Comentário - Federal - 1999/0095
DCTF - Tratamento pelo Fisco dos Valores Informados - IN SRF Nº 77/98 (Prazo de Entrega: Sexta Feira dia 12/11/99)

Data de edição: 11/11/1999 Data de Publicação: 11/11/1999

Comentário - Federal - 1999/0094
IRPJ - Vale-transporte - Dedução do Imposto Devido - Revogação - Lei nº 9.532/97, art. 82, inciso II - Medida Provisória nº 1.680-7/98 - Regulamento do Imposto de Renda - RIR/99, art. 590

Data de edição: 10/11/1999 Data de Publicação: 10/11/1999

Comentário - Federal - 1999/0092
Acompanhamento das Medidas Provisórias Reeditadas em Novembro de 1999

Data de edição: 09/11/1999 Data de Publicação: 09/11/1999

Comentário - Federal - 1999/0093
DCTF - 3º Trimestre de 1999 - Prazo de Entrega - Dia 12 (Sexta Feira)

Data de edição: 09/11/1999 Data de Publicação: 09/11/1999

Comentário - Federal - 1999/0090
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Novembro/99 - AD COSAR nº 48/99

Data de edição: 05/11/1999 Data de Publicação: 05/11/1999

Comentário - Federal - 1999/0091
Isenção do imposto de renda para as operações realizadas por investidores estrangeiros em mercados de liquidação futura referenciados em produtos agropecuários - Alteração na reedição da Medida Provisória nº 1.858-10/99

Data de edição: 05/11/1999 Data de Publicação: 05/11/1999

Comentário - Prev - 1999/0014
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Trabalho Temporário) - Lei nº 9.601/98 e MP nº. 1.779/11-99

Data de edição: 04/11/1999 Data de Publicação: 04/11/1999

Comentário - Federal - 1999/0089
CPMF - Declaração de Junho/99 e do 3º Trimestre/99 - Prazo Prorrogado - IN SRF nº 122/99 e Portarias MF nºs 134/99 e 406/99

Data de edição: 04/11/1999 Data de Publicação: 04/11/1999

Comentário - Federal - 1999/0087
IRPJ e CSLL - Redução de Dívidas do Crédito Rural - AD SRF 85/99 - Tratamento Tributário

Data de edição: 03/11/1999 Data de Publicação: 03/11/1999

Comentário - Federal - 1999/0088
Responsabilidade pela retenção da pessoa jurídica que intermediar recursos junto a clientes para aplicações em fundos de investimento. Alteração na Reedição da Medida Provisória nº 1.858-10/99.

Data de edição: 03/11/1999 Data de Publicação: 03/11/1999

Comentário - Federal - 1999/0085
Benefícios Fiscais - Informática - Prorrogação - MP nº 1.858-10/99

Data de edição: 01/11/1999 Data de Publicação: 01/11/1999

Comentário - Federal - 1999/0086
IRPJ e CSLL - Trubutação com Base no Lucro Real Apurado Trimestralmente - Restituição e Compensação de Saldo Negativo - ADN COSIT nº 31/99

Data de edição: 01/11/1999 Data de Publicação: 01/11/1999

Comentário - Federal - 1999/0080
Certidões de Protesto - Fornecimento pelos Cartórios às Entidades Representativas da Indústria e do Comércio - MP 1.894-22/99

Data de edição: 29/10/1999 Data de Publicação: 29/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0081
CADIN - Operações de Crédito - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inexigência de Certidões - MP 1.863-53/99

Data de edição: 29/10/1999 Data de Publicação: 29/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0082
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL - Adicional - Alíquotas - Vigência - Alterações - MP nº 1.858-10/99

Data de edição: 29/10/1999 Data de Publicação: 29/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0083
Ação Punitiva da Administração Pública Federal - Prescrição - Inaplicabilidade a Matéria Tributária - MP 1.859-17/99

Data de edição: 29/10/1999 Data de Publicação: 29/10/1999

Comentário - Prev - 1999/0012
FGTS - Quitação de Débitos - Competências Anteriores a Setembro de 1999 - Procedimentos - Circular (Diretoria Colegiada) CEF nº 187/99

