinde ou Presente - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 16/11/2006 Data de Publicação: 16/11/2006

Comentário - ICMS - 2006/0299
Análise de Tema: ICMS/RJ - Operações com Brindes - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 16/11/2006 Data de Publicação: 16/11/2006

Comentário - ICMS - 2006/0296
ICMS/DF - Distribuição e Entrega de Brinde ou Presente - Obrigações Fiscais

Data de edição: 14/11/2006 Data de Publicação: 14/11/2006

Comentário - ICMS - 2006/0297
Análise de Tema: ICMS/AM - Distribuição de Brindes - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 14/11/2006 Data de Publicação: 14/11/2006

Comentário - Municipal - 2006/0337
São Paulo/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Novembro/2006

Data de edição: 14/11/2006 Data de Publicação: 14/11/2006

RESENHA da 1ª Semana de Novembro de 2006 (06/11/2006 a 10/11/2006)

Data de edição: 13/11/2006 Data de Publicação: 13/11/2006

RESENHA ICMS da 1ª Semana de Novembro de 2006 (06/11/2006 a 10/11/2006)

Data de edição: 13/11/2006 Data de Publicação: 13/11/2006

RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Novembro de 2006 (06/11/2006 a 10/11/2006)

Data de edição: 13/11/2006 Data de Publicação: 13/11/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª Semana de Novembro de 2006 (06/11/2006 a 10/11/2006)

Data de edição: 13/11/2006 Data de Publicação: 13/11/2006

Comentário - ICMS - 2006/3054
Análise de Tema: ICMS/MS - Operações com Brindes ou Presentes - Procedimentos fiscais

Data de edição: 13/11/2006 Data de Publicação: 13/11/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3053
Análise de Tema - ICMS/MG - Distribuição de Brindes ou Presentes - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 13/11/2006 Data de Publicação: 13/11/2006

Comentário - Federal - 2006/2013
DACON Semestral - Prazo de Entrega e Programa Gerador

Data de edição: 10/11/2006 Data de Publicação: 10/11/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0569
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Novembro/2006

Data de edição: 09/11/2006 Data de Publicação: 09/11/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3051
Análise de Tema: ICMS/MG - Transferência e Utilização de Crédito Acumulado do Imposto - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 08/11/2006 Data de Publicação: 08/11/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0568
Análise de Tema: "FACTUM PRINCIPIS" - Considerações

Data de edição: 07/11/2006 Data de Publicação: 07/11/2006

Comentário - ICMS - 2006/3049
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Novembro/2006

Data de edição: 07/11/2006 Data de Publicação: 07/11/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3047
ICMS/RS - Transferência de Saldo Credor - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 07/11/2006 Data de Publicação: 07/11/2006

Comentário - ICMS - 2006/0293
Análise de Tema: ICMS/MT - Operações com Brindes - Procedimentos fiscais

Data de edição: 07/11/2006 Data de Publicação: 07/11/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3048
Análise de Tema - ICMS/SP - Distribuição de Brindes ou Presentes - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 07/11/2006 Data de Publicação: 07/11/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3045
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 30/11/2006

Data de edição: 06/11/2006 Data de Publicação: 06/11/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3044
Análise de Tema: ICMS/BA - Distribuição de Brindes ou Presentes - Procedimentos Fiscais

Data de edição: 06/11/2006 Data de Publicação: 06/11/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 5ª Semana de Outubro de 2006 (30/10/2006 a 03/11/2006)

Data de edição: 06/11/2006 Data de Publicação: 06/11/2006

RESENHA ICMS da 5ª Semana de Outubro de 2006 (30/10/2006 a 03/11/2006)

Data de edição: 06/11/2006 Data de Publicação: 06/11/2006

RESENHA MUNICIPAL da 5ª Semana de Outubro de 2006 (30/10/2006 a 03/11/2006)

Data de edição: 06/11/2006 Data de Publicação: 06/11/2006

RESENHA da 5ª Semana de Outubro de 2006 (30/10/2006 a 03/11/2006)

Data de edição: 06/11/2006 Data de Publicação: 06/11/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3043
Análise de Tema: ICMS/ES - Crédito Acumulado - Procedimentos para sua Utilização

Data de edição: 03/11/2006 Data de Publicação: 03/11/2006

Comentário - Federal - 2006/2012
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Novembro/2006

Data de edição: 03/11/2006 Data de Publicação: 03/11/2006

Comentário - Municipal - 2006/0333
ISS/SP - Crédito de ISS para Abatimento no Valor do IPTU/2007 - Início do Prazo para Indicação dos Imóveis.

