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... Podemos citar como exemplo de sucata caco de vidro, retalho de tecido, borra de tinta, pneus rasgados; e, ... ICMS/SP - Diferimento - Operações com Sucata - Roteiro de ... 2001 esclarece que o Código Fiscal de Operações ou Prestações referente a venda de sucata resultante do processo industrial ... Introdução
Sucata ou resíduos de materiais são denominações dadas a todo o tipo de ... ada;
4 - Empresa A (SP), vende sucata para a indústria E (SP), o ICMS será diferido, sem destaque do ICMS na ...
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... 360.000,00;
d) na entrada de sucata de metal, com peso inferior a 200 Kg (duzentos quilogramas), adquirida ... b.2) sejam emitidas NF-e por ocasião da remessa da mercadoria para venda fora do estabelecimento e por ocasião do retorno do veículo, ... zadas pelos contribuintes acima listados, não somente para as operações de venda, mas para todas as operações que realizarem, bem como nas operações ...
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... c) observe na Nota Fiscal de venda dos insumos ao autor da encomenda, a circunstância de que a remessa da ... Decisão Normativa CAT nº 03/2003 determinando que na operação de venda de mercadoria a contribuinte estabelecido em outro Estado, ainda que a ... a de outro Estado, não se aplica às operações interestaduais efetuadas com sucata de metais e com produtos primários de origem animal, vegetal ou mineral. ... dor paulista poderá aplicar a alíquota interestadual na sua Nota Fiscal de venda.
Fundamentação: ... dústria: 5.122 (operações internas) ou 6.122 (operações interestaduais) - Venda de produção do estabelecimento remetida para industrialização, por conta ...
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... que der entrada em seu estabelecimento de papel usado ou apara de papel, sucata de metal, caco de vidro, retalho, fragmento ou resíduo de plástico, de ... XIV. Saída de mercadoria remetida sem destinatário certo - Venda fora do estabelecimento ... Diferimento - Papel usado ou apara de papel, sucata de metal, caco de vidro, retalho, fragmento ou resíduo de plástico, de ... XIII.2 Diferimento - Papel usado ou apara de papel, sucata de metal, caco de vidro, retalho, fragmento ou resíduo de plástico, de ... ação à emissão dos documentos fiscais de remessa e, posteriormente, dos de venda, deve-se observar as regras aplicáveis aos demais contribuintes. Porém, ...
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... ados em recipientes de capacidade superior ao limite máximo permitido para venda a varejo, com destino a estabelecimento industrial que os utilize como ... Sucessivas saídas de papel usado ou apara de papel, sucata de metal, caco de vidro, retalho, fragmento ou resíduo de plástico, de ...
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... Portaria CAT nº 38/2002, procedimento para a venda de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária por ... spensão do imposto não se aplica às operações interestaduais efetuadas com sucata de metais e com produtos primários de origem animal, vegetal ou mineral. ...
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... ados para limpar os espaços interdentais (fio dental), acondicionados para venda a particulares. ... al impede que as importações do exterior de papel usado ou apara de papel, sucata de metal, caco de vidro, retalho, fragmento ou resíduo de plástico, de ... cos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho. ... terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho. ...
A Portaria CAT nº 162/08 disciplinou sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE. Referida portaria, dentre os principais assuntos, tratou: a) do credenciamento e descredenciamento do contribuinte; b) da obrigatoriedade de emissão de NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A; c) das especificações da NF-e; d) das especificações do DANFE; e) da consulta da NF-e; f) do cancelamento e inutilização de número de NF-e; g) da Carta de Correção Eletrônica - CC-e; h) dos procedimentos que deverão ser observados na ocorrência de problemas técnicos; i) das obrigações do destinatário da NF-e; j) da escrituração, guarda e armazenamento da NF-e.
Também foram relacionadas as atividades que se sujeitam à emissão obrigatória da NF-e, constantes do Anexo Único, dentre as principais destacamos: a) fabricantes de cigarros; b) produtores, formuladores e importadores de combustíveis líquidos; c) fabricantes de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas; d) fabricantes de cimento; e) fabricantes, distribuidores e comerciante atacadista de medicamentos alopáticos para uso humano; f) fabricantes de bebidas alcoólicas inclusive cervejas e chopes; g) agentes que, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), vendam energia elétrica a consumidor final; h) produtores, importadores e distribuidores de GNV; i) fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; ( ... )
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... adas;
b) sejam emitidas NF-e por ocasião da remessa da mercadoria para venda fora do estabelecimento e por ocasião do retorno do veículo, ... e sessenta mil reais);"
4 - na entrada de sucata de metal, com peso inferior a 200 Kg (duzentos quilogramas), adquirida ... gulamento do ICMS, quando o contribuinte optar por emitir NF-e em cada venda ocorrida fora do estabelecimento, o DANFE poderá ser impresso em tamanho ... s;
(ii) sejam emitidas NF-e por ocasião da remessa da mercadoria para venda fora do estabelecimento e por ocasião do retorno do veículo, ... ual, no ano anterior, for inferior a R$ 360. 000,00;
d) na entrada de sucata de metal, com peso inferior a 200 Kg (duzentos quilogramas), adquirida ...
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16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