Data de edição: 29/10/1999 Data de Publicação: 29/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0084
Quadro de Acompanhamento das Medidas Provisórias Reeditadas em Outubro de 1999

Data de edição: 29/10/1999 Data de Publicação: 29/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0079
PIS - COFINS - IRPJ - CSLL - Variações Cambiais - Novo Tratamento Tributário - Interpretação dos Arts. 30 e 31 da MP 1.858-10/99

Data de edição: 28/10/1999 Data de Publicação: 28/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0077
PIS - COFINS - IRPJ - CSLL - Variações Cambiais - Novo Tratamento Tributário - Regime de Caixa - MP 1.858-10/99

Data de edição: 27/10/1999 Data de Publicação: 27/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0078
Declaração Integrada de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - Prazo de Entrega - Sexta Feira

Data de edição: 27/10/1999 Data de Publicação: 27/10/1999

Comentário - Prev - 1999/0009
Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER - Infração à Legislação Trabalhista - Multas - Anistia - MP nº 1.922/99

Data de edição: 25/10/1999 Data de Publicação: 25/10/1999

Comentário - Prev - 1999/0010
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Regime Previdenciário e Trabalhista - Procedimentos Simplificados - Estatuto - Lei nº 9.481/99

Data de edição: 25/10/1999 Data de Publicação: 25/10/1999

Comentário - Prev - 1999/0011
FGTS - Redução de Multa e Juros para Recolhimento em Atraso - Medida Provisória nº 1.923/99

Data de edição: 25/10/1999 Data de Publicação: 25/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0076
Construção Civil - Educação - Opções pelo SIMPLES - Vedações - ADN COSIT nº 29/99 e ADN COSIT nº 30/99

Data de edição: 21/10/1999 Data de Publicação: 21/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0074
IRRF - Rendimento de Aplicações Financeiras de Renda Fixa e de Renda Variável - Tratamento Tributário - Consolidação - IN SRF nº 123/99

Data de edição: 19/10/1999 Data de Publicação: 19/10/1999

Comentário - Prev - 1999/0008
Nova Guia da Previdência Social (GPS) - Utilização Obrigatória a Partir de 15 de Outubro (Sexta Feira)

Data de edição: 15/10/1999 Data de Publicação: 15/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0072
DIPJ - Preenchimento das Fichas 12 e 13 da Pasta IRPJ - Lucro Real Anual - Exemplos

Data de edição: 15/10/1999 Data de Publicação: 15/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0071
Balanços ou Balancetes Mensais de Redução ou Suspensão da Estimativa Mensal - Regras e Exemplo - IN SRF nº 93/97

Data de edição: 14/10/1999 Data de Publicação: 14/10/1999

Comentário - ICMS - 1999/0013
ICMS - Retido por Substituição Tributária - Ressarcimento e Complemento do Imposto Retido - Instruções de Apuração e Exemplos Práticos - Portaria CAT nº 17/99, com as alterações introduzidas pela Portaria CAT nº 63/99

Data de edição: 14/10/1999 Data de Publicação: 14/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0070
IRPJ - Lucro Real - Dedução das Perdas no Recebimento de Créditos - Lei nº 9.430/97 e IN SRF nº 93/97

Data de edição: 13/10/1999 Data de Publicação: 13/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0068
Baixa Perante a Receita Federal de Pessoas Jurídicas Inativas (Sem Movimento) - IN SRF 82/99

Data de edição: 10/10/1999 Data de Publicação: 10/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0069
Alteração na Legislação Tributária Federal - Vigência a partir de 1º/01/2000 - Medida Provisória nº 1.924/99 - IRF: Remessas ao Exterior - IRPJ: Preços de Transferência, Lucros no Exterior, Reavaliação de Bens e Incorporação de Empresas - IRRF Operações Financeiras - Mercado de renda variável, Operações day trade e Investimentos Estrangeiros de Países que Tributam a Renda a Alíquota Inferior a 20%.