Data de edição: 01/11/2006 Data de Publicação: 01/11/2006

Comentário - Municipal - 2006/0334
ISS/Porto Alegre - Substituição Tributária - Regras Gerais - Atualizado de Acordo com a Lei Complementar nº 540/2006

Data de edição: 01/11/2006 Data de Publicação: 01/11/2006

Comentário - ICMS - 2006/0292
ICMS/RJ - Pagamento em Atraso - Novembro/2006

Data de edição: 01/11/2006 Data de Publicação: 01/11/2006

Comentário - ICMS - 2006/0291
ICMS/MA - Saldo Credor Acumulado - Estabelecimento Exportador de Madeira e Ferro Gusa - Utilização

Data de edição: 31/10/2006 Data de Publicação: 31/10/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3040
Análise de Tema: ICMS/AL - Regime Tributário Diferenciado e Simplificado Aplicável às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Ambulantes - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 31/10/2006 Data de Publicação: 31/10/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3041
Análise de Tema: ICMS/SC - Transferência de Créditos - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 31/10/2006 Data de Publicação: 31/10/2006

Comentário - Federal - 2006/2011
Conseqüências da Perda de Eficácia da MP do REFIS 3

Data de edição: 31/10/2006 Data de Publicação: 31/10/2006

Comentário - ICMS - 2006/0290
ICM/ICMS/SE - Redução de Juros, da Multa Fiscal e da Multa de Mora - Lei nº 6.010/2006

Data de edição: 30/10/2006 Data de Publicação: 30/10/2006

RESENHA da 4ª Semana de Outubro de 2006 (23/10/2006 a 27/10/2006)

Data de edição: 30/10/2006 Data de Publicação: 30/10/2006

RESENHA ICMS da 4ª Semana de Outubro de 2006 (23/10/2006 a 27/10/2006)

Data de edição: 30/10/2006 Data de Publicação: 30/10/2006

RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Outubro de 2006 (23/10/2006 a 27/10/2006)

Data de edição: 30/10/2006 Data de Publicação: 30/10/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª Semana de Outubro de 2006 (23/10/2006 a 27/10/2006)

Data de edição: 30/10/2006 Data de Publicação: 30/10/2006

Roteiro - ICMS 2006/3039
Análise de Tema: ICMS/MT - Transferência de Crédito Acumulado - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 27/10/2006 Data de Publicação: 27/10/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3038
ANÁLISE DE TEMA: ICMS/GO - Transferência de Crédito Acumulado de ICMS - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 25/10/2006 Data de Publicação: 25/10/2006

Comentário - Municipal - 2006/0330
ISS/SP - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - (NF-e) - Últimos dias para obter crédito que permitirá pagar menos IPTU em 2007.

Data de edição: 23/10/2006 Data de Publicação: 23/10/2006

RESENHA da 3ª Semana de Outubro de 2006 (16/10/2006 a 20/10/2006)

Data de edição: 23/10/2006 Data de Publicação: 23/10/2006

RESENHA ICMS 3ª Semana de Outubro de 2006 (16/10/2006 a 20/10/2006)

Data de edição: 23/10/2006 Data de Publicação: 23/10/2006

RESENHA MUNICIPAL da 3ª Semana de Outubro de 2006 (16/10/2006 a 20/10/2006)

Data de edição: 23/10/2006 Data de Publicação: 23/10/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª Semana de Outubro de 2006 (16/10/2006 a 20/10/2006)

Data de edição: 23/10/2006 Data de Publicação: 23/10/2006

Comentário - ICMS - 2006/0288
ICMS/SP - Débitos Fiscais - Dispensa de Juros e Multas - Atualizado até o Comunicado CAT nº 47/2006

Data de edição: 20/10/2006 Data de Publicação: 20/10/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0562
Análise de Tema: Auxílio Doença por Acidente do Trabalho

Data de edição: 20/10/2006 Data de Publicação: 20/10/2006

Comentário - ICMS - 2006/0285
ICMS/PR - Passe Fiscal Interestadual - Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito

Data de edição: 18/10/2006 Data de Publicação: 18/10/2006

Comentário - ICMS - 2006/0287
ICMS/SP - Revenda de Combustíveis e outros Derivados de Petróleo - Atividade Secundária - Cadastro de Contribuintes

Data de edição: 18/10/2006 Data de Publicação: 18/10/2006

Comentário - ICMS - 2006/0286
ICMS/SP - Passe Fiscal Interestadual - Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito

