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III - Saída de bens do ativo imobilizado
... II - Transferência de bens do ativo imobilizado
III ... III - Saída de bens do ativo imobilizado
... ICMS/SP - Ativo imobilizado - Apropriação de crédito e operações de saída - Roteiro de ... ICMS/SP - Ativo imobilizado - Apropriação de crédito e operações de saída - Roteiro de ...
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... CNota Fiscal de venda a consumidor (código ... Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado0300 ... Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP - modelos "C" e ... Documento - Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código ... Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (código ...
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... d.2) bem novo, exceto veículo automotor, destinado ao ativo imobilizado, para utilização direta em sua atividade comercial, pelo ... as, aparelhos ou equipamentos industriais, novos, para integração no ativo imobilizado e utilização, pelo prazo mínimo de um ano, em estabelecimento da empresa ... do imposto destacado em documento fiscal referente à aquisição de insumos, ativo permanente, energia elétrica, serviços de transporte e de comunicações, ... d.2) bem novo, exceto veículo automotor, destinado ao ativo imobilizado, para utilização direta em sua atividade comercial, pelo prazo mínimo de ... máquinas, aparelhos ou equipamentos industriais, novos, para integração no ativo imobilizado e utilização, pelo prazo mínimo de um ano, em ...
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... de qualquer espécie, preparados para fabricação de sorvete em máquina para venda direta a consumidor, bem como acessórios, como cobertura, xarope, ... e do imposto e estiver adquirindo o produto para incorporação ao seu ativo imobilizado ou para uso ou ... ibuinte do imposto e estiver adquirindo o produto para incorporação ao seu ativo imobilizado ou para uso ou consumo. ... nto, fica dispensando do recolhimento do imposto devido por sua operação de venda da mercadoria na cadeia de comercialização, porque o imposto já foi ... smo valor da base de cálculo e pela mesma alíquota da operação original de venda, com expressa remissão ao documento correspondente, inclusive quando ...
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... Devolução de venda de bem do ativo imobilizado ... Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de ... Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de ... Devolução de venda de bem do ativo imobilizado ... Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado
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... artigo 7º do RICMS, dispõe que o ICMS não incide na saída de bem do ativo permanente (a qualquer título). ... c) observe na Nota Fiscal de venda dos insumos ao autor da encomenda, a circunstância de que a remessa da ... VI.3 - Industrialização de ativo imobilizado
VI.4 ... Decisão Normativa CAT nº 03/2003 determinando que na operação de venda de mercadoria a contribuinte estabelecido em outro Estado, ainda que a ... de partes e peças relativas a máquinas e equipamentos integrantes do ativo imobilizado do autor da encomenda - Remessa da matéria-prima para industrialização e ...
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... Produtor rural que efetuar a venda de um bovino para consumo final, mesmo que o destinário for ...
IV.7 - Saídas de bens do ativo permanente do estabelecimento de produtor ... Base de cálculo do imposto nas saídas de produtos agropecuários a título de venda
IV.5 ...
a) comprovante do preço real praticado na venda de sua produção e, consequentemente, da renda auferida na ... ase de cálculo do imposto nas saídas de produtos agropecuários a título de venda
Em geral é o próprio ...
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... de qualquer espécie, preparados para fabricação de sorvete em máquina para venda direta a consumidor, bem como acessórios, como cobertura, xarope, ... e do imposto e estiver adquirindo o produto para incorporação ao seu ativo imobilizado ou para uso ou ... es do imposto, em que o destinatário adquira o produto para uso/consumo ou ativo. Nesse caso, quando o remetente estiver estabelecido em outro Estado e ... ibuinte do imposto e estiver adquirindo o produto para incorporação ao seu ativo imobilizado ou para uso ou consumo. ... smo valor da base de cálculo e pela mesma alíquota da operação original de venda, com expressa remissão ao documento correspondente, inclusive quando ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