Data de edição: 10/10/1999 Data de Publicação: 10/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0067
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Tratamento Diferenciado e Simplificado - Aprovação do Estatuto - Lei nº 9.841/99.

Data de edição: 08/10/1999 Data de Publicação: 08/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0065
Programa de Recuperação Fiscal das Empresas - REFIS - Medida Provisória nº 1.923/99

Data de edição: 07/10/1999 Data de Publicação: 07/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0066
IRPF - Apresentação da Declaração de Isento de 1.999 - Prorrogação do Prazo

Data de edição: 07/10/1999 Data de Publicação: 07/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0064
Governo Lança o Programa de Recuperação Fiscal das Empresas e Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER

Data de edição: 06/10/1999 Data de Publicação: 06/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0061
Quadro de Acompanhamento das Medidas Provisórias Reeditadas em Setembro de 1999

Data de edição: 04/10/1999 Data de Publicação: 04/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0062
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995 - Pagamento em Outubro/99 - AD COSAR nº 46/99

Data de edição: 04/10/1999 Data de Publicação: 04/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0063
Lucro Inflacionário - Realização do Saldo Acumulado em 31/12/95 - ADN COSIT nº 28/99

Data de edição: 04/10/1999 Data de Publicação: 04/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0058
Imposto de Renda das Pessoas Físicas - Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos, Inclusive Moeda em Espécie, e na Liquidação ou Resgate de Aplicações Financeiras em Moeda Estrangeira - Tributação - Novas Disposições - Medida Provisória nº 1.858-9/99

Data de edição: 01/10/1999 Data de Publicação: 01/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0059
Lucro da Exploração - Cálculo - Parcela da COFINS Compensada com a CSLL - Novas Disposições - Medida Provisória nº 1.858-9/99

Data de edição: 01/10/1999 Data de Publicação: 01/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0060
PIS e COFINS - Cooperativas e Entidades sem Fins Lucrativos - Novas Disposições - Medida Provisória nº 1.858-9/99

Data de edição: 01/10/1999 Data de Publicação: 01/10/1999

Comentário - Prev - 1999/0006
Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos Aposentados e dos Pensionistas da União - Instituição - Inconstitucionalidade - Decisão do STF

Data de edição: 01/10/1999 Data de Publicação: 01/10/1999

Comentário - Prev - 1999/0007
Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos - Aumento de Alíquotas - Decisão Liminar do STF

Data de edição: 01/10/1999 Data de Publicação: 01/10/1999

Comentário - Federal - 1999/0057
IRPJ - DIPJ - Pessoas Jurídicas Inativas - ADN COSIT nº 27/99 e IN SRF nº 118/99

Data de edição: 30/09/1999 Data de Publicação: 30/09/1999

Comentário - Federal - 1999/0056
DIPJ/99 - Prorrogado o Prazo de Entrega - IN SRF nº 118/99

Data de edição: 28/09/1999 Data de Publicação: 28/09/1999

Comentário - Federal - 1999/0055
COFINS e CSLL - Compensação de até um terço da Cofins efetivamente paga com a CSLL - IN SRF nº 6/99 e ADN COSIT nº 23/99 - Exemplos de Contabilização

Data de edição: 28/09/1999 Data de Publicação: 28/09/1999

Comentário - Federal - 1999/0054
DIPJ - Possível Prorrogação do Prazo de Entrega

Data de edição: 27/09/1999 Data de Publicação: 27/09/1999

Comentário - Federal - 1999/0053
DIPJ/99 - Perguntas e Respostas Divulgadas pela Receita Federal

Data de edição: 24/09/1999 Data de Publicação: 24/09/1999

Comentário - Federal - 1999/0052
Retificações no Manual de Preenchimento da DIPJ. Disponibilização do Manual retificado pela Equipe FISCOSoft com base no ADN COSIT nº 24/99, na forma de arquivo auto-extrator.