Data de edição: 18/10/2006 Data de Publicação: 18/10/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3035
ICMS/RJ - Saldos Credores Acumulados - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 17/10/2006 Data de Publicação: 17/10/2006

Comentário - Federal - 2006/2010
Análise de Tema: IRPJ e CSLL - Controle Fiscal dos Preços de Transferência - Aspectos Básicos

Data de edição: 17/10/2006 Data de Publicação: 17/10/2006

Comentário - ICMS - 2006/0283
ICMS/Nacional - Substituição Tributária - Operações interestaduais - Normas Gerais

Data de edição: 16/10/2006 Data de Publicação: 16/10/2006

Comentário - Federal - 2006/2009
IOF - Operação de Crédito - Cobertura de Saldo Devedor - Transferência entre Instituições Financeiras - Alíquota Zero

Data de edição: 16/10/2006 Data de Publicação: 16/10/2006

RESENHA da 2ª Semana de Outubro de 2006 (09/10/2006 a 13/10/2006)

Data de edição: 16/10/2006 Data de Publicação: 16/10/2006

RESENHA ICMS da 2ª Semana de Outubro de 2006 (09/10/2006 a 13/10/2006)

Data de edição: 16/10/2006 Data de Publicação: 16/10/2006

RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Outubro de 2006 (09/10/2006 a 13/10/2006)

Data de edição: 16/10/2006 Data de Publicação: 16/10/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª Semana de Outubro de 2006 (09/10/2006 a 13/10/2006)

Data de edição: 16/10/2006 Data de Publicação: 16/10/2006

Comentário - Municipal - 2006/0324
MunicipaI/Guarulhos - Remissão de Débitos e Parcelamento com Desconto de Juros e Multa - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 23.920/2006

Data de edição: 13/10/2006 Data de Publicação: 13/10/2006

Comentário - Municipal - 2006/0325
MunicipaI/Guarulhos - Pagamento à Vista com 100% de Desconto de Multas e Juros Moratórios - Prazo Final 17/10/2006

Data de edição: 13/10/2006 Data de Publicação: 13/10/2006

Comentário - Municipal - 2006/0326
ISS/SP - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - (NF-e) - "Sub-Senhas" - Cadastramento de Usuários para Acessar o Sistema.

Data de edição: 13/10/2006 Data de Publicação: 13/10/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0560
Análise de Tema: Trabalhadores Contratados ou Transferidos para Prestar Serviços no Exterior

Data de edição: 13/10/2006 Data de Publicação: 13/10/2006

Comentário - ICMS - 2006/0282
ICMS/SP - Crédito Acumulado - Projeto de Investimento - Apropriação

Data de edição: 11/10/2006 Data de Publicação: 11/10/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3034
ICMS/PE - Regime Simplificado de Recolhimento do ICMS - SIM - Roteiro de Procedimentos

Data de edição: 11/10/2006 Data de Publicação: 11/10/2006

RESENHA da 1ª Semana de Outubro de 2006 (02/10/2006 a 06/10/2006)

Data de edição: 09/10/2006 Data de Publicação: 09/10/2006

RESENHA ICMS da 1ª Semana de Outubro de 2006 (02/10/2006 a 06/10/2006)

Data de edição: 09/10/2006 Data de Publicação: 09/10/2006

RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Outubro de 2006 (02/10/2006 a 06/10/2006)

Data de edição: 09/10/2006 Data de Publicação: 09/10/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª Semana de Outubro de 2006 (02/10/2006 a 06/10/2006)

Data de edição: 09/10/2006 Data de Publicação: 09/10/2006

Comentário - Federal - 2006/2008
IPI - Isenção ou Redução - Bens de Informática e Automação - Decreto nº 5.906/2006

Data de edição: 06/10/2006 Data de Publicação: 06/10/2006

Comentário - ICMS - 2006/0281
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Outubro/2006

Data de edição: 05/10/2006 Data de Publicação: 05/10/2006

Roteiro - ISS - 2006/3031
ISS/SP - Prestadores de Serviços - Parcelamento de ISS não Inscrito em Dívida Ativa - Procedimentos

Data de edição: 04/10/2006 Data de Publicação: 04/10/2006

Comentário - Municipal - 2006/0323
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Outubro/2006

Data de edição: 03/10/2006 Data de Publicação: 03/10/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0559
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Outubro/2006

