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III - Saída de bens do ativo imobilizado ... II - Transferência de bens do ativo imobilizado
III ... ICMS/SP - Ativo imobilizado - Apropriação de crédito e operações de saída - Roteiro de ... Introdução
Ativo imobilizado é representado pelos direitos que tenham por objeto os bens ... Os bens imóveis e as instalações também podem ser classificados como bem do ativo imobilizado, todavia, somente é relevante para o presente texto aqueles ...
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... de qualquer espécie, preparados para fabricação de sorvete em máquina para venda direta a consumidor, bem como acessórios, como cobertura, xarope, ... ibuinte do imposto e estiver adquirindo o produto para incorporação ao seu ativo imobilizado ou para uso ou consumo. ... nto, fica dispensando do recolhimento do imposto devido por sua operação de venda da mercadoria na cadeia de comercialização, porque o imposto já foi ... smo valor da base de cálculo e pela mesma alíquota da operação original de venda, com expressa remissão ao documento correspondente, inclusive quando ... ção
Na operação interna de venda realizada pelo contribuinte substituído tributário, tendo em conta que o ...
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... Não há incidência do ICMS também na saída de bem do ativo permanente. Portanto, seja qual for a operação realizada com o ativo perma ... Assim, caso o contribuinte tenha adquirido um bem para incorporação ao seu ativo, mas posteriormente efetue a devolução desse bem ao seu fornecedor, ...
I.10 - Ouro - Ativo financeiro
I.11 ... O ouro pode ser comercializado como mercadoria, ou pode ser considerado um ativo financeiro. Dessa forma, não incide o ICMS na operação com ouro, quando ... I.10 - Ouro - Ativo financeiro
O ouro pode ...
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... inte deve informar documento a documento, por exemplo, as Notas Fiscais de Venda a Consumidor. Já no perfil B, as Notas Fiscais de Venda a Consumidor, ... C350Nota Fiscal de venda a consumidor (código ... s Notas Fiscais de Venda a Consumidor. Já no perfil B, as Notas Fiscais de Venda a Consumidor, por exemplo, devem se informadas por totais diários. ... s e informações sujeitas a escrituração no "Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - ... s que estiverem sujeitas a escrituração no "Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP", conforme ...
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Essa situação pode ocorrer, por exemplo, em casos de venda à ordem de mercadoria, na qual a venda é feita para contribuinte ...
Ressalta-se que, o ouro, quando definido como ativo financeiro ou instrumento cambial, deverá ter sua origem identificada, ... e ocorrer, por exemplo, em casos de venda à ordem de mercadoria, na qual a venda é feita para contribuinte localizado em outro Estado, mas por conta e ... em outro Estado, relativamente à operação em que deixar de ser considerado ativo financeiro ou instrumento cambial. ...
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... CNota Fiscal de venda a consumidor (código ... Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - modelos "C" e ... Documento - Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código ... Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (código ... Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código ...
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... d.2) bem novo, exceto veículo automotor, destinado ao ativo imobilizado, para utilização direta em sua atividade comercial, pelo ... do imposto destacado em documento fiscal referente à aquisição de insumos, ativo permanente, energia elétrica, serviços de transporte e de comunicações, ... máquinas, aparelhos ou equipamentos industriais, novos, para integração no ativo imobilizado e utilização, pelo prazo mínimo de um ano, em ... posto nas letras "c" e "d", observar-se-á o seguinte:
1) nos casos de venda à ordem ou para entrega futura, a transferência somente poderá ocorrer ...
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... Devolução de venda de bem do ativo imobilizado ... Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de ... Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de ... Devolução de venda de bem do ativo imobilizado ... a possibilidade da Empresa se creditar do ICMS destacado na Nota Fiscal de venda de mercadorias, na hipótese de devolução realizada por contribuintes do ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