Data de edição: 23/09/1999 Data de Publicação: 23/09/1999

Comentário - Prev - 1999/0005
Entidades Sindicais - Acesso às informações oriundas de GFIP - Autorização

Data de edição: 22/09/1999 Data de Publicação: 22/09/1999

Comentário - Federal - 1999/0051
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores

Data de edição: 21/09/1999 Data de Publicação: 21/09/1999

Comentário - Federal - 1999/0049
Lucro Inflacionário - Realização do Saldo Acumulado em 31/12/95 - ADN COSIT nº 22/99

Data de edição: 20/09/1999 Data de Publicação: 20/09/1999

Comentário - IPI - 1999/0008
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Substituição Tributária - IN SRF nº 113/99 e ADN COSIT nº 24/99

Data de edição: 20/09/1999 Data de Publicação: 20/09/1999

Comentário - Federal - 1999/0050
DIPJ - Programa Gerador - Versão Corrigida na Internet

Data de edição: 20/09/1999 Data de Publicação: 20/09/1999

Comentário - Federal - 1999/0048
COFINS e CSLL - Compensação de até um Terço da COFINS Efetivamente Paga com a CSLL - ADN COSIT nº 23/99.

Data de edição: 17/09/1999 Data de Publicação: 17/09/1999

Comentário - Federal - 1999/0047
DIPJ - Preenchimento das Fichas 12 e 13 da Pasta IRPJ - Lucro Real Anual

Data de edição: 15/09/1999 Data de Publicação: 15/09/1999

Comentário - ICMS - 1999/0012
Zona Franca de Manaus - Comprovação do Internamento pela Internet - Comunicado CAT nº 134/99 - D.O.E 11/09/99

Data de edição: 14/09/1999 Data de Publicação: 14/09/1999

Comentário - ICMS - 1999/0009
Pedágio - Cobrança Direta no Valor do Frete - Inclusão no C.T.R.C.

Data de edição: 13/09/1999 Data de Publicação: 13/09/1999

Comentário - ICMS - 1999/0010
ICMS - Simples Paulista - Fim da Exigência de Aquisição de 80% das Mercadorias dentro do Estado

Data de edição: 13/09/1999 Data de Publicação: 13/09/1999

Comentário - ICMS - 1999/0011
Transportadoras de Cargas e Empresas de Transportes Coletivos - Direito de optar pelo SIMPLES Paulista - Condições

Data de edição: 13/09/1999 Data de Publicação: 13/09/1999

Comentário - Federal - 1999/0045
Cancelamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa e Dispensa de Acréscimos Legais para Débitos em Discussão Judicial

Data de edição: 10/09/1999 Data de Publicação: 10/09/1999

Comentário - Federal - 1999/0046
Contribuição Social, PIS/PASEP e COFINS - Últimas Alterações Na Legislação Tributária Federal

Data de edição: 10/09/1999 Data de Publicação: 10/09/1999

Comentário - ICMS - 1999/0007
IPVA - Código de Receita da Multa

Data de edição: 08/09/1999 Data de Publicação: 08/09/1999

Comentário - ICMS - 1999/0008
Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF - Obrigatoriedade - Opção por emitir Notas Fiscais por Processamento de Dados em Substituição ao ECF - Alterações na Legislação

Data de edição: 08/09/1999 Data de Publicação: 08/09/1999

Comentário - Federal - 1999/0044
DIPJ - Extinção, Incorporação, Fusão - Eventos ocorridos no Ano-Calendário de 1999

Data de edição: 08/09/1999 Data de Publicação: 08/09/1999

Comentário - ICMS - 1999/0005
Guia de Informação e Apuração do ICMS - São Paulo - Principais alterações - Novo Programa Gerador

Data de edição: 08/09/1999 Data de Publicação: 08/09/1999

Comentário - Federal - 1999/0043
Quadro de Acompanhamento das Medidas Provisórias Reeditadas em Agosto de 1999

Data de edição: 06/09/1999 Data de Publicação: 06/09/1999

Comentário - Federal - 1999/0042
Tributos e Contribuições Federais - Pagamentos em Atraso - Acréscimos Legais - Débitos Vencidos a Partir de 1º de janeiro de 1995.