Data de edição: 03/10/2006 Data de Publicação: 03/10/2006

Comentário - Federal - 2006/2007
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Outubro/2006

Data de edição: 03/10/2006 Data de Publicação: 03/10/2006

Comentário - ICMS - 2006/0279
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Outubro/2006

Data de edição: 03/10/2006 Data de Publicação: 03/10/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3029
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 31/10/2006

Data de edição: 03/10/2006 Data de Publicação: 03/10/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª Semana de Setembro de 2006 (25/09/2006 a 29/09/2006)

Data de edição: 02/10/2006 Data de Publicação: 02/10/2006

RESENHA ICMS da 4ª Semana de Setembro de 2006 (25/09/2006 a 29/09/2006)

Data de edição: 02/10/2006 Data de Publicação: 02/10/2006

RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Setembro de 2006 (25/09/2006 a 29/09/2006)

Data de edição: 02/10/2006 Data de Publicação: 02/10/2006

RESENHA da 4ª Semana de Setembro de 2006 (25/09/2006 a 29/09/2006)

Data de edição: 02/10/2006 Data de Publicação: 02/10/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0558
Telefonista - Aspectos Gerais

Data de edição: 02/10/2006 Data de Publicação: 02/10/2006

Comentário - Municipal - 2006/0322
Municipal/São Bernardo - Descontos em 2007 - Necessidade de Regularização até 31/10/2006 - Atualizado de Acordo com a Lei nº 5.561/2006

Data de edição: 02/10/2006 Data de Publicação: 02/10/2006

Comentário - Federal - 2006/2006
Vigência da Lei Tributária - Criação e Aumento de Tributos

Data de edição: 29/09/2006 Data de Publicação: 29/09/2006

Comentário - Municipal - 2006/0321
ISS/Fortaleza - Programa Especial de Parcelamento - Prazo de Adesão até 29 de Setembro - Informações Gerais - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 12.094/2006

Data de edição: 29/09/2006 Data de Publicação: 29/09/2006

Roteiro - ISS/Fortaleza - 2006/3028
ISS/Fortaleza - Programa Especial de Parcelamento - Lei nº 8.948/2005 - Roteiro de Procedimentos - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 12.094/2006

Data de edição: 29/09/2006 Data de Publicação: 29/09/2006

Comentário - Municipal - 2006/0320
ISS/Guarulhos - Mão-de-Obra Temporária - Redefinição da Base de Cálculo do ISS - Atualizado de Acordo com a Lei nº 6.179/2006.

Data de edição: 27/09/2006 Data de Publicação: 27/09/2006

Comentário - Municipal - 2006/0319
ISS/RJ - Estabelecimentos de Ensino - Adoção de Bloqueto Bancário - Atualizado de Acordo com a Portaria F/CIS nº 153/2006

Data de edição: 26/09/2006 Data de Publicação: 26/09/2006

RESENHA da 3ª Semana de Setembro de 2006 (18/09/2006 a 22/09/2006)

Data de edição: 25/09/2006 Data de Publicação: 25/09/2006

RESENHA ICMS da 3ª Semana de Setembro de 2006 (18/09/2006 a 22/09/2006)

Data de edição: 25/09/2006 Data de Publicação: 25/09/2006

RESENHA MUNICIPAL da 3ª Semana de Setembro de 2006 (18/09/2006 a 22/09/2006)

Data de edição: 25/09/2006 Data de Publicação: 25/09/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª Semana de Setembro de 2006 (18/09/2006 a 22/09/2006)

Data de edição: 25/09/2006 Data de Publicação: 25/09/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3027
ICMS/BA - Crédito Fiscal Acumulado - Constituição e Utilização

Data de edição: 25/09/2006 Data de Publicação: 25/09/2006

Comentário - Federal - 2006/2004
Declaração Anual de Isento - DAI2006 - Obrigatoriedade - Prazo de Entrega - Setembro a Novembro de 2006

Data de edição: 19/09/2006 Data de Publicação: 19/09/2006

Comentário - ICMS - 2006/0278
ICMS/SE - Débitos Fiscais - Dispensa de Juros e Multas

Data de edição: 19/09/2006 Data de Publicação: 19/09/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0554
Vendedores, Viajantes ou Pracistas - Disposições Gerais

Data de edição: 19/09/2006 Data de Publicação: 19/09/2006

RESENHA da 2ª Semana de Setembro de 2006 (11/09/2006 a 15/09/2006)