Data de edição: 03/09/1999 Data de Publicação: 03/09/1999

Comentário - Prev - 1999/0003
Depósitos do FGTS (da multa rescisória, relativa ao mês da rescisão e do mês imediatamente anterior) e Informações à Previdência Social - Procedimentos - Alterações da Circular nº 176, publicada no DOU de 16.08.1999.

Data de edição: 01/09/1999 Data de Publicação: 01/09/1999

Comentário - Prev - 1999/0004
Certificado de Regularidade do FGTS. Circular CAIXA/DC nº 177, publicada no DOU de 23.08.1999. Validade. Documentação necessária para concessão. Situações em que é obrigatória a apresentação. Fatores impeditivos à concessão.

Data de edição: 01/09/1999 Data de Publicação: 01/09/1999

Comentário - Federal - 1999/0041
Análise das alterações na legislação trazidas pela Medida Provisória 1.863-52/99 - MP do CADIN (Cadastro de Inadimplentes)

Data de edição: 30/08/1999 Data de Publicação: 30/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0040
Declaração de Informações da Pessoa Jurídica - DIPJ - Lucro Presumido

Data de edição: 26/08/1999 Data de Publicação: 26/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0039
Declaração Integrada de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica

Data de edição: 25/08/1999 Data de Publicação: 25/08/1999

Comentário - IPI - 1999/0007
Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI - Apuração e Utilização do Crédito - Procedimentos a partir de janeiro de 1999

Data de edição: 24/08/1999 Data de Publicação: 24/08/1999

Comentário - ICMS - 1999/0003
ICMS/SP - Microempresas - Prazo para reenquadramento no SIMPLES Paulista vai até 31/08/1999

Data de edição: 23/08/1999 Data de Publicação: 23/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0038
DIPJ - Receita Federal divulga Manual de preenchimento da nova Declaração Integrada de Informações Econômico-Fiscais - DIPJ e disponibiliza o Programa Gerador. ( A FISCOSoft disponibiliza em arquivo compactado, autoextrator, a
íntegra do Manual de Preenchimento ).
Data de edição: 20/08/1999 Data de Publicação: 20/08/1999

Comentário - IPI - 1999/0006
Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI - Suspensão do Crédito Presumido

Data de edição: 20/08/1999 Data de Publicação: 20/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0036
Declaração do Imposto Territorial Rural - DITR - Pessoas Jurídicas - Aprovação do programa gerador.

Data de edição: 18/08/1999 Data de Publicação: 18/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0037
PIS/PASEP - STF declara inconstitucional a exigência retroativa do PIS/PASEP.

Data de edição: 18/08/1999 Data de Publicação: 18/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0035
CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - Normas consolidadas

Data de edição: 17/08/1999 Data de Publicação: 17/08/1999

Comentário - Prev - 1999/0002
INSS - Prorroga prazo de vencimento das contribuições

Data de edição: 16/08/1999 Data de Publicação: 16/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0034
COFINS - Cooperativas - Revogação da Isenção - Exclusões da Base de Cálculo

Data de edição: 13/08/1999 Data de Publicação: 13/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0033
IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Tributação das Cooperativas de Consumo

Data de edição: 12/08/1999 Data de Publicação: 12/08/1999

Comentário - IPI - 1999/0005
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Alíquotas - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais

Data de edição: 12/08/1999 Data de Publicação: 12/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0031
DCTF - Vence na sexta-feira dia 13 o prazo de entrega.

Data de edição: 11/08/1999 Data de Publicação: 11/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0029
IOF e IRF - Alterações na incidência do IOF e do Imposto de Renda nas aplicações em fundos de investimento. Incidência do IOF sobre as operações com títulos de renda fixa das carteiras de investimento de investidores estrangeiros - IN SRF 93/99 e IN SRF 94/99

Data de edição: 10/08/1999 Data de Publicação: 10/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0030
CNPJ (C.G.C) - Declaração de inaptidão da inscrição da Pessoa Jurídica que não regularizar suas pendências - Consolidação das normas relativas ao Cadastro das Pessoas Jurídicas.