Data de edição: 18/09/2006 Data de Publicação: 18/09/2006

RESENHA ICMS da 2ª Semana de Setembro de 2006 ( 11/09/2006 a 15/09/2006)

Data de edição: 18/09/2006 Data de Publicação: 18/09/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª Semana de Setembro de 2006 (11/09/2006 a 15/09/2006)

Data de edição: 18/09/2006 Data de Publicação: 18/09/2006

RESENHA MUNICIPAL da 2ª Semana de Setembro de 2006 (11/09/2006 a 15/09/2006)

Data de edição: 18/09/2006 Data de Publicação: 18/09/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0557
INSS - Contribuições Previdenciárias em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Setembro/2006

Data de edição: 18/09/2006 Data de Publicação: 18/09/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0553
Revista Pessoal de Empregados

Data de edição: 15/09/2006 Data de Publicação: 15/09/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3025
ICMS/MG - Simples Minas - Roteiro de Procedimentos
(Atualizado até o Decreto nº 44.311, de 06/06/2006)

Data de edição: 15/09/2006 Data de Publicação: 15/09/2006

Comentário - ICMS - 2006/0275
ICMS/RJ - Substituição Tributária - Operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Bebida Hidroeletrolítica (Isotônica) e Energética, Água Mineral ou Potável Envasada e Gelo - Resolução SER nº 87, de 24/03/2004 (DOE-RJ de 26/03/2004)

Data de edição: 13/09/2006 Data de Publicação: 13/09/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0551
NR 26 - Sinalização de Segurança

Data de edição: 13/09/2006 Data de Publicação: 13/09/2006

Comentário - ICMS - 2007/0276
ICMS/SP - Imposto retido por substituição tributária e a apuração do imposto por contribuinte enquadrado no Simples Paulista - Resposta à Consulta nº 223/2006

Data de edição: 13/09/2006 Data de Publicação: 13/09/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0550
NR 21 - Trabalhos a Céu Aberto

Data de edição: 12/09/2006 Data de Publicação: 12/09/2006

Comentário - Municipal - 2006/0316
ISS/RJ - Obrigações Acessórias - Regime Especial para Adoção de Bloqueto Bancário - Atualizado de Acordo com a Portaria F/CIS nº 152/2006

Data de edição: 12/09/2006 Data de Publicação: 12/09/2006

RESENHA da 1ª Semana de Setembro de 2006 (04/09/2006 a 08/09/2006)

Data de edição: 11/09/2006 Data de Publicação: 11/09/2006

RESENHA ICMS da 1ª Semana de Setembro de 2006 (04/09/2006 a 08/09/2006)

Data de edição: 11/09/2006 Data de Publicação: 11/09/2006

Comentário - Municipal - 2006/0314
ISS/RJ - Veiculação e Divulgação de Publicidade e Propaganda - Não Incidência Reconhecida - Decreto nº 26.825/2006

Data de edição: 11/09/2006 Data de Publicação: 11/09/2006

Comentário - Municipal - 2006/0315
ISS/RJ - Bancos e Instituições Financeiras em Geral - Alteração de Inscrição Centralizadora - Portaria F/CIS nº 154/2006

Data de edição: 11/09/2006 Data de Publicação: 11/09/2006

RESENHA MUNICIPAL da 1ª Semana de Setembro de 2006 (04/09/2006 a 08/09/2006)

Data de edição: 11/09/2006 Data de Publicação: 11/09/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª Semana de Setembro de 2006 (04/09/2006 a 08/09/2006)

Data de edição: 11/09/2006 Data de Publicação: 11/09/2006

Comentário - Federal - 2006/2003
DPREV - Prazo de Entrega - Outubro de 2006 - IN SRF nº 673 de 2006

Data de edição: 11/09/2006 Data de Publicação: 11/09/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0549
Eleições 2006 - Implicações Trabalhistas e Previdenciárias

Data de edição: 06/09/2006 Data de Publicação: 06/09/2006

Comentário - Federal - 2006/2002
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Setembro/2006

Data de edição: 05/09/2006 Data de Publicação: 05/09/2006

Comentário - ICMS - 2006/0271
ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Setembro/2006

Data de edição: 05/09/2006 Data de Publicação: 05/09/2006

Comentário - ICMS - 2006/0272
ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Setembro/2006

Data de edição: 05/09/2006 Data de Publicação: 05/09/2006

Roteiro - ICMS - 2006/3020
ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 30/09/2006