Data de edição: 10/08/1999 Data de Publicação: 10/08/1999

Comentário - ICMS - 1999/0002
ICMS - SIMPLES Paulista - Proposto o Fim do Limite de 20% para Aquisições Interestaduais.

Data de edição: 09/08/1999 Data de Publicação: 09/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0028
Reforma Tributária - Proposta de Substitutivo do Relator à Proposta de Emenda Constitucional nº 175-A/95 e Apensadas

Data de edição: 09/08/1999 Data de Publicação: 09/08/1999

Comentário - ICMS - 1999/0001
Saldo Credor de ICMS - Possibilidade de Utilização na Forma de Crédito Acumulado de ICMS - Normas Vigentes no Estado de São Paulo

Data de edição: 06/08/1999 Data de Publicação: 06/08/1999

Comentário - IPI - 1999/0004
Incentivos Fiscais para Desenvolvimento Regional - Alteração da Legislação do IPI - Exportações

Data de edição: 05/08/1999 Data de Publicação: 05/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0027
Sujeição Tributária das Instituições de Caráter Filantrópico, Religioso, Sindical, Recreativo, Cultural, Científico, Educacional, Assistencial e das Associações Civis sem Fins Lucrativos.

Data de edição: 04/08/1999 Data de Publicação: 04/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0026
Imposto de Renda Pessoas Físicas - IRPF Procedimentos relativos aos Cadastro de Pessoas Físicas - CPF

Data de edição: 03/08/1999 Data de Publicação: 03/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0024
Cooperativas - Contribuições ao PIS e COFINS - Exclusões da Base de Cálculo. Análise das novas disposições da Medida Provisória nº 1.858-7/99, publicada em 30/07/99, e do Ato Declaratório SRF nº 70, publicado em 02/08/99.

Data de edição: 02/08/1999 Data de Publicação: 02/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0025
Quadro de acompanhamento das Medidas Provisórias reeditadas em Julho de 1999

Data de edição: 02/08/1999 Data de Publicação: 02/08/1999

Comentário - Federal - 1999/0023
Declaração do Imposto Territorial Rural - DITR - Pessoas Jurídicas - Apresentação em separado, fora da DIPJ - Normas para apresentação.

Data de edição: 30/07/1999 Data de Publicação: 30/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0020
Correção monetária complementar - IPC/BTNF - Revogação da Lei nº 8.200/91 - Efeitos no Lucro Real

Data de edição: 28/07/1999 Data de Publicação: 28/07/1999

Comentário - IPI - 1999/0003
IPI - Apuração do crédito presumido do IPI, para fins de ressarcimento da contibuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Informações complementares. Apresentação dos arquivos em meio magnético. IN SRF nº 86/99.

Data de edição: 28/07/1999 Data de Publicação: 28/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0021
Imposto sobre Operações Financeiras - IOF. Incidência nas aplicações em fundos de investimento na forma da IN SRF nº 87/99 de 20/07/99. Exemplo demonstrativo da apuração do IOF e do Imposto de Renda no caso de fundos sem prazo de carência.

Data de edição: 28/07/1999 Data de Publicação: 28/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0022
Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros, ou relativas a títulos ou valores mobiliários - IOF - Imposto de Renda - Incidências nas aplicações em fundos de investimentos - Instrução Normativa SRF nº 87/99

Data de edição: 28/07/1999 Data de Publicação: 28/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0018
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL. IN SRF nº 81/99. Alteração de alíquota para os fatos geradores ocorridos de 01/05/99 a 31/12/99. Exemplos de apuração. Continuação do Comentário nº1999/0011. Compensação de 1/3 da COFINS.

Data de edição: 26/07/1999 Data de Publicação: 26/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0019
Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF. Apresentação da Declaração de Isento de 1.999. Alteração. (Ver Comentário 1999/0017)

Data de edição: 26/07/1999 Data de Publicação: 26/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0017
Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF. Apresentação da Declaração de Isento de 1999.

Data de edição: 23/07/1999 Data de Publicação: 23/07/1999

Comentário - IPI - 1999/0002
Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI. DIPI 1999 - Encerramento de atividades. IN SRF nº 85/99.