Data de edição: 05/09/2006 Data de Publicação: 05/09/2006

Comentário - ICMS - 2006/0273
ICMS/CE - Alienação de Veículos por Produtor Rural, Locador de Veículos e Arrendador Mercantil - Apuração do Imposto e Obrigações Acessórias

Data de edição: 05/09/2006 Data de Publicação: 05/09/2006

RESENHA da 5ª Semana de Agosto de 2006 (28/08/2006 a 01/09/2006)

Data de edição: 04/09/2006 Data de Publicação: 04/09/2006

RESENHA ICMS da 5ª Semana de Agosto de 2006 (28/08/2006 a 01/09/2006)

Data de edição: 04/09/2006 Data de Publicação: 04/09/2006

RESENHA Municipal da 5ª Semana de Agosto de 2006 (28/08/2006 a 01/09/2006)

Data de edição: 04/09/2006 Data de Publicação: 04/09/2006

RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 5ª Semana de Agosto de 2006 (28/08/2006 a 01/09/2006)

Data de edição: 04/09/2006 Data de Publicação: 04/09/2006

Comentário - Municipal - 2006/0313
ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Setembro/2006

Data de edição: 04/09/2006 Data de Publicação: 04/09/2006

Comentário - Federal - 2006/2001
Dacon Mensal - Disponibilização do programa - Competência janeiro a julho/2006 - Prazo de Entrega - IN SRF nº 669 de 2006

Data de edição: 04/09/2006 Data de Publicação: 04/09/2006

Comentario - Previdenciário/Trabalhista - 2006/0690
Perguntas e Respostas sobre o Parcelamento do FGTS

Data de edição: 04/09/2006 Data de Publicação: 04/09/2006

Roteiro - ICMS - 2006/0346
ICMS/BA - Operações realizadas por microempresas, empresas de pequeno porte e ambulantes - Tratamento tributário (SimBahia)

Data de edição: 04/09/2006 Data de Publicação: 04/09/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0523
Período de Carência na Previdência Social

Data de edição: 01/09/2006 Data de Publicação: 01/09/2006

Comentário - ICMS - 2007/2043
ICMS/RJ - Saldo Credor Acumulado - Utilizaçao e Transferência por Contribuintes Industriais e Cooperativas e Associações de Lacticínios -

Data de edição: 01/09/2006 Data de Publicação: 01/09/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0548
Proteção Contra Incêndios

Data de edição: 30/08/2006 Data de Publicação: 30/08/2006

RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 4ª Semana de Agosto de 2006 (21/08/2006 a 25/08/2006)

Data de edição: 28/08/2006 Data de Publicação: 28/08/2006

RESENHA ICMS da 4ª Semana de Agosto de 2006 (21/08/2006 a 25/08/2006)

Data de edição: 28/08/2006 Data de Publicação: 28/08/2006

RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Agosto de 2006 (21/08/2006 a 25/08/2006)

Data de edição: 28/08/2006 Data de Publicação: 28/08/2006

RESENHA da 4ª Semana de Agosto de 2006 (21/08/2006 a 25/08/2006)

Data de edição: 28/08/2006 Data de Publicação: 28/08/2006

Comentário - ICMS - 2006/0269
ICMS/ES - Alienação de Veículos por Produtor Rural, Locador de Veículos e Arrendador Mercantil - Apuração do Imposto e Obrigações Acessórias

Data de edição: 22/08/2006 Data de Publicação: 22/08/2006

Comentário - Prev/Trab - 2006/0543
Nova CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social

Data de edição: 22/08/2006 Data de Publicação: 22/08/2006

RESENHA Trabalhista/Previdenciária da 3ª Semana de Agosto de 2006 (14/08/2006 a 18/08/2006)

Data de edição: 21/08/2006 Data de Publicação: 21/08/2006

RESENHA ICMS da 3ª Semana de Agosto de 2006 (14/08/2006 a 18/08/2006)

Data de edição: 21/08/2006 Data de Publicação: 21/08/2006

RESENHA Municipal da 3ª Semana de Agosto de 2006 (14/08/2006 a 18/08/2006)

Data de edição: 21/08/2006 Data de Publicação: 21/08/2006

RESENHA da 3ª Semana de Agosto de 2006 (14/08/2006 a 18/08/2006)

Data de edição: 21/08/2006 Data de Publicação: 21/08/2006

Comentário - Municipal - 2006/0311
Municipal/Salvador - Incorporação Imobiliária - Definição de Incidência do ITBI - Atualizado de Acordo com o Decreto nº 16.419/2006

Data de edição: 21/08/2006 Data de Publicação: 21/08/2006

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