Data de edição: 21/07/1999 Data de Publicação: 21/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0013
SIMPLES. Novos entendimentos divulgados pelo fisco. Alíquotas de ICMS e ISS previstas nos convênios de adesão.

Data de edição: 19/07/1999 Data de Publicação: 19/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0014
SIMPLES. Atividades agrícolas. Opção permitida. Serviços de produção, colheita, corte, descasque, empilhamento e outros serviços gerais.

Data de edição: 19/07/1999 Data de Publicação: 19/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0015
DCTF. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Meios e prazos de entrega.

Data de edição: 19/07/1999 Data de Publicação: 19/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0016
COFINS. Diferimento da receita. Contratos de empreitada ou fornecimento à entidades governamentais.

Data de edição: 19/07/1999 Data de Publicação: 19/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0012
I.O.F. Operações com títulos ou valores mobiliários. Incidência em operações no mercado de renda fixa e no resgate de quotas fundos de investimento e de clubes de investimento.

Data de edição: 13/07/1999 Data de Publicação: 13/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0011
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL. Alteração de Alíquota. Ajuste Transitório - Maio de 1999 a Dezembro de 1999.

Data de edição: 08/07/1999 Data de Publicação: 08/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0009
COFINS. Novo prazo de vencimento. Continuação da análise de outras disposições da Medida Provisória Nº 1.858-6/99.

Data de edição: 07/07/1999 Data de Publicação: 07/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0010
PIS/PASEP e COFINS. Substituição Tributária. Gás derivado de petróleo. Continuação da análise de outras disposições da Medida Provisória Nº 1.858-6/99.

Data de edição: 07/07/1999 Data de Publicação: 07/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0001
Imposto de Renda na Fonte. Alteração de Alíquotas. Rendimentos de residentes ou domiciliados no exterior. Renda e proventos de qualquer natureza. Exploração de películas cinematográficas. Transmissão de competições desportivas. Fretes internacionais.

Data de edição: 06/07/1999 Data de Publicação: 06/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0002
Republicação do Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto 3.000/99. Análise das alterações. Vigência das Alterações. Detalhamento das correções trazidas pela republicação.

Data de edição: 06/07/1999 Data de Publicação: 06/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0003
PIS/PASEP e COFINS. Análise das novas disposições da Medida Provisória nº 1.858-6/99. Isenções sobre receitas. Tratamento para as instituições de caráter filantrópico, religioso, sindical, recreativo, cultural, científico, educacional, assistencial, associações civis sem fins lucrativos e sociedades cooperativas. Pagamento da Contribuição ao PIS sobre a folha de salários. Opção pelo regime de caixa. Outras revogações.

Data de edição: 06/07/1999 Data de Publicação: 06/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0004
Quadro de acompanhamento das Medidas Provisórias relacionadas com tributos e contribuições federais editadas, reeditadas ou convertidas em lei.

Data de edição: 06/07/1999 Data de Publicação: 06/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0005
Contribuição Social sobre o Lucro. Análise das novas disposições da Medida Provisória nº 1.858-6/99. Tributação universal de lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior. Compensação de base negativa nas reorganizações societárias.

Data de edição: 06/07/1999 Data de Publicação: 06/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0006
Imposto sobre Operações Financeiras. Prorrogação da alíquota de 0,5% até 31 de dezembro de 1.999. Fundos de Renda Fixa Capital Estrangeiro. Operações entre instituições financeiras e bancos autorizados a operar em câmbio no Brasil.

Data de edição: 06/07/1999 Data de Publicação: 06/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0007
Imposto sobre Operações Financeiras. Prorrogação da alíquota de 2% até 31 de dezembro de 1.999. Gastos com cartão de crédito internacional

Data de edição: 06/07/1999 Data de Publicação: 06/07/1999

Comentário - Federal - 1999/0008
Fundos de Renda Fixa Capital Estrangeiro. Tributação pelo Imposto de Renda a partir de 30 de junho de 1.999. Reedição da Medida Provisória nº 1.753-16/99

Data de edição: 06/07/1999 Data de Publicação: 06/07/1999

